Deusmar José Rodrigues
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás(1994), especialização em lato sensu em Direito Civil pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas(1999) e mestrado em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás(2005). Atualmente é Procurador da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda e Professor Assistente da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Informações coletadas do Lattes em 07/12/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Agrário
2003 - 2005
Universidade Federal de Goiás
Orientador: Nivaldo dos Santos
Formação complementar
2012 - 2012
Contabilidade para não contadores. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Tecnologia SENAI de Desenvolvimento Gerencial.
2010 - 2010
IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido -. (Carga horária: 80h). , Escola de Administração Fazendária.
2007 - 2007
As Novas Reformas do Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Goiás.
2007 - 2007
Legislação Previdenciária. (Carga horária: 20h). , Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia-GO.
2005 - 2005
6º Congresso Goiano de Direito Tributário. , Instituto Goiano de Direito Tributário.
2003 - 2003
1º Congresso Brasileiro de Temas Constitucionais. (Carga horária: 40h). , Centro Acadêmico XI de Maio.
2003 - 2003
1º Congresso Brasileiro de Temas Constitucionais. (Carga horária: 40h). , Centro Acadêmico XI de Maio.
2002 - 2002
5º Congresso Goiano de Direito Tributário. , Instituto Goiano de Direito Tributário.
2002 - 2002
Seminário Internacional sobre o Contencioso Admini. , UnB, ESAF e CIAT.
2001 - 2001
Curso de controle de constitucionalidade. (Carga horária: 18h). , Instituto Brasiliense de Direito Público.
2001 - 2001
I Jornadas da PGFN em Direito Processual. (Carga horária: 32h). , Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
2000 - 2000
A nova Tributação: efeitos glob econ nac e r eg. (Carga horária: 15h). , UnB, ESAF e CIAT.
1997 - 1997
Extensão universitária em Programa de Formação de Procurador Autárquico. (Carga horária: 360h). , Universidade de Brasília.
1997 - 1997
Curso de atual. e rec. em Direito Proc. Civil. (Carga horária: 60h). , IEPC.
1995 - 1995
Curso de atual em Direito e Processual do Trabalho. (Carga horária: 80h). , Curso PhD.
1995 - 1995
Curso de atualização em rec. em Direito. (Carga horária: 210h). , Curso PhD.
Idiomas
Inglês
Lê Bem.
Espanhol
Lê Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
MP 627 e suas novas formas de apuração do lucro real, presumido e arbitrado.MP 627 e suas novas formas de apuração do lucro. 2014. (Outra).
Seminario sobre responsabilidade tributária.Responsabilidade Tributária. 2013. (Seminário).
Sobre a atuação e intereção da Advocacia-Geral da União, Justiça do Trabalho, MInistério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás. Lavratura do auto de infração fora do local de inspeção e critério de dupla visita. 2011. (Congresso).
Planejamento Tributário e as alterações na legislação do imposto de renda em 2010.Planejamento tributário. 2011. (Outra).
Responsabilidade tributária passiva (inclusive do sócio ou adminstrador).Responsabilidade tributária passiva. 2011. (Outra).
A atuação e interação da Advocacia-Geral da União, da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás.. O recolhimento das contribuições sociais e fiscais perante a Justiça do Trabalho - aspectos polêmicos: FGTS, contribuição previdenciária, imposto de renda e taxa SELIC.. 2010. (Congresso).
Grupo econômico de fato em Direito Tributário.Para auditores-fiscais. 2008. (Outra).
. 6º Congresso Goiano de Direito Tributário. 2005. (Congresso).
.Quebra do sigilo bancário para fins fiscais. 2005. (Simpósio).
.Super-Receita e quebra do sigilo bancário paa fins fiscais. 2005. (Outra).
. 1º Congresso Brasileiro de Temas Constitucionais. 2003. (Congresso).
.REFIS II. 2003. (Seminário).
.Imposto, Taxa e Contribuição. 2003. (Outra).
