Ricardo Torres Oliveira

Juiz de Direito da 7a vara cível de Belo Horizonte. Mestre em Direito pela FUMEC. Área de concentração ? Instituições Sociais, Direito e Democracia, linha de pesquisa ? Esfera Pública, Legitimidade e controle: 2019/2021 (dissertação intitulada EFEITOS DA DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO NA TEORIA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL). Especialista em Direito Processual pela PUC MG (2009/2011). Especialista em Gestão Judiciária pela Universidade de Brasília (2015/2016). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1993)

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia

2019 - 2021

Universidade FUMEC
Título: ?EFEITOS DA DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO NA TEORIA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL?, Ano de Obtenção: 2021
DR SÉRGIO HENRIQUES ZANDONA FREITAS.Palavras-chave: DECISÃO DE SANEAMENTO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Esfera Pública, Legitimidade e Controle.

Especialização em Gestão Judiciária

2015 - 2016

Universidade de Brasília, UnB
Título: A efetividade do Processo e sua duração razoável. A cultura demandista e a eficiência no âmbito do Poder Judiciário.: uma equação difícil, mas possível de se resolver.
Orientador: Luiz Medeiros

Especialização em Direito processual

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Aplicabilidade da multa do artigo 475 do CPC
Orientador: Rodolfo Barreto Sampaio Junior

Graduação em Direito

1989 - 1993

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Formação complementar

2021 - 2021

Tópicos em Lógica e Filosofia da Mente: a decisão judicial - Turma 2. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial Des Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2019 - 2019

13 Curso de formação inicial de juízes de direito substitutos. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial Des Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2019 - 2019

12 Curso de formação inicial de juízes de direito substitutos. (Carga horária: 36h). , Escola Judicial Des Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2019 - 2019

Curso de formação de formadores - FOFO/EJEF - nível 2. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Des Edésio Ferandes, EJEF, Brasil.

2011 - 2011

Administração Judiciária - Módulo Gestão Cartorári. (Carga horária: 30h). , ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

2 Encor virtual - encontro da CGJMG. 2021. (Encontro).

A atuação dos centros de inteligência na prevenção e tratamento de de demandas estruturais, repetitivas e de massa. 2021. (Outra).

Ciclo de Aulas Magnas Tema: A magistratura no mundo digital. 2021. (Outra).

Ciclo de Aulas Magnas Tema: A Nova Lei de Improbidade Administrativa: avanço ou retrocesso. 2021. (Outra).

Ciclo de Debates Penais e Processuais Penais Tema: O papel da vítima em um processo penal justo. 2021. (Outra).

Ciclo de Debates Penais e Processuais Penais Tema: O reconhecimento fotográfico e as buscas residenciais sem mandado: ponderações baseadas na não culpabilidade. 2021. (Outra).

I Conferência Magna do PPGD FUMEC: o (IN) DEVIDO PROCESSSOO LEGAL AL NO CPC 2015.. 2021. (Outra).

Programa Reflexões e Debates - Tema: Urna eletrônica e voto impresso: democracia, tecnologia e legitimidade do resultado eleitoral. 2021. (Outra).

29 Encor- Encontro de capacitação da CGJMG. 2020. (Encontro).

A pandemia e seus efeitos nas relações contratuais. 2020. (Outra).

Gestão das atividades de autofiscalização da unidade jurisdicional. 2020. (Outra).

I encontro virtual do CONPEDI. 2020. (Encontro).

I encontro virtual do CONPEDI.Visão (in) adequada da decisão de saneamento e organização do processo como ápice do processo comparticipativo. 2020. (Encontro).

I encontro virtual do CONPEDI. Reflexão sobre a aplicabilidade do principio da segurança jurídica no processo administrativo em face da teoria científica de Karl Raimundo Popper. 2020. (Exposição).

Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada. 2020. (Outra).

O processo neoinstitucionalista e democracia. 2020. (Outra).

Seminário Ativismo Judicial - ESMEG 30 anos. 2020. (Seminário).

