Bianca da Rosa Bittencourt
Advogada. Docente na UNOPAR (Universidade do Norte do Paraná) e no Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR) em Londrina-Pr. Possui graduação em Direito, Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - Faculdades Integradas do Brasil. Especialista em Direito Ambiental pelo Centro Universitário Internacional -UNINTER. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina, na linha de Direito Civil, com ênfase no Biodireito (Direito Animal). Pesquisa nas áreas de Biodireito, Direito Ambiental, Direito Civil e Direito Animal. Suplente no Conselho Municipal do Meio Ambiente de Londrina. Vice Presidente da Comissão de Defesa Animal da OAB-Londrina. Coordenadora do Projeto de Extensão em Direito Animal-UNOPAR Londrina.
Informações coletadas do Lattes em 08/10/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito Negocial
2015 - Atual
Universidade Estadual de Londrina
Título: Aluna Especial
Orientador: Metodologia da Pesquisa
Mestrado em andamento em Direito Negocial
2015 - Atual
Universidade Estadual de Londrina
Título: Aluna Especial
Orientador: Contratos Prós Modernos
Mestrado em andamento em Direito Negocial
2014 - Atual
Universidade Estadual de Londrina
Título: Aluna Especial
Orientador: Meios Extrajudiciais de Resolução de Conflitos.
Mestrado em andamento em Direito Negocial
2014 - Atual
Universidade Estadual de Londrina
Título: Aluna Especial
Orientador: Responsabilidade Social Empresarial e Negócios Jurídicos
Mestrado em Direito Negocial
2017 - 2019
Universidade Estadual de Londrina
Título: OS NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS E O ANTROPOCENTRISMO PREDOMINANTE NO CENÁRIO DA EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL
, Ano de Obtenção: 2019.Rita de Cassia Resquetti Tarifa Spoladore.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Ambiental
2013 - 2016
UNINTER
Título: A Constitucionalização do Direito Ambiental
Orientador: Daniely Andressa da Silva
Especialização em Pós-graduação em direito processual civil
2008 - 2009
Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
Título: Da possibilidade da Arbitragem nos contratos de adesão
Orientador: Rozane da Rosa Cachapuz
Graduação em Direito
2004 - 2008
Centro Universitário Filadélfia
Título: Mediação: uma alternativa para a resolução de conflitos no direito de família
Orientador: Rozane da Rosa Cachapuz
Formação complementar
2016 - 2016
CÓDIGO DE CONDUTA. (Carga horária: 2h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
MANUAL SOBRE A LEI ANTICORRUPÇÃO. (Carga horária: 60h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2016 - 2016
Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2016 - 2016
AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM DISCENTE. (Carga horária: 30h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.
2015 - 2015
Formação KLS 2.0. (Carga horária: 10h). , Kroton Educacional, KROTON, Brasil.
2014 - 2014
Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2014 - 2014
Docência Online. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Outros / Área: Bioética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.
Organização de eventos
BITTENCOURT, B. R. ; CACHAPUZ, R. R. . ENCONTRO CIENTÍFICO DO II CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DO INTERIOR DO PARANÁ: RESSIGNIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS SOB A ÓTICA DO DIREITO E DA PSICOLOGIA. 2021. (Congresso).
BITTENCOURT, B. R. ; CACHAPUZ, R. R. . II CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES: Uma releitura das famílias em um cenário interdisciplinar.. 2020. (Congresso).
BITTENCOURT, B. R. ; CACHAPUZ, R. R. . SIMPÓSIO BRASIL-PARAGUAI DE DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO. 2020. (Outro).
BITTENCOURT, B. R. . LANÇAMENTO DOS LIVROS "QUESTÕES ATUAIS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS À LUZ DO BIODIREITO: DISCUSSÕES SOBRE NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS" E "DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO". 2019. (Outro).
BITTENCOURT, B. R. ; ESPOLADOR, R. C. R. T. . RELAÇÕES JURÍDICAS FAMILIARES SOB UMA ÓTICA CONTEMPORÂNEA. 2018. (Outro).
BITTENCOURT, B. R. . IX Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito. 2018. (Congresso).
BITTENCOURT, B. R. . I Encontro Científico da UNOPAR. 2017. (Congresso).
