Fabíola Dornelles Thomé

É Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS (2009). Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1998). Exerceu a função de Assessora de Procuradoria de Justiça, MPRS, na área criminal, de abril de 2000 até 25 de agosto de 2017, data em que tomou posse como Assessora Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais também no MPRS. Atualmente, exerce suas funções na Promotoria do Júri de Porto Alegre.

Informações coletadas do Lattes em 10/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Criminais

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: PAIS HOMICIDAS E INIMPUTABILIDADE: UM ESTUDO TRANSDISCIPLINAR
, Ano de Obtenção: 2010.ALFREDO CATALDO NETO.

Graduação em DIREITO

1993 - 1998

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATO LEGISLATIVO
Orientador: LEONEL OHLWEILER

Formação complementar

2014 - 2014

HERMENÊUTICA, INTERPRETAÇÃO CONSTI E NEOCONST. (Carga horária: 16h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.

2014 - 2014

Lógica Rac Jur Fundamentos da Aplicação Direito. (Carga horária: 16h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.

2013 - 2013

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DAS SUCESSÕES. (Carga horária: 16h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.

2011 - 2011

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. (Carga horária: 12h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.

2011 - 2011

ATUALIZAÇÃO EM DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS. (Carga horária: 24h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.

2011 - 2011

A LEI 12403/11 E SEU IMPACTO SOBRE ATUAÇÃO DO MP. (Carga horária: 7h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.

2011 - 2011

A LINGUAGEM DO TEXTO JURÍDICO. (Carga horária: 20h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.

2011 - 2011

ATUALIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL. (Carga horária: 12h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.

2011 - 2011

NOVA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL. (Carga horária: 12h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.

2011 - 2011

ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 16h). , Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.

2007 - 2007

CURSO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO DA AGU. (Carga horária: 200h). , VERBO JURÍDICO, VJ, Brasil.

2006 - 2006

INTENSIVO ASSESSOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (Carga horária: 135h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2006 - 2006

INFORMÁTICA. (Carga horária: 40h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2006 - 2006

DIREITO EMPRESARIAL. (Carga horária: 150h). , ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL, FESMP, Brasil.

2005 - 2005

DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 65h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

1998 - 1999

INTENSIVO PROMOTOR DE JUSTIÇA 1998/02. (Carga horária: 456h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

VII CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE ESTUDOS CRIMINAIS - PUCRS. 2008. (Congresso).

Produções bibliográficas

COORDENADOR, A. C. N. -. ; DORNELLES, F. . Pais Homicidas e Inimputabilidade: um estudo transdisciplinar. Revista Brasileira de Direito , v. 8, p. 89, 2012.
DORNELLES, F. . Filicídio:algumas considerações. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul) , v. 72, p. 15-22, 2012.
DORNELLES, F. . o princípio da dignidade na execução da pena. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

DORNELLES, F. . O perfil da mãe que mata e o mito de Medeia -Especialistas apontam as razões que podem levar mães a matarem os próprios filhos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2012

Jus Enfoque Instituto Jurídico

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DIREITO PENAL

2000 - Atual

Ministério Público - RS

Vínculo: servidora, Enquadramento Funcional: Servidora, Carga horária: 40

Outras informações:
EXERCE AS FUNÇÕES DE ASSESSORA DE PROCURADORIA DE JUSTIÇA, DR. ROBERTO CLAUS RADKE, JUNTO A 6ª CÂMARA CRIMINAL DO TJ/RS

2000 - Atual

Ministério Público - RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DIREITO G, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA - ALTERAÇÃO DO NOME DA FUNÇÃO EXERCIDA EM 01/04/22