Regina Célia Gomes de Moura

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

MOURA, Regina. C. G. . consenso e métodos autocompositivos na administração pública. 2018. (Outro).

MOURA, Regina. C. G. . II Seminário Regional da Advocacia Pública Federal da 1ª Região. 2009. (Outro).

MOURA, Regina. C. G. . consenso e métodos autocompositivos na administração pública. 2018. (Outro).

4 congresso nacional dos advogados públicos federais. 2019. (Congresso).

III Jornada científica de saúde mental. 2019. (Seminário).

3 congresso nacional dos advogados públicos federais. 2018. (Congresso).

consenso e métodos autocompositivos na administração pública. 2018. (Seminário).

IX congresso goiano de direito administrativo. 2010. (Congresso).

I Jornada de Direito Tributário da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região. 2009. (Seminário).

Novidades sobre o processo administrativo tributário federal introduzidas pela Lei n 11.941/09. 2009. (Outra).

Mini curso de fiscalização ambiental.A administração pública e o poder de polícia. 2005. (Oficina).

III Seminário estadual de direito agrário.Licenciamento ambiental dos projetos de assentamento. 2004. (Seminário).

Seminário sobre pós-graduaçao em Direito no Brasil. 2004. (Seminário).

3 Congresso brasileiro do ministério público de meio ambiente. Regularizaçao fundiária e meio ambiente. 2003. (Congresso).

6 Congresso internacional e 7 congresso brasileiro de direito ambiental. 2002. (Congresso).

II Seminário estadual de direito agrário. 2002. (Seminário).

seminário desenvolvimento sustentável do sudoeste de goiás.O papel do IBAMA no licenciamento ambiental. 2002. (Seminário).

X Seminário nacional de direito agrário e I encontro nacional de professores de direito agrário. 2002. (Seminário).

2 Congresso brasileiro do ministério público de meio ambiente. 2001. (Congresso).

Congresso nacional dos procuradores federais. 2000. (Congresso).

III Encontro regional de procuradores da advocacia geral da Uniao 1 Regiao. 2000. (Congresso).

Seminário a lei da natureza lei de crimes ambientais. 1998. (Seminário).

Férias no Araguaia sem devastaçao.Legislaçao ambiental. 1997. (Oficina).

III Simpósio ambientalista brasileiro no cerrado. 1997. (Simpósio).

II Simpósio ambientalista brasileiro no cerrado. 1996. (Simpósio).

Curso de aperfeiçoamento para advogados - Direito tributário. 1992. (Seminário).

maria cristina vidotte blanco tarrega; rangel donizete franco;MOURA, Regina. C. G.. Tributação dos contratos realizados sob regime do arrendamento mercantil: controvérsias sobre a incidência dos impostos ICMS e ISS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Eriberto Francisco Beviláqua Marin; BONFIM, A. S.;MOURA, Regina. C. G.. ICMS e guerra fiscal: análise sobre a proposta de unificação legislativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

Liliana Bittencourt; Frederico Telho;MOURA, Regina. C. G.. Direito do consumidor na internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

MOURA, Regina. C. G.; Denise Fonseca Félix de Sousa; Marizete Martins Nunes do Nascimento. A Competencia da comissão técnica nacional de biosegurança prevista na lei de biosegurança n. 8974/95 em face do artigo 225 da Constituição Federal na liberação do plantio de alimentos geneticamente modificados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

MOURA, Regina. C. G.; Benedito Ferreira Marques; Aldo Asevedo Soares. Da classificação dos contratos de compra e venda antecipada de soja a preço pré-fixado como contratos agrários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

Valentina Jungmann Cintra Alla; Rubens Fernando Mendes de Campos;MOURA, Regina. C. G.. A relativa indivisibilidade do juízo falimentar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

Cleuler Barbosa das Neves; Gaspar Alexandre Machado de Sousa;MOURA, Regina. C. G.. Tráfico de animais silvestres no Brasil e a lei dos crimes ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

Cleuler Barbosa das Neves; Fabrício Macedo Motta;MOURA, Regina. C. G.. Violaçao dos princípios administrativos por terceiro em face da lei n 8.429/92. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

Eriberto Francisco Beviláqua Marin; Fabrício Macedo Motta;MOURA, Regina. C. G.. Comissoes parlamentares de inquérito e o direito ao sigilo bancário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

Leonardo Buissa Freitas; Carlos Humberto de Sousa;MOURA, Regina. C. G.. Tutela antecipada frente a Fazenda Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

Eriberto Francisco Beviláqua Marin; Fabrício Macedo Motta;MOURA, Regina. C. G.. A garantia do direito adquirido e a emenda a Constituiçao. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

Maria das Graças Prado Fleury; Arnaldo Bastos dos Santos Neto;MOURA, Regina. C. G.. Inncidência de contribuiçoes previdenciárias nas conciliaçoes trabalhistas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

Luiz Carlos Falconi; Fabrício Macedo Motta;MOURA, Regina. C. G.. Da dispensa da licitaçao: justificativa em obras e serviços da administraçao pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

MOURA, Regina. C. G.. Concurso para professor substituto nas disciplinas direito tributário, previdenciário e legislação trabalhista conforme edital n. 26/11 da faculdade de Direito. 2011. Universidade Federal de Goiás.

