Daniela de Melo Crosara

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (2017), mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2004) e graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1997). É professora efetiva do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia. É professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Membra do Grupo de extensão Laboratório Direito e Design. Membra da Rede Mineira de Laboratórios de Inovação. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Observatório Decolonial do Sistema de Justiça. Membra da equipe do Grupo de Pesquisa POLIS.

Informações coletadas do Lattes em 17/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Educação

2013 - 2017

Universidade Federal de Uberlândia
Título: A política afirmativa na educação superior: contributos e dilemas de cotas da Lei nº 12.711/2012
Maria Vieira Silva.

Mestrado em Direito

2001 - 2004

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Ano de Obtenção: 2004
Manoel Gonçalves Ferreira Filho.

Especialização em Ciências Criminais

1999 - 2000

Universidade Federal de Uberlândia
Título: O princípio da dignidade da pessoa humana no direito penal

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal de Uberlândia

Formação complementar

2020 - 2021

Epistemologias del Sur. (Carga horária: 120h). , Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina, CLACSO, Argentina.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

X Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. DISCURSO DE ÓDIO, TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E COLONIALIDADE. 2025. (Congresso).

IPSA- 27º World Congress of Political Science. Discurso de ódio e a deslegitimação das instituições no Brasil. 2023. (Congresso).

V Seminário de Pesquisa da FDRP.Grupo de Trabalho 3: Ética e Desenvolvimento. 2023. (Seminário).

V Seminário de Pesquisa da FDRP.Como construir um projeto de pesquisa. 2023. (Seminário).

V Seminário de Pesquisa da FDRP.Ética e Desenvolvimento. 2023. (Seminário).

VIII CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades,. LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE DA LEI COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA DE RECONHECIMENTO,. 2019. (Congresso).

XI Seminário Nacional do HISTEDBR, IV Seminário Internacional Desafios do Trabalho e Educação no Século XXI; I Seminário Internacional do HISTEDBR.Evasão: qual definição para qual intenção?'. 2019. (Seminário).

IIV Encontro Internacional do CONPEDI.?A POLÍTICA AFIRMATIVA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO SISTEMA DE COTAS DA LEI Nº 12.711/2012?. 2017. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Bernardo Augusto Arantes Dias

CROSARA, D. M.. A liberdade de expressão no Brasil amefricano: uma análise de provimentos jurisdicionais em matéria de discurso de ódio racial. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Marcel Lopes Machado

CROSARA, D. M.. ?AUTOTUTELA COLETIVA/SINDICAL NO SETOR DE BIOCOMBUSTÍVEIS. ESTUDO DE CASO DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO MODERNA EM USINA NO TRIÂNGULO MINEIRO". 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós graduação em Biocombustível) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Amanda Moreira Mota da Silva

CROSARA, D. M.. Saúde Ginecológica da Mulher no Cárcere: uma análise das políti caspúblicas sob a óti ca da criminologia feminista e a experiência daPenitenciária Professor João Pimenta da Veiga em Uberlândia/MG. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Iris Cristi na Fernandes VieiraBernardes

CROSARA, D. M.. Análise da Lei de Regularização Fundiária Municipal e sua aplicação nacidade de Uberlândia-MG, sob o enfoque do Direito à Moradia. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Vitória Santos da Costa

CROSARA, D. M.. O caso Microsoft e SISU: uma análise a parti r do colonialismo de dados. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: ANNA CAROLINA TAVARES ASSUNÇÃO

CROSARA, D. M.. Almas vazias, terras vazias: a posse/propriedade sobre terras indígenas nobrasil a parti r do pensamento decolonial.. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Gabriel Moreira Neves

CROSARA, D. M.. EDUCAÇÃO, ESTADO E RELIGIÃO: SUBSÍDIOS PARA COMPREENSÃO DOENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO PARADIGMA DO ESTADOLAI. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Amanda Palhano Alencar

CROSARA, D. M.. Os critérios da avaliação quadrienal capes à luz da geopolítica da razão:derivações (?) da colonialidade do saber e do gênero.. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: IGOR VINÍCIUS DE LIMA AFONSO

