Osmar Pires Martins Júnior
Pós doutor em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos - PPGIDH/UFG (2021), doutor em Ciências Ambientais pela Universidade Federal de Goiás - UFG (2013), mestre em Ecologia pela UFG (2001), especialista em Engenharia da Irrigação pela UFG (1987), Pós-graduado Aperfeiçoamento em Administração de Cooperativas pela Universidade Católica de Goiás - UCG, atual Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC-GO (1992), Graduado em Ciências Biológicas - Bacharelado pela UFG (1980) e Ciências Biológicas - Licenciatura pela UCG (1992), graduado em Engenharia Agronômica pela UFG (1985), graduado em Direito pela Universidade Paulista (2015), professor e pesquisador no Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direitos Humanos - NIPEE DH do PPGIDH/UFG, desde 2019. É Fiscal Estadual Agropecuário aposentado pela Agrodefesa após 37 anos de serviço público (1981-2018). Exerceu assessoria jurídica no Escritório Eliomar Pires & Ivoneide Escher Advogados (2011 a 2019). Foi professor de pós-graduação na PUC-GO (2006-2013) da disciplina Licenciamento Ambiental do Curso de Pós-Graduação em Perícia Ambiental. Foi professor de pós-graduação no Instituto de Pós-Graduação - IPOG (2006 a 2013) lecionando as disciplinas Gestão, Planejamento, Licenciamento e Perícia Ambiental Judicial. Foi professor no Curso de Especialização e Pós-Graduação Lato Sensu no Centro de Estudos de Enfermagem e Nutrição - CEEN (2006-2013) da disciplina Saneamento Ambiental, Foi professor de graduação na UNIP (2006-2013) lecionando as disciplinas Estudo Ambiental e Saneamento Urbano no Curso de Arquitetura e Urbanismo; Metodologia do Trabalho Acadêmico no Curso de Enfermagem; Ética, Bioética e Biossegurança no Curso de Radiologia Médica. Exerceu as funções de Secretário do Meio Ambiente de Goiânia (1993-1996), de Perito Ambiental do Ministério Público de Goiás (1997-2002) e de presidente da Agência Goiana do Meio Ambiente (2003-2006). Tem experiência nas áreas de consultoria jurídica ambiental, civil, trabalhista e direitos humanos, agronomia e ecologia, com ênfase em gestão ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, urbanismo, qualidade de vida, áreas verdes urbanas, perícia ambiental, gestão ambiental e direitos humanos integrados.
Informações coletadas do Lattes em 27/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Ambientais
2009 - 2013
Universidade Federal de Goiás
Título: Os fundamentos de gestão do espaço urbano para a promoção da função socioambiental da cidade: o caso de Goiânia
Leandro Gonçalves Oliveira. Palavras-chave: função social da cidade; área verde urbana; valoração ambiental.Grande área: Ciências BiológicasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Mestrado em CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
1998 - 2001
Universidade Federal de Goiás
Título: Avaliação dos efeitos ambientais da vegetação urbana sobre a qualidade de vida em Goiânia, Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Divino Brandão
Palavras-chave: meio ambiente; qualidade de vida; urbanismo; área verde.Grande área: Ciências BiológicasSetores de atividade: Desenvolvimento Urbano.
Aperfeiçoamento em Administração de Cooperativas
1992 - 1992
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Ano de finalização: 1992;Bolsista do(a): Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento de Goias, SEAGRO, Brasil.
Graduação em Direito
2011 - 2015
Universidade Paulista
Título: A Teoria da Propriedade Aparente e a Alienação do Parque Vaca Brava em Goiânia/GO.
Orientador: Larissa Junqueira Reis Bareato
Graduação em Ciencias Biologicas - Licenciatura
1991 - 1992
Pós-doutorado
2019 - 2021
Pós-Doutorado. , Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da UFG, PPGIDH-UFG, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2002 - 2002
Formacao de Instrutores. (Carga horária: 20h). , Prover Consultoria e Atendimento Integrado/ Proler Cultura e Informacao On, PROVER & PROLER, Brasil.
