Rubens Beçak

2012

Livre-docência. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Título: Reflexões sobre o evolver democrático rumo à sua otimização: a atualidade da ?democracia deliberativa? e suporte teórico. Enfoque histórico evolutivo. Contribuição à Teoria Geral do Estado, Ano de obtenção: 2012., Palavras-chave: Democracia Deliberativa; Teoria Geral do Estado., Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2021 - 2022

Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito (outras áreas).

Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

BEÇAK, Rubens . Comissao Organizadora do XII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2023. (Outro).

BEÇAK, Rubens . XI Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Ribeirão Preto. 2023. (Congresso).

BEÇAK, Rubens ; OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de . Palestra: Derechos y Libertades de Contenido Económico en el Estado Social de Derecho. Palestrante: Professora Andrea Alarcón Pea (Universidad Militar Nueva Granada - UMNG).. 2023. (Outro).

BEÇAK, Rubens . Comissão Organizadora do IV Congresso Internacional da Rede Iberoamericana de Pesquisa em Seguridade Social (RIPSS). 2022. (Congresso).

BEÇAK, Rubens . Seminario Presencial Celebrado en el Centro de Estudios Brasileos de la Universidad de Salamanca. 2022. (Outro).

BEÇAK, Rubens . Comissão Executiva do Congresso Internacional Independência: Processo, Personagens e Interpretações. USP PENSA BRASIL. 2022. (Congresso).

BEÇAK, Rubens ; COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos ; OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de ; MENDO, César Davi ; DANTAS, Linnet Mendes . III Congresso de Políticas Públicas, Democracia e Direitos Fundamentais: Os Princípios Constitucionais e os Desafios da Administração Pública. 2022. (Congresso).

BEÇAK, Rubens . Comissão Científica do IX SIACRID - Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2021. (Outro).

BEÇAK, Rubens . Simpósio Temático Interdisciplinar V [realizado durante o VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra]. 2021. (Outro).

BEÇAK, Rubens . II Congresso de Políticas Públicas, Democracia e Direitos Fundamentais: os Princípios Constitucionais e o Desafio da Administração Pública. 2021. (Congresso).

BEÇAK, Rubens . Simpósio: Cooperação Internacional no Combate à Corrupção e à Pobreza: Erradicação dos Obstáculos ao Desenvolvimento Sustentável [realizado no âmbito do I Congresso de Direito Internacional: Sistemas Regionais de Direitos Humanos (I CDI)]. 2021. (Outro).

BEÇAK, Rubens . Comissão Científica do Seminário: Eleições adiadas: e agora? O novo cenário das eleições 2020. Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. 2020. (Outro).

BEÇAK, Rubens . VIII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. 2020. (Congresso).

BEÇAK, Rubens . Comissão Científica do IX SIACRID. Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2019. (Outro).

BEÇAK, Rubens . I Encontro das Autoridades Reguladoras e de Fomento da área de Direito no Brasil. Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. 2018. (Outro).

BEÇAK, Rubens . Workshop Petitio no SIDH ? Simulador do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2018. (Outro).

BEÇAK, Rubens . Comissão Científica do VIII SIACRID. Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2018. (Outro).

BEÇAK, Rubens . Cidadão Legislador e o Processo Legislativo. Comissões de Direito Constitucional (CDCON) e de Assuntos Legislativos (CAL) da OAB/RJ. 2017. (Outro).

BEÇAK, Rubens . Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & III Mostra Nacional Trabalhos Científicos. 2017. (Outro).

BEÇAK, Rubens . Workshop Especial: SW TITLE: Contemporary Challenges in Latin America Democracy [XXVIII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR). Peace Based on Human Rights]. 2017. (Outro).

BEÇAK, Rubens ; OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de . Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Constitucional e Direito Eleitoral. 2017. (Outro).

BEÇAK, Rubens . The 2nd World Congress on Global Access to Postsecondary Education GAPS. Working together for a Democratized Postsecondary Education: a Key to Sustainable, Brazil. 2017. (Outro).

BEÇAK, Rubens . VII SIACRID. Simpósio Internacional de análise Crítica do Direito. 2017. (Outro).

BEÇAK, Rubens ; RODRIGUEZ, Víctor Gabriel ; SAAD-DINIZ, Eduardo . Governança e Compliance: Estratégias de Prevenção à Corrupção FDRP/USP. (Edital PRP 473/2016). 2016. (Outro).

BEÇAK, Rubens . III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais. I Seminário Nacional da RBPDF ? Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais. 2016. (Outro).

BEÇAK, Rubens . Seminário de Pesquisa em Direito da FDRP [Coordenador da Mesa Temática 7]. 2016. (Outro).

BEÇAK, Rubens . VI SIACRID. Simpósio Internacional de análise Crítica do Direito. 2016. (Outro).

BEÇAK, Rubens . Coordenador da Palestra: Corrupção e direito penal. 2015. (Outro).

BEÇAK, Rubens . III Seminário do Núcleo dos Direitos Universidade Responsável: Perspectiva Acadêmica. USP. PRCEU. 2015. (Outro).

BEÇAK, Rubens . VIII Encontro Nacional da ANDHEP. Políticas Públicas para a Segurança Pública e Direitos Humanos. 2014. (Outro).

BEÇAK, Rubens . III Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto ? FDRP-USP. 2014. (Outro).

BEÇAK, Rubens ; CAGGIANO, Monica Herman Salem ; CASELLA, Paulo Borba ; MENEZES, Wagner . Seminário Internacional de Pós-Graduação Brasil-Russia. BRICS, Energia, Cooperação Bilateral e Ação Multilateral. 2013. (Outro).

BEÇAK, Rubens . A Internacionalização da USP: rumos e o papel das unidades de ensino e pequisa. 2013. (Outro).

BEÇAK, Rubens ; BERDUGO GÓMEZ DE LA TORRE, Ignacio . Curso Master en Estudios Brasileos. 2013. (Outro).

BEÇAK, Rubens . Seminário: Technology, Business & Law. 2012. (Outro).

BEÇAK, Rubens . Os desafios da Pós-graduação, da pesquisa e da extensão em direitos humanos na perspectiva da Regionalização. 2011. (Congresso).

BEÇAK, Rubens . Os desafios do constitucionalismo político contemporâneo. 2011. (Congresso).

BEÇAK, Rubens . 7o. Congresso da Andhep. 2011. (Congresso).

BEÇAK, Rubens . Membro da Comissão Organizadora do Segundo Encontro de Dirigentes da Universidade de São Paulo (2 GeInDi). 2011. (Outro).

BEÇAK, Rubens . Membro Suplente da Comissão Organizadora de ?10ª Feira de Profissões da USP?, a ser realizada entre 08 e 10 de Junho. 2010. (Outro).

BEÇAK, Rubens . Membro da Comissão Organizadora do Segundo Encontro de Dirigentes da Universidade de São Paulo (1 GeInDi). 2010. (Outro).

BEÇAK, Rubens . 1o. Proext. 2010. (Congresso).

BEÇAK, Rubens . Coordenador do Grupo de Trabalho Hermenêutica, no XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2010. (Outro).

BEÇAK, Rubens . Membro e Presidente da ?Comissão Interna encarregada da Organização e Coordenação da 2ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo-USP. 2009. (Outro).

BEÇAK, Rubens . Mediador nas Sessões I e II - Ética e Política: Interações Possíveis. 2008. (Congresso).

BEÇAK, Rubens . Organizador do Sarau dos Alunos da FDRP na 1ª Semana Jurídica da FDRP: Os 20 anos da Constituição de 1988. 2008. (Congresso).

BEÇAK, Rubens . Painéis nas Sessões de Comunicação-Ética e Política: Interações Possíveis na 1ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 2008. (Congresso).

BEÇAK, Rubens . Coordenador da 1ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Os 20 anos da Constituição de 1988. 2008. (Congresso).

BEÇAK, Rubens . Organizador e Coordenador da 1ª Semana Jurídica da Faculdade de Ribeirão Preto. 2008. (Congresso).

BEÇAK, Rubens . XVII Encontro de Direito Constitucional. 2008. (Outro).

BEÇAK, Rubens . III Feira de Profissões. 2008. (Exposição).

BEÇAK, Rubens . Feira de Profissões. 2008. (Exposição).

BEÇAK, Rubens . XXXIX Mesa de Debates. 2008. (Outro).

BEÇAK, Rubens . Seminário A Reforma Política. 2008. (Outro).

BEÇAK, Rubens . Seminário Reforma Participativa e Democracia da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB/SP. 2008. (Outro).

BEÇAK, Rubens . Reforma Estatutária. 2008. (Outro).

BEÇAK, Rubens . XII Seminário de Ética Profissional da OAB/SP. 2008. (Congresso).

BEÇAK, Rubens . Perspectivas e Desafios da Democracia Direta no Brasil. 2008. (Congresso).

BEÇAK, Rubens . Membro da Comissão Organizadora da 8ª Feira de Profissões da USP. 2008. (Outro).

BEÇAK, Rubens . XVI Encontro de Direito Constitucional. 2007. (Outro).

BEÇAK, Rubens . Compras e Estoques - 23/01 a 01/02. 1989. (Outro).

BEÇAK, Rubens . Vendas para Vendedores Lojistas - 20 a 23/03 e 28 a 29/03. 1989. (Outro).

BEÇAK, Rubens . Como Administrar P.M.E.s. - 03 a 07/04. 1989. (Outro).

BEÇAK, Rubens . Vendas por Telefone - 15 a 19/04. 1989. (Outro).

BEÇAK, Rubens . Gerência de Lojas - 12 a 16/06. 1989. (Outro).

BEÇAK, Rubens . Vendas por Telefone (II) - 26 a 30/06. 1989. (Outro).

BEÇAK, Rubens . Gerência de Lojas (II) - 19 a 23/06. 1989. (Outro).

BEÇAK, Rubens . Custos no Comércio: Formação do Preço de Venda - 31/07 a 03/08. 1989. (Outro).

BEÇAK, Rubens . Chefia de Liderança - 28 a 31/08. 1989. (Outro).

BEÇAK, Rubens . Contas à Pagar e Caixa - 11 a 14/09. 1989. (Outro).

BEÇAK, Rubens . Psicologia Aplicada às Vendas - 25 a 28/09. 1989. (Outro).

BEÇAK, Rubens . Psicologia Aplicada às Vendas - 06 à 10/06. 1988. (Outro).

BEÇAK, Rubens . Gerência de Lojas - 12 à 16/09. 1988. (Outro).

27th World Congress of Political Science. IPSA. Paper: Brazilian STF performace in recent years: the freedom of expression case [IPSA RC34 Quality of Democracy]. 2023. (Congresso).

IX Jornada Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito. Direito, Ciência e Política. Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI). Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.Coordenação do Painel temático 1: A Resiliência da Constituição de 1988 face às mudanças advindas no Século XXI. 2023. (Outra).

LSA 2023 Separate and Unequal / Separados e desiguais. Law and Society Association - LSA.Chair em sessões do CRN01 (Collaborative Research Networks - CRNs): Constitutional Theory Development in Asia and in the Americas - Session 1 / Change and Continuity in the Law: How Social Innovation Drives Legal Innovation. 2023. (Outra).

VI Encontro Virtual do CONPEDI. Direito e Políticas Públicas na Era Digital. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).Artigos: Democracia participativa e o acesso à informação pública eletrônica / O direito de acesso à informação pública e sua essencialidade para a democracia deliberativa /. 2023. (Encontro).

XI Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Ribeirão Preto. Comissão organizadora e Comitê Científico. 2023. (Congresso).

XII Encontro Internacional do CONPEDI Buenos Aires - Argentina. Derecho, Democracia, Desarollo y Integración.O sistema de solução de controvérsias da OMC: atual inoperância do órgão de apelação à luz de seu contexto histórico. 2023. (Encontro).

XII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. Universidade Estadual do Norte do Parana.Conferência de abertura: Inteligência Artificial e Democracia: possíveis interações. 2023. (Simpósio).

XXX Congresso Nacional do CONPEDI. Artigo apresentado: Democracia participativa no Brasil e a (in)utilização dos mecanismos diretos pelos cidadãos. 2023. (Congresso).

11th Brazilian Conference on Intelligent Systems (BRACIS 2022).Artigo: Artificial intelligence, algorithmic transparency and public policies: the case of facial recognition technologies in the public transportation system of large brazilian municipalities [Rubens Beçak et al.]. 2022. (Outra).

11 World Congress of Constitutional Law. The International Association of Constitutional Law (IACL/AIDC). 2022. (Congresso).

2022 Global Meeting on Law and Society. Law and Society Association (LSA).Presidente da sessão: Current legal issues in Asia and the Americas: vulnerabilites and human rights, in the Society Program: Rage, Reckoning & Remedy. 2022. (Outra).

As alterações da lei de improbidade administrativa e os direitos constitucionais [Palestra por Fábio Paulo Reis de Santana et al.] Ordem dos Advogados do Brasil. Seção de São Paulo. Secretaria Cultural. 2022. (Outra).

Congresso Internacional Independência: Processo, Personagens e Interpretações. USP PENSA BRASIL. Comissão Executiva. 2022. (Congresso).

Estado de Direito e Governança Pública. Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES). Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS). [Palestra do Ministro André Mendonça].Participação e contribuição na Aula Magna: Estado de Direito e Governança Pública, proferida pelo Ministro André Mendonça. 2022. (Outra).

Estado de Direito e o Princípio do 'Rule of Law'. Comissão de Direito Constitucional (Ccon/ OABRJ).Debatedor. 2022. (Outra).

I Conferencia Mundial Ciudades Verdes, Ecodiseo, Economía Circular y Derechos Fundamentales. Avances, Brechas y Proyecciones. Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado em Direito). Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.La democracia como sustentáculo del Estado sustentable. 2022. (Outra).

I Congreso Internacional. IV Congreso Nacional Multidisciplinario de Derecho pos Bicentenario Ventanilla 2022. Junta de Decanos de los Olegios de Abogados del Peru (JUDECAP). Colegio de Abogados de Ventanilla (ICAV). La libertad de expresión y sus desafíos contemporáneos: recorte desde las elecciones presidenciales brasileas de 2022. 2022. (Congresso).

ICON-S Annual Conference on Global Problems and Prospects in Public Law. The International Society of Public Law (ICON-S).Paper: Semi-presidentialism in Brazil: perspectives and opportunity [Apresentado no painel: The tension between constitutionalism and democracy: some perspectives]. 2022. (Outra).

III Congreso Mundial. Análisis Contemporáneó e Interdisciplinar de los Derechos Fundamentales. Transformación Digital, Ciberespacio y Gobernanza. Programa de Pós-Graduação em Direito da Univ. de Caxias do Sul. Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica. Conferência. 2022. (Congresso).

III Congresso de Políticas Públicas, Democracia e Direitos Fundamentais: Os Princípios Constitucionais e os Desafios da Administração Pública. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto FDRP USP. Universidade do Estado de Mato Grosso ? UNEMAT. Mediador no tema: Constituição Dirigente, Sociedade de Mercado e Direitos Transversais. 2022. (Congresso).

IV Congresso Internacional da Rede Iberoamericana de Pesquisa em Seguridade Social. RIPSS. Comissão Organizadora. 2022. (Congresso).

IV Seminário de Pesquisa da FDRP/USP - Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito e pela Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP) Data: 29 nov. a 01 dez. 2022.Artigos apresentados no Grupo de Trabalho I: Acesso à justiça e desigualdades. 2022. (Seminário).

Semana da Justiça Restaurativa da 4ª Região. Núcleo de Justiça Restaurativa da Justiça Federal da 4ª Região (NUJURE).Cárcere e justiça restaurativa: da função de prevenção especial positiva da pena à escola de perdão e reconciliação [coautoria com Bruna Ribeiro Dourado Varejão]. 2022. (Outra).

Seminário: Lugares de Memória: a Importância da Memória Coletiva. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção e São Paulo - OAB/SP. 2022. (Seminário).

Seminário: O Resgate da Memória das Mulheres na Luta Contra a Ditadura Civil Militar. Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Comissão de Cultura e Eventos. 2022. (Seminário).

Seminario Presencial Celebrado en el Centro de Estudios Brasileos de la Universidad de Salamanca.Aspectos político partidários e temas correlatos: paralelo entre a Espanha e o Brasil. 2022. (Seminário).

Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 2022. (Seminário).

V Encontro Virtual do CONPEDI. Inovação, Direito e Sustentabilidade. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).Apresentação do artigo: Judicialização da política, ativismo judicial e protagonismo judicial: análise do caso brasileiro / coautoria com Rafaella Marineli Lopes. 2022. (Encontro).

VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: Uma Visão Transdisciplinar. Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Trabalho apresentado: Diversidade, Democracia e Segregação: Pluralismo Político e Consecução do Bem Comum [coautoria com Emerson Ademir Borges de Oliveira]. 2022. (Congresso).

VII Congresso Nacional do Curso de Direito da Universidade Ceuma & XXVII Jornada Jurídica Acadêmica. Liberdade de Expressão e Democracia na Contemporaneidade. Conferência Magna: Liberdade de expressão e democracia na contemporaneidade. 2022. (Congresso).

VIII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito: República e Democracia. ABRAFI. 2022. (Outra).

X Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Direito e Transformação Social. Desafios para a Concreção da Cidadania no Brasil. Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Artigo: Homeschooling: constitucionalidade e efeitos [coautoria com Rafaella Marineli Lopes]. 2022. (Congresso).

XI Encontro Internacional do CONPEDI. Direitos Sociais, Constituição e Democracia na América Latina. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).A cláusula democrática na legislação do Mercosul: o caso do Paraguai [coautoria com: Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e André Luis Vedovato Amato]. 2022. (Encontro).

XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities. Pôster: Segurança Cibernética em Escritórios de Advocacia no Brasil e Necessidade de uma Regulação Específica. 2022. (Congresso).

26th IPSA World Congress of Political Science. International Political Science Association. Aspectos da política no Brasil atual: crise institucional ou questionamento da democracia e da representação? [Paper apresentado no Painel: A Qualidade da Democracia no Cenário Ibero-americano: Testando Procedimentos, Conteúdos e Resultados em Perspectiva. 2021. (Congresso).

2ª Edição do Encontro de Pós-Graduação da USP. Uma Sociedade em Transformação. Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG) da USP.Apresentação de Poster / Coautoria com Rafaela Marineli Lopes. 2021. (Encontro).

Abuso de Poder no Direito Eleitoral [Palestra proferida pela Dra. Carla Nicolini e outros]. Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Comissão de Cultura e Eventos. 2021. (Outra).

A Defesa Judicial das Contas Partidárias [Palestra proferida pela Dra. Edilene Lobo e outros]. Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Comissão de Cultura e Eventos. 2021. (Outra).

A Democracia na Era das Big Techs [Palestra proferida pelo Dr. Eugênio Bucci e outros]. Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Comissão de Cultura e Eventos. 2021. (Outra).

Condutas Vedadas a Agentes Públicos nas Eleições [Palestra proferida pelo Dr. João Fernando Lopes de Carvalho e outros]. Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Comissão de Cultura e Eventos. 2021. (Outra).

Congreso Internacional: Perfiles, Perspectivas y Desafíos Constitucionales. Universidade de Caxias do Sul (Brasil). Escuela Interdisciplinar de Derechos Fundamentales Praaeminentia Iustitia (Perú). Colegio de Abogados de Arequipa (Perú). Evento on-line. Democracia en Brasil y su urgente necesidad de optimización. 2021. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 33 anos da Constituição Brasileira. Faculdade de Direito do Recife-PE. Escola Superior de Advocacia de Pernambuco - Professor Ruy Antunes (ESA/PE). Evento online na TV ESA-PE. Palestrante. 2021. (Congresso).

Congresso Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Limitações de direitos à época de pandemia da COVID-19: questões relevantes e perspectiva brasileira atual. 2021. (Congresso).

Debate: Semi Presidencialismo: Oportunidade de sua Adoção no Brasil. Canal Escola de Direito - Programa Debatendo Direito.Palestrante, do debate: Semi presidencialismo: oportunidade de sua adoção no Brasil. 2021. (Outra).

Evento: Crise da democracia na América Latina e Populismo entre as Décadas de 50 e 60: Paralelos na História. Instituto de Iberoamérica. Universidad de Salamanca-ES. Crise do sistema constitucional brasileiro. 2021. (Exposição).

História do Direito Eleitoral no Brasil, [Palestra proferida por Dr. Thiago Hansen]. Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Comissão de Cultura e Eventos. 2021. (Outra).

Homenagem à Tito Costa - Advogado Eleitoral [Palestra proferida pelo Dr. Henrique Neves e outros]. Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Comissão de Cultura e Eventos. 2021. (Outra).

I Congresso de Direito Internacional: Sistemas Regionais de Direitos Humanos (I CDI). Nova School of Law. Coordenação do Simpósio: Cooperação Internacional no Combate à Corrupção e à Pobreza: Erradicação dos Obstáculos ao Desenvolvimento Sustentável. 2021. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Sanitário. IV Congresso de Pesquisadores em Direito Sanitário. Saúde Global e os Desafios das Instituições do Sistema de Justiça. Núcleo de Estudos em Direito Sanitário (NEDISA). Participação na 5ª Mesa de Diálogos. 2021. (Congresso).

II Congresso de Políticas Públicas, Democracia e Direitos Fundamentais: os Princípios Constitucionais e os Desafios da Administração Pública. UNEMAT. FDRP/USP. UNAERP. Estácio-Fapan. Fasipe. GEDIFI/UNEMAT. Debatedor no tema: Leviatã ou Beemote? Aproximações sobre a Constituição e o Estado Administrativo. 2021. (Congresso).

III Encontro Virtual do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Hate speech: uma nova onda se aproxima para o Brasil / Rafaella Marineli Lopes. 2021. (Encontro).

III Seminário de Pesquisa da FDRP. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito e pela Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP).Trabalhos apresentados no GT I: Acesso à Justiça e desigualdades. 2021. (Seminário).

IV Encontro Virtual do CONPEDI. Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) Evento on-line.Artigo: Responsabilidade dos agentes públicos e a pandemia do Covid-19: análise do controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal / coautoria com: Rafaella Marineli Lopes). 2021. (Encontro).

IX Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania Desafios da Garantia da Ordem Democrática e dos Direitos Fundamentais. Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Unaerp. Modalidade Virtual. Coord. Grupos de Trabalho: Direitos Coletivos e Cidadania e Estado Democrático de Direito. 2021. (Congresso).

Juris North Kelsen 2021 Congress: Global Perspectives on Kelsen. Faculty of Business & Law. Manchester Law School. 2021. (Congresso).

Lançamento da obra: A nova Constituição de 1988? [Editora Dia a Dia Forense. Coordenadores: Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Roger Stiefelmann Leal].Colaborador na obra. 2021. (Outra).

Live de Lançamento da obra: Discussões sobre Direito na Era Digital (Coordenação Anna Carolina Pinho). 2021. (Outra).

LSA 2021. Crisis, Healing, Re-Imagining - Human Rights in Focus: Challenges to be Faced in Contemporary Societies. Indigenous lives matter: biological cataclysm and the mission of the Supremo Tribunal Federal / A questão da vida indígena: cataclismo biológico e a admissão do Supremo Tribunal Federal / Artigo apresentado em coautoria com Rafaella Marineli Lopes. 2021. (Congresso).

O Processo Democrático Brasileiro [Palestra proferida por Dr. Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho e outros]. Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Comissão de Cultura e Eventos. 2021. (Outra).

Pobreza, Pandemia, Protestas y Policía en el Sur Global. Onati Community. IISL lnternational Master's Programme in Sociology of Law. 2021. (Outra).

Simpósio Internacional Sobre Controle de Crises, Catástrofes e Combate à Corrupção. UNICURITIBA. Instituto Sílvio Meira (ISM). Instituto do Capitalismo Humanista (ICapH). Rede de Estudos em Direitos Humanos e Transnacionalidade (REDTH). Evento on-line.Comitê científico. 2021. (Simpósio).

The Unwritten Brazilian Constitution Book Debate.Debatedor [Chair(s): Jairo Lima / Rubens Becak]. 2021. (Outra).

Um Novo Coronelismo sobre as Eleições [Palestra proferida pelo Dr. Bruno Paes Manso e outros]. Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Comissão de Cultura e Eventos. 2021. (Outra).

VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Uma visão Interdisciplinar. Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Evento on-line. Diversidade, democracia e segregação: pluralismo político e consecução do bem comum [Simpósio Temático 82] / coautoria com Emerson Ademir Borges de Oliveira. 2021. (Congresso).

Virtual RCSL Conference. In Times of Pandemics and Populism: Increasing Inequalities? ISA Research Committee on Sociology of Law. 2021. (Outra).

Webinar: Aplicação da LINDB no Direito Eleitoral. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo. Comissão de Direito Eleitoral.Palestrante. 2021. (Outra).

Webinar: Novo Código Eleitoral em Debate [Palestra proferida pelo Dr. Fernando Neisser e outros]. Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Comissão de Cultura e Eventos. 2021. (Outra).

Webinar: Pobreza, Pandemia, Protestas y Policía en el Sur Global. Comunidade Oati.. 2021. (Outra).

Webinar: Reforma Política. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo. Comissão de Direito Eleitoral.Debatedor no Webinar: Reforma Política. 2021. (Outra).

