Lúcio Mauro Paz Barros
Doutorando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2022). Bolsista CAPES/PROEX/TAXA (2022). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter, Porto Alegre-RS (2017). Pós-graduado em Direitos Humanos, pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC, Portugal (2020). Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, pela Faculdade Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC, Porto Alegre-RS (2007). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter, Canoas-RS (2005). Foi pesquisador em Direitos Humanos, no Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter - Porto Alegre/RS, tendo integrado o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Direitos Humanos e Violência, vinculado ao Mestrado em Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter (2016 - 2017). Professor Universitário no Programa de Pós-Graduação Lato Sensu do UniRitter, em Canoas/RS e Porto Alegre/RS. Foi Professor de Direito do Trabalho no Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade de Desenvolvimento do Rio grande do Sul (FADERGS), Porto Alegre/RS. Experiência em Docência no Ensino Superior nas disciplinas de Teoria Geral do Contrato Individual de Trabalho; Extinção do Contrato de Trabalho; Execução do Contrato de Trabalho; Sujeitos da Relação de Emprego; Salário e Remuneração; Direito Coletivo; Princípios, Organização Sindical, Negociação Coletiva e Greve; Direitos Humanos; Ferramentas Práticas para Inovação; e, Orientação em Trabalho de Conclusão de Curso, nível Pós-Graduação Lato Sensu. Foi associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e integrante da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED). Advogado, inscrito na OAB/RS. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: conflitos individuais e coletivos do trabalho; negociação coletiva; organização sindical; greve; comissão de conciliação prévia; direito do consumidor; contratos; estatutos; mediação; direitos sociais; família; cooperação internacional; direitos humanos; direito LGBTQIA+; direito constitucional; legislação e segurança bancária. Autor do livro "Vadiagem: infortúnio ou privilégio?", pela Editora Dialética, São Paulo, 2021; dentre outras publicações científicas. Foi Secretário Municipal Adjunto, em 2024, da Secretaria de Apoio à Reconstrução do Município de Canoas/RS (SEARC), cujas áreas de atuação da secretaria incluíram o enfrentamento da calamidade pública e o apoio à reconstrução da cidade de Canoas por meio da coordenação das ações executadas pela Administração Pública Municipal direta e indireta, em conjunto com o Gabinete do Prefeito; articulação e planejamento das ações executadas pela Administração Pública Municipal direta e indireta, em conjunto com as Secretarias Municipais competentes; articulação entre o Governo Federal, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e outros Municípios afetados pela calamidade pública; interlocução com a sociedade civil, inclusive para o estabelecimento de parcerias; e promoção de estudos técnicos junto a universidades e outros órgãos ou entidades especializadas, públicas e privadas. Também foi Secretário Municipal Adjunto de Canoas, no Escritório de Participação e Mobilização (EPAR), coordenando a Central de Atendimento ao Cidadão. E-mail: luciopaz@icloud.com
Informações coletadas do Lattes em 07/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito Público
2022 - Atual
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Os Poderes do Presidente da República no Constitucionalismo Brasileiro
Miguel Tedesco Wedy. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: democracia; Constitucionalismo; Poderes Presidenciais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Mestrado em Direitos Humanos
2016 - 2017
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: As decisões dos tribunais de justiça sobre a contravenção penal de vadiagem na contemporaneidade, Ano de Obtenção: 2017
Dani Rudnicki.Bolsista do(a): Centro Universitário Ritter dos Reis, UNIRITTER, Brasil. Palavras-chave: contravenção penal; vadiagem; direitos humanos; jurisprudência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Especialização em Pós-graduação em Direitos Humanos - IGC/CDH
2020 - 2020
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: A (in)eficácia dos princípios da assistência judicial gratuita e do amplo acesso à justiça laboral pela contrarreforma trabalhista brasileira: uma crítica ao movimento Law and Economics na perspectiva do Direito Fraterno.