Participação em eventos
COMUNICAÇÕES 56ª SEMANA JURÍDICA DA UEL VIII CONGRESSO DE DIREITO DA UEL 1 CONGRESSO SUL BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. Avaliador de Trabalho Científico. 2018. (Congresso).
ENCONTRO CIENTÍFICO DO I CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DO INTERIOR DO PARANÁ. Avaliador de Trabalho Científico. 2018. (Congresso).
ENCONTRO CIENTÍFICO DO I CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DO INTERIOR DO PARANÁ.ENCONTRO CIENTÍFICO DO I CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DO INTERIOR DO PARANÁ. 2018. (Encontro).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA JURÍDICA,. A ortotanásia e o direito de morrer com dignidade. 2018. (Congresso).
IX DIÁLOGOS FILOSÓFICOS JURÍDICOS: SOCIEDADE, EMPRESA E DEMOCRACIA - 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.Avaliador de Trabalho Científico. 2018. (Simpósio).
XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A VIRTUDE CÍVICA COMO MECANISMO DE EFICÁCIA AO DIREITO DOS ANIMAIS. 2018. (Congresso).
IX FÓRUM DE DISSEMINAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS.IX FÓRUM DE DISSEMINAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS. 2017. (Outra).
VI FÓRUM DE PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO.Avaliador de Trabalho Científico. 2017. (Seminário).
VII ENCONTRO CIENTIFICO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS DA 55 SEMANA JURÍDICA DA UEL.AVALIADOR DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2017. (Encontro).
VIII SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADO EM DIREITO DA UEL-UNIMAR: DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.Avaliador de Trabalho Científico. 2017. (Seminário).
Argumentação e Estado de Direito. 2015. (Simpósio).
Jornada Brasilcon em Comemoração aos 25 anos do CDC ? Edição Londrina. 2015. (Simpósio).
VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2009. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2008. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Criminologia e Política Criminal. 2007. (Congresso).
IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2007. (Congresso).
IV Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2007. (Encontro).
Responsabilidade Juvenil: aspectos sociológicos e penais. 2007. (Outra).
VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina. 2007. (Simpósio).
VII Cilco de Estudos Jurídicos. 2007. (Seminário).
XV Simpósio de Iniciação Científica da Unifil.Adoção sob o enfoque da guarda subsidiada. 2007. (Simpósio).
IV Ciclo de Debates do curso de Direito da Unifil. 2006. (Encontro).
Palestra "Nova Lei de falência". 2006. (Simpósio).
Palestra Bioética, Manipulação da Vida e os limites da ciência.. 2006. (Encontro).
V Ciclo de Debates do curso de Direito da Unifil. 2006. (Outra).
VI Ciclo de Estudos Jurídicos. 2006. (Seminário).
"Fórum de Direitos Humanos-Respeito à cidadania". 2005. (Encontro).
1 Congresso Paranaense de Criminologia. 2005. (Congresso).
O Ministério Público e o Meio Ambiente. 2004. (Outra).
Participação em bancas
BITTENCOURT, B. R.. O IMPACTO DO DIVÓRCIO NA VIDA DOS FILHOS: Uma abordagem acerca da Responsabilidade Parental.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito de Familia e Sucessões Teoria e Prática) - Universidade Estadual de Londrina.
Sentone, A. T; Peixoto, L. R;BITTENCOURT, B. R.. DO INVENTÁRIO E PARTILHA À LUZ DO ENTENDIMENTO RESULTANTE DO JULGAMENTO DO RESP N.1.808.767. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras de Londrina.
BITTENCOURT, B. R.; Sentone, A. T; TEODORO, F. C.. ANÁLISE EVOLUTIVA DOS CRIMES CIBERNÉTIVOS E AS LIMITAÇÕES DA LEGISLAÇÃO PENAL NO COMBATE A ESTES CRIMES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
Sentone, A. T;BITTENCOURT, B. R.. REFLEXÃO TEÓRICA SOBRE A GESTÃO AMBIENTAL EM CENTROS URBANOS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
CACHAPUZ, R. R.;BITTENCOURT, B. R.; TEODORO, F. C.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BITTENCOURT, B. R.; CACHAPUZ, R. R.; TEODORO, F. C.. Cunha Canezin.Intervencionismo Judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BITTENCOURT, B. R.; TEODORO, F. C.; CACHAPUZ, R. R.. Alienação Parental e a Lei 12318/10. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BITTENCOURT, B. R.; TRINDADE, A.; TOMIOZZO, H. C.. Planos de Saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
TRINDADE, A.;BITTENCOURT, B. R.; TOMIOZZO, H. C.. Direito ao Crédito Presumido. 2015 - Universidade Norte do Paraná.