CROSARA, D. M.. A judicialização da saúde e o fornecimento público de medicamentos: aparametrização pelo Supremo Tribunal Federal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Esther Faria Rodrigues

CROSARA, D. M.. Escola Sem Parti do: o cerceamento da liberdade de ensinar em ataque àeducação para a democracia. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Fernanda Paiva Araújo

CROSARA, D. M.. O PNE 2014 e a questão de gênero na educação: uma análise de suarepercussão no Estado Democrático de Direito. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Érica Chamorro Ramos Dias

CROSARA, D. M.. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS SEXUAIS DAS PARTURIENTES SUBMETIDAS À EPISIOTOMIA DE ROTINA: POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTOS DE RECONHECIMENTO DA IGUALDADE DA MULHER. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Cicília Araújo Nunes

CROSARA, D. M.. A TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SOB O PRISMA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 13.467/2017. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Winston Carlos Martins Junior

CROSARA, D. M.. SUPERAÇÃO DAS FRONTEIRAS LINGUÍSTICO-JURÍDICAS NO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA: REALIDADE OU ILUSÃO?. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós graduação Instituto de Letras UFF) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gustavo Henrique Velasco Boyadjian

CROSARA, D. M.. Alterações registrais decorrentes da transexualidade: análise jurisprudencial e considerações referentes ao discurso fundamentador das decisões alicerçado na busca da certeza biológica e em normas assecuratórias da dignidade da pessoa humana. 2019. Tese (Doutorado em Ciências da Saúde) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Gustavo Henrique Velasco Boyadjian

CROSARA, D. M.. "Redesignação de nome e de estado sexual em pessoas transexuais". 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências da Saúde) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Ana Carolina Oliveira Sousa

CROSARA, D. M.. A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA EM CASOS DE ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: uma análise à luz da colonialidade do poder e do ser. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Bárbara Souza de Andrade

CROSARA, D. M.. OS DIREITOS DO CUIDADOR FAMILIAR NO CONTEXTO DAS DOENÇAS DEMENCIAIS: UMA CONSTRUÇÃO JURÍDICA À PARTIR DA LEI 14.878/2024. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Ana Carolina Oliveira Sousa

CROSARA, D. M.. A aplicação do instituto da prescrição trabalhista em casos de escravidão contemporânea: uma análise à luz da colonialidade do poder e do ser.. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: ÍGOR CAMPOS DE ANDRADE

CROSARA, D. M.. UMA ANÁLISE SEMIOLINGUÍSTICA DO DISCURSO DA LEI MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA N.º 14.004/2023 À LUZ DA TEORIA QUEER. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Letras) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Fernanda Paiva Araújo

CROSARA, D. M.. O PNE 2014 E A QUESTÃO DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO: UMAANÁLISE DE SUAS REPERCUSSÕES NO ESTADO DEMOCRÁTICODE DIREITO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Marcel Lopes Machado

CROSARA, D. M.. "AUTOTUTELA COLETIVA/SINDICAL NO SETOR DE BIOCOMBUSTÍVEIS. ESTUDO DE CASO CONCRETO DE USINA NO TRIÂNGULO MINEIRO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós graduação em Biocombustível) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: ANNA CAROLINA TAVARES ASSUNÇÃO

CROSARA, D. M.. PARA ALÉM DA POSSE/PROPRIEDADE: UM ESTUDO SOBRE OREGIME JURÍDICO DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL A PARTIRDO GRUPOMODERNIDADE/COLONIALIDADE/DECOLONIALIDADE. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Gabriel Moreira Neves

CROSARA, D. M.. ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ESTADO LAICO:(IM)POSSIBILIDADE(S). 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Amanda Palhano Alencar

CROSARA, D. M.. A PRODUÇÃO FEMININA DE CONHECIMENTO À LUZ DAGEOPOLÍTICA DA RAZÃO: DERIVAÇÕES DA COLONIALIDADE DOSABER. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Ana Victoria da Cunha Santos

CROSARA, D. M.. A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE PELO INSTITUTO DO AMICUS CURIAE. 2020.

