Roger Stiefelmann Leal

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

LEAL, Roger Stiefelmann ; Leonhardt, Roberta . Ciclo de reformas: A reforma do Código Florestal. 2011. (Congresso).

II Congresso Nacional da FEPODI - Federãção Nacional de Pós-Graduandos em Direito. Grupo de Trabalho: Direitos Fundamentais II. 2013. (Congresso).

III Seminário da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação.Seção de abertura: organizadores e promotores do evento. 2011. (Seminário).

XXVII Table Ronde Internationale. 2011. (Encontro).

VII World Congress of Constitutional Law, organizado pela International Association of Constitutional Law. 2007. (Congresso).

XIII Encontro Nacional de Direito Constitucional, organizado pelo Instituto Pimenta Bueno. 2004. (Encontro).

XI Encontro Nacional de Direito Constitucional, organizado pelo Instituto Pimenta Bueno. 2002. (Encontro).

III Colóquio Internacional de Direito Tributário, organizado pelo Centro de Extensão Universitária. 2001. (Seminário).

The legal impact of the eletronic signatures directive on business, organizado pelo European Forum for Electronic Business. 2001. (Oficina).

X Encontro Nacional de Direito Constitucional, organizado pelo Instituto Pimenta Bueno. 2001. (Encontro).

XXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário, organizado pelo Centro de Extensão Universitária. 2001. (Simpósio).

IX Encontro Nacional de Direito Constitucional, organizado pelo Instituto Pimenta Bueno. 2000. (Encontro).

VIII Encontro Nacional de Direito Constitucional, organizado pelo Instituto Pimenta Bueno. 1999. (Encontro).

V World Congress of constitutional law, organizado pela International Association of Constitutional Law. 1999. (Congresso).

Mesa Redonda Internacional de Direito Constitucional, organizado pelo Instituto Pimenta Bueno e pela International Association of Constitutional Law. 1998. (Seminário).

As Arcadas no limiar do terceiro milênio, organizado pela Comissão de Graduação da FADUSP. 1996. (Seminário).

Ombudsman: cidadania e proteção internacional dos direitos humanos, organizado pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos e PGE/SP. 1996. (Seminário).

Semana de Direito Público, organizado pelo Centro Acadêmico XI de agosto. 1996. (Seminário).

V Encontro Nacional de Direito Constitucional, organizado pelo Instituto Pimenta Bueno. 1996. (Encontro).

IV Encontro Nacional de Direito Constitucional, organizado pelo Instituto Pimenta Bueno. 1995. (Encontro).

Direito, Estado e Sociedade, organizado pelo IARGS e pela PUC/RS. 1994. (Seminário).

Governabilidade em debate, organizado pelo Instituto Pimenta Bueno. 1994. (Seminário).

III Encontro Nacional de Direito Constitucional, organizado pelo Instituto Pimenta Bueno. 1994. (Encontro).

Ciclo de palestras sobre a obra de Alfredo Augusto Becker, organizado pelo IARGS. 1993. (Seminário).

AVELINO, Pedro Buck; GROSTEIN, Julio;LEAL, Roger Stiefelmann. A INFLUÊNCIA DO AMICUS CURIAE NO VOTO DOS MINISTROS DO STF. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LEAL, Roger Stiefelmann; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; DUARTE NETO, José; BAPTISTA, Patrícia Ferreira. Limites constitucionais ao Estado Administrativo. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FRANCISCO, José Carlos;LEAL, Roger Stiefelmann; ABADE, Denise Neves. Liberdade de expressão e o teste do perigo claro e iminente. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LEAL, Roger Stiefelmann; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; DIAS, Cibele Fernandes; BAPTISTA, Patrícia Ferreira. Áreas metropolitanas no Estado Federal brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

RAMOS, Elival da Silva; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira;LEAL, Roger Stiefelmann; MUDROVITSCH, Rodrigo de Bittencourt. Constituição, crise democrática e ativismo judicial. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

HORVATH, Estevão;LEAL, Roger Stiefelmann; CARRAZZA, Elizabeth Nazar. O Estado federal como condicionante à alterabilidade das competências constitucionais tributárias. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello Do;LEAL, Roger Stiefelmann; CASSEB, Paulo Adib; DANTAS, Andrea de Quadros. Poder conclusivo das comissões legislativas: uma análise democrática do instituto. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

DUARTE NETO, José; BEÇAK, Rubens;LEAL, Roger Stiefelmann. Atuação monocrática do STF no controle concentrado: a efetividade dos limites normativos e seu impacto no sistema de freios e contrapesos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DUARTE NETO, José; BEÇAK, Rubens;LEAL, Roger Stiefelmann. As liminares no controle de constitucionalidade: estudo comparado e a concessão individual pelos ministros do STF. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

HORBACH, Carlos Bastide;LEAL, Roger Stiefelmann; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; DIAS, Cibele Fernandes. Desinformação e democracia: interferência na Justiça Eleitoral na era da internet. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; HORBACH, Carlos Bastide; PIERDONÁ, Zélia Luiza; VIEIRA, Lucas Bevilacqua Cabianca. Federalismo(s) de cooperação: Análise da estrutura e da dinâmica do modelo cooperativo federal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; HORBACH, Carlos Bastide; CASSEB, Paulo Adib; BARZOTTO, Luiz Fernando. Edmund Burke (1729 - 1797) e o constitucionalismo conservador: elementos e repercussões. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FRANCISCO, José Carlos;LEAL, Roger Stiefelmann; NOHARA, Irene Patrícia. Modulação de efeitos temporais em matéria tributária do STF. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE NETO, José;LEAL, Roger Stiefelmann; GASPARDO, Murilo. O procedimento de seleção dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e a interferência da mídia impressa nas sabatinas. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

LEAL, Roger Stiefelmann; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; JORGE, André Guilherme Lemos. Flexibilização procedimental e efetividade do processo. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.

