Rafael Teixeira Martins

Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes e graduado em Direito pelo Centro Universitário Euro-Americano (2003). Atualmente é professor da Universidade Paulista, campus Brasília. Advogado militante, sócio proprietário do escritório Teixeira Martins Advocacia e Consultoria. Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil - Distrito Federal

Informações coletadas do Lattes em 07/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2005 - 2009

Universidade Candido Mendes
Título: O criminoso e o delito como fato natural

Graduação em Direito

1998 - 2003

Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia
Título: A extensão da aplicabilidade do art. 2 da Lei 10. 259/01: constitucionalidade à luz do princípio da isonomia.
Orientador: Maria Margareth Garcia Vieira

Formação complementar

2003 - 2003

Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito Público e Direito. (Carga horária: 156h). , Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, EUROAM, Brasil.

2000 - 2000

Conferência sobre a Economia brasileira – Perspect. (Carga horária: 2h). , Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, EUROAM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Comissão Geral de discussão sobre segurança pública da Câmara dos Deputados.Discussão sobre segurança pública no Brasil. 2015. (Outra).

X Semana Jurídica.Ditadura militar brasileira e a violação dos direitos humanos. 2013. (Outra).

Semana Jurídica.A reforma do Código Penal e do Código de Processo Penal. 2012. (Outra).

Workshop de questões contextualizadas. 2009. (Seminário).

Semana Jurídica.O habeas corpus como instrumento de defesa dos direitos humanos. 2008. (Seminário).

Semana Jurídica.Reformas no Processo Penal Brasileiro. 2007. (Seminário).

Semana Jurídica.Proteção jurídica à vida. 2007. (Outra).

Semana Jurídica.Estatuto do nascituro. 2007. (Outra).

Semana Jurídica.Lei Maria da Penha - Aspectos efetivos sob enfoque Civil e Penal. 2007. (Outra).

Seminário sobre aspectos penais em 500 anos. 2000. (Seminário).

Seminário Internacional O Tribunal Penal Internacional e a Constituição Brasileira. 1999. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Direito da Biodiversidade. 1999. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Lavagem de Dinheiro. 1999. (Seminário).

Seminário Sobre Penas Alternativas e Participação Comunitária. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Amanda Lopes de Souza

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.. Alimentos avoengas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Arthur Salgado Arcoleia

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.. Sucessão do companheiro nos bens particulares em detrimento da herança vacante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Bianca Passos Sant'Anna dos Anjos

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.. A emenda constitucional n 66/2010 e o fim ou não da separação judicial.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Dyogo César Navarro Ramalho

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.. Adoção: responsabilidade dos pretendentes adotantes na devolução dos adotandos quando já firmado laços afetivos durante o estágio de convivência.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Elaine de Sousa Albino

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Gileno T

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.. Fernandes Junior.Homo afetividade e a omissão legislativa do estado brasileiro. O positivismo e sua relação na garantia de direitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Gladys L

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.. M. Fontes.Dano moral por abandono afetivo ao idoso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Keila Silva Teixeira Monteiro

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.. A família sob a ótica da constituição federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Lauren R

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.. Dourado.Sucessão do companheiro: direito a totalidade da herança na ausência de parente sucessíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Luciana Alves Cordeiro

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.. O direito real da habilitação do companheiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Maria do Socorro F

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.. de Seloi.Guarda compartilhada e os efeitos da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Priscilla Cristino Abel Torres Viana

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.. Todo casamento religioso gera efeito civil?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Ricardo Alexandre Pereira

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.. A possibilidade de declaração da indignidade sucessória no caso de alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Rosicleide Oliveira Farias

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.. Alimentos para guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Thais Santos Lara

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.. A adoção intuito personal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Viviane Francine Fonseca de Carvalho Garcêz

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.. Alienação parental no direito civil brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Maria do Carmo B de Castro Silva

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.. Os portadores da esclerose lateral amiotrófica (ELA) e a necessária tutela jurídica para garantia do direito à saúde e a realidade de vida digna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Cecília Bernadete de Abreu Gonçalves Soares

