Daniela de Melo Crosara
Doutora em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (2017), mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2004) e graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1997). É professora efetiva do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia. É professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Membra do Grupo de extensão Laboratório Direito e Design. Membra da Rede Mineira de Laboratórios de Inovação. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Observatório Decolonial do Sistema de Justiça. Membra da equipe do Grupo de Pesquisa POLIS.
Informações coletadas do Lattes em 17/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Educação
2013 - 2017
Universidade Federal de Uberlândia
Título: A política afirmativa na educação superior: contributos e dilemas de cotas da Lei nº 12.711/2012
Maria Vieira Silva.
Mestrado em Direito
2001 - 2004
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Ano de Obtenção: 2004
Manoel Gonçalves Ferreira Filho.
Especialização em Ciências Criminais
1999 - 2000
Universidade Federal de Uberlândia
Título: O princípio da dignidade da pessoa humana no direito penal
Formação complementar
2020 - 2021
Epistemologias del Sur. (Carga horária: 120h). , Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina, CLACSO, Argentina.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
X Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. DISCURSO DE ÓDIO, TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E COLONIALIDADE. 2025. (Congresso).
IPSA- 27º World Congress of Political Science. Discurso de ódio e a deslegitimação das instituições no Brasil. 2023. (Congresso).
V Seminário de Pesquisa da FDRP.Grupo de Trabalho 3: Ética e Desenvolvimento. 2023. (Seminário).
V Seminário de Pesquisa da FDRP.Como construir um projeto de pesquisa. 2023. (Seminário).
V Seminário de Pesquisa da FDRP.Ética e Desenvolvimento. 2023. (Seminário).
VIII CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades,. LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE DA LEI COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA DE RECONHECIMENTO,. 2019. (Congresso).
XI Seminário Nacional do HISTEDBR, IV Seminário Internacional Desafios do Trabalho e Educação no Século XXI; I Seminário Internacional do HISTEDBR.Evasão: qual definição para qual intenção?'. 2019. (Seminário).
IIV Encontro Internacional do CONPEDI.?A POLÍTICA AFIRMATIVA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO SISTEMA DE COTAS DA LEI Nº 12.711/2012?. 2017. (Encontro).
Participação em bancas
CROSARA, D. M.. A liberdade de expressão no Brasil amefricano: uma análise de provimentos jurisdicionais em matéria de discurso de ódio racial. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. ?AUTOTUTELA COLETIVA/SINDICAL NO SETOR DE BIOCOMBUSTÍVEIS. ESTUDO DE CASO DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO MODERNA EM USINA NO TRIÂNGULO MINEIRO". 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós graduação em Biocombustível) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. Saúde Ginecológica da Mulher no Cárcere: uma análise das políti caspúblicas sob a óti ca da criminologia feminista e a experiência daPenitenciária Professor João Pimenta da Veiga em Uberlândia/MG. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. Análise da Lei de Regularização Fundiária Municipal e sua aplicação nacidade de Uberlândia-MG, sob o enfoque do Direito à Moradia. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. O caso Microsoft e SISU: uma análise a parti r do colonialismo de dados. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. Almas vazias, terras vazias: a posse/propriedade sobre terras indígenas nobrasil a parti r do pensamento decolonial.. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. EDUCAÇÃO, ESTADO E RELIGIÃO: SUBSÍDIOS PARA COMPREENSÃO DOENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO PARADIGMA DO ESTADOLAI. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. Os critérios da avaliação quadrienal capes à luz da geopolítica da razão:derivações (?) da colonialidade do saber e do gênero.. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. A judicialização da saúde e o fornecimento público de medicamentos: aparametrização pelo Supremo Tribunal Federal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. Escola Sem Parti do: o cerceamento da liberdade de ensinar em ataque àeducação para a democracia. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. O PNE 2014 e a questão de gênero na educação: uma análise de suarepercussão no Estado Democrático de Direito. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS SEXUAIS DAS PARTURIENTES SUBMETIDAS À EPISIOTOMIA DE ROTINA: POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTOS DE RECONHECIMENTO DA IGUALDADE DA MULHER. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. A TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SOB O PRISMA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 13.467/2017. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. SUPERAÇÃO DAS FRONTEIRAS LINGUÍSTICO-JURÍDICAS NO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA: REALIDADE OU ILUSÃO?. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós graduação Instituto de Letras UFF) - Universidade Federal Fluminense.
