Elisa da Silva Alves

Possui graduação em direito pela Universidade Federal de Alagoas (2007). Mestrado em jurídico-filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Defensora Pública do estado da Bahia desde 2017. Possui experiência e interesse em Filosofia do Direito, Direito Penal e Criminologia e Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2015 em Filosofia do Direito

2009 - Atual

Universidade de Coimbra-Faculdade de Direito
Título: O DIREITO ONTOLOGICAMENTE COMPREENDIDO: DA PERSPECTIVA ONTOLÓGICA DE LUKÁCS À PROBLEMATIZAÇÃO CRÍTICA DE CSABA VARGA
Orientador: José Manuel Aroso Linhares
Bolsista do(a): Fundação Para Ciência e Tecnologia de Portugal, FCT, Portugal. Ano de interrupção: 2015

Mestrado em Filosofia do Direito

2007 - 2009

Universidade de Coimbra-Faculdade de Direito
Título: UM DIÁLOGO (CONFRONTO) ENTRE CASTANHEIRA NEVES E O MARXISMO, SOB A PERSPECTIVA DE UMA COMPREENSÃO CRÍTICA DA AUTONOMIA DO DIREITO: A FUNCIONALIZAÇÃO (?) DO DIREITO EM FACE DA AUTONOMIZAÇÃO DO HOMEM, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: José Aroso Linhares

Graduação em direito

2002 - 2007

Universidade Federal de Alagoas
Título: Greve Política: o reconhecimento de um direito e um instrumento de pressão a cargo dos trabalhadores
Orientador: João Leite de Arruda Alencar

Formação complementar

2021 - 2021

Prova sob suspeita: um olhar crítica sobre as provas dependentes de memória. (Carga horária: 26h). , Associação Nacional dos Defensores Públicos, ANADEP, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Escritório Modelo de Assistência Jurídica. (Carga horária: 160h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

2005 - 2005

Quintas jurídicas. , Escola de Magistratura Federal, ESMAFE, Brasil.

2004 - 2005

Extensão universitária em Política 2. , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

2003 - 2003

internet. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1999 - 2003

Extensão universitária em curso regular de língua inglesa. , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Organização de eventos

ALVES, E. S. ; Paulo Gustavo ; Eli Lopes ; Isaac Calaça . III Semana Jurídica. 2006. (Congresso).

ALVES, E. S. ; Eli Lopes ; Isaac Calaça ; Paulo Gustavo . Cine Cjur. 2006. (Outro).

Sofia Vilela ; ALVES, E. S. ; Raquel Marília Lins ; Ana Cecília Dantas ; Thalles Gomes Camello ; Mirelly Camara ; Rídina Lúcia ; Camilla Batista . XVIII Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2005. (Outro).

ALVES, E. S. ; Vitorino, Clarice ; Ana Cecília Dantas ; Bruno Lamenha . XXVI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2005. (Outro).

Participação em eventos

28 Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM. 2022. (Seminário).

Em pauta: Encarceramento da juventude negra.Encarceramento da Juventude negra. 2020. (Outra).

Perspectivas Penais Acerca do Pacote Anticrime: análise crítica sobre o PL Pacote Anticrime em trâmite no Congresso Nacional.Perspectivas Penais Acerca do Pacote Anticrime: análise crítica sobre o PL Pacote Anticrime em trâmite no Congresso Nacional. 2019. (Simpósio).

XIV Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos. 2019. (Congresso).

III Encontro Nacional de Defensores Públicos da Execução Penal. 2018. (Congresso).

VII Seminário Nacional do IBADPP - Processo Penal e Democracia. 2018. (Seminário).

5ª Bienal de Arte, Ciência e Cultura da Une. 2007. (Outra).

XVIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.Greve Política: o reconhecimento de um direito eum instrumento de pressão a cargo dos trabalhadores. 2007. (Encontro).

XIX Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2006. (Encontro).

V Fórum Social Mundial: Um outro mundo é possível.. 2005. (Encontro).

XVI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).

Teses de Direito Público. 2004. (Seminário).

XVII Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

I Curso Prático sobre o novo Código Civil. 2003. (Outra).

III Congresso Alagoano de Direito Público. 2003. (Congresso).

XIV Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).

XVI Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Newton de Moura Omena Pereira

ALVES, E. S.; LYRA JUNIOR, E.. Admissibilidade de provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: José Palmeira Neto

CARDOSO, J. C.;ALVES, E. S.. A polícia reservada alagoana: uma análise sobre sua constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Antônio Silva do Nascimento

ALVES, E. S.; LYRA JUNIOR, E.. As prisões cautelares e o princípio da presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: João Victor de Mesquita Mendonça

ALVES, E. S.; TORRES, V. C.. Vícios no inquérito policial: análise sobre a possibilidade de contaminação da ação penal em decorrência de prova cautelar irrepetível iilícita. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Cristiane Cavalcante de Lima Bernardes

ALVES, E. S.; PALMEIRA, L. L. L.. Violência doméstica contra a mulher e a aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Maurício César Brêda Neto

ALVES, E. S.; TORRES, V. C.. A confissão qualificada e sua aplicação como atenuante genérica da pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Anderson Henrique Amorim dos Santos

ALVES, E. S.; ARAUJO, W.. Observações críticas sobre a reforma legislativa de crimes sexuais: a influência político social na construção da lei penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: João Arthur de Souza

ALVES, E. S.; MARINHO, R.. A seletividade do poder de punir: entre a criminalização primária e as relações de poder em Bourdieu. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Isaac Calaça

ALVES, E. S.; EHRHARDT JR, Marcos Augusto de Albuquerque. A possibilidade de uniões civis multissubjetivas no direito brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Nelson Feitosa da Silva

