Renata Martins Vasconcelos

Graduada em Direito pela UNIFIMES; Pós-Graduada (lato sensu) em Direito e Processo Tributário pela PUC-GO; Pós-Graduada (lato sensu) em Direito e Processo do Trabalho pela ATAME-GO; Advogada inscrita na OAB, Seccional Goiás, sob o n. 41.443; Membro efetivo do Corpo Docente (Direito) da UNIFIMES desde agosto/2015. Discente do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (Mestrado) da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Informações coletadas do Lattes em 13/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização interrompida em 2017 em Pós-Graduação em Gestão em Sala de Aula no Ensino Superior

2016 - Atual

Centro Universitário de Mineiros
Título: Os Processos Avaliativos do SINAES
Ano de interrupção: 2017

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2014 - 2016

Atame Pós-Graduação e Cursos (GO)
Título: O Papel da Justiça do Trabalho no Combate ao Dumping Social

Especialização em Direito e Processo Tributário

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Irretroatividade das Decisões Judiciais Prejudiciais ao Contribuintes
Orientador: Marina Rubia Mendonça Lôbo

Graduação em Direito

2010 - 2014

Centro Universitário de Mineiros
Título: Irretroatividade das Decisões Judiciais Prejudiciais ao Contribuintes
Orientador: Jenete Vilela Souza

Graduação em Fisioterapia

1996 - 2000

Centro Universitário do Triângulo
Título: Protocolo de Atividade Fisica para o Paciente Portador de Diabetes Mellitus
Orientador: Rejane

Formação complementar

2017 - 2017

Extensão universitária em Grupo de Estudo - Projeto de Pesquisa Conflito Agrário-Ambiental. (Carga horária: 35h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2015 - 2015

Congresso de Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 26h). , Instituto Goiano do Trabalho, IGT, Brasil.

2014 - 2015

Curso - Prática de Peças Processuais Trabalhistas. (Carga horária: 55h). , Atame Pós-Graduação e Cursos (GO), ATAME, Brasil.

2014 - 2014

Congresso de Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 26h). , Instituto Goiano do Trabalho, IGT, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Docência.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

VASCONCELOS, R. M. ; TARREGA, M. C. V. B. ; FARIA, J. P. . I Congresso Internacional de Direito Agrário. 2020. (Congresso).

VASCONCELOS, Renata Martins ; VASCONCELOS, R. M. . Encontro do Observatório da Justiça Agrária: Lançamento do Caderno de Conflitos da Comissão Pastoral da Terra - CPT. 2019. (Outro).

Participação em eventos

3° Encontro de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas.-. 2020. (Encontro).

Defesa de Dissertação - A face feminina Kalunga frente ao modelo de desenvolvimento nacional: a condução do licenciamento ambiental. 2020. (Outra).

Defesa de Dissertação do mestrando Pedro Henrique Costa Godeiro Carlos, em 29/06/2020. 2020. (Outra).

Jornada "As Origens do Autoritarismo no Brasil". 2020. (Outra).

Ciclo de Palestras: O Direito Agrário na Agentina. 2019. (Outra).

Ciclo de Seminários Agrariedade Contemporânea. 2019. (Seminário).

Curso - Análise de cadeias dominiais.-. 2019. (Outra).

Defesa de Dissertação - A financeirização da preservação ambiental no Brasil: a experiência das cotas de reserva ambiental.. 2019. (Outra).

Defesa de Dissertação - Entre idas e vindas, reviravoltas e cinzas: acampamento Paulo Freire 4 - A resistência que brota da terra. 2019. (Outra).

Defesa de Dissertação - Racionalidade do Jurista Agrarista: Hegemonia da concepção colonial de propriedade e posse. 2019. (Outra).

III Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social. 2019. (Congresso).

I Seminário Nacional Questão Agrária e Direitos. 2019. (Seminário).

IV Congresso de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. 2019. (Congresso).

Palestra - Reforma agrária nos países africanos: África do Sul, Moçambique, Zimbabwe. 2019. (Outra).

Pesquisa Empiríca no Direito. 2019. (Seminário).

Regularização Fundiária-Instrumentos: usucapião, terra legal e institutos de terras.. 2019. (Seminário).

Resistir: o desafio do Brasil. 2019. (Outra).

Seminário Nacional Questão Agrária e Direitos.Uma análise crítica da atuação do poder judiciário nos conflitos agrários e a criminalização dos movimentos sociais de luta pela terra.. 2019. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Público: Justiça e Efetivação dos Direitos Humanos.. 2017. (Congresso).