TRINDADE, A.; TOMIOZZO, H. C.;BITTENCOURT, B. R.. Guarda Compartilhada e a Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
TRINDADE, A.;BITTENCOURT, B. R.; TOMIOZZO, H. C.. Inconstitucionalidade das Cotas Raciais em Universidades Públicas. 2015 - Universidade Norte do Paraná.
BITTENCOURT, B. R.; PICCIRILO, M. B.; RAQUEL, F.. Eficácia das Medidas Sócio-educativas do ECA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BITTENCOURT, B. R.; RAQUEL, F.; PICCIRILO, M. B.. Indenização por Abandono Afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
RAQUEL, F.; PICCIRILO, M. B.;BITTENCOURT, B. R.. Condições de Retirada e Permanência de Estrangeiro em Território Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
RAQUEL, F.; PICCIRILO, M. B.;BITTENCOURT, B. R.. Eficácia da Pena Privativa de Liberdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILO, M. B.; RAQUEL, F.;BITTENCOURT, B. R.. Dano Moral e Dano Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ZAMARIAN, L. P.;BITTENCOURT, B. R.; MONTENEGRO, B.. Súmula Vinculante e os Assentos da Casa de Suplicação no Direito Português. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ZAMARIAN, L. P.;BITTENCOURT, B. R.; MONTENEGRO, B.. Paternidade Sócio-afetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BITTENCOURT, B. R.; PICCIRILO, M. B.; RAQUEL, F.. Liberdade de Expressão nas Redes Sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BITTENCOURT, B. R.; RAQUEL, F.; PICCIRILO, M. B.. DPVAT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BITTENCOURT, B. R.; RAQUEL, F.; PICCIRILO, M. B.. Influência da Mídia no Tribunal do Juri e o Princípio da Inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BITTENCOURT, B. R.; PICCIRILO, M. B.; RAQUEL, F.. Sistema Carcerário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BITTENCOURT, B. R.; PICCIRILO, M. B.; RAQUEL, F.. A Influência da Mídia nas Ciências Criminais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BITTENCOURT, B. R.; PICCIRILO, M. B.; RAQUEL, F.. DPVAT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BITTENCOURT, B. R.; PICCIRILO, M. B.; RAQUEL, F.. Guarda Compartilhada em Face da Lei 13058/14. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BITTENCOURT, B. R.; ZAMARIAN, L. P.; MONTENEGRO, B.. Goulart.Precedentes Judiciais no Novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BITTENCOURT, B. R.; ZAMARIAN, L. P.; MONTENEGRO, B.. Alienação Parental e a Lei 13058/14. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BITTENCOURT, B. R.; RAQUEL, F.; BENTO, F.. Evolução do Adicional de Periculosidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BITTENCOURT, B. R.; RAQUEL, F.; BENTO, F.. Acidente de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
RAQUEL, F.;BITTENCOURT, B. R.; BENTO, F.. Tutela Antecipada e sua Aplicabilidade no Processo do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BITTENCOURT, B. R.; RAQUEL, F.; BENTO, F.. Direito de Greve. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BITTENCOURT, B. R.; BENTO, F.; RAQUEL, F.. Contrato de Trabalho a Termo e a Flexibilização Trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BITTENCOURT, B. R.; RAQUEL, F.; BENTO, F.. Terceirização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BITTENCOURT, B. R.; RAQUEL, F.; BENTO, F.. Aviso Prévio Proporcional nos Contratos de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
RAQUEL, F.;BITTENCOURT, B. R.; PICCIRILO, M. B.. Lei Maria da Penha e o Princípio da Isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BITTENCOURT, B. R.; PICCIRILO, M. B.; RAQUEL, F.. Alimentos Gravídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BITTENCOURT, B. R.; RAQUEL, F.; PICCIRILO, M. B.. Normas Constitucionais de Princípio Programático. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BITTENCOURT, B. R.; RAQUEL, F.; PICCIRILO, M. B.. Guarda Compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BITTENCOURT, B. R.; PICCIRILO, M. B.; RAQUEL, F.. dos Santos Ribeiro.Infanticídio Indígena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BITTENCOURT, B. R.; RAQUEL, F.; PICCIRILO, M. B.. Adoção Homoafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BITTENCOURT, B. R.; RAQUEL, F.; PICCIRILO, M. B.. Ressocialização e a Crise no Sistema Carcerário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BITTENCOURT, B. R.; MORETE, V. S.; FARACO, P.. Contrato de Barriga de Aluguel. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BITTENCOURT, B. R.; APARECIDO, W. C.; TEODORO, F. C.. Estatuto do Desarmamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILO, M. B.; RAQUEL, F.;BITTENCOURT, B. R.. Crimes Virtuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BITTENCOURT, B. R.; CACHAPUZ, R. R.. Do casamento ao Divórcio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