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.. O batistério como instrumento suplementar para a obtenção da tutela.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Carine Miranda Amaral

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.. União estável e a aplicação das Leis 8.971/94 e 9.278/96 no atual Código civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: ELAINE ALVES DE ARAÚJO

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.. Os limites da intervenção estatal frente à educação e formação do cidadão (Lei da palmada). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Hergon Henrique de Souza

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.. A interceptação telefônica no âmbito do direito processual penal à luz da doutrina e da jurisprudência.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Rafael da Silva Pereira

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.. A inaplicabilidade do princípio da autonomia da vontade da separação obrigatória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Eduardo César Miranda Camelo

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.. Lei n 12.990/14 cotas para negros em concurso público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Juliana Barbosa Rocha

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.. Alienação Parental (indignidade do genitor alienador na sucessão dos bens do filho alienado). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Felipe Augusto Brockmann

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.. Monitoramento eletrônico, uma alternativa à prisão provisória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Daniel Lopes Amaral

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.. Crimes de calúnia e difamação na internet face aos novos desafios da perícia forense. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Bruna Fontes e Silva

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.. Indignidade e deserdação como pena ao parente alienante.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Elizabeth Cassimiro Costa

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.. Violência contra o idoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Yara Folha Cunha

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.. A Lei 12.318/2010 e a atuação do judiciário frente alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Arthur Gurgel Freire Santos

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.. A utilização da prisão preventiva como regra em detrimento da legislação vigente.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Halrisson Bruce Santos Ferreira

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.. Proteção patrimonial em detrimento da autonomia da vontade do idoso.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Ítalo Moura Trigueiro

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.. União estável putativa e seus efeitos jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Caroline Baltazar de Borba

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.. Adoção Homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: João Victor Alelaf

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.. União putativa análoga ao casamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Cristiane Ferreira dos Santos

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. Conselho de sentença e as modificações propostas pela PL n 4155/12 X Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Mariane Neves Belém

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. Sistema punitivo brasileiro e a eficácia do processo de ressocialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Bruno Alves dos Santos

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. O uso de algemas na atividade policial, após a edição da súmula vinculante número 11.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Rafaele Gaspar

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. Novidade na inversão da inquirição das testemunhas no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Leonardo Thadeu Pires

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. Possibilidade de indenização a título de danos morais por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Sérgio Rodrigues dos Passos Júnior

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. Uso Capião familiar - Programa minha casa minha vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Mariana Braga Naves

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. O reconhecimento de paternidade na legislação brasileira e seus aspectos probatórios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Cintia Alves Ribeiro

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. A guarda compartilhada para a alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Maria Cleide dos Santos

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. O tratamento diferenciado entre o cônjuge e o companheiro no direito sucessório: uso do art. 1790 do CC.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Marcione de Lourdes Souza

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. Os efeitos de derrogação da culpa matrimonial e a obrigação de alimentos entre ex-cônjuges. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Cayne Nyane Muhamid de Moraes Pinto

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. Alienação parental: inversão da guarda e destiuição do poder familiar como sanções aplicáveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Laura Cecília Cardebe Ferreira

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. Diferença jurídica entre namoro, noivado e união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Fábio Augusto Silva Diniz de Araújo

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. O poder investigatório do Ministério Público ante a interpretação Constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Carolina Carvalho Nery

MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.;SERPA, M. P.. Ineficácia das medidas socioeducativas aplicadas aos menores infratores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Christian Douglas Muner

MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.;SERPA, M. P.. A evolução histórica do tribunal do júri e sua importância para o fortalecimento da democracia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Christiane Helena L

MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.;SERPA, M. P.. Campião Romminger.Testamento vital e principio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Denival Ferreira de Souza

MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.;SERPA, M. P.. Possibilidade de participação nos crimes culposos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Deyse C

MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.;SERPA, M. P.. B. R. dos Santos.Medida socioeducativa de internação: Um estudo de caso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Gisela Jansen Silva Teixeira

MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.;SERPA, M. P.. Alienação parental: Síndrome da alienação parental no sistema jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Jaciane Pereira Guedes

MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.;SERPA, M. P.. Os aspectos jurídicos da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Kerliara Maíta da Silva

MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.;SERPA, M. P.. Investigação de paternidade e adoção: (IM) possibilidade de desconstituição do direito?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Leonardo de Araújo Conceição

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.. Adoção: Adoção á brasileira e filiação socioafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Lisandra Rayssa Silva

MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.;SERPA, M. P.. A prevalência da socioafetividade nas relações paternas em face do fator biológico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Maria Raquel Ruy Cleto

MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.;SERPA, M. P.. A legitimidade investigatória do ministério público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Pricilla Guimarães Freitas

MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.;SERPA, M. P.. Revisão criminal no tribunal do júri e sabedoria dos verídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Pscylla Aragão da Silva

MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.;SERPA, M. P.. A mulher no cumprimento da pena privativa de liberdade os especificados do sexo feminino. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Ricardo Gomes de Oliveira

MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.;SERPA, M. P.. Possibilidade de o adotado retirar ou desconstituir a filiação una ou dupla quando homo afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Glaice Layne Fagundes Trindade

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. Antigas uniões, novas famílias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Jacilene Batista de Oliveira

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. Direito à adoção na união homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Jazer Garcia Dourado

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. Limites à judicialização do direito à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: João Aureliano Dias Filho

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. As possibilidades de adoção direta sob a égide da Lei 12.010/2009: uma exegese a partir dos princípios da proteção integral e do trato com absoluta prioridade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Maria Margarete de Queiroz

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. Alienação parental e abandono parental: interferência em uma convivência familiar saudável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Mavianny Novaes Sousa Aguiar

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. Alienação parental pelo guardião do menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Nilson Takeo Hamada

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. A descoberta da paternidade biológica e a possibilidade de desconstituição da paternidade socioafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Rodrigo Mota Fernandes

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. A conceituação do microempresário no exercício do papel do consumido. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Tainá Arantes

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. A aplicabilidade da guarda compartilhada como solução para inibir a Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Tharles dos M

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. Santos Fidelis.Litígio em família: guarda dos filhos sob a perspectiva da Lei 12.318/2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Tiago Resende Ribeiro

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. Medida de segurança: caráter perpétuo da pena para o psicopata. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Vinícius Alves de Lima

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. O aborto: novas perspectivas e direito comparado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Antonia Rosa da Silva

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. Infidelidade virtual e os efeitos jurídicos dela decorrentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Christine Lourenço Ferreira

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. Amor no Direito - dever de cuida e afeto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Fabricio Pires de Mendonça

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. A história do direito e a participação da religião ao longo do tempo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Henrique de Almeida Marques

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. Alimentos na filiação socioafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Jackson Alessandro de Andrade Caetano

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. A objetivação do controle difuso de constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Maria de Lourdes Gomes Nunes Neta

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. Os efeitos familiares e sucessórios decorrentes da procriação medicamente assistida pós mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Maria do Carmo Gonçalves Flecha

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. Anencéfalos: discussão sobre a possibilidade jurídica do aborto no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Maura Mariano Gonçalves

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. O acesso a justiça gratuita como pilar de sustentação na garantia dos direitos sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Eliane Pereira dos Santos

SERPA, M. P.MARTINS, R. T.. Processo eletivo dos Conselhos Tutelares no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Jamile Soares Noleto Atayde

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Análise critica das principais reformas do código penal relativas aos crimes contra a dignidade sexual: Lei n. 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: ALESSANDRO E

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. Cardoso.Estupro, continuidade delitiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: André Correa Teles

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. Impacto da declaração universal dos direitos humanos na carta política de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Fernanda Azambuja Ribeiro de Souza

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. A influência da mídia na prisão cautelar.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Ana Potyara Tavares

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; CRUZ, R. A.. Concorrência entre companheira e os filhos no direito das sucessões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Gláucia Alves Correia

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; CRUZ, R. A.. Ficha limpa: à luz do princípio da anterioridade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO()) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: LORENA DE AZEVEDO ALMEIDA