2001 - 2001
GPS por Satélite: Navegação, Topográfico e Geodési. (Carga horária: 16h). , Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, CREA, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Geoprocessamento. (Carga horária: 145h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
1998 - 1998
Aplicativo basico em informatica. (Carga horária: 66h). , Servico Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
1998 - 1998
II Encontro de Matematioca e Estatistica. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
1997 - 1997
Perícia judicial no âmbito da agronomia. (Carga horária: 18h). , Associação dos Engenheiros Agrônomos de Goiás, AEAGO, Brasil.
1995 - 1995
Form e Cap. de Agentes Municipais Resp Gestão Amb. (Carga horária: 24h). , Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente, ANMA, Brasil.
1993 - 1993
Encontro Latino Americano de Cidades e Meio Ambien. (Carga horária: 24h). , Universidade Livre do Meio Ambiente, ULMA, Brasil.
1992 - 1992
Ciclo de Palestras sobre Agricultura Orgânica. (Carga horária: 24h). , Instituto Biológico, IB, Brasil.
1992 - 1992
Ecologia e Direito Ambiental. (Carga horária: 20h). , Instituto dos Advogados de Goiás, IAG, Brasil.
1990 - 1990
I Curso Técnico Avaliação de Impacto Ambiental. (Carga horária: 40h). , Superintendência Estadual do Meio Ambiente de Goiás, SEMAGO, Brasil.
1990 - 1990
Seminário de Educação e Cooperativismo. (Carga horária: 27h). , Organização das Cooperativas de Goiás, OCG, Brasil.
1989 - 1989
Agricultura Alternativa. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
1989 - 1989
AVALIACAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS. (Carga horária: 28h). , Associacao dos Biologos de Goias, ABG, Brasil.
1988 - 1988
Extensão universitária em Treinamento em Irrigação por Aspersão. (Carga horária: 160h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
1988 - 1988
Bombas hidraulicas e motores eletricos. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
1987 - 1987
ADMINISTRACAO AGROPECUARIA. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento de Goias, SEAGRO, Brasil.
1980 - 1980
Agricultura Biologica. (Carga horária: 40h). , Associacao de Engenheiros Agronomos de Sao Paulo, AEASP, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Agrárias / Área: Agronomia / Subárea: Ciência do Solo/Especialidade: Manejo e Conservação do Solo.
Grande área: Ciências Agrárias / Área: Agronomia / Subárea: Floricultura, Parques e Jardins/Especialidade: Parques e Jardins.
Grande área: Ciências Agrárias / Área: Agronomia / Subárea: Extensão Rural.
Grande área: Ciências Biológicas / Área: Ecologia / Subárea: Ecologia Aplicada.
Grande área: Ciências Biológicas / Área: Ecologia / Subárea: EDUCACAO AMBIENTAL.
Organização de eventos
CARVALHO, E.C. ; MACEDO, M. B. ; MARTINS JÚNIOR, O. P. ; REIS, H. E. ; SILVA, A. R. ; SILVA, G. B. ; VIEIRA, L. F. D. F. ; PRADO, M. D. V. . XI Seminário Internacional Pensar Direitos Humanos. 2020. (Congresso).
Participação em eventos
A conservação do Cerrado e a política florestal de Goiás.Ciclo de Debates Sobre a Política Florestal em Goiás. 2005. (Seminário).
Conversão de multas ambientais: o exemplo da aplicação dos TAC's em Goiás.Sessão pública sobre conversão de multas em prestação de serviços de preservação, recuperação e melhoria da qualidade do meio ambiente. 2005. (Outra).
3rd Regional Government Conference for Sustainable Development.Protocolo entre o País Basco e o Estado de Goiás. 2004. (Encontro).
II conferência Latino-Americana e Caribenha da Rede de Governos Regionais para o Desenvolvimento Sustentável.Cooperação da nrg4SD no Brasil: o Estado de Goiás. 2004. (Outra).
I Seminário Nacional sobre Coordenação de Política Fsical e Ambiental.Conflito e Coordenação de Políticas Setoriais: o exemplo da Taxa de Fiscalização Ambiental de Goiás. 2004. (Seminário).