Aluno: Bruna Salgado Chaves

CROSARA, D. M.. MEDIDAS PROVISÓRIAS NO CONTEXTO BRASILEIRO Pressupostos constitucionais de relevância e urgência como condição democrática. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Esther Faria Rodrigues

CROSARA, D. M.. ESCOLA SEM PARTIDO: ataques à liberdade de ensinar e o desmonte da educação para a democracia. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: IGOR VINÍCIUS DE LIMA AFONSO

CROSARA, D. M.. A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEDICAMENTOS: A PARAMETRIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Érica Chamorro Ramos Dias

CROSARA, D. M.. O CORPO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS SEXUAIS DAS PARTURIENTES SUBMETIDAS À EPISIOTOMIA: POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTOS DE RECONHECIMENTO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: LUCAS PAZATTO RUSCITO

CROSARA, D. M.. O DIREITO DO TRABALHO COMO O EQUILÍBRIO ENTRE O EMPREGADO E O EMPREGADOR E OS IMPASSES JURÍDICO-SOCIAIS PERANTE OS TEMPOS DO NEOLIBERALISMO E DA GLOBALIZAÇÃO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: ANA CLARA DOS REIS QUEIROZ DO

CROSARA, D. M.. DO PADRÃO MUNDIAL DE PODER AO BEM VIVER: RUPTURAS EPISTEMOLÓGICAS NA AMÉRICA LATINA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Rafaela Duarte e Souza

CROSARA, D. M.. A desproteção aos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde sob a perspectiva previdenciária à luz do Princípio da Proibição ao Retrocesso Social. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Gabriel dos Reis Alves

CROSARA, D. M.. EM QUE MEDIDA A MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, EM ESPECIAL A TERCEIRIZAÇÃO, CONTRIBUI PARA O TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVO NO BRASIL?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Gustavo Henrique Sousa Silva

CROSARA, D. M.. As vantagens da aplicação do Legal Design como solução para problemáticas do Compartilhamento de Dados na Internet.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Ana Laura Bernadelli Nunes

CROSARA, D. M.. A Produção Acadêmica Jurídica Brasileira sobre Ecofeminismo: Uma Revisão Sistemática.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Thiago Henrique Fernandes Coelho

CROSARA, D. M.. A liberdade de expressão como direito fundamental: o caso do especial de Natal ?A primeira Tentação de Cristo? do canal Porta dos Fundos.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Matheus Augusto Lobato Pires

CROSARA, D. M.. A INVISIBILIDADE ÉTICO-NORMATIVA DA POLÍTICA DE ADOÇÃO SOB PRISMA DA LEI 12010/09.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Fernanda Beatriz Turatti Barbosa

CROSARA, D. M.. A proteção jurídica da criança e do adolescente: uma análise da Lei nº 13.431/17 e da possibilidade de uso do depoimento especial como prova emprestada.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Lara Santos Franqueiro

CROSARA, D. M.. Eutanásia: Respeito à Dignidade Humana ou auxílio ao Suicídio?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Amanda Vitória de Carvalho

CROSARA, D. M.. Adoção intuito personae no direito brasileiro: de sua possibilidade e contribuição à adoção no Brasil.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Melissa Bevilacqua dos Santos

CROSARA, D. M.. A responsabilidade civil dos provedores de internet nas relações de consumo em virtude de atos de terceiros.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Yhago Alves Silva

CROSARA, D. M.. A influência do avanço da exploração agrícola como forma de cerceamento da preservação dos direitos indígenas.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Mateus Reis

CROSARA, D. M.. A inaplicabilidade da penhora ínfima perante a fazenda pública e seus contornos na prescrição intercorrente em sede de execução fiscal.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Natalia Galvão Gonçalves

CROSARA, D. M.. Direito e Design como aliados à segurança jurídica dos contratos: Relação custo-eficácia diante da implementação do Visual Law e Legal Design nos documentos.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Juliana Duarte Nunes

CROSARA, D. M.. Percalços na implementação do programa de Compliance nas empresas: Legal Design e suas metodologias como ferramentas otimizadoras.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Laura Nascimento Mendonça

