André Vanderlei Cavalcanti Guedes

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1998). Atualmente é professor de ensino superior da Faculdade de Palmas - FAPAL, mantida pela ASSUPERO Ensino Superior Ltda., Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Palmas - FAPAL, professor auxiliar - Uninassau - Palmas e Assistente de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal.

Informações coletadas do Lattes em 10/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Estado de Direito e Combate a Corrupção

2016 - 2017

Escola Superior da Magistratura Tocantinense
Título: Corrupção Policial e o Instituto da Colaboração Premiada
Orientador: Ênio Walcácer

Especialização em Direito Público

2007 - 2008

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS
Título: A violação de Princípios Constitucionais nos Juizados Especiais
Orientador: Milton Coelho

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Não houve
Orientador: Não houve

Formação complementar

2023 - 2023

Execução Penal. (Carga horária: 20h). , Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, EJE/COEDE, Brasil.

2023 - 2023

Direito. (Carga horária: 3h). , Uninassau - Palmas, UNINASSAU, Brasil.

2021 - 2021

CURSO SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR RESTAURATIVO.. (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2021 - 2021

Gestão do Tempo. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2018 - 2018

Fundamentos das Decisões Judiciais. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2017 - 2018

Teoria e Prática na Elaboração de Projetos de Pesquisa. (Carga horária: 90h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2017 - 2017

Movimentação Proc. Adequada e o Impacto nos Relatórios Estatísticos do CNJ. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2016 - 2016

Atualização e Principais Alterações do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 81h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2016 - 2016

Lava Jato, Colaboração Premiada e Reformas Necessárias. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2000 - 2001

Extensão universitária em Curso de Preparação à Magistratura Trabalhista. (Carga horária: 390h). , Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região, ESMATRA - VI, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Prática da Advocacia Cível. (Carga horária: 52h). , Pires - Advogados e Consultores, PIRES-ADVOGADOS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

I Congresso Tocantinense de Ciências Criminais. A Vida Nua dos Doentes Mentais Encarcerados. 2016. (Congresso).

XXII JORNATO.Violência no Sistema Prisional. 2014. (Encontro).

XXI JORNATO.Direitos Humanos e o Sistema Prisional. 2014. (Encontro).

1º ESAJUR - Encontro dos Advogados do Tocantins.A Prisão no Brasil e Os Direitos Humanos. 2013. (Encontro).

V Ciclo Jurídico do Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo.As inovações no Tribunal do Júri após a entrada em vigor da Lei nº11.689, de 09 de junho de 2008. 2009. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: WESLEY COSTA AMORIM

GUEDES, André V. C.. O CONFISCO ALARGADO DE BENS NA LEI BRASILEIRA COM O ADVENTO DO PACOTE ANTICRIME (LEI 13.964/2019). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Palmas.

Aluno: ALLAN ROBERTO NUNES VIEIRA

GUEDES, André V. C.. DIREITO SUCESSÓRIO: UM OLHAR CRÍTICO ACERCA DA HERANÇA, DO LEGADO E TESTAMENTO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Palmas.

Aluno: JOÃO FELIPE SOBOTA VASCONCELOS

GUEDES, André V. C.. EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID 19: SUGESTÕES DE MEFIFAS COMBATIVAS E PREVENTIVAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Palmas.

Aluno: LUCAS ARRUDA ARAUJO

GUEDES, André V. C.. CRIMES CIBERNETICOS NO BRASIL:UMA ANALISE FENOMENOLOGIA AUMENTO DE CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Palmas.

Aluno: ELENA PEREIRA ARRUDA

GUEDES, André V. C.. O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO NA PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Palmas.

Aluno: Belmiran José de Souza

GUEDES, André V. C.; NOLASCO, B.; KRAMER, M.. A Aplicabilidade do Estatuto de Defesa do Torcedor em Palmas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Objetivo de Ensino Superior - ASSOBES.

Aluno: Delman dos Santos Oliveira

GUEDES, André V. C.. Direito de Superfície no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Aluno: Newton Vasconcelos Dourado

GUEDES, André V. C.. Justiça Restaurativa - Uma alternativa de Reorientação do Sistema Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Aluno: Roberta Pinheiro Guimarães

GUEDES, André V. C.. Tribunal Penal Internacional: Cooperação Internacional ou Quebra de Soberania. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Aluno: Daniela Fonseca Cavalcante

GUEDES, André V. C.. Descriminalização do Aborto de Anencéfalos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Aluno: Lorrana Gardés Cavalcante

GUEDES, André V. C.. Prejudicialidade do Processo Penal nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Aluno: Jordanna Milhomem Guimarães

GUEDES, André V. C.. União Estável: Conceito, Dissolução e Alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Aluno: Fernanda Rodrigues Teixeira

GUEDES, André V. C.. Adoção de Menores por Casais Homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Produções bibliográficas

GUEDES, André V. C. ; Telles, Rodrigo Ferraz . A Corrupção Policial e o Instituto da Colaboração Premiada. A Corrupção Policial e o Instituto da Colaboração Premiada. 01ed.Palmas: Editora ESMAT, 2018, v. 01, p. 161-170.
GUEDES, André V. C. . Roda de Conversa Maria nas Comunidades: Violência Contra Mulher e Violência de Gênero. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GUEDES, André V. C. . A Psicologia na Ressocialização Prisional.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
GUEDES, André V. C. . O Habeas Corpus Como Meio de Defesa Na Execução de Alimentos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2015

Prefeitura Municipal de Palmas - TO

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Especial, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Tocantins

Vínculo: Vice-Diretor da ESA\TO, Enquadramento Funcional: Vice-Diretor da Escola Superior da Advocacia, Carga horária: 10

2011 - 2014

Governo do Estado de Tocantins

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2011 - 2011

Curso Preparatório Para Concursos Jurídico/COC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2010 - 2014

Faculdade Serra do Carmo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 12

Outras informações:
Atua na referida instituição de ensino superior como professor das disciplinas de Direito Constitucional e Processo Civil.

2010 - Atual

ASSOCIAÇÃO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 12

2009 - Atual

ASSOCIAÇÃO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 12

Outras informações:
Atua na referida instituição de ensino superior como professor das disciplinas de Processo Penal e Direito Penal.

2009 - Atual

Faculdade de Palmas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 12

Outras informações:
Atua na referida instituição de ensino superior como professor das disciplinas de Processo Penal e Direito Penal.

2008 - 2009

Centro Universitário Luterano de Palmas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor especialista, Carga horária: 12

Outras informações:
Durante o período compreendido entre julho de 2008 e dezembro de 2009 atuou como professor da referida instituição de ensino superior nas disciplinas de Hermenêutica Jurídica, Prática Jurídica Penal, Processo Penal, Direito Penal e como orientador no Núcleo de Prática Jurídica.

2007 - 2007

Universidade Federal do Tocantins

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Durante o período compreendido entre janeiro e dezembro de 2007 atuou como professor da referida instituição de ensino superior nas disciplinas de Direito e Legislação e Leitura e Prática de Produção Textual no Curso de Ciências da Computação.

2019 - Atual

tribunal de justiça do estado do tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico no TJ-TO

2015 - 2019

tribunal de justiça do estado do tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico de 1ª Instância (NACOM)

2023 - Atual

Uninassau - Palmas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 9

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Penal e Processo penal.