Orientador: João Leal Amado
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
2006 - 2007
Faculdade IDC
Título: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS EMENDA 45/2004
Orientador: Maurício de Carvalho Góes
Graduação em Direito
1999 - 2005
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: Assistência Judiciária Gratuita no Processo do Trabalho
Orientador: Sonilde Krugel Lazzarin
Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Contabilidade
1989 - 1991
Centro Educacional La Salle
Bolsista do(a): Centro Educacional La Salle, CEL, Brasil.
Formação complementar
2024 - 2024
Extensão universitária em Conhecendo a Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em Direito Comparado no Brasil. Estudo crítico dos erros comuns.. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Os 35 anos da Constituição Federal brasileira.. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em ?Desastres Climáticos e o Direito?, ministrada pelo Prof. Daniel Farber (Be. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Realismo, natureza das coisas e publicidade: discussão sobre os critérios h. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Colóquio Internacional Democracia, Direitos Humanos e Crises setoriais. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Desaparecimentos Forçados e Proteção dos Direitos Humanos. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Conferência Internacional ?Responsabilidade Civil e Emergência Climática?. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em ?Direito processual civil e hermenêutica (Fundamentos do CPC 2015)?. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Estatuto da Cidadania do MERCOSUL. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Um Novo Sentido para Utopia, ministrado pela Pesquisadora Christine Unrau d. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Pesquisas em Direito e Integração Regional. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Aula Magna da Escola de Direito. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em A importância da jurisdição constitucional para a democratização da ativida. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Aula Inaugural: marco europeu da IA. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Liberdade de expressão, direitos fundamentais e discurso de ódio. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em O referendum e a soberania popular contra a constituição?. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Constituição e democracia contínua: seis novas teses. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Reforma da jurisprudência brasileira. Conferência Ruy Rosado de Aguiar Jr.,. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em VII Seminário Internacional Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Cibertran. (Carga horária: 5h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2022 - 2022
VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇ. (Carga horária: 36h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2019 - 2019
Direitos Humanos e Direito do Trabalho. (Carga horária: 4h). , Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul, FEMARGS, Brasil.
2019 - 2019
Sociologia do Trabalho. (Carga horária: 4h). , Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul, FEMARGS, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Introdução ao Pensamento de Marx e Engels. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2018 - 2018
Novas Tendências do Direito Penal e do Processo Penal. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2017 - 2017
Proficiência em Língua Italiana Jurídica - Stricto Sensu. (Carga horária: 560h). , Istituto Culturale Italiano - ESA OAB RS, ICI ESA OAB, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Gestão Estratégica. (Carga horária: 16h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2016 - 2016
III Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito. (Carga horária: 20h). , Rede de Pesquisa Empírica em Direito, REED, Brasil.
2016 - 2016
Crise Política e Direito do Trabalho. (Carga horária: 4h). , Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul, FEMARGS, Brasil.
2016 - 2016
Ciclo de Debates: Discriminação nas Relações de Trabalho. (Carga horária: 7h). , Escola Judicial do TRT da 4a. Região, EJTRT4, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Negociação Estratégica. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2012 - 2012
Seminários de Formação de Professores. (Carga horária: 10h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2010 - 2010
Sindicato, Sociedade e Sistema Financeiro. (Carga horária: 120h). , Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, DIEESE, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 16h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC*, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Ações Indenizatórias Por Acidente do Trabalho. (Carga horária: 16h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC*, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Atualização Em Direito. (Carga horária: 130h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC*, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Prática Processual do Trabalho. (Carga horária: 110h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC*, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Oficina Avançada Direito do Trabalho e Negociação. (Carga horária: 45h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Simpósio Fundamentos do Direito Internacional. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Oficina de Alimentos. (Carga horária: 45h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Oficina de Direito Individual do Trabalho. (Carga horária: 45h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Direito Econômico. (Carga horária: 45h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Seminário Codigo de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Efeitos Jurídicos da União Homossexual. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em I Jornada RioGrandense de Direito Processual Civil. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Direito do Consumidor. (Carga horária: 45h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
BARROS, L.M.P. . Painel Jurídico - Pais de Primeira não pode ter Emprego de Terceira. 2013. (Outro).
BARROS, L.M.P. . Painel Jurídico - Pais de Primeira não pode ter Emprego de Terceira. 2013. (Outro).