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; CRUZ, R. A.. As restrições legais previstas na constituição sobre publicidade e propaganda de produtos nocivos à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Marcia Maristela Freire Candido

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; CRUZ, R. A.. Viver junto ou casar? Direito sucessório dos casais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: MARCIO MENDES SOARES

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; CRUZ, R. A.. O mandado de injunção na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito()) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: MARIE CLAIRE CESAR

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; CRUZ, R. A.. O regime disciplinar diferenciado no combate ao crime organizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO()) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: MOSAIR MACHADO DA SILVEIRA

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; CRUZ, R. A.. A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Petherson Macedo dos Santos de Souza

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; CRUZ, R. A.. As polemicas surgidas no artigo 306 do código de trânsito brasileiro (crime de embriaguez ao volante) com advento da Lei 11.705/08 (LEI SECA). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Pollyanne Chrystinne Pinheiro Alves dos Santos

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; CRUZ, R. A.. A presunção da veracidade e o devido processo legal nos recursos de infração de trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: RAPHAEL LUIZ ALMEIDA LIMA

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; CRUZ, R. A.. A liberdade de expressão no estado democrático do direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: RAUNIGREY XAVIER TELES

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; CRUZ, R. A.. Flexibilização da prisão preventiva para fins de extradição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Sacha Mota de Macedo

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; CRUZ, R. A.. Constitucionalidade da vedação das penas restritivas de direito nos crimes de tráfico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: ULISSES ANTONIO DOS S

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; CRUZ, R. A.. Junior.A privatização dos presídios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Wenderson Kenio Tavares Castro

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; CRUZ, R. A.. Regime próprio de previdência social - RPPS: a previdência do servidor público e sua compensação previdenciária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Alexandre Mecenas de Morais

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. Comparativo da instrumentalização de agravo de instrumento da federação de agricultura do Estado do Paraná - FAEP no Supremo Tribunal de Justiça - STJ e Supremo Tribunal Federal - STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Anderson Gomes da Silva

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. A teoria da responsabilidade civil pela peprda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Dayse MAgalhães França

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. Revogação da adoção pelo adotado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Erick Lobo Sudré

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. Aborto Masculino. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: José Mauro Molina Rodrigues

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. A anacrônica do artigo 1641 do Código Civil relativo ao impedimento na livre escolha dos septuagenários ao regime de casamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Liliam Teixeira Gomes de Andrade

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. Necessidade de demosntração de prejuizo na arguição de nulidade absoluta no processo penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Luciano Miranda Cardoso

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. Discussão acerca da aplicação dos principios da contraditória e ampla defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Nayara Soares Santos

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. Alienação parental: causas, consequências e punições. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Pamela Rodrigues Anholete

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. A adoção por dupla homoafetiva: um debate jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Renata Vasconcelos Calegar

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. A constitucionalidade da videoconferência no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Sheila Rolim do Bonfim

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.RIBEIRO, T. A.. A Lei Maria à luz do Superior Tribunal de Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Thiago Santos Oliveira

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Licitação: dispensa e inexigibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Bruno Wanderson Montijo de Oliveira

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Condenação penal baseada em indícios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Anna Caroline Neves Ribeiro

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; CRUZ, R. A.. A imposição do regime de separação obrigatória de bens aos sexagenários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Antonia Camila Teixeira Lourenço

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; CRUZ, R. A.. A responsabilidade civil oriunda a sindrome da alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Carlos Eduardo de Jesus Teixeira

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; CRUZ, R. A.. Paternidade socioafetiva: a herança negada ao filho de coração. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Carolina Santos de Oliveira

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; CRUZ, R. A.. As amantes traídas, Putatividade na união estável e sua consequência patrimonial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Cláudia Pignata Alves Tertuliano

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; CRUZ, R. A.. Paternidade socioafetiva em detrimento da paternidade biológica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Cleiton Liberato Fernandes

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; CRUZ, R. A.. Lei seca: equívocos legislativos que geram conflitos entre princípios constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Dayse Aparecida Lopes da Silva

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; CRUZ, R. A.. A problemática do prazo da prisão preventiva no procedimento ordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Edson Alexandre da Silva