I Worshop de Planejamento e Uso Sustentável dos Recursos Naturais do Estado de Goiás.O uso de instrumentos econômicos para a conservação da biodiversidade em Goiás: Reserva Legal, Servidão Florestal e Bolsa de Reserva Florestal. 2004. (Oficina).
Licença Ambiental em Projetos de Energia.Conformidade ambiental em projetos de energia. 2004. (Seminário).
Atividade complementar da disciplina Planejamento Municipal.Meio Ambiente. 2002. (Outra).
Curso de Treinamento aos Extenionistas Rurais.Educação Ambiental. 2002. (Outra).
Seminário Tratamento e Destinação de Embalagens Vazias de Agrotoxicos.A dinâmica dos agrotóxicos no meio ambiente. 2002. (Seminário).
VI Congresso Brasileiro de Arborizacao Urbana. Histórico e detalhamentos da arborização urbana de Goiânia. 2002. (Congresso).
VI Congresso Brasileiro de Arborizacao Urbana. Gestão de Areas Verdes Urbanas. 2002. (Congresso).
VI Semana Nacional e V Semana Internacional de Biologia da UCG.Legislação ambiental enquanto instrumento de gestão ambiental. 2002. (Outra).
I Seminario de Direito Ambiental na Cidade.Ecologia urbana. 2001. (Seminário).
I Seminario de Meio Ambiente de Alto Paraiso.Desenvolvimento urbano sustentavel. 2001. (Seminário).
Seminario de Sociologia- Goiania: a cidade e seus paradoxos.Os desafios do cotidiano goianiense. 2000. (Seminário).
Atividade extra-classe com alunos da 3ª à 5ª série.Os impactols ambientais causados pela construção da Av. 85-A no St. Sul. 1999. (Outra).
Encontro da Comunidade de Pais, Mestres e Alunos.Os aspectos sócio-ecológicos da questão ambiental. 1999. (Encontro).
I Fórum de Meio Ambiente do Oeste Goiano.Paisagismo Urbano. 1999. (Outra).
III SABC - Simpósio Ambientalista Brasileiro do Cerrado.Os aspectos sócio-ecológicos da questão ambiental. 1999. (Simpósio).
II Seminário Regional Ambientalista no Cerrado.O manejo integrado solo como instrumento de política de desenvolvimento urbano sustentável. 1999. (Simpósio).
I Seminário Regional de Meio Ambiente de Aloândia.Meio ambiente e município: estrutura administrativa. 1999. (Encontro).
I Seminário Regional do Meio Ambiente.Meio ambiente e município: estrutura administrativa. 1999. (Seminário).
I Seminario Regional sobre Reserva Legal e Preservação Permanente.Meio ambiente e municipio: estrutura administrativa. 1999. (Simpósio).
Seminário com Professores e Secretários Municipais do Médio Araguaia.Os aspectos sócio-ecológicos da questão ambiental. 1999. (Seminário).
V Semana Ruralista.Meio ambiente e município: estrutura administrativa. 1999. (Outra).
Comemoracoes do Centenario da Fac. de Direito da UFG.Os impactos ambientais e seus aspectos juridicos. 1998. (Outra).
Curso de orientacao aos novos Promotores de Justica.O Ministerio Publico e o Meio Ambiente. 1998. (Outra).
I Encontro Municipal e Meio Ambiente.Estrutura administrativa municipal. 1998. (Encontro).
III Encontro da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Bois.O meio ambiente e o desenvolvimento auto-sustentável. 1998. (Encontro).
I Semana Interdisciplinar - A educação em foco: o universo da interdisciplinaridade e o desafio da formação de professores.Atividades de educação ambiental como enfoque de interdisciplinaridade. 1998. (Oficina).
I Seminario Ecologico da Bacia do Rio Claro.Manejo de Micro-Bacia. 1998. (Seminário).
I Simposio Cultural, Turistico e Ambiental da Cidade de Goias.Bens Culturais e Naturais. 1998. (Seminário).
Projeto de Formação do Professor.Goiânia: usos e abusos do espaço urbano. 1998. (Outra).