Webinar: Urna Eletrônica, Voto Impresso e Observação Internacional, [Palestra proferida por Maíra Recchia et al.] Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Comissão de Cultura e Eventos. 2021. (Outra).

XI SIACRID - Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica, Universidade Estadual do Norte do Paraná (Mestrado e Doutorado) ? UENP. Evento on-line.Debatedor e coordenação do Painel: Crisis Política y Sistemas de Gobierno: Debate Hispanoamericano / Participação de Dr. Ignacio Berdugo Gómez De La Torre (USAL) Dra. Mercedes García Montero (USAL). 2021. (Simpósio).

XIV Semana Jurídica. Separação dos Poderes, Ativismo Jurídico e Questão do Garantismo. Diretório Acadêmico Dr. Antônio Roberto Sandoval Filho. Faculdade Dr. Francisco Maeda (Fafram). Evento on-line.Separação dos poderes, ativismo jurídico e questão do garantismo. 2021. (Outra).

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).Apresentação de artigo em Grupo de Trabalho [Mesa 1: relações privadas, familiares e seus institutos / Mesa 9: Instituições do Estado Democrático de Direito]. 2021. (Simpósio).

2020 Law and Society Annual Meeting: Rule and Resistance. Law and Society Association. [Conferência Virtual].Paper: Coalition Government in Brazil: efforts about brazilian presidential system - is it time to discuss constitutional recall?. 2020. (Outra).

2nd Digital Action Lab. 2020. A Collapsing Planet: The Impact of Climate Change on Children?s Health. Global Child Forum. 2020. (Outra).

4 Edição do Encontro de Docentes USP. Universidade de São Paulo. 2020. (Encontro).

50ª Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca.A otimização democrática como condição de uma sociedade inclusiva: o papel da participação. 2020. (Outra).

ABRADEP conversa com o Supremo: Democracia e Fake News (Ministrada por Luiz Fux). Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. 2020. (Outra).

Alternativas de Votação e os Caminhos Adotados por Diversos Países [Palestra ministrada por Therese Pearce Laanela. International IDEA. Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. 2020. (Outra).

Ciclo de Debates: Direitos Humanos, Desenvolvimento Social e Pandemia. PPGDireito PUC/Campinas.Direito eleitoral em tempo de pandemia. 2020. (Outra).

Ciclo de Seminarios de Investigación. Área de Ciencia Política y de la Administración de la Universidad de Salamanca.Assistente. 2020. (Seminário).

Congresso sobre Novas Tendências No Ensino Jurídico No Brasil. Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito OAB SP. Plágio e ética na ciência. 2020. (Congresso).

Debatedor na Palestra: Derecho Cosmopolita, Nuevos Derechos y Subjetividades (Palestra do Prof. Dr. Jaime Alfonso Cubides Cárdenas) - Evento online.Debatedor na Palestra: Derecho Cosmopolita, Nuevos Derechos y Subjetividades (Palestra do Prof. Dr. Jaime Alfonso Cubides Cárdenas) - vento online. 2020. (Outra).

Diálogos sobre Desenvolvimento, Empresa e Sociedade ? DDES. PPGD Unimar.Debate na palestra Derecho Cosmopolita, nuevos derechos y subjetividades, do Prof. Dr. Jaime Alfonso Cubides Cárdenas, da Universidade Católica da Colômbia. Evento online. 2020. (Outra).

Diretrizes de Avaliação da Pós-Graduação. Uma conversa com o Prof. Flávio Camargo [Diretor de Avaliação da CAPES]. 2020. (Outra).

Disruptura institucional e o futuro da democracia no Brasil. Instituto Iberoamericano da Universidad de Salamanca (USAL). Programa de Estudios Abiertos (PEA).Participação no curso. 2020. (Outra).

Evento on line: Ato em Defesa da Democracia e do Estado de Direito. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). 2020. (Outra).

I Encontro Virtual do CONPEDI. Constituição, Cidades e Crise. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito ? CONPEDI.Coordenador do Painel: Primeiras Considerações sobre o Eventual Impacto da Pandemia do COVID 19 no Direito Constitucional Brasileiro. 2020. (Encontro).

II Encontro Virtual do CONPEDI. Direito, Pandemia e Transformação Digital: Novos Tempos, Novos Desafios? CONPEDI.Partidos políticos no STF em tempos de pandemia: judicialização da política e diálogos institucionais. 2020. (Encontro).

III Congresso Ibero-Americano de Direito Empresarial e Cidadania (CONIBADEC) & Ciclo de Palestras de Direitos Fundamentais. Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade da Amazônia (UNAMA) e do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). A pandemia do COVID19: primeiras reflexões desde o Direito Constitucional. 2020. (Congresso).

II Seminário de Pesquisa da FDRP - Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.Mesa de Debate: Acesso à Justiça e Sociedade. 2020. (Seminário).

Live: Diretrizes de Avaliação da Pós-graduação. Pró-Reitoria de Pós-graduação da USP. 2020. (Outra).

Palestra: ABRADEP conversa com o Supremo: edição Luís Roberto Barroso. Evento online. Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. 2020. (Outra).

Palestra: A Defesa do Estado Democrático de Direito (Ministrada por Ruy Samuel Espíndola). Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ. 2020. (Outra).

Programa: Grandes Pensadores do Direito. Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. 2020. (Outra).

Semana da Constituição. Universidade São Judas.Democracia na epidemia do Covid-19: relação entre os poderes no Brasil atual. 2020. (Outra).

Semana Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná ? UENP. Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná.Palestra no Minicurso: Liberdade de expressão e redes sociais: riscos a direitos fundamentais - Parte 2. 2020. (Outra).

Semana Jurídica FDRP USP 2020.Palestrante no Painel: A Crise do Presidencialismo brasileiro: alternativas. 2020. (Outra).

Seminário: Eleições adiadas: e agora? O novo cenário das eleições 2020. Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. 2020. (Outra).

Temas Urgentes do Direito Público - Presidencialismo Brasileiro: críticas e alternativas. Série Temas Urgentes do Direito Público Instituto Agenda. Prof. Nuno Coelho Advocacia.Debatedor no tema: Presidencialismo Brasileiro: críticas e alternativas. 2020. (Outra).

Utopias Nacionais Contra o Pensamento Único. A Arte de Governar: Presidencialismo, Parlamentarismo e a Democracia no Brasil. Projeto Imaginar o Brasil. Live.Debatedor. 2020. (Outra).

VI Congresso Luso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania (CONLUBRADEC). Programa de Pós-Graduação em Direito do UNICURITIBA. A cidadania pela densificação da percepção dos direitos humanos - o perigo da confusão com as vontades unipessoais. 2020. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Comissão Organizadora. 2020. (Congresso).

VIII Seminário Internacional: O Processo Coletivo Ambiental em Políticas Geoambientais e Efetividade dos Direitos Fundamentais. Universidade de Itaúna [Edição On-Line].O incremento democrático como elemento-otimizador da diplomacia ambiental. 2020. (Seminário).

Webinar: Financiamento e Prestação de Contas. Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB SP. 2020. (Outra).

Webinar: Internação Forçada em Tempos de Pandemia [Palestra dos Drs. Lúcio Costa, Haroldo Caetano da Silva, Cristiano Maronna, Celi Cavallari]. Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. 2020. (Outra).

Webinar: Lançamento do Livro: O teto de cristal da democracia brasileira [Autora: Margarete de Castro Coelho] Observatório das Candidaturas Femininas da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. 2020. (Outra).

Webinar: Propaganda Eleitoral [Palestra dos Drs. Fátima Cristina Pires Miranda, Leonardo Petrin, Geraldo Agosti Filho, Ricardo Penteado e Sra. Heloisa Massaro]. Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. 2020. (Outra).

Webinário Internacional. Estado de Exceção e Direitos Fundamentais. A Constituição, os Direitos e os Momentos de Crise no Direito Brasileiro e Português. Centro Universitário CIESA. 2020. (Outra).

Webinário Internacional - Constitucionalismo Latino-Americano: Desafios e Perspectivas na Nova Normalidade (UCS Comunidade Virtual). Universidade de Caxias do Sul.Constitucionalismo Latino-Americano, Estado Social e Desenvolvimento. 2020. (Outra).

X Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. Otimização democrática e meio ambiente: participação e sustentabilidade. Programa de Mestrado e Doutorado, Pós-Graduação Stricto Sensu - UNICURITIBA. Conferencista. 2020. (Congresso).

XLIX Semana Jurídica da UNIARA Prof. Fernando Passos. 20 Anos de Coordenação do Direito da UNIARA.Papel do direito na garantia das instituições democráticas. 2020. (Outra).

X Siacrid. Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da UENP.Comentários na palestra: El derecho fundamental a la presunción de inocencia y la tutela de los derechos de las víctimas en el marco de la sociedad digital, do Prof. Ángel Cobacho López (Universidad de Murcia). 2020. (Simpósio).

12ª Semana Jurídica da FDRP. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.Debatedor em Mesa de Abertura do Seminário: Advocacia uma Missão. Parte integrante da Semana Jurídica 2019 da FDRP. 2019. (Outra).

5 Congresso de Graduação da USP. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. A eficácia de métodos audiovisual como complemento ao processo de ensino-aprendizagem da disciplina de Teoria do Estado / Coautoria com: André Luis Vedovato Amato, Bruna de Sillos. 2019. (Congresso).

Audiência Pública: Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais. Etapa São Paulo. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Escola Judiciária Eleitoral Paulista.Grupo de Trabalho: Diretos Políticos e Propaganda Eleitoral. 2019. (Outra).

Audiência Pública: Projeto de Lei Anticrime do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP ? Seção de São Paulo.Debatedor. 2019. (Outra).

Congresso Internacional Desafios e Perspectivas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e Privacidade (International Congress ?Challenges Perspectives of Data Protection Authorities). Presidente do painel: Perspectivas multissetoriais da proteção de dados pessoais. 2019. (Congresso).

Docência do Ensino Superior: compartilhando conhecimentos entre docentes USP. Comissão de Formação Didático Pedagógica da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo. 2019. (Outra).

Fórum Nacional dos Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito. Universidade Federal de Goiás-UFG.Participação nos Debates/Discussões. 2019. (Outra).

I Encontro Cidadania e Constituição. Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão - Constituição e Cidadania. NEPECC. OAB. ONG Franca Viva.Mesa Redonda: a Relação entre Constituição e Cidadania. 2019. (Encontro).

I Encontro de Ex-Alunos da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.Tema: Graduação e pós-graduação atualidades. 2019. (Encontro).

II Congresso Internacional Information Society and Law. Proteção de dados pessoais e Smart Citie. Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário FMU. Palestra no Painel 6: Democracia e Fake News. 2019. (Congresso).

I Seminário de Direito Constitucional. Homenagem aos 30 anos da Constituição do Estado do Ceará. Assembleia Legislativa do Ceará. Universidade de Fortaleza (UNIFOR).Palestra proferida no Painel: Ativismo Judicial e o Efeito Backlash à Jurisdição Constitucional. 2019. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa: Acesso à Justiça e Desigualdades. Programa de Pós-Graduação em Direito da FDRP.Mesa 1: O estado da arte dos estudos sobre acesso à justiça no Brasil: desafios teóricos e metodológicos. 2019. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Cooperação Acadêmica. Estado, Governança e Sustentabilidade: desafios da democracia no contexto da sociedade de risco no século XXI. XX Encontro da Rede de Pesquisa: Integração, Estado e Governança.Painel: Os Tribunais Internacionais e o impacto sobre o sistema judicial brasileiro e português. 2019. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania (CONBRADEC). Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Palestra. 2019. (Congresso).

IX SIACRID. Simpósio Internacional de análise Crítica do Direito. Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica do Centro de Ciências Sociais Aplicadas de Jacarezinho da UENP.Pluralismo jurídico: uma breve análise dos direitos indígenas na América Latina e no Brasil [coautoria com: Denilson Lehr Unglaud]. 2019. (Simpósio).

Palestra: Acesso aberto às publicações resultantes de auxílios e bolsas FAPESP. Proferida pelo Professor Dr. Carlos Henrique Brito Júnior/ Diretor Científico da FAPESP. Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo. 2019. (Outra).

Seminário: Advocacia uma Missão. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto-USP.Debatedor em Mesa de Abertura do Seminário: Advocacia uma Missão. Parte integrante da Semana Jurídica 2019 da FDRP. 2019. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Crise do Direito e Desafios da Cidadania. Programa de Mestrado em Direito da UNAERP. Direitos fundamentais: o trem dos trilhos enferrujados e a solução técnica do estado de coisas inconstitucional [Artigo apresentado no Grupo de Trabalho Cidadania e Estado Democrático de Direito]. 2019. (Congresso).

VII Congresso Nacional da FEPODI. Pós-Graduação, Universidade e Pesquisa. Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito (FEPODI). Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador e Avaliador dos trabalhos apresentados no Grupo de Trabalho (GT) Direito Político e Econômico e no GT Direito Constitucional I. 2019. (Congresso).

VII Seminário Internacional: Democracia e Efetividade da Jurisdição Nacional e Internacional. Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Itaúna.O incremento democrático como elemento otimizador da diplomacia ambiental. 2019. (Seminário).

Workshop: Preparando o EAD para a FDRP. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP. 2019. (Outra).

X Encontro Internacional do CONPEDI. Crise do Estado Social. CONPEDI. Universidade de Valência-Es.Estado, Direito, Poder e Ideologia: uma visão a partir do cinema: estudo de caso a partir de experiência acerca do processo de ensino-aprendizagem [Coautoria com: André Luis Vedovato Amato]. 2019. (Encontro).

XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & XII Mostra Internacional Trabalhos Científicos. Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).Comitê Avaliador. 2019. (Seminário).

XXIX IVR World Congress. Dignity, Democracy, Diversity. Institute for Interdisciplinary Legal Studies at the University of Lucerne. Swiss Association for Philosophy of Law and Social Philosophy. Neither right, nor left: the return of the political context similar to the french pre-revolution period? (Coautoria-Simone Araújo Lopes)/The advance of conservative tendencies in the western world and the risks for democracy (Coautoria-Juliana Ragassi). 2019. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Tema: Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas: Amazônia do Século XXI. CONPEDI. CESUPA. Palestra no Painel: Novos Direitos e Garantias Fundamentais: Reflexões a Luz dos 100 Anos da Constituição de Weimar. 2019. (Congresso).

XXVIII Encontro Nacional de Direito Constitucional. Instituto Pimenta Bueno. Associação Brasileira dos Constitucionalistas. FDRP-USP. UNESP.Presidente do Painel 2 - A democracia e as eleições. 2019. (Encontro).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Constitucionalismo Crítico, Políticas Públicas e Desenvolvimento Inclusivo.Narrativas contra hegemônicas nas redes: reflexão sobre o trabalho da um teto para meu país? Brasil teto na luta por direitos humanos. Coautoria com: Bruna de Sillos. 2019. (Encontro).

10th Global Child Forum 2018.Participação nas discussões para problemas da infância atual, realizado no Stockholm Royal Palace. 2018. (Outra).

2018 Annual Meeting on Law and Society.When 5x4 is not a winning majority: judicial decision-making on unconstitutional constitutional amendments. Coautoria com Jairo Néia Lima. 2018. (Outra).

25th IPSA World Congress of Political Science. Democratic Constitutionalism in Brazil: Between the crisis of representation and participation. 2018. (Congresso).

Concorrência e Desenvolvimento. Palestra ministrada pelo Professor Vicente Bagnoli (UPM). FDRP/USP.Debatedor. 2018. (Outra).

Educação e Cidadania. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.Palestra. 2018. (Outra).

Fórum dos Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.Participação nos Debates/Discussões. 2018. (Outra).

Global Education Law Forum ?GELF. Towards a Global Agenda for Education Rights.Gelf Scientific Committee: Latin America and the Caribbean. 2018. (Outra).

Identity, Security, Democracy: Challenges for Public Law. International Society of Public Law.When 5x4 is not a winning majority: judicial decision-making on unconstitutional constitutional amendments. Coautoria com Jairo Néia Lima. 2018. (Outra).

I Encontro das Autoridades Reguladoras e de Fomento da área de Direito no Brasil. Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.Organizador / Presidente de Mesa. 2018. (Encontro).

IV Congresso Internacional UNIFIEO. O Método do Caso e Direitos Fundamentais: Proteção das Minorias e Grupos Vulneráveis na América Latina. Centro Universitário FIEO ? UNIFIEO. Debatedor no III Painel: Políticas Públicas e a proteção dos direitos das minorias e dos grupos vulneráveis na América Latina. 2018. (Congresso).

IV Mostra PEX - Pesquisa e Extensão em Betim. 30 anos da Constituição brasileira. PUC Minas Betim.30 Anos da Constituição de 1988: o que podemos comemorar?. 2018. (Outra).

IX Encontro Internacional do CONPEDI QUITO/Equador. Pesquisa empírica em Direito: o Novo Constitucionalismo Latino-americano e os desafios para a Teoria do Direito, a Teoria do Estado e o Ensino do Direito.A influência cultural na responsabilização da administração pública nos sistemas brasileiro e francês: uma breve análise comparada. Coautoria com: Luís Felipe Ramos Cirino. 2018. (Encontro).

Moralidade Administrativa e Direito Eleitoral: Balanço das Eleições de 2018. Programa de Pós-Graduação em Direito UNAERP. Programa de Pós-Graduação em Direito da USP (FDRP).Debate/Palestra: Moralidade Administrativa e Direito Eleitoral: Balanço das Eleições de 2018. 2018. (Outra).

Regional and Constitutional Structures in Tension Network.Apresentação de painel. 2018. (Outra).

Semana Jurídica em Comemoração aos 50 anos do Curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas ? FMU.Palestra proferida. 2018. (Outra).

Semana Jurídica FDRP/USP 2018.Palestra no Painel: Ser Advogado. 2018. (Outra).

Seminário: Mutações e Reformas Constitucionais nos 30 anos da Constituição. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Instituto do Legislativo Paulista (ILP).Palestra de Abertura - apresentação da obra (Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988: mutações e reformas constitucionais). 2018. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. 30 anos de Constituição: Desafios para a efetivação dos Direitos Coletivos e Cidadania. Coordenador dos Grupos de Trabalho: Acesso à Justiça e Bioética e Direito. 2018. (Congresso).

VI Congresso Nacional da FEPODI. Pós-Graduação, Desenvolvimento e Tecnologia. Grupo de Trabalho (GT) Direito Constitucional, Democracia e Ciberdemocracia. 2018. (Congresso).

VIII Encontro Internacional do CONPEDI Zaragoza/Espaa. Direito, Argumentação e Comunicação: Desafios para o Século XXI. CONPEDI. Facultad de Derecho de la Universidad Zaragoza. Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ).Teoria geral da pena: execução da pena no regime semiaberto no Complexo Penitenciário Anísio Jobim em Manaus. Coautoria Leonardo Figliuolo. 2018. (Encontro).

VII Semana Forense Desembargador Mathias Coltro.Democracia ? condições de elegibilidade, hipóteses de inelegibilidade e perspectivas das eleições 2018 / Coautoria com Renato Ribeiro de Almeida. 2018. (Outra).

Workshop Petitio no SIDH ? Simulador do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Organizador do evento. 2018. (Outra).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Porto Alegre/RS. Tecnologia, Comunicação e Inovação no Direito. Palestrante no Painel 12: 30 Anos da Constituição Federal. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional de Direito Constitucional. Os 30 Anos da Constituição: Uma Nova Constituição. Pimenta Bueno em Ribeirão Preto.Debatedor no Painel I: Painel I: Limitações à interpretação judicial da Constituição (à luz da experiência brasileira dos últimos 30 anos). 2018. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI ? Salvador/BA. Direito, Cidade Sustentável e Diversidade Cultural.A questão da efetividade dos direitos humanos: abordagem crítica contextualizada / Coautoria: Luís Felipe Ramos Cirino. 2018. (Encontro).

8 Congresso Internacional de Direito Constitucional Brasileiro-Ítalo-Ibero Americano. O Direito das Novas Tecnologias e o Ordenamento Constitucional: Uma experiência Comparada. Presidente da 6ª Mesa - Tema: A transformação do mundo na sociedade em rede - Sub-Temas: Movimentos sociais, cultura, educação, entretenimento, serviços públicos e tecnologia. 2017. (Congresso).

Cidadão Legislador e o Processo Legislativo. Comissões de Direito Constitucional (CDCON) e de Assuntos Legislativos (CAL) da OAB/RJ.Organizador. 2017. (Outra).

FFHC Seminários. Mesa Redonda com David Held: Direitos humanos e democracia: o mundo está em marcha ré?.Participação na Mesa redonda. Palestra de David Held. 2017. (Outra).

II Seminário Internacional Franco-Luso-Brasileiro: Atores do Desenvolvimento do Século XXI. Direito Constitucional e Relações Econômicas. Temática: a Teoria de Martha Nussbaum: Entre o Crescimento Econômico e o Desenvolvimento Humano.A ordem econômica no Estado Democrático de Direito. 2017. (Seminário).

International Meeting on Law and Society Mexico City 2017. Walls, Borders, and Bridges: Law and Society in an InterConnected World.?: Between permanent and transitory commitments: an empirical analysis of constitutional amendments in Brazil (1988-2015). Coautoria com: Jairo Lima. 2017. (Encontro).

I Simpósio de Envelhecimento Ativo da USP.Moderador no Módulo III: Envelhecimento e Economia. Palestras com o Prof. Dr. Eduardo Giannetti e Prof. Dr. Rodrigo De Losso. 2017. (Simpósio).

I Simpósio Internacional de Direito Eleitoral e Político: Desafios para a democracia nas cidades e no mundo. Estudos em Homenagem ao Dr. Tito Costa.Palestra no Primeiro Painel: Novos contornos sobre as formas de governo. 2017. (Simpósio).

Palestras OAB/SP.Atualização da matriz curricular e as metodologias de ensino jurídico. 2017. (Outra).

Primeiro Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral. Debatedor no Painel IV - Financiamento Político: Dinheiro e eleições: limites e desafios. 2017. (Congresso).

Sessão Solene do Conselho Universitário. Comemoração pelos 190 anos da Faculdade de Direito. 2017. (Outra).

Simpósio Internacional de Direito Eleitoral e Político: Desafios para a democracia nas cidades e no mundo. Estudos em Homenagem ao Dr. Tito Costa.Novos contornos sobre as formas de governo. 2017. (Simpósio).

The 2nd World Congress on Global Access to Postsecondary Education GAPS. Working together for a Democratized Postsecondary Education: a Key to Sustainable, Brazil.Debate no tema: Why (Global) collaborations?. 2017. (Outra).

V Congresso Catedra Jean Monnet. Desenvolvimento e Coesão Regional: o paradigma da pós-modernidade num mundo globalizado. Apresentação de artigo / Coautoria com Cibele Rodrigues. 2017. (Congresso).

V Congresso Nacional da FEPODI. Ética, Ciência e Cultura Jurídica. Palestra. 2017. (Congresso).

VI Encontro Internacional do CONPEDI - Costa Rica. Direitos Humanos, Constitucionalismo e Democracia na América Latina e Caribe.Coordenador do Grupo de Trabalho: Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional: judicialização, processo e sistemas de proteção II. 2017. (Encontro).

VII Encontro Internacional do CONPEDI. Interconstitucionalidade: Democracia e Cidadania de Direitos na Sociedade Mundial - Atualização e Perspectivas.O eurocentrismo e o novo nacionalismo da União Europeia frente aos direitos humanos. Coautoria com Cibele Rodrigues. 2017. (Encontro).

Workshop: Jurisdição Constitucional e Interesses Económicos. Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) da Universidade do Minho (Uminho).Tempos do constitucionalismo extensivo democrático na realidade do mundo atual: panorama brasileiro. 2017. (Outra).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça. Artigo: O constitucionalismo democrático no Brasil: entre a crise da representatividade e a participação. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional de Direito Constitucional. Associação Brasileira dos Constitucionalistas ? Instituto Pimenta Bueno.Debatedor no Painel I: A reforma do sistema eleitoral. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Desigualdades e Desenvolvimento: o Papel do Direito nas Políticas Públicas.Coordenador de Grupos de Trabalho. 2017. (Encontro).

XXVIII World Congress of the lnternational Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR). Presidente de Mesa: Special Workshop Title: SW 9. Contemporary Challenges in Latin America Democracy. 2017. (Congresso).

24 SIICUSP. Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP.Avaliador de trabalho. 2016. (Simpósio).

2 Encontro Jurídico EPD. As Ameaças à Democracia na Atual Conjuntura Brasileira e Latino-Americana.Perspectiva atual do ensino domiciliar no Brasil (Homeschooling). 2016. (Encontro).

Audiência Pública: A Tecnologia da Informação e o Processo Legislativo do Futuro.Expositor na quarta (ciclo de quatro audiências) audiência pública destinadas a debater o tema: A Tecnologia da Informação e o Processo Legislativo do Futuro. 2016. (Outra).

Foro Internacional de Derecho Comparado. Derecho, Educación y Universidad. Universidad Nacional de Cuyo, UNCuyo.Expositor na Segunda Sesión: El Derecho a la Educación como Derecho Social. 2016. (Outra).

Fórum Expansão do Ensino Superior no Brasil na Última Década: Conquistas, Limites e Desafios. 2016. (Outra).

