Frederico Capistrano Dias Tomé

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Fato do Produto - Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Justiça Restaurativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. A Remissão da Pena através do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. A ressocialização do Preso na Sociedade Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. A Boa-Fé no Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Transconstitucionalismo: Análise da proposta no contexto constitucional brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Assédio Moral no Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. A posição hierárquica dos tratados internacionais perante a norma interna brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Tutela, Adoção e Guarda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Direito Penal do Inimigo e o Direito Midiático. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. A ineficiência da Pena como punição do Psicopata. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. A Lei de Execução Penal e a sua Ineficiência como Instrumento de Humanidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Relativização para Concessão da Justiça Gratuita. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. A inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Imunidade Tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Reintegração de Posse de Imóvel Rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Equiparação Salarial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. A Teoria da "actio libera in causa", dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Iniciativa Popular em Proposta de Emenda Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Das Representações Eleitorais e seus Efeitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Da responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Usucapião Rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. O Instituto da Concordata a Luz da nova Lei de Recuperação Judicial de Empresas (Lei nº 1.1001/2005). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Organizações Internacionais - Classificação dos Atos das Organizações Internacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Registros de Títulos e Documentos e as novas Tecnologias de Informação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. A Prisão em Flagrante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. O Sistema Penitenciário Brasileiro: as penas alternativas e a dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Racismo ou Injuria Qualificada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso como meio de viabilização do exercício dos direitos e garantias constitucionais do cidadão hipossuficiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Ordem de pagamento à vista usada como Pós-Datado, quais as implicações legais?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Lei Maria da Penha: um enfoque à violência doméstica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Pregão - Uma nova modalidade de licitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Prisão em Flagrante e Liberdade Provisória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Os Conflitos havidos entre o Direito de Imagem e a Liberdade de Imprensa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Sistema Prisional Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Das provas no processo do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Policia, controle social e democracia: mudanças nas instituições policiais militares face ao processo de democratização da sociedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Responsabilidade civil no erro médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Arbitragem sua importância na solução de conflitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Responsabilidade civil do médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Exceção de pré-executividade na execução de título extrajudicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. O sistema prisional brasileiro e a ressocialização do apenado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Provas ilícitas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Redução da maioridade penal: aspectos polêmicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Prostituição infantil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. A natureza jurídica do seguro obrigatório DPVAT - danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. A maioridade penal: da redução da maioridade penal em face da ineficacia do estatuto da criança e do adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Dos crimes contra a ordem tributária no estado de Mato Grosso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Pena de Morte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Estupro e atentado violento ao pudor na Lei nº 8.072/90. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Recuperação Judicial - uma inovação regulamentada pela Lei nº 11.101/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Publicidade enganosa: uma análise das sanções aplicadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Redução da maioridade penal - aspectos jurídicos e sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Processo Legislativo Estadual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Pena de Morte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Medidas Cautelares no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Alimentos na dissolução do casamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Da posse e da usucapião e o estatuto da cidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Prova testemunhal na justiça do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Prisão Preventiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Provas ilícitas e ilegítimas obtidas por tortura. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Ação de reintegração de posse. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Assédio Sexual no Trabalho contra a Mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Licitações com ênfase na modalidade Pregão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Controle de Constitucionalidade na Ação Civil Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Processo Administrativo Disciplinares na esfera Federal - Princípio da Imparcialidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Crimes contra a Flora. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. A Inaplicabilidade do Estatuto do Idoso no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Impostos Predial e Territorial Urbano e sua Progressividade e sua Inconstitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. A Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos no Direito do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Usucapião. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Inimputabilidade e Psicopatia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Responsabilidade Civil do Estado em Acidente de Trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Crime de Estelionato: características e inovções. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Análise das Penas Privativas de Liberdade em Regime Fechado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Vícios Redibitórios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Lei nº 11.340/06 - Lei Maria da Penha da sua eficácia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Uniao Estável: efeitos patrimoniais da União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Eutanásia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Violência doméstica contra a mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Os títulos de crédito e sua aplicabilidade no comércio eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. O regime disciplinar diferenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Adoção Internacional - adoção de menores por estrangeiro no Brasil e seus efeitos jurídicos em relação ao estado da criança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Análise da aplicação da interceptação telefônica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Perfil do jovem brasileiro X criminalidade: redução da idade para fins penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. A greve dos serviços públicos civis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Crime organizado no Brasil e a função investigatória do Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. A avaliação de desempenho funcional no poder judiciário do Estado de Mato Grosso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Interceptação Telefônica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Liberdade assistida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. da Silva.Processo legislativo: o nascimento de uma lei. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Liberdade assistida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Direito do Consumidor - Vícios de Qualidade e Quantidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Tutela Antecipada Contra a Fazenda Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Princípios da Licitação Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Da Prisão Civil do Devedor em Contrato de Alienação Fiduciária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. A Sucessão na União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Responsabilidade Civil do Advogado Perante a Lei. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Testamento Particular. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. O Instituto da Arbitragem no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. O Direito de Greve e seus Aspectos Polêmicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Tutela na Investigação de Paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Dano Moral nas Relações de Consumo - Prevenção e Reparação dos Danos Morais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Deserdação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Marcas e Nome de Empresa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. A Posse e as Ações Possesórias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Os Novos Delineamentos dos Regimes de Bens em Harmonia com os Preceitos do Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Dano Moral nas Relações Empregatícias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Trabalho Escravo no Estado de Mato Grosso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. da Silva Venceslau.Aborto Anencefálico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Posse - Ações Possessórias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Crimes Eleitorais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. A Origem da Prisão e os Refloxos nos dias atuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Arresto Cautelar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. O Valor Probante dos Documentos Eletrônicos e Assinatura Digitais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Exploração do Trabalho Infantil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. A Importância dos Orgãos de Defesa na Proteção dos Direitos dos Consumidores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. A Ordem da Vocação Hereditária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Casamento no Novo Código Civil e seus Reflexos Jurídicos Impeditivos e Suspensivos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Tipos de Provas na Investigação de Paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Sistema Penitenciário Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Súmula Vinculante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Responsabilidade Médica na Cirurgia Estética e sua Incidência no CDC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Responsabilidade Civil do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Holomogação de Alimentos, Separação e Divórcio Consensuais pelos Juizados Especias Cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. União Estável e o Direito Sucessório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Penas Alternativas: única solução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Juros Bancários Abusivos nos Contratos de Adesão à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Unificação dos Regimes Previdenciários, uma Solução para a Crise?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. A publicação da sentença sob amparo do artigo 463 do CPC, alterada pela Lei nº 11.232/05. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Análise do uso moderado dos meios na legítima defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. União estável e separação de corpus. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. A importância do cargo de oficial de justiça para prestação jurisdicional efetiva, com ênfase para sua atuação no tribunal do júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Investigação de paternidade como ato de cidadania. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Licenciamento ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Sigilo fiscal e suas implicações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. União estável e casamento: uma abordagem comparativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Legitimidade probante das provas ilícitas: constitucionalidade e contradições. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Estatuto da criança e do adolescente: sua eficácia e a responsabilidade social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Da despedida por justa causa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Subcultura no sistema carcerário brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. A adoção internacional - legislação e procedimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Improbidade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. M. Carvalho Peres.Responsabilidade civil dos notórios e registradores no ordenamento jurídico civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Aborto: conceito, história, evolução, direito comparado, atualidades. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Prescrição do cheque pós-datado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Fomento mercantil - factoring. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Publicidade enganosa ante o CDC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Suspensão condicional do processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Estudo sobre a importância do estatuto do idoso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. Adoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. A união estável e o direito de família a luz do novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. O estatuto da criança e do adolescente: sua eficácia e a responsabilidade social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