Projeto de Iniciação Científica sobre o Meio Ambiente.Meio Ambiente. 1998. (Outra).
X Semana do ICB - I Workshop sobre Ciencia e Tecnologia.Meio Urbano de Goiania: uma cidade ecologicamente correta?. 1998. (Outra).
1 Bienal de arte e cultura do colegio Sigma.O homem e o planeta Terra. 1997. (Outra).
Ciclo de atividade de aducação ambiental para alunos da 3ª a 5ª series da rede publica e particular.A evolução da Terra e o meio ambiente. 1997. (Outra).
Encontro Regional de Uruacu.O municipio, o meio ambiente e o desenvolvimento regional. 1997. (Encontro).
I Encontro ambientalista do cerrado.Impacto ambiental de monoculturas. 1997. (Encontro).
I Encontro REgional de Jovens Assentamentos de REforma Agraria.Preservação do meio ambiente. 1997. (Encontro).
II Encontro dos Vereadores do Oeste Goiano.Meio ambiente e desenvolvimento sustentavel. 1997. (Encontro).
III Encontro Ecologico do Centro Oeste.Desenvolvimento urbano ambiental. 1997. (Encontro).
III Simposio Ambientalista do Cerrado.A Convenção da Diversidade Biológica. 1997. (Simpósio).
VII Semana Cultural da Fac. de Itapuranga - FECLITA.Educação Ambiental. 1997. (Outra).
X Semana Cultural do Campus Avacado.A cidade e o meio ambiente. 1997. (Outra).
Exposicao para alunos do Curso de Engenharia Eletrica.Meio Ambiente. 1996. (Outra).
II Encontro Estadual de Arborizacao Urbana.Política ambiental em Goiânia: recuperação de áreas verdes. 1996. (Encontro).
II simposio ambientalista brasileiro do cerrado.Perfil da instituicao publica na gestao ambiental. 1996. (Simpósio).
I Simposio Ambientalista Brasileiro do Cerrado.Contabilidade Ambiental. 1995. (Simpósio).
Seminario de controle da erosao fluvial no cor. Macambira.Acompanhamento e fiscalização do uso e das condições ambientais da rede fluvial de Goiânia. 1995. (Seminário).
Curso de Educacao Ambiental.Politica ambiental para o municipio. 1994. (Outra).
Forum Goiano de Educação pela Qualidade.Desperdicar é poluir. 1993. (Encontro).
Ciclo de atividades de educação ambiental para alunos pre-vestibulandos.A ação no homem na biosfera e o desequilíbrio ecológico. 1991. (Outra).
Curso de Extensao em Direito Ambiental.Zoneamento, Reservas e Estacoes Ecologicas. 1991. (Outra).
2 Simposio Regional de Meio Ambiente.Meio Ambiente. 1990. (Simpósio).
Curso de Extensão em Direito Ambiental.O Direito Ecológico do ponto de vista do Biólogo. 1990. (Outra).
Curso de Extensão Universitaria.Amazônia. 1990. (Outra).
1 Simposio Regional de Meio Ambiente.Meio Ambiente. 1989. (Simpósio).
Painel Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros: Realidade e Perspectivas.Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros: Realidade e Perspectivas. 1988. (Encontro).
Programa de Trabalho de Extensão Universitária.Palestras sobre ecologia em Escolas de 1º e 2º Graus. 1980. (Outra).
Participação em bancas
ARAUJO, L. M.; SILVA, J. A. T.;MARTINS JÚNIOR, O. P.. . Licenciamento Ambiental e Enfoques Relevantes. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
PASQUALETTO, A.;MARTINS JÚNIOR, O. P.; ASSUNCAO, S. G. S.. Alternativas de sustentabilidade no meio rural: pagamento por serviços ambientais'. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Perícia Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
MARTINS JÚNIOR, O. P.; BARREIRA, S.; ASSUNCAO, S. G. S.; SANTOS, R. A.. A outra face da coleta de orquídeas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Perícia Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
MARTINS JÚNIOR, O. P.; ASSUNCAO, S. G. S.; PASQUALETTO, A.. Conversão de multas ambientais: um instrumento para mudança de comportamentos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Perícia Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
TAVARES, R. R.;MARTINS JÚNIOR, O. P.. . Produção e apropriação do espaço urbano ambiental: o exemplo do Parque Vaca Brava, Goiânia/GO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Geografia) - Universidade Federal de Goiás.