Governança e Compliance: Estratégias de Prevenção à Corrupção FDRP/USP (Edital PRP 473/2016).Debatedor no Painel Analítico 1. Governança, Compliance e Corrupção. 2016. (Outra).

II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. Instituto Rui Barbosa (IRB). Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Palestra no Painel: Políticas Públicas para a Saúde ? o fenômeno da judicialização. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional Mestrado em Direito UNIFIEO ? Método do Caso em Direitos Humanos nos Tribunais: convergências e controvérsias. Expositor no I Painel - O Case Method na Jurisprudência dos Direitos Humanos Fundamentais. 2016. (Congresso).

III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais. I Seminário Nacional da RBPDF ? Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais.Palestra no Painel: Teoria Geral dos Direitos Humanos e Fundamentais. 2016. (Outra).

III Seminário Internacional: Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos.Reflexões sobre a democracia e a redefinição do papel do Estado num mundo em contradição. 2016. (Seminário).

IV Encontro Internacional do CONPEDI/OATI.Homeschooling no Brasil: o novo Judiciário e a tradição / Homeschooling en Brasil: el nuevo Poder Judicial y la tradición. 2016. (Encontro).

LSA 2016 Annual Meeting. Law and Society Association. Information and Comunication Technologies for Improving the Legislative Process: towards na interactive legislative process [Coautoria com João Victor Rozatti Longhi]. 2016. (Congresso).

Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito da Escola Paulista de Direito ? EPD.Ameaças à democracia na atual conjuntura brasileira e latino-americana. 2016. (Outra).

Seminário de Pesquisa em Direito da FDRP.Mesa Temática 7: Democracia e Aprimoramento (coordenador). 2016. (Seminário).

Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito da FEPODI.Apresentação de trabalho. 2016. (Seminário).

V Encontro Internacional do CONPEDI - Montevidéu-Uruguai. Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina.Coordenador do Grupo de Trabalho Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas. 2016. (Encontro).

V Semana Jurídica da Faculdade Arthur Thomas.Palestra. 2016. (Outra).

Winter 2016 I Robert Alexy Unoesc International Legal Seminar.Moderador no GT ? Direitos Fundamentais Sociais II. 2016. (Seminário).

XVII Cumbre Iberoamericano de Empresa e Educação, XII Cátedra Magistral.XVII Premio a la Excelencia en Empresa e Educação 2016 pela trajetória educativa - reconhecimento, pela gestão que realiza na educação. 2016. (Outra).

XXV Congresso do CONPEDI ? Curitiba. Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. CONPEDI. Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Palestra no Painel: Democracia, Conflitos Distributivos e Políticas Públicas. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno. Reforma Política e Governança: Soluções Possíveis à Crise Institucional Brasileira.Palestrante. 2016. (Encontro).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI. Direito e Desigualdades.Reforma política, aprofundamento dos meios de participação democrática e a questão do recall. 2016. (Encontro).

22 Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP (SIICUSP).Avaliador da Mostra de Destaques IC/IT 2014. 2015. (Simpósio).

Campanhas USP Mulheres. Apresentação das Campanhas de Comunicação dos Alunos da escola de Comunicação e Artes - USP. 2015. (Outra).

Conferência: Constituição e Democracia: a experiência da Constituição de 1988. Ministrada pelo Vice-Presidente da República Michel Temer. 2015. (Outra).

Encontro Internacional de Reabilitação. 2015. (Encontro).

GAPS Kuala Lumpur 2015. Meeting the global challenge of building equitable knowledge economies.How do you combine excellence and equity in post-secondary education? Drawing global comparisons. 2015. (Outra).

I Congresso Acadêmico de Direitos Humanos. A hermenêutica constitucional como efetivação dos direitos fundamentais. 2015. (Congresso).

III Encontro de Internacionalização do CONPEDI: Madrid/Espanha. Participação, Democracia e Cidadania na perspectiva do Direito Iberoamericano.Coordenador do Grupo de Trabalho: Direito Constitucional, Direitos Humanos / Apresentação do artigo: Democracia, evolução e aperfeiçoamento ? o papel da participação e da deliberação. 2015. (Encontro).

III Seminário do Núcleo dos Direitos Universidade Responsável: Perspectiva Acadêmica. USP. PRCEU.Mesa de abertura. 2015. (Seminário).

IV Colóquio Mindlin: História do Brasil, História Territorial e História Global. 2015. (Outra).

Seminário Bibliotecas: responsabilidade social e função pública. Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin. 2015. (Seminário).

Seminário Universidade Responsável: Educação dos Direitos e a Construção da Cidadania.Mediador: Plenária: Elaboração de Documento e Diretriz/Agenda de Ações. 2015. (Seminário).

Simpósio da Pós-Graduação da USP. Pró-Reitoria de Pós-Graduação da USP. 2015. (Simpósio).

World Congress on Catholic Education. EDUCATING Today and Tomorrow. A renewing passion. Homeschooling in Brazil: new judiciary discussion and the tradition. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. Direito e política: da vulnerabilidade à sustentabilidade. As tecnologias da informação e comunicação no aprimoramento do processo legislativo: fundamentos para um processo legislativo mais interativo. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio.IRousseau: As tecnologias da informação e comunicação e a plausibilidade contemporânea da concretização dos postulados da democracia direta. 2015. (Encontro).

XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR). Law,Reason and Emotion. Working Group: Internet as a Global Public Sphere and the Changing Role of Parliaments. 2015. (Congresso).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI ? Barcelona/Espanha. Atores do desenvolvimento econômico, político e social diante do Direito do século XXI.O uso das tecnologias da informação e comunicação no Plano Nacional de Participação Social (Decreto no 8.243/14) como uma alternativa à ausência de representatividade na democracia brasileira contemporânea. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC. (Re)pensando o Direito: Desafios para a construção de novos paradigmas.Internet como esfera pública global e o papel atual dos parlamentos no processo legislativo, em coautoria com João Victor Rozatti Longhi. 2014. (Encontro).

10 Anos de História da EACH. 2013. (Outra).

2013 International Meeting on Law and Society Association: Power, Privilege, and the Pursuit of Justice: Legal Challenges in Precarious Times.The Collaborative Legislative Procedure: Participativity Trough the Internet During the Draft Bill Number 2.126/2011, Brazilian Civil Rights Framework for the Internet. 2013. (Outra).

21 Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP (SIICUSP).Avaliador na área de Ciências Humanas e Humanidades. 2013. (Simpósio).

3° Simpósio Aprender com Cultura e Extensão.Avaliador Voluntário de trabalhos submetidos ao 3° Simpósio Aprender com Cultura e ExtensãO. 2013. (Simpósio).

4ª Conferência Luso-Brasileira de Acesso Aberto ? CONFOA.Moderador da Mesa II ? Direitos Autorais e Acesso Aberto. 2013. (Outra).

5 Encontro do Grupo de Integração dos Assistentes Acadêmicos da Universidade de São Paulo (5 GIACAD).Palestrante. 2013. (Encontro).

A Internacionalização da USP: rumos e o papel das unidades de ensino e pequisa.Organização da Palestra. 2013. (Outra).

Brasil, 25 Anos de Democracia ? Balanço Crítico Seminário Geral de Avaliação dos Resultados do Primeiro ano de Trabalho Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas ? NUPPs/USP.Participação nos debates. 2013. (Outra).

Congresso de Teoria do Direito da FDRP: Estado de Direito e Justiça. Presidente da Mesa: Políticas Públicas. 2013. (Congresso).

Congresso de Teoria do Direito da FDRP: Estado de Direito e Justiça. Presidente da Mesa: Políticas Públicas. 2013. (Congresso).

Debate: A Universidade sob os Olhos da Imprensa.Debatedor. 2013. (Outra).

Democracia em Crise.Debatedor. 2013. (Outra).

Encontro Acadêmico USP Interdisciplinaridade no Ensino, Pesquisa e Extensão.Participação do Encontro Acadêmico USP Interdisciplinaridade no Ensino, Pesquisa e Extensão. 2013. (Encontro).

Encontro Consolidando da Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos no Brasil: a Revista da ANDHEP.Participação na Mesa de Abertura. 2013. (Encontro).

Encontro Preparatório para o Quarto Encontro de Dirigentes da Universidade de São Paulo.Participação no Evento. 2013. (Encontro).

II Congresso Nacional da Federação dos Pós-Graduandos em Direito (FEPODI). Debatedor no Painel I ? A Pós-graduação em Direito no Brasil: desafios e caminhos. 2013. (Congresso).

II Congresso Nacional da Federação dos Pós-Graduandos em Direito (FEPODI). Debatedor no Painel I ? A Pós-graduação em Direito no Brasil: desafios e caminhos. 2013. (Congresso).

II Encontro de Assistentes Sociais da USP.Participação no Evento. 2013. (Encontro).

IV Seminário Internacional de História do Açúcar. Patrimônio, Economia e Sociedade. 2013. (Seminário).

IV Seminário Latinoamericano de Derechos Humanos.A evolução democrática, o seu aperfeiçoamento e a garantia da expressão plural: o papel da participação e da deliberação. 2013. (Seminário).

Mesa Redonda: Ética e Universidade.Participaçõ no Debate da Mesa Redonda: Ética e Universidade. 2013. (Outra).

Seminário do Grupo de Estudos em Direito à Educação.Processo de Avaliação do Professorado no Brasil. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional Justiça para a Qualidade da Educação ? Educação para a Qualidade da Democracia.Educação e Cidadania ? Quem Educa o Cidadão. 2013. (Seminário).

Solenidade de Encerramento das Comemorações do Centenário da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. 2013. (Outra).

VIII Encontro Nacional dos Mestrados Profissionais.Palestra proferida no Tema da Mesa 4: Formação de Professores: Quando o Mestrado Profissional é uma Solução. 2013. (Encontro).

XVI Semana de Recepção aos Calouros 2014. 2013. (Outra).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI / UNINOVE. Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a afetividade do Direito na contemporaneidade. Democracia deliberativa e ciberdemocracia: riscos e desafios para a sua implementação. Em coautoria com: João Victor Rozatti Longhi. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno: 25 anos da Constituição Brasileira de 1988.25 anos da Constituição: o Poder Legislativo. 2013. (Encontro).

XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: human rights, rule of law and the contemporary social challenges in complex societies. Democracy and deliberation. 2013. (Congresso).

1° Encontro Gestão de Ouvidoria da USP.Participação nos debates. 2012. (Encontro).

2° Simpósio Aprender com Cultura e Extensão da USP.Avaliador voluntário de trabalhos submetidos ao 2° Simpósio Aprender com Cultura e Extensão da USP. 2012. (Simpósio).

20 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo (20 SIICUSP).Avaliador Voluntário. 2012. (Simpósio).

64ª Reunião Anual da SBPC.Membro da Comissão de Avaliação dos resumos submetidos à 64ª Reunião Anual da SBPC. 2012. (Outra).

Cerimônia de Entrega dos Prêmios USP de Direitos Humanos. Comissão de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo (USP). 2012. (Outra).

Congresso Nacional da Federação dos Pós-Graduandos em Direito (FEPODI). Participação nos debates. 2012. (Congresso).

Gestão da Pós-Graduação USP - Avaliação como Instrumento.Participação nos debates. 2012. (Outra).

II Encontro Administrativo da Escola Politécnica.Participação nos debates. 2012. (Encontro).

IV Colóquio de Direito Informacional. Núcleo de Direito Informacional do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).Participação nos debates. 2012. (Outra).

Jornada de Direito Administrativo Comparado.Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Palestrante. 2012. (Outra).

O Direito e as Novas Tecnologias. Escola de Magistrados (EMAG) da Justiça Federal da 3ª Região.Participação nos debates. 2012. (Outra).

Second World Conference on the Right to Education and Rights in Education.The presence of religious symbology in contemporary Brazil and its contextualization and the ethic moral field. 2012. (Outra).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.Participação nos debates. 2012. (Outra).

Seminário: Technology, Business & Law.Comissão organizadora do Seminário: Technology, Business & Law. 2012. (Seminário).

Seminário Especial: Homenagem a Mestres das Ciências Sociais.Participação na Homenagem. 2012. (Seminário).

Seminário Ética nas Relações Jurisdicionais.Palestrante. 2012. (Seminário).

Terceiro Encontro de Dirigentes da Universidade de São Paulo (3 GeInDi).Convidado representando a Secretaria Geral da Universidade de São Paulo (USP). 2012. (Encontro).

VII Encontro Anual da ANDHEP.Coordenador do Grupo de Trabalho 03: Constituição, Democracia e Direitos Humanos. 2012. (Encontro).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF - Niterói-RJ. O Novo Constitucionalismo Latino Americano: desafios da sustentabilidade, 2012 Palavras-chave: Heermenêutica Áreas do conhecimento: Direito Constitucional Referências. Processo legislativo colaborativo: a participatividade pela internet no trâmite do Projeto de Lei n. 2.126/2011. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno: Separação dos Poderes e Legiferação. A Criação do Século XXI.A problemática das medidas provisórias. 2012. (Encontro).

2o. GINDI.Encontro de Dirigentes da USP. 2011. (Encontro).

4 GIACAD.______. 2011. (Encontro).

Annual Meeting of the Law and Society Association. Oceans Apart? Narratives of Legality in Liminal Locations. 2011. (Congresso).

Cultura e Extensão na Universidade.Simposista. 2011. (Encontro).

Curso de Especialização "Gestão de Políticas Públicas Legislativas ", na Assembléia Legislativa de São Paulo.Gestão de Políticas Públicas Legislativas. 2011. (Outra).

Gestão de Políticas Públicas Legislativas, Palestra ministrada na Assembléia Legislativa de São Paulo.Políticas Públicas Legislativas. 2011. (Outra).

Inauguração do "Brazilian Cultural Centre" e da "Library of Latin American Studies" at Babes-Bolyai University.Representação do M. Reitor da USP no evento. 2011. (Outra).

Propriedade Intelectual em Foco.______. 2011. (Seminário).

Reitoria em Lorena.Reitoria em Lorena. 2011. (Encontro).

Reitoria em Santos.Reitoria em Santos. 2011. (Encontro).

Seminário Nacional sobre Direito e Saúde.Repartição de competências no SUS: princípio da descentralização. 2011. (Seminário).

Word Congress of Philosophy of law and Social Philosophy. 21 Century Legal Literature. New Guidelines for the Establishment of Public Policies. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI-Vitória. A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euroamericano. Tendências da democracia participativa: a influência da Internet no perfil da representação e evento do orçamento participativo. Em coautoria com: João Victor Rozatti Longhi. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno. Constitucionalismo político na atualidade. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI-Belo Horizonte. Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal. Instrumentos de implementação da democracia participativa e o uso das tecnologias da informação e da comunicação para sua realização. Em coautoria com: João Victor Rozatti Loghi. 2011. (Congresso).

"Table Ronde du Centre Francophone de Droite Constitutionnel".La Nature juridique des cours constitutionnels (Le Tribunaux Constitutionnels). 2010. (Simpósio).

1o. GINDI.Encontro de Dirigentes da USP. 2010. (Encontro).

Apresentação no Centro Universitário UNISEB.A Democracia Brasileira e os Direitos Fundamentais. 2010. (Outra).

A USP pensa a avaliação do Pós-graduação.Simposista. 2010. (Simpósio).

Expedição Pavan.homenagem ao Cientista Crodowaldo Pavan. 2010. (Outra).

Lançamento do livro.Pronunciamento em lançamento de livro na FAU - USP. 2010. (Outra).

Palestra para os alunos da FDRP - USP organizada pelo Centro Acadêmico Antonio Junqueira de Azevedo - CAAJA.Palestra para os alunos da FDRP - USP organizada pelo Centro Acadêmico Antonio Junqueira de Azevedo - CAAJA. 2010. (Outra).

Simpósio Escolas Superiores, Pólos Tecnológicos e Desenvolvimento Brasileiro: Uma Abordagem Histórica.Presidente da Mini-Conferência, no Painel II: Pólos Tecnológicos e Desenvolvimento. 2010. (Simpósio).

Simpósio organizado por Shozo Motoyama.Simpósio organizado por Shozo Motoyama. 2010. (Simpósio).

VII World Congress of the Internacional Association of Constiutional Law. Constitutions and Principles. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Desafios da Contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas tecnologias. Repensando a democracia participativa: o uso das redes sociais da internet no processo eleitoral. Em coautoria com: João Victor Rozatti Longhi. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno. Novos institutos da jurisdição constitucional brasileira.. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Direitos Fundamentais e Transdisciplinariedade. A democracia participativa e sua realização - Perspectiva histórica e prospecção futura: O marco civil para a regulamentação da internet no Brasil. Em coautoria com: João Victor Rozatti Longhi. 2010. (Congresso).

"2 Curso de Pedagogia Universitária do Interior". 2009. (Outra).

2009 Annual Meeting of The Law and Society Association. 2009. (Outra).

2ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo ? USP. Sessão de Comunições. 2009. (Congresso).

9ª Feira de Profissões da USP.Membro da ?Comissão Organizadora da 9ª Feira de Profissões da USP, realizada entre 02 e 04 de Junho. 2009. (Outra).

9ª Feira de Profissões da USP.Monitor da ?9ª Feira de Profissões da USP?, realizada entre 02 e 04 de Junho. 2009. (Outra).

Apresentou trabalho no "2009 Annual Meeting of The Law and Society Association".Governability and Government Systems: The Brazilian Presidential Experience after 1988 (Session n. 2524). 2009. (Outra).

Cerimônia comemorativa dos 70 anos do Tribunal de Ética e Disciplina da Secção de São Paulo da OAB ? Ordem dos Advogados do Brasil, em 15 de Outubro. Homenageado. 2009. (Outra).

Encontro Preparatório do XVIII Congresso Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito-CONPEDI. As dimensões da personalidade na contemporaneidade.Governabilidade e sistema de Governo: a experiência presidencial brasileira pós 1988. 2009. (Encontro).

I Encontro Interdisciplinar de Ciências Humanas.A Questão da Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2009. (Encontro).

Palestra do Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministro Gilmar Ferreira Mendes, sobre o Tema: A Constituição Brasileira e seus vinte anos. 2009. (Outra).

Seminário de Pedagogia Universitária.trabalhos no curso do Seminário. 2009. (Seminário).

XVII Encontro Nacional de Direito Constitucional.O Constitucionalismo Contemporâneo na Recente Jurisprudência do STF. 2009. (Encontro).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI/FMU. Estado Globalização e Soberania: o direito do século XXI. A efetivação dos direitos fundamentais por via do ensino médio. Em coautoria com João Ricardo de Castro Barbosa do Amaral. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro de Direito Constitucional "A Constituição e o Supremo Tribunal Federal". 2009. (Encontro).

1ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Os 20 Anos da Constituição de 1988. Sessão de Palestra 07. 2008. (Congresso).

1ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Os 20 Anos da Constituição de 1988. sessão de Palestra 07. 2008. (Congresso).

1ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Os 20 Anos da Constituição. sessão de Palestra 01. 2008. (Congresso).

1ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Os 20 Anos da Constituição de 1988. Sessão de Palestera 10. 2008. (Congresso).

1ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Os 20 anos da Constituição de 1988. Sessão de Palestra 09. 2008. (Congresso).

1ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 20 Anos da Constituição. Sessão de Palestra 04. 2008. (Congresso).

1ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Os 20 Anos da Constituição de 1988. Sessão de Palestra 06. 2008. (Congresso).

1ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Os 20 anos da Constituição de 1988. Sessão de Palestra 05. 2008. (Congresso).

1ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Os 20 Anos da Constituição de 1988. Sessão de Palestra 08. 2008. (Congresso).

1ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Os 20 Anos da Constituição de 1988. Sessão de Palestra 05. 2008. (Congresso).

1ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Os 20 anos da Constituição de 1988. Sessão Palestra 02. 2008. (Congresso).

1ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Apresentador. Os 20 anos da Constituição de 1988. Sessões de Comunicações - Ética e Política: Interações Possíveis. 2008. (Congresso).

1ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Coordenador. Os 20 anos da Constituição de 1988.. 2008. (Congresso).

1ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Coordenador. Os 20 anos da Constituição de 1988. Sessões de Comunicações - Ética e Política: Interações Possíveis. 2008. (Congresso).

1ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Coordenador da "Gincana". Os 20 anos da Constituição de 1988.. 2008. (Congresso).

1ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Mediador. Os 20 anos da Constituição de 1988. Sessão de Comunicações II - Ética e Política: Interações Possíveis. 2008. (Congresso).

1ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Mediador. Os 20 anos da Constituição de 1988. Sessão de Comunicações I - Ética e Política: Interações Possíveis. 2008. (Congresso).

2008 Joint Annual Meetings of the Law and the Canadian Law and Society Association. 2008. (Outra).

20 Anos da Constituição. 20 Anos da Constituição. 2008. (Congresso).

8ª Feira de Profissões da USP.Monitor da. 2008. (Outra).

Apresentou o trabalho "Perspectivas e Desafios da Democracia Direta no Brasil".."Perspectivas e Desafios da Democracia Direta no Brasil", em 15 de Agosto de 2008. 2008. (Outra).

Apresentou trabalho. "2008 Joint Annual Meetings of the Law and Society Association and the Canadian Law and Society Association"..Participative Democracy: A Perspective from Brazil (session n. 1224). 2008. (Outra).

Congresso Nacional de Celebração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Sonhos e Realidades e Outorga do 9 Prêmio USP de Direitos Humanos. 2008. (Congresso).

Debate com membros da ?Comissão Especial para estudar a Reforma Estatutária da Universidade de São Paulo ? USP?.Debate com membros da ?Comissão Especial para estudar a Reforma Estatutária da Universidade de São Paulo ? USP?, representando a Diretoria da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP , em 11 de Junho de 2008. 2008. (Outra).

Debatedor da ?XIX Semana Jurídica da UNESP ? campus Franca?.A Interpretação das Normas Constitucionais: um debate sobre a necessidade da desconstrução do direito constitucional clássico. 2008. (Seminário).

Debatedor do Seminário Temático Políticas de Segurança numa Sociedade Democrática: Experiências Latino-Americanas.Políticas Públicas numa Sociedade Democrática: Experiências Latino-Americanas. 2008. (Seminário).

Feira de Profissões. Feira de Profissões. 2008. (Congresso).

III Feira de Profissões. III Feira de Profissões. 2008. (Congresso).

Mesas de Debates, de I a XLI. FDUSP - de 2001 a 2008.Mesas de Debates, de I a XLI. 2008. (Outra).

Palestrou a Interpretação das Normas Constitucionais: um debate sobre a necessidade da descontrução do Direito Constitucional Clássico da "XIX Semana Jurídica da UNESP-Campus Franca.. Um Debate sobre a Necessidade da Desconstrução do Direito Constitucional Clássico. 2008. (Congresso).

Palestrou em Evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP, secção de São paulo por seu Departamento de Cultura e Eventos e a Comissão da Defesa da República e da Democracia."A Reforma Política". 2008. (Outra).

Palestrou no evento ?20 anos da Constituição?.A interpretação constitucional e a sua importância atual para o direito, promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e o 7 Núcleo Regional da EMSP ? Franca, com apoio da Faculdade de Direito de Franca e da 13ª Subsecção da OAB/SP. 2008. (Outra).

Participou do Congresso Nacional de Celebração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Sonhos e Realidades.. 2008. (Congresso).

Políticas Públicas de Segurança numa Sociedade Democrática. Experiências Latino Americanas. 2008. (Congresso).

Proferiu palestra promovida em Evento pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP, Secção de São Paulo por seu Departamento de Cultura e Eventos e a Comissão da Defesa da República e da Democracia.?A Reforma Política e Democracia?. 2008. (Outra).

Proferiu palestra promovida em Evento pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP, Secção de São Paulo por seu Departamento de Cultura e Eventos e a Comissão da Defesa da República e da Democracia.?Instrumentos para a Realização da Democracia Participativa?. 2008. (Outra).

Reforma Estatutária da Universidade de São Paulo.Reforma Estatutária da Universidade de São Paulo. 2008. (Outra).

Semana Jurídica Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL. Perspectivas e Desafios da Democracia Direta no Brasil. 2008. (Congresso).

Seminário ?Reforma Política e Democracia? realizado pela Comissão de Defesa da República e da Democraciada da OAB/SP.Instrumentos de Democracia Participativa. 2008. (Seminário).

Seminário sobre ?Reforma Política e Democracia? - OAB/SP.Seminário sobre ?Reforma Política e Democracia?, realizado pela Comissão de Defesa da República e da Democracia, da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Secção de São Paulo. 2008. (Seminário).

V Encontro Luso-Brasileiro de Direito Constitucional.O Controlo Jurisdicional de Actividade Política. 2008. (Encontro).

XIII Seminário de Ética Profissional.XII Seminário. 2008. (Seminário).

XII Seminário de Ética Profissional da OAB/SP.XII Seminário de Ética Profissional da OAB/SP. 2008. (Seminário).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI/UnB. XX anos da Constituição da República do Brasil: reconstrução, perspectiva e desafios. Coordenador e Relator nos Grupos de Trabalho: Políticas Públicas e Humanismo / Direitos Humanos e Teoria da Democracia. 2008. (Congresso).