LEAL, Roger Stiefelmann; RAMOS, Elival da Silva; AVELINO, Pedro Buck; LENZA, Pedro. Parâmetros de interpretação das limitações materiais ao poder de reforma da Constituição. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; DUARTE NETO, José; BORGES, Daniel Damásio. Mutações constitucionais e o protagonismo do STF: mudanças pela via judicial na era do ativismo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

LEAL, Roger Stiefelmann; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; QUINTAS, Fábio Lima. Omissão relativa: benefício incompatíveis com o princípio da isonomia e as decisões intermediárias à disposição do Supremo Tribunal Federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello;LEAL, Roger Stiefelmann; FRANCISCO, José Carlos; LISOWSKI, Telma Rocha. A presunção de constitucionalidade e de inconstitucionalidade das leis. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; FREITAS FILHO, Roberto; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. TRATAMENTO FAVORECIDO ÀS PEQUENAS EMPRESAS: UM CUSTO SOCIAL QUE NÃO CABE A SEUS EMPREGADOS. 2017. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

LEAL, Roger Stiefelmann; HORBACH, Carlos Bastide; SAMPAIO, Marco Aurélio Stradiotto de Moraes Ribeiro. A autonomia dos poderes: normas de organização e funcionamento do Executivo e do Legislativo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; FERRAZ, Anna Candida da Cunha; DIAS, Cibele Fernandes. Mutação constitucional: origem, (des) construção e justificação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; DUARTE NETO, José; BORGES, Daniel Damásio. Justiça de transição e Poder Judiciário: o relatório da Comissão Nacional da Verdade e a atuação no Supremo Tribunal Federal entre 1964 e 1969. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

LEAL, Roger Stiefelmann; DUARTE NETO, José; BORGES, Daniel Damásio. Amicus curiae e arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF): o aprimoramento da legitimidade democrática e plural das decisões. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

LEAL, Roger Stiefelmann; FERRAZ, Anna Candida da Cunha; DIAS, Cibele Fernandes; DUARTE NETO, José. O Senado Federal no direito constitucional brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; Fernanda Dias Menezes de Almeida; MARRAFON, Marco Aurélio. Interpretação e âmbito de proteção do direito à liberdade de expressão: reflexões sobre o "quem", "quando" e "o que" na manifestação do pensamento. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; CONCI, Luiz Guilherme Arcaro; HORBACH, Carlos Bastide. Ativismo judicial: uma análise comparativa no direito constitucional brasileiro e norte-americano. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães. Silêncio legislativo, liberdade para legislar e omissão inconstitucional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; FRANCISCO, José Carlos. Superação da inconstitucionalidade por deliberação parlamentar ou popular. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; FRANCISCO, José Carlos. DEMOCRACIA E DIÁLOGO INSTITUCIONAL: A relação entre os poderes no controle das omissões legislativas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; FERRAZ, Anna Candida da Cunha; SILVA, Roberto B. Dias da. Direitos sociais e proporcionalidade: análise da doutrina e dajurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; FERRAZ, Anna Candida da Cunha; SILVA, Roberto B. Dias da. Jurisdição constitucional como expressão da separação dos poderes: razões e significados da distinção entre os modelos de controle de constitucionalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; DUARTE NETO, José; BORGES, Paulo César Correa. O princípio da razoabilidade e a doutrina das questões políticas: da Suprema Corte dos Estados Unidos ao Supremo Tribunal Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

SILVA, Luís Virgílio Afonso da;LEAL, Roger Stiefelmann; DIMOULIS, Dimitri. Interpretação conforme a Constituição ou criação judicial do direito?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; FERRAZ, Anna Candida da Cunha; CONCI, Luiz Guilherme Arcaro. Jurisdição constitucional da igualdade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; DUARTE NETO, José. Poder constituinte derivado de equivalência às emendas constitucionais: os tratados de direitos humanos após a EC n. 45/04. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; ARAÚJO, Edmir Netto; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. Ato administrativo inválido e a restauração da legalidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; ARAÚJO, Edmir Netto; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. Improbidade administrativa e a figura dos terceiros. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; REICHELT, Luis Alberto; REVERBEL, C. E. D.. Controle de constitucionalidade e jurisdição stricto sensu. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

LEAL, Roger Stiefelmann; ARAÚJO, Edmir Netto; Crettela Neto, José. Tratamento das nulidades no processo administrativo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; ARAÚJO, Edmir Netto; Crettela Neto, José. Responsabilidade do Estado por omissão: prevenção, precaução e controle como meios de evitar a ocorrência do dano. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

ROCHA, Maria Elizabeth Teixeira;LEAL, Roger Stiefelmann; RAMOS, Elival da Silva. Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade: ponderação, subsunção e dosimetria. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; VARELLA, Marcelo Dias; Fernanda Dias Menezes de Almeida. A utilização de precedentes estrangeiros pelo Supremo Tribunal Federal: fundamentos e critérios. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; RAMOS, Elival da Silva; FREITAS FILHO, Roberto. As decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal: uniformização da jurisprudência, precedentes constitucionais e transcendência dos motivos determinantes. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; FREITAS FILHO, Roberto; GODOY, Arnaldo de Sampaio de Moraes. Poder normativo das agências reguladoras e controle judicial. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha; REICHELT, Luis Alberto; CAMINHA, Vivian Josete Pantaleão. O controle jurisdicional dos atos políticos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

LEAL, Roger Stiefelmann; FREITAS FILHO, Roberto; SILVA, Frederico Augusto Barbosa da; FERRAZ, Daniel Amin. Como decidir sobre mudanças no regime jurídico dos preços de transferência?. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello Do; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; RIZEK JÚNIOR, Rubens Naman; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Presidencialismo de coalizão: exame do atual sistema de governo brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; MENDES, Gilmar Ferreira; XIMENES, Júlia Maurmann. Os impactos da repercussão geral do recurso extraordinário na jurisdição constitucional brasileira: promoção do acesso à justiça, redefinição de competências e consolidação do sistema eclético de controle de constitucionalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