CONDE, N.; ARAUJO, B. C.; MACHADO, L. H. F.;MARTINS JÚNIOR, O. P.. de Araújo, Luis H. de F. Machado, Nilvo Conde. Diagnóstico da arborização urbana na Avenida Anhangüera. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Perícia Ambeintal) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
FERNANDES, R. M.; Farias, R. H. M. de; CARVALHO, I. M.;MARTINS JÚNIOR, O. P.. Agregação de valor econômico aos resíduos sólidos e redução de custos à gestão municipal na cidade de Goiânia/GO.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Perícia Ambeintal) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LINO, A.; PEIXOTO, H. C. A.; PORTELLA, S. B.;MARTINS JÚNIOR, O. P.. Recuperação das áreas degradadas no interior da pedreira da prefeitura de Pirinópolis/GO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Perícia Ambeintal) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
MENDES, W. L. M.; BARBOSA, N. C.; MATA, J. H.;MARTINS JÚNIOR, O. P.. da Mata, Néri C. da Barbosa, Waldeia L.M. Mendes. Meio Ambiente e fontes alternativas de combustível: perspectivas sobre o uso do sebo como biodiesel em tempos de transformações. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Perícia Ambeintal) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SILVA, J.P.A.; SILVA, E. J.; TEIXEIRA, M. V.;MARTINS JÚNIOR, O. P.. A. da Silva, Eidnara J. da Silva, Mayra V. Teixeira. Valoração Ambiental do Morro Serrinha, Goiânia-GO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
LEMES, K. F.;MARTINS JÚNIOR, O. P.. Os impactos ambientais da suinocultura e a geração do crédito de carbono: o exemplo dos suinocultores da região sudoeste do estado de Goiás. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Perícia Ambeintal) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
PEREIRA, D. M. O.; LIMA, M. A.; MORAIS, F. C. R.;MARTINS JÚNIOR, O. P.. Os impactos ambientais da ocupação de fundos de vale para fins habitacionais por população de baixa renda em áreas de risco na região metropolitana de Goiânia: os casos de Senador Canedo e Aparecida de Goiânia. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Perícia Ambeintal) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
MARQUETTI, I. C. A.;MARTINS JÚNIOR, O. P.. Produção de Adubo Natural por Meio de Compostagem do Lixo Orgânico. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Educação Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
ALMEIDA, T. R.; SILVA, A. C. A. M.;MARTINS JÚNIOR, O. P.. O cultivo de plantas nos domicílios urbanos do município de Goiânia/GO ? aspectos florísticos, biológicos e etnobotânicos no contexto social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas) - Universidade Estadual de Goiás.
TOCANTINS, P. S.; TOCANTINS, M. S.;MARTINS JÚNIOR, O. P.. Tocantins; Priscila S. Tocantins.Reflexões em torno da saúde ambiental: relação entre epidemias e degradação do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Universidade Paulista.