CROSARA, D. M.. O Panorama da Monoparentalidade Feminina no Brasil: Reflexos das Leis da Guarda Compartilhada (13.058/14) e de Alimentos (5.478/68).. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Isabelle Deon de Melo

CROSARA, D. M.. O Projeto de Lei 420/22 e o trinômio alimentar: necessidade, possibilidade e proporcionalidade.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Maria Antônia Motta Gomes

CROSARA, D. M.. Contratos de alienação fiduciária de bens imóveis: uma análise da purgação da mora após a retomada do imóvel pelo credor fiduciário.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Joao Pedro Silva Maciel

CROSARA, D. M.. A aplicação de inteligências artificiais no âmbito jurídico penal brasileiro e o cinema de ficção científica enquanto catalisador dessa discussão.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Maria Laura Vaqueiro

CROSARA, D. M.. O direito ao esquecimento: uma análise sobre o tema 786 do Supremo Tribunal Federal.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Bárbara de Moura Rezende

CROSARA, D. M.. Violência educativa: o embate entre a autoridade parental e a proteção integral da criança sob a análise da Lei Menino Bernardo.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Ana Elisa Silva Mageste

CROSARA, D. M.. Uma análise sobre o conceito de desenvolvimento sustentável apresentado no Relatório Brundtland (1987) a partir da perspectiva decolonial.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Bianca Gonçalves Rodrigues

CROSARA, D. M.. Hipóteses de perda da proteção do bem de família: das dívidas do imóvel à sua inutilização.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Thowanne Lara Barbosa Magalhães

CROSARA, D. M.. Violência contra as mulheres negras: Uma análise intersecional acerca das categorias raça egênero. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Leticia Arantes Kehdi

CROSARA, D. M.. Métodos de resolução de conflito no consumo internacional passivo.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Gabriel Pedroza Cortes Marques

CROSARA, D. M.. O Consequencialismo: do Plano Teórico à Aplicação Concreta no Direito Brasileiro.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Marcos Vinícius Maia de Paula

CROSARA, D. M.. Judicialização da políti ca e ati vismo judicial: análise da atuação do Poder Judiciário no contexto contemporâneo.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Ana Luiza do Nascimento Paulo

CROSARA, D. M.. Direito e Design como aliados à defesa dos direitos da mulher: Visual Law e Legal Design aplicados à Lei nº 14.245, de 22 de novembro de 2021 (Lei Mariana Ferrer).. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Caroline Tiburcio Felix

CROSARA, D. M.. A Mitigação da Coisa Julgada nas Ações Constitucionais de Tributos em Trato Sucessivo.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Júlia de Souza Dameão

CROSARA, D. M.. A mediação e a conciliação enquanto mecanismos jurídicos que contribuem para odesafogamento do Poder Judiciário: uma análise quantitativa ao CEJUSC de Uberlândia/MG no ano de2019.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Nathália Ferreira da Cunha

CROSARA, D. M.. As violações ao direito à saúde como problema estrutural: necessidade de intervenção judicial com medidas estruturantes.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Sávilla de Oliveira Macêdo Ribeiro

CROSARA, D. M.. Impactos da colonialidade na sociedade brasileira: painel histórico-social da contribuição jurídica para invisibilização dos indígenas.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Louine Arantes Valadão Ferreira

CROSARA, D. M.. Estudo acerca da estabilização dos efeitos da tutela de urgência antecipada requerida em caráter antecedente e análise de incidência do ins!tuto coisa julgada.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Eduarda de Castro Lacerda

CROSARA, D. M.. O crescimento do modelo de produção fast fashion no Brasil: a importância da inclusão da economia circular na polí!ca nacional de resíduos sólido.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Luana Aparecida Menezes Silva

CROSARA, D. M.. A aplicação do legal design no âmbito da Lei nº 13.709/2018: a proteção de dados pessoais face aos termos de uso e polí!cas de privacidade.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Paulo Henrique Barbosa Roberto

CROSARA, D. M.. Harry Po&er e a importância da educação na luta contra as opressões... 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Vitor Júnio Araújo Silva