MOURA, Regina. C. G.. seleção de procuradores do Município de Aparecida de Goiânia. 2010. Universidade Federal de Goiás.

MOURA, Regina. C. G.; Álvaro Augusto Camilo Mariano; Elmo José Duarte de Almeida Júnior. avaliação de extraordinário domínio de conteúdo de discente em graduação. 2011. Universidade Federal de Goiás.

A distribuição dos royalties do pré-sal: uma abordagem jurídico financeira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Regina Célia Gomes de Moura;

Da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Regina Célia Gomes de Moura;

O pagamento do tributo por particulares e o princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária previstos na Lei n; 8; 137/90; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Regina Célia Gomes de Moura;

Efetividade do compromisso de ajustamento de conduta ambiental e ação penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Regina Célia Gomes de Moura;

Aplicação da prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Regina Célia Gomes de Moura;

Direito de energia elétrica: uma análise acerca da regulação, modicidade e política tarifária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Regina Célia Gomes de Moura;

A coisa julgada nas demandas tributárias e a superveniente declaração de (in)constitucionalidade de norma tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Regina Célia Gomes de Moura;

Extrafiscalidade: efetividade da tributação ambiental na conquista do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Regina Célia Gomes de Moura;

Prerrogativas processuais da Fazenda Pública sob a ótica do princípio da isonomia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Regina Célia Gomes de Moura;

A natureza jurídica dos emolumentos notariais e de registro público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Regina Célia Gomes de Moura;

Compromisso de ajustamento de conduta no âmbito ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Regina Célia Gomes de Moura;

Tratados internacionais contra dupla tributação e os conflitos que se estabelecem com a lei interna; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Regina Célia Gomes de Moura;

A instituição ou majoração de tributos por medida provisória; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Regina Célia Gomes de Moura;

Políticas públicas: análise da efetividade do programa Goiânia colela seletiva no plano da inclusão social do catador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Regina Célia Gomes de Moura;

O reconhecimento ex officio da prescricção do crédito tributário pela Administração Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Regina Célia Gomes de Moura;

Novo sistema de precatórios: uma análise da operacionalidade e constitucionalidade dos dispositivos da EC 62/2009 sob a ótica do neoconstitucionalismo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Regina Célia Gomes de Moura;

A inconstitucionalidade da instituição da taxa de controle e fiscalização ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Regina Célia Gomes de Moura;

Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Regina Célia Gomes de Moura;

Princípio constitucional tributário da anterioridade e emenda constitucional n 42/03; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Regina Célia Gomes de Moura;

O sequestro judicial de dinheiro público nas execuções de pequeno valor contra a Fazenda Pública Municipal a partir da Lei n 10; 259/01; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Regina Célia Gomes de Moura;

A penalidade de cassação do exercício profissional prevista no Código de Processo Ético dos profissionais da Medicina; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Regina Célia Gomes de Moura;

Direito dos animais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Regina Célia Gomes de Moura;

Empresa e meio ambiente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Regina Célia Gomes de Moura;

Licenciamento ambiental: natureza jurídica e a discricionariedade da Administração Pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Regina Célia Gomes de Moura;

A responsabilidade do Estado pelas omissões lesivas à qualidade ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Regina Célia Gomes de Moura;

O critério de determinação da inexequibilidade dos preços em obras e serviços de engenharia na lei de licitações; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Regina Célia Gomes de Moura;

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Regina Célia Gomes de Moura;

O ICMS sobre operações com combustíveis derivados de petróleo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Regina Célia Gomes de Moura;

Parafiscalidade e a natureza jurídica da cobrança da anuidade para OAB - privilégio?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Regina Célia Gomes de Moura;

A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente face à Constituição Federal de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Regina Célia Gomes de Moura;

A legitimidade das Associações para tutela de interesses difusos: um enfoque na atuação ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Regina Célia Gomes de Moura;

A tutela inibitória e a efetividade do direito ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Regina Célia Gomes de Moura;

Consumação das condutas previstas no art; 1 da lei n; 8137/90 e o momento da propositura da ação penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Regina Célia Gomes de Moura;

A natureza jurídica dos direitos antidumping aplicáveis às importações brasileiras; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Regina Célia Gomes de Moura;

A tributação ambiental e o princípio da não vinculação dos impostos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Regina Célia Gomes de Moura;

Concessão de medida cautelar através de liminar inaudita altera pars em ação civil pública por ato de improbidade administrativa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Regina Célia Gomes de Moura;

2019

Mulheres de Ordem, OAB seção de Goiás.

2018

Honra ao mérito jurídico docente, Ordem dos Advogados do Brasil.

2015

jubileu de bronze, advocacia geral da união.

2010

Professora que cede nome à turma de formandos, Turma de graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás.

2003

Professora homenageada, Turma de graduação em Direito da Universidade Federal de Goiás.