Erik Palácio Boson

É graduado em Direito (com aprofundamento em Direito do Estado) pela Universidade Federal da Bahia(UFBA), especialista em Direito do Estado pela mesma instituição e mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo(USP). Atualmente é Defensor Público Federal. Atua como Defensor Regional de Direitos Humanos Substituto na Defensoria Pública da União na Bahia. É Coordenador do Grupo de Trabalho Nacional em Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI da Defensoria Pública da União. É membro do Grupo de Trabalho Nacional sobre Catadoras e Catadores da Defensoria Pública da União. Foi professor da Faculdade Baiana de Direito. Foi Procurador do Estado de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 16/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito do Estado

2012 - 2015

Universidade de São Paulo
Título: A DEFENSORIA PÚBLICA E A TUTELA JURISDICIONAL DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA: Do fundamento constitucional da legitimidade da Defensoria Pública para a tutela jurisdicional da moralidade administrativa,Ano de Obtenção: 2015
Anna Candida da Cunha Ferraz.Palavras-chave: Defensoria Pública; Moralidade Administrativa; Improbidade; Controle da Administração Pública; Legitimidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização interrompida em 2012 em Direitos Humanos

2011 - interrompida

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Título: (A definir)
Ano de interrupção: 2012

Especialização em Direito do Estado

2009 - 2011

Universidade Federal da Bahia
Título: DA APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE AOS PREFEITOS COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DA MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal da Bahia
Título: DO REGIME JURÍDICO DE RESPONSABILIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DOS PREFEITOS: a incidência cumulativa do dec-lei 201/67 e da Lei de Improbidade.
Orientador: Saulo José Casali Bahia

Ensino Médio (2º grau)

1997 - 2003

SARTRE

Formação complementar

2017 - 2017

DPU no Combate à Escravidão Contemporânea. , Escola Superior da Defensoria Pública da União, ESDPU, Brasil.

2016 - 2016

Questões sobre Gênero, Direitos Humanos e Sistema de Justiça. , Escola Superior da Defensoria Pública da União, ESDPU, Brasil.

2015 - 2015

Direito, saúde e gênero: desafios atuais. , Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estudos Jurídicos, IBAPEJ, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Aperfeiçoamento em Processo Coletivo e Precedentes Judiciais: Pers. , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2008 - 2008

Controle Social e Cidadania. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2007 - 2007

Atualização em Processo Civil. (Carga horária: 33h). , Procuradoria Geral do Estado da Bahia, PGE, Brasil.

2006 - 2006

Curso Avançado de Propriedade Intelectual. , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2005 - 2005

Dir Penal Internacional e Institutos de Dir Alemão. , Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, PPGD-UFBA, Brasil.

2005 - 2005

Ações Constitucionais. , Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.

2005 - 2005

Capacitação em Penal, Processo Penal e Execução. , Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia, PATRONATO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITOS HUMANOS.

Participação em eventos

Audiência Pública "LGBTfobia e Racismo no Mundo do Trabalho", organizada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados.Atuação da DPU no combate à LGBTfobia. 2017. (Outra).

III Encontro Nacional - Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros ? FONATRANS - ?A Nossa Cor é a Nossa Identidade?.Possibilidade de Denúncia do Movimento LGBT Sobre o Genocídio de TTs no Brasil Junto a Comissão Interamericana de Direitos Humanos - problemática e diálogos futuros. 2017. (Encontro).

VI CONGRESSO DA ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos). Possibilidades de participação da DPU nas demandas da população LGBTI no Brasil. 2017. (Congresso).

Participação em bancas

BOSON, E. P.. XXXIX Seleção de estagiários da Procuradoria Judicial. 2011. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

BOSON, E. P.. Seleção para estagiários da Procuradoria Regional de Taubaté. 2010. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