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; CRUZ, R. A.. Psicopatia: uma análise do problema à luz do direito penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Fernanda Azambuja Ribeiro de Souza

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; CRUZ, R. A.. A influência da mídia na prisão cautelar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Guilherme Augusto Fregapani

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; CRUZ, R. A.. Prestação jurisdicional de papel na ação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Heloisa Wanessa Veloso da Silva

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; CRUZ, R. A.. A vedação da liberdade provisória na Lei n.11.343/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Jackeline de Oliveira Dias

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; CRUZ, R. A.. A família em litígio - a sídrome da alienação em foco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Joabson Carlos Pereira Silva

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; CRUZ, R. A.. Mutações constitucionais na esteira do controle judicial da cosntitucionalidade: um fenômeno em voga no STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Josival Gonçalves de Almeida

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; CRUZ, R. A.. Perímetro de proteção nas lesgislações que versam sobre águas minerais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Keliane Lima Pontes

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; CRUZ, R. A.. Da ilegalidade da investigação criminal direta efetuada pelo Ministério Público do Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Lilian Rita de Macedo Z

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; CRUZ, R. A.. Câmara.A anistia veste farda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Rachel Edelweis Rosa N

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; CRUZ, R. A.. Vieira Paiva.Súmula Vinculante e segurança jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Rafael Furlanetto Simeão

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; CRUZ, R. A.. Alienação parental (sanção ao alienante). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: RAYANE DO VALE LOPES

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; CRUZ, R. A.. Proteção ao meio ambiente - o dever do Estado na aplicação da proteção ao meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Sanvio de Alencar Teles

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; CRUZ, R. A.. Responsabilidade civil das instituições financeiras no CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Wesley Roque Barros

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.; CRUZ, R. A.. Aborto de anencéfalos: ofensa ao direito à vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Carolina Lopes Petry

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Moratória heterônoma. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Cleilson Gadelha Queiroz

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. As inovações conferidas à concorrência pela Lei 11.079/2004. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Fabiano de Medeiros Vilar

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Descaracterização do princípio do interesse público nas contratações temporárias realizadas pelo IBGE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Gilvan Teles de Araujo

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Homologação da sentença estrangeira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Igor Gomes Neiva

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Aspectos da propriedade imaterial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: KELLYE PEREIRA

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Os reflexos da nova maioridade no direito penal e procesual penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Max Rogério Alves

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. O princípio da insignificância: alguns limites de sua incidência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Renata Rodrigues Barbosa

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Crítica ao mito da ressocialização do preso no Brasil fernte à aplicação da pena privativa de liberdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Ricardo Geraldo Mendes de Souza

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Propaganda eleitoral extemporânea. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Simone Gonçalves Pereira

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Guarda compartilhada uma solução ideal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Wagner Wilson Alves de Almeida

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. A relação da imunidade tributária com o ato de direito religioso para a proliferação dos templos de qualquer culto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Francilene Viana Monteiro

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Princípio da igualdade: um preceito afirmativo da constituição cidadã. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Heide Nazaré da Silva

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Vulnerabilidade do consumidor: quais seus direitos contra a publicidade enganosa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Giovana Firi Torres Manzolilio

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Pesquisa com células-troncos: Aspectos jurídicos do embrião com ênfase no principio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Franciele Teodoro de Oliveira

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Inconstitucionalidade do artigo 71 da lei 8.666/93. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Francisco Leonardo Martins Granjeiro

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Erro Médico: Aspectos gerais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Jaqueline Teixeira Franco

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. A fungibilidade das tutelas cautelares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Maria Balbina de Morais Vieira

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Violência doméstica: reflexo na criança e adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Elisabeh Bertolo Gomes Maia

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Há possibilidade de adoção do nascituro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Emília Branco Lara

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Joana D'Arc Bitencourt Borges

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Pressupostos da responsabilidade civil no novo Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Luiz Augusto Oliveira Leite

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Direito a saúde no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Marcelo Melo Matias

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Abuso de direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Murilo Botellho Ferreira