Orientou
Análise da valoração socioeconômica do açafrão de Mara Rosa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Perícia Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Osmar Pires Martins Júnior;
Avaliação Ambiental do Parque Cascavel em Goiânia-Goiás: uma Análise Socioambiental e estrutural; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Perícia Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Osmar Pires Martins Júnior;
Produção e apropriação do espaço urbano ambiental: o exemplo do Parque Vaca Brava, Goiânia/GO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Geografia) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Osmar Pires Martins Júnior;
Valoração ambiental do Morra da Serrinha, Goiânia ? GO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Perícia Ambeintal) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Osmar Pires Martins Júnior;
; Melhoria no Processo de Coleta de Embalagens de Defensivos Agricolas no Munípio de Rio Verde-GO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental) - Instituto de Pós-Graduação; Orientador: Osmar Pires Martins Júnior;
Os Impactos Ambientais da Ocupação de Fundos de Vale para Fins Habitacionais por População de Baixa Renda em Áreas de Risco na Região Metropolitana de Goiânia: Os Casos de Senador Canedo e Aparecida de Goiânia; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Perícia Ambeintal) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Osmar Pires Martins Júnior;
Os Impactos Ambientais Oriundos de Resíduos da Suinocultura e a Geração de Créditos de Carbono: A Experiência dos Suinocultores da Região Sudoeste de Goiás; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Perícia Ambeintal) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Osmar Pires Martins Júnior;
Producao de Adubo Natural por Meio de Compostagem do Lixo Organico; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializacao em Biologia) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Osmar Pires Martins Júnior;
Tocantins, Priscila S; Tocantins; Reflexões em torno da Saúde Ambiental: Relação entre Epidemias e a Degradação do Meio Ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Enfermagem) - Universidade Paulista; Orientador: Osmar Pires Martins Júnior;
Produções bibliográficas
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2023 - Atual
Levantamento dos casos de lawfare no Brasil, Descrição: O termo lawfare é um neologismo resultante da contração das palavras law (lei) e warfare (guerra), significando literalmente guerra jurídica, isto é, o uso da lei como arma de guerra (MARTINS JUNIOR; REIS, 2022). A partir de Comaroff et al (2006) e de Zanin Martins et al. (2019), a expressão é conceituada como instrumento de dominação neocolonial, definida como uso estratégico do Direito para perseguição política, comercial e geopolítica. São inúmeras as vítimas do lawfare em todo o mundo. No Brasil, o instrumental foi aplicado no contexto do processo de interrupção e retrocesso do Estado Democrático de Direito, com graves prejuízos aos direitos sociais, políticos e econômicos da população, atingindo em cheio as políticas públicas inclusivas. Identificar as vítimas do lawfare é revelar tais retrocessos e formular a contraestratégia de defesa dos direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Osmar Pires Martins Júnior - Coordenador.
Prêmios
2023
Moção de Aplausos de reconhecimento como expoente da Família Pires no desenvolvimento de Edéia, Câmara Municipal de Goiânia.
2023
Diploma de Sócio Titular, Instituto Cultural e Educacional Bernardo Élis para os Povos do Cerrado - ICEBE.
2023
Comenda Jornalista Washington Novaes em reconhecimeno pelo trabalho de proteção ambiental, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
2019
Comenda Municipal do Mérito Ambiental Leolídio Di Ramos Caiado, Câmara Municipal de Goiânia.
2019
Moção de Louvor pela coordenação jurídica do Painel de Debate Sobre Lawfare na UFG de 11 a 12/09/19, Câmara Municipal de Goiânia.
2017
Diploma de Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Goiânia.
2017
Certificado de Defesa e Preservação do Cerrado, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
2009
Medalha do Mérito Ecológico Sulivan Silvestre de Oliveira, Câmara Municipal de Goiânia.
2008
Diploma Honorífico de Cidadão Goianiense, Câmara Municipal de Goiânia.
2007
Comenda do Mérito Ambiental Leolídio Di Ramos Caiado, Câmara Municipal de Goiânia.
2007
Troféu Goyazes Nelly Alves de Almeida no Gênero Ensaio, Academia Goiana de Letras (AGL).
2006
Cidadão Goianiense, Câmara Municipal de Goiânia.
2006
Medalha do Mérito Legislativo "Pedro Ludovico Teixeira", Assembléia Legislativa do Estado de Goiás.
2005
Grão-Mestre da Ordem do Mérito Anhangüera, Estado de Goiás.
2005
Ecologista do Ano, Associação Goiana de Imprensa (AGI).
2001
Comenda dos Ipês/Altamiro de Moura Pacheco, Assembléia Legislativa do Estado de Goiás.
2001
Destaque Ecológico, Associação Goiana de Imprensa (AGI).
1998
Troféu Tiokô - destaque da Área de Ecologia, União Brasileira de Escritores (UBE/GO).
1996
Destaque como Dirigente Ambientalista de Goiás, Canal 1000 - Divisão de Pesquisa e Opinião Pública.