CROSARA, D. M.. Alterações registrais decorrentes da transexualidade: análise jurisprudencial e considerações referentes ao discurso fundamentador das decisões alicerçado na busca da certeza biológica e em normas assecuratórias da dignidade da pessoa humana. 2019. Tese (Doutorado em Ciências da Saúde) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. "Redesignação de nome e de estado sexual em pessoas transexuais". 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências da Saúde) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA EM CASOS DE ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: uma análise à luz da colonialidade do poder e do ser. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. OS DIREITOS DO CUIDADOR FAMILIAR NO CONTEXTO DAS DOENÇAS DEMENCIAIS: UMA CONSTRUÇÃO JURÍDICA À PARTIR DA LEI 14.878/2024. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. A aplicação do instituto da prescrição trabalhista em casos de escravidão contemporânea: uma análise à luz da colonialidade do poder e do ser.. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. UMA ANÁLISE SEMIOLINGUÍSTICA DO DISCURSO DA LEI MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA N.º 14.004/2023 À LUZ DA TEORIA QUEER. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Letras) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. O PNE 2014 E A QUESTÃO DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO: UMAANÁLISE DE SUAS REPERCUSSÕES NO ESTADO DEMOCRÁTICODE DIREITO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. "AUTOTUTELA COLETIVA/SINDICAL NO SETOR DE BIOCOMBUSTÍVEIS. ESTUDO DE CASO CONCRETO DE USINA NO TRIÂNGULO MINEIRO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós graduação em Biocombustível) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. PARA ALÉM DA POSSE/PROPRIEDADE: UM ESTUDO SOBRE OREGIME JURÍDICO DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL A PARTIRDO GRUPOMODERNIDADE/COLONIALIDADE/DECOLONIALIDADE. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ESTADO LAICO:(IM)POSSIBILIDADE(S). 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. A PRODUÇÃO FEMININA DE CONHECIMENTO À LUZ DAGEOPOLÍTICA DA RAZÃO: DERIVAÇÕES DA COLONIALIDADE DOSABER. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE PELO INSTITUTO DO AMICUS CURIAE. 2020.
CROSARA, D. M.. MEDIDAS PROVISÓRIAS NO CONTEXTO BRASILEIRO Pressupostos constitucionais de relevância e urgência como condição democrática. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. ESCOLA SEM PARTIDO: ataques à liberdade de ensinar e o desmonte da educação para a democracia. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEDICAMENTOS: A PARAMETRIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. O CORPO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS SEXUAIS DAS PARTURIENTES SUBMETIDAS À EPISIOTOMIA: POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTOS DE RECONHECIMENTO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. O DIREITO DO TRABALHO COMO O EQUILÍBRIO ENTRE O EMPREGADO E O EMPREGADOR E OS IMPASSES JURÍDICO-SOCIAIS PERANTE OS TEMPOS DO NEOLIBERALISMO E DA GLOBALIZAÇÃO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. DO PADRÃO MUNDIAL DE PODER AO BEM VIVER: RUPTURAS EPISTEMOLÓGICAS NA AMÉRICA LATINA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. A desproteção aos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde sob a perspectiva previdenciária à luz do Princípio da Proibição ao Retrocesso Social. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. EM QUE MEDIDA A MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, EM ESPECIAL A TERCEIRIZAÇÃO, CONTRIBUI PARA O TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVO NO BRASIL?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. As vantagens da aplicação do Legal Design como solução para problemáticas do Compartilhamento de Dados na Internet.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. A Produção Acadêmica Jurídica Brasileira sobre Ecofeminismo: Uma Revisão Sistemática.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. A liberdade de expressão como direito fundamental: o caso do especial de Natal ?A primeira Tentação de Cristo? do canal Porta dos Fundos.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. A INVISIBILIDADE ÉTICO-NORMATIVA DA POLÍTICA DE ADOÇÃO SOB PRISMA DA LEI 12010/09.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. A proteção jurídica da criança e do adolescente: uma análise da Lei nº 13.431/17 e da possibilidade de uso do depoimento especial como prova emprestada.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. Eutanásia: Respeito à Dignidade Humana ou auxílio ao Suicídio?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. Adoção intuito personae no direito brasileiro: de sua possibilidade e contribuição à adoção no Brasil.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. A responsabilidade civil dos provedores de internet nas relações de consumo em virtude de atos de terceiros.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. A influência do avanço da exploração agrícola como forma de cerceamento da preservação dos direitos indígenas.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. A inaplicabilidade da penhora ínfima perante a fazenda pública e seus contornos na prescrição intercorrente em sede de execução fiscal.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. Direito e Design como aliados à segurança jurídica dos contratos: Relação custo-eficácia diante da implementação do Visual Law e Legal Design nos documentos.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. Percalços na implementação do programa de Compliance nas empresas: Legal Design e suas metodologias como ferramentas otimizadoras.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. O Panorama da Monoparentalidade Feminina no Brasil: Reflexos das Leis da Guarda Compartilhada (13.058/14) e de Alimentos (5.478/68).. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. O Projeto de Lei 420/22 e o trinômio alimentar: necessidade, possibilidade e proporcionalidade.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. Contratos de alienação fiduciária de bens imóveis: uma análise da purgação da mora após a retomada do imóvel pelo credor fiduciário.