LEAL, Roger Stiefelmann; RAMOS, Elival da Silva; Coelho, Inocêncio Mártires. Interpretação conforme a Constituição: conceito, técnica e efeitos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Novo cenário do controle difuso de normas no Brasil: prevalência dos precedentes, controle de sentenças e atos normativos e obsolescência da atuação do Senado Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

LEAL, Roger Stiefelmann; OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; MONTEIRO, Vera Cristina Caspari. O contrato de programa na Lei Federal n 11.107/2005. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; ROCHA, Maria Elizabeth Teixeira; HORBACH, Carlos Bastide; LEONCY, Leo Ferreira. Sistemas eleitorais e partidários: interações. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; FERRAZ, Anna Candida da Cunha; FRONTINI, Paulo Salvador. Positivação dos direitos fundamentais do consumidor e a sua concretização no Supremo Tribunal Federal pela via da ação direta de inconstitucionalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

LEAL, Roger Stiefelmann; FREITAS FILHO, Roberto; MACHADO, Maíra Rocha; VARELLA, Marcelo Dias; ABREU, Luiz Eduardo Lacerda. Direito anticorrupção no Brasil: internacionalização, política interna e novos paradigmas sancionatórios e institucionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha; HORBACH, Carlos Bastide; SILVA, René Marc da Costa. Do federalismo à federação: uma abordagem histórico-constitucional do ideário federalista de 1817 à implantação da república federativa em 1889. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; ROCHA, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalvante; ARAÚJO, José Henrique Mouta. O acesso à justiça e o paradigma institucional da defensoria pública no Estado brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

LEAL, Roger Stiefelmann; RAMOS, Elival da Silva; HORBACH, Carlos Bastide; BRITTO, Carlos Ayres. O direito à saúde e o ativismo do Poder Judiciário: o caso do fornecimento de medicamentos e da realização de procedimentos não contemplados na lista do Sistema Único de Saúde. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; FERRAZ, Anna Candida da Cunha; MELO, Adriana Zawada. A modulação de efeitos no controle de constitucionalidade e a segurança jurídica: aspectos tributários relativos a direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

LEAL, Roger Stiefelmann; FERRAZ, Anna Candida da Cunha; MELO, Adriana Zawada. Imunidade tributária dos templos religiosos como garantia da liberdade de crença na Constituição de 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

LEAL, Roger Stiefelmann; HORBACH, Carlos Bastide; ROCHA, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalvante. O direito de acesso à justiça e a mediação. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; DANILEVICZ, Igor; SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha. Os mecanismos de controle preventivo de constitucionalidade no direito brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

LEAL, Roger Stiefelmann; SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello Do; FLORES, Alfredo Dal Molin. Os direitos fundamentais sociais como expressão do bem comum: em busca de parâmetros para a prestação racional do direito à saúde. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

LEAL, Roger Stiefelmann; HORBACH, Carlos Bastide; Fernanda Dias Menezes de Almeida. A subsidiariedade como princípio de organização do Estado e sua aplicação no federalismo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello Do; OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha. O município frente ao federalismo na Argentina e no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

TORRES, Heleno Taveira; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello Do;LEAL, Roger Stiefelmann; ARRETCHE, Marta Teresa da Silva; OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de; CORREIA NETO, Celso de Barros. O papel do Senado no federalismo fiscal brasileiro e a crise de representação dos Estados. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello Do; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; CAVALCANTI, Thais Novaes; LISOWSKI, Telma Rocha; PINHEIRO, Victor Marcel. Imunidades formais e mandato parlamentar. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; HORBACH, Carlos Bastide; PASCHOAL, Janaína Conceição; BARCELLOS, Ana Paula de; DE LAURENTIIS, Lucas Catib; MACHADO, Fábio Cardoso. Liberdade de expressão, propaganda eleitoral e os gastos independentes. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

HORBACH, Carlos Bastide; BEÇAK, Rubens;LEAL, Roger Stiefelmann; VARELLA, Marcelo Dias; Côrtes, Osmar Mendes Paixão; MORAES, Daniela Marques de. Processo estrutural no Brasil: reflexões à luz do caso dos desastres com barragens de rejeitos de mineração. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello Do; RANIERI, Nina Beatriz Stocco;LEAL, Roger Stiefelmann; MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; TEMER, Michel. Autopreservação democrática: o conceito de democracia militante e suas limitações à liberdade de reunião. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

RANIERI, Nina Beatriz Stocco; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo;LEAL, Roger Stiefelmann; ECKES, Suzanne; Garcia, Maria; CURY, Carlos Roberto Jamil. O Sistema Nacional de Educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; HORBACH, Carlos Bastide; JUCÁ, Francisco Pedro; CAVALCANTI, Thais Novaes; SIQUEIRA, Gustavo Silveira; DUARTE NETO, José. O STF em tempos de crise. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; FREITAS FILHO, Roberto; CASSEB, Paulo Adib; PIERDONÁ, Zélia Luiza; BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha. Deveres fundamentais nas constituições: Conceito, estrutura e função. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; RAMOS, Elival da Silva; BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello Do; LISOWSKI, Telma Rocha; SILVA, Rafael Silveira e. Processo legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa?. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

BARZOTTO, Luiz Fernando;LEAL, Roger Stiefelmann; TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski; BOFF, Guilherme; MOREIRA, Pedro da Silva; OLIVEIRA, Elton Somensi de. Tributação, Propriedade e Direito: A legitimidade da redistribuição. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