Trabalho remoto no Judiciário: resultados do uso da plataforma webex. 2020. (Seminário).

Webinar audiências por videoconferências nas varas cívei e de família. 2020. (Outra).

Curso de avaliação de desempenho. 2019. (Outra).

Painel Lei de abuso de autoridade. 2019. (Outra).

I Encontro interinstitucional do Poder Judiciário e do MPMG em proteção do meio ambiente. 2018. (Encontro).

VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2018. (Congresso).

XI Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, em São Luiz.XI Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, em São Luiz. 2018. (Encontro).

12 CFI T3, EJEF.12 CFI T3, EJEF. 2017. (Oficina).

Curso de Mediação e Gestão de Conflitos Sociais.Curso. 2017. (Outra).

III Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais ? COJUD.III Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais ? COJUD. 2017. (Encontro).

Workshop Temas Atuais e Controvertidos do NCPC.Workshop. 2017. (Outra).

A Desconsideração da Personalidade Jurídica no NCPC. Palestra. 2016. (Exposição).

A Força dos Precedentes e o NCPC. Palestra. 2016. (Exposição).

A Fundamentação das Decisões no NCPC. Palestra. 2016. (Exposição).

A Gestão do Andamento Processual. Palestra. 2016. (Exposição).

As Tutelas de Urgência no NCPC. Palestra. 2016. (Exposição).

As Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil. Palestra. 2016. (Exposição).

Cumprimento de Sentença e Execução no NCPC. Palestra. 2016. (Exposição).

Curso Ações Jurisdicionais Eleitorais.Curso de Atualização. 2016. (Outra).

Curso Atos de Ofício do NCPC.Curso. 2016. (Outra).

Curso de Formação Básica do Juiz Eleitoral.Curso de Atualização. 2016. (Outra).

Fórum de Debates e Enunciados sobre o Novo CPC.Fórum de debates. 2016. (Outra).

Normas Fundamentais do NCPC. Palestra. 2016. (Exposição).

O Direito Intertemporal no NCPC.Curso. 2016. (Outra).

ônus de Alegar e Dever de Decidir no Novo Processo Civil. Palestra. 2016. (Exposição).

O Papel dos Tribunais no Julgamento de Casos Repetitivos - IRDR e IAC. Palestra. 2016. (Exposição).

Palestra Internacional de Mediação. Palestra. 2016. (Exposição).

A Gestão do Andamento Processual.Curso. 2015. (Outra).

Curso Novo Código de Processo Civil.Curso. 2015. (Outra).

O Poder Judiciário e o novo Código de Processo Civil.Seminário. 2015. (Seminário).

Os Novos Paradigmas do Direito Processual Civil: O novo CPC em debate. Congresso Jurídico. 2015. (Congresso).

Perspectivas do Novo Código de Processo Civil.Seminário. 2015. (Seminário).

Treinamento Processo Judicial Eletrônico.Curso. 2015. (Outra).

Curso Sobre o Funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - Treinamento em Políticas Públicas.Curso. 2014. (Outra).

Aspectos Controversos do Direito Bancário e dos Títulos de Crédito.Curso de Atualização. 2013. (Simpósio).

Curso de Português.Curso. 2013. (Outra).

I CURSOSOBRE FUNCIONAMENTO DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA. 2012. (Outra).

Responsabilidade Civil: Tendências Doutrinárias e Jurisprudenciais. Curso de Atualização. 2012. (Exposição).

Curso Direito Penal e Processual penal. 2011. (Outra).

Curso Novo CPC: Mudanças e Permanências. 2011. (Outra).

Curso O Juiz e a Ética. 2011. (Outra).

Curso Tendências da Responsabilidade Civil. 2011. (Outra).

Novo CPC: Mudanças e Permanências.Curso de Atualização. 2011. (Simpósio).

Tendências de Responsabilidade Civil.Curso de Atualização. 2011. (Outra).

Curso de Atualização em Hermenèutica Jurídica. 2009. (Outra).