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. ECA - Medidas socioeducativas e a ilusão de impunibilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Murilo Pacheco

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Responsabilidade civil do transportador de carga terrestre. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Alfrimara Vasconcelos Lopes

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Perícia médica legal: a sua importância para o processo decisório jucicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Alice Tavares de Oliveira

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Súmula Vinculante: considerações gerais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Aline Vieira Calado

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Parentesco por afinidade socioafetiva e obrigação alimentar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Blenna Cristina Pereira da Silva

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Sucessão legítima - cônjuges X companheiros: análise dos artigos 1790 e 1829 do código civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Bruno Fernandes Pereira

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Responsabilidade dos entes públicos nas terceirizações de serviços (súmula 331. IV do TST). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Celene Maria Pereira Borges

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. União homoafetiva: uma abordagem ante a omissão da lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Denise Cristina Duarte Serra

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Assédio moral: relações laborais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Edinaldo Macedo de Melo

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Crise no processo de trabalho: soluções hermeneutiocas para compartilhar as inovações no processo comum com o disposto no artigo 769 da CLT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Eliene Veiga de Medonça

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Guarda compartilhada como melhor opção para a criança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Gustavo Arthur de L

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Costa.Videoconferência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Ione Pozenato

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Planejamento familiar sob a ótica da constituição federal de 1988 e do direito de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Jackeline Cardoso Magalhães

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Divulgação das provas colhidas no inquérito policial: ofensa ao princípio da imparcialidade no tribunal do júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Kelly Cristina da Silva Mota

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Crime de infanticídio e o concurso de pessoas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Lourival Soares jda Silva Filho

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. A ilegalidade da tabela price e seus reflexos jurídicos-sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Marcelo Alves Rodrigues

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Intimidação edtalicia e julgamento à revelia no tribunal do júri: afronta a plenitude de defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Nilmar da Silva Andrade

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Controle difuso de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Paulo José Amorim

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Ministério Público na investigação criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Samuel Cardoso da Silva

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. A problemáica do princípio poluidor pagador e suas implicações e aplicabilidade no direito ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Vanessa de A

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Menezes Leal.A Lei Maria da Penha:inconstitucionalidade ou busca pela igualdade real. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Cássio Clay da Costa Alves

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. A punição à luz do Sistema Penal Brasileiro e sua valoração para a reestrutura da justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Adrilayne Duraes Marçal

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Eutanásia no anteprojeto do código penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Ailton Pereira Peres

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Direito a privacidade "versus" a liberdade de informação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Alan Veloso Ribeiro

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Vitimologia - A participação da vítima no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Alexandre Kalmo S

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. S. Carvalho.Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Ananias Claudino de Araújo

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Depósito recursal na justiça do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Denilda Francisca Alves Castro

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Refugiados no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Fábio Simão

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. A redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Fernanda Moura Viana

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. O trabalho doméstico e suas peculiaridades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Fernanda Moura Viana

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. O trabalho doméstico e suas peculiaridades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Francisca Moreira de Brito

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. A sucessão na união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Francisco de Assis S

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. de Sousa.O princípio da insignificância no crime de furto à luz da jurisprudência do STF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Francisco Lurandir M

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. de Oliveira.Subsunção da conduta do sequestro relâmpago. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: George Mariano da Silva

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Provas ilícitas - fruto da árvore envenenada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Gilmara S

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. de O. de Menezes.O papel do MP no Estatuto da criança e do adolescente - ECA (artigo 200 a205). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Ismael dos Santos T

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Campos.A constitucionalidade dos fundamentos da prisão preventiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Ivna Luisa Costa Donald

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. A função social do tributo e o IR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Jean Carlos Guaita

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Proteção do consumidor no comércio eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Jocicero Bezerra Silva Júnior

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Manoel Mário Pereira Silva

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Sucessão de companheiros no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Márcia Rejane Lima Ribeiro

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Marcos Thiago Ávila SIlva

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Transação penal, juizado especial criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Marlene Pinto da Cunha

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. O enfretamento contra a violência doméstica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Patrícia Cancela C