LEAL, Roger Stiefelmann; MENDES, Gilmar Ferreira; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello Do; RAMOS, Elival da Silva; BARCELLOS, Ana Paula de; BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade. Devido processo legislativo: princípios, elaboração das leis ordinárias no Congresso Nacional e controle judicial. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

RAMOS, Elival da Silva;LEAL, Roger Stiefelmann; ARRETCHE, Marta Teresa da Silva; RAMOS, Dirceo Torrecillas; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; SCAFF, Fernando Facury. Estado federal e jurisdição constitucional. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; RAMOS, Elival da Silva; HORBACH, Carlos Bastide; FRANCISCO, José Carlos; JUCÁ, Francisco Pedro; CASAGRANDE, Cassio Luis. Autocontenção judicial e jurisdição constitucional. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; CONCI, Luiz Guilherme Arcaro; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; BOULOS, Christiane; SOUZA, Rodrigo Pagani de. A contribuição do direito administrativo global na legitimação das esferas de decisão transnacionais: uma reflexão crítica a partir do direito brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; RAMOS, Elival da Silva; FRANCISCO, José Carlos; CASSEB, Paulo Adib; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. O estado de coisas inconstitucional como modalidade de litigância estrutural. 2018. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello; DUARTE NETO, José; FRANCISCO, José Carlos; CASSEB, Paulo Adib. Aspectos atuais da representação política - confiança, representatividade e participação popular. 2018. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; Fernanda Dias Menezes de Almeida; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; NALINI, José Renato; FRANCISCO, José Carlos. Independência de jure e de facto de supremas cortes e tribunais constitucionais: um estudo comparado. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; MENDES, Gilmar Ferreira; VARELLA, Marcelo Dias; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello Do; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos e deveres fundamentais com dimensão constitucional do Estado ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; Fernanda Dias Menezes de Almeida; DUARTE, Nestor; SANTOS, Fabio Ribeiro; NALINI, José Renato. A autorregulação da atividade normativa e registral: parâmetros para sua implantação no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; CAMPILONGO, Celso Fernandes; DIMOULIS, Dimitri; FREITAS FILHO, Roberto; TAVARES, A. R.. O papel atribuído ao Supremo Tribunal Federal como instância decisória dotada de vinculatividade no sistema jurídico brasileiro: uma leitura da teoria sistêmica luhmanniana. 2016. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; RAMOS, Elival da Silva; ÁVILA, Humberto Bergman; FRANCISCO, José Carlos; DIMOULIS, Dimitri. Proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática. 2015. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; SUNDFELD, Carlos Ari Vieira; MENDES, Conrado Hubner; ARANTES, Rogerio Bastos. Fidelidade, álibi ou traição: ressignificação e perspectivas sobre o comportamento decisório do STF. 2015. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; Fernanda Dias Menezes de Almeida; FRANCISCO, José Carlos; SILVA, Roberto B. Dias da; AMARAL JÚNIOR, Alberto do. A abertura do Estado constitucional brasileiro ao direito internacional. 2014. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; RAMOS, Elival da Silva; VERÍSSIMO, Marcos Paulo; ROTHENBURG, Walter Claudius; DIDIER JÚNIOR, Fredie Souza. Incidente de inconstitucionalidade e controle difuso: sistematização e perspectivas. 2014. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; DUARTE, Nestor; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; SUNDFELD, Carlos Ari Vieira. Prescrição no direito administrativo disciplinar. 2013. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; RANIERI, Nina Beatriz Stocco; Fernanda Dias Menezes de Almeida; OLIVEIRA, Vanessa Elias de; TEIXEIRA, Marco Antônio Carvalho. Estado federal e igualdade na educação básica pública. 2013. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; MORAES, Alexandre de; MARQUES NETO, F. P. A.; Garcia, Maria; NALINI, José Renato. Cooperação interfederativa: instrumentos para a efetividade da lealdade federativa na Constituição Federal de 1988. 2012. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; MORAES, Alexandre de; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello Do; TAVARES, A. R.; SMANIO, Giampaolo Poggio. A incorporação dos direitos sexuais aos direitos humanos fundamentais. 2012. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

FERRAZ, Anna Candida da Cunha; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello Do;LEAL, Roger Stiefelmann; PONTES, José Antônio Siqueira; DANTAS, Luís Rodolfo Ararigboia de Souza. Repercussão geral e acesso à justiça: conseqüências do instituto diante dos direitos e garantias individuais. 2011. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; Fernanda Dias Menezes de Almeida; RAMOS, Elival da Silva; BOULOS, Christiane; ALBRECHT, Sofia Mentz. A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; SCHMITT, Rosane Heineck; OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; OLIVEIRA JÚNIOR, José Alcebíades. Normas pré-constitucionais e limites jurídicos internos do poder constituinte. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

LEAL, Roger Stiefelmann; FERRAZ, Anna Candida da Cunha; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; SHIMURA, Sérgio Seiji; MACHADO, Antônio Claudio da Costa. Democratização dos instrumentos de controle e interpretação constitucional: inclusão na Constituição. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello Do; HORBACH, Carlos Bastide; OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; FREITAS, Juarez. Tribunais de contas no Brasil e controle de constitucionalidade. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

LEAL, Roger Stiefelmann; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello Do; MICHELON, Cláudio Fortunato; GROSSMANN, Elias; LISBOA, Wladimir Barreto; BARZOTTO, Luiz Fernando. Ius gentium em Francisco de Vitória: a fundamentação dos direitos humanos e do direito internacional na tradição tomista. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

LEAL, Roger Stiefelmann; PIERDONÁ, Zélia Luiza; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello; SANTOLIM, Cesar Viterbo Matos; ÁVILA, Humberto Bergman; SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha. Proibição de tributo com efeito de confisco. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FREITAS FILHO, Roberto; ROSENVALD, Nelson; SAMPAIO, Marília de Ávila e Silva;LEAL, Roger Stiefelmann; BENICIO, Hércules Alexandre da Costa. Tecnologia Jurídica dos Registros de Propriedade no Brasil- A dogmática da decisão registral e a aplicação do ordenamento jurídico pelo oficial registrador. 2024 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