Produções bibliográficas

BOSON, E. P. . A Defensoria Pública como instituição articuladora do direito como padrão de reconhecimento. Revista da Defensoria Pública da União , v. 6, p. 9-28, 2013.
BOSON, E. P. ; MIGUEL, D. O. P. . A Defensoria Pública e o reconhecimento dos direitos humanos: uma leitura democrático-procedimental da cidadania como exigência deôntico-teleológica. Revista da Faculdade Mineira de Direito , v. 15, p. 45-63, 2012.
BOSON, E. P. . O direito fundamental ao governante probo, a análise da vida pregressa do candidato e a presunção de inocência/não-culpa: uma análise à luz da lei da ?ficha limpa?. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO , v. 72, p. 115-138, 2011.
BOSON, E. P. . O Senado Federal no Controle Difuso de Constitucionalidade. DIREITO UNIFACS , v. 90, p. 2, 2007.
BOSON, E. P. . A DEFENSORIA PÚBLICA E A TUTELA JURISDICIONAL DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA. 1. ed. Salvador: Editora JusPODIVM, 2016. v. 1. 123p .
BOSON, E. P. ; LUCREDI, G. ; ZAPATER, M. C. . A PREÇO DE UM MAÇO DE VELAS: quanto vale a liberdade?. In: GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA; ALESSANDRO MARTINS PRADO; THAIS LARA MARCOZO SEVERO. (Org.). CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO DE DIREITOS HUMANOS. 11ed.Curitiba/Dourados: Editora CRV - Editora UEMS, 2015, v. 1, p. 123-143.
BOSON, E. P. ; MIGUEL, D. O. P. . A efetiva instalação da Defensoria Pública como instrumento de reconhecimento dos direitos humanos: uma concepção democrático-procedimental de cidadania como exigência deôntico-teleológica. In: II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2012, Niterói. I Seminário interdisciplinar em Sociologia e Direito. Niterói, 2012. v. 2.

Projetos de pesquisa

2012 - 2015

A Defensoria Pública na tutela jurisdicional da moralidade administrativa, Descrição: Investigar os fundamentos que justificariam o papel da Defensoria Pública na tutela da moralidade administrativa. Assumindo um padrão de justiça como necessidade, investigar como a eficiência no controle da moralidade administrativa estaria diretamente ligada à eficiência na própria redução da desigualdade social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Erik Palácio Boson - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2010

Aprovação em Concurso Público para Analista Judiciário (Área Judiciária - Execução de Mandados) do TRT 3ª Região, Fundação Carlos Chagas.

2010

Aprovação em Concurso Público para Procurador do Estado de São Paulo - PGE/SP, Fundação Carlos Chagas.

2010

Aprovação em Concurso Público para Defensor Público Federal, CESPE.

2009

Aprovação em Concurso Público para Analista Judiciário (Área Judiciária - Execução de Mandados) do TRT 7ª Região, Fundação Carlos Chagas.

2008

Aprovação em Concurso Público para Analista Judiciário (Área Judiciária) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Fundação Carlos Chagas.

2008

Aprovação na Seleção Pública em Regime Especial de Direito Administrativo para o cargo de Analista Técnico (Nível Superior) da Defensoria Pública do Estado da Bahia, UNEB - Universidade do Estado da Bahia.

2007

Aprovação em Concurso Público para o Cargo de Advogado da CHESF (Companhia Hidroelétrica do São Francisco), Consulplan Consultoria.

2007

Aprovação em Concurso Público Para o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Fundação Carlos Chagas.

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública da União, Defensoria Pública da União em Feira de Santana-BA. , Avenida Maria Quitéria, 1977, Ponto Central, 44075005 - Feira de Santana, BA - Brasil, Telefone: (075) 36255722, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Defensoria Pública da União

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Defensor Público Federal, Carga horária: 40

Atividades

05/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho sobre Catadoras e Catadores, .,Cargo ou função, Membro representante da região nordeste.
07/2016
Serviços técnicos especializados , Defensoria Regional de Direitos Humanos na Bahia, .,Serviço realizado, Defensor Regional de Direitos Humanos Substituto.
01/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho em Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI, .,Cargo ou função, Coordenador Nacional.

2017 - 2017

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

01/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Diversidade

2011 - 2013

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador do Estado - nível 2, Carga horária: 40

2010 - 2010

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado - nível 1, Carga horária: 40

Atividades

04/2013 - 10/2013
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Judicial, .,Serviço realizado, 4ª Subprocuradoria.
06/2010 - 03/2013
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Judicial, .,Serviço realizado, Defesa Judicial dos Interesses do Estado - Coordenadoria de Execuções.

2012 - 2015

Universidade do Estado de São Paulo

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante

Atividades

01/2012 - 01/2015
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

2009 - 2010

NOYA & LEE - Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado

2004 - 2008

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante

Atividades

02/2008 - 06/2010
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa
03/2008 - 07/2008
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Monitoria em Direito Constitucional 1.

2007 - 2009

Ministério Público do Estado da Bahia