Seminário Internacional de Direito Ambiental Aprofundado: Teoria e Jurisprudência. 2016. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: GUSTAVO FRAGA FARIAS

VASCONCELOS, R. M.. Dano ambiental futuro: a responsabilidade civil pelo dano ambiental.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Bianca Guimarães Sousa

VASCONCELOS, R. M.. Holding como estratégia de negócios familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: César Fernandes Novaes

VASCONCELOS, R. M.. Reflexos sociais e insegurança jurídica com a reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Aline Cristina Provin Siqueira

VASCONCELOS, R. M.. A progressividade Fiscal do IPTU. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Deolice Antonia de Moraes

VASCONCELOS, R. M.. Programa de controle médico de saúde ocupacional- PCMSO: sua importância e implementação como forma de garantir a saúde e segurança no ambiente laboral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Amábile Pelizon Resende

VASCONCELOS, R. M.. O IPTU e as alíquotas perante a EC N 29/2000. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Erika Jascoski Silva

VASCONCELOS, R. M.. Trabalhador e o acesso à justiça na garantia de seus direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Rita de Cassia Vieira

VASCONCELOS, R. M.. Obrigação legal do programa de prevenção de riscos ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Amanda de Faria Figueredo

VASCONCELOS, R. M.. Dano moral na esfera do Direito Trabalhista: responsabilização do empregador por dano moral ao empregado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Fausto Moraes Martins

VASCONCELOS, R. M.. Inventário e partilha de bens extrajudicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Renato de Oliveira Rezende

VASCONCELOS, R. M.. Eficácia da justiça trabalhista em relação aos meios de soluções de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Valter Nilson Sousa Rodrigues

VASCONCELOS, R. M.. Supressão dos direitos trabalhistas através de negociação coletiva com relação às horas In Itinere. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: GUILHERME RODRIGUES MARTINS

VASCONCELOS, R. M.. Contratos agrários de parceria: legislação e realidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Amanda Caroline Ribeiro Rosa

VASCONCELOS, R. M.. Dificuldades da mulher no mercado de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Jaqueline Mirelly Martins Cardoso

VASCONCELOS, R. M.. Responsabilidade do empregador no caso de acidente de trabalho do empregado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Alex Júnio da Costa

VASCONCELOS, R. M.. Princípios constitucionais trabalhistas e sua eficácia na relação de emprego. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: CAROLINA LEONILDA SAUSEN

VASCONCELOS, R. M.. A restituição do tributo indireto no sistema tributário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Iuri Gonçalves Araújo

VASCONCELOS, R. M.. Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: André da Silva Teodoro

VASCONCELOS, R. M.. Contrato de trabalho do menor aprendiz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Laura Cristhina Rezende Ribeiro

VASCONCELOS, R. M.. Cessação do Adicional de Insalubridade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Rosânia Maria dos Santos

VASCONCELOS, R. M.. Trabalho Escravo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Maria Ademilde de Oliveira Martins Souza

VASCONCELOS, R. M.. Direitos Trabalhistas segundo a Constituição Federal 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Angelita Oliveira Alves Rodrigues

VASCONCELOS, R. M.. Análise do Salário da Mulher na Região Centro-Oeste. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: João Joventino da Paixão Fonseca

VASCONCELOS, R. M.. Prevenção das Doenças e Acidentes no Âmbito Laboral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

Aluno: Franciely de Souza Silva

VASCONCELOS, R. M.. Assédio Moral no Serviço Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros.

VASCONCELOS, R. M.. II Colóquio Estadual de Pesquisa Multidisciplinar - parecerista. 2017. Centro Universitário de Mineiros.

Orientou

Sebastião Egydio da Silva Neto

Função Social do Imposto Territorial Rural (ITR); Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros; (Orientador);

Libamar Miranda Moraes

A proteção do solo à luz da Lei 12; 651/2012: entre a sustentabilidade ambiental e econômica; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros; (Orientador);

Bianca Guimarães Sousa

Holding como estratégia de negócios familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros; Orientador: Renata Martins Vasconcelos;

GUSTAVO FRAGA FARIAS

Dano ambiental futuro: a responsabilidade civil pelo dano ambiental; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros; Orientador: Renata Martins Vasconcelos;

Amábile Pelizon Resende

O IPTU e as alíquotas perante a EC n; 29/2000; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros; Orientador: Renata Martins Vasconcelos;

Erika Jascoski Silva

Trabalhador e o acesso à justiça na garantia de seus direitos fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros; Orientador: Renata Martins Vasconcelos;

Rita de Cassia Vieira

Obrigação legal do programa de prevenção de riscos ambientais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros; Orientador: Renata Martins Vasconcelos;

Amanda de Faria Figueredo

Dano moral na esfera do Direito Trabalhista: responsabilização do empregador por dano moral ao empregado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros; Orientador: Renata Martins Vasconcelos;

Iuri Gonçalves Araújo

Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Mineiros; Orientador: Renata Martins Vasconcelos;