LEAL, Roger Stiefelmann; DIMOULIS, Dimitri; SILVA, Roberto B. Dias da. STF em tempos de mal-estar constitucional: uma análise de sua autoridade institucional a partir das liberdades de associação e de expressão. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; FERRAZ, Anna Candida da Cunha; RAMOS, Elival da Silva. Constitucionalismo latino-americano e transformação social. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

LEAL, Roger Stiefelmann; MENDES, Conrado Hubner; AVELINO, Pedro Buck. Autocontenção judicial e jurisdição constitucional. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; RAMOS, Elival da Silva; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello Do. Partidos políticos e judicialização: o uso das ações diretas de inconstitucionalidade como instrumento político. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; Fernanda Dias Menezes de Almeida; RAMOS, Elival da Silva. Estado federal e jurisdição constitucional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

HORBACH, Carlos Bastide;LEAL, Roger Stiefelmann; RAMOS, Elival da Silva. As decisões intermédias de inconstitucionalidade no direito brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

RAMOS, Elival da Silva; HORBACH, Carlos Bastide;LEAL, Roger Stiefelmann. O estado de coisas inconstitucional e a arguição de descumprimento de preceito fundamental: uma alternativa imperfeita para litigância estrutural e o controle de políticas públicas no Brasil. 2016.

LEAL, Roger Stiefelmann; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; RAMOS, Elival da Silva. Modulação de efeitos e decisões manipulativas no controle de constitucionalidade brasileiro: possibilidade, limites e parâmetros. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; MENDES, Gilmar Ferreira; RAMOS, Elival da Silva. Democracia e governo representativo no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; Fernanda Dias Menezes de Almeida; SANTOS, Fabio Ribeiro. A auto regulação da atividade notarial e registral: parâmetros para sua adoção no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; ARAÚJO, Edmir Netto; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Os precedentes administrativos e a vincularão da atividade administrativa. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; ARAÚJO, Edmir Netto; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Burocracia estável e o princípio da eficiência na administração pública brasileira. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha;LEAL, Roger Stiefelmann; MILESKI, Helio Saul; KLERING, Luis Roque; ROJO, Raul Enrique; FERRARI, Regina Maria Macedo Nery Ferrari. O interesse local e a competência municipal no constitucionalismo brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

LEAL, Roger Stiefelmann; RAMOS, Elival da Silva; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello Do. A proporcionalidade no Direito Constitucional: pressupostos, estrutura e aplicações. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; ARAÚJO, Edmir Netto. Regime disciplinar do servidor público. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; Fernanda Dias Menezes de Almeida; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Representação e responsabilidade política: accountability e democracia. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; RAMOS, Elival da Silva; CAMPILONGO, Celso Fernandes. O papel atribuído ao STF como instância decisória dotada de vinculatividade no sistema jurídico brasileiro: uma leitura a partir da teoria sistêmica luhmanniana. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

RANIERI, Nina Beatriz Stocco; Fernanda Dias Menezes de Almeida;LEAL, Roger Stiefelmann. Finalidade da organização federal: entre descentralização, centralização e ceticismo. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; Fernanda Dias Menezes de Almeida. A abertura do Estado Constitucional ao Direito Internacional. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; MARRARA, Thiago. Repartição de competências: análise comparativa entre Brasil e Alemanha. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; BARBERIA, Lorena Guadalupe. Fidelidade, álibi ou traição: estudo do comportamento decisório dos Ministros do STF. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; CAGGIANO, Mônica Herman Salem; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Controle político no município: a competência para aprovação das contas municipais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello Do;LEAL, Roger Stiefelmann. O neoconstitucionalismo e o fim do estado de direito. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; MORAES, Alexandre de; Fernanda Dias Menezes de Almeida. Cooperação interfederativa: instrumentos para a efetividade da lealdade federativa na Constituição Federal de 1988. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello; MORAES, Alexandre de. A incorporação dos direitos sexuais aos direitos humanos fundamentais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; MARCATO, Antônio Carlos; MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Jurisdição e tutela jurisdicional coletiva aos direitos sociais: sentença e efetividade do processo. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; Fernanda Dias Menezes de Almeida. Normas constitucionais não escritas. 2011.

LEAL, Roger Stiefelmann; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello Do; BARBOSA, Samuel Rodrigues. A interpretação conforme a Constituição e a separação dos poderes. 2011.

LEAL, Roger Stiefelmann; CAGGIANO, Mônica Herman Salem; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Os direitos fundamentais à honra e à imagem como limite às ações de polícia judiciária no inquérito policial. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello Do; JAEGER JÚNIOR, Augusto; SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha. Os tratados de direitos humanos após a Emenda Constitucional n 45. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

LEAL, Roger Stiefelmann; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello Do; HECK, Luís Afonso; SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha. Tribunal Constitucional exclusivo: instrumento para a eficácia e efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

LEAL, Roger Stiefelmann; BARBOSA, Leonardo. O poder reformador: limites e possibilidades. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Processo Legislativo) - Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.

