André de Oliveira Morais

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MINAS (2009). É especialista em Ciências Penais pelo IEC-PUC-MINAS (2010). Atualmente é mestrando em Direito Internacional pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2011), e, técnico judiciário federal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE-MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral, Constitucional e Processual Penal.

Informações coletadas do Lattes em 08/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2011 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Palavras-chave: Pacto de São José da Costa Rica; Corte Interamericana de Direitos Humanos; OEA - Organização dos Estados Americanos; Direitos Fundamentais; Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.

Especialização em Ciências Penais

2009 - 2010

Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS
Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva

Graduação em Direito

2004 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Orientador: Flaviane de Magalhães Barros

Formação complementar

2010 - 2010

Extensão universitária em Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 30h). , Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS.

2007 - 2007

Extensão universitária em Oratória. (Carga horária: 16h). , Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Minas Gerais.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Participação em eventos

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

XII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2008. (Congresso).

Congresso Constituição e Processo. 2008. (Congresso).

I Ciclo de Debates e Conferências sobre a participação das Forças Federais no Processo Eleitoral. 2007. (Seminário).

I Ciclo de Debates sobre a participação da Polícia Federal no Processo Eleitoral. 2007. (Seminário).

As Reformas Processuais e as Garantias Constitucionais. 2006. (Seminário).

I Ciclo de Debates sobre Direito Administrativo e Eleitoral. 2005. (Seminário).

Produções bibliográficas

MORAIS, André de Oliveira . O debate entre universalismo e relativismo cultural se justifica?. Âmbito Jurídico , v. 98, p. 11200, 2012.
MORAIS, André de Oliveira . Presunção de Inocência versus Segurança Pública: Análise do julgamento do HC 84-078-7 pelo STF. Âmbito Jurídico , v. 84, p. 8915, 2011.

Prêmios

2011

Aprovado em 1º Lugar no concurso para o Mestrado em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Linha de Pesquisa "Direito, Razão e História", ênfase Matrizes Fundantes do Pensamento Jurídico, UFMG.

2009

Aprovação em Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. , Avenida Prudente de Morais, 320, 4º andar, Cidade Jardim, 30380-002 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33071328, Ramal: 1328, Fax: (31) 33071328

Experiência profissional

2002 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público Federal, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário Federal, Carga horária: 30

Atividades

04/2002
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Execução de Trabalhos relacionados com a administração pública.

2001 - 2002

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor público Estadual, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador, Carga horária: 30

Atividades

08/2001 - 04/2002
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Execução de atos de ofício - cíveis e criminais.

2005 - 2007

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Minas Gerais

Vínculo: Eletivo, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal, Carga horária: 2

Atividades

06/2005 - 06/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, SITRAEMG, .,Cargo ou função, Conselheiro Fiscal.