XVII Encontro de Direito Constitucional.Vinte Anos da Constituição. 2008. (Encontro).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Cidadania e a Efetividade dos Direitos.O Tribunal Constitucional e sua intervenção no processo político. 2008. (Encontro).

XXXIX Mesa de Debates. A Revitalização da Coisa Julgada Inconstirucional. 2008. (Congresso).

2007 Joint Meetings of The Law and Society Association and The Research Committee on Sociology of Law. The Presence of Religous Symbology in Contemporary Brazil and its Constextualization and the Ethic - Moral Field; Legal Constitucional Aspects. 2007. (Congresso).

Apresentou trabalho. "2007 Joint Meetings oh the law and society association and the research committee on sociology of law". The Presence of Religious Symbology in Contemporary Brazil sand its Contextualization and the Ethic-Moral Fiel; Legal Constitutional Aspects. 2007. (Congresso).

CONGRESSO ANUAL DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS - CONAESCO. CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E O PAPEL JUDICIÁRIO. 2007. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Os Arautos do Processo II ? A Tutela dos Direitos Fundamentais. 2007. (Congresso).

II Curso de Extensão Universitária para Atividades Complementares do Curso de Direito. Alteração Constitucional como Mecanismo de Transformação a questão das cláusula pétreas e os direitos fundamentais. 2007. (Congresso).

II Curso de Extensão Universitária para Atividades Complementares do Curso de Direito. Aspectos Críticos dos Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2007. (Congresso).

Mesa de Debates (2001 a 2007).Mesas de Debates (2001 a 2006). 2007. (Outra).

Ministrou aula na disciplina Tutela Jurídico-Administrativo do Ambiente II como Professor Convidado do Programa de Pós-graduação em Direito, stricto sensu, da Universidade Estadual de Maringá - UEM, em 07 de Julho.Ministrou aula na disciplina Tutela Jurídico-Administrativo do Ambiente II. 2007. (Outra).

Ministrou aula no curso de Pós-graduação, lato sensu, especialização em Direito Constitucional e Administrativo.Repercussão Geral ? Reclamação Constitucional Súmula Vinculante - 11 de Setembro de 2007. 2007. (Outra).

Ministrou aula no curso de Pós-graduação, lato sensu, especialização em Direito Constitucional e Administrativo.Comissão Processante e Impeachment - 20 de outubro de 2007. 2007. (Outra).

Ministrou aula no curso de Pós-graduação, lato sensu, especialização em Direito Constitucional e Administrativo.Medida Provisória e Lei Delegada - 01 de setembro de 2007. 2007. (Outra).

Ministrou aula no curso de Pós-graduação, lato sensu, especialização em Direito Constitucional e Administrativo.Controle Concentrado ? ADIN e ADC - 21 de Agosto de 2007. 2007. (Outra).

Ministrou aula no curso de Pós-graduação, lato sensu, especialização em Direito Constitucional e Administrativo.Direitos e Garantias ? Direito de Petição ? Remédios Constitucionais - 25 de Setembro de 2007. 2007. (Outra).

Ministrou aula no curso de Pós-graduação, lato sensu, especialização em Direito Constitucional e Administrativo.Controle Concentrado ? Inconstitucionalidade por Omissão - ADPF - 28 de Agosto de 2007. 2007. (Outra).

Ministrou aula no curso de Pós-graduação, lato sensu, especialização em Direito Constitucional e Administrativo.Medida Provisória e Lei Delegada - 05 de setembro de 2007. 2007. (Outra).

Ministrou aula no curso de Pós-graduação, lato sensu, especialização em Direito Constitucional e Administrativo.Comissão Processante e Impeachment - 24 de outubro de 2007. 2007. (Outra).

Ministrou aula no Curso de Pós-graduação, lato sensu, especialização em Direito Constitucional e Administrativo.Poder Legislativo - 04 de agosto de 2007. 2007. (Outra).

Ministrou aula no curso de Pós-graduação, lato sensu, especialização em Direito Constitucional e Administrativo.Controle de Constitucionalidade - 14 de Agosto de 2007. 2007. (Outra).

Ministrou aula no Curso de Pós-graduação, lato sensu, especialização em Direito Constitucional e Administrativo.Poder Constituinte - 07 de Agosto de 2007. 2007. (Outra).

Ministrou aula no Curso de Pós-graduação, lato sensu, especialização em Direito Constitucional e Administrativo. Participou na apresentação do curso.Poder Legislativo - 08 de Agosto de 2007.. 2007. (Outra).

Ministrou aula sobre o tema Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, no curso Direito Constitucional Avançado. EPA/IASP.Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2007. (Outra).

Ministrou aula sobre o tema - Controle Difuso : via de exceção ou defesa. EP/IASP.Súmula vinculante e controle difuso. Reclamação constitucional, no curso Direito Constitucional Avançado, da Escola Paulista de Advocacia, do Instituto dos Advogados de São Paulo ? EPA/IASP, em 12 de Março de 2007. 2007. (Outra).

Ministrou Palestra no Curso de Direito da Fundação de Ensino ?Eurípides Soares da Rocha? ? UNIVEM, em 31 de Outubro.Alteração Constitucional como mecanismo de transformação: a questão das cláusulas pétreas e os direitos fundamentais. 2007. (Outra).

Ministrou Palestra no Curso de Direito da Fundação de Ensino ?Eurípides Soares da Rocha? ? UNIVEM, em 31 de Outubro.Novos direitos e seu enfoque em perspectiva interdisciplinar ? um novo humanismo?. 2007. (Outra).

Ministrou palestra sobre o tema: Reforma Política no Plenário de Conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB, Secção de São Paulo.Reforma Política no Plenário de Conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB, Secção de São Paulo. 2007. (Outra).

Palestrou sobre Democracia Participativa da Solenidade da Posse da Comissão de Defesa da República e Democracia pela OAB/SP.Solenidade da Posse da Comissão de Defesa da República e Democracia pela OAB/SP em 28 de Novembro de 2007. 2007. (Outra).

Palestrou - XVI Encontro de Direito Constitucional.Instrumentos de Democracia Participativa no painel ?Reforma Política? - 31 de Agosto de 2007. 2007. (Encontro).

Presidiu e Palestrou no CONGRESSO ANUAL DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS - CONAESCO. ?Análise Crítica da Jurisprudênciado do STF ?. 2007. (Congresso).

Semana Miguel Reale.?Semana Miguel Reale?, promovida pelo Instituto dos Advogados de São Paulo ? IASP, entre 23 a 26 de Abril. 2007. (Outra).

Solenidade da Posse da Comissão de Defesa da República e Democracia pela OAB/SP.Solenidade da Posse da Comissão de Defesa da República Democracia pela OAB/SP. 2007. (Outra).

XII Seminário de Ética Profissional da OAB/SP.XII Seminário de Ética Profissional da OAB/SP. 2007. (Seminário).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI-Belo Horizonte. Pensar globalmente: agir localmente. Instrumentos de democracia participativa. Apresentado no Grupo de Trabalho: Direito, Racionalidade e Democracia. 2007. (Congresso).

XVI Encontro de Direito Constitucional. Instituto Pimenta Bueno.Reforma Política - 30 de Agosto e 01 de Setembro de 2007. 2007. (Encontro).

XVI Encontro de Direito Constitucional - Instituto.Instrumento de democracia participativa. 2007. (Outra).

XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Direitos Fundamentais e Sociedade Contemporânea - Campos dos Goytacazes-RJ.As alterações do controle difuso de constitucionalidade e sua aproximação com o modelo concentrado. Apresentado no Grupo de Trabalho: Efetividade e Garantias do Processo. 2007. (Encontro).

XVII Semana Jurídica - UNIP/SP. 2007. (Outra).

15 Encontro Nacional de Direito Constitucional ? O Processo Constitucional.?15 Encontro Nacional de Direito Constitucional ? O Processo Constitucional?, organizado pelo Instituto Pimenta Bueno ? Associação Brasileira dos Constitucionalistas, entre 31 de Agosto e 02 de Setembro de 2006. 2006. (Encontro).

Encontro Nacional de Direito Constitucional (I ao XV - 1992 a 2006).Encontro Nacional de Direito Constitucional (I ao XIV - 1992 a 2005). 2006. (Encontro).

I Seminário de Presidentes e Relatores das Turmas de Ética e Disciplina , das Câmaras Recursais e das Câmaras de Benefícios da CAASP.I Seminário de Presidentes e Relatores das Turmas de Ética e Disciplina, das Câmaras Recursais e das Câmaras de Benefícios das CAASP. 2006. (Seminário).

Ministrou aula no Curso de Especialização, lato sensu, em Direito Constitucional. ESDC.Teoria dos Remédios Constitucionais. 2006. (Outra).

Ministrou aulas no Curso: Trajetórias dos Estudos Jurídicos no Brasil, no curso de Direito da Fundação de Ensino ?Eurípides Soares da Rocha? ? UNIVEM, durante o ano de 2006.Ministrou aulas no Curso: Trajetórias dos Estudos Jurídicos no Brasil, no curso de Direito da Fundação de Ensino ?Eurípides Soares da Rocha? ? UNIVEM, durante o ano de 2006. 2006. (Outra).

Ministrou aulas no Curso de Especialização, lato sensu, em Direito do Estado 2004. PPGD/UFBA.Ministrou aulas no Curso de Especialização, lato sensu, em Direito do Estado 2004. 2006. (Outra).

Seminário- Reforma do Judiciário - Aspectos Relevantes e Perspectivas - Ministério da Justiça / USP.Seminário. 2006. (Seminário).

XV Congresso Nacional ? Manaus. Direito, Sociobiodiversidade e Soberania na Amazônia. A presença da simbologia religiosa no Brasil contemporâneo e sua contextualização no plano ético-moral - aspectos jurídico-constitucionais. 2006. (Congresso).

XIII Encontro Nacional de Direito Constitucional.XIII Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2005. (Encontro).

XIV Encontro Nacional de Direito Constitucional.?XIV Encontro Nacional de Direito Constitucional?, organizado pelo Instituto Pimenta Bueno ? Associação Brasileira dos Constitucionalistas, entre 18 e 20 de Agosto de 2005. 2005. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito. ?Os Desafios do Direito na Sociedade Contemporânea: Justiça, Desenvolvimento e Democracia?. 2004. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional de Direito Constitucional.XVIII Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Encontro).

12 Encontro Nacional de Direito Constitucional.Mestre de Cerimônias no ?12 Encontro Nacional de Direito Constitucional?, organizado pelo Instituto Pimenta Bueno ? Associação Brasileira dos Constitucionalistas, entre 21 e 23 de Agosto. 2003. (Outra).

Curso Luso-Brasileiro de Verão sobre Direito Processual Constitucional. ?Curso Luso-Brasileiro de Verão sobre Direito Processual Constitucional?. 2003. (Congresso).

Cursos de Verano Uned 2003: Protección de los Consumidores y Usuarios en el Siglo XXI..Cursos de Verano Uned 2003: Protección de los Consumidores y Usuarios en el Siglo XXI.. 2003. (Outra).

Etapa de Preparação Pedagógica.?Etapa de Preparação Pedagógica?, organizada pelo PAE ? Programa de Aperfeiçoamento do Ensino, desenvolvido junto a Pós-graduação da FDUSP ? Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no 1 semestre de 2003. 2003. (Outra).

O Papel do Tribunal Constitucional na Democracia.Palestra: O Papel do Tribunal Constitucional na Democracia. 2003. (Outra).

Palestra da Professora Dra. Jutta Limbach ? Presidente Internacional do Instituto Goethe, ex - Presidente do Tribunal Federal Constitucional da Alemanha.O Papel do Tribunal Constitucional na Democracia. 2003. (Outra).

Seminário Direito Constitucional Estadual. 2003. (Seminário).

XII Encontro Nacional de Direito Constitucional.?XII Encontro Nacional de Direito Constitucional?, organizado pelo Instituto Pimenta Bueno ? Associação Brasileira dos Constitucionalistas, entre 21 e 23 de Agosto de 2003. 2003. (Encontro).

XI Encontro Nacional de Direito Constitucional ? Justiça Constitucional.?XI Encontro Nacional de Direito Constitucional ? Justiça Constitucional?, organizado pelo Instituto Pimenta Bueno ? Associação Brasileira dos Constitucionalistas, entre 22 e 24 de Agosto de 2002. 2002. (Encontro).

X Encontro Nacional de Direito Constitucional.?X Encontro Nacional de Direito Constitucional?, organizado pelo Instituto Pimenta Bueno ? Associação Brasileira dos Constitucionalistas, entre 04 a 06 de Outubro de 2001. 2001. (Encontro).

IX Encontro Nacional de Direito Constitucional e 1 Congresso de Constitucionalistas do Mercosul.?IX Encontro Nacional de Direito Constitucional? e ?1 Congresso de Constitucionalistas do Mercosul? organizado pelo Instituto Pimenta Bueno ? Associação Brasileira dos Constitucionalistas, entre 24 e 26 de Agosto de 2000. 2000. (Encontro).

Seminário Regulação dos Serviços Públicos.Seminário Regulação dos Serviços Públicos. 2000. (Seminário).

8 Encontro Nacional de Direito Constitucional.O Direito Constitucional no Limiar do Século XXI. 1999. (Encontro).

7 Encontro Nacional de Direito Constitucional.?7 Encontro Nacional de Direito Constitucional?, organizado pelo Instituto Pimenta Bueno ? Associação Brasileira dos Constitucionalistas ,entre 25 e 27 de Agosto de 1998. 1998. (Encontro).

Mesa Redonda Internacional de Direito Constitucional.?Mesa Redonda Internacional de Direito Constitucional?, organizada pelo Instituto Pimenta Bueno ? Associação Brasileira dos Constitucionalistas, em 03 e 04 de Abril de 1998. 1998. (Outra).

6 Encontro Nacional de Direito Constitucional.O Federalismo Assimétrico e Poder Constituinte. 1997. (Encontro).

Congresso Internacional IV Centenário de Anchieta. ?Congresso Internacional IV Centenário de Anchieta?, promovido pela Universidade de São Paulo - USP e pela Sociedade Brasileira de Educação, entre 18 e 20 de Setembro de 1997. 1997. (Congresso).

IX Congresso dos Sociólogos de São Paulo. ?Democracia: Consolidação ou Incerteza??. 1997. (Congresso).

5 Encontro Nacional de Direito Constitucional.?5 Encontro Nacional de Direito Constitucional?, organizado pelo Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas, entre 19 e 21 de Setembro 1996. 1996. (Encontro).

Seminário 79 Aniversário da Revolução Russa - Socialismo e Internacionalismo na História.Seminário 79 Aniversário da Revolução Russa - Socialismo e Internacionalismo na História. 1996. (Seminário).

Simpósio Internacional O Espaço Ibérico e a Guerra Civil Espanhola (60 anos depois).Simpósio Internacional O Espaço Ibérico e a Guerra Civil Espanhola (60 anos depois). 1996. (Simpósio).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional? organizado pelo IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional entre 22 e 24 de Maio de 1996. 1996. (Congresso).

3 Encontro Nacional de Direito Constitucional.3 Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1994. (Encontro).

4 Encontro Nacional de Direito Constitucional, organizado pelo Instituto Pimenta Bueno ? Associação Brasileira dos Constitucionalistas, entre 31 de Agosto e 02 de Setembro.?4 Encontro Nacional de Direito Constitucional?. 1994. (Encontro).

XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, organizado pelo IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional entre 25 e 27 de Maio. ?XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional?. 1994. (Congresso).

II Encontro Nacional de Direito Constitucional ? A Revisão Constitucional de 1993.II Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1993. (Encontro).

América 92: Raízes e Trajetórias.América 92: Raízes e Trajetórias. 1992. (Outra).

Curso de Direito Constitucional objetivando a Reforma Constitucional.Curso de Direito Constitucional objetivando a Reforma Constitucional. 1992. (Outra).

Encontro Nacional de Direito Constitucional ? A Revisão Constitucional de 1993.?Encontro Nacional de Direito Constitucional ? A Revisão Constitucional de 1993?. 1992. (Encontro).

Fórum Paulista de Debate do Desenvolvimento Tecnológico e Científico na área da Saúde: Presente e Futuro.Fórum Paulista de Debate do Desenvolvimento Tecnológico e Científico na área da Saúde: Presente e Futuro. 1992. (Outra).

1ª Conferência Estadual de Saúde.1ª Conferência Estadual de Saúde, do Estado de São Paulo. 1991. (Outra).

A Nova Lei do Inquilinato, promovido pela IOB - Cursos Empresariais, em 21 de Novembro de 1991, em São Paulo..?A Nova Lei do Inquilinato?, promovido pela IOB - Cursos Empresariais. 1991. (Seminário).

II Conferência Municipal de Saúde.II Conferência Municipal de Saúde. 1991. (Outra).

Programa de Gestão e Cooperação Técnica Internacional - Procint.Programa de Gestão e Cooperação Técnica Internacional (I e II). 1991. (Outra).

Seminário de Gerentes da Secretaria de Saúde do Estado, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde, em 06 de Setembro de 1991, em São Paulo..Seminário de Gerentes da Secretaria de Saúde do Estado. 1991. (Seminário).

Simpósio Passado e Presente do Socialismo. 1990. (Simpósio).

41ª Reunião da S.B.P.C. - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 41ª Reunião da S.B.P.C. - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 1989. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1989. (Congresso).

Painel sobre ?Avaliação Econômica?, promovido pelo BCN - Banco de Crédito Nacional. 1989. (Outra).

Simpósio República e Coisas do Povo.Simpósio República e Coisas do Povo. 1989. (Simpósio).

X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional ? Quase um ano de Constituição, promovido pelo IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e membro da comissão organizadora, entre 28 a 30 de Julho. 1989. (Congresso).

40ª reunião da S.B.P.C. - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.40ª reunião da S.B.P.C. - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 1988. (Outra).

Congresso Internacional sobre Escravidão. Congresso Internacional sobre Escravidão. 1988. (Congresso).

Curso?Historiografia da Revolução Francesa:antigas e novas interpretações sobre as causas, os conteúdos sociais e os desdobramentos políticos da revolução?,realizado pela Anpuh-Assoc.Nacional dos Professores Universitários de História,entre 05e 09 de Set.. 1988. (Outra).

Curso ?Imagens e Representações da Revolução Francesa?, realizado pela Anpuh - Associação Nacional dos Professores Universitários de História, entre 05 e 09 de Setembro. 1988. (Outra).

Curso de Direito do Trabalho, promovido pela 93ª Subsecção da OAB/SP ? Pinheiros e pela Distrital de Pinheiros, da Associação Comercial de São Paulo, entre 09 e 11 de Maio. 1988. (Outra).

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional ? A Nova Ordem Constitucional, promovido pelo IBDC ? Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, entre 29 e 31 de Agosto. 1988. (Congresso).

IX Encontro de História do Núcleo São Paulo da Anpuh - Associação Nacional dos Professores Universitários de História, com temário ?Reforma e Revolução?, realizado entre 05 e 09 de Setembro. 1988. (Encontro).

Seminário sobre ?Juros na Constituição?, promovido pela Academia Internacional de Direito e Economia, em 11 de Novembro. 1988. (Seminário).

39ª Reunião da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, realizada entre 12 e 18 de Julho. 1987. (Outra).

Congresso Internacional sobre a Inquisição?, promovida pelo Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, entre 20 e 23 de Maio. 1987. (Congresso).

Fórum Jurídico Brasileiro/87, promovido pela Fundação Dom Cabral, entre 05 e 07 de Outubro. 1987. (Outra).

Simpósio Jurídico Brasil - Argentina?, promovido pela Secção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e Associacion de Abogados de Buenos Aires, em 24 e 25 de Setembro. 1987. (Simpósio).

Curso de Direito Processual Civil?, promovido pela AAP ? Associação dos Advogados de Pinheiros, entre 14 e 17 de Abril. 1986. (Outra).

Fórum Rotário de Debates ?Constituinte - Os Poderes do Governo?, promovido pelo Rotary Club de São Paulo - Itaim, em 03 de Março. 1986. (Outra).

Simpósio ?O Futuro da Liberdade?, promovido pelo Instituto Tancredo Neves do Partido da Frente Liberal e Fundação Friedrich Naumann, da República Federal da Alemanha, em 30 e 31 de Maio. 1986. (Simpósio).

Curso de Extensão Universitária ?Introdução à Ciência Política?, promovido pela Open University, da Universidade Nacional de Brasília - UNB, entre 19 de Novembro de 1984 e 19 de Maio - 60h/a. 1985. (Outra).

Simpósio ?Liberalismo e Constituinte?, promovido pelo Instituto Tancredo Neves do Partido da Frente Liberal e Fundação Friedrich Naumann, da República Federal da Alemanha, em 16 e 17 de Dezembro. 1985. (Simpósio).

Curso ?O Poder Legislativo?, promovido pela Fundação Petrônio Portella, do Ministério da Justiça. 1984. (Outra).

Curso ?Programação e Aplicações de Microcomputadores em Direito - Curso Introdutório?, promovido pela FDTE - Fundação para o Desenv. Tecnológico da Engª, da Escola Politécnica da USP e IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas, entre Nov. e Dez.. 1984. (Outra).

Curso de ?Introdução à História Geral da Arte no Ocidente?, promovido pelo Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo - USP, entre 05 de Abril a 05 de Junho. 1984. (Outra).

Curso de Extensão Universitária ?Introdução ao Pensamento Político Brasileiro?, promovido pela Open University, da Universidade Nacional de Brasília - UNB, entre 15 de Março e 15 de Setembro - 60 h/a. 1984. (Outra).

Curso de Extensão Universitária ?Introdução aos Estudos sobre a África Contemporânea?, promovido pelo Centro de Estudos Africanos e a Universidade de São Paulo - USP, entre 14 de Setembro e 30 de Novembro. 1984. (Outra).

Programa ?Roda Viva do Esporte?, promovido pela Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo, no 1 semestre. 1984. (Outra).

Curso ?Direito Agrário?, promovido pela Fundação Petrônio Portella do Ministério da Justiça. 1983. (Outra).

Curso ?O Poder Legislativo?, promovido pela Fundação Petrônio Portella, do Ministério da Justiça. 1983. (Outra).

Curso ?Prática Trabalhista?, promovido pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, entre 19 de Maio e 08 de Junho. 1983. (Outra).

Ciclo de Estudos de Direito Penal, promovido pelo Centro Acadêmico ?XI de Agôsto?, entre 23 de Março e 1 de Abril. 1982. (Outra).

Curso de Difusão sobre ?Partidos e Eleições?, promovido pelo Departamento de Direito do Estado da FDUSP - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Instituto ?Pimenta Bueno? de Direito Constitucional, entre 21 de Setembro e 05 de Outubro. 1982. (Outra).

Estágio Universitário ?Processo Legislativo?, promovido pela Câmara dos Deputados, entre 24 e 28 de Maio. 1982. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Programas Sociais Urbanos e I Mostra de Produtos, Equipamentos e Serviços, promovidos pela Prefeitura Municipal de São Paulo, entre 11 e 13 de Janeiro. 1982. (Congresso).

II Congresso e II Mostra Brasileira de Energia, Saneamento e Meio Ambiente, promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, entre 10 e 12 de Maio. 1982. (Congresso).

IX Conferência Nacional de Saúde.IX Conferência Nacional de Saúde. 1982. (Outra).

Curso de ?Informação Política?, promovido pelo Instituto Juscelino Kubitschek do Partido Popular, entre 31 de Agosto e 14 de Setembro. 1981. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, promovido pelo IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, em Setembro. 1981. (Congresso).

4ª Semana de Estudos de Direito Civil, patrocinada pela Reitoria da USP, entre 25 e 29 de Agosto. 1980. (Seminário).

Aspectos Gerais da Violência Urbana, promovido pela Secção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, entre 26 e 28 de Março de 1980. 1980. (Seminário).

Curso de Direito do Trabalho. Centro Acadêmico ?XI de Agôsto?, entre 12 e 16 de Maio. 1980. (Outra).

Democracia e Participação, promovido pelo Centro de Estudos do Desenvolvimento, órgão do CONVÍVIO - Sociedade Brasileira de Cultura, em Maio de 1980. 1980. (Outra).

II Congresso Interno da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP?, promovido pelo Centro Acadêmico ?XI de Agosto?, entre 08 e 10 de Outubro. 1980. (Encontro).

II Jornada de Processo Civil, promovida pelo Centro Acadêmico ?XI de Agôsto?, entre 22 e 26 de Setembro. 1980. (Encontro).

Problemas do Menor Infrator. Secção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, entre 28 e 30 de Abril. 1980. (Seminário).

I Congresso Interno da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FADUSP promovido pelo Centro Acadêmico ?XI de Agosto? entre 26 e 29 de Setembro. 1979. (Congresso).

I Jornada de Processo Civil, promovida pelo Centro Acadêmico ?XI de Agôsto?, entre 26 e 30 de Março. 1979. (Seminário).

2ª Semana de Estudos em Direito Civil, patrocinado pela Reitoria da Universidade de São Paulo - USP entre 21 e 25 de Agosto. 1978. (Seminário).