LEAL, Roger Stiefelmann; HORBACH, Carlos Bastide. Competências legislativas nas Constituições brasileiras de 1891 e 1988: estudo comparativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

HORBACH, Carlos Bastide;LEAL, Roger Stiefelmann. Cláusula de barreira no ordenamento jurídico brasileiro: análise crítica da Emenda Constitucional n. 97/2017 sob a ótica das ADIns 1351 e 1354. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; HORBACH, Carlos Bastide; FREITAS FILHO, Roberto. Vontade e ato administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; RAMOS, Elival da Silva. A 14ª Emenda e a nacionalização do bill of rights. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; RAMOS, Elival da Silva. Justificativa e inserção dos grupos de pressão no processo legislativo brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; CAGGIANO, Mônica Herman Salem. O direito de resistência e o controle do poder estatal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; CAGGIANO, Mônica Herman Salem. Jurisdição constitucional:dificuldades, justificativas e propostas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; SILVA, Luís Virgílio Afonso da. A modulação de efeitos em decisões de inconstitucionalidade proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; SILVA, Luís Virgílio Afonso da. O controle de constitucionalidade das normas pré-constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a efetividade da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Rossini, José; Lucas, Marcelo;LEAL, Roger Stiefelmann. Atleta profissional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães; André Gontijo. O Poder Judiciário e a constitucionalidade de seus atos normativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães; NOLETO, Mauro Almeida. O instituto do veto no Brasil: a imperiosidade do seu cumprimento pelo Poder Legislativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães; Rafael Favetti. A legitimidade dos partidos políticos no mandado de segurança coletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; HORBACH, Carlos Bastide; BARBOSA, Salomão Almeida. Análise do regime jurídico único e do princípio da eficiência na óptica do supremo tribunal federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Parcerias público-privadas: aspectos gerais e viabilidade de implementação no sistema prisional brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. A inversão das fases nas modalidades de licitação e o princípio da eficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; CARVALHO, Paulo Gustavo Medeiros; MELLO, Rodrigo Pereira. A resolução de conflitos entre princípios constitucionais no Supremo Tribunal Federal: proporcionalidade ou discricionariedade?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; MORAES, Alexandre de. Efeitos da decisão em mandado de injunção: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; MORAES, Alexandre de. Controle jurisdicional dos requisitos formais da medida provisória:análise doutrinária e jurisprudencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; MORAES, Alexandre de. A eficácia dos direitos fundamentais na Constituição de 1988: um enfoque doutrinário e jurisprudencial de três novas possibilidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

LEAL, Roger Stiefelmann; LACERDA, Luiz Eduardo; CARVALHO NETTO, Menelick. Quebra de decoro parlamentar e direito de renúncia ao mandato: abuso e fraude da representação política e do processo democrático no marco do estado democrático de direito (uma denúncia). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; SOUZA JÚNIOR, Antônio Umberto de; AFIUNE, Cristina. A reforma do Judiciário e sua relação com os agentes públicos e a administração pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; MEYER?PFLUG, Samantha; LISBOA, Carolina. Efeito vinculante no controle concentrado de constitucionalidade e na súmula vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; NÓBREGA, Livânia; HORBACH, Carlos Bastide. Vícios em licitações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HORBACH, Carlos Bastide;LEAL, Roger Stiefelmann; BARBOSA, Salomão Almeida. Validade jurídica do certificado digital e da assinatura digital. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; CARVALHO, Paulo Gustavo Medeiros; OLIVEIRA, João Rezende Almeida. O problema da auto-regulamentação na legislação publicitária no Brasil: legitimidade e limites. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