Participação em eventos
Seminário Internacional Conhecendo a Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia. 2024. (Seminário).
Congresso Interinstitucional UNISINOS/UFMG "Democracia, Coesão Social e Cidadania: desafios da integração no Mercosul e na União Europeia". 2023. (Congresso).
Congresso Internacional Crises Multissetoriais e Desordem Social: uma nova normatividade constitucional?. 2023. (Congresso).
SOCIOLOGY OF LAW.OS PODERES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SEUS LIMITES. 2023. (Simpósio).
Aula Inaugural: Marco Europeu da IA. 2022. (Seminário).
Aula Magna: Liberdade de espressão, direitos fundamentais e discurso de ódio. 2022. (Seminário).
Aula Magna da Escola de Direito. 2022. (Seminário).
Constituição e democracia contínua: seis novas teses. 2022. (Seminário).
O referendum e a soberania popular contra a Constituição?. 2022. (Seminário).
VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS. 2022. (Congresso).
VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS; VI MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS E XIX SEMANA ACADÊMICA INTEGRADA DO CURSO DE DIREITO. 2022. (Congresso).
VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS; XIX SEMANA ACADÊMICA INTEGRADA DO CURSO DE DIREITO; e VI MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. A CRIMINALIZAÇÃO SELETIVA DA VADIAGEM OU DO NÃO-TRABALHO. 2022. (Congresso).
O novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2020. (Seminário).
III Encontro da Rede Nacional de Pesquisa e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social - RENAPEDTS. 2017. (Encontro).
XIII Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação - SEPesq.A contrarreforma trabalhista e a mitigação do acesso a justiça na perspectiva dos direitos humanos. 2017. (Outra).
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.A Contribuição Sindical como instrumento de luta e fortalecimento dos direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores: a consciência coletiva do ser.. 2017. (Encontro).
Palestra Diálogos com a Academia: Notas sobre o discurso de ódio homofóbico no Brasil - MP/RS. 2016. (Outra).
Seminário Jurídico Trabalhista - TST. 2016. (Seminário).
Seminário Memória e Direitos Humanos: Lições de Primo Levi - UniRitter. 2016. (Seminário).
Seminário Política e Direitos Humanos em Bobbio - UniRitter. 2016. (Seminário).
XI Salão de Iniciação Científica e Extensão - IPA. 2016. (Outra).
X Jornada Palotina de Estudos Jurídicos e Sociais - FAPAS. 2016. (Outra).
III Congresso Nacional de Direiro Sindical - OAB Federal. 2015. (Congresso).
Seminário Porto Alegre Pode Vencer a Violência - Câmara Municipal de Porto Alegre. 2014. (Seminário).
Congresso Internacional de Educação Lassalista - Centro Edicacional La Salle. 1992. (Congresso).
Orientou
A estabilidade provisória da gestante em contratos por prazo determinado; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
A coexistência dos honorários sucumbenciais com o benefício da assistência judiciária gratuita; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
A incongruência do viés economicista como norteador da Justiça do Trabalho; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
Reforma Trabalhista e Regime Geral de Previdência Social (RGPS) (com o ênfase nos impactos que a reforma ocasionou no RGPS, que ferem princípios atuariais; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
Assédio moral contra a mulher no ambiente de trabalho; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
A Contribuição Social Facultativa sob a Perspectiva da Categoria Profissional dos Técnicos de Enfermagem da Capital Gaúcha; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
O adicional de periculosidade na função de instrutor prático de auto escola; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
Termo de Quitação Anual e seus pontos controversos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
A previdência social brasileira não é deficitária; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
A Reforma Trabalhista como Instrumento de Violação às Garantias constitucionais de Acesso à Justiça; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
Estudo de caso: impacto da; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
A entidades sindicais brasileiras e suas fontes de custeio a partir da contrarreforma trabalhista; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
O conceito de trabalho decente na proteção da saúde do trabalhador bancário e no combate ao suicídio; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
A "reforma" trabalhista e a possibilidade de labor da gestante/lactante em local insalubre; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
O trabalho escravo contemporâneo e as atividades precárias dos trabalhadores rurais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
A violação dos princípios da assistência judiciária gratuita e do amplo acesso a justiça pela contrarreforma trabalhista - Lei 13; 467/2017; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