CROSARA, D. M.. Como manter a dignidade da pessoa humana no pós morte do provedor familiar em caso de relações poliafe!vas?.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Juliana Assis Campos da Cunha

CROSARA, D. M.. O Constitucionalismo Autoritário no Brasil.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CROSARA, D. M.. A Efetividade da Uniformização dos Precedentes Judiciais e o Princípio da Segurança Jurídica no Novo Código de Processo Civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Rafael Ruling Estênico

CROSARA, D. M.. Vital de Melo Junior. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Letícia Rocha Souza

CROSARA, D. M.. Aplicação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana em face da População em Situação de Rua: Análise da atuação do Poder Executivo na proteção dos direitos dos hipervulneráveis.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Cássia Christine Almeida Guimarães

CROSARA, D. M.. Direito a ter pai: Abandono parental e a atuação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Julia Logrado Gomes

CROSARA, D. M.. Consequências jurídicas acerca da não aplicação da destinação específica da contribuição. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Tauana Oliveira Neves

CROSARA, D. M.. Agravo de instrumento e seu cabimento: taxatividade mitigada do art. 1.015 do Código de Processo Civil de 2015 e a sua aplicação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Djalma José Fernandes Alves Neto

CROSARA, D. M.. Precedentes judiciais vinculantes no Direito Brasileiro: Análise da função uniformizadora da jurisdição dos tribunais superiores.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Marcela Nogueira Martins

CROSARA, D. M.. A denegação dos pedidos de homologação de sentenças estrangeiras apresentados ao STJ: Perspectivas da cooperação jurídica brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Letícia Rocha Souza

CROSARA, D. M.. Aplicação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana em face da População em Situação de Rua: Análise da atuação do Poder Executivo na proteção dos direitos dos hipervulneráveis.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Lidiane Franco de Oliveira

CROSARA, D. M.. Técnica de ampliação da colegialidade (art. 942, CPC/15): avanços e retrocessos.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Flávia Della Libera Vieira

CROSARA, D. M.. A necessidade da procedência da ADPF 442 em prol dos direitos das mulheres: A análise empírica e o debate jurídico, filosófico, moral e biológico do aborto. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Tiago Evangelista Santana

CROSARA, D. M.. Políticas Étnico Raciais e Discriminação: Reflexões Sobre o Colorismo no Brasil.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Antônio Júlio de Menezes Andraus Gassani

CROSARA, D. M.. As teses da constitucionalidade e da supralegalidade na incorporação dos tratados sobre direitos humanos nos termos da EC n. 45/2004. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Karoline Sucadolnik de Paula

CROSARA, D. M.. Cultura do Medo e a Segurança Privada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Vitória Fontes Calille

CROSARA, D. M.. A impossibilidade da cobrança do diferencial de alíquotas do ICMS de contribuintes optantes pelo Simples Nacional nas operações sujeitas ao regime de antecipação do recolhimento do imposto.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Verônica Arnal Polo

CROSARA, D. M.. Ações afirmativas nas instituições de ensino superior público federais e a efetivação do princípio da isonomia às pessoas com deficiência auditiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Outras produções

CROSARA, D. M. . Comissão Examinadora para avaliar aInscrição em Estágio Pós-Doutoral. 2022.

CROSARA, D. M. . Presidente da Comissão de Credenciamento do PPGDI. 2021.

CROSARA, D. M. . Presidente da Comissão de Espaço físico-FADIR. 2021.

CROSARA, D. M. . Rede de Laboratório de Inovação. 2022.

CROSARA, D. M. . parecer Revista CEJ. 2024.

CROSARA, D. M. . Parecerista da Revista Educação e Políticas em Debate. 2023.

CROSARA, D. M. . Parecer CONFADIR-UFU 1/2023/CONFADIR/FADIR. 2023.

CROSARA, D. M. . Parecer Comissão de Progressão /PPGDI/DIRFADIR/FADIR. 2023.

CROSARA, D. M. . parecerista de manuscrito submetido para composição de E-book resultante dos trabalhos do X Simpósio Internacional ?O Estado e as Políticas Educacionais no Tempo Presente - Estado Neoliberal e Retrocessos Democráticos?. 2022.

