Graciett Nunes
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Norte de Minas (1988), Pós-graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros ( 2008), e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2011). Atualmente é docente da Faculdade Prisma de Montes Claros e advogada atuante na Comarca de Montes Claros.
Informações coletadas do Lattes em 08/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Eficácia do Princípio Constitucional do Direito à Moradia,Ano de Obtenção: 2011
Marinella Machado Araújo.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Pós-graduação em Direito
1997 - 1998
Universidade Estadual de Montes Claros
Título: Direito Internacional
Orientador: Welber de Oliveira Barral
Formação complementar
2004 -
Extensão universitária em Master en derecho. , Universidad Americana, UA, Paraguai.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Professora de Educação Superior.
Participação em bancas
NUNES, G.. A responsabilidade civil dos pais em relação aos atos praticados pelo filhos menores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, G.. O direito à procriação diante das intervenções genéticas embrionárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, G.. A nova modalidade de usucapião instituida pela Lei 12.424/2011 frente ao abandono de lar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, G.. Da impossibilidade de reparação pecuniária por abandono moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, G.. A implantação do processo eletrônico na Comarca de Montes Claros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, G.. A obrigatoriedade do regime de separação de bens no casamento da pessoa maior de 70 ( anos). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, G.. A obrigatoriedade do regime de separação de bens no casamento da pessoa maior de 70 ( anos). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, G.. a indenização por dano moral resultado do abandono, falta de afeto ou rejeição dos filhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, G.. A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do processo trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, G.. A responsabilidade do estado e a responsabilização pessoal de seus agentes públicos por danos ocasionados ao contribuinte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, G.. A fixação dos alimentos e a possibilidade de modificação do quantum na guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, G.; Versiane, E. C. N; Fagundes, F. V. L. Vínculo empregatício entre a profissional do sexo e a casa de prostituição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, G.; Rodrigues, E. S; Queiroz, E. F. O direito a benefícios previdenciários decorrentes da relação homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, G.; Prioto, G. A. C; Alberto, L. M. D. Conflito aparente de princípios constitucionais no dano moral provocado pela mídia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, G.; Dantas, R. D; Baeta, L. B. N. O terceiro Setor como vetor de transformação de poder no Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, G.. Acesso a justiça: contribuição dos juizados civeis no brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, G.. Controle judicial da administração publica e viabilidade da PEC-115/2007- que cria o Superior Tribunal da Improbidade Administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, G.. Obrigação alimentar dos avós: limites e critérios para a fixação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, G.. Natureza jurídica do contrato médico na cirurgia plástica estética. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, G.. Abandono paterno filial e o dano moral: a possibilidade de reparação patrimonial decorrente do abandono afetivo na relação paterno-filial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, G.. A (in)constitucionalidade da obrigação do regime de separação de bens para os maiores de 60 anos em face da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, G.. Um estudo sobre a aplicação e eficácia da Lei Maria da Penha na cidade de Coração de Jesus-MG. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, G.. Aplicabilidade da Lei 11.441/07 no Estado de Minas Gerais ( Inventário e Partilha via administrativa). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, G.; Dantas, R. D; Queiroz, E. F. A inexistência da autonomia das autarquias. 2008 - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, G.; Fagundes, F. V. L; Queiroz, E. F. A responsabilidade dos agentes políticos por ato de improbidade administrativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, G.; Dantas, R. D; Queiroz, E. F. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, G.; Dantas, R. D; Prioto, G. A. C. A violação do direito a imagem no meio artistico em sites. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, G.. A aplicabilidade e ficácia das normas que disciplinam a partilha de bens, na dissolução da união estável no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, G.. Conflito de normas na apuração do imposto causa martis: CPC versus lei estadual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, G.. A eficácia probatória dos contratos eletrônicos gerados pela internet no processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, G.. Fundamentos jurídicos da indenização do abandono moral nas relações de filiação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, G.. A descriminalização do adultério numa visão feminina. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, G.. A estrutura prisional e a dependência de drogas como causa de reincidência criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, G.. Aspectos trabalhistas nos processos de fusão, cisão e incorporação de empresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, G.. A efetividade do estatuto da criança e do adolescente no cumprimento de medida sócio-educativa de internação, no centro de internação Senhora Aparecida, de Montes Claros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, G.. Do regime de bens entre os cônjuges, comparativo entre o antigo Código Civil( Código Civil de 1916) e o novo Código Civil de 2002). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
NUNES, G.. A liberdade de Imprensa e seus limites gerais e éticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
Orientou
Acesso a justiça contribuição dos juizados especiais cíveis no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciett Nunes;
Controle Judicial da administração pública e vibialidade da PEC-115/2007 que cria o Superior Tribunal da Improbidade Administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciett Nunes;
A legitimidade do Ministério Público na defesa dos direitos individuais indisponíveis de pessoa individualmente considerada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciett Nunes;
Da suspensividade dos serviços públicos essênciais devido à inadimplência dos usuários/consumidores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciett Nunes;
Garantia de emprego ao prtador do vírus HIV/AIDS contra a dispensa arbitrária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Graciett Nunes;
Produções bibliográficas
-
NUNES, G. . Efetividade do direito à moradia. 01. ed. Reino Unido: Novas Edições Acadêmicas- NEA, 2015. v. 01.
Histórico profissional
Experiência profissional
1989 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: INSCRITA NA ORDEM, Enquadramento Funcional: ADVOGADA
Outras informações:
Advogada atuante.
2006 - Atual
Universidade Estadual de Montes ClarosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40
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