ALVES, E. S.; André, Luiz. Os efeitos jurídicos da aplicação de exames psicotécnicos em concursos públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

Aluno: José Maria Cavalcante da Silva

ALVES, E. S.. Nova lei de drogas: a descriminalização do usuário e dependentes de drogas e os aspectos sócio-jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Lucélia Soares da Silva

ALVES, E. S.. Adoção internacional sobre o princípio do melhor interesse do menor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Orientou

Thacylane Oscar Santos

A descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal: uma análise crítica do artigo 28 da Lei de Drogas (uma reflexão acerca da necessidade de uma nova política de drogas); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Elisa da Silva Alves;

Renata Braga de Oliveira

Tráfico de pessoas para fins sexuais no contexto brasileiro: uma análise sobre a efetividade das medidas de prevenção e combate baseada no II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Elisa da Silva Alves;

Rayssa de Oliveira Ramos

Uma análise sobre a eficácia do ECA frente ao abandono infanto-juvenil: reflexos na redução da maioridade penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Elisa da Silva Alves;

Renata Braga de Oliveira

Cora Accioly

Da (não) interferência do direito positivo brasileiro sobre as comunidades indígenas: uma reflexão crítica sobre a autonomia cultural e normativa dos povos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Elisa da Silva Alves;

Produções bibliográficas

ALVES, E. S. . Uma reflexão sobre o funcionalismo político enquanto tentativa de repensar a inteligibilidade do direito. Revista Filosofia do Direito e Intersubjetividade , v. 4, p. 1-30, 2014.
ALVES, E. S. . Marx, Codificação e Sujeito: Convocar a Ontologia Marxista para uma Crítica do Sujeito de Direito enquanto Conceito Central do Sistema Jurídico. Prim@ Facie , v. 12, p. 1-54, 2013.
ALVES, E. S. . A FUNCIONALIDADE DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMPREENDIDA SOB UMA PERSPECTIVA SÓCIO-ONTOLÓGICA DO DIREITO. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 17, p. 123-141, 2012.
ALVES, E. S. . O RACISMO COMO CÓDIGO OCULTO E A RAÇA COMO TECNOLOGIA DE JULGAMENTO DAS VIVÊNCIAS NEGRAS NARRADAS A PARTIR DO BANCO DOS RÉUS. In: ANADEP. (Org.). Defensoria Pública: reflexões sobre racismo e equidade étnico-racial. 1ed.BRASILIA: ANADEP, 2022, v. 1, p. 50-62.
ALVES, E. S. . A construção do inimigo social pelo Estado branco: narrativas sobre vivências negras contadas a partir do banco dos réus. In: XI Congresso Brasileiro de Pesquisadores/as Negros/as, 2020, Curitiba. Negras Escrevivências, Interseccionalidades e Engenhosidades. Curitiba: ABPN: Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as, 2020. v. II. p. 1-557.
ALVES, E. S. . Debatedora do filme Sem Pena. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALVES, E. S. . Criminalização da homofobia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ALVES, E. S. . Marx e o direito: convocar a dialética materialista para pensar o jurídico dentro de um paradigma sócio-ontológico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALVES, E. S. . Direitos sociais e cidadania. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALVES, E. S. . Greve Política: o reconhecimento de um direito e um poder de pressão a cargo dos trabalhadores. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALVES, E. S. . João Pedro (poema). Salvador: Instituto Baiano de Direito Processual Penal, 2020 (Poema).
ALVES, E. S. . O Direito em dialética: as categorias ontológicas como formas de ser e a especificidade da categoria jurídica. São Paulo: Revista Crítica do Direito (Número 2 - Volume 40), 2012 (Publicação de artigo completo em revista científica periódica online).
ALVES, E. S. . Do Homem-Pessoa ao Direito enquanto Prudentia: uma abordagem ao Jurisprudencialismo pensado por Castanheira Neves. Lisboa: Fundação Wolters Kluwer Portugal, 2010 (Publicação de artigo completo em jornal científico periódico (online)).

Prêmios

2023

Certificado de Defensor de Direitos Humanos, Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia.

2016

Aprovação no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Rio de Janeiro, Ministério Público do Rio de Janeiro.

2008

Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil - Alagoas.

2007

Aprovação para o cargo de Analista Judiciário, Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2015

Fundação para a Ciência e Tecnologia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador doutorando, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2009

Faculdade de Maceió

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplina lecionada: Introdução à Filosofia do Direito e Filosofia do Direito (Hermenêutica)

Atividades

02/2009 - 10/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INTRODUÇÃO Á FILOSOFIA DO DIREITO E FILOSOFIA DO DIREITO (HERMENÊUTICA)

2008 - 2009

Faculdade Raimundo Marinho

Vínculo: empregatício, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina Antropologia Jurídica

Atividades

10/2008 - 09/2009
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ANTROPOLOGIA DO DIREITO

2007 - 2018

Universidade de Coimbra

Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Estudante

Outras informações:
Estudante de mestrado no período de setembro de 2007 a setembro de 2009. E, a partir de outubro de 2009 até o momento atual, estudante da doutorado na área de Filosofia do Direito.

2005 - 2006

Ministério Público Federal/Procuradoria da República em Alagoas

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário

Outras informações:
Atividades desenvolvidas com foco em direito ambiental e direitos dos cidadãos

2004 - 2005

Advocacia Geral da União em Alagoas

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário

2004 - 2005

Universidade Federal de Alagoas

Vínculo: monitoria, Enquadramento Funcional: monitor

Outras informações:
Matéria Processo Civil I

2015 - 2017

Faculdades da Seune

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplina lecionada: Direito Penal (parte especial)

Atividades

07/2015 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL

2015 - 2017

Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina lecionada: Ciência Política

2017 - Atual

Defensória Pública do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública, Carga horária: 40