BITTENCOURT, B. R.; CACHAPUZ, R. R.. Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Ótica dos Alimentos Gravídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
BITTENCOURT, B. R.; CACHAPUZ, R. R.; Luciana Mendes Pereira Roberto. Dos Pedidos de Indenização Fundamentados no Abandono Afetivo dos Pais em Relação aos Filhos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
BITTENCOURT, B. R.; CACHAPUZ, R. R.; Luciana Mendes Pereira Roberto. Da Mediação no Direito de Família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
CACHAPUZ, R. R.;BITTENCOURT, B. R.; Luciana Mendes Pereira Roberto. Alimentos ao filho Menor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
Orientou
Pets Herdeiros, a ascensão dos animais domésticos no Brasil, do quintal ao testamento; ; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar; (Orientador);
Reconhecimento da Família poliamorista, Princípio da vontade, a não discriminação; ; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar; (Orientador);
A proteção animal no cenário da dissolução da sociedade conjugal; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar; (Orientador);
A validade de penhora do bem de família dado por fiador em garantia de locação comercial ou residencial; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar; (Orientador);
Alienção Parental sob o aspecto jurídico e psíquico; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar; (Orientador);
Gordofobia: O peso do preconceito não mede seus danos; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar; (Orientador);
Reconhecimento da personalidade jurídicas dos animais; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar; (Orientador);
ANIMAIS DOMÉSTICOS ENQUANTO SUJEITO DE DIREITO; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar; (Orientador);
Familia Multiespécie e a aplicabilidade do princípio da afetividade em relação a guarda, visita e alimentos; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito de Familia e Sucessões Teoria e Prática) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Bianca da Rosa Bittencourt;
O IMPACTO DO DIVÓRCIO NA VIDA DOS FILHOS: Uma abordagem acerca da Responsabilidade Parental; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito de Familia e Sucessões Teoria e Prática) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Bianca da Rosa Bittencourt;
Filiação Civil decorrente da reprodução humana assistida nas relações homoafetivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Bianca da Rosa Bittencourt;
A função social do amante na dissolução do vínculo conjugal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Bianca da Rosa Bittencourt;
A evolução do instituto da guarda sob o enfoque da lei 13058; 2014; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Bianca da Rosa Bittencourt;
Afastamento da alienação parental através da guarda compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Bianca da Rosa Bittencourt;
A evolução da guarda compartilhada no ordenamento jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Bianca da Rosa Bittencourt;
A viabilidade da aplicação coercitiva da guarda compartilhada em casos de litígio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Bianca da Rosa Bittencourt;
Alienação Parental sob a ótica da Lei da Guarda Compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Bianca da Rosa Bittencourt;
Mediação e Práticas restaurativas nos processos de apurações de atos infracionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Bianca da Rosa Bittencourt;
A evolução do instituo da Adoção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Bianca da Rosa Bittencourt;
TESTAMENTOS ORDINÁRIOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Bianca da Rosa Bittencourt;
Produções bibliográficas
-
BITTENCOURT, B. R. ; Queiroz, Matheus Filipe. ; DIAS FILHO, J. A. ; TOVO, Paula . INCAPACIDADE TEMPORÁRIA: A CARACTERIZAÇÃO DA COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL. REVISTA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO , v. 24, p. 1-100, 2021.
