Daniel Gurgel Linard
Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2013). Especialista em Direito Público com capacitação para o Ensino no Magistério Superior pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2015). Especialista em Direito Constitucional Aplicado com capacitação para o Ensino no Magistério Superior pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2015). Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Candido Mendes (2016). Possui publicação em periódicos. Foi membro do conselho editorial da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Acre (2016). É membro da Comissão do VII Concurso Público para Provimento de Cargos da Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado do Acre (2017). Advogado. Exerce o cargo de Procurador do Estado na Procuradoria Geral do Estado do Acre.
Informações coletadas do Lattes em 08/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Administrativo
2015 - 2016
Universidade Candido Mendes
Título: Do regime jurídico remuneratório e limitações para gastos com pessoal
Orientador: Eliseu da Costa Gonçalves
Especialização interrompida em 2015 em Direito Processual Civil
2015 - interrompida
Universidade Anhanguera de São Paulo
Ano de interrupção: 2015
Especialização em Direito Público com capacitação para o Ensino no Magistério Superior
2014 - 2015
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Emenda à Constituição n. 87 e modificações no regime de arrecadação de ICMS em operações interestaduais
Orientador: Juliana Hernando de Souza Zamora
Especialização em Direito Constitucional Aplicado c/ cap. p/ o Ensino no Magistério Superior
2014 - 2015
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Do modelo de repartição dos royalties do petróleo
Orientador: Wagner Seian Hanashiro
Graduação em Direto
2008 - 2013
Universidade de Fortaleza
Título: A aplicação da dignidade humana no direito privado. Contratos, função social e juros legais
Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara
Bolsista do(a): Fundação Edson Queiroz, PROBIC, Brasil.
Formação complementar
2016 - 2016
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Aspectos gerais da arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Direito Financeiro para concurso da carreira jurídica. (Carga horária: 8h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2014 - 2014
7º Concurso para prov. de cargos de Procurador do Município de São Paulo. , Aprovação em Concurso - Procuradoria Geral do Município de São Paulo, PGM - SP, Brasil.
2013 - 2014
VI Concurso Público para provimento de Cargos de Procurador do Estado. , Aprovação em Concurso - Procuradoria Geral do Estado do Acre, PGE/AC, Brasil.
2011 - 2011
Atualização Jurídica. (Carga horária: 28h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2011 - 2011
Mundo Unifor (2011). (Carga horária: 20h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2011 - 2011
XVII Encontro de iniciação à pesquisa - UNIFOR. , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2010 - 2010
XVI Encontro de Iniciação à pesquisa. , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2010 - 2010
XIX Encontro Nacional do do CONPEDI. (Carga horária: 22h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
2009 - 2009
Mundo Unifor (2009). (Carga horária: 20h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Participação em eventos
Curso de Atualização Jurídica UNIFOR. 2011. (Outra).
Mundo UNIFOR.Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2011. (Outra).
Palestra ''O DIVORCIO E AS INOVAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EC 66/10'' Ministrada pelo Juiz José Krentel, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. 2011. (Outra).
Palestra ''REDE DE CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA''. Ministrada pelo Ministro Ubiratan Aguiar, Presidente do Tribunal de Contas da União. 2011. (Outra).
Palestra: ''A Previdência Social Vive um Novo Tempo: avanços, desafios e perspectivas'', ministrada pelo Sr. José Barroso Pimentel, Ministro da Previdência Social.. 2010. (Outra).
Palestra: ''EDUCACIONISMO E JUVENTUDE'', ministrada pelo Senador Cristovam Buarque. 2010. (Outra).
Palestra: ''GASTOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E O IMPACTO SOCIAL", ministrada pelo FRANCISCO ELY AGUIAR ALVESALVES, COORDENAÇÃO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS da Universidade de Fortaleza.. 2010. (Outra).
XIX Encontro Nacional do CONPEDI.A INFLUÊNCIA DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA NO INSTITUTO DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL.. 2010. (Encontro).
XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa.1- DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E JUROS: ANÁLISE, PROBLEMATIZAÇÃO E PONDERAÇÃO.; 2 - A EVOLUÇÃO DA CONCEPÇÃO HUMANISTA NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO FRENTE À PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL. 2010. (Outra).
Mundo UNIFOR. 2009. (Encontro).
Lei Maria da Penha. 2008. (Outra).
Produções bibliográficas
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LINARD, D. G. ; ALCANTARA, M. A. C. . A influência do Pacto de San José da Costa Rica no instituto da prisão civil do depositário infiel no Brasil. In: XIX ENCONTRO NACIONANL DO CONPEDI, 2010, FORTALEZA. DIREITO INTERNACIONAL E GLOBALIZAÇÃO., 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: BOITEUX, 2010. v. Único. p. 1-9910.
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LINARD, D. G. ; ALCANTARA, M. A. C. . Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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LINARD, D. G. ; ALCANTARA, M. A. C. . A influência do Pacto de San José da Costa Rica no instituto da prisão civil do depositário infiel no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LINARD, D. G. ; ALCANTARA, M. A. C. ; Matos, L. F. ; BANHOS, Alberto Sérgio Holanda. . A evolução da concepção humanistano Poder Judiciário brasileiro frente à prisão do depositário infiel.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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LINARD, D. G. ; ALCANTARA, M. A. C. . Dignidade humana e juros. Análise e Problematização.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Projetos de pesquisa
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2009 - 2011
Aplicação dos direitos fundamentais nos contratos tipificados no Código Civil de 2002, Descrição: A presente pesquisa visa identificar a aplicação dos direitos fundamentais nas relações jurídicas contratuais no âmbito privado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Daniel Gurgel Linard - Integrante / Michele Alencar da Cruz Alcântara - Coordenador / Alberto Sérgio Holanda Banhos - Integrante / Lúcia Ferreira de Matos - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - 2011
Universidade de FortalezaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 12
2015 - Atual
Procuradoria Geral do Estado do Acre (AC)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40
2012 - 2012
Procuradoria Geral do Estado do CearáVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2012 - 2012
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
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