Wellington Márcio Kublisckas

Mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Advogado atuante da áreas de direito administrativo e infraestrutura. Autor de livros e artigos jurídicos.

Informações coletadas do Lattes em 18/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

2009 - 2011

Universidade de São Paulo
Título: Cooperação interfederativa - Instrumentos para a efetividade da lealdade federativa na Constituição Federal de 1988
, Ano de obtenção: 2012. Alexandre de Moraes. Palavras-chave: lealdade federativa; Federalismo solidário; cooperação federativa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito

2005 - 2008

Universidade de São Paulo
Título: A mutabilidade constitucional e a Constituição de 1988 - Análise das características, condicionantes e limites dos mecanismos de mudança formal e informal da Constituição Federal de 1988
, Ano de Obtenção: 2008.Alexandre de Moraes.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

II Fórum Nacional de Concorrência e Regulação - FONACRE. 2018. (Congresso).

Portos ? Decreto nº 9.048/17: questões jurídicas e impactos operacionais e de investimento - OAB/RJ.Painel 3: Impactos operacionais e no investimento setorial. 2018. (Seminário).

Produções bibliográficas

KUBLISCKAS, W. M. . Emendas e Mutações Constitucionais - Análise dos mecanismos de alteração formal e informal da Constituição. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2009. v. 1. 304p .
KUBLISCKAS, W. M. . Do enquadramento e da viabilidade das parcerias público privadas - PPP: a importância da fase de planejamento do projeto e da contratação. In: Saddy, Andre; Moraes, Salus.. (Org.). Tratado de parcerias público privadas: teoria e prática. 1ed.Rio de Janeiro: CEEJ, 2019, v. 3, p. 39-74.
KUBLISCKAS, W. M. . Federalismo fiscal e a separação dos poderes: análise das hipóteses de 'relacionamento cruzado' entre os órgãos de poder dos diferentes entes da federação. In: CONTI, José Maurício; SCAFF, Fernando Facury; BRAGA, Carlos Eduardo Faraco.. (Org.). Federalismo Fiscal: questões contemporâneas. São José: Conceito Editorial, 2010, v. , p. 103-134.
KUBLISCKAS, W. M. . Consensualidade administrativa e competências regulatórias: o gasoduto Subida da Serra. Jota, 23 nov. 2023.
KUBLISCKAS, W. M. . Cannabis livre ao investimento externo e a necessidade da liberação do seu cultivo no Brasil. O Estado de São Paulo, 20 ago. 2020.
KUBLISCKAS, W. M. . Concessão portuária: instrumento essencial para maior eficiência dos portos organizados. Jota, https://www.jota.info/tributos, 04 ago. 2020.
KUBLISCKAS, W. M. . Requisição administrativa em tempos de pandemia. Jota, https://www.jota.info/tributos, 09 abr. 2020.
KUBLISCKAS, W. M. . A infraestrutura logística e o novo mercado de gás. Jota, 10 set. 2019.
KUBLISCKAS, W. M. . Medida pode ajudar a melhora qualidade da regulação no país. Folha de São Paulo, https://www1.folha.uol.com.br/, 15 ago. 2019.
KUBLISCKAS, W. M. . Arranjos Interfederativos para Concessões de Saneamento. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
KUBLISCKAS, W. M. . Ação Popular. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
KUBLISCKAS, W. M. . Cooperação Interfederativa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
KUBLISCKAS, W. M. . Ações Constitucionais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
KUBLISCKAS, W. M. . Curso de Formação para Analistas de Planejamento Orçamentário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
KUBLISCKAS, W. M. . Curso de Formação para Analistas de Planejamento Orçamentário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

WELLINGTON MARCIO KUBLISCKAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. , Rua Mário Graccho, 359, Parque Sonia, 08020100 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 20331813

Experiência profissional

2001 - 2007

TozziniFreire Advogados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2009

Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete da Presidência, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2010

Secretaria Municipal de Transportes - Município de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2012

Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2014

Empresa de Planejamento e Logística S.A

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40

2012 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visitante

Outras informações:
Professor da disciplina "Ações Constitucionais" no curso de Pós-Graduação em Processo Civil

2014 - 2014

Centro de Estudos Superiores Planalto

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2014 - 2015

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Comissionado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2019

Prumo Logistica S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Especilaista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

Xavier, Vasconcelos, Valerim, Correa, de Paula Sociedade de Advogados

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Autônomo