-
CACHAPUZ, R. R. ; BITTENCOURT, B. R. . Alimentos Gravídicos: O Direito Real desde a concepção. Âmbito Jurídico , v. 01, p. 01-13, 2009.
-
BITTENCOURT, B. R. ; Demétrius Coelho Souza ; Déborah Lídia Lobo Muniz ; Luciana Mendes Pereira Roberto ; Marcos de Queiróz Ramalho ; Daniele da Rosa Bittencourt . Mediação: Uma alternativa para a Resolução de Conflitos no Direito de Família. Revista Jurídica da UniFil , v. 5, p. 07-165, 2008.
-
Queiroz, Matheus Filipe. ; BITTENCOURT, B. R. . Direito de Família Aspectos Contemporâneos. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2023. 514p .
-
BITTENCOURT, B. R. ; Queiroz, Matheus Filipe. . Contexto Jurídico das Novas Familias do Século XXI. 1. ed. Londrina: Thoth Editora, 2022. 277p .
-
BITTENCOURT, B. R. ; Queiroz, Matheus Filipe. ; Polisseli, Bruno. . Poder Judiciário e Estado de Direito. 1. ed. Londrina: Thoth Editora, 2021. 469p .
-
BITTENCOURT, B. R. ; Daniele da Rosa Bittencourt . Do Acesso à Justiça no Direito das Famílias e Sucessões. 1. ed. Londrina: Thoth, 2020. 338p .
-
BITTENCOURT, B. R. ; BERGAMASCHI, J. D. G. . Questões atuais dos negócios jurídicos a luz do Biodireito: Discussões sobre negócios biojurídicos.. 1. ed. LONDRINA: Editora Thoth, 2019. v. 1. 185p .
-
BITTENCOURT, B. R. ; CACHAPUZ, R. R. . Relações Jurídicas Familiares sob uma Ótica Contemporânea. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2019. v. 1. 234p .
-
BITTENCOURT, B. R. ; PEELLAERT, F. . Relações Obrigacionais Contemporâneas. 1. ed. Londrina: Thoth, 2019. 214p .
-
SILVA, M. A. ; BITTENCOURT, B. R. . Acesso à justiça do animal: um contraponto entre a jurisdição brasileira e o direito estrangeiro.. Do Acesso à Justiça no Direito das Famílias e Sucessões. 1ed.Londrina: Bianca, 2022, v. 1, p. 01-220.
-
BITTENCOURT, B. R. ; Daniele da Rosa Bittencourt . Da situação jurídica do animal no ambiente do Direito Sucessório. Do Acesso à Justiça no Direito das Famílias e Sucessões. 1ed.Londrina: Thoth, 2021, v. II, p. 01-373.
-
BITTENCOURT, B. R. ; BERGAMASCHI, J. D. G. . ORTOTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE. DIREITOS HUMANOS E CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA contribuições teóricas. 566ed.Londrina: THOTH, 2020, v. 1, p. 5-.
-
BITTENCOURT, B. R. ; ANDERSON, R. S. . A Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a Responsabilidade Compartilhada no Desenvolvimento Sustentável Empresarial. A Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a Responsabilidade Compartilhada no Desenvolvimento Sustentável Empresarial. 100ed.: , 2015, v. , p. 10-.
-
BITTENCOURT, B. R. ; THAYS CRISTINA CARVALHO CANEZIN . CONSUMO SUSTENTÁVEL: RELAÇÕES CONSUMERISTAS VERSUS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. CONSUMO SUSTENTÁVEL: RELAÇÕES CONSUMERISTAS VERSUS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 0ed.: , 2015, v. , p. 6-.
-
BITTENCOURT, B. R. ; ESPOLADOR, R. C. R. T. . A Virtude Cívica como mecanismo de eficácia ao direito dos animais. In: XXVII Congresso Nacional do Conpedi, 2018, Porto Alegre. Biodireito e Direito dos Animais, 2018. p. 8-25.