Histórico profissional
Experiência profissional
2003 - 2006
Agência AmbientalVínculo: , Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40
Outras informações:
Como Presidente da Agência Goiana de Meio Ambiente exerceu a Direção e Administração da Política Estadual de Controle Ambienta, tendo alcançada Metas a seguir especificadas:
1. Coordenação, elaboração e execução do Projeto ?Levantamento de Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade do Bioma Cerrado?, que se constituiu iniciativa piloto ao projeto do Ministério do Meio Ambiente para os biomas nacionais.
2. Coordenação, elaboração e execução do Projeto ?Instrumentos econômicos (MBI?s - Market-Based Instruments) para a gestão ambiental em Goiás? citado como exemplo de boa prática no relatório do Banco Mundial ?Em Desacordo: Expansão Agrícola, Redução da Pobreza e Meio Ambiente nas Florestas Tropicais?, sob a responsabilidade do economista ambiental Kenneth Chomitz.
3. Coordenação, elaboração e execução do Projeto ?Eco-vídeo Biblioteca? selecionado no Concurso Nacional nº 002/2006 de Seleção Pública de Experiências Exitosas em Educação Ambiental do Ministério das Cidades/ Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz).
Atividades
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01/2003 - 05/2006
Direção e administração, Presidencia.Cargo ou função, Presidente.
1997 - 2002
Ministério PúblicoVínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico Pericial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Lotado do Centro de Apoio de Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MP/Go, tendo desenvolvido de 05/1997 a 12/2002 tendo desenvolvido Atividades e Serviços técnicos especializados de 2.262 horas de atividades de educação ambiental e de 5.088 horas de serviços de elaboração de laudos periciais ambientais.
Atividades
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05/1997 - 12/2002
Serviços técnicos especializados , Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente.Serviço realizado, Desenvolvimento de atividades de educação ambiental.
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05/1997 - 12/2002
Serviços técnicos especializados , Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente.Serviço realizado, Execução de vistorias e elaboração de laudos periciais ambientais.
1993 - 1997
Secretaria Municipal do Meio Ambiente de GoiâniaVínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Secretário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Na Função de Secretário exerceu direção, coordenação e execução da politica municipal do meio ambiente), alcançando as Metas especificadas:
1. Instituição da Secretaria Municipal do Meio Ambiente mediante efetivação de todos os instrumentos de política nacional do meio ambiente previstos na Lei nº 6.938/81: fortalecimento institucional; constituição do Conselho e do Fundo Municipal do Meio Ambiente; do Licenciamento Ambiental e da Contribuição de Melhoria Ambiental; implantação do quadro de fiscais; estruturação administrativa (sede, central de rádio e viaturas); 2. Coordenação, elaboração e execução do Programa de Resgate do Plano Original de Goiânia, criado pelo engenheiro-urbanista Armando Augusto de Godoy e arquiteto-urbanista Attílio Corrêa Lima: recuperação de UCs que foram alienadas ilegalmente, sem onerar a coletividade com custo desapropriatório; 3. Elaboração e execução dos Projetos de Recuperação e Implantação do Jardim Botânico, Parque Botafogo, Parque Vaca Brava, Parque Areião, Parque Carmo Bernardes e Parque Liberdade, englobando 10.285 m² de caminhos e alamedas; 133,45 m² pergolado de concreto; 596,01 m² anfiteatro/deck; lagos com 19.041 m² de lâmina d'água; 760 m de galeria pluvial; 66.751 m² de plantio de grama; Centro de Visitação e Pesquisa com 597,74 m²; 19.041 m² de pista de Cooper;1.500 m² de estações de ginástica, play grounds, estares e pracinhas); 4. Elaboração e execução do Projeto Goiânia Sempre-Verde de Arborização Urbana: Levantamento Georreferenciado e Monitoramento das Árvores de Rua, por meio do Convênio DJPU nº 1.822/94 entre o Município/Semma, CELG, SANEAGO, UFG, UCG e MP-GO; reflorestamento de 100.000 mudas de espécies nativas; articulação com os Municípios da Região Metropolitana para a proteção e recuperação do Rio Meia Ponte através da atuação consorciada; 5. Elaboração e execução de programas de educação ambiental - projetos ?Concurso Personagem Ambientalista" e "Personarte"; 6. Criação da Fundação Museu de Ornitologia.