TOMÉ, Frederico Capistrano Dias. II Ciclo de Palestras Jurídicas. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil (MT).

Os direitos do nascituro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

Os direitos de Personalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

Boa-fé no Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

Poder Discricionário do Juiz no Processo Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

O Instituto da Tutela Antecipada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

A Problemática acerca da Relativização da Coisa Julgada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

Projeto de Lei 122/2006 e a Liberdade Religiosa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

Função Social da Propriedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

A Intervençao do Ministério Público na Ação Popular; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

A constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

Cosequências Jurídicas da Resolução Contratual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

Tutela Inibitória; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA SOB A ÉGIDE DA LEI 9; 296/96; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

Ação de Reintegração de Posse; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

Usucapião Urbano; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

Responsabilidade Civil Médica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

Deserdação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

Reintegração de posse; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

Exceção de pré-executividade na execução de título extrajudicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

A natureza jurídica do seguro obrigatório DPVAT; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

Da posse e do usucapião e o Estatuto da Cidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

Medidas cautelares no Processo Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

Ação de reintegração de posse; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

Prova testemunhal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

O sistema prisional brasileiro e a ressocialização do apenado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

Prisão Preventiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

Lei nº 11; 340 de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

Dano Moral nas Relações do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

A Inconstitucionalidaded das Punições Morais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

Aspectos Jurídicos do Comércio Eletrônico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

A Tutela Antecipada e sua efetividade jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

Prisão Civil como meio coercitivo de decisões judiciais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

Mediação e Arbitragem; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

Perdas de Crédito por Devolução Indevida de Cheque; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

Os Efeitos Patrimoniais da União Estável no Brasil após a Constituição Federal de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

Provas Ilícitas e Atípicas no Processo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

A Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos no Direito do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

O Sistema Penitenciário Brasileiro - As Penas Alternativas e a Dignidade da Pessoa Humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico - Uma Nova Visão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

Responsabilidade Civil no Erro Médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

Processo Legislativo - O Nascimento de uma Lei; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

A Função Social da Propriedade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Frederico Capistrano Dias Tomé;

2005

Especialista em Direito Civil, CENTRO UNIVERSITARIO UNIFMU.