-
BITTENCOURT, B. R. ; CANEZIN, T. . Breve Ensaio do Poder Familiar: do nascimento a sua extinção.. In: V DIGA NÃO A VIOLÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE, 2015, Londrina. Beve Ensaio do Poder Familiar: do nascimento a sua extinção, 2015.
-
BITTENCOURT, B. R. ; SILVA, M. A. . O Princípio da Função Social e econômica nos contratos familiares em tempo de pandemia. In: I Simpósio Brasil-Paraguay de Direito Internacional e desenvolvimento UNICAN e UEL, 2020, Londrina. O Princípio da Função Social e econômica nos contratos familiares em tempo de pandemia, 2020.
-
BITTENCOURT, B. R. ; SILVA, M. A. . O Instituto da Mediação como instrumentos de resolução de conflitos familiares no cenário de pandemia.. In: Congresso do Direitos das Famílias e Sucessões, 2020, Londrina. O Instituto da Mediação como instrumentos de resolução de conflitos familiares no cenário de pandemia., 2020.
-
BITTENCOURT, B. R. ; SHIRLEY MITSUE MACHADO DE OLIVEIRA BRIZOLA ; JEAN CARLOS LEÃO FERREIRA . IMPACTOS AMBIENTAIS DO NECROCHORUME EM CEMITÉRIOS NO LENÇOL FREÁTICO. In: 21 Encontro de Atividades Científicas, 2018, LONDRINA. 21 Encontro de Atividades Científicas, 2018.
-
BITTENCOURT, B. R. ; Daniele da Rosa Bittencourt . Conflito e suas implicações. In: VII ENCONTRO CIENTIFICO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS DA 55 SEMANA JURÍDICA DA UEL, 2017, LONDRINA. Acesso a Justiça, 2017.
-
BITTENCOURT, B. R. . A experimentação animal e a lei arouca. In: VII ENCONTRO CIENTÍFICO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS DA 55 SEMANA JURÍDICA DA UEL, 2017, LONDRINA. Direito constitucional, administrativo e ambiental, 2017.
-
BITTENCOURT, B. R. . 'O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA E SEUS DESDOBRAMENTOS NA SEARA BIOÉTICA.'. In: VIII SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADO EM DIREITO DA UEL-UNIMAR: DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 2017, Londrina. VIII SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADO EM DIREITO DA UEL-UNIMAR: DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 2017.
-
BITTENCOURT, B. R. . A IMPORTÂNCIA DA TUTELA CONSTITUCIONAL, NA SEARA AMBIENTAL.. In: 54 Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina, 2016, Londrina. A IMPORTÂNCIA DA TUTELA CONSTITUCIONAL, NA SEARA AMBIENTAL., 2016.
-
BITTENCOURT, B. R. ; Daniele da Rosa Bittencourt . A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS E SUA APLICABILIDADE NA GUARDA COMPARTILHADA.. In: CONGRESSO UEL, 2016, LONDRINA. ACESSO A JUSTIÇA, 2016.
-
BITTENCOURT, B. R. . MEDIAÇÃO: UMA ALTERNATIVA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES. In: 53 SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, 2015, Londrina. V ENCONTRO CIENTÍFICO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHO, 2015.
-
BITTENCOURT, B. R. ; Lima, Camila Cardoso. ; FARACO, P. ; BARROS, G. C. ; WOLCOV, A. C. C. . USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR CONJUGAL E O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. In: 21 Encontro de Atividades Científicas, 2018, LONDRINA. 21 Encontro de Atividades Científicas, 2018.
-
BITTENCOURT, B. R. ; LIMA, S. M. . ASPECTOS DA EUTANÁSIA NO BIODIREITO. In: 21 Encontro de Atividades Científicas, 2018, LONDRINA. 21 Encontro de Atividades Científicas, 2018.
-
BITTENCOURT, B. R. ; LIMA, S. M. . REPRODUÇAO HUMANA. In: 21 Encontro de Atividades Científicas, 2018, LONDRINA. 21 Encontro de Atividades Científicas, 2018.
-
BITTENCOURT, B. R. ; Lima, Camila Cardoso. . COMPETENCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL SOBRE MATÉRIA AMBIENTAL. In: 21 Encontro de Atividades Científicas, 2018, LONDRINA. 21 Encontro de Atividades Científicas, 2018.