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. de Oliveira.Uma análise jurídica sobre o direito das pessoas com deficiências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Priscila Gomes de Brito Franco

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Estudo sobre a constitucionalidade do artigo 490 do CPP do Tribunal de Júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Renata Lopes de Oliveira

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Rômulo Gomes Feliciano

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Pena de morte no Brasil República: justiça militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Tony Thomas Tiago da Silva

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. A influencia da responsabilidadr penal perante os termos de ajustamento de conduta nos crimes praticados por pessoas jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Vanessa Beatriz B

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Santiago.Aborto de feto anencéfalo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Varlei Souza de Brito

MARTINS, R. T.SERPA, M. P.. Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF.

Aluno: Carolina de Oliveira Serafim

MARTINS, R. T.; LIMA, J. A.. A coisa julgada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Orientou

Hergon Henrique de Souza

A interceptação telefônica no âmbito do direito processual penal à luz da doutrina e da jurisprudência; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Felipe Augusto Brockmann

Monitoramento eletrônico, uma alternativa à prisão provisória; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Daniel Lopes Amaral

Crimes de calúnia e difamação na internet face aos novos desafios da perícia forense; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Arthur Gurgel Freire Santos

A utilização da prisão preventiva como regra em detrimento da legislação vigente; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Rafaele Gaspar

Novidade na inversão da inquirição das testemunhas no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Bruno Alves dos Santos

O uso de algemas na atividade policial, após a edição da súmula vinculante número 11; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Mariane Neves Belém

Sistema punitivo brasileiro e a eficácia do processo de ressocialização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Cristiane Ferreira dos Santos

Conselho de sentença e as modificações propostas pela PL n 4155/12 X Constituição Federal de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Christian Douglas Muner

A evolução histórica do tribunal do júri e sua importância para o fortalecimento da democracia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Denival Ferreira de Souza

Possibilidade de participação nos crimes culposos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Deyse C

B; R; dos Santos; Medida socioeducativa de internação: Um estudo de caso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Maria Raquel Ruy Cleto

A legitimidade investigatória do ministério público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Pscylla Aragão da Silva

A mulher no cumprimento da pena privativa de liberdade os especificados do sexo feminino; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Pricilla Guimarães Freitas

Revisão criminal no tribunal do júri e sabedoria dos verídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Tiago Resende Ribeiro

Medida de segurança: Caráter Perpétuo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Kamilla Nascimento Fernandes

Medida de segurança: caráter perpétuo da pena para o psicopata; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Renata Vasconcelos Calegar

A Constitucionalidade da Videoconferência no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Sheila Rolim do Bonfim

Lei Maria da Penha à Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Petherson Macedo dos Santos de Souza

As polemicas surgidas no artigo 306 do código de trânsito brasileiro (crime de embriaguez ao volante) com advento da Lei 11; 705/08 (LEI SECA); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Rodrigo Ferreira dos Santos

Homicídio sem cadáver: A prova indireta de materialidade sem o aparecimento do corpo da vítima; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Sacha Mota de Macedo

Constitucionalidade da vedação das penas restritivas de direito nos crimes de tráfico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Jamile Soares Noleto Atayde

Análise crítica das principais reformas do Código Penal relativas aos crimes contra a dignidade sexual: Lei n 12; 015/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Pollyanne Chrystinne Pinheiro Alves dos Santos

A presunção da veracidade e o devido processo legal nos recursos de infração de trânsito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

ULISSES ANTONIO DOS S

Junior; A privatização dos presídios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Renata Vasconcelos Calegar

A constitucionalidade da videoconferência no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Luciano Miranda Cardoso

Discussão acerca da aplicação dos principios da contraditória e ampla defesa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Sheila Rolim do Bonfim

A Lei Maria da Penha à luz do Superior Tribunal de Justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

MARIE CLAIRE CESAR

O regime disciplinar diferenciado no combate ao crime organizado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Bruno Wanderson Montijo de Oliveira

Condenação Penal Baseada em Indícios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Fernanda Azambuja Ribeiro de Souza

A influência da Mídia nas Prisões Cautelares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Dayse Aparecida Lopes da Silva