DUARTE NETO, José.;BEÇAK, Rubens; FRANCISCO, José Carlos. A necessidade de resolução do Senado Federal no Controle de Constitucionalidade Incidental: a aderência do poder legislativo como condição de efetividade erga omnes. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BEÇAK, Rubens; BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. Participação dos encarcerados na gestão prisional das penitenciárias do Estado de São Paulo: alternativa ao faccionamento?. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

DUARTE NETO, José.;BEÇAK, Rubens; LAZZARINI, Luís Gustavo Santos. A inserção das federações partidárias como resposta aos vícios das coligações e coalizões no sistema partidário brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, Murilo;BEÇAK, Rubens; BUCCI, Eugênio. A responsabilização das plataformas digitais sobre o conteúdo postado por terceiros: possibilidades no enfrentamento à disseminação de discurso de ódio e fake news. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, Murilo;BEÇAK, Rubens; BUCCI, Maria Paula Dallari. Pluralismo político e pluripartidarismo: os impactos da emenda constitucional no 97 /2017 nas eleições proporcionais de 2020 e 2022. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DUARTE NETO, José.;BEÇAK, Rubens; BORGES, Daniel Damásio. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão: atualidade conceitual, construção jurisprudencial e efetividade do instituto. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DUARTE NETO, José.;BEÇAK, Rubens; LAZZARINI, Luís Gustavo Santos. Democracia semidireta no constitucionalismo brasileiro: mecanismos, limites e conteúdo. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

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DUARTE NETO, José.;BEÇAK, Rubens; LEAL, Roger Stiefelmann. Atuação monocrática do STF no controle concentrado: a efetividade dos limites normativos e seu impacto no sistema de freios e contrapesos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BEÇAK, Rubens; OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de; SILVEIRA, Sebastiao Sergio da; RAMOS, Edith Maria Barbosa. Acesso à justiça e covid 19: recomendação de n 62 do Conselho Nacional de Justiça e a atuação das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

BEÇAK, Rubens; SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo; DUARTE NETO, José.; CALGARO, Cleide. Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

BEÇAK, Rubens; LONGHI, João Victor Rozatti; SANTOS-PEREZ, José Manuel; SELLOS-KNOERR, Viviane Coelho de. A formação docente, o conteúdo jurídico de direitos humanos e a práxis de sala de aula: apontamentos sobre o conhecimento jurídico do professor para uma educação em/para direitos humanos. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

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BEÇAK, Rubens. Insider Trading, Controle Jurídico do uso Indevido de Informação Privilegiada no Mercado de Capitais. Qualificação (Suplente). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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BEÇAK, Rubens; BARROS, Sérgio Resende de; BERCOVICI, Gilberto; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; RAMOS, Dirceo Torrecillas. Minimizando a Vulnerabilidade do Estado Democrático de Direito. Defesa. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

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POMPEU, Gina Vidal Marcilio;BEÇAK, Rubens; FREITAS, Ana Carla Pinheiro. A supranacionalidade no Mercosul como vetor para a revisão do modelo intergovernamental e para a efetiva aplicação do ordenamento cometário nos Estados-Membros. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

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BEÇAK, Rubens. Área: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

BEÇAK, Rubens. Área: Desenvolvimento do Estado Democrático de Direito. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

BEÇAK, Rubens; SANTOS PEREZ, José Manuel; LONGHI, João Victor Rozatti. A formação docente, o conhecimento jurídico em direitos humanos e a práxis de sala de aula: apontamentos sobre o conhecimento jurídico do professor de ensino médio para uma educação em/para direitos humanos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

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OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de;BEÇAK, Rubens. Área: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

BEÇAK, Rubens. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da CF de 1988. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

BEÇAK, Rubens. Participação democrática nos processos de governança institucional: análise do processo de criação e implementação do Projeto Político Pedagógico de 2017 da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

BEÇAK, Rubens. A vulneração das garantias penais nos meios de comunicação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

BEÇAK, Rubens. A realização da democracia participativa no Brasil: análise dos portais e-cidadania e e-democracia como mecanismos institucionais de participação democrática. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

BEÇAK, Rubens. Legislação não discriminatória do Município de Uberaba/MG na proteção da População Lésbica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

AIETA, Vânia Siciliano;BEÇAK, Rubens; SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo; MOTA, Mauricio Jorge Pereira da. A democracia conectada e a problemática da desinformação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

AIETA, Vânia Siciliano;BEÇAK, Rubens; SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo; MOTA, Mauricio Jorge Pereira da. O abuso do poder no Direito Eleitoral: urna necessária revisitação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BASTOS, Rodrigo Reis Ribeiro;BEÇAK, Rubens; BARBOSA, Rafael Vinheiro Monteiro. Da reserva do possível como limite da discricionariedade judicial na intervenção de políticas públicas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

BASTOS, Rodrigo Reis Ribeiro;BEÇAK, Rubens; BARBOSA, Rafael Vinheiro Monteiro. A tutela provisória como mecanismo para alcançar a razoável duração do processo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

BEÇAK, Rubens. A terminação dos Tratados Internacionais no Brasil: iluminando o paradoxo entre realidade das Relações Internacionais e as exigências do paradigma do Estado Democrático de Direito para à execução de políticas públicas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

BEÇAK, Rubens. A hipertrofia do Poder Judiciário: a conformação e tensão do controle jurídico-político pela Jurisdição Constitucional brasileira. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

BEÇAK, Rubens. Área: Direito do Estado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

BEÇAK, Rubens. Aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos no direito interno brasileiro: uma análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

BEÇAK, Rubens. Limites à mutação constitucional pela via interpretativa judicial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

BARROS, Sérgio Resende de;BEÇAK, Rubens; PONTE, Antonio Carlos da. Ministério Público: instituição facilitadora de direitos e fomentadora de políticas públicas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

BARROS, Sérgio Resende de;BEÇAK, Rubens; QUINTILIANO, Leonardo David. O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional e os atos das agências reguladoras. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

BARROS, Sérgio Resende de;BEÇAK, Rubens; QUINTILIANO, Leonardo David. Serviços públicos efetivos: um debate acerca da governabilidade funcional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

BARROS, Sérgio Resende de;BEÇAK, Rubens; QUINTILIANO, Leonardo David. Controle da eficiência: direito fundamental à boa administração. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

BARROS, Sérgio Resende de;BEÇAK, Rubens; QUINTILIANO, Leonardo David. Presidencialismo de coalizão e os partidos políticos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

BEÇAK, Rubens. Área: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

BEÇAK, Rubens. Área: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

BEÇAK, Rubens. Área: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

BEÇAK, Rubens. Área: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

BEÇAK, Rubens. Área: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

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BEÇAK, Rubens. . Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Titular na área de Direito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSO) - Universidade do Estado do Amazonas.

BEÇAK, Rubens. . Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Titular na área de Direito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. (Suplente). 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Concurso Público de Provas e Títulos para Professo) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA.

BEÇAK, Rubens. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Titular na área de Direito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Concurso Público de Provas e Títulos para Professo) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA.

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BARROS, Sérgio Resende de;BEÇAK, Rubens. O controle da constitucionalidade no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

BEÇAK, Rubens; DEL MASSO, Fabiano Dolenc; RODRIGUES, Cibele. Usucapião especial urbana coletiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Univem.

BEÇAK, Rubens; DEL MASSO, Fabiano Dolenc; PADILHA, Norma Sueli. Improbidade administrativa e a aplicabilidade da lei aos agentes políticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Univem.

BEÇAK, Rubens; DEL MASSO, Fabiano Dolenc; RODRIGUES, Cibele. Constituição um sistema de normas abertas. Defesa de TCC. (Orientador e Presidente). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Univem.

BEÇAK, Rubens; DEL MASSO, Fabiano Dolenc; RODRIGUES, Cibele. Modelo sócio-econômico de concessão de uso especial para fins de moradia. Defesa de TCC. (Orientador e Presidente). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Univem.

BEÇAK, Rubens; REZENDE, Luiz. Conflito de Competência para a Cobrança do ISS. Defesa de Monografia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Unip.

BEÇAK, Rubens; REZENDE, Luiz. A Incidência do ISSQN sobre as Prestações Internacionais de serviços. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Unip.

BEÇAK, Rubens; REZENDE, Luiz. O Instituto da decadência nas Contribuições Sociais Previdenciárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Unip.

BEÇAK, Rubens; REZENDE, Luiz. A diferença entre Direito Penal Tributário e Direito Tributário Penal. Defesa de Monografia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Unip.

BEÇAK, Rubens. Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Unip.

BEÇAK, Rubens. Participação na Comissão Julgadora da ABRAFI do Prêmio de Teses ABRAFI 2022. 2022. Associação Brasileira de Filosofia do Direito.

BEÇAK, Rubens; HIRATA, Alessandro; CARNEIRO, Cynthia Soares. Membro titular da Banca Examinadora do processo seletivo junto ao Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas. Área Filosofia do Direito, Idioma Instrumental, Direito Comparado e Instituições do Direito. Edital FDRP 023/2019. 2020. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

BEÇAK, Rubens; NEME, Eliana Franco; HIRATA, Alessandro; OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de; ALVES, Fernando de Brito. Presidente da Banca Examinadora de Processo Seletivo junto ao Departamento de Direito Público - Área de Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional, Edital FDRP n 002/2019 (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP). 2019. Universidade de São Paulo.

BEÇAK, Rubens; SEVERI, F. C.; MARCANTONIO, Jonathan Hernandes; SILVA, Luís Virgílio Afonso da; RAMOS, Elival da Silva. Presidente da Banca Examinadora do Processo Seletivo - Professor Contratado III, área de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado, do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto-USP. 2016. Universidade de São Paulo.

BEÇAK, Rubens. Concurso de Professor Doutor do Departamento de Direito Público - área de Direito Econômico e Finanças Públicas e Orçamento. 2012. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

BEÇAK, Rubens. Participação em Banca de Concurso Público de Ingresso na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP. 2010. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BEÇAK, Rubens; RANIERI, Nina Beatriz Stocco; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano; RAMOS, Andre de Carvalho; MACHADO, Antônio Alberto. Presidente da Banca Examinadora do concurso para o título de Livre-Docência junto ao Departamento de Direito Público na área de Direitos Humanos. Edital FDRP 034/2019. 2020. Universidade de São Paulo.

BEÇAK, Rubens; RODRIGUEZ, Victor Gabriel de Oliveira; MEZZAROBA, Orides; RAMOS, Andre de Carvalho; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. Banca Examinadora do Concurso de Livre-Docência do Departamento de Direito Público, Área de Direitos Humanos, Edital FDRP 034/2018. 2019. Universidade de São Paulo.

BORGES, Daniel Damásio;BEÇAK, Rubens; BARBOSA, Agnaldo de Sousa.; BUCCI, Maria Paula Dallari; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Membro Titular da Banca Examinadora de Livre Docência em Teoria do Estado, pelo Departamento de Direito Público da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) - Campus de Franca-SP. 2019. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

CELLI JUNIOR, Umberto;BEÇAK, Rubens; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo; BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. Banca Examinadora do Concurso para Livre-Docência, área de Direito Penal, do Departamento de Direito Público. 2018. Universidade de São Paulo.

BEÇAK, Rubens; DINIZ, Carmen Simone Grilo; SANTANA, Raquel Santos; SANTOS, Gislene Aparecida dos; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de Abreu. Banca Examinadora do concurso para o Título de Livre-Docência junto ao Departamento de Direito Público?Área de Direitos Humanos ? Edital FDRP 42/2016. 2017. Universidade de São Paulo.

BEÇAK, Rubens; REALE JUNIOR, Miguel; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; BERGUDO DE LA TORRE, Ignacio; AMARAL, Cláudio do Prado. Banca Examinadora do concurso para o Título de Livre-Docência junto ao DDP ? Área de Direito Penal, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto-USP - Edital FDRP 25/2014. 2015. Universidade de São Paulo.

BEÇAK, Rubens; HIRATA, Alessandro; BADARO, Gustavo Henrique Righi Ivahy; SILVA, Marco Antonio Marques da; GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Banca Examinadora do concurso para Livre-Docência junto ao Departamento de Direito Público ? Área de Direito Processual Penal ? Edital FDRP 23/2013. 2014. Universidade de São Paulo.

BEÇAK, Rubens; FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio; FORGIONI, Paula Andréa; GODOY, Claudio Luiz Bueno de; ZANETTI, Cristiano de Sousa. Banca Examinadora do concurso para o Título de Livre-Docência junto ao Departamento de Direito Privado e de Processo Civil, área de Direito Civil Patrimonial e Existencial ? Edital FDRP 10/2013. 2014. Universidade de São Paulo.

BEÇAK, Rubens; LIMA, Martonio MontAlverne Barreto. Membro da diligência de visita, na Universidade Federal Rural do Semi Árido, com o propósito de proceder à avaliação para criação de novo curso de Mestrado Acadêmico. 2018. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BEÇAK, Rubens. Participação em banca da 14ª Seleção do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Maranhão. 2023. Universidade Federal do Maranhão.

BEÇAK, Rubens. Presidente da Comissão de Avaliação do Prêmio ABRAFI de Teses 2023. 2023. Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito.

BEÇAK, Rubens. Avaliador no Processo Seletivo 2023 junto ao Programa de Programa de Pós-graduação em Direito - Unesp. 2023. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BEÇAK, Rubens; MATTOS, Nelson Juliano Cardoso; LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; MOARES, Filomeno. Banca de seleção da prova escrita do Curso de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, do Programa de Pós-Graduação Em Direito, da Universidade Federal do Maranhão. Edital AGEUFMA N 74/2022. 2022. Universidade Federal do Maranhão.

BEÇAK, Rubens. Avaliador no Processo Seletivo 2022 junto ao Programa de Programa de Pós-graduação em Direito - Unesp. 2022. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BEÇAK, Rubens. Avaliação de candidatos do processo seletivo do Mestrado 2021. Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. 2021. Universidade de São Paulo.

BEÇAK, Rubens. Avaliação de candidatos do processo seletivo do Mestrado 2020. Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. 2020. Universidade de São Paulo.

BEÇAK, Rubens; SEVERI, F. C.; ZUFELATO, C.. Avaliação de candidatos do processo seletivo do Mestrado 2019. Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. 2019. Universidade de São Paulo.

BEÇAK, Rubens. Avaliador Externo para Promoção Académica do Professor Wang Wei, da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, China. 2019. University of Macau.

FERREIRA, Gustavo Assed;BEÇAK, Rubens; ZUFELLATO, C.; SILVA, Paulo Alves da. Membro da banca examinadora para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo. 2017. Universidade de São Paulo.

BEÇAK, Rubens; ZUFELLATO, C.; SILVA, Paulo Alves da. Membro da Banca examinadora para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Mestrado, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 2017. Universidade de São Paulo.

BEÇAK, Rubens; NOJIRI, Sergio; ZUFELLATO, C.. Membro da Banca examinadora para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Mestrado, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 2017. Universidade de São Paulo.

BEÇAK, Rubens; FERREIRA, Gustavo Assed; ZUFELLATO, C.. Membro da Banca examinadora para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Mestrado, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 2017. Universidade de São Paulo.

Área: Desenvolvimento do Estado Democrático de Direito; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Área: Desenvolvimento do Estado Democrático de Direito; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Área: Desenvolvimento do Estado Democrático de Direito; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Área: Teoria Geral do Estado; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Área: Desenvolvimento do Estado Democrático de Direito; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Cardoso; Área: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Área: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Área: Teoria Geral do Estado; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

O processo de consolidação da defensoria pública no Estado de São Paulo: análise a partir dos procedimentos de distribuição de cargos e relatos das sessões do Conselho Superior; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Área: Teoria Geral do Estado; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Área: Teoria Geral do Estado; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

A resiliência da Constituição de 1988 face às mudanças advindas no Século XXI; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Ao ignorar as denúncias de crimes de responsabilidade o presidente da Câmara dos Deputados atenta contra o Estado Democrático de Direito?; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

A participação popular como legitimadora do controle concentrado de constitucionalidade; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rubens Beçak;

Participação dos encarcerados na gestão prisional das penitenciárias do Estado de São Paulo: alternativa ao faccionamento?; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rubens Beçak;

Acesso à justiça e covid 19: recomendação de n 62 do Conselho Nacional de Justiça e a atuação das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rubens Beçak;

Litígios estruturais e Diálogos Institucionais: a deliberação como racionalização das Decisões das Cortes Constitucionais; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rubens Beçak;

A formação docente, o conteúdo jurídico de direitos humanos e a práxis de sala de aula: apontamentos sobre o conhecimento jurídico do professor para uma educação em/para direitos humanos; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rubens Beçak;

Supremo Tribunal Federal e Covid-19: análise do controle de constitucionalidade e do protagonismo judicial do tribunal em tempos de pandemia; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rubens Beçak;

Redes sociais e democracia: um caminho para maior participação popular? Análise do debate online sobre os destinos do Minhocão; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rubens Beçak;

A razoável duração do processo no Brasil: a dinâmica observada na 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus-AM; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rubens Beçak;

Aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos no direito interno brasileiro: uma análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rubens Beçak;

Participação democrática nos processos de governança institucional: análise do processo de criação e implementação do Projeto Político Pedagógico de 2017 da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rubens Beçak;

A hipertrofia do Poder Judiciário: a conformação e tensão do controle jurídico-político pela jurisdição constitucional brasileira; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rubens Beçak;

Limites à mutação constitucional pela via interpretativa judicial; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rubens Beçak;

Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rubens Beçak;

Criminologia midiática: a influência dos meios de comunicação no direito penal e no encarceramento em massa; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rubens Beçak;

Legislação não discriminatória do Município de Uberaba/MG na proteção da população lésbica; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rubens Beçak;

A realização da democracia participativa no Brasil: análise dos portais e-cidadania e e-democracia como mecanismos institucionais de participação democrática; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rubens Beçak;

Controle de constitucionalidade e ativismo judicial no Brasil à luz dos tratados de direitos humanos incorporados ao ordenamento; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rubens Beçak;

Democracia e diálogo institucional; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rubens Beçak;

Sistema difuso de controle de constitucionalidade e civil law no Brasil: eventuais relações; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rubens Beçak;

A configuração da democracia como direito (sua contemporaneidade ao século XXI); 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rubens Beçak;

Aprimoramento da democracia pela participatividade: a experiência do Orçamento Participativo em Ribeirão Preto/SP; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rubens Beçak;

Atribuição da função legislativa ao poder executivo na Constituição de 1988: reflexos na separação de poderes; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rubens Beçak;

A atuação do STF no pós-88: impacto sobre o equílibrio entre os poderes; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rubens Beçak;

Poder Judiciário, ativismo Judicial e democracia; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rubens Beçak;

A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rubens Beçak;

O impacto do controle de constitucionalidade na evolução da democracia; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rubens Beçak;

O direito ao ambiente como direito fundamental e como princípio da ordem econômica na constituição Federal Brasileira; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá,; Orientador: Rubens Beçak;

Meio ambiente e tributação: A extrafiscalidade como fator de proteção ambiental; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá,; Orientador: Rubens Beçak;

Reforma Política - Transferida; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Univem,; Orientador: Rubens Beçak;

Direitos Humanos: um limite material ao poder constituinte originário - Transferida; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Univem,; Orientador: Rubens Beçak;

; ; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Univem,; Orientador: Rubens Beçak;

O movimento dos sem terra: ação instituinte de direitos; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM,; Orientador: Rubens Beçak;

O movimento dos sem terra: ação instituinte de direitos; Defesa; (Orientador e Presidente); 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM,; Orientador: Rubens Beçak;

O princípio da eficiência na administração pública: aplicação e controles; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM,; Orientador: Rubens Beçak;

O movimento dos sem terra: uma práxis instituinte de Direitos; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM,; Orientador: Rubens Beçak;

Sistema eleitoral: voto distrital ou representação proporcional; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Univem,; Orientador: Rubens Beçak;

Democratização do controle de constitucionalidade: análise das emendas constitucionais no Brasil pós 1988; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rubens Beçak;

Espelhos de Príncipe - o controle ético-moral de quem administra o Estado; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rubens Beçak;

Jurisdição popular; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rubens Beçak;

O poder moderador na Constituição Política do Império do Brasil; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rubens Beçak;

Democracia; br: interatividade e participação no processo legislativo por meio das tecnologias de informação e comunicação; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rubens Beçak;

Democracia como "ídolo"? ensaios sobre um projeto de democracia possível; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rubens Beçak;

O ativismo judicial no Brasil: o caso da verticalização; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rubens Beçak;

Inconstitucionalidade material da lei da ficha limpa frente a seletividade do sistema penal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Direito Eleitoral) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rubens Beçak;

União estável homoafetiva: a necessidade de intervenção do Poder Judiciário para garantir o direito dessa minoria; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Direito Eleitoral) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rubens Beçak;

A efetividade dos direitos sociais como instrumento para a concretização dos objetivos da República Federativa do Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Direito Eleitoral) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rubens Beçak;

Casos de inelegibilidade; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Direito Eleitoral) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rubens Beçak;

Área: Direito Eleitoral; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Direito Eleitoral) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rubens Beçak;

Os casuísmos inseridos na CF/88 e suas motivações sociais,jurídicas e políticas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Direito Eleitoral) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rubens Beçak;

Área: Direito Eleitoral; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Direito Eleitoral) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rubens Beçak;

Da presunção do dano na aplicação da Lei de Improbidade Administrativa: violação de garantias constitucionais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Direito Eleitoral) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rubens Beçak;

Pioneirismo da Islândia na imposição de igualdade salarial entre mulheres e homens; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Direito Eleitoral) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rubens Beçak;

Área: Direito Eleitoral; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Direito Eleitoral) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rubens Beçak;

Área: Direito Eleitoral; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Direito Eleitoral) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rubens Beçak;

Área: Direito Eleitoral; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Direito Eleitoral) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rubens Beçak;

A legitimidade democrática do controle judicial sobre os atos do Poder Legislativo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Rubens Beçak;

Evolução do Controle de Constitucionalidade no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Rubens Beçak;

Comissões Parlamentares de Inquérito: Abusos, desvios e banalização do instituto; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO-USP; Orientador: Rubens Beçak;

Aplicação do mandado de Injunção: limites constitucionais da competência do Juridiciário na garantia do Estado Democrático de Direito; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO-USP; Orientador: Rubens Beçak;

A fenomenologia do conflito de poderes na atividade Legislativa do Poder Executivo: Análise sobre a Medida Provisória; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO-USP; Orientador: Rubens Beçak;

O Fenômeno da Constitucionalidade Superveniente: O Problema das Leis ns; 9; 718/98 e 9; 932/99; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO-USP; Orientador: Rubens Beçak;

Lei de anistia: análise de aspectos de sua constitucionalidade e convencionalidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rubens Beçak;

Regulação da mídia e efetividade dos direitos fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rubens Beçak;

A utilidade de uma possível lei de regulação dos órgãos midiáticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rubens Beçak;

Análise da natureza e eficácia do art; 3 da Constituição Federal de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rubens Beçak;

A responsabilidade da administração pública nos sistemas jurídicos brasileiro e francês: uma análise comparada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rubens Beçak;

O Impeachment; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito - EPD; Orientador: Rubens Beçak;

Tuning e o Código de Trânsito brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Univem; Orientador: Rubens Beçak;

Da Violação da Liberdade na Cobrança do Pedágio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Univem; Orientador: Rubens Beçak;

A Observância do Sábado: Implicações Jurídico ? Constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Univem; Orientador: Rubens Beçak;

Poder de polícia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Univem; Orientador: Rubens Beçak;

A Dignidade da Pessoa Humana e o Problema da Ressocialização; (Orientador e Presidente); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Univem; Orientador: Rubens Beçak;

Medidas Provisórias, sob o Enfoque da Emenda Constitucional n 32/2001; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Univem; Orientador: Rubens Beçak;

Ação Direta de Inconstitucionalidade: É um Instituto Democrático de Direito?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Univem; Orientador: Rubens Beçak;

Arbitragem no Brasil como Garantia da Duração Razoável do Processo (art; 5, LXXVIII da CF/88); ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Univem; Orientador: Rubens Beçak;

Licitação: Instrumento Necessário à Supremacia do Interesse Público; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Univem; Orientador: Rubens Beçak;

Regime Disciplinar Diferenciado: O Conflito entre Normas Constitucionais de Garantias Individuais e de Segurança Pública; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Univem; Orientador: Rubens Beçak;

Imunidade Parlamentar: Uma Leitura à Luz dos Questionamentos Políticos Atuais; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Univem; Orientador: Rubens Beçak;

Direito Constitucional: controle de constitucionalidade; Defesa de TCC; (Orientador e Presidente); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Univem; Orientador: Rubens Beçak;

Constituição da República: uma análise principiológica pela realização da justiça tributária no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Univem; Orientador: Rubens Beçak;

Constituição um sistema de normas abertas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Rubens Beçak;

Improbidade Administrativa e a Aplicabilidade da Lei aos Agentes Políticos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Rubens Beçak;

Usucapião especial urbana coletiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Rubens Beçak;

Modelo Sócio - Econômico da Concessão de Uso Especial para fins de Moradia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Rubens Beçak;

Comissão Parlamentar de Inquerito (CPI); 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Unip; Orientador: Rubens Beçak;

Uma análise da leitura de Viehweg sobre a tópica de Aristóteles; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rubens Beçak;

A utilidade de uma possível lei de regulação dos órgãos midiáticos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, PIBIC; Orientador: Rubens Beçak;

O sistema federal de controle de constitucionalidade; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Rubens Beçak;

A efetividade das normas programáticas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Rubens Beçak;

Os sistemas de Justiça Administrativa, Francesa e Brasileira: Um estudo comparado; ; 2011; Iniciação Científica - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito; Orientador: Rubens Beçak;

A dimensão ético-moral do direito; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, PIBIC; Orientador: Rubens Beçak;

da Silva; Análise dos institutos que antecederam a implementação da Súmula Vinculante: evoluçãop histórica; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Rubens Beçak;

Efetivação dos Direitos Fundamentais por Via do Ensino Médico Iniciação Científica; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Rubens Beçak;

O Mandato de Segurança como Instrumento de Acesso à Educação Infantil em Ribeirão Preto; ; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Rubens Beçak;

Projeto Last Minute; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, FEARP/USP; Orientador: Rubens Beçak;

O Plano Ético Moral e o Direito - Perspectivas Constitucionais; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Orientador: Rubens Beçak;

O STF e a Questão da Súmula Vinculante; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO-USP; Orientador: Rubens Beçak;

O conceito Ontologico/Material de Família a Hermenêutica Jurídica, a Isonomiqa e a Família Conjugal Homoafetiva; ; 2011; Orientação de outra natureza - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito; Orientador: Rubens Beçak;

O Direito à Igualdade e o direito à Diferença: um novo paradigma dos efeitos civis da união homoafetiva; 2011; Orientação de outra natureza - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito; Orientador: Rubens Beçak;

Internet como espaço de deliberação pública: uma nova perspectiva Constitucional; 2011; Orientação de outra natureza - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito; Orientador: Rubens Beçak;

Monitor em TGE e Direito Constitucional da FDRP-USP; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO-USP; Orientador: Rubens Beçak;

Monitor em TGE e Direito Constitucional da FDRP-USP; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO-USP; Orientador: Rubens Beçak;

Monitor em TGE e Direito Constitucional da FDRP-USP; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO-USP; Orientador: Rubens Beçak;

Monitor em TGE e Direito Constitucional da FDRP-USP; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO-USP; Orientador: Rubens Beçak;

Monitor em TGE e Direito Constitucional da FDRP-USP; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO-USP; Orientador: Rubens Beçak;

Monitor nas aulas de TGE e Direito Constitucional I e II, Direitos Fundamentais, Iniciação à Pesquisa e Elaboração de Monografias (Metodologia); Grupo de Pesquisa "A Dimensão Ético-Moral e o Direito", cadastrado junto ao Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; ; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Rubens Beçak;

BEÇAK, Rubens . Avaliação e parecer técnico de 1 (um) artigo/pôster na Linha de pesquisa: Teorias da Democracia, Direitos Políticos, Movimentos Sociais e Filosofia do Estado. 2023.