A importância do uso correto dos EPIs; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
Equiparação Salarial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
A Responsabilidade do Empregador pela Escolha do Transporte dos Seus Empregados; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
Negociado versus Legislado e o Princípio da Proibição do Retrocesso Social; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
Estabilidade da Trabalhadora Gestante; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
Extinção do Contrato de Trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho: Teoria e Jurisprudência; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
A Contra-reforma Trabalhista e a Quitação do Contrato de Trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
Considerações sobre a Mediação de Conflitos Coletivos no Ambiente de Trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
Programa de Demissão Voluntária do Setor Bancário; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
Repercussões e Responsabilização Legal pelas Fraudes Realizadas com a Utilização do Manto da Cooperativa de Trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
A Consagração da Autonomia Coletiva pela Lei 13; 467/17 através da Positivação do Negociado sobre o Legislado; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
Direito de Greve dos Empregados que atuam nos Serviços Essenciais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
A Prevalência do Negociado sobre o Legislado no âmbito do Direito Coletivo: possíveis reações do trabalhador frente aos benefícios para as empresas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
A Liberdade Sindical e suas Limitações; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
A Proteção à Maternidade da Trabalhadora; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
Uma Análise sobre a Aplicação do Novo CPC nos Recursos Trabalhistas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
O Direito de Greve do Servidor Público em Estágio Probatório; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
Análise da Possibilidade de Cumulação dos Adicionais de Periculosidade e Insalubridade com Base no Novo Entendimento Jurisprudencial; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
Regulamentação da Jornada de Trabalho do Motorista Profissional: Segurança e Saúde do Trabalhador e Cidadão; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
A Tragédia de Mariana: Os Danos Ambientais e seus Reflexos na Esfera Trabalhista e o Novo Plano Laboral; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
Da Ausência de Plenitude da Liberdade Sindical - Intervenções e Limitações do Estado; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
A Influência da Globalização nas Relações de Trabalho e a Supranacionalidade das Normas Coletivas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
Dano Moral, Assédio e os Prejuízos ao Trabalhador; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
A Estrutura e a Organização Sindical no Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
Análise Jurídica sobre Programa de Proteção ao Emprego (PPE) com fulcro na MP680; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Lúcio Mauro Paz Barros;
Produções bibliográficas
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BARROS, L.M.P. . DESOCUPADOS BRASILEIROS: OS ?VADIOS? CONTEMPORÂNEOS?. Confluências - Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito , v. V. 24, p. 149-169, 2022.
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BARROS, L.M.P. . Disciplinamento social: percepções dos tribunais de justiça e a (in)validade da contravenção de vadiagem. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 155, p. 125-173, 2019.
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BARROS, L.M.P. . Vadiagem: infortúnio ou privilégio? Do contexto histórico da contravenção penal às decisões contemporâneas dos Tribunais de Justiça do Brasil.. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2021. v. 1. 148p .
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Barros, Lúcio Mauro Paz ; Wedy, Miguel Tedesco . Os poderes do presidente da república na Constituição Federal de 1988 e seus limites. Direito e Arte: ensaios para a defesa da democracia no Brasil. 001ed.: AYA Editora, 2023, v. , p. 128-144.
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Barros, Lu¿cio Mauro Paz . The selective criminalization of vagrancy or non-work. CONNECTING EXPERTISE MULTIDISCIPLINARY DEVELOPMENT FOR THE FUTURE. 4ed.: Seven Editora, 2023, v. , p. 01-24.
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BARROS, L.M.P. . Recebimento de benefícios do INSS. Jornal Diário de Canoas, Canoas RS, p. 4 - 4, 13 set. 2003.
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Barros, Lúcio Mauro Paz . OS PODERES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SEUS LIMITES. In: Sociology of Law, 2023, Canoas. Direito, Saúde e Inovação, 2023.