andré Puppin; Rafael Favetti;LEAL, Roger Stiefelmann. Súmula vinculante e a independência do magistrado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, Paulo Gustavo Medeiros;LEAL, Roger Stiefelmann; HORBACH, Carlos Bastide. A responsabilidade civil do Estado por ato legislativo de mandado de injunção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães; André Gontijo. O voto secreto no parlamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; MEYER?PFLUG, Samantha; Carlos Mário da Silva Velloso. O sistema eleitoral e o problema da representatividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; PFLUG, Samantha Meyer; SILVA, Christine Oliveira Peter da. A aplicação do princípio da proporcionalidade na colisão de direitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães; SILVA, Christine Oliveira Peter da. O prazo razoável para prestação da tutela jurisdicional de acordo com a EC n 45/04. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; PFLUG, Samantha Meyer; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello. A natureza política das decisões do Supremo Tribunal Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; PFLUG, Samantha Meyer; JULIANI, Cristiano Reis. Da declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos no tempo:artigo 27 da Lei 9.868/99. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; BARBOSA, Salomão Almeida; LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães. Controle da constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro e sua efetivação em face dos tratados internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello Do; CARVALHO, Paulo Gustavo Medeiros. Edição de medida provisória distrital. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; KRAUSPENHAR, Roberto; AFFIUNE, Augusta Cristina. A especificidade do contrato de trabalho e dos direitos e obrigações do atleta profissional de futebol. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; PFLUG, Samantha Meyer; HORBACH, Carlos Bastide. A colisão de princípios constitucionais administrativos: eficiência versus legalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; HORBACH, Carlos Bastide; NÓBREGA, Livânia. Discricionariedade do ato administrativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; PFLUG, Samantha Meyer; ROCHA, Maria Elizabeth Teixeira. A representação proporcional: artigos 105 a 113 do Código Eleitoral Brasileiro - Lei 4.737/1965. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; HORBACH, Carlos Bastide; OLIVEIRA, João Rezende Almeida. Discricionariedade administrativa e conceitos jurídicos indeterminados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; HORBACH, Carlos Bastide; BARBOSA, Salomão Almeida. A apuração de ato de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito: possibilidade de inversão do ônus probatório em face da Lei n. 8.429/1992. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; HORBACH, Carlos Bastide; BARBOSA, Salomão Almeida. A teoria da imprevisão e a revisão dos contratos administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; HORBACH, Carlos Bastide; BARBOSA, Salomão Almeida. Os contratos de parceria público-privada frente ao princípio da supremacia do interesse público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; BARBOSA, Salomão Almeida; HORBACH, Carlos Bastide. A doutrina dos conceitos indeterminados frente à discricionariedade no direito administrativo brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; PFLUG, Samantha Meyer; LISBOA, Carolina. A imunidade parlamentar com relação ao processo penal: reflexos da Emenda Constitucional n 35/2001. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; CARVALHO, Paulo Gustavo Medeiros; PFLUG, Samantha Meyer. A apreciação do veto presidencial: observância do prazo de 30 dias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; LEONCY, Léo Ferreira; ALVES JÚNIOR, Luís Carlos Martins. O conteúdo normativo do princípio democrático em face da Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; SILVA, Christine Oliveira Peter da; CARVALHO, Paulo Gustavo Medeiros. O CARÁTER DAS RELAÇÕES JURÍDICAS ORIUNDAS DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS DECORRENTES DA NÃO-EDIÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO A QUE SE REFEREM OS 3 E 11 DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; PFLUG, Samantha Meyer; OLIVEIRA, João Rezende Almeida. A LIMITAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; ANNES, Luis Antônio Winckler; SILVA, Christine Oliveira Peter da. FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; HORBACH, Carlos Bastide; LEONCY, Leo Ferreira. RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO CONTROLE INCIDENTAL DE NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; SILVA, Christine Oliveira Peter da; SARCKIS, Carolina. O caso Capiberibe: captação ilícita de sufrágio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; OLIVEIRA, João Rezende Almeida; CARVALHO, Paulo Gustavo Medeiros. Regime jurídico da licitação na modalidade de pregão presencial: inovação no campo das licitações públicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; HORBACH, Carlos Bastide; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello Do. Reforma administrativa:a terceirização como forma de desburocratizar o serviço público do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; LEONCY, Leo Ferreira; SILVA, Christine Oliveira Peter da. Súmulas vinculantes e o livre convencimento do juiz: discussões atuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; SILVA, Christine Oliveira Peter da; PFLUG, Samantha Meyer. A súmula de efeito vinculante e a emenda constitucional n 45/04. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello Do; LEONCY, Léo Ferreira. Relativização da coisa julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; SILVA, Christine Oliveira Peter da; PFLUG, Samantha Meyer. O controle externo do Judiciário: o Conselho Nacional de Justiça e seus aspectos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; CARVALHO, Paulo Gustavo Medeiros; PFLUG, Samantha Meyer. Súmula vinculante: compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; PFLUG, Samantha Meyer; CARVALHO, Paulo Gustavo Medeiros. O direito adquirido em face do poder constituinte reformador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; SILVA, Christine Oliveira Peter da; LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães. Hermenêutica Constitucional: o princípio do efeito integrador e a concretização das normas constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; HORBACH, Carlos Bastide; LEONCY, Leo Ferreira. Controle de constitucionalidade e omissão do legislador: o mandado de injunção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; NÓBREGA, Livânia; JULIANI, Cristiano Reis. O limite de despesa com pessoal na lei de responsabilidade fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEAL, Roger Stiefelmann; SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha; AMARAL, Sérgio Tibiriça Do. Dignidade da pessoa humana como fundamento jurídico e político do Estado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio Toledo.

LEAL, Roger Stiefelmann; LIMA, Moacir Costa de Araújo; LORENZO, Wambert Di. Os conflitos coletivos no campo e o alcance do princípio da função social da propriedade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas E Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LEAL, Roger Stiefelmann; LORENZO, Wambert Di; LIMA, Moacir Costa de Araújo. Aspectos jurídicos dos contratos eletrônicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas E Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LEAL, Roger Stiefelmann; ROCHA, Maria Elizabeth Teixeira; GUERRA, Sidney; VALLE, Vanice Lírio do; BAPTISTA, Patrícia Ferreira. Concurso público para Professor Adjunto A, setor Direito Constitucional, Departamento de Direito do Estado. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LEAL, Roger Stiefelmann; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello Do; DUARTE NETO, José. Concurso Público para Professor Assistente Doutor para as disciplinas "Ciência Política" e "Teoria do Estado"junto ao Departamento de Direito Público. 2013. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

LEAL, Roger Stiefelmann; HORBACH, Carlos Bastide; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello Do; SILVA, Frederico Augusto Barbosa da; SILVA, René Marc da Costa. Banca de seleção para ingresso no programa de mestrado em direito do UniCEUB. 2006. Centro Universitário de Brasília.

Limites constitucionais ao Estado Administrativo; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

Áreas metropolitanas no Estado Federal brasileiro; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

Federalismo(s) de cooperação: Análise da estrutura e da dinâmica do modelo cooperativo federal; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

Edmund Burke (1729 - 1797) e o constitucionalismo conservador: elementos e repercussões; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

Parâmetros de interpretação das limitações materiais ao poder de reforma da Constituição; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

A autonomia dos poderes: normas de organização e funcionamento do Executivo e do Legislativo; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

Mutação constitucional: origem, (des) construção e justificação; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

O Senado Federal no direito constitucional brasileiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

Interpretação e âmbito de proteção do direito à liberdade de expressão: reflexões sobre o "quem", "quando" e "o que" na manifestação do pensamento; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

Ativismo judicial: uma análise comparativa no direito constitucional brasileiro e norte-americano; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

Silêncio legislativo, liberdade para legislar e omissão inconstitucional; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

Jurisdição constitucional da igualdade; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

Poder constituinte derivado de equivalência às emendas constitucionais: os tratados de direitos humanos após a EC n 45/04; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade: ponderação, subsunção e dosimetria; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

A utilização de precedentes estrangeiros pelo Supremo Tribunal Federal; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

As decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal: uniformização da jurisprudência, precedentes constitucionais e transcendências dos motivos determinantes; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

Do federalismo à federação: uma abordagem histórico-constitucional do ideário federalista de 1817 à implantação da república federativa em 1889; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

Subsidiariedade como princípio de organização do Estado e sua aplicação no federalismo; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

Imunidades formais e mandato parlamentar; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