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. A aplicação de inteligências artificiais no âmbito jurídico penal brasileiro e o cinema de ficção científica enquanto catalisador dessa discussão.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. O direito ao esquecimento: uma análise sobre o tema 786 do Supremo Tribunal Federal.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. Violência educativa: o embate entre a autoridade parental e a proteção integral da criança sob a análise da Lei Menino Bernardo.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. Uma análise sobre o conceito de desenvolvimento sustentável apresentado no Relatório Brundtland (1987) a partir da perspectiva decolonial.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. Hipóteses de perda da proteção do bem de família: das dívidas do imóvel à sua inutilização.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. Violência contra as mulheres negras: Uma análise intersecional acerca das categorias raça egênero. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. Métodos de resolução de conflito no consumo internacional passivo.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. O Consequencialismo: do Plano Teórico à Aplicação Concreta no Direito Brasileiro.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. Judicialização da políti ca e ati vismo judicial: análise da atuação do Poder Judiciário no contexto contemporâneo.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. Direito e Design como aliados à defesa dos direitos da mulher: Visual Law e Legal Design aplicados à Lei nº 14.245, de 22 de novembro de 2021 (Lei Mariana Ferrer).. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. A Mitigação da Coisa Julgada nas Ações Constitucionais de Tributos em Trato Sucessivo.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. A mediação e a conciliação enquanto mecanismos jurídicos que contribuem para odesafogamento do Poder Judiciário: uma análise quantitativa ao CEJUSC de Uberlândia/MG no ano de2019.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. As violações ao direito à saúde como problema estrutural: necessidade de intervenção judicial com medidas estruturantes.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. Impactos da colonialidade na sociedade brasileira: painel histórico-social da contribuição jurídica para invisibilização dos indígenas.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. Estudo acerca da estabilização dos efeitos da tutela de urgência antecipada requerida em caráter antecedente e análise de incidência do ins!tuto coisa julgada.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. O crescimento do modelo de produção fast fashion no Brasil: a importância da inclusão da economia circular na polí!ca nacional de resíduos sólido.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. A aplicação do legal design no âmbito da Lei nº 13.709/2018: a proteção de dados pessoais face aos termos de uso e polí!cas de privacidade.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. Harry Po&er e a importância da educação na luta contra as opressões... 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. Como manter a dignidade da pessoa humana no pós morte do provedor familiar em caso de relações poliafe!vas?.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. O Constitucionalismo Autoritário no Brasil.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. A Efetividade da Uniformização dos Precedentes Judiciais e o Princípio da Segurança Jurídica no Novo Código de Processo Civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. Vital de Melo Junior. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. Aplicação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana em face da População em Situação de Rua: Análise da atuação do Poder Executivo na proteção dos direitos dos hipervulneráveis.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. Direito a ter pai: Abandono parental e a atuação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. Consequências jurídicas acerca da não aplicação da destinação específica da contribuição. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. Agravo de instrumento e seu cabimento: taxatividade mitigada do art. 1.015 do Código de Processo Civil de 2015 e a sua aplicação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. Precedentes judiciais vinculantes no Direito Brasileiro: Análise da função uniformizadora da jurisdição dos tribunais superiores.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. A denegação dos pedidos de homologação de sentenças estrangeiras apresentados ao STJ: Perspectivas da cooperação jurídica brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. Aplicação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana em face da População em Situação de Rua: Análise da atuação do Poder Executivo na proteção dos direitos dos hipervulneráveis.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. Técnica de ampliação da colegialidade (art. 942, CPC/15): avanços e retrocessos.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. A necessidade da procedência da ADPF 442 em prol dos direitos das mulheres: A análise empírica e o debate jurídico, filosófico, moral e biológico do aborto. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. Políticas Étnico Raciais e Discriminação: Reflexões Sobre o Colorismo no Brasil.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. As teses da constitucionalidade e da supralegalidade na incorporação dos tratados sobre direitos humanos nos termos da EC n. 45/2004. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. Cultura do Medo e a Segurança Privada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. A impossibilidade da cobrança do diferencial de alíquotas do ICMS de contribuintes optantes pelo Simples Nacional nas operações sujeitas ao regime de antecipação do recolhimento do imposto.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
CROSARA, D. M.. Ações afirmativas nas instituições de ensino superior público federais e a efetivação do princípio da isonomia às pessoas com deficiência auditiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
Outras produções
CROSARA, D. M. . Comissão Examinadora para avaliar aInscrição em Estágio Pós-Doutoral. 2022.