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GRUNE, C. ; BARROS, L.M.P. . A contribuição sindical como instrumento de luta e fortalecimento dos direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores: a consciência coletiva do ser. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasilia. Direito e Desigualdades: o papel do Direito nas Politicas Públicas - DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO II. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 239-256.
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BARROS, L.M.P. . A CRIMINALIZAÇÃO SELETIVA DA VADIAGEM OU DO NÃO-TRABALHO. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO , 2022.
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BARROS, L.M.P. . DESOCUPADOS BRASILEIROS: OS ?VADIOS? CONTEMPORÂNEOS?. Confluências - Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito , 2022.
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BARROS, L.M.P. . DISCIPLINAMENTO SOCIAL: PERCEPÇÕES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E A (IN)VALIDADE DA CONTRAVENÇÃO DE VADIAGEM. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , 2019.
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BARROS, L.M.P. . OS PODERES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SEUS LIMITES. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARROS, L.M.P. . A CRIMINALIZAÇÃO SELETIVA DA VADIAGEM OU DO NÃO-TRABALHO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARROS, L.M.P. . ESTUDO DO MODELO DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BARROS, L.M.P. . A GÊNESE PROCESSUAL DO DIREITO: BREVES APONTAMENTOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BARROS, L.M.P. . A EVOLUÇÃO DO DIREITO EM NIKLAS LUHMANN: BREVES APONTAMENTOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BARROS, L.M.P. . AS ORIGENS DO POSITIVISMO JURÍDICO NA INGLATERRA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BARROS, L.M.P. ; GRUNE, C. . A contribuição sindical como instrumento de luta e fortalecimento dos direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores: a consciência coletiva do ser. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLINSKI, R. I. ; BARROS, L.M.P. ; COSTA, A. P. M. . A contrarreforma trabalhista e a mitigação do acesso a justiça na perspectiva dos direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BARROS, L.M.P. . A (In)Constitucionalidade da Contravenção Penal de Vadiagem Frente a Ordem Nacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARROS, L.M.P. . A (In)Constitucionalidade da Contravenção Penal de Vadiagem Frente a Ordem Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARROS, L.M.P. . A Legislação de Segurança Privada e as Instituições Financeiras no Brasil - Lei n. 7.102/1983. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
BARROS, L.M.P. . Comissão de Conciliação Prévia: uma análise crítica da Lei n. 9.958/2000. 2007.
BARROS, L.M.P. . O acesso à justiça como preceito constitucional e a assistência judiciária como garantia de direito fundamental. 2007.
BARROS, LMP . Eduardo Bolsonaro: inquérito no STF é justiça ou perseguição?. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROS, L.M.P. . Agência volta a ser atacada em Araria. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROS, L.M.P. . Arrombamentos de Caixas Eletrônicos no RS triplicam em cinco anos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROS, L.M.P. . Insegurança Bancária. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROS, L.M.P. . PF multa 13 bancos em R$6 milhões por falhas em agências e postos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROS, L.M.P. . Vereadores e gerentes bancários debateram o projeto de adequação das agências bancárias. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROS, L.M.P. . Segurança e Prevenção de Assaltos aos Trabalhadores em Instituições Financeiras. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BARROS, L.M.P. . Segurança - Projeto de Lei sobre revista por Raio-X em Instituições Financeiras. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BARROS, L.M.P. . Bancários mantém greve nas agências do Banrisul. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROS, L.M.P. . SSP reativa Grupo de Trabalho de Segurança Bancária. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROS, L.M.P. . GGI debate segurança nos bancos e Plano Nacional de Combate às Drogas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROS, L.M.P. . Prefeitura dialoga sobre regulamentação da lei dos biombos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROS, L.M.P. . Ministério multa bancos por deficiência na segurança de agências. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROS, L.M.P. . Gólgota. 1991. Teatral.
BARROS, L.M.P. . Educar ou Educar. 1990. Teatral.
BARROS, L.M.P. . Assistência Judiciária Gratuita no Processo do Trabalho. 2005 (Demais trabalhos relevantes) .
