Francisco José de Oliveira

Inglês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

IX Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas - "Estado de direito e constituição: desafios e perspectivas para o século XXi". Parentesco e solidariedade. 2007. (Congresso).

IX Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas - "Estado de direito e constituição: desafios e perspectivas para o século XXI". Função social do contrato. 2007. (Congresso).

Congresso de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado). III CONGRESSO DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2004. (Congresso).

Evento de Extensão Universitária.LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITOS PESSOAIS. 2004. (Outra).

VI Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. DIREITO, NORMA JURÍDICA E CIDADANIA. 2004. (Congresso).

XVIII Simpósio.Aspectos Gerais do Novo Código Civil. 2003. (Simpósio).

XXIII Simpósio.As famílias monoparentais e a homossexualidade. 2003. (Simpósio).

1º Colóquio de Iniciação Científica.Iº Colóquio de Iniciação Científica. 2002. (Outra).

XIII Simpósio.A família no Direito Brasileiro. 2002. (Simpósio).

CICLO DE DEBATES SOBRE CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA PELOS OPERADORES DI DIREITO.Ciclo de debates sobre cidadania e acesso à justiça pelos operadores do direito. 2001. (Outra).

VII Simpósio.Violência Urbana e criminalidade. 2001. (Simpósio).

Visita ao Tribunal de Justiça.Estrutura e funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2001. (Outra).

II Encontro de Defensores Públicos da Região Sudeste. Acesso a Justiça. 2000. (Congresso).

O Ensino jurídico no limiar do século XXI - diretrizes curriculares: Balanços de uma experiência.O ensino jurídico no limiar do século XXI. 2000. (Seminário).

SILVESTRE, M. A. O.; GUERSONI, A. J.;OLIVEIRA, F. J.. OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E O ÚLTIMO PARADIGMA DO DIREITO PROCESSUAL: ACESSO À JUSTIÇA E AFIRMAÇÃO DA CIDADANIA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.;OLIVEIRA, F. J.; SILVESTRE, M. A. O.. DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.;OLIVEIRA, F. J.; SILVESTRE, M. A. O.. O ABUSO DO DIREITO DE DEFESA PELO EXECUTADO E SUA RESPONSABILIDADE. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, G. C.;OLIVEIRA, F. J.; VIEIRA, M. A. M. E. B.. A BUSCA E APREENSÃO NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

VIEIRA, M. A. M. E. B.;OLIVEIRA, F. J.; COSTA, G. C.. A responsabilidade civil do juiz no direito brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; COSTA, G. C.; VIEIRA, M. A. M. E. B.. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; COSTA, G. C.; VIEIRA, M. A. M. E. B.. A EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E SEUS PRIVILÉGIOS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; COSTA, G. C.; VIEIRA, M. A. M. E. B.. OS PRESSUPOSTOS DO ART. 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.. Filiação socioafetiva e seus possíveis efeitos no direito sucessorio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.. Paternidade socioafetiva no contexto social e juridico contemporaneo brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PEREIRA, C. A. C.; Ricardo Alves de LIma;OLIVEIRA, F. J.. A legitimidade do ministério público para propor ações que tutelam direitos individuais homogêneos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.. Os embriões excedentários no ordenamento jurídico brasileiro e o problema de sua destinação em caso de não implantação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.. Interrupção da gestação nos casos de anencefalia, possibilidade jurídica e implicações de sua admissão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, G. C.; COSTA, R. R.;OLIVEIRA, F. J.. A guarda compartilhada da teoria à prática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, G. C.; COSTA, R. R.;OLIVEIRA, F. J.. A viabilidade do deferimento do pedido de adoção por casal homossexual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, G. C.; COSTA, R. R.;OLIVEIRA, F. J.. Direito de família e psicanálise: interdisciplinaridade necessária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, G. C.; COSTA, R. R.;OLIVEIRA, F. J.. Testamento vital. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, G. C.; COSTA, R. R.;OLIVEIRA, F. J.. Função social da propriedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, G. C.; COSTA, R. R.;OLIVEIRA, F. J.. O melhor interesse da criança no âmbito da separação do casal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, G. C.; COSTA, R. R.;OLIVEIRA, F. J.. A (in) possibilidade da desconstituição da paternidade socioafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, G. C.; COSTA, R. R.;OLIVEIRA, F. J.. A intervenção do ministério público no direito de família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, G. C.; COSTA, R. R.;OLIVEIRA, F. J.. Pluralidade familiar: evolução histórica no direito de família brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; PEREIRA, E. A.; OLIVEIRA, J. C. S.. Violência doméstica e as inovações da Lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.. O mínimo existencial e o princípio da dignidade humana sob o olhar da filosofia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.. O desrespeito à dignidade humana nas relações de trabalho constituídas no campo. O trabalho escravo no Brasil contemporâneo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.. Ética na magistratura. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; PEREIRA, C. A. C.. Aspectos jurídicos do desenvolvimento sustentável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; PEREIRA, C. A. C.. Prisão por não pagamento de pensão alimentícia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; PEREIRA, C. A. C.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; PEREIRA, C. A. C.. Direito de propriedade e área de preservação permanente: uma análise sob a ótica do direito ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; PEREIRA, C. A. C.. Legitimidade do Ministério Público para a defesa de interesses individuais homogêneos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