-
BITTENCOURT, B. R. ; SHIRLEY MITSUE MACHADO DE OLIVEIRA BRIZOLA ; JEAN CARLOS LEÃO FERREIRA . O GRANDE PROBLEMA DOS ATERROS SANITÁRIOS. In: 21 Encontro de Atividades Científicas, 2018. 21 Encontro de Atividades Científicas, 2018.
-
BITTENCOURT, B. R. ; ROCHA, A. P. A. . ADOÇÃO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E A NOVA CONCEPÇÃO DE FAMÍLIA. In: 21 Encontro de Atividades Científicas, 2018. 21 Encontro de Atividades Científicas, 2018.
-
BITTENCOURT, B. R. ; RODRIGUES, A. P. C. . A ANÁLISE DA EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL SOB A PERSPECTIVA DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO. In: 21 Encontro de Atividades Científicas, 2018, LONDRINA. 21 Encontro de Atividades Científicas, 2018.
-
BITTENCOURT, B. R. ; Lima, Camila Cardoso. . POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE COMO MECANISMO DE EFICÁCIA A PROTEÇÃO AMBIENTAL. In: 21 Encontro de Atividades Científicas, 2018, LONDRINA. 21 Encontro de Atividades Científicas, 2018.
-
BITTENCOURT, B. R. . Aspecto Constitucionais do Direito Animal: uma proposta da dignidade para além do ser humano. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BITTENCOURT, B. R. ; SILVA, M. A. . Responsabilidade Civil por parte do infectado da SARS-COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
BITTENCOURT, B. R. ; SILVA, M. A. . O Inventário em vida: a sistemática do planejamento sucessório. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
BITTENCOURT, B. R. ; ESPOLADOR, R. C. R. T. . A VIRTUDE CÍVICA COMO MECANISMO DE EFICÁCIA AO DIREITO DOS ANIMAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BITTENCOURT, B. R. ; Daniele da Rosa Bittencourt . O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO E SEU DESENVOLVIMENTO FRENTE A NOVA ROUPAGEM SOCIAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BITTENCOURT, B. R. . O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA E SEUS DESDOBRAMENTOS NA SEARA BIOÉTICA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
Daniele da Rosa Bittencourt ; BITTENCOURT, B. R. . A efetividade dos meios consensuais de solução de conflitos e sua aplicabilidade no novo Código de Processo Civil.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BITTENCOURT, B. R. . A Importância da tutela constitucional, na seara ambiental.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BITTENCOURT, B. R. ; CANEZIN, T. . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BITTENCOURT, B. R. . MEDIAÇÃO: UMA ALTERNATIVA NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BITTENCOURT, B. R. ; CANEZIN, T. . V DIGA NÃO A VIOLÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
BITTENCOURT, B. R. ; FUGA, B. . Código Civil Anotado. Londrina: Thoth, 2020 (Legislação).
Outras produções
BITTENCOURT, B. R. . Direito Animal em Construção. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BITTENCOURT, B. R. ; RIETH, R.B . Live sobre Direito Animal. 2020; Tema: Direito Animal. (Rede social).
Projetos de pesquisa
-
2020 - Atual
Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias, Descrição: O grupo tem desenvolvido temas envolvendo a temática de relações negociais familiares e sucessórias, desenvolvendo artigos, capítulos de livros, resumos, incentivando os colaboradores para que participem de eventos em que se possa disseminar o conhecimento aqui estudado e desenvolvido. O grupo já conta com participações em eventos regionais e internacionais e publicações de trabalhos (resumos e capítulos de livros, até o momento). Espera-se que ao longo da pequisa, parcerias sejam efetivadas e mais trabalhos possam ser produzidos. Esse grupo conta com pesquisadores da graduação, estudantes de pós, mestrandos, mestres e doutores. Existe uma conexão com o mestrado em Direito Negocial para que se possa aprofundar o nível do conhecimento a ser desenvolvido, com consequentes defesas de dissertações de mestrado e tese de doutorado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Bianca da Rosa Bittencourt - Coordenador / Daniela Braga Paiano - Integrante.