Liberdade de expressão, propaganda eleitoral e os gastos independentes; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

O STF em tempos de crise; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

Deveres fundamentais nas constituições: Conceito, estrutura e função; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

Processo legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa?; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

Devido processo legislativo: princípios, elaboração das leis ordinárias no Congresso Nacional e controle judicial; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

Autocontenção judicial e jurisdição constitucional; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

A contribuição do direito administrativo global na legitimação das esferas de decisão transnacionais: uma reflexão crítica a partir do direito administrativo brasileiro; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

O papel atribuído ao Supremo Tribunal Federal como instância decisória dotada de vinculatividade no sistema jurídico brasileiro: uma leitura da teoria sistêmica luhmanniana; 2016; Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

O julgamento de contas dos partidos pol~iticos pelo Tribunal Superior Eleitoral em cotejo ao princípio do devido processo legal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

Jurisdição constitucional: funções estatais e poderes políticos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

Vontade e ato administrativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

O artigo 39 do Estatuto de Defesa do Torcedor: natureza da infração; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

O Poder Juciário e a constitucionalidade de seus atos normativos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

A legitimidade dos partidos políticos no mandado de segurança coletivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

A resolução de colisões entre princípios constitucionais no Supremo Tribunal Federal: proporcionalidade ou discricionariedade?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

A tributação das entidades desportivas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

A reforma do poder de reforma: considerações acerca da possibilidade de alteração do art; 60 em face das limitações materiais implícitas ao poder de emenda constitucional; 2007; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

Controle de constitucionalidade e coisa julgada inconstitucional; 2007; 88 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

Futebol profissional e a cessão de jogadores às seleções nacionais; 2007; 68 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

As prerrogativas do advogado nas Comissões Parlamentares de Inquérito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

Captação ilícita de sufrágio: abrangência e efetividade do artigo 41-A da Lei 9; 504/97; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

A eficácia do decreto autônomo no direito brasileiro; 2006; 49 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

O Conselho Nacional de Justiça e os Conselhos Estaduais de Justiça: considerações acerca da jurisprudência do STF particularmente sobre o princípio da separação dos poderes; 2006; 48 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

Súmula vinculante e o direito brasileiro; 2006; 54 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

Eficácia probante das assinaturas digitais fora da ICP-Brasil; 2006; 100 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

Efeito vinculante: regime jurídico e sanções em face da inobservância; 2006; 49 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

A natureza da súmula vinculante: uma análise a partir da doutrina de Hans Kelsen; 2005; 62 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

Adoção do regime de empresa e o futebol profissional; 2005; 82 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

Direito desportivo e liberdade de associação: a análise da constitucionalidade do Decreto Presidencial n 3; 944/2001; 2005; 67 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

EFEITOS TEMPORAIS DA DECISÃO CAUTELAR EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE; 2002; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas E Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

Argüição de descumprimento de preceito fundamental; 2002; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas E Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

Implicações do uso da proporcionalidade no controle de constitucionalidade no Brasil; 2001; 105 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas E Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

A doutrina das questões políticas como limite ao exercício do controle de constitucionalidade; 2001; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas E Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

A conversão de medida provisória em lei; 2001; 67 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas E Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

A vinculação jurídico-constitucional do poder constituinte instituído; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

Constituição, democracia e corrupção; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

O vício de vontade no ato administrativo; 2007; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Centro Universitário de Brasília; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

Refis: violação à intimidade?; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Integradas Ritter dos Reis; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

Denúncia espontânea e o cabimento de multa e juros moratórios; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Integradas Ritter dos Reis; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

O conteúdo normativo da capacidade contributiva; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Integradas Ritter dos Reis; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

Tipicidade tributária e a tributação de atividades ilícitas; 1999; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Integradas Ritter dos Reis; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

A quebra do sigilo bancário-fiscal; 1999; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdades Integradas Ritter dos Reis; Orientador: Roger Stiefelmann Leal;

LEAL, Roger Stiefelmann . O que representa a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEAL, Roger Stiefelmann . Decisão do TSE de proibir novos atos no Lollapalooza beira censura, dizem juristas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEAL, Roger Stiefelmann . Siglas de esquerda mantém indefinição sobre federação partidária. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEAL, Roger Stiefelmann . Federação Partidária, aprovada pelo Congresso, tenta reduzir a fragmentação dos partidos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEAL, Roger Stiefelmann . Após denunciar Silveira ao STF, PGR ainda não se posicionou sobre indulto. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEAL, Roger Stiefelmann . Quais os interesses em jogo nas indicações ao STJ. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEAL, Roger Stiefelmann . Ministros do STF alegam inconstitucionalidade na suspensão do censo demográfico. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEAL, Roger Stiefelmann . Lei de Acesso à Informação completa dez anos em meio a avanços e ameaças. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEAL, Roger Stiefelmann . ?Temos um parlamento fragmentado e com dificuldade de articulação?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEAL, Roger Stiefelmann . As questões jurídicas (e políticas) da anulação das condenações contra Lula. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEAL, Roger Stiefelmann . ?Diálogos na USP? discute os 30 anos da Constituição Brasileira. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEAL, Roger Stiefelmann . CBN Esporte Clube. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEAL, Roger Stiefelmann . Encontro com o autor. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEAL, Roger Stiefelmann . Jornal da CBN. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEAL, Roger Stiefelmann . Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, Roger Stiefelmann . Processo legislativo e espécies normativas: temas polêmicos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, Roger Stiefelmann . Processo legislativo e espécies normativas: temas polêmicos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, Roger Stiefelmann . Devido processo legal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, Roger Stiefelmann . Controle de constitucionalidade das leis: controle concentrado e controle difuso. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, Roger Stiefelmann . Jurisdição constitucional e separação dos poderes. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEAL, Roger Stiefelmann . O controle de constitucionalidade e a prática constitucional brasileira. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).