ANGELICO, P. D. L.; COSTA, L. T. P.;OLIVEIRA, F. J.. O Recurso Especial Sob o Aspecto Processual Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

ANGELICO, P. D. L.; COSTA, L. T. P.;OLIVEIRA, F. J.. Constitucionalização do Direito Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

ANGELICO, P. D. L.; COSTA, L. T. P.;OLIVEIRA, F. J.. A Emancipação da Mulher. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

ANGELICO, P. D. L.; COSTA, L. T. P.;OLIVEIRA, F. J.. Proteção Processual. A Posse Contra a Turbação e o Esbulho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

ANGELICO, P. D. L.; COSTA, L. T. P.;OLIVEIRA, F. J.. Contornos Constitucionais do Direito de Família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

ANGELICO, P. D. L.; COSTA, L. T. P.;OLIVEIRA, F. J.. A Usucapião Segundo o Artigo 183 da Constituiçào Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

ANGELICO, P. D. L.; COSTA, L. T. P.;OLIVEIRA, F. J.. Responsabilidade Civil do Notário e do Registrador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; COSTA, G. C.; COSTA, R. R.. A Problemática do Registro Civil de Crianças Adotadas por Casais Homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; COSTA, R. R.; COSTA, G. C.. A Situação Sucessória do Cônjuge no Novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; COSTA, R. R.; COSTA, G. C.. O Direito de Concorrência do Cônjuge com os Descendentes no Regime da Comunhão Parcial de Bens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; COSTA, R. R.; COSTA, G. C.. Uma visão Panorâmica sobre a Nova Sistemática do Decreto-Lei N. 911/69 com Ênfase nas Alterações do Art. 3º e seus Parágrafos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, G. C.; COSTA, R. R.;OLIVEIRA, F. J.. Cláusulas Abusivas e Não-Indenizatórias no Direito Contratual Contemporâneo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, R. R.; COSTA, G. C.;OLIVEIRA, F. J.. Dos Direitos do Nascituro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, G. C.; COSTA, R. R.;OLIVEIRA, F. J.. O Interrogatório e sua Controversia Natureza Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, G. C.; COSTA, R. R.;OLIVEIRA, F. J.. O Sistema Penal Face aos Princípios Constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; MACHADO, A. M.; OLIVEIRA, J. C. S.. O CRIME PASSIONAL E SEUS ASPECTOS PSICOLÓGICOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; RIBEIRO, A. T.; COSTA, G. C.. REVELIA E PRESCRIÇÃO À LUZ DO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; PEREIRA, E. A.; COSTA, G. C.. ALCOOLISMO COMO CAUSA DE SEPARAÇÕES JUDICIAIS LITIGIOSAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; PEREIRA, C. A. C.; COSTA, G. C.. POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; PEREIRA, C. A. C.; COSTA, G. C.. PROTEÇÃO JURÍDICADAS ÁGUAS DOCES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; COSTA, G. C.; PEREIRA, C. A. C.. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: RECURSOS CABÍVEIS E SUA RELAÇÃO COM A MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; PEREIRA, C. A. C.; COSTA, G. C.. ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E O DIREITO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; PEREIRA, C. A. C.; COSTA, G. C.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; PEREIRA, E. A.; TAVARES, J. C. S.. A FINALIDADE SOCIAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; PEREIRA, E. A.; TAVARES, J. C. S.. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCINAIS COMO PARÂMETRO PARA A BIOÉTICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; PEREIRA, E. A.; TAVARES, J. C. S.. A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS : "UMA DEFINIÇÃO JURÍDICA DOS MÍNIMOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA".. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; PEREIRA, E. A.; TAVARES, J. C. S.. A TUTELA ANTECIPADA NA REFORMA PROCESSUAL CIVIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; SILVA FILHO, E. V.; TAVARES, J. C. S.. DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO DIREITO AMBIENTAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; PEREIRA, E. A.; TAVARES, J. C. S.. DIREITOS HUMANOS E A SOBERANIA DOS ESTADOS NACIONAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; PEREIRA, E. A.; TAVARES, J. C. S.. A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: "UMA DEFINIÇÃO JURÍDICA DOS MÍNIMOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; PEREIRA, E. A.; TAVARES, J. C. S.. TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A TRANSFUSÃO DE SANGUE - ASPECTOS JURÍDICOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; FERREIRA, E. M.; SILVA, S. R.. INTRANSMISSIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR: INTENÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI 6.515/77, INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 1700 DA LEI 10.406/02. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; FERREIRA, E. M.; SILVA, S. R.. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA A CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; FERREIRA, E. M.; SILVA, S. R.. ADMISSIBILIDADE DE DANOMORAL À FRENTE DA PESSOA JURÍDICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; FERREIRA, E. M.; SILVA, S. R.. A INCOSNTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1790 DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; VIEIRA, M. A. M. E. B.; VIERIA, V.. MÉTODO APAC: FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA E EFICÁCIA JURÍDICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; VIEIRA, M. A. M. E. B.; VIERIA, V.. CULPA CONSCIENTE E DOLO EVENTUAL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; VIEIRA, M. A. M. E. B.; VIERIA, V.. A TESE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NOS CRIMES PASSIONAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; VIEIRA, M. A. M. E. B.; VIERIA, V.. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS RELACIONADOS À ALTERAÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; VIEIRA, M. A. M. E. B.; VIERIA, V.. DO PROCEDIMENTO PENAL NA LEI ANTITÓXICOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; VIEIRA, M. A. M. E. B.; VIERIA, V.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS ILÍCITOS DOS FILHOS MENORES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; VIEIRA, M. A. M. E. B.; VIERIA, V.. O PROCEDIMENTO PENAL COMPARADO NAS LEIS DE TÓXICOS 6.368/72 E 10.409/02. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; VIEIRA, M. A. M. E. B.; VIERIA, V.. O PROCEDIMENTO PENAL COMPARADO NAS LEIS DE TÓXICOS 6.368/72 E 10.409/02. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; COSTA, G. C.; VIERIA, V.. CRIME MILITAR E A INCONSTITUCIONALIDADE DA LIE 9.299 DE 07 DE AGOSTO DE 1996. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; COSTA, G. C.; VIERIA, V.. A LEGITIMIDADE DO COTROLE JUDICIAL DAS OMISSÕES ADMINISTRATIVAS LESIVAS SO MEIO AMBIENTE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; COSTA, G. C.; VIERIA, V.. O DANO MORAL E A IMEDIATA EXECUÇÃO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA (ASPECTOS MATERIAIS, PROCESSUAIS, DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; COSTA, G. C.; ROMEIRO, V. R.. Doação de órgãos a luz do direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; COSTA, G. C.; ROMEIRO, V. R.. A responsabilidade civil do médico anestesista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; COSTA, G. C.; ROMEIRO, V. R.. Genocidio no ordenamento político: Aspecto histórico e atual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; SILVA FILHO, E. V.; ROMEIRO, V. R.. Uma reflexão sobre erro médico e sua responsabilidade civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; SILVA FILHO, E. V.; ROMEIRO, V. R.. A arcada dentária na identificação pos-mortem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; SILVA FILHO, E. V.; ROMEIRO, V. R.. O viciando em drogas: criminoso ou vitima da dependência química. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; COSTA, G. C.; ROMEIRO, V. R.. Anabolizantes: responsabilidade médica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; PEREIRA, C. A. C.; SILVA, S. R.. Ação monitória. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; FERNANDES, D. S.; BEGALLI, P. A.. Responsabilidade Civil do estado por atos judiciais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; PEREIRA, C. A. C.; BEGALLI, P. A.. União Estável: Alguns aspectos no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; PEREIRA, C. A. C.; BEGALLI, P. A.. A teoria da imprevisão e a revisão judicial dos contratos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; PEREIRA, C. A. C.; BEGALLI, P. A.. Deficientes Visuais: Direitos e garantias civis e constitucionais e sua inclusão na sociedade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; PEREIRA, E. A.; ANGELICO, P. D. L.. A guarda compartilhada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; PEREIRA, E. A.; ANGELICO, P. D. L.. Adoção por homossexuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; PEREIRA, E. A.; MARIOSA, M. A. S.. A conquista de direitos das mulheres. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; PEREIRA, C. A. C.; COSTA, G. C.. A aplicação das medidas sócio educativas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; PEREIRA, C. A. C.; KALLAS, J.. Suspensão Condicional do processo: criação, finalidade e aplicação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; PEREIRA, E. A.; SILVESTRE, M. A. O.. Direitos Humanos frente ao poder do estado de Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; SILVESTRE, M. A. O.; PEREIRA, E. A.. Penas Alternativas como meio de despovoamento carcerário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; SILVESTRE, M. A. O.; PEREIRA, E. A.. O estágio de direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; SILVESTRE, M. A. O.; PEREIRA, E. A.. Virtudes do direito: Uma abordagem axiológica dos sistemas jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; SILVESTRE, M. A. O.; PEREIRA, E. A.. A indispensabilidade do advogado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.. Princípio penais: Um paradoxo entre o garantismo e o eficientismo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; SILVA FILHO, E. V.; MACHADO, A. M.. O princípio da insignificância no direito penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; COSTA, G. C.; SILVA FILHO, E. V.. O advogado e a atividade policial - Uma analise da relação ética entre os profissionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; COSTA, G. C.; SILVA FILHO, E. V.. APAC Associação de proteção e assistência aos condenados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; PEREIRA, C. A. C.; SILVESTRE, M. A. O.. Pessoa Jurídica como consumidora no artigo 2o do CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; PEREIRA, C. A. C.; SILVESTRE, M. A. O.. Meio Ambiente: Da responsabilidade civil por danos ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; PEREIRA, C. A. C.; SILVESTRE, M. A. O.. Aspectos jurídicos da educação ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; COSTA, G. C.; PEREIRA, C. A. C.. Poluição sonora nos centros urbanos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; COSTA, G. C.; PEREIRA, C. A. C.. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; COSTA, G. C.; PEREIRA, C. A. C.. O licenciamento ambiental e as principais leis federais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; SANTOS, A. L.; PEREIRA, C. A. C.. A responsabilidade civil e o princípio do poluidor-pagador. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; COSTA, G. C.; PEREIRA, C. A. C.. O licenciamento ambiental - aspectos jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; RIBEIRO, A. T.; SILVESTRE, M. A. O.. Da privatização do sistema prisional Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; RIBEIRO, A. T.; SILVESTRE, M. A. O.. Estupro: Admissível ou não a prática do crime do marido contra a mulher. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; RIBEIRO, A. T.; SILVESTRE, M. A. O.. O sistema prisional frente a lei nº 7.210/84. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; RIBEIRO, A. T.; SILVESTRE, M. A. O.. O infanticídio no Brasil na esfera penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; RIBEIRO, A. T.; SILVESTRE, M. A. O.. A eutanásia no anteprojeto do Código Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; RIBEIRO, A. T.; SILVESTRE, M. A. O.. A Repercurssão da sentença Penal na ação de Dano Moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; MACHADO, A. M.; COSTA, G. C.. Aplicabilidade e inaplicabilidade do juizado especial criminal na justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; SANTOS, A. L.; SILVA, N. F.. Acidente do trabalho no âmbito da previdência social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; SILVA, N. F.; SANTOS, A. L.. Principais aspectos da reforma da previdência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; SILVESTRE, M. A. O.; SILVA FILHO, E. V.. O Ministério Público e o Meio Ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, F. J.; COSTA, L. T. P.; FERREIRA, E. M.. Bem de família - inovações e retrocessos frente ao Novo Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Reprodução assistida post mortem e seus efeitos no âmbito sucessório; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Francisco José de Oliveira;