Atividades
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01/1993 - 01/1997
Direção e administração, Gabinete do Secretario.Cargo ou função, Direcao, coordenacao e execucao da politica municipal do meio ambiente.
2015 - Atual
Câmara Municipal de GoiâniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Estadual á Disposição, Carga horária: 40
Outras informações:
Lotado na Comissão de Meio Ambiente na função de Assessor Técnico, como assessor técnico responsável pelo subsídio à elaboração e execução de projetos e programas como: recuperação e proteção de nascentes, plano diretor da região metropolitana de Goiânia.
2008 - 2015
Agencia Municipal de Meio Ambiente de GoiâniaVínculo: , Enquadramento Funcional: Servidor Estadual á Disposição, Carga horária: 40
Outras informações:
Elaboração e execução de projetos, destacando-se: ?Classificação e Quantificação dos Espaços Livres de Goiânia?, com inserção de 12.400 polígonos no Mapa Urbano Básico Digital de Goiânia ? MUBDG, gerando o Sistema de Informação Ambiental de Goiânia ? SIGGO Ambiental; ?Avaliação do Uso Sustentável do Solo Urbano de Goiânia?, calculando-se o Índice Normalizado de Remanescente ? INR de 1986 e atual das Macrozonas Rurais e Construída; coordenação do grupo de trabalho que elaborou, submeteu à discussão em dois workshops, 12 consultas e audiências públicas e aprovação do Projeto de Lei Ambiental de Goiânia, pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente ? COMMAm.
2020 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor convidado, a partir de dez. 2020, a lecionar a disciplina Perícia Ambiental no Curso de Especialização em Gestão do Meio Ambiente e das Cidades, promovido pela PUC-GO em parceria com a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - ESA/OAB
2006 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Celetista
1986 - 1993
Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento de GoiasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Engenheiro Agrônomo, Carga horária: 40
Outras informações:
Chefe do Núcleo de Assistência ao Associativismo Rural de 05/1986 a 01/1993
Atividades
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05/1986 - 01/1993
Direção e administração, Divisao de Assistencia e Organizacao ao Cooperativismo Rural.Cargo ou função, Chefe da Divisão de Assistência e Organização ao Associativismo Rural.
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05/1986 - 01/1993
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Assistência técnica ao associativismo rural.
2006 - 2011
Centro de Estudos de Enfermagem e NutriçãoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Autônomo
Outras informações:
Lecionou a disciplina Saneamento Ambiental do Curso de Especialização em Saúde Pública, com 15 h/a.
1992 - 1993
Centro Educacional Planalto Ltda.Vínculo: Recibo de Pagamento de Autônom, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor do Ensino Médio das disciplinas Zoologia, Ecologia, Botânica e Biologia
1991 - 1993
Colégio Palmares/Leo LynceVínculo: Recibo de Pagamento de Autônom, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor do Ensino Médio das disciplinas Biologia, Zoologia, Ecologia e Botânica
2006 - 2011
Instituto de Pós-GraduaçãoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Autônomo
Outras informações:
Leciona as disciplinas Ciências Ambientais e Perícia Ambiental Judicial do Curso de Pós-Graduação MBA em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental, com 15 h/a e 20 h/a, respectivamente.
1990 - 1993
Matias e Matias Ltda.Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações:
Lecionou no Ensino Médio. disciplinas Biologia, Botânica, Ecologia, Zoologia.
1991 - 1992
Sistema Base de Ensino Ltda.Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor do Ensino Médio das disciplinas Ecologia, Biologia, Zoologia e Botânica
1986 - 2018
Agência Goiana de Defesa AgropecuáriaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Fiscal Estadual Agropecuário, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Aposentado em 15/12/2018 como Fiscal Estadual Agropecuário após 37 anos de serviço público
2015 - Atual
Eliomar Pires & Ivoneide Escher Advogados AssociadosVínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Consultor jurídico, Carga horária: 10
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