CROSARA, D. M. . Presidente da Comissão de Credenciamento do PPGDI. 2021.
CROSARA, D. M. . Presidente da Comissão de Espaço físico-FADIR. 2021.
CROSARA, D. M. . Rede de Laboratório de Inovação. 2022.
CROSARA, D. M. . parecer Revista CEJ. 2024.
CROSARA, D. M. . Parecerista da Revista Educação e Políticas em Debate. 2023.
CROSARA, D. M. . Parecer CONFADIR-UFU 1/2023/CONFADIR/FADIR. 2023.
CROSARA, D. M. . Parecer Comissão de Progressão /PPGDI/DIRFADIR/FADIR. 2023.
CROSARA, D. M. . parecerista de manuscrito submetido para composição de E-book resultante dos trabalhos do X Simpósio Internacional ?O Estado e as Políticas Educacionais no Tempo Presente - Estado Neoliberal e Retrocessos Democráticos?. 2022.
CROSARA, D. M. . Parecer como avaliadora do Comitê de editais de iniciação científica: Edital 6/CNPQ/PIBIC. 2022.
CROSARA, D. M. . Parecer como avaliadora do Comitê de editais de iniciação científica: Edital 7/FAPEMIG/PIBIC. 2022.
CROSARA, D. M. . Parecer RELATÓRIO FINAL COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO 2022. 2022.
CROSARA, D. M. . Parecer pedido de Progressão Parecer pedido de Progressão Professora Simone Prudêncio. 2022.
CROSARA, D. M. . Comissão Examinadora para avaliar aInscrição em Estágio Pós-Doutoral. 2022.
CROSARA, D. M. . Parecer como avaliadora do Comitê de editais de iniciação científica: Edital 5/PIBITI/CNPQ/2022. 2022.
CROSARA, D. M. . Relatoria parecer CONFADIR- Despacho 05/2021. 2021.
CROSARA, D. M. . Parecer relatoria processo CONFADIR- DESPACHO Nº 15/2021. 2021.
CROSARA, D. M. . Parecer comissão de progressão FADIR-UFU Sei 23117.042487/2021-29. 2021.
CROSARA, D. M. . Relatório final da Comissão Permanente de Credenciamento. 2021.
CROSARA, D. M. . Elaboração de projeto pedagógico do Curso de Direito - PORTARIA DIRFADIR Nº 4, DE 03 DE MARÇO DE 2020. 2020.
CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 02/2019. 2019.
CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 03/2019. 2019.
CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 04/2019. 2019.
CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 05/2019. 2019.
CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 06/2019. 2019.
CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 07/2019. 2019.
CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 09/2019. 2019.
CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 10/2019. 2019.
CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 11/2019. 2019.
CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 12/2019. 2019.
CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 14/2019. 2019.
CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 15/2019. 2019.
CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 16/2019. 2019.
CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 17/2019. 2019.
CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 18/2019. 2019.
CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 19/2019. 2019.
CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 21/2019. 2019.
CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 22/2019. 2019.
CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 24/2019. 2019.
CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 25/2019. 2019.
CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 26/2019. 2019.
CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 27/2019. 2019.
CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 28/2019. 2019.
CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 29/2019. 2019.
CROSARA, D. M. . Elaboração de projeto pedagógico do Curso de Direito- Portaria Nº 034/2017 da Faculdade de Direito. 2019.
CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial- Portaria 23/2019 DIRFADIR. 2019.
COIMBRA, C. L. ; CROSARA, D. M. ; PEREIRA, F. A. ; SILVA, L. B. E. ; OLIVEIRA, M. F. ; NUNES, S. I. ; SILVA, V. A. ; MARTINElora Pereira MartinsS, E. P. ; FERREIRA, G. M. G. ; ANDRADE, J. S. ; Jullia Mariana Pereira Nascimento ; Laís Martins Bernardes ; COSTA, N. C. D. . EDITAL PROGRAD 003/2018 PROGRAMA INSTITUCIONAL DE GRADUAÇÃO ASSISTIDA ? PROSSIGA Subprograma Observação da Vida Estudantil ? PROOVE. 2018.
CROSARA, D. M. . Parecer Avaliação de Estágio Probatório Professora Cândice Lisboa Alves. 2018.
CROSARA, D. M. . Elaboração de proposta de resolução da Política de Gênero da UFU. 2018.
CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial- Portaria 06/2017 DIRFADIR. 2017.