I CONUR - Encontro de Juízes Coordenadores dos Núcleos Regionais da EJEF. 2005. (Encontro).

I ENCOR - Encontro da Corregedoria Geral de Justiça. 2005. (Encontro).

III Encontro Jurídico Regional. 2005. (Encontro).

Simpósio sobre Sistema Integrado de Defesa Social. 2005. (Simpósio).

9 ENAPA - Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. 2004. (Encontro).

Encontro de Juízes das Varas de Execuções Criminais. 2004. (Encontro).

Simpósio Cidadania e Direitos Humanos.Violência contra a criança e adolescente. 2004. (Simpósio).

II Congresso de Responsabilidade Civil em face do Transporte de Passageiros. 2002. (Congresso).

4 Curso de Formação Inicial - EJEF. 2001. (Outra).

Curso Gestão de Pessas. 2001. (Outra).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, Ricardo Torres ; MENEZES, G. M. . REFLEXÃO SOBRE A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA TEORIA CIENTÍFICA DE KARL RAIMUND POPPER. In: CONPEDI VIRTUAL, 2020. DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA III, 2020.
OLIVEIRA, R. T. . Violência contra Criança e Adolescente. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

OLIVEIRA, Ricardo Torres . A indispensabilidade do contraditório como fator de legitimidade das deciões judiciais no processo constitucioalizado. 2019.

Prêmios

2015

Medalha Des. Ruy Gouthier Vilhena, Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais.

2008

Cidadão Honorário da Comarca de Luz, Câmara Municipal de Luiz.

2004

Moção de congratulações, Câmara Municipal de Divinópolis.

Histórico profissional

Experiência profissional

1997 - 2000

Tribunal de Alçada de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico III, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - Atual

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUiz de Direito da 7a vara cível de BH, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - Atual

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2008
Direção e administração, Juiz de Direito da 7a Vara Cível de BH.,Cargo ou função, Cargo administrativo.
05/2006 - 03/2008
Direção e administração, 1 Juiz de Direito Auxiliar de Belo Horizonte.,Cargo ou função, Juiz de Direito Auxiliar em Belo Horizonte.
05/2005 - 05/2006
Outras atividades técnico-científicas , Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal de Divinópolis, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal de Divinópolis.,Atividade realizada, Juiz da 3a vara criminal de Divinópolis.
02/2005 - 08/2005
Direção e administração, Juiz Cooperador na Comarca de Itapecerica.,Cargo ou função, Responder pelas demandas da comarca até designação de outro magistrado.
10/2003 - 05/2005
Direção e administração, Juiz de Direito Titular da Vara de Exec.penais e Infância de Divinópolis.,Cargo ou função, Atitivdades junto à vara de execuções penais, infância e juventude e precatórias de Divinópolis.
02/2003 - 10/2003
Direção e administração, Juiz Cooperador na Comarca de Campos Altos.,Cargo ou função, Desenvolvimento das atividades jurisdicionais na comarca até designação de juiz titular.
12/2001 - 10/2003
Direção e administração, Juiz de Direito na Comarca de Luz.,Cargo ou função, magistratura exercida em comarca de Vara única, com cumulação de várias competências.
11/2000 - 12/2001
Direção e administração, 32 Juiz de Direito Substituto.,Cargo ou função, atuação junto aos Juizados Especiais Criminais de Belo Horizonte.

2017 - 2018

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ouvidor Eleitoral - TREMG

2016 - 2018

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo do TREMG

2008 - 2010

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral 34a Zona Eleitoral

2001 - 2003

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral na Comarca de Luz

Atividades

12/2001 - 10/2003
Direção e administração, Juiz eleitoral na Comarca de Luz.,Cargo ou função, Juiz eleitora na comarca de Luz, MG, em cumulação com o cargo de Juiz de Direito.

1994 - 1997

Adere - Advogados Especializados Reunidos

Vínculo: Advogado autônomo, Enquadramento Funcional: advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

1994 - 1994

Banco do Progresso S.A

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

1993 - 1994

Banco do Progresso S.A

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.