BEÇAK, Rubens . Membro da Missão de Observação Eleitoral - Eleições Municipais e Autônomas da Espanha 2023. 2023.

BEÇAK, Rubens . Parecer técnico de avaliação de 05 artigos no XVIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2023.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de 20 artigos/pôsteres nas Linhas de pesquisa: Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica e Cátedra Luís Alberto Warat (06 artigos) / Teorias da Democracia, Direitos Políticos, Movimentos Sociais e Filosofia do Estado (14 artigos). 2023.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de artigos/pôsteres nas Linhas de pesquisa: Direitos Sociais, Políticas Públicas e Seguridade (01 artigo) / Direitos Humanos, Democracia e Movimentos Sociais (02 artigos) / Teoria do Direito, Teoria da Justiça e Filosofia do Estado (02 artigos). 2023.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de artigos/pôsteres nas Linhas de pesquisa: Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica e Cátedra Luís Alberto Warat (04 artigos) / Teorias da Democracia, Direitos Políticos, Movimentos Sociais e Filosofia do Estado (09 artigos). 2023.

BEÇAK, Rubens . Parecerista Ad hoc do processo seletivo de 2 artigos para a Revista de Informação Legislativa [ISSN 2596-0466]. 2023.

BEÇAK, Rubens . Parecerista de artigo para o periódico Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 2023.

BEÇAK, Rubens . Parecerista de artigo para o periódico Scientia Iuris. 2023.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de artigo para a Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), 2023. eISSN: 2447-6641 / ISSN: 1806-0420. 2023.

BEÇAK, Rubens . Parecerista da Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, 2023. e-ISSN 1983-4225. 2023.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de artigo para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2023.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de artigo para a Int. J. of Public Law and Policy (IJPLAP), 2023. ISSN: 2044-7671 / ISSN print 2044-7663. 2023.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de artigo para a Revista da AGU, Advocacia Geral da União. ISSN: 1981-2035, 2023.. 2023.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de um artigo para a Revista do CNJ. Conselho Nacional de Justiça, outubro de 2023. 2023.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de um artigo para a Revista de Direito Público. Universidade Estadual de Londrina. ISSN: 1980-511X (online). 2023.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de 1 artigo para a Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica - RIHJ, ano 21, n. 33, jan./jun.. 2023. [ISSN: 1678-1864]. 2023.

BEÇAK, Rubens . Parecerista de artigo para a Revista do Legislativo Paranaense. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. 2023.

BEÇAK, Rubens . Parecerista ad hoc no Programa de Iniciação Científica (PIBIC - UNIFUNEC). Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul - FUNEC [Núcleo de Pesquisa do Centro Universitário de Santa Fé do Sul - UNIFUNEC]. 2022.

BEÇAK, Rubens . Avaliador para o periódico: Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional [QUALIS B1, ISSN 2177-8256]. 2022.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de 2 artigos (sistema duplo blid review) para a Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, ano 20, n. 31, jan./jun. 2022 (ISSN 1678-1864). 2022.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de 1 artigo (sistema duplo blid review) para a revista Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, 2022 (ISSN 1516-0351). 2022.

BEÇAK, Rubens . Membro do Conselho Científico e do Corpo de pareceristas da Revista de Direito da Saúde Comparado. Mestrado em Direito Médico da Universidade Santo Amaro. 2022.

BEÇAK, Rubens . Membro do Conselho de Avaliação da Revista Eletrônica do CNJ. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 2022.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de 1 artigo para a Revista do Direito Público. Universidade Estadual de Londrina (UEL) [ISSN:1980-511X, jun. 2022]. 2022.

BEÇAK, Rubens . Parecerista de 1 artigo para a Revista de Estudos Jurídicos UNESP, Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP, [eISSN 2179-5177, v. 23, n. 38.,2022]. 2022.

BEÇAK, Rubens . Participação no corpo de avaliadores da Revista da Faculdade de Direito da UFPR [ISSN: 2236-7284]. 2022.

BEÇAK, Rubens . Participação: Red de Docentes Innovadores del FONDEP (Fondo Nacional de Desarrollo de la Educación). 2022.

BEÇAK, Rubens . Integrante do grupo de Vice Directores da Colección: Biblioteca recientes y próximos escenarios de los ordenamientos jurídicos [Director: Jorge Isaac Torres Manrique]. 2022.

BEÇAK, Rubens . Avaliador ad hoc da Revista Direito e Dialogicidade ISSN 2178-826X [v. 8, n. 1, jan./jun. 2022]. 2022.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de 1 artigo para a Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica - RIHJ. [ISSN: 1678-1864, ano 20, n. 32, jul/dez. 2022. 2022.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de artigo para a Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, [ISSN impresso: 1981-9684 / ISSN eletrônico: 2177-6458, v. 1 n. 21, 2022]. 2022.

BEÇAK, Rubens . Parecer de um artigo para a Revista TCU - Tribunal de Contas da União [ISSN eletrônico 0103-1090]. 2022.

BEÇAK, Rubens . Parecerista de projetos do Programa Pesquisa Docente (PPD)/Unifunec - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul. 2022.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de 2 artigos para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2022.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de artigo científico para a Revista de Ciências do Estado (REVICE), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) [v. 7, n. 2, ano 2022. ISSN 2525-8036]. 2022.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de 2 artigos para a Revista de Direitos e Garantias Fundamentais [ISSN 2175-6058]. 2022.

BEÇAK, Rubens . Parecerista ad hoc de 1 artigo para a Revista de Informação Legislativa [ISSN: 0034-835x]. 2022.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de 1 artigo para a Revista do Direito Público. Universidade Estadual de Londrina (UEL) [ISSN:1980-511X, v. 17, n. 1, abr. 2022]. 2022.

BEÇAK, Rubens . Avaliação e parecer de 6 (seis) artigo/pôster na Linha de pesquisa: Teoria do Direito, Teoria da Justiça e Filosofia do Estado, no XI Encontro Internacional do CONPEDI. 2022.

BEÇAK, Rubens . Avaliação e parecer de 5 (cinco) artigo/pôster na Linha de pesquisa: Direitos Humanos, Democracia e Movimentos Sociais, no XI Encontro Internacional do CONPEDI. 2022.

BEÇAK, Rubens . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster, na linha de pesquisa: Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica e Cátedra Luís Alberto Warat. 2022.

BEÇAK, RUBENS . Avaliação de 1 artigo para a Revista da Faculdade de Direito da UFPR [ISSN: 1980-511X, em 28/08/2022]. 2022.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de artigo para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2021.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de artigo para a Revista de Direito Brasileira ? RDB (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI), 2021 - ISSN 2358-1352. 2021.

BEÇAK, Rubens . Colaborador do projeto de pesquisa: Constitucionalismo e Meio Ambiente: Sustentabilidade, Direitos Fundamentais e o Socioambientalismo na Sociedade Consumocentrista. 2021.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de artigo para a Revista Libertas (Faculdade de Serviço Social e do Programa de Pós Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora) - ISSN 1980-8518. 2021.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de 1 (um) artigo/pôster na Linha de pesquisa: Teorias da Democracia, Direitos Políticos, Movimentos Sociais e Filosofia do Estado, no IV Encontro Virtual do CONPEDI. 2021.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de artigo para a Revista Eletrônica do CNJ. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ISSN 2525-4502 [v. 5 n. 2, 2021]. 2021.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de dois artigos para a Revista dos Estudantes de Direito da UnB. ISSN impresso: 1981-9684 / ISSN eletrônico: 2177-6458. [v. 1 n. 19 2021]. 2021.

BEÇAK, Rubens . Parecerista de um artigo para a Revista de Direito Universidade Federal de Viçosa-MG. ISSN: 1806-8790 [1 sem. 2021]. 2021.

BEÇAK, Rubens . Árbitro do Centro Americano de Regulação e Arbitragem de Investimentos e Empreendimentos (CARAIVE). Órgão do Grupo Caraive de Relações Internacionais e Políticas Públicas. 2021.

BEÇAK, Rubens . Parecerista da Revista Brasileira de Estudos Políticos, RBEP. ISSN: 1806-8790. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. ISSN: 0034-7191 [n. 123, 2021]. 2021.

BEÇAK, Rubens . Parecerista de dois artigos para a Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. ISSN: 1678-1864 [ano 19, v. 30, jul./dez. 2021]. 2021.

BEÇAK, Rubens . Parecerista ad hoc, do processo seletivo de 1 artigo para a Revista de Informação Legislativa. ISSN: 2596-0466 [2021]. 2021.

BEÇAK, Rubens . Avaliador ad hoc para a Revista Direito e Dialogicidade. ISSN: 2178-826X [2 sem. 2021]. 2021.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de artigos para a revista Resenha Eleitoral. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. ISSN: 2675-7613. [v. 25, 2021]. 2021.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de artigo para a Revista Eletrônica do CNJ. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ISSN 2525-4502 [v. 5 n. 1, jan./jun. 2021]. 2021.

BEÇAK, Rubens . Avaliador Ad hoc da Revista Estudos Políticos. Laboratório de Estudos Hum(e)anos do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (ISSN: 2177-2851). 2020.

BEÇAK, Rubens . Avaliador Ad hoc da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. DOI: 10.5902/19813694 (v. 15, n. 1, 2020). 2020.

BEÇAK, Rubens . Avaliador Ad hoc da Libertas: Revista de Pesquisa em Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito da UFOP. Universidade Federal de Ouro Preto-MG - ISSN: 2319-0159. 2020.

BEÇAK, Rubens . Parecerista da Revista Eletrônica do CNJ - ISSN 2525-4502 (v. 4, n. 1, jan./jul. 2020). 2020.

BEÇAK, Rubens . Avaliador Ad hoc da Revista de Direito Universidade Federal de Viçosa - ISSN: 1806-8790 (1 sem. 2020). 2020.

BEÇAK, Rubens . Parecerista da Revista ESMAT - ISSN 2177-0360, v. 12, n. 19, de 2020. 2020.

BEÇAK, Rubens . Parecerista da Revista do CEPEJ. Faculdade de Direito. Universidade Federal da Bahia - ISSN 2595-3435 (2020). 2020.

BEÇAK, Rubens . Parecerista no Conselho Consultivo da 17ª e 18ª Edições da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED/UnB) - ISSN eletrônico: 2177-6458. ISSN impresso: 1981-9684. 2020.

BEÇAK, Rubens . Avaliador Ad hoc da Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília. Escola de Direito ISSN: 1980-8860 (2 sem. 2020). 2020.

BEÇAK, Rubens . Avaliador Ad hoc da Revista do Direito Público do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina - ISSN: 1980-511X - (v. 15, n. 2, 2020). 2020.

BEÇAK, Rubens . Avaliador da Revista Juris Poiesis - Universidade Estácio de Sá - ISSN 1516-6635 (n. 28-30, 2019). 2020.

BEÇAK, Rubens . Parecerista Ad hoc da Revista de Informação Legislativa. Coordenação de Edições Técnicas do Senado Federal - ISSN 2596-0466 (2020). 2020.

BEÇAK, Rubens . Avaliador dos trabalhos apresentados no II Seminário de Pesquisa da FDRP - Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. 2020.

BEÇAK, Rubens . Parecerista da Revista Humanidades & Inovação - Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - Palmas-TO - ISSN: 2358-8322. 2020.

BEÇAK, Rubens . Conselho editorial da Editora Arraes [Publicação: Democracia, constitucionalismo e jurisdição / organizado por Alberto Simões de Tomaz, Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Sérgio Pereira Braga. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020]. 2020.

BEÇAK, Rubens . Parecerista da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia - ISSN 2178-0498 (v. 48, n. 2, jul./dez.2020). 2020.

BEÇAK, Rubens . Parecerista da Revista Eletrônica do CNJ - ISSN 2525-4502 (v. 4, n. 2, ago/dez. 2020. 2020.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de 7 (sete) artigos/pôsteres na Linha de pesquisa: Filosofia do Direito e Cátedra Luís Alberto Warat, no II Encontro Virtual do CONPEDI. Direito, Pandemia e Transformação Digital: Novos Tempos, Novos Desafios. 2020.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de 4 (quatro) artigos/pôsteres na Linha de pesquisa: Hermenêutica Jurídica, no II Encontro Virtual do CONPEDI. Direito, Pandemia e Transformação Digital: Novos Tempos, Novos Desafios. 2020.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de 1 (um) artigo/pôster na Linha de pesquisa: Teorias da Democracia, Direitos Políticos e Filosofia do Estado, no II Encontro Virtual do CONPEDI. Direito, Pandemia e Transformação Digital: Novos Tempos, Novos Desafios. 2020.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de 3 (três) artigos/pôsteres na Linha de pesquisa: Teorias da Democracia, Direitos Políticos e Filosofia do Estado, no I Encontro Virtual do CONPEDI. Constituição, Cidades e Crise. 2020.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de 1 (um) artigo/pôster na Linha de pesquisa: Hermenêutica Jurídica, no I Encontro Virtual do CONPEDI. Constituição, Cidades e Crise. 2020.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de 10 (dez) artigos/pôsteres na Linha de pesquisa: Filosofia do Direito e Cátedra Luís Alberto Warat, no I Encontro Virtual do CONPEDI. Constituição, Cidades e Crise. 2020.

BEÇAK, Rubens . Parecerista Ad hoc da Revista CEJ. Conselho da Justiça Federal (CJF), n. 78. 2019.

BEÇAK, Rubens . Parecerista Ad hoc da Revista Brasileira de Sociologia do Direito. Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). 2019.

BEÇAK, Rubens . Avaliador Ad hoc da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) ISSN 1981-3694 (v. 14, n. 1, 2019). 2019.

BEÇAK, Rubens . Consultor Nacional da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro. 2019.

BEÇAK, Rubens . Parecerista da Revista de Direito. Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa, MG (primeiro semestre do ano de 2019). 2019.

BEÇAK, Rubens . Parecerista em Projeto de Iniciação Científica/Tecnológica. Edital PIBIC de Iniciação Científica da USP. Comissão de Pesquisa da FDRP. Pró-Reitoria de Pesquisa da USP. 2019.

BEÇAK, Rubens . Comitê Avaliador no XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & XII Mostra Internacional Trabalhos Científicos. 2019.

BEÇAK, Rubens . Parecerista da Revista dos Estudantes de Direito da UnB [n. 16, 2019]. 2019.

BEÇAK, Rubens . Parecerista Ad hoc da Revista Eletrônica CNJ. Conselho Nacional de Justiça (v. 3, n. 1/2, 2019). 2019.

BEÇAK, Rubens . Avaliador dos trabalhos apresentados no Grupo de Trabalho (GT) Direito Político e Econômico, no VII Congresso Nacional da FEPODI. Pós-Graduação, Universidade e Pesquisa, (05-06 dez. 2019). 2019.

BEÇAK, Rubens . Avaliador dos trabalhos apresentados no Grupo de Trabalho (GT) Direito Constitucional I, no VII Congresso Nacional da FEPODI. Pós-Graduação, Universidade e Pesquisa, (05-06 dez. 2019). 2019.

BEÇAK, Rubens . Avaliador Ad hoc da Revista do Direito Público do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina - ISSN: 1980-511X - (v. 14, n. 3, 2019). 2019.

BEÇAK, Rubens . Avaliador de artigo para Revista Direitos Fundamentais & Democracia. Revista Eletrônica do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Fundamentais e Democracia do Unibrasil. 2019.

BEÇAK, Rubens . Parecerista da Revista de Direito. Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa, MG (segundo semestre do ano de 2019. 2019.

BEÇAK, Rubens . Parecerista Ad hoc da Revista de Informação Legislativa. Coordenação de Edições Técnicas do Senado Federal. 2019.

BEÇAK, Rubens . Comissão Científica do IX SIACRID. Simpósio Internacional de análise Crítica do Direito. 2019.

BEÇAK, Rubens . Membro do corpo de Consultores Ad Hoc da Revista Jurídica da Presidência - RJP. 2018.

BEÇAK, Rubens . Avaliador Ad hoc da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Volume 13, número 2, 2018). 2018.

BEÇAK, Rubens . Consultoria ad hoc do processo seletivo do Programa Institucional de Iniciação Científica e em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da Universidade Federal de Goiás. 2018.

BEÇAK, Rubens . Membro do Comitê Avaliador do XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & IV Mostra Nacional Trabalhos Científicos. Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade de Santa Cruz do Sul ? UNISC. 2018.

BEÇAK, Rubens . Conselho Editorial da publicação: Europa num mundo globalizado: dilemas da coesão e do desenvolvimento social. 2018.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de resumo expandido submetido para o VI Congresso Nacional da FEPODI. 2018.

BEÇAK, Rubens . Comissão Científica do VIII SIACRID. Simpósio Internacional de análise Crítica do Direito. 2018.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de artigo para a Revista da AGU. 2017.

BEÇAK, Rubens . Árbitro do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos. Órgão do Grupo Caraive de Relações Internacionais e Políticas Públicas. 2017.

BEÇAK, Rubens . Parecerista da Revista de Informação Legislativa. 2017.

BEÇAK, Rubens . Editor adjunto da Revista Brasileira de Teoria Constitucional ? CONPEDI. 2017.

BEÇAK, Rubens . Parecerista da Revista ESMAT, (Escola Superior da Magistratura Tocantinense), ano 9, n. 14, 2017. 2017.

BEÇAK, Rubens . Participação na Diretoria do CONPEDI gestão 2017-2020, na Secretaria de Relações Internacionais para os demais Continentes. 2017.

BEÇAK, Rubens . Avaliação (sistema double blind review) de artigos para a Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. 2017.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de artigo para a Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado, v. 1, n, 1, maio 2017. 2017.

BEÇAK, Rubens . Consultor Ad hoc no processo de seleção do Programa Institucional de Iniciação Científica/UFG. 2017.

BEÇAK, Rubens . Parecerista Ad hoc da Revista de Direito. Universidade Federal de Viçosa-MG. 2016.

BEÇAK, Rubens . Consultor Ad hoc no processo de seleção do Programa Institucional de Iniciação Científica/UFG. 2016.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de artigo para a Revista de Direito Público, do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu - Mestrado Acadêmico em Direito do IDP. 2016.

BEÇAK, Rubens . Integrante da Comissão Especial de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, no triênio 2016/2018 - Portaria n 791/16/PR - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo. 2016.

BEÇAK, Rubens . Avaliador de trabalho apresentado no 24 SIICUSP. Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP. 2016.

BEÇAK, Rubens . Avaliador da revista Cadernos de Direito - UNIMEP. 2016.

BEÇAK, Rubens . Parecerista Ad hoc da Revista de Direito Administrativo - RDA. 2016.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de artigo para a Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor. 2016.

BEÇAK, Rubens . Avaliador Ad Hoc da revista Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL]. 2016.

BEÇAK, Rubens . Avaliação de artigo para a Revista de Direito da Cidade, do Programa de Pós Graduação ? Mestrado e Doutorado- em Direito da Faculdade de Direito da UERJ. 2016.

BEÇAK, Rubens . Avaliação dos pôsteres no XXV Encontro Nacional do CONPEDI. Direito e Desigualdades. Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo. 2016.

BEÇAK, Rubens . Conselho científico dos anais do IV Seminário Regional em Direitos Fundamentais: XLVI Ciclos de Estudos Jurídicos (v. 1, v. 2 e v. 3). 2016.

BEÇAK, Rubens . Parecerista Ad hoc da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. 2015.

BEÇAK, Rubens . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico (Linha de Pesquisa: Hermenêutica Jurídica) submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI ? Universidade Federal de Minas Gerais/ Fundação Mineira de Educação e Cultura/ Escola Superior Dom Helder Câmara. Linha de Pesquisa: Hermenêutica Jurídica. 2015.

BEÇAK, Rubens . Avaliador dos trabalhos apresentados no 23 Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP ? SIICUSP. 2015.

BEÇAK, Rubens . Parecerista Ad hoc da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2015.

BEÇAK, Rubens . Avaliador Ad Hoc da Revista da Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas. 2015.

BEÇAK, Rubens . Avaliador Ad Hoc da Revista de Estudos Jurídicos da Unesp - Franca. 2015.

BEÇAK, Rubens . Avaliador da Mostra de Destaques IC/IT 2014 do 22 Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP (SIICUSP). 2015.

BEÇAK, Rubens . Membro da Comissão Julgadora do IV Congresso Nacional da FEPODI, coordenando Grupo de Trabalho. 2015.

BEÇAK, Rubens . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico (Linha de Pesquisa: Filosofia do Direito) submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI ? Universidade Federal de Minas Gerais/ Fundação Mineira de Educação e Cultura/ Escola Superior Dom Helder Câmara. Linha de Pesquisa: Filosofia do Direito. 2015.

BEÇAK, Rubens . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico (Linha de Pesquisa: Teorias da Democracia e Direitos Políticos) submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI ? Universidade Federal de Minas Gerais/ Fundação Mineira de Educação e Cultura/ Escola Superior Dom Helder Câmara. Linha de Pesquisa: Teorias da Democracia e Direitos Políticos. 2015.

BEÇAK, Rubens . Avaliador dos artigos submetidos para o XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC. (Re)pensando o Direito: Desafios para a construção de novos paradigmas. 2014.

BEÇAK, Rubens . Reunião de diálogo entre a Universidade de São Paulo e a Universidade de Salamanca (Espanha), realizada em São Paulo-SP. 2013.

BEÇAK, Rubens . Reunião entre o Diretor do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca, Reitoria da Universidade de São Paulo e Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, realizada no Palácio de Maldonado, em São Paulo-SP. 2013.

BEÇAK, Rubens . Avaliador de artigos apresentados ao Grupo de Trabalho Hermenêutica, no XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNICURITIBA. 2013.

BEÇAK, Rubens . Membro da Comissão de Avaliação dos resumos submetidos à 65ª Reunião Anual da SBPC. 2013.

BEÇAK, Rubens . Avaliador voluntário de trabalhos submetidos ao 3° Simpósio Aprender com Cultura e Extensão. 2013.

BEÇAK, Rubens . Coordenador do Grupo de Trabalho: Hermenêutica, no XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNICURITIBA, organizado pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). 2013.

BEÇAK, Rubens . Coordenador do Grupo de Trabalho: Multiculturalism and human rights, como parte do XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: human rights, rule of law and the contemporary social challenges in complex societies. 2013.

BEÇAK, Rubens . Coordenador do Grupo de Trabalho, no IV Seminario Latinoamericano de Derechos Humanos, organizado pela Fundação Edson Queiroz Universidade de Fortaleza. 2013.

