Lucio Costa

Possui graduação e licenciatura em psicologia pela Universidade Paulista (2007), mestrado em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), é pós-graduando em neuropsicologia pelo Instituo de Ensino e Pesquisa em Saúde e Educação (IPSE - DF) e é psicanalista em processo de formação pela Sociedade de Psicanálise de Brasilia (SPB), que é ligada à International Psychoanalytical Association (IPA). Trabalhou como Coordenador-Geral da Coordenação de Direitos Humanos e Saúde Mental da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), foi conselheiro titular no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD), representando a SDH/PR, e trabalhou como perito no Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Atualmente, é professor convidado na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz - DF), na Residência Multiprofissional em Saúde da Família com Ênfase em Saúde da População do Campo, e atua como diretor técnico do Centro de Estudo da Saúde do Servidor Público do Distrito Federal (Cessp-DF). Temas de interesse: Saúde Pública; Saúde Mental; Direitos Humanos ; Gestão Pública; e Psicologia Social.

Informações coletadas do Lattes em 10/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Educação

2012 - 2014

Universidade Federal de São Carlos
Título: Estudo Etnográfico do Processo de Reinserção das Pessoas em Medida de Segurança, do Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator - PAILI,Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Kelen Leite
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Humanas

Graduação em Psicologia

2004 - 2008

Universidade Paulista

Formação complementar

2014 - 2014

Curso Internacional de Salud Pública - Cuba. (Carga horária: 80h). , Escuela Nacional de Salud Pública, ENSAP, Cuba.

2011 - 2011

Extensão universitária em Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares. (Carga horária: 180h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

Congresso Internacional sobre Drogas, Lei e Sociedade. 2013. (Congresso).

Encontro de Saúde Mental e Garantia de Direitos Humanos na Defensoria Pública do Distrito Federal.Políticas Públicas em Saúde Mental. 2013. (Encontro).

III Simpósio Regional de Gênero e Sexualidade.A Casa dos Esquecidos: um relato sobre o desmonte do maior poo manicomial da América Latina e a importância da organização popular para a Reforma Psiquiátrica Antimanicomial. 2013. (Simpósio).

Simpósio Internacional sobre Drogas: Da Coerção à Coesão. 2013. (Simpósio).

Cuba Salud 2012 - Convencíon Internacional de Salud Pública - "Por la salud y el bienestar de todos". 2012. (Congresso).

Semana da Assistente Social da Faculdade Anhanguera.Saude Mental e rede substitutiva. 2011. (Seminário).

Semana de Saúde da UNISO.Saúde Mental é um Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

Semana de Saúde da UNISO.Saúde Mental e a Luta Antimanicomial. 2009. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Giulia Natália Santos Mendonça

ALBUQUERQUE, R. S. M.;COSTA, L.. O LUGAR DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA ARTICULAÇÕES E IMPASSES: Uma leitura da percepção de frequentadores de um Centro de Atenção psicossocial álcool e outras drogas (CAPS Ad III) à partir da lógica biopsicossocial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental Adulto) - Escola Superior de Ciências da Saúde.

Produções bibliográficas

  • COSTA, L. . Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas. 1. ed. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2018. v. 1. 172p .

  • WESTHROP, A. J. ; GARRIDO, A. G. ; PARREIRA, C. G. ; SANTOS, S. M. P. ; COSTA, L. . AS RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE: balanços sobre a sua implementação dois anos depois. 1. ed. Rio de Janeiro: Instituto de Estudos da Religião - ISER, 2016. 200p .

  • Raduan. V. V ; KAHALED, S. H. ; COSTA, L. . DIREITOS DUNDAMENTAIS NA ERA DOS EXTREMOS: a exceção como regra. 1. ed. Empório do Direito, 2016. v. 1. 328p .

  • COSTA, L. ; DUARTE, T. L. (Org.) ; SOUZA, R. B. (Org.) . Relatório anual 2015-2016, do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. 1. ed. Brasília: , 2016. v. 1. 92p .

  • Fonseca. C. L ; COSTA, L. . Sinpsi - Sindicato dos Psicólogos de São Paulo. HISTÓRIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DA REGIÃO DE SOROCABA. 1ed.Holambra: Setembro, 2012, v. 1, p. 109-116.

  • COSTA, L. . Cracolândia: Dória, um prefeito que não entende de gente. El País, El País, 26 maio 2017.

  • COSTA, L. . GUERRA ÀS DROGAS, ENCARCERAMENTO EM MASSA E MILITARIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS: A FÓRMULA PARA O CAOS. The Intercept Brasil, Site, 24 jan. 2017.

  • ANGOTTI, B. ; GIVISIEZ, F. M. ; JESUS, M. G. M. ; COSTA, L. ; DUARTE, T. L. . Nas coxias do cárcere. Le Monde Diplomatique, Le Monde Diplomatique, 18 jan. 2017.