A Problemática dos Prazos da Prisão Preventiva no Procedimento Ordinário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Edson Alexandre da Silva

Psicopatia: uma análise do problema à luz do direito penal brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Heloisa Wanessa Veloso da Silva

A vedação da liberdade provisória na Lei n; 11; 343/2006; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Keliane Lima Pontes

Da ilegalidade da investigação criminal direta efetuada pelo Ministério Público do Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Cleilson Gadelha Queiroz

As inovações conferidas à concorrência pela Lei 11; 079/2004; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Eduardo dos Santos Silva

Prescrição em Perspectiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Heloisa Helena Quaresma Passos Jorge

O interrogatório on-line por meio da videoconferência no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Lucy Marangom Barbosa

Prova ílicita e o parágrafo 4 do artigo 150 do código do processo penal brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Graziele Mendes Pereira Lopes da Silva

Prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Ricardo Eric de Lima

O contraditório no inquérito policial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Nassif Asad

A legitimidade dos órgãos do Ministério Público para conduzir investigação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Leonardo de Sousa Melo

Estudo sobre a constitucionalidade da prisão temporária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Jackeline Cardoso Magalhães

Divulgação das provas colhidas no inquérito policial: ofensa ao princípio da imparcialidade no tribunal do júri; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Aline Guedes Portela

O uso de algemas no Tribunal do Juri; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Victor Alvares Cimini Ribeiro

Prisão em flagrante com foco no flagrante preparado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Karla Cavalcanti e Silva Sampaio

O uso abusivo de algemas e o estado democrático de direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Carlos Henrique Oliveira Mesquita

Investigação direta pelo Ministério Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Alessandro Fonseca Rodrigues da Silva

Homicídio passional: crime privilegiado ou qualificado?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Maria Inês Maturano Lopes

O cumprimento da pena privativa de liberdade no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Priscila Gomes de Brito Franco

Estudo sobre a constitucionalidade do artigo 490 do Código de Processo Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Fábio Simão

A redução da maioridade penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Adriana Martins Carvalho

O princípio da insignificância aplicado ao crime de furto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Cássio Clay da Costa Alves

A punição à luz do sistema penal brasileiro e sua valoração para a reestruturação da justiça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

George Mariano da Silva

Provas ilícitas - fruto da árvore envenenada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - DF; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Carolina de Oliveira Serafim

A coisa julgada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Rafael Teixeira Martins;

Produções bibliográficas

MARTINS, R. T. . Cuidados com a venda de agio. Legis, Brasilia, p. 10, 01 mar. 2004.
MARTINS, R. T. . O habeas corpus como instrumento de defesa dos direitos humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINS, R. T. ; SERPA, M. P. ; ANDRADE JUNIOR, E. G. . Lei Maria da Penha. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINS, R. T. . Reforma processual no procedimento do Tribunal do Júri. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MARTINS, R. T. . Julgamento simulado pelo Tribunal do Júri. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINS, R. T. . Julgamento simulado pelo Tribunal do Júri. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINS, R. T. . Julgamento simulado pelo Tribunal do Júri. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINS, R. T. . Julgamento simulado pelo Tribunal do Júri. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINS, R. T. . Julgamento simulado pelo Tribunal do Júri. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2017

Moção de Louvor, Câmara Legislativa do Distrito Federal.

2010

Paraninfo da Turma de Direito do 2 semestre de 2009, Universidade Paulista.

2001

Elogio recebido pela dedicação, eficiência e presteza demonstradas durante o Governo Itinerante, Governo do Distrito Federal.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Paulista. , SGAS 913, Asa Sul, 70000000 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 21927021, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - 2009

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina ministrada:
Direito Processual Penal II

2004 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 26

Outras informações:
Disciplinas ministradas:
Direito Processual Penal II, III, IV, V e VI
Prática Jurídica Penal I e II
Teoria Geral do Processo

2000 - 2002

Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Encarregado de Atendimento Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pela Coordenação de Estágio no Núcleo Criminal e do Tribunal do Júri na Defensoria Pública de Samambaia/DF