CROSARA, D. M. . Laboratório de Direito e Design. 2023. (Site).
CROSARA, D. M. . Laboratório de Direito e Design. 2021. (Rede social).
CROSARA, D. M. ; FREITAS, A. K. M. S. . Logomarca da Faculdade de Direito da UFU produzida pelo Laboratório de Direito e Design. 2025. (Logomarca e identidade visual da Faculdade de Direito da UFU).
CROSARA, D. M. ; Paulo ; CAETANO, B. F. F. . Termo de Ajuste de Conduta em visual law para o MP/PROCON/MG. 2022. (Protótipo de um Termo de Ajuste de Conduta em visual law para o MP/PROCON/MG).
CROSARA, D. M. ; assis, taíza soares de ; yoshii, D. A. T ; TEIXEIRA, M. H. S. ; FERREIRA, L. P. ; DIAS, J.C. C. . Guia de como acessar as Dívidas para o Núcleo de Superendividamento da ufu. 2022. (Protótipo de Guia de como acessar as Dívidas para o Núcleo de Superendividamento da ufu).
CROSARA, D. M. . Guia acadêmico de processo civil. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guias acadêmicos).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito. , Avenida João Naves de Ávila, sem número, Santa Mônica, 38408-288 - Uberlandia, MG - Brasil
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora da Graduaçao em Direito UFU
Outras informações:
2024 - 1 Semestre FADIR31404 Direito Processual Civil II (Processo de Conhecimento) turma A e J
2023 - Atual
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora permanente do PPGDI
Outras informações:
Disciplina mestrado: Tópicos Especiais de Direitos eGaranti as Fundamentais
2008 - Atual
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor efetivo- assistente nível 2, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - Atual
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professora assistente nível 2, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - Atual
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: , Enquadramento Funcional: adjunto 2, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
LINHA DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO
2023 - 2023
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora permanente do PPGDI
Outras informações:
Disciplina Mestrado: Seminário de Pesquisa 1
2023 - 2023
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora da Graduaçao em Direito UFU
Outras informações:
2023 - 1 Semestre FADIR31801 Trabalho de Conclusão de Curso I A 2023 - 1 Semestre FADIR31901 Trabalho de Conclusão de Curso II A2023 - 1 Semestre GDR023 Direito Processual Civil II A 2023 - 1 Semestre GDR052 Estágio Supervisionado
2023 - 2023
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora da Graduaçao em Direito UFU
Outras informações:
2023 - 2 Semestre FADIR31404 Direito Processual Civil II (Processo de Conhecimento) A 2023 - 2 Semestre GDR052 Estágio Supervisionado
2022 - 2022
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora permanente do PPGDI
Outras informações:
Disciplina mestrado: Seminário de Pesquisa 2
Atividades
-
03/2021
Extensão universitária , Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Laboratório de Direito e design.
-
12/2019
Direção e administração, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenação do Núcleo de Produção Científica.
-
08/2019
Ensino, Direito Público, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Educação Jurídica, Cidadania e Direitos Humanos, Seminário de Pesquisa 1, Seminátio de Pesquisa 2, Tópicos Especiais de Direitos e Garantias fundamentais
-
06/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Membra da Comissão de Ética da UFU.
-
01/2012
Direção e administração, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso.
-
12/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
-
12/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil
-
12/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito das Comunicações, Direito Processual Civil, Estágio supervisionado
-
12/2008
Extensão universitária , Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, A Conscientização de Jovens do Ensino Médio sobre a organização político-jurídica do Estado Brasileiro.
-
05/2016 - 10/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Extensão da FADIR.
-
05/2018 - 07/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Ciências Sociais.Linhas de pesquisa
-
06/2019 - 06/2019
Ensino, Curso de Especialização em Direito Societário e Contratos Empresariais, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Execução Judicial dos Contratos
-
08/2011 - 08/2011
Ensino, Direito Público, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Processo Coleivo
-
03/2010 - 03/2011
Direção e administração, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Extensão.
2006 - 2010
Faculdade PitágorasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 18
2006 - 2008
Faculdade PitágorasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora e Coordenadora do NPJ
2008 - 2008
Universidade de UberabaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2006 - 2006
Centro Universitário do TriânguloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
2000 - 2006
Centro Universitário do TriânguloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 34
Atividades
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08/2003
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.Atividade realizada, Orientadora de monografias em Direito Constitucional.
-
08/2000
Ensino, Curso de Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Introdução ao Direito
-
08/2001 - 12/2004
Estágios , Núcleo de Prática Jurídica.Estágio realizado, Professora-orientadora de prática jurídica real.
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