  • COSTA, L. ; DUARTE, T. L. . O massacre no Amazonas e as prisões privatizadas: o lucro como alma do negócio. El País, El País, 05 jan. 2017.

  • COSTA, L. . O processo de desinstitucionalização no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, L. . Internação compulsória e involuntária: Posições do Sistema Conselhos de Psicologia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, L. . Reforma Psiquiátrica Brasileira: O atraso da América Latina mora no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELLONI, F. ; COSTA, L. . Reflexões acerca da política de Drogas no Brasil da Frente Nacional Drogas e Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, L. . Saúde mental e direitos básicos de cidadania. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, L. . ?Saúde mental é um direito de todos?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, L. . Reforma Psiquiátrica: serviços substitutivos e rede intersetorial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, L. . Saúde Mental e a Luta Antimanicomial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

COSTA, L. . Frente Nacional de Drogas e Direitos Humanos quer mais debate sobre internação compulsória. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, L. . As mortes nos manicômios de Sorocaba. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, L. . A cidade onde a Reforma Psiquiátrica não ocorreu. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Sérgio Garcia Junior ; FONSECA, L. ; COSTA, L. . Lugar Nenhum. 2010. Filme.

Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Reestruturação Capitalista da Sociedade, Descrição: Investigar as transformações advindas da reestruturação capitalista da sociedade em suas dimensões políticas, sociais, econômicas e culturais, centradas na categoria trabalho em um contexto de crise estrutural do capital a partir de uma perspectiva crítica baseada na teoria marxiana bem como na teoria marxista. Temáticas presentes: trabalho, estado, educação, neoliberalismo, formas alternativas de atividade econômica, cooperativismo e economia solidária.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucio Costa - Coordenador / Kelen Christina Leite - Integrante.

  • 2013 - Atual

    Observatório Nacional de Saúde Mental e Justiça Criminal, Descrição: O Observatório Nacional de Saúde Mental e Justiça Criminal nasce com o objetivo de acompanhar os processos de reorientação da atenção à saúde das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei em todo Brasil e, também, de mapear experiências exitosas no campo da saúde pública e assistência social que promovam a reinserção social dessa população historicamente segregada. A coordenação geral do grupo que conduz a pesquisa é vinculada à Universidade Federal Fluminense (UFF), mas, atualmente, a linha condutora para que as pesquisas aconteçam com maior amplitude e com maior participação de pesquisadores, tem sido o da regionalização e a construção de observatórios locais nas unidades da federação. Até o presente momento, os estados da Bahia, Goiás, Espirito Santo e Brasília, contam com núcleos de pesquisa vinculados ao Observatório Nacional de Saúde Mental e Justiça Criminal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucio Costa - Coordenador / Silvia Helena Tedesco - Integrante.

  • 2011 - Atual

    Saúde Mental, intersetorialidade e processos de desinstitucionalização na promoção dos direitos humanos, Descrição: A pesquisa realizada por integrantes do grupo, voltada ao levantamento de indicadores nos hospitais psiquiátricos de Sorocaba e região, obteve grande repercussão na mídia local e nacional, levando a diversos desdobramentos por parte de órgãos competentes, relacionados a auditorias e fiscalizações das unidades avaliadas na pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucio Costa - Coordenador / Marcos Roberto Viera Garcia - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

Prêmios

2015

Prêmio Carrano de Luta Antimanicomial e Direitos Humanos, Gato Seco ? Nos telhados da Loucura.

2011

Prêmio Nacional de Direitos Humanos, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2019

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Perito, Carga horária: 40

2013 - 2016

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador Geral de Direitos Humanos e Saúde Mental

2013 - 2015

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador convidado

2013 - 2013

Ministério da Saúde

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Trabalhou na Coordenação Nacional de Saúde no Sistema Prisional do Ministério da Saúde, desenvolvendo pesquisas, atuando na elaboração Portarias de políticas públicas e desenvolvendo o monitoramento da implementação do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Participou de estudos e pesquisas, com o foco em Saúde Mental e Justiça Criminal, que teve como resultado a elaboração de uma minuta de Portaria, para o redirecionamento da atenção terapêutica às pessoas em medida de segurança que encontram-se em unidades prisionais e em estabelecimentos de custódia e tratamento psiquiátrico, no país.

2013 - 2013

Universidade Federal de São Carlos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor

2016 - 2018

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortrua

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Perito, Carga horária: 40

Outras informações:
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão instituído pela Lei Federal nº 12.847/2013, promulgada a partir do compromisso estabelecido pelo Estado brasileiro após a ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (OPCAT), ratificado em 2007, tem como função precípua construir ações de prevenção e combate à tortura e a tratamentos cruéis desumanos e degradantes, a partir de inspeções em qualquer unidade de privação de liberdade do País. Esse trabalho é realizado por 11 peritas e peritos.

2019 - Atual

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ DF

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2019 - Atual

Centro de Atendimento e Estudo da Saúde do Servidor Público do DF

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Técnico, Carga horária: 20