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Os Poderes Presidenciais no Constitucionalismo Brasileiro, Descrição: Ao longo da história das constituições e do constitucionalismo brasileiro, o exercício do Poder do Presidente da República sempre possuiu limitações jurídicas, mas que em alguns casos foram ultrapassados, e em outros casos, abusos foram legalmente permitidos. Cumpre ressaltar que o Brasil, na contemporaneidade, tem enfrentado uma série de desafios para a manutenção e o fortalecimento da democracia frente ao aumento do conservadorismo, do autoritarismo e da polarização política. Entretanto, pode-se inferir que o país possui uma Constituição avançada, que garante, estabelece e sustenta a separação dos poderes, o que é um importante indicador da vitalidade da democracia brasileira. Todavia, o Presidente da República, enquanto Chefe de Estado, não detém poderes ilimitados, não podendo, portanto, abusar dos poderes outorgados pelo povo, desviando-se de suas prerrogativas; atentando à Ordem Constitucional e ao Estado Democrático de Direito. Desta feita, busca-se a compreensão sistêmica e uma análise crítica sobre o exercício dos Poderes Presidenciais e os limites estabelecidos pelo Constitucionalismo brasileiro, considerando sua relevância social e acadêmica, e sua eventual e pretensa contribuição para a melhoria de uma sociedade estável e efetivamente democrática, justa, fraterna, isonômica, garantista e contínua; assegurando uma contribuição acumulativa à ciência jurídica e à transformação social, à estabilização da ordem política e jurídica, na perspectiva da garantia do Estado Democrático de Direito e dos Direitos Humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lúcio Mauro Paz Barros - Coordenador / Miguel Tedesco Wedy - Integrante.
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2022 - 2022
O Estado Penal e as ameaças contemporâneas à democracia brasileira, Descrição: O Brasil atravessa, na recente quadra da história, alterações nos organismos estatais na tripartição de poderes idealizados por Montesquieu. A Operação Lava Jato que congregou a Polícia Federal, o Ministério Público e o Poder Judiciário, com propósitos de influir nas eleições presidenciais de 2018 é patente, inclusive com o reconhecimento da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). A instabilidade política e social provocada e disseminada pelas redes sociais, objeto de investigação no Inquérito Judicial das Fake News, no Supremo Tribunal Federal (STF), evidencia os ataques dos setores conservadores e reacionários no país e, a importância hermenêutica sobre o juízo de garantias e o sistema acusatório. Nada obstante, proliferam no parlamento brasileiro, inúmeros projetos de lei tendentes a alteração da tipificação do crime de terrorismo constante da Lei n 13.260/2016, conhecida como Lei Antiterrorismo. Tais proposições, todas de parlamentares de direita e de extrema-direita, visam criminalizar minorias, movimentos sociais, sindicatos, símbolos e partidos políticos de esquerda, coroando uma escalada antidemocrática. Neste contexto, impõe-se o estudo acerca das ameaças à democracia através do Estado Penal que, na visão de Wacquant, o poder punitivo do Estado se expressa, através da lei, como um fundamento repressor à disposição do status quo dominante, ferindo os princípios de liberdades e garantias constitucionais que, em sede preambular da Carta Magna concebe o Estado Democrático. Todavia, uma democracia refém do princípio de representação, na concepção da democracia contínua de Dominique Rousseau.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lúcio Mauro Paz Barros - Coordenador / Miguel Tedesco Wedy - Integrante.