-
2019 - Atual
Negócios Biojurídicos: As Tecnologias e o Direito Civil., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bianca da Rosa Bittencourt - Integrante / Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador - Coordenador.
-
2019 - Atual
Do acesso à justiça do Direito das Famílias, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bianca da Rosa Bittencourt - Integrante / Rozane da Rosa Cachapuz - Coordenador.
-
2017 - 2019
Reflexões sobre o Meio Ambiente e sustentabilidade, Descrição: Projeto versa sobre temáticas contemporâneas na seara do meio ambiente e desenvolvimento sustentável, fazendo reuniões periódicas com discussão de textos propostos para leitura, convidado externo além de visitas técnicas. O projeto visa ainda a produção acadêmica dos envolvidos por meio de resumos, resumos expandidos e artigos científicos a serem submetidos à revistas e eventos científicos com reconhecimento acadêmico. Serão realizados encontros quinzenais, na própria UNOPAR, mediante o estudo prévio de textos base indicados pelas professoras, para participação no debate. No início de cada encontro ordinário, haverá apresentação de síntese do texto previamente indicado, por um aluno selecionado (mediador) para a ocasião, seguido de debate aberto entre todos os membros do grupo. Poderá haver encontros extraordinários, com palestra de professores que se dedicam ao estudo do tema, e posterior debate. Produção de Resumos expandidos e Artigos completos para submissão para a revistas e eventos jurídicos e encontros científicos... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Bianca da Rosa Bittencourt - Integrante / Camila Cardoso Lima - Coordenador.
-
2016 - 2018
Os meios Consensuais de Solução de Conflitos no Novo Código de Processo Civil, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bianca da Rosa Bittencourt - Integrante / Daniele da Rosa Bittencourt - Integrante / Rozane da Rosa Cachapuz - Coordenador.
-
2016 - 2018
Biodireito nos Contratos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bianca da Rosa Bittencourt - Integrante / Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador - Coordenador.
-
2014 - 2016
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NOS NEGÓCIOS EMPRESARIAIS E NAS RELAÇÕES FAMILIARES, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bianca da Rosa Bittencourt - Integrante / Rozane da Rosa Cachapuz - Coordenador.
Prêmios
2021
Patronese, Unopar.
2020
Paraninfa, UNOPAR- Universidade do Norte do Paraná.
2019
Nome de Turma, Universidade do Norte do Paraná.
2019
Paraninfa, Universidade do Norte do Paraná.
2018
Professora Homenageada, UNOPAR- Universidade do Norte do Paraná.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
Universidade Norte do ParanaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora Presencial do Curso de Direito nas disciplinas de Biodireito, Direito Civil (Parte Geral, Direitos Reais, Direito de Família, Direito das Sucessões e Responsabilidade Civil), Teoria da Argumentação Jurídica, Direito das Relações de Consumo e Direito Ambiental.
2020 - Atual
Centro Universitário de MaringáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Docente do curso de Direito ministrando a Disciplina de Direito Civil Pessoas e Bens, Atos e Fatos Jurídicos.
2016 - 2018
Faculdade Pitágoras de LondrinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 3
Outras informações:
Docente no curso de Direito, disciplinas trabalhadas: Direito das Sucessões, Direito do Consumidor, História do Direito, Teoria Geral do Processo, Direito Empresarial: Recuperação e Falências, Biodireito.
2012 - 2014
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Cartório, Carga horária: 30
2006 - 2009
Forum de LondrinaVínculo: Estagiária de Juíz, Enquadramento Funcional: Auxílio em despachos e sentenças., Carga horária: 20
Outras informações:
Auxílio ao Juíz da Vara da Infância na elaboração de despachos e sentenças, pesquisa e interpretação doutrinária e jurisprudencial, acompanhamento de audiências, orientações e atendimento ao público.
2010 - 2012
Complexo LFG de EnsinoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Atendimento e Monitoria, Carga horária: 36
2020 - 2021
Kroton EducacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4
Outras informações:
Na ocasião ministrava aulas de forma remota, e a transmissão ocorria para todo o País, as disciplinas foram: Direito de Familia; Direito das Sucessões; Direito Ambiental e Modelo Multiportas.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Bianca da Rosa Bittencourt e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?