Indenização por abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Francisco José de Oliveira;

Diálogo das fontes frente ao código de defesa do consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Francisco José de Oliveira;

A responsabilidade civil do cirurgião dentista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Francisco José de Oliveira;

A pluralidade de familias: Aspectos históricos e atuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Francisco José de Oliveira;

Fundamentos das decisões judiciais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Francisco José de Oliveira;

Responsabilidade Civil pela perda de uma chance: aplicabilidade no direito pátrio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Francisco José de Oliveira;

A concorrência na sucessão do cônjuge sobrevivente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Francisco José de Oliveira;

A guarda compartilhada da teoria à prática; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Francisco José de Oliveira;

A viabilidade do deferimento do pedido de adoção por casal homossexual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Francisco José de Oliveira;

Direito de família e psicanálise: interdisciplinaridade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Francisco José de Oliveira;

Testamento vital; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Francisco José de Oliveira;

Função social da propriedade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Francisco José de Oliveira;

O mlelhor interesse da criança no âmbito da separação do casal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Francisco José de Oliveira;

A (in) possibilidade da desconstituição da paternidade socioafetiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Francisco José de Oliveira;

A intervenção do ministério público no direito de família; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Francisco José de Oliveira;

Pluralidade familiar: evolução histórica no direito de família brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Francisco José de Oliveira;

REVOGABILIDADE DO RECONHECIMENTO JUDICIAL DE PATERNIDADE; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Francisco José de Oliveira;

GUARDA COMPARTILHADA: O MODELO IDEAL APÓS A SEPARAÇÃO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Francisco José de Oliveira;

LICENÇA COMPULSÓRIA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE PATENTES; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Francisco José de Oliveira;

LIMITAÇÕES DO ESTADO AO PODER DE PENHORAR; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Francisco José de Oliveira;

O CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME ORGANIZADO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Francisco José de Oliveira;

O EXECUTIVO E AS MEDIDAS PROVISÓRIAS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Francisco José de Oliveira;

A PROLE MISTA NA SUCESSÃO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Francisco José de Oliveira;

REPARAÇÃO CIVIL DOS DANOS MORAIS NA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Francisco José de Oliveira;

União civil entre homossexuais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Francisco José de Oliveira;

O princípio do melhor interesse da criança e do adolescente e sua influência no instituto da guarda e no direito de família; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Francisco José de Oliveira;

Adoção por homossexuais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Francisco José de Oliveira;

União de casais homossexuais e seu direito de herança; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Francisco José de Oliveira;

Guarda Compartilhada - A continuidade da relação entre pais e filhos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Francisco José de Oliveira;

Imputabilidade penal aos maiores de 18 anos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Francisco José de Oliveira;

Eutanásia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Francisco José de Oliveira;

A legalidade da prisão de autor de crime de menor potencial ofensivo em razão do disposto no parágrafo único do art; 69 da lei 9099/95; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Francisco José de Oliveira;

A antecipação de tutela no processo de conhecimento; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Francisco José de Oliveira;

A PRISÃO CIVIL COMO MEIO DE COAÇÃO AO ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Francisco José de Oliveira;

Direito de Família: Princípios e evolução legislativa; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Francisco José de Oliveira;

Diretrizes para uma nova hermenêutica no Direito de Família; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Francisco José de Oliveira;

OLIVEIRA, F. J. . Embargos do Devedor. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Apoio para estudo).