Felipe de Vasconcelos Soares Montenegro Mattos

Possui graduação em DIREITO pela Universidade de Brasília (2005) e mestrado pela Universidade de São Paulo (2016). Atualmente é advogado concursado - Caixa Econômica Federal. Teve forte atuação como Gerente Executivo para Tribunais Superiores, foco no Tribunal Superior do Trabalho, com responsabilidade pela política recursal da empresa. Atualmente está cedido para a SUSEP, para prestar serviços como interventor em supervisionadas. É professor de direito na graduação e pós-graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e previdência complementar.

Informações coletadas do Lattes em 31/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito do Trabalho

2013 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL - CRÍTICAS A SUA APLICAÇÃO ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO,Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Professor Titular Doutor Nelson Mannrich
Palavras-chave: Subordinação estrutural; Hipossuficiência; Subordinação clássica; Neo Hipossuficiência; Crítica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em DIREITO

2006 - 2007

Instituto Processus
Título: NOVO ENFOQUE SOBRE A DISCRICIONARIEDADE DO ATO ADMINISTRATIVO
Orientador: FABIO ROGERIO

Aperfeiçoamento em Instrutoria para ensino a distância

2014 - 2014

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Não há. Ano de finalização: 2014
Orientador: Não há

Graduação em DIREITO

2001 - 2005

Universidade de Brasília, UnB
Título: O Controle Jurisdicional do Ato Administrativo Discricionário
Orientador: Professor Flavio Dino

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2000

Centro Educacional Sigma

Ensino Fundamental (1º grau)

1990 - 1997

Escola Paroquial Santo Antônio

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende PoucoLê Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

VI Congresso Internacional de Direito do Trabalbalho da ANDT. 2016. (Congresso).

O Novo CPC. 2015. (Seminário).

O Novo CPC e a administração pública. 2015. (Seminário).

O Novo CPC e o direito do trabalho.A justiça do trabalho como inspiração do novo CPC. 2015. (Oficina).

SEMINÁRIO A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO AUTÔNOMO E A LIVRE INICIATIVA. 2015. (Congresso).

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO. 2015. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO. 2014. (Congresso).

XIX Congresso da Associação dos Advogados da CAIXA. Do controle de jornada dos empregados. 2014. (Congresso).

3º CONGRESSO ANDT "70 ANOS DE CLT: PASSADO E FUTURO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO". 2013. (Congresso).

XIV Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal.A publicização do regime privado das relações de trabalho na jurisprudência. 2013. (Seminário).

XIX Congresso da Associação dos Advogados da CAIXA - ADVOCEF. Os honorários advocatícios e sua não intetração à remuneração do advogado empregado. 2013. (Congresso).

12º CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2012. (Congresso).

2º Congresso internacional - Novos Temas e Desafios no Mundo do Trabalho. 2012. (Congresso).

52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabaho. 2012. (Congresso).

XVIII Congresso da Associação Nacional dos Advogados da CAIXA - ADVOCEF. Os honorários advocatícios e a recente alteração na jurisprudência do TST. 2012. (Congresso).

11º Congresso de Direito do Trabalho TRT 15ª Região. 2011. (Congresso).

51º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2011. (Congresso).

A Atualidade da Teoria do Fatos Jurídico de Pontes de Miranda. 2011. (Simpósio).

CONGRESSO INTERNACIONAL: ATUALIDADES DO DIREITO DO TRABALHO - ANDT. 2011. (Congresso).

Encontro dos Advogados do Distrito Federal. 2011. (Encontro).

IV Encontro Sobre Legislação Esportivo Trabalhista. 2011. (Encontro).

XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

XVII Congresso da Associação Nacional dos Advogados da CAIXA - ADVOCEF. 2011. (Congresso).

50º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho.. 2010. (Congresso).

III Encontro Nacional Sobre Legislação Esportivo-Trabalhista. 2010. (Encontro).

IX Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais e o Direito Internacional.. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional: Reconstrução do Direito do Trabalho. 2010. (Seminário).

Seminário sobre Redução da Jornada de Trabalho: Impactos Jurídicos e Econômicos.. 2010. (Seminário).

VII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos. 2010. (Congresso).

49º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTr. 2009.. 2009. (Congresso).

9° Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2009. (Congresso).

Argüição Oral para ingresso na Magistratura Trabalhista - TRT10. 2009. (Outra).

Curso de Teoria Constitucional dos Direitos Sociais e as Relações de Trabalho.. 2009. (Seminário).

I Congresso de Direito Constitucional e do Trabalho. 2009. (Congresso).

II Encontro Nacional Sobre Legislação Esportivo-Trabalhista. 2009. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2009. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2009. (Congresso).

V JUTRA. 2009. (Encontro).

XX Seminário Roma-Brasília. 2003. (Seminário).

XIX Seminário Roma-Brasília. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Breno Palomba

MATTOS, F. V. S. M.. Unicidadde Sindical e a Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Produções bibliográficas

MATTOS, F. V. S. M. . União Europeia e o Direito do Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2012. v. 01. 288p .
MATTOS, F. V. S. M. . FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS: ARBITRAGEM E ACORDO EXTRAJUDICIAL. In: NELSON MANNRICH. (Org.). REFORMA TRABALHISTA REFLEXÕES E CRÍTICAS. 1ed.SÃO PAULO: LTR, 2018, v. , p. 10-25.
MATTOS, F. V. S. M. . A Neo-Hipossuficiência do Trabalhador e a (In)disponibildade de seus Direitos. In: MENDES, Gilmar Ferreira; Martins Filho, Ives Gandra. (Org.). 1º Caderno de Pesquisas Trabalhistas. 1ed.Porto Alegre: Editora Lex Magister, 2017, v. 1, p. 115-131.
MATTOS, F. V. S. M. . SEMINÁRIO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - 2 ANOS: Impactos, Avanços e Retrocessos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, F. V. S. M. . 2o Simpósio Internacional de Direito e Processo do Trabalho da AASP. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MATTOS, F. V. S. M. . Seminário Reforma Trabalhista - Reflexões e Críticas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MATTOS, F. V. S. M. . A reforma trabalhista no plano do direito individual. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, F. V. S. M. . As Alterações Trazidas pela Lei 13.015/13. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATTOS, F. V. S. M. . A publicização do regime privado das relações de trabalho na jurisprudência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

MATTOS, F. V. S. M. . A penhora e a execução trabalhista e a proteção ao bem de família. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATTOS, F. V. S. M. . Demissão por justa causa - requisitos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATTOS, F. V. S. M. . Assédio Moral nas relações de emprego. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATTOS, F. V. S. M. . O TST e a indenização compensatória. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATTOS, F. V. S. M. . Ética aplicável ao servidor - Estatudo de Ética Pública. 2012. .

MATTOS, F. V. S. M. . Ética na advocacia pública. 2012. .

MATTOS, F. V. S. M. . Ética aplicável ao servidor - Estatudo de Ética Pública. 2011. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Caixa Econômica Federal, JURIDICO REGIONAL DE BRASILIA. , SAS QUADRA 5 EDIFICIO MARTA XX, ASA SUL, 70000000 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 21968366

Experiência profissional

2014 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Convidado na pós-graduação, ministrando aulas sobre Soluções Alternativas de Conflitos.

2009 - 2010

Rufino Montenegro Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 20

2009 - 2010

Faculdades Espam

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor titular das matérias Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário

2007 - 2009

Espiñeira Lemos Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20

2007 - 2007

Ministério das Relações Exteriores - DF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Chancelaria, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como assessor do Subsecretário-Geral para Assuntos Econômitos e Tecnológicos - SGET

2014 - Atual

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado no Centro Universitário de Brasília UNICEUB, ministrando aulas na pós-graduação em Soluções Alternativas de Conflitos e Direito do Trabalho

2007 - Atual

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado concursado, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado concursado da CAIXA atualmente atuando como Gerente Executivo Trabalhista responsável pela estratégia de atuação perante o Tribunal Superior do Trabalho.

2015 - Atual

Palomba Montenegro Mattos

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 20

2017 - Atual

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

01/2017
Pesquisa e desenvolvimento , ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA, .,Linhas de pesquisa

2018 - Atual

Superintendência de Seguros Privados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Interventor, Carga horária: 40

Outras informações:
Cedido para atuar em nome da SUSEP em entidades do mercado por ela supervisionadas.