Produções bibliográficas

VASCONCELOS, R. M. ; SIQUEIRA, J. C. A . Acesso à Terra no Brasil: Hegemonia Histórica e Contrapontos entre Justiça Social, Dignidade Humana e Desenvolvimento Socioeconômico. REVISTA INCLUSIONES - REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES , v. 8, p. 8, 2021.
VASCONCELOS, R. M. ; FARIA, J. P. ; TARREGA, M. C. V. B. . UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NOS CONFLITOS AGRÁRIOS E A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE LUTA PELA TERRA. In: UFG. (Org.). A QUESTÃO AGRÁRIA E DIREITOS. 1ed.GOIÁS: UFG, 2019, v. 1, p. 1-1000.
VASCONCELOS, R. M. ; SIQUEIRA, J. C. A . PROTEÇÃO AMBIENTAL: FUNÇÃO SOCIAL E COMBATE À DESILUSÃO. In: UFG. (Org.). A QUESTÃO AGRÁRIA E DIREITOS. 1ed.GOIÁS: UFG, 2019, v. 1, p. 1-1000.
FARIA, J. P. ; VASCONCELOS, R. M. ; TARREGA, M. C. V. B. . Uma Análise Crítica da Atuação do Poder Judiciário nos Conflitos Agrários e a Criminalização dos Movimentos Sociais de Luta Pela Terra. In: I Seminário Nacional Questão Agrária e Direitos, 2019. UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NOS CONFLITOS AGRÁRIOS E A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE LUTA PELA TERRA.
VASCONCELOS, R. M. ; SIQUEIRA, J. C. A . Land Grabbing e a emergência do 'fascismo social' no Brasil. In: IV CONGRESSO DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA, 2019, COIMBRA/PORTUGAL. IV CONGRESSO DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA. COIMBRA: UNIVERSIDADE DE COIMBRA, 2019. v. 1. p. 1-1000.
VASCONCELOS, R. M. ; SIQUEIRA, J. C. A . Políticas Públicas de Fortalecimento da Agricultura Familiar no Cerrado Brasileiro e Combate à Fome. REVISTA INCLUSIONES - REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES , 2021.
VASCONCELOS, R. M. ; SIQUEIRA, J. C. A . Políticas Públicas de Fortalecimento da Agricultura Familiar no Cerrado Brasileiro e Combate à Fome. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VASCONCELOS, R. M. . O acesso à propriedade rural no Brasil.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VASCONCELOS, R. M. . O tempo da fronteira: retorno à controvérsia sobre o tempo histórico da frente de expansão e da frente pioneira.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VASCONCELOS, R. M. ; FARIA, J. P. ; TARREGA, M. C. V. B. . UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NOS CONFLITOS AGRÁRIOS E A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE LUTA PELA TERRA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VASCONCELOS, R. M. ; SIQUEIRA, J. C. A . LAND GRABBING E A EMERGÊNCIA DO 'FASCISMO SOCIAL' NO BRASIL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VASCONCELOS, R. M. ; SIQUEIRA, J. C. A . Acesso à Terra no Brasil: Hegemonia Histórica e Contrapontos entre Justiça Social, Dignidade Humana e Desenvolvimento Socioeconômico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VASCONCELOS, R. M. ; SIQUEIRA, J. C. A . PROTEÇÃO AMBIENTAL: FUNÇÃO SOCIAL E COMBATE À DESILUSÃO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

FUNDAMENTOS E INSTITUTOS JURÍDICOS DA PROPRIEDADE E DA POSSE, Descrição: Objetiva estudar os fundamentos e institutos jurídicos da propriedade e da posse.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renata Martins Vasconcelos - Integrante / JOSE DO CARMO ALVES SIQUEIRA - Coordenador.
2020 - Atual

DIREITO AO ETNODESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO CERRADO GOIANO, Descrição: Objetiva a pesquisa do direito ao etnodesenvolvimento e políticas públicas para os povos e comunidades tradicionais do cerrado goiano.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renata Martins Vasconcelos - Integrante / MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TÁRREGA - Coordenador.
2019 - Atual

POLÍTICAS PÚBLICAS EM CONSONÂNCIA COM A TEORIA DO DISCURSO, Descrição: Objetiva estudar as políticas públicas em consonância com a Teoria do Discurso. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renata Martins Vasconcelos - Integrante / JOSE DO CARMO ALVES SIQUEIRA - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Renata Martins Vasconcelos Advogados Associados. , Avenida Sétima Avenida, Centro, 75830101 - Mineiros, GO - Brasil, Telefone: (64) 999118338

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2015 - Atual

Centro Universitário de Mineiros

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 16

2014 - 2017

Vilela e Vasconcelos Advocacia

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2018 - Atual

Renata Martins Vasconcelos Advogados Associados

Vínculo: Sócia Proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30