Mikaeli Horongozo

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental e Sustentabilidade.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

MOREIRA, E. C. ; HORONGOZO, M. . "A gramática aplicada ao texto jurídico: peculiaridades linguísticas do exercício do Direito".. 2023. (Outro).

Aula especial: o que é Justiça (UNIAVAN Itapema). 2023. (Outra).

Formação Pedagógica Uniavan 2023/1. 2023. (Outra).

Formação Pedagógica Uniavan 2023/2. 2023. (Outra).

III Congresso Amazônico de Direito Constitucional, Povos e Comunidades Tradicionais & Congresso Interdisciplinar sobre Desafios Socioambientais, Saberes e Práticas na Amazônia. 2023. (Congresso).

Treinamento: "A arte de encantar clientes".. 2023. (Outra).

Oficina prática de advocacia em recursos cíveis. 2022. (Oficina).

Semana Acadêmica de Direito da Uniavan. 2022. (Outra).

Jornades Canyada Real Universitat d`Alacant. 2019. (Outra).

Retos y Problemáticas Ambientales Del Sector Maritimo Recreativo en la Comunitat Valenciana. 2019. (Outra).

Seminário Novas Tendências do Direito Civil Contemporâneo: Questões metodológicas e epistemológicas. 2019. (Seminário).

Sessões do TJSC na UNIVALI. 2019. (Outra).

IV Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. Impactos negativos da globalização nas relações entre as pessoas. 2018. (Congresso).

XII Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade.A Responsabilidade Civil dos Templos Pela Poluição Sonora. 2018. (Seminário).

9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade.Sociedade, Governança e Meio Ambiente. 2017. (Seminário).

1º Congresso Nacional de Direito Previdenciário e do Trabalho AMATRA 12. 2016. (Congresso).

2º Fórum Institucional de Direito Previdenciário. 2016. (Outra).

Dia Damásio. 2016. (Encontro).

Gabaritando Ética. 2016. (Encontro).

I Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. 2015. (Congresso).

Júri Simulado. 2015. (Outra).

Programa Portas Abertas no Tribunal de Contas de SC. 2015. (Outra).

Seminário de Garantias Penais e Julgamentos Midiáticos. 2015. (Seminário).

54º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2014. (Congresso).

Formação Pedagógica Uniavan 2024/1. 2014. (Outra).

Júri Simulado. 2013. (Outra).

52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2012. (Congresso).

I Concurso de Retórica Jurídica da UNIVALI. 2012. (Oficina).

Júri Popular. 2012. (Outra).

Júri Simulado. 2012. (Outra).

Seminário Internacional Luso Brasileiro de Direitos Humanos e Tutela Jurídica na era da Transnacionalidad. 2012. (Seminário).

Seminário Projeto Rondon. 2012. (Seminário).

ROSA, L.; DUARTE, M.;HORONGOZO, M.. O Direito a escolha da via de parto e a violência obstétrica, a partir da legislação estadual de Santa Catarina.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

RUBAS, C. B. S.; DUARTE, M.;HORONGOZO, M.. Uma análise sobre os crimes cibernéticos e violência digital contra a mulher no Brasil.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

SILVA, J.; MACHADO, M. N. O.; DUARTE, M.;HORONGOZO, M.; CUOCO, M.. A LEI MARIA DA PENHA E A APLICABILIDADE DA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BOMBINHAS/SC.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

KEMPNER, A. L. S.; BALTAZAR, J.; DUARTE, M.;HORONGOZO, M.; CUOCO, M.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COM MULHERES ENCARCERADAS. 2023.

SOUZA, K. P.; BARRETO, M.; BARRETO, M.; SERPA, P. R.;HORONGOZO, M.. .AS CONTRIBUIÇÕES DA AFETIVIDADE E DE ESTRATÉGIAS LÚDICAS NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM NOS ANOS INICIAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

COSTA, A. A. R. S.; SERPA, P. R.;HORONGOZO, M.. A INFLUÊNCIA DA MÚSICA E DA DANÇA NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

VIRTUOSO, A. C. S.; JESUS, B.; SERPA, P. R.;HORONGOZO, M.. A IMPORTÂNCIA DO SUPORTE PSICOLÓGICO NA UNIDADE ESCOLAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

NUNES, S. R.; SERPA, P. R.;HORONGOZO, M.. O CUIDAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

BUENO, A. P.; SANTOS, P. L.; SERPA, P. R.;HORONGOZO, M.. JOGOS E BRINCADEIRAS NA EDUCAÇÃO: SUA IMPORTÂNCIA PARA A APRENDIZAGEM ESCOLAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

CARDOSO, S. T. P.; SERPA, P. R.;HORONGOZO, M.. O USO DO PEI COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

A possibilidade de desenvolvimento urbano integrado ao direito à moradia, como direito fundamental, no desempenho de políticas públicas habitacionais no município de Itapema-sc; ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; (Orientador);

A efetividade da responsabilidade civil mediante a indenização por danos morais devida a violação de direitos de personalidade nas redes sociais; ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; (Orientador);

A proteção de dados pessoais e os impactos nos contratos imobiliários com a implementação da LGPD; ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; (Orientador);

Indenização em razão do abandono afetivo no direito das famílias; ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; (Orientador);

A eficiência da aplicação da lei ambiental no combate ao crime de tráfico de animais, analisando dados de institutos ambientais e a jurisprudência dos Tribunais de Justiça dos estados de Santa Catarina e do Amazonas nos últimos dez anos; ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; (Orientador);

O reconhecimento da multiparentalidade diante da realidade das famílias contemporâneas e do princípio da afetividade; ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; (Orientador);

Desvendando as Camadas do Encarceramento em Massa no Brasil: Uma Perspectiva Interseccional de Gênero e Raça sobre o Racismo Estrutural; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; (Orientador);

Propaganda Enganosa: Riscos e Responsabilização; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; (Orientador);

Suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Apreensão do Passaporte como Medida Constritiva em processo de Execução Fiscal; ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; (Orientador);

A aplicabilidade dos direitos previdenciários ao empregado diagnosticado com síndrome de Burnout; ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; (Orientador);

Depoimento especial: a oitiva de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a aplicabilidade da Lei 13; 431/17 e do Decreto nº 9; 603/18 na região da Costa Verde e Mar; ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; (Orientador);

A aplicação das normas de segurança do trabalho no regime de teletrabalho; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; (Orientador);

Herança digital: possibilidade da transmissão de bens digitais (redes sociais) no contexto brasileiro; ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; (Orientador);

A possibilidade da guarda compartilhada de animais de estimação após a ruptura do vínculo conjugal dos seus tutores; ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; (Orientador);