.Primeiro fórum goiano de Direito Constitucional. 2003. (Outra).
. 5º congresso Goiano de Direito Tributário. 2002. (Congresso).
.Seminário Interncional sobre Contencioso Administrativo. 2002. (Seminário).
.Quebra do sigilo bancário e fiscal, normas antielisão e planejamento tributário. 2001. (Seminário).
.I Jornadas da PGFN em Direito Processual. 2001. (Outra).
. 4º Congresso Goiano de Direito Tributário. 2000. (Congresso).
. 3º Congresso Goiano de Direito Tributário. 1999. (Congresso).
Participação em bancas
RODRIGUES, D. J.. Asséido moral no ambiente do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
RODRIGUES, D. J.. A inconstitucionalidade da instituição da taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
RODRIGUES, D. J.. Consumação das condutas previstas no art. 1º da Lei 8.137/90 e o momento da propositura da ação penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
RODRIGUES, D. J.. Análise da constitucionalidade do redutor das pensões introduzido pela EC nº 41/2003. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
RODRIGUES, D. J.. A natureza jurídica dos direitos antidumping aplicáveis às importações brasileiras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
RODRIGUES, D. J.. A tributação ambiental e o princípio da não vinculação dos impostos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
RODRIGUES, D. J.. Concurso para professor efetivo da PUC GOIAS. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Produções bibliográficas
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RODRIGUES, D. J. . Recurso de revista em execução de título extrajudicial. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14º Região , v. 5, p. 107-111, 2009.
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RODRIGUES, D. J. . Alguns fundamentos da propriedade imobiliária. Fragmentos de Cultura (Goiânia) , v. 18, p. 831-840, 2008.
-
RODRIGUES, D. J. . Manual Temático de Direito Trabalhista. 1ª. ed. , 2014. 347p .
-
RODRIGUES, D. J. . Tributação do Imóvel Rural no Brasil. 1ª. ed. Goiânia - GO: PUC GOIAS, 2012.
-
RODRIGUES, D. J. . Oh, boy. 1ª. ed. Goiânia - GO: PUC - GO, 2011. 180p .
-
RODRIGUES, D. J. . Direito Tributário. 3ª. ed. Goiânia - GO: PUC-GOIÁS, 2010. 256p .
-
RODRIGUES, D. J. . Preços de Transferência - operações vinculadas e outras operações no Direito Tributário brasileiro. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2006. v. 1. 152p .
-
RODRIGUES, D. J. . Direito Tributário - Parte Geral. 2. ed. Goiânia: Editora da UCG, 2004. v. 1. 190p .
-
RODRIGUES, D. J. . Contribuição para a iluminação pública. Diário de Anápolis, Goiás, 09 out. 2003.
-
RODRIGUES, D. J. . O Princípio da legalidade. Ultr@legem, Goias, 01 ago. 2001.
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RODRIGUES, D. J. . Teoria da imputação objetiva no Direito Penal. O Popular, Goiás, 31 maio 2001.
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RODRIGUES, D. J. . Interpretação econômica do fato gerador. O Popular, Goiás, 03 dez. 2000.
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RODRIGUES, D. J. . Crimes hediondos e penas alternativas. O Popular, Goiás, 13 out. 1999.
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SANTOS, Gabriela Azeredo. ; RODRIGUES, D. J. . Ruído. Goiânia, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério da Fazenda, Procuradoria da Fazenda Nacional em Goiás. , Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira, 210, Setor Central, 74003010 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 39014294
Experiência profissional
2006 - 2007
Universidade Federal de GoiásVínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações:
Acesso ao cargo de Professor efetivo mediante concurso público de provas e títulos.
2000 - 2000
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Ingresso mediante concurso público.
1999 - 2000
Faculdade Anhanguera de Ciências HumanasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
1998 - 1998
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: Procurador Autárquico, Enquadramento Funcional: Procurador, Regime: Dedicação exclusiva.
1998 - Atual
Ministério da FazendaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional
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