BEÇAK, Rubens . Participante da reunião para atualização de Convênio entre a Universidade de São Paulo e a Universidade de Salamanca como representante da Reitoria da USP, junto ao Diretor do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca, e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2013.

BEÇAK, Rubens . Na qualidade de Secretário Geral da Universidade de São Paulo coordenou as atividades inerentes a implantação do Diploma Instantâneo e Diploma Virtual na Universidade de São Paulo. 2013.

BEÇAK, Rubens . Avaliador de artigos apresentados ao Grupo de Trabalho: Filosofia do Direito, no XXII Congresso Nacional do CONPEDI / UNINOVE. Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a afetividade do Direito na contemporaneidade. 2013.

BEÇAK, Rubens . Avaliador na área de Ciências Humanas e Humanidades, do 21 Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP (SIICUSP). 2013.

BEÇAK, Rubens . Código de Ética. 2012.

BEÇAK, Rubens . Estatuto - Regimento Geral - Universidade de São Paulo. 2012.

BEÇAK, Rubens . Avaliador voluntário dos resumos inscritos ao 20 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo (20 SIICUSP). 2012.

BEÇAK, Rubens . Avaliador voluntário de trabalhos submetidos ao 2° Simpósio Aprender com Cultura e Extensão da USP, realizado pela Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo (USP). 2012.

BEÇAK, Rubens . Membro da Comissão de Avaliação dos resumos submetidos à 64ª Reunião Anual da SBPC. 2012.

BEÇAK, Rubens . Membro da Comissão de avaliação de trabalhos no VII encontro anual da ANDHEP, organizado pela Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP). 2012.

BEÇAK, Rubens . Coordenador do Grupo de Trabalho Hermenêutica, no XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF - Niterói-RJ. O Novo Constitucionalismo Latino Americano: desafios da sustentabilidade. 2012.

BEÇAK, Rubens . Coordenador do Grupo de Trabalho Simultâneo Filosofia do Direito e Hermenêutica, no XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012.

BEÇAK, Rubens . Coordenador do Grupo de Trabalho 03: Constituição, Democracia e Direitos Humanos, no VII Encontro Anual da ANDHEP, realizado pela Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP). 2012.

BEÇAK, Rubens . Participante na 2411ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Estadual de Educação (CEE) para aprovação da Indicação CEE n 114/12 e Deliberação CEE n 113/12 que regulamentam o registro do Diploma Virtual da USP. 2012.

BEÇAK, Rubens . Na qualidade de Secretário Geral participou na reunião conjunta da Comissão de Atividades Acadêmicas (CAA) e Comissão de Legislação e Recursos (CLR). 2012.

BEÇAK, Rubens . Delegado de caráter científico-acadêmico-institucional no Centre for the Study of Constitutional Law and Political Institutions at the University of Bucharest. 2012.

BEÇAK, Rubens . Delegado de caráter científico-acadêmico-institucional no Brazilian Cultural Centre of Universitatea Babes-Bolyai. 2012.

BEÇAK, Rubens . Na qualidade de Secretário Geral da Universidade de São Paulo preside o Comitê de análise da Secretaria Geral da Universidade de São Paulo, São Paulo ? SP. 2012.

BEÇAK, Rubens . Normatização histórica da USP. 2011.

BEÇAK, Rubens . Avaliador no 19 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo (19 SIICUSP). 2011.

BEÇAK, Rubens . Avaliador dos Grupos de Trabalhos apresentados no XX Congresso Nacional do CONPEDI-Vitória. A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euroamericano. 2011.

BEÇAK, Rubens . Coordenador do Grupo de Pesquisa Hermenêutica, no XX Encontro Nacional de Direito Constitucional e Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Pimenta Bueno ? Associação Brasileira dos Constitucionalistas. 2011.

BEÇAK, Rubens . Avaliador de artigos dos Grupos de Trabalhos apresentados no XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Desafios da Contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas tecnologias. 2010.

BEÇAK, Rubens . Avaliador do Grupo de Trabalho: A Crise do Positivismo Jurídico, no XVIII Congresso Nacional do CONPEDI / São Paulo. Estado Globalização e Soberania: o direito do século XXI. 2009.

BEÇAK, Rubens . Avaliador do Grupo de Trabalho: Hermenêutica e Transformação do Método Jurídico na Contemporaneidade, no XVIII Congresso Nacional do CONPEDI / São Paulo. Estado Globalização e Soberania: o direito do século XXI. 2009.

BEÇAK, Rubens . Governo vai tentar reverter no Senado derrota sobre marco temporal na Câmara. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Análise: Lula confirma indicação de seu advogado na Lava Jato, Cristiano Zanin, para o STF. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . STF decide a pena de Collor: 8 anos e 10 meses de prisão [Palavra de especialista]. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEÇAK, Rubens . Envolvidos em agressões a Moraes podem ser presos no Brasil; entenda. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Caso da vacina pode afetar outros inquéritos de Bolsonaro. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Política externa brasileira ?pende para o lado errado? e distancia o país dos aliados ocidentais. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . China recruta aliados, entre eles o Brasil, para que contestem denúncias de abusos em Xinjiang. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Congresso instala CPMI dos atos de 8 de janeiro. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . O que dizem especialistas sobre fim das revistas íntimas em presídios.. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Terceira via e sua corda bamba de sombrinha. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Bolsonaro usa AGU para se blindar na justiça eleitoral por auxílio caminhoneiro. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Tema decisivo em eleições, cassação por fake news gera polêmica entre especialistas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Prefeitura de Ribeirão ignora Lei do Governo Digital e políticas de modernização. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . De Volta 'Pra' Casa [regras eleitorais para candidatos]. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Entenda o que diz a lei sobre a candidatura de Roberto Jefferson, que está em prisão domiciliar. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Juristas criticam risco após presidente do TRE-RJ ameaçar prender quem reclamar da urna. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . 18,5% da população do DF é a favor de golpe militar. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Candidaturas coletivas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . É falso que artigo 142 prevê que presidente deve ficar em silêncio por 72 horas após eleições.. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Eleições 2022: confira ao vivo as últimas pesquisas de intenção de voto antes do 1 turno. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . 2022 eleições brasileiras. Diversas proteções ajudam a garantir a integridade do processo eleitoral. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Cobertura especial - eleições 2022. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Crusoe truco na corte. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Ações contra Bolsonaro no STF devem cair para 1ª instância, mas ministros podem segurar casos-chave. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Tema: Eleições. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Site bolsonarista vende token 'Mito 22' para financiar campanha e viola lei eleitoral. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Ministros do TSE avaliam hipótese Bolsonaro inelegível. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Ações adotadas pelo TSE podem tirar Bolsonaro da eleição de 2022, afirmam juristas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Correção: Ministros do TSE avaliam hipótese de Bolsonaro ficar inelegível. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Ricardo Silva vota com bolsonaristas para ?enquadrar? STF, Baleia foi contra. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Vaza Jato: como indefinição no STF sobre licitude de provas emperra casos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . O que é prevaricação? o crime que presidente pode ser denunciado. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Mendonça tenta acalmar o senado e chegar ao STF. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Presidentes do Congresso e do TSE reagem contra ameaças de Bolsonaro a eleições de 2022. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . USP, Fapesp e Instituto Pasteur firmam convênio para financiar projetos de jovens pesquisadores. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . STF acabou se tornando repositório das grandes decisões do País. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Impactos da Covid-19 no sistema constitucional brasileiro. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Transparência de operações não pode ser confundida com interferência. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Bolsonaro ganha com reeleição de Maia e Alcolumbre; entenda os motivos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Criminalização de caixa dois atende discussão jurídica e social. Especialista entende que criação de tipos penais pode gerar descrença no sistema jurídico. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Câmara ataca Prefeitura, ?ressuscita? IPTU Verde e ?barra? aumento de imposto. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Não, o artigo 142 da Constituição não permite que Bolsonaro decrete intervenção militar. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Uma terra de dinastias. Tribunal de Justiça do Amazonas estica concurso para garantir vagas a filhos de desembargadores. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Pacote anticrime tenta alterar legislações tidas como defasadas. Rubens Beçak comenta que a proposta é benéfica, mas alerta para a dosagem correta da tipificação : https://jornal.usp.br/atualidades/pacote-anticrime-tenta-alterar-legislacoes-tidas-como-defasadas/. Matéria: Leonardo Lopes Editorias: Atualidades, Jornal da USP no Ar, Rádio USP Pacote anticrime, combater a corrupção e o crime organiza. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Uma carta de desafios. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . STF retoma julgamento que impacta condenações da Lava Jato. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Direto ao Ponto - 30 anos da Constituição. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Decisão do STF pode beneficiar ex-vereadores condenados por corrupção em Ribeirão Preto. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Prominent Senator Faces Trial In Brazil ? WSJ. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . STF aceita denúncia contra senador Aécio Neves. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Impedir prisão após 2ª instância é um retrocesso do Judiciário. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Prisão de Dárcy Vera completa um ano. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Regras do TSE para alianças nas disputas estaduais não são claras. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Tema: Política ? Eleitoral - Joaquim Barbosa. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Tema: Julgamento do Lula. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Recurso de Lula no STF pode reavaliar prisão em segunda instância. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Todos que estão em solo brasileiro têm direito ao SUS. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Rio: Exército cita regra eleitoral para barrar apoiadoras de Lula em forte. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Segundo o TSE, quantidade de jovens aptos a votar nas eleições de outubro caiu 14% comparado com o pleito de 2014. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . De cada 10 pessoas que você conhece 4 simpatizam com ideias fascistas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Em Discussão: 30 Anos da Constituição Brasileira. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Fernando Haddad e Jair Bolsonaro propõe mudanças no funcionamento do STF. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Eleições deste ano consolidaram Lei da Ficha Limpa. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Como governar um país. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Análise: condenados por homicídio não seriam soltos com liminar do STF. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Auxílio-moradia e a arbitrariedade do Judiciário. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Auxílio-moradia e a arbitrariedade do Judiciário. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Mudanças no processo de adoção são tema do ?USP Analisa?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Mudanças no processo de adoção são tema do ?USP Analisa?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Tema: Sabatina do ministro licenciado da Justiça Alexandre de Moraes [Entrevista]. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Delações de executivos da Odebrecht citam Duarte Nogueira na lista de Rodrigo Janot. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Por que policiais militares não podem entrar em greve?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Reportagem sobre a acessibilidade das universidades brasileiras para alunos portadores de necessidades especiais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Falta de indicadores gera críticas ao plano de metas de Ribeirão Preto. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Temer convocou Exército para se 'agarrar ao poder', analisam especialistas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Sessão do STJ decidirá se ex-prefeita de Ribeirão Preto será presa novamente. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Revisão de delação da JBS pode levar a reconsideração da denúncia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . A delação da JBS pode ser anulada? Entenda o que o STF vai decidir nesta quarta. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Delação da JBS agrava posição de Michel Temer no governo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Diante da crise, convocação de eleição direta é a melhor opção. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Autonomia institucional é indispensável ante opiniões divergentes. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Temer quer, mas parlamentarismo em 2018 esbarra em prazo, dúvida jurídica e distritão. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Delação da JBS: atuação de ex-procurador é ponto-chave. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Novas escutas mostram como ex-vereadores e Dárcy Vera tratavam a política e o dinheiro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Julgamento de militares não deve ser diferenciado, dizem analistas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Situação de afastamento de Aécio e de Cunha é a mesma, dizem juristas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Palestra: Atualização da matriz curricular e as metodologias de ensino jurídico. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEÇAK, Rubens . Resolução de denúncia contra Temer pode sofrer adiamento. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Senado deveria ter esperado decisão do pleno do STF sobre Aécio. Para professor Rubens Beçak, Corte cumpre seu papel e senadores agem sob espírito de coleguismo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Temer sanciona lei para que crimes de membros das Forças Armadas sejam julgados na Justiça Militar. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . [Comentando sobre o cenário político]. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . [Votação que se inicia amanhã do Presidente Temer]. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Defesa de Lula vai à Justiça contra suspensão de instituto. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Associação de Magistrados vai ao STF questionar decisão que livrou deputados da prisão. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . STF deve permitir que Assembleia do Rio decida sobre deputados. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, RUBENS . Temer sanciona lei que protege criança vítima de violência. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, RUBENS . Juiz que suspendeu Instituto Lula atribuiu decisão a pedido do MPF que não existiu. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, RUBENS . Mais novo do Brasil, Partido da Mulher perde seu último deputado federal. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, RUBENS . Bancos comunitários: do povo para o povo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . O STF pode suspender o exercício de mandato de senador de Aécio?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Permissão do TRF para Alerj revogar decisão judicial sobre deputados contraria STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Operação Lava Jato. Gravação da JBS é suficiente para investigar Temer, dizem especialistas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Rubens Beçak fala sobre decisão de acelerar impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Tema: Impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Afastados dos cargos, Dilma tem restrições e Cunha mantém direitos intactos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Diálogos na USP debate a consolidação do processo de impeachment de Dilma Rousseff. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Análise: com vitória de Rodrigo Maia, Câmara procura se distanciar de Cunha. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Cunha pode se safar da Câmara, não da justiça. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Ajuda federal ao Rio nos Jogos teve manobra para fugir da lei fiscal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Cunha na cadeia mas por que só agora. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Professor de Direito comenta decisão do STF de confirmar prisão após condenação em segundo grau - Para Rubens Beçak, o Supremo está inovando para atender a uma resposta processual mais rápida. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Para juristas, Senado ficou sem comando. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Para juristas, Senado ficou sem comando. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Programa Universidade Aberta à Terceira Idade, do Núcleo dos Direitos da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Pódio para a diversidade. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Moradores esperam que presos na Sevandija devolvam milhões desviados de Ribeirão. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Professor comenta afastamento de Calheiros da presidência do Senado. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Aplicação da CPMF é uma necessidade, não uma solução. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Por que Delcídio está preso, e Eduardo Cunha, não? [Entrevista para Gustavo Maia]. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Câmara quer tornar novamente obrigatório diploma para jornalista [Entrevista para Laryssa Borges, Gabriel Castro e Marcela Mattos]. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . USP vai adotar Enem para preencher 13,5% das vagas [Entrevista para Paulo Saldanha]. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Decisão do STF constrange Dilma a vetar lei sobre doações, avaliam juristas [Entrevista para Gustavo Maia]. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Após 2 anos, registro da Rede, de Marina, deve ser aprovado pelo TSE [Entrevista para Rodrigo Alvares]. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . A culpa é dos fatos, meu amigo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Temas controversos acirram a queda de braço entre o Congresso e o Supremo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Núcleo dos Direitos da USP comemora três anos com programação sobre cidadania. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Profesores brasileos visitan el Ayuntamiento. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEÇAK, Rubens . Instituição de ponta ou universidade de massa? Comemorando 80 anos, USP debate caminhos que pretende seguir para manter relevância educacional. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Livro aberto. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Reforma política é possível?. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Trataram meu filho como criminoso, diz mãe de jovem que tentou organizar rolezinho. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Marco civil da internet. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEÇAK, Rubens . Gráfica de Mentor lucrou R$ 223 mil em contratos [Matéria de João Colosalle]. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEÇAK, Rubens . Complicações: Rubens Beçak [Entrevista disponibilizada no Youtube pela UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de São Paulo). 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Rubens Beçak explica o que pode mudar nas sentenças do mensalão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . O uso da internet ? redes sociais e democracia. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Cientístas de Ribeirão. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens . Com cara de parlamentarismo. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEÇAK, Rubens ; GUARATY, Kaleo Dornaika. . Political consciousness and polarization in the philosophy of Eric Voegelin. 2019; Tema: Filosofia Política. (Site).

BEÇAK, Rubens . Cláusula de barreira e desempenho. Verticalização das coligações. Federalização dos partidos. Listas fechadas. 2023. (Palestra).

BEÇAK, Rubens . Coordenação de Grupo de Trabalho de artigos: Teorias da Democracia, Direitos Políticos, Movimentos Sociais e Filosofia do Estado II. 2023. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Debatedor na Conferência - Limites da democracia no Brasil. 2023. (Debate).

BEÇAK, Rubens . Debatedor em sessão do CRN01 (Collaborative Research Networks - CRNs): Constitutional Theory Development in Asia and in the Americas - Session 1. 2023. (Debate).

BEÇAK, Rubens . Debatedor em sessão do CRN01 (Collaborative Research Networks - CRNs): Change and Continuity in the Law: How Social Innovation Drives Legal Innovation, no evento: LSA 2023 Separate and Unequal / Separados e desiguais. 2023. (Debate).

BEÇAK, Rubens ; AMATO, André Luis Vedovato . Coordenação do Painel temático 1: A Resiliência da Constituição de 1988 face às mudanças advindas no Século XXI. 2023. (Coordenação de Painel).

BEÇAK, Rubens . Chair em sessões do CRN01 (Collaborative Research Networks - CRNs): Constitutional Theory Development in Asia and in the Americas - Session 1 / Change and Continuity in the Law: How Social Innovation Drives Legal Innovation. 2023. (Chair).

BEÇAK, Rubens . Coordenador de Grupo de Trabalho de artigos: Teoria do Direito, Teoria da Justiça e Filosofia do Estado II. 2023. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Coordenador de grupo de trabalho de artigos: Teorias da Democracia, Direitos Políticos, Movimentos Sociais e Filosofia do Estado II / Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica e Cátedra Luís Alberto Warat. 2023. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Democracia reativa, direitos de expressão e vulnerabilidade da cidadania. 2023. (Conferência).

BEÇAK, Rubens . Curso: Democracia na atualidade. Análise de sua evolução e hegemonia, crítica e aperfeiçoamento. O caso brasileiro. Aporte. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEÇAK, Rubens . Reunião: USP PENSA O BRASIL 1 e 2. 2022. (Reunião).

BEÇAK, Rubens ; ROCHA, Leonel Severo ; MARTINI, Sandra Regina . Coordenação do Grupo de Trabalho: Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica e Cátedra Luís Alberto Warat. 2022. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Coordenador de Painel: Judicial responses to the Covid pandemic. 2022. (Painel).

BEÇAK, Rubens . Coordenação de Grupo de Trabalho de artigos: Direito Constitucional II. 2022. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Coordenação Grupo de Trabalho de artigos: Teoria do Direito, Teoria da Justiça e Filosofia do Estado. 2022. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Democracia, participação e inclusão: por uma sociedade mais justa. 2022. (Palestra).

BEÇAK, Rubens ; COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos . Uma análise da leitura de Viehweg sobre a tópica de Aristóteles [Orientação de trabalho apresentado no 30 Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP ? SIICUSP por João Paulo Sanchez de Rezende Goulart]. 2022. (Orientação-Trabalho em Evento).

BEÇAK, Rubens . Democracia e participação popular na República Federativa do Brasil. 2022. (Palestra).

BEÇAK, Rubens . Presidente da sessão: Current legal issues in Asia and the Americas: vulnerabilites and human rights. 2022. (Presidente de Sessão).

BEÇAK, Rubens . Participação na mesa redonda: Law, Lawyers, Courts and the Legacies of Imperialism: How to Confront the Past with a Legal Lens. 2022. (Mesa Redonda).

BEÇAK, Rubens . Debatedor no evento: Estado de Direito e o Princípio do 'Rule of Law'. 2022. (Debate).

BEÇAK, Rubens . Participação e contribuição na Aula Magna: Estado de Direito e Governança Pública, proferida pelo Ministro André Mendonça. 2022. (Participação em Palestra).

BEÇAK, Rubens . Participação na mesa redonda: Las Elecciones en Brasil 2022 a debate. 2022. (Mesa Redonda).

BEÇAK, Rubens . Orientador do pôster: Segurança cibernética em escritórios de advocacia no brasil e necessidade de uma regulação específica B, apresentado na Linha de Pesquisa: Direito Econômico, Empresarial, Digital, Inovação e Empreendedorismo. 2022. (Orientação-Pôster em Evento).

BEÇAK, Rubens ; SIQUEIRA, Dirceu Pereira ; LEHFELD, Lucas de Souza . Coordenação do Grupo de Trabalho: Direitos da Personalidade e a Dignidade da Pessoa Humana. 2022. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens ; LEHFELD, Lucas de Souza ; SIQUEIRA, Dirceu Pereira . Coordenação do Grupo de Trabalho: Direito Ambiental. 2022. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Mediador no tema: Constituição Dirigente, Sociedade de Mercado e Direitos Transversais. 2022. (Mediador).

BEÇAK, Rubens . Debatedor no tema: Leviatã ou Beemote? Aproximações sobre a Constituição e o Estado Administrativo. 2021. (Debatedor).

BEÇAK, Rubens ; STELZER, Joana ; DARCANCHY, Mara . Coordenador do Grupo de Trabalho: Direitos Humanos e Efetividade: Fundamentação e Processos Participativos. 2021. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Debatedor no Webinar: Reforma Política. 2021. (Debate).

BEÇAK, Rubens . Coordenador de Grupo de Trabalho: Direitos Coletivos. 2021. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Coordenador de Grupo de Trabalho: Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica e Cátedra Luís Alberto Warat. 2021. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Debatedor em sessão do CRN01: Constitutional Theory Development in Asia and in the Americas I. 2021. (Debatedor).

BEÇAK, Rubens . Debatedor em sessão do CRN01: Constitutional Theory Development in Asia and in the Americas II. 2021. (Debatedor).

BEÇAK, Rubens . Debatedor em sessão do CRN01: Legal Cultures, Courts, and Constitutional Comparisons. 2021. (Debatedor).

BEÇAK, Rubens . Debatedor em sessão do CRN01: Women's Incarceration in Brazil Roundtable / Encarceração de Mulheres no Brasil - Mesa Redonda / CRN1: Vulnerable Populations in Focus. 2021. (Debatedor).

BEÇAK, Rubens . Participação na 5ª Mesa de Diálogos, do I Congresso Internacional de Direito Sanitário. IV Congresso de Pesquisadores em Direito Sanitário. Saúde Global e os Desafios das Instituições do Sistema de Justiça. 2021. (Debatedor).

BEÇAK, Rubens . Coordenação do Painel: Crisis Política y Sistemas de Gobierno: Debate Hispanoamericano. 2021. (Coordenador de Painel).

BEÇAK, Rubens . Debatedor no Painel: Crisis Política y Sistemas de Gobierno: Debate Hispanoamericano. 2021. (Debatedor).

BEÇAK, Rubens . Coordenação do Painel: Mudanças constitucionais informais e o papel dos intérpretes da Constituição. 2021. (Coordenador de Painel).

BEÇAK, Rubens . Comitê científico do Simpósio Internacional Sobre Controle de Crises, Catástrofes e Combate à Corrupção. 2021. (Comissão Científica).

BEÇAK, Rubens . Juris North Monthly - Grupo de Discussão de Jurisprudência (Filosofia Jurídica e Filosofia Política) / Legal and Political Discussion Group. 2021. (Grupo de Discussão).

BEÇAK, Rubens ; LIMA, Jairo Néia . Debatedor [Chair(s): Jairo Lima / Rubens Becak] no evento: The Unwritten Brazilian Constitution Book Debate. 2021. (Debate).

BEÇAK, Rubens . Crisis entre los poderes. Os poderes en crisis: dilemas democráticos en el Brasil de hoy. 2021. (Conferência).

BEÇAK, Rubens . Controle concentrado de constitucionalidade: ADPF, ADI e ADC. 2021. (Aula).

BEÇAK, Rubens . Debatedor no Painel: A Qualidade da Democracia no Cenário Ibero-americano: Testando Procedimentos, Conteúdos e Resultados em Perspectiva Comparativa. 2021. (Debate).

BEÇAK, Rubens . Presidente do Painel: Latin America: Democratization Dilemmas. 2021. (Painel).

BEÇAK, Rubens . Cláusula de barreira e desempenho. Verticalização das coligações. Federação dos partidos. Listas fechadas. 2021. (Aula).

BEÇAK, Rubens . Coordenador do Grupo de Trabalho: Cidadania e Estado Democrático de Direito. 2021. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Comitê de Ética do 1 Seminário Internacional: Inteligência Artificial: Democracia e Impactos Sociais. 2021. (Comitê).

BEÇAK, Rubens . Direito político, democracia e sistemas eleitorais. 2020. (Aula).

BEÇAK, Rubens . Membro da Coordenação Científica, da série de diálogos: Folheando a Memória: ex-presidentes e a democracia brasileira [ABRADEP entrevista Fernando Collor]. 2020. (Coordenação Científica).

BEÇAK, Rubens . Membro da Coordenação Científica, da série de diálogos: Folheando a Memória: ex-presidentes e a democracia brasileira [Tema: A Democracia e seus contornos ? Fernando Henrique Cardoso. Live promovida pela ABRADEP]. 2020. (Coordenação Científica).

BEÇAK, Rubens . Debatedor na sessão: Desenvolvimento da Teoria Constitucional na Ásia e nas Américas 1. 2020. (Debate).

BEÇAK, Rubens . Presidente e debatedor da sessão: Justiça Elusiva/ Elusive Justice. 2020. (Debate).

BEÇAK, Rubens . Debatedor da sessão: Questões legais atuais na Ásia e nas Américas II. 2020. (Debate).

BEÇAK, Rubens . Coordenador do Painel: Primeiras Considerações sobre o Eventual Impacto da Pandemia do COVID 19 no Direito Constitucional Brasileiro. 2020. (Painel).