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2016 - 2017
As decisões dos tribunais de justiça sobre a contravenção penal de vadiagem na contemporaneidade, Descrição: A conduta de ociosidade, a denominada vadiagem, é tipificada como contravenção penal nos termos do Decreto-lei n. 3.688/1941, artigo 59, prevendo a punição de prisão simples de quinze dias a três meses. Assim, não trabalhar ou não ter meios materiais de subsistência é contravenção penal para a sociedade burguesa. Com o propósito de limpar a sociedade, restringiram-se aos mais pobres, em face de seus próprios padrões de sobrevivência, contrários ao status quo dominante. Tendo em vista o crescimento populacional nos centros urbanos, iniciou-se um processo de ideologização positiva do trabalho, ou seja, através das lembranças dos tempos de escravidão, ao trabalhador era dada a ideia de que agora ele era dono de sua força de trabalho, livre não apenas no aspecto físico, mas também no econômico. Para a efetividade deste modelo de produção, procurava-se fazer com que o trabalhador sempre se sentisse útil, pois deveria cumprir com o seu dever social de contribuir para o crescimento e sustentação do Estado. A não adesão ao modelo ideal de trabalho por parte dos desempregados, voluntários ou involuntários gerava desconforto ao Poder Público, pois a existência desses elementos perniciosos contribuía para a desestruturação moral da sociedade. Por isso, escolheu-se uma conduta social para ser controlada, a vadiagem. Nesse sentido, é exatamente a base econômica que influencia a intervenção legislativa do Estado. Ou seja, para garantir a acumulação capitalista pela exploração do trabalhador de forma dissimulada, o Estado age por meio dos aparatos legais instituídos para garantir os interesses da classe que representa de fato. Com efeito, na atual conjuntura política, econômica e social do Brasil, não basta apenas o indivíduo se dispor a trabalhar, é preciso que o mesmo consiga um emprego. Num quadro de desemprego, muitos poderiam ser enquadrados na conduta delituosa, por não trabalharem, não exercerem a profissão, não possuir condições de subsistência, mesmo que assim o quisessem. Destarte, importa estudar a conduta da vadiagem, seus antecedentes históricos e a evolução normativa e jurisprudencial brasileira; examinando sua utilidade (ou seletividade) frente aos direitos humanos no Estado Constitucional brasileiro, bem como as perspectivas de alteração da realidade posta.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lúcio Mauro Paz Barros - Coordenador / Dani Rudnicki - Integrante.
Prêmios
2017
Proficiência em Língua Italiana Jurídica, Istituto Culturale Italiano - ESA OAB RS.
2012
Proficiência em Leitura Língua Inglesa, Uniritter - Laureate International Universities.
2006
Aprovação no Exame de Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional do Rio Grande do Sul.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em "Liberdades e Garantias", coordenado pelo Prof. Dr. Miguel Tedesco Wedy, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.
Atividades
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01/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.Linhas de pesquisa
2012 - 2022
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
Outras informações:
Professor Universitário no Programa de Pós-Graduação Lato Sensu do UniRitter, em Canoas/RS e Porto Alegre/RS. Experiência em Docência no Ensino Superior nas disciplinas de Teoria Geral do Contrato Individual de Trabalho; Extinção do Contrato de Trabalho; Execução do Contrato de Trabalho; Sujeitos da Relação de Emprego; Salário e Remuneração; Direito Coletivo; Princípios, Organização Sindical, Negociação Coletiva e Greve; Direitos Humanos; Ferramentas Práticas para Inovação; e, Orientação em Trabalho de Conclusão de Curso, nível Pós-Graduação Lato Sensu.
2016 - 2018
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Pesquisa e Desenvolvimento, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em "Direitos Humanos e Violência", coordenado pela Profa. Dra. Ana Paula Motta Costa e pelo Prof. Dr. Dani Rudnicki, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UniRitter - Laureate International Universities.
Atividades
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03/2012 - 03/2022
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Humanos, Direito Individual do Trabalho, Princípios, Organização Sindical, Negociação Coletiva e Greve, Ferramentas Práticas para à Inovação, Estabilidade, Extinção e Direito Coletivo, Execução do Contrato, Salário e Remuneração
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03/2016 - 12/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Ritter dos Reis - Filial.Linhas de pesquisa
2015 - 2018
Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
Outras informações:
Teoria Geral do Direito do Trabalho
2008 - Atual
Advogados AssociadosVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advogado, inscrito na OAB/RS. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Direito do Trabalho e Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: conflitos individuais e coletivos do trabalho; negociação coletiva; organização sindical; greve; comissão de conciliação prévia; direito do consumidor; contratos; estatutos; mediação; direitos sociais; direito de família e sucessões; direitos humanos; direitos LGBTQIAPN+; legislação e segurança bancária. Advocacia consultiva, preventiva e contenciosa.
2024 - 2024
Prefeitura Municipal de CanoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal, Carga horária: 40
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