CROSARA, D. M. . Parecer como avaliadora do Comitê de editais de iniciação científica: Edital 6/CNPQ/PIBIC. 2022.

CROSARA, D. M. . Parecer como avaliadora do Comitê de editais de iniciação científica: Edital 7/FAPEMIG/PIBIC. 2022.

CROSARA, D. M. . Parecer RELATÓRIO FINAL COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO 2022. 2022.

CROSARA, D. M. . Parecer pedido de Progressão Parecer pedido de Progressão Professora Simone Prudêncio. 2022.

CROSARA, D. M. . Comissão Examinadora para avaliar aInscrição em Estágio Pós-Doutoral. 2022.

CROSARA, D. M. . Parecer como avaliadora do Comitê de editais de iniciação científica: Edital 5/PIBITI/CNPQ/2022. 2022.

CROSARA, D. M. . Relatoria parecer CONFADIR- Despacho 05/2021. 2021.

CROSARA, D. M. . Parecer relatoria processo CONFADIR- DESPACHO Nº 15/2021. 2021.

CROSARA, D. M. . Parecer comissão de progressão FADIR-UFU Sei 23117.042487/2021-29. 2021.

CROSARA, D. M. . Relatório final da Comissão Permanente de Credenciamento. 2021.

CROSARA, D. M. . Elaboração de projeto pedagógico do Curso de Direito - PORTARIA DIRFADIR Nº 4, DE 03 DE MARÇO DE 2020. 2020.

CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 02/2019. 2019.

CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 03/2019. 2019.

CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 04/2019. 2019.

CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 05/2019. 2019.

CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 06/2019. 2019.

CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 07/2019. 2019.

CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 09/2019. 2019.

CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 10/2019. 2019.

CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 11/2019. 2019.

CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 12/2019. 2019.

CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 14/2019. 2019.

CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 15/2019. 2019.

CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 16/2019. 2019.

CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 17/2019. 2019.

CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 18/2019. 2019.

CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 19/2019. 2019.

CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 21/2019. 2019.

CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 22/2019. 2019.

CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 24/2019. 2019.

CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 25/2019. 2019.

CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 26/2019. 2019.

CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 27/2019. 2019.

CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 28/2019. 2019.

CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 29/2019. 2019.

CROSARA, D. M. . Elaboração de projeto pedagógico do Curso de Direito- Portaria Nº 034/2017 da Faculdade de Direito. 2019.

CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial- Portaria 23/2019 DIRFADIR. 2019.

COIMBRA, C. L. ; CROSARA, D. M. ; PEREIRA, F. A. ; SILVA, L. B. E. ; OLIVEIRA, M. F. ; NUNES, S. I. ; SILVA, V. A. ; MARTINElora Pereira MartinsS, E. P. ; FERREIRA, G. M. G. ; ANDRADE, J. S. ; Jullia Mariana Pereira Nascimento ; Laís Martins Bernardes ; COSTA, N. C. D. . EDITAL PROGRAD 003/2018 PROGRAMA INSTITUCIONAL DE GRADUAÇÃO ASSISTIDA ? PROSSIGA Subprograma Observação da Vida Estudantil ? PROOVE. 2018.

CROSARA, D. M. . Parecer Avaliação de Estágio Probatório Professora Cândice Lisboa Alves. 2018.

CROSARA, D. M. . Elaboração de proposta de resolução da Política de Gênero da UFU. 2018.

CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial- Portaria 06/2017 DIRFADIR. 2017.

CROSARA, D. M. . Laboratório de Direito e Design. 2023. (Site).

CROSARA, D. M. . Laboratório de Direito e Design. 2021. (Rede social).

CROSARA, D. M. ; FREITAS, A. K. M. S. . Logomarca da Faculdade de Direito da UFU produzida pelo Laboratório de Direito e Design. 2025. (Logomarca e identidade visual da Faculdade de Direito da UFU).

CROSARA, D. M. ; Paulo ; CAETANO, B. F. F. . Termo de Ajuste de Conduta em visual law para o MP/PROCON/MG. 2022. (Protótipo de um Termo de Ajuste de Conduta em visual law para o MP/PROCON/MG).