BEÇAK, Rubens . Membro da Coordenação Científica, da palestra: Democracia na era digital: exercício dos direitos políticos, ferramentas digitais e perspectivas de futuro [3 edição do Ciclo de Debates]. 2020. (Coordenação Científica).

BEÇAK, Rubens . Debatedor no tema: Presidencialismo Brasileiro: críticas e alternativas. 2020. (Debate).

BEÇAK, Rubens . Membro da Coordenação Científica, da palestra: Alternativas de votação e os caminhos adotados por diversos países, ministrada por Therese Pearce Laanela ? International IDEA. 2020. (Coordenação Científica).

BEÇAK, Rubens . Utopias Nacionais Contra o Pensamento Único. A Arte de Governar: Presidencialismo, Parlamentarismo e a Democracia no Brasil. Projeto Imaginar o Brasil. 2020. (Debate).

BEÇAK, Rubens . Palestra na atividade online: O Déficit do Desenvolvimento Sustentável e Justiça ambiental (UCS Comunidade Digital). 2020. (Palestra).

BEÇAK, Rubens . Mesa de Debate: Acesso à Justiça e Sociedade. 2020. (Debate).

BEÇAK, Rubens . Debatedor na Palestra: Derecho Cosmopolita, Nuevos Derechos y Subjetividades (Palestra do Prof. Dr. Jaime Alfonso Cubides Cárdenas). 2020. (Debate).

BEÇAK, Rubens . Coordenação da atividade O Déficit do Desenvolvimento Sustentável e Justiça Ambiental (UCS Comunidade Digital). 2020. (Coordenador).

BEÇAK, Rubens . Comentários na palestra: El derecho fundamental a la presunción de inocencia y la tutela de los derechos de las víctimas en el marco de la sociedad digital, do Prof. Ángel Cobacho López (Universidad de Murcia). 2020. (Comentário).

BEÇAK, Rubens . Membro da Coordenação Científica, do Seminário: Eleições adiadas: e agora? O novo cenário das eleições 2020. 2020. (Coordenação Científica).

BEÇAK, Rubens . Tema: Presidencialismo Brasileiro: críticas e alternativas. 2020. (Debate).

BEÇAK, Rubens . Presidente de Mesa no VI Congresso Luso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania (CONLUBRADEC). 2020. (Presidência de Mesa).

BEÇAK, Rubens . Coordenador do Grupo de Trabalho de artigos: Hermenêutica Jurídica. 2020. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Coordenador do Grupo de Trabalho de artigos: Direitos Humanos e Efetividade: Fundamentação e Processos Participativos. 2020. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Participação na Mesa de trabalhos em Aula Magna do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). 2019. (Mesa de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Audiência Pública - Projeto de Lei Anticrime do Ministério da Justiça e Segurança Pública. 2019. (Debate).

BEÇAK, Rubens . Painel: Os Tribunais internacionais e o impacto sobre o sistema judicial brasileiro e português. 2019. (Painel).

BEÇAK, Rubens . Grupo de Trabalho: Direitos Políticos e Propaganda Eleitoral. 2019. (Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . A onda conservadora e seu eventual impacto no constitucionalismo brasileiro. 2019. (Palestra).

BEÇAK, Rubens . Mesa Redonda: Programa Mestrado em Direito. 2019. (Mesa Redonda).

BEÇAK, Rubens . Coordenador do Grupo de Trabalho: Direitos Humanos e Efetividade: fundamentação e processos participativos. 2019. (Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens ; AMATO, André Luis Vedovato ; SILLOS, Bruna de . A eficácia de métodos audiovisual como complemento ao processo de ensino-aprendizagem da disciplina de Teoria do Estado. 2019. (Poster).

BEÇAK, Rubens . Mesa 1: O estado da arte dos estudos sobre acesso à justiça no Brasil: desafios teóricos e metodológicos. 2019. (Debate).

BEÇAK, Rubens . Coordenador Acadêmico na Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). 2019. (Coordenação Acadêmica).

BEÇAK, Rubens ; AMATO, André Luis Vedovato . Função diagnóstica do processo de avaliação progressiva na disciplina Estado, Poder, Direito e Ideologia: uma visão a partir do cinema da FDRP/USP. 2019. (Poster).

BEÇAK, Rubens . Debatedor em mesa de abertura do Seminário: Advocacia uma Missão. 2019. (Debate).

BEÇAK, Rubens . Presidente do Painel 2 - A democracia e as eleições. 2019. (Painel).

BEÇAK, Rubens . Mesa Redonda de Encerramento - O aprimoramento da Democracia. 2019. (Mesa Redonda).

BEÇAK, Rubens . Participou do curso de aprimoramento: Docência no Ensino Superior: compartilhando conhecimentos entre docentes USP. Etapa I. 2019. (Curso de Aprimoramento).

BEÇAK, Rubens ; MARQUES JUNIOR, William Paiva ; GARCÍA AÓN , J. . Coordenador do Grupo de Trabalho: Pesquisa e Educação Jurídica. 2019. (Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens ; BOIX PALOP, A. ; SANTIN, Janaína Rigo . Coordenador do Grupo de Trabalho: Direito Administrativo e Gestão Pública. 2019. (Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Direito Político e Econômico. 2019. (Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Direito Constitucional I. 2019. (Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Coordenador do Grupo de Trabalho: Acesso à Justiça, Proteção de Direitos de Coletivização de Demandas. 2019. (Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Mesa Redonda: a Relação entre Constituição e Cidadania. 2019. (Debate).

BEÇAK, Rubens . Separação de poderes em transformação. 2019. (Palestra).

BEÇAK, Rubens . Presidente do painel: Perspectivas multissetoriais da proteção de dados pessoais. 2019. (Painel).

BEÇAK, Rubens . Membro do Comitê Científico do Congresso Internacional Desafios e Perspectivas das Autoridades Nacionais de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade. 2019. (Comissão Científica).

BEÇAK, Rubens . Debatedor na sessão XIV: Criminal Justice in Asia and in the Americas II (CRN1). 2019. (Debate).

BEÇAK, Rubens . Debatedor na sessão VI: Human Rights in Asia and the Americas: immigrants and refugees (CRN1). 2019. (Debate).

BEÇAK, Rubens . Módulo disciplinar: Política, Democracia e Constituição. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEÇAK, Rubens . Módulo disciplinar: Política, democracia e Constituição. 2018. (Aula).

BEÇAK, Rubens . Mesa de Abertura e organizador do I Encontro das Autoridades Reguladoras e de Fomento da área de Direito no Brasil. 2018. (Mesa de Abertura).

BEÇAK, RUBENS . Debatedor no tema: Constitutional Theory Development in Asia and the Americas III. 2018. (Debatedor).

BEÇAK, Rubens . Presidente de Mesa: Current legal issues in Asia and the Americas I. 2018. (Presidência de Mesa).

BEÇAK, Rubens ; STELZER, Joana ; MELEU, Marcelino . Coordenação de Grupo de Trabalho: Direitos Humanos e Efetividade: fundamentação e processo participativos. 2018. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Debatedor no III Painel: Políticas Públicas e a proteção dos direitos das minorias e dos grupos vulneráveis na América Latina. 2018. (Debate).

BEÇAK, Rubens . Participação nas discussões para problemas da infância atual, realizado no Stockholm Royal Palace. 2018. (Debate).

BEÇAK, Rubens . Coordenador do Grupo de Trabalho: Acesso à Justiça. 2018. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Coordenador do Grupo de Trabalho: Bioética e Direito. 2018. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Coordenador do Grupo de Trabalho: Acesso à Justiça, Proteção de Direitos e Coletivização das Demandas. 2018. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Presidente da mesa no evento: Concorrência e Desenvolvimento. Palestra ministrada pelo Professor Vicente Bagnoli (UPM). 2018. (Presidência de Mesa).

BEÇAK, Rubens ; CAGUANA, Adriana Victoria ; ROCHA, Eduardo Gonçalves . Coordenador do Grupo de Trabalho: GT 5: Plurinacionalidade e Interculturalidade. 2018. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens ; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco . Coordenador do Grupo de Trabalho: GT 9: Organização do poder e presidencialismo. 2018. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Debatedor no Painel I: Painel I: Limitações à interpretação judicial da Constituição (à luz da experiência brasileira dos últimos 30 anos). 2018. (Debate).

BEÇAK, Rubens . Debate/Palestra: Moralidade Administrativa e Direito Eleitoral: Balanço das Eleições de 2018. 2018. (Debate).

BEÇAK, Rubens . Participação nos Debates/Discussões do Fórum dos Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito. 2018. (Debate).

BEÇAK, Rubens ; SILVA, Lucas Gonçalves da . Coordenador do Grupo de Trabalho: Direito Constitucional. 2018. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Presidente da mesa de debates do evento: Educação e Cidadania. 2018. (Presidência de Mesa).

BEÇAK, Rubens . Apresentação de painel no evento: Regional and Constitutional Structures in Tension Network. 2018. (Painel).

BEÇAK, Rubens . Debatedor no evento: Workshop Petitio no SIDH ? Simulador do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2018. (Debatedor).

BEÇAK, Rubens . Coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Direito Constitucional, Democracia e Ciberdemocracia. 2018. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Mesa Redonda: Moralidade administrativa e direito eleitoral: balanço das eleições de 2018. 2018. (Mesa Redonda).

BEÇAK, Rubens . Membro da reunião para preparação do evento: The 2nd World Congress on Global Access to Postsecondary Education. 2017. (Reunião).

BEÇAK, Rubens . Coordenação do Grupo de Trabalho no II Seminário Internacional Franco-Luso-Brasileiro: Atores do Desenvolvimento do Século XXI. Direito Constitucional e Relações Econômicas. Temática: a Teoria de Martha Nussbaum: Entre o Crescimento Econômico e o Desenvolvimento Humano. 2017. (Coordenação).

BEÇAK, Rubens . Representando a USP e o Pró-Reitor Cultura e Extensão Universitária no evento: The 2nd World Congress on Global Access to Postsecondary Education. 2017. (Representante).

BEÇAK, Rubens . Mesa Redonda com David Held: Direitos humanos e democracia: o mundo está em marcha ré?. 2017. (Debate).

BEÇAK, Rubens . Moderador no Módulo III: Envelhecimento e Economia. 2017. (Moderador).

BEÇAK, Rubens . Debatedor no Painel IV: Financiamento Político: Dinheiro e eleições: limites e desafios. 2017. (Debate).

BEÇAK, Rubens . Presidente da 6ª Mesa - Tema: A transformação do mundo na sociedade em rede - Sub-Temas: Movimentos sociais, cultura, educação, entretenimento, serviços públicos e tecnologia. 2017. (Presidência de Mesa).

BEÇAK, Rubens . Membro da Comissão Científica do XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & III Mostra Nacional Trabalhos Científicos. 2017. (Comissão Científica).

BEÇAK, Rubens ; CANOTILHO, Mariana Rodrigues . Coordenação de Grupo de Trabalho: Direitos Humanos e Efetividade: fundamentação e processos participativos. 2017. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Debatedor no Painel I: A reforma do sistema eleitoral. 2017. (Debate).

BEÇAK, Rubens ; OLIVEIRA, Armando Albuquerque de ; MORAES FILHO, José Filomeno de . Coordenação de Grupo de Trabalho: Teorias da Democracia e Direitos Políticos. 2017. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens ; OLIVEIRA, Armando Albuquerque de ; MORAES FILHO, José Filomeno de . Coordenação de Grupo de Trabalho: Teoria Constitucional. 2017. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens ; FARIA, Edimur Ferreira de . Coordenação de Grupo de Trabalho: Direitos Humanos, Direito Internacional e Direito Constitucional: judicialização, processo e sistemas de proteção II. 2017. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Coordenação de Grupo de Trabalho: Direitos e Garantias Fundamentais II. 2017. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

BEÇAK, RUBENS . Special Workshop Title: SW 9. Contemporary Challenges in Latin America Democracy. 2017. (Presidência de Mesa).

BEÇAK, RUBENS . Debatedor no tema: Why (Global) collaborations?. 2017. (Debate).

BEÇAK, RUBENS . Cláusula de barreira e desempenho. Verticalização das coligações. Federalização dos partidos. Listas fechadas. 2017. (Palestra).

BEÇAK, Rubens . Módulo disciplinar: Os desafios do Estado Democrático de Direito frente a um mundo em transformação: perspectiva desde os direitos humanos. 2017. (Aula).

BEÇAK, Rubens ; GÓMEZ MEZA, J. ; HOGEMANN, Edna Raquel Rodrigues Santos . Coordenação de Grupo de Trabalho: Teoria, Filosofia, Antropologia e História do Direito. 2017. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Constituição e Direitos Humanos. 2017. (Aula).

BEÇAK, Rubens . Expositor na quarta audiência pública do ciclo de debates: Novos mecanismos de participação popular. 2016. (Expositor).

BEÇAK, Rubens . Moderador no Painel Governança, do evento: Strategic Workshop USP - Governança, Risco e Compliance. 2016. (Moderador).

BEÇAK, Rubens . Expositor no I Painel - O Case Method na Jurisprudência dos Direitos Humanos Fundamentais. 2016. (Expositor).

BEÇAK, Rubens ; MORAS, Luis Eduardo . Coordenador do Grupo de Trabalho: Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas. 2016. (Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Tutoria de alunos em convênio realizado entre a Universidade de São Paulo-USP e a Universidade de Salamanca-ES. 2016. (Tutoria).

BEÇAK, Rubens ; MAILLART, Adriana Silva ; OLIVEIRA, José Sebastião de . Coordenação de Grupo de Trabalho: Formas Consensuais de Solução de Conflitos I. 2016. (Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Coordenação de Grupo de Trabalho: Teorias da Democracia e Direitos Políticos I. 2016. (Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Visita de pesquisa ao International Master's in the Sociology of Law / Oati International Institute for the Sociology of Law / Instituto Internacional de Sociología Jurídica de Oati - IISL-Antigua Universidad. 2016. (Visita de pesquisa).

BEÇAK, Rubens . Debatedor no Painel Analítico 1. Governança, Compliance e Corrupção. 2016. (Debate).

BEÇAK, Rubens . Mesa de Abertura do evento Governança e Compliance: Estratégias de Prevenção à Corrupção. 2016. (Mesa de Abertura).

BEÇAK, Rubens . Debatedor nos GTs presenciais, do evento: III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais. I Seminário Nacional da RBPDF ? Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais. 2016. (Debate).

BEÇAK, Rubens . Expositor na Audiência Pública: A Tecnologia da Informação e o Processo Legislativo do Futuro. 2016. (Expositor).

BEÇAK, Rubens . Moderador no GT ? Direitos Fundamentais Sociais. 2016. (Moderador).

BEÇAK, Rubens . Painel: Políticas Públicas para a Saúde ? o fenômeno da judicialização. 2016. (Painel).

BEÇAK, Rubens . Membro da Comissão Científica do III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e I Seminário Nacional da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais-RBPDF. 2016. (Comissão Científica).

BEÇAK, Rubens . Coordenador da Mesa Temática 7: Democracia e Aprimoramento. 2016. (Coordenação).

BEÇAK, Rubens ; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Coordenação de Grupo de Trabalho: Teoria Constitucional. 2016. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens ; RODRIGUEZ, Cecilia ; RODRIGUEZ-SILVEIRA, Rodrigo . Introducción al sistema político brasileo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEÇAK, Rubens . Democracia, evolução e aperfeiçoamento ? o papel da participação e da deliberação. 2015. (Artigo).

BEÇAK, Rubens . Participação na mesa de abertura e na mesa de encerramento, do III Seminário do Núcleo dos Direitos - Universidade Responsável: Perspectiva Acadêmica. 2015. (Mesa de Abertura).

BEÇAK, Rubens ; POZZOLI, Lafayette ; SOUZA, José Fernando Vidal de . Coordenação de Grupo de Trabalho: Filosofia, Sociologia e Hermenêutica Jurídica ? GT 16. 2015. (Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Coordenação do Grupo de Trabalho: Hermenêutica Jurídica [XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio]. 2015. (Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Coordenação de Grupo de Trabalho: Direito Constitucional, Direitos Humanos. 2015. (Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Coordenação de Grupo de Trabalho: Hermenêutica Jurídica [XXIV Congresso do CONPEDI. Direito e política: da vulnerabilidade à sustentabilidade]. 2015. (Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Working Group: Internet as a Global Public Sphere and the Changing Role of Parliaments. 2015. (Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Mediador: Plenária: Elaboração de Documento Diretriz / Agenda de Ações. 2015. (Mediador).

BEÇAK, Rubens . A hermenêutica constitucional como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais. 2015. (Palestra).

BEÇAK, Rubens . As tecnologias da informação e comunicação no aprimoramento do processo legislativo: fundamentos para um processo legislativo mais interativo. 2015. (Palestra).

BEÇAK, Rubens ; CIRINO, Luís Felipe Ramos . Homeschooling in Brazil: new judiciary discussion and the tradition. 2015. (Palestra).

BEÇAK, Rubens . How do you combine excellence and equity in post-secondary education? Drawing global comparisons. 2015. (Palestra).

BEÇAK, Rubens . A hermenêutica constitucional como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais. 2015. (Palestra).

BEÇAK, Rubens ; LONGHI, João Victor Rozatti . IRousseau: As tecnologias da informação e comunicação e a plausibilidade contemporânea da concretização dos postulados da democracia direta. 2015. (Apresentação de Artigo).

BEÇAK, Rubens . Debatedor na Conferência: Direito de participação política. Voto ou obrigação?, do Min. José Antonio Dias Toffoli. 2015. (Debate).

BEÇAK, Rubens . Debatedor na Conferência: Sufrágio universal e propaganda política. Propaganda eleitoral e propaganda partidária, do Min. Tarcísio Vieira de Neto. 2015. (Debate).

BEÇAK, Rubens . Participação nas plenárias do Congresso da FDRP para Revisão do Projeto Político-Pedagógico. 2015. (Debate).

BEÇAK, Rubens . Coordenador do Grupo de Trabalho: Direito Constitucional, Direitos Humanos. 2015. (Coordenação).

BEÇAK, Rubens . Participação no Grupo de Trabalho: Direito, Governança e Novas Tecnologias. 2015. (Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Participação no Grupo de Trabalho: Direito e Novas Tecnologias. 2015. (Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Mesa de abertura do III Seminário do Núcleo dos Direitos Universidade Responsável: Perspectiva Acadêmica. 2015. (Mesa de Abertura).

BEÇAK, Rubens . Participação nas reuniões do Grupo de Pesquisa: Direito e Educação (Derecho y Educación). 2014. (Grupo de Pesquisa).

BEÇAK, Rubens . Introdução ao sistema político brasileiro. 2014. (Aula).

BEÇAK, Rubens . Coordenação de Grupo de Trabalho: Hermenêutica [XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC. (Re)pensando o Direito: Desafios para a construção de novos paradigmas]. 2014. (Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . A evolução democrática, o seu aperfeiçoamento e a garantia da expressão plural: o papel da participação e da deliberação. 2013. (Palestra).

BEÇAK, Rubens . Democracy and deliberation. 2013. (Palestra).

BEÇAK, Rubens . Educação e Cidadania ? Quem Educa o Cidadão. 2013. (Palestra).

BEÇAK, Rubens . Processo de Avaliação do Professorado no Brasil. 2013. (Palestra).

BEÇAK, Rubens . The Collaborative Legislative Procedure: Participativity Trough the Internet During the Draft Bill Number 2.126/2011, Brazilian Civil Rights Framework for the Internet. 2013. (Palestra).

BEÇAK, Rubens . Debate: A Universidade sob os olhos da Imprensa. 2013. (Debate).

BEÇAK, Rubens . Aula Solene após a Formação da 1° Turma da FDRP. 2013. (Aula).

BEÇAK, Rubens . 25 anos da Constituição: o Poder Legislativo. 2013. (Palestra).

BEÇAK, Rubens ; LONGHI, João Victor Rozatti . Democracia deliberativa e ciberdemocracia: riscos e desafios para a sua implementação. 2013. (Apresentação de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Moderador da Mesa II ? Direitos Autorais e Acesso Aberto. 2013. (Moderador).

BEÇAK, Rubens . Debate sobre a Redução da Maioridade Penal. 2013. (Debate).

BEÇAK, Rubens . Reunião de Instalação do Grupo de Trabalho para implantação do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDRP. 2013. (Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Participação na Mesa de Abertura. 2013. (Mesa de Abertura).

BEÇAK, Rubens . Palestra proferida no Tema da Mesa 4: Formação de Professores: Quando o Mestrado. 2013. (Palestra).

BEÇAK, Rubens . Debatedor no Painel I ? A Pós-graduação em Direito no Brasil: desafios e caminhos. 2013. (Debate).

BEÇAK, Rubens . Sobre a Secretaria Geral [Apresentação sobre a SG aos novos dirigentes da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto ? FDRP/USP]. 2013. (Palestra).

BEÇAK, Rubens . Presidente da Mesa: Políticas Públicas. 2013. (Presidência de Mesa).

BEÇAK, Rubens . Administração pública. Estrutura organizacional e sua inter-relação. 2013. (Aula).

BEÇAK, Rubens . Palestrante no IV Minicurso da Solidariedade ? Judicialização da Saúde. 2013. (Palestra).

BEÇAK, Rubens . Coordenação de Grupo de Trabalho: Hermenêutica [XXII Congresso Nacional do CONPEDI / UNINOVE. Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a afetividade do Direito na contemporaneidade]. 2013. (Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . A problemática das medidas provisórias. 2012. (Palestra).

BEÇAK, Rubens ; LONGHI, João Victor Rozatti . Processo legislativo colaborativo: a participatividade pela internet no trâmite do projeto de Lei n 2.126/2011 (marco civil da internet). 2012. (Palestra).

BEÇAK, Rubens . The presence of religious symbology in contemporary Brazil and its contextualization and the ethic moral field. 2012. (Palestra).

BEÇAK, Rubens . Coordenador do Grupo de Trabalho: Matrizes dos Conceitos de Justiça, no XVIII Congresso Nacional do CONPEDI / São Paulo. Estado Globalização e Soberania: o direito do século XXI. 2009. (Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Coordenador e Relator no Grupo de Trabalho: Políticas Públicas e Humanismo. 2008. (Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Coordenador e Relator no Grupo de Trabalho: Direitos Humanos e Teoria da Democracia. 2008. (Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Controle Difuso:Via Exceção ou Defesa. Súmula Vinculante e Controle Difuso. Reclamação Constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEÇAK, Rubens . Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEÇAK, Rubens . Curso Trajetórias dos Estudos Jurídicos no Brasil - Univem. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BEÇAK, Rubens . Alteração Constitucional como Mecanismo deTransformação: A Questão das 'cláusulas pétreas' e os Direitos Fundamentais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BEÇAK, Rubens . "Novos direitos' e seu enfoque em perspectiva interdisciplinar - um novo humanismo? - Univem. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BEÇAK, Rubens . Poder Legislativo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEÇAK, Rubens . Controle de Constitucionalidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEÇAK, Rubens . Controle concentrado - ADIN e ADC. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEÇAK, Rubens . Controle concentrado - inconstitucionalidade por omissão - ADPF. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEÇAK, Rubens . Medida Provisória e Lei Delegada. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEÇAK, Rubens . Repercussão geral - Reclamação constitucional - Súmula vinculante. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEÇAK, Rubens . Comissão Processante e Impeachment. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEÇAK, Rubens . Direitos e Garantias / Direito de Petição / Remédios Constitucionais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEÇAK, Rubens . Participação no Grupo de Trabalho: Efetividade e Garantias do Processo. 2007. (Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Participação no Grupo de Trabalho: Direito, Racionalidade e Democracia. 2007. (Grupo de Trabalho).

BEÇAK, Rubens . Teoria dos Remédios Constitucionais - Escola Superior de Direito Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEÇAK, Rubens . Curso de Direito Constitucional do Trabalho e Ordem Econômica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEÇAK, Rubens . Regimento Interno do IAU- USP. 2011 (Membro de Comissão) .

BEÇAK, Rubens . Regimento Interno do IRI - USP. 2011 (Membro de Comissão) .

2022

Reconhecimento como Conferencista Eminente Internacional Interdisciplinar, ESCOLA INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS - PRAEEMINENTIA IUSTITIA.

2021

Reconhecimento como Conferencista no Congreso Internacional: Perfiles, Perspectivas y Desafíos Constitucionales, Escuela Interdisciplinar de Derechos Fundamentales Praeeminentia Iustitia (Perú) y la Universidade d.

2016

XVII Premio a la Excelencia en Empresa e Educação 2016 pela trajetória educativa - reconhecimento, pela gestão que realiza na educação, Honoravel Academia Mundial de Educação e Empresa (HAME).

2010

Voto de Louvor, Universidade de São Paulo / FDRP.

2005

Doutor em Direito, Universidade de São Paulo - USP.

2002

Medalha de Conselheiro, Sociedade de Estudos Municipalistas.

1997

Bacharel em História, Universidade de São Paulo - USP.

1991

Medalha de Honra ao Mérito, Governo do Estado de São Paulo.

1991

Mestre em Direito, Universidade de São Paulo - USP.

1982

Bacharel em Direito, Universidade de São Paulo - USP.