CROSARA, D. M. ; assis, taíza soares de ; yoshii, D. A. T ; TEIXEIRA, M. H. S. ; FERREIRA, L. P. ; DIAS, J.C. C. . Guia de como acessar as Dívidas para o Núcleo de Superendividamento da ufu. 2022. (Protótipo de Guia de como acessar as Dívidas para o Núcleo de Superendividamento da ufu).

CROSARA, D. M. . Guia acadêmico de processo civil. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guias acadêmicos).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito. , Avenida João Naves de Ávila, sem número, Santa Mônica, 38408-288 - Uberlandia, MG - Brasil

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora da Graduaçao em Direito UFU

Outras informações:
2024 - 1 Semestre FADIR31404 Direito Processual Civil II (Processo de Conhecimento) turma A e J

2023 - Atual

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora permanente do PPGDI

Outras informações:
Disciplina mestrado: Tópicos Especiais de Direitos eGaranti as Fundamentais

2008 - Atual

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor efetivo- assistente nível 2, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - Atual

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professora assistente nível 2, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - Atual

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: adjunto 2, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
LINHA DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO

2023 - 2023

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora permanente do PPGDI

Outras informações:
Disciplina Mestrado: Seminário de Pesquisa 1

2023 - 2023

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora da Graduaçao em Direito UFU

Outras informações:
2023 - 1 Semestre FADIR31801 Trabalho de Conclusão de Curso I A 2023 - 1 Semestre FADIR31901 Trabalho de Conclusão de Curso II A2023 - 1 Semestre GDR023 Direito Processual Civil II A 2023 - 1 Semestre GDR052 Estágio Supervisionado

2023 - 2023

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora da Graduaçao em Direito UFU

Outras informações:
2023 - 2 Semestre FADIR31404 Direito Processual Civil II (Processo de Conhecimento) A 2023 - 2 Semestre GDR052 Estágio Supervisionado

2022 - 2022

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora permanente do PPGDI

Outras informações:
Disciplina mestrado: Seminário de Pesquisa 2

Atividades

  • 03/2021

    Extensão universitária , Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Laboratório de Direito e design.

  • 12/2019

    Direção e administração, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenação do Núcleo de Produção Científica.

  • 08/2019

    Ensino, Direito Público, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Educação Jurídica, Cidadania e Direitos Humanos, Seminário de Pesquisa 1, Seminátio de Pesquisa 2, Tópicos Especiais de Direitos e Garantias fundamentais

  • 06/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Membra da Comissão de Ética da UFU.

  • 01/2012

    Direção e administração, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso.

  • 12/2008

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa

  • 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito das Comunicações, Direito Processual Civil, Estágio supervisionado

  • 12/2008

    Extensão universitária , Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, A Conscientização de Jovens do Ensino Médio sobre a organização político-jurídica do Estado Brasileiro.

  • 05/2016 - 10/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Extensão da FADIR.

  • 05/2018 - 07/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Ciências Sociais.Linhas de pesquisa

  • 06/2019 - 06/2019

    Ensino, Curso de Especialização em Direito Societário e Contratos Empresariais, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Execução Judicial dos Contratos

  • 08/2011 - 08/2011

    Ensino, Direito Público, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Processo Coleivo

  • 03/2010 - 03/2011

    Direção e administração, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Extensão.

2006 - 2010

Faculdade Pitágoras

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 18

2006 - 2008

Faculdade Pitágoras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora e Coordenadora do NPJ

2008 - 2008

Universidade de Uberaba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2006 - 2006

Centro Universitário do Triângulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

2000 - 2006

Centro Universitário do Triângulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 34

Atividades

  • 08/2003

    Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.Atividade realizada, Orientadora de monografias em Direito Constitucional.

  • 08/2000

    Ensino, Curso de Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Introdução ao Direito

  • 08/2001 - 12/2004

    Estágios , Núcleo de Prática Jurídica.Estágio realizado, Professora-orientadora de prática jurídica real.