Lucio Costa
Possui graduação e licenciatura em psicologia pela Universidade Paulista (2007), mestrado em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), é pós-graduando em neuropsicologia pelo Instituo de Ensino e Pesquisa em Saúde e Educação (IPSE - DF) e é psicanalista em processo de formação pela Sociedade de Psicanálise de Brasilia (SPB), que é ligada à International Psychoanalytical Association (IPA).
Trabalhou como Coordenador-Geral da Coordenação de Direitos Humanos e Saúde Mental da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), foi conselheiro titular no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD), representando a SDH/PR, e trabalhou como perito no Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Atualmente, é professor convidado na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz - DF), na Residência Multiprofissional em Saúde da Família com Ênfase em Saúde da População do Campo, e atua como diretor técnico do Centro de Estudo da Saúde do Servidor Público do Distrito Federal (Cessp-DF).
Temas de interesse: Saúde Pública; Saúde Mental; Direitos Humanos ; Gestão Pública; e Psicologia Social.
Informações coletadas do Lattes em 10/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Educação
2012 - 2014
Universidade Federal de São Carlos
Título: Estudo Etnográfico do Processo de Reinserção das Pessoas em Medida de Segurança, do Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator - PAILI,Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Kelen Leite
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Humanas
Formação complementar
2014 - 2014
Curso Internacional de Salud Pública - Cuba. (Carga horária: 80h). , Escuela Nacional de Salud Pública, ENSAP, Cuba.
2011 - 2011
Extensão universitária em Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares. (Carga horária: 180h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
Congresso Internacional sobre Drogas, Lei e Sociedade. 2013. (Congresso).
Encontro de Saúde Mental e Garantia de Direitos Humanos na Defensoria Pública do Distrito Federal.Políticas Públicas em Saúde Mental. 2013. (Encontro).
III Simpósio Regional de Gênero e Sexualidade.A Casa dos Esquecidos: um relato sobre o desmonte do maior poo manicomial da América Latina e a importância da organização popular para a Reforma Psiquiátrica Antimanicomial. 2013. (Simpósio).
Simpósio Internacional sobre Drogas: Da Coerção à Coesão. 2013. (Simpósio).
Cuba Salud 2012 - Convencíon Internacional de Salud Pública - "Por la salud y el bienestar de todos". 2012. (Congresso).
Semana da Assistente Social da Faculdade Anhanguera.Saude Mental e rede substitutiva. 2011. (Seminário).
Semana de Saúde da UNISO.Saúde Mental é um Direitos Humanos. 2011. (Seminário).
Semana de Saúde da UNISO.Saúde Mental e a Luta Antimanicomial. 2009. (Seminário).
Participação em bancas
ALBUQUERQUE, R. S. M.;COSTA, L.. O LUGAR DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA ARTICULAÇÕES E IMPASSES: Uma leitura da percepção de frequentadores de um Centro de Atenção psicossocial álcool e outras drogas (CAPS Ad III) à partir da lógica biopsicossocial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental Adulto) - Escola Superior de Ciências da Saúde.
Produções bibliográficas
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COSTA, L. . Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas. 1. ed. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2018. v. 1. 172p .
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WESTHROP, A. J. ; GARRIDO, A. G. ; PARREIRA, C. G. ; SANTOS, S. M. P. ; COSTA, L. . AS RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE: balanços sobre a sua implementação dois anos depois. 1. ed. Rio de Janeiro: Instituto de Estudos da Religião - ISER, 2016. 200p .
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Raduan. V. V ; KAHALED, S. H. ; COSTA, L. . DIREITOS DUNDAMENTAIS NA ERA DOS EXTREMOS: a exceção como regra. 1. ed. Empório do Direito, 2016. v. 1. 328p .
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COSTA, L. ; DUARTE, T. L. (Org.) ; SOUZA, R. B. (Org.) . Relatório anual 2015-2016, do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. 1. ed. Brasília: , 2016. v. 1. 92p .
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Fonseca. C. L ; COSTA, L. . Sinpsi - Sindicato dos Psicólogos de São Paulo. HISTÓRIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DA REGIÃO DE SOROCABA. 1ed.Holambra: Setembro, 2012, v. 1, p. 109-116.
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COSTA, L. . Cracolândia: Dória, um prefeito que não entende de gente. El País, El País, 26 maio 2017.
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COSTA, L. . GUERRA ÀS DROGAS, ENCARCERAMENTO EM MASSA E MILITARIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS: A FÓRMULA PARA O CAOS. The Intercept Brasil, Site, 24 jan. 2017.
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ANGOTTI, B. ; GIVISIEZ, F. M. ; JESUS, M. G. M. ; COSTA, L. ; DUARTE, T. L. . Nas coxias do cárcere. Le Monde Diplomatique, Le Monde Diplomatique, 18 jan. 2017.
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COSTA, L. ; DUARTE, T. L. . O massacre no Amazonas e as prisões privatizadas: o lucro como alma do negócio. El País, El País, 05 jan. 2017.
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COSTA, L. . O processo de desinstitucionalização no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COSTA, L. . Internação compulsória e involuntária: Posições do Sistema Conselhos de Psicologia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COSTA, L. . Reforma Psiquiátrica Brasileira: O atraso da América Latina mora no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BELLONI, F. ; COSTA, L. . Reflexões acerca da política de Drogas no Brasil da Frente Nacional Drogas e Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, L. . Saúde mental e direitos básicos de cidadania. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COSTA, L. . ?Saúde mental é um direito de todos?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COSTA, L. . Reforma Psiquiátrica: serviços substitutivos e rede intersetorial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COSTA, L. . Saúde Mental e a Luta Antimanicomial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
COSTA, L. . Frente Nacional de Drogas e Direitos Humanos quer mais debate sobre internação compulsória. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COSTA, L. . As mortes nos manicômios de Sorocaba. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COSTA, L. . A cidade onde a Reforma Psiquiátrica não ocorreu. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Sérgio Garcia Junior ; FONSECA, L. ; COSTA, L. . Lugar Nenhum. 2010. Filme.
Projetos de pesquisa
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2013 - Atual
Reestruturação Capitalista da Sociedade, Descrição: Investigar as transformações advindas da reestruturação capitalista da sociedade em suas dimensões políticas, sociais, econômicas e culturais, centradas na categoria trabalho em um contexto de crise estrutural do capital a partir de uma perspectiva crítica baseada na teoria marxiana bem como na teoria marxista. Temáticas presentes: trabalho, estado, educação, neoliberalismo, formas alternativas de atividade econômica, cooperativismo e economia solidária.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucio Costa - Coordenador / Kelen Christina Leite - Integrante.
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2013 - Atual
Observatório Nacional de Saúde Mental e Justiça Criminal, Descrição: O Observatório Nacional de Saúde Mental e Justiça Criminal nasce com o objetivo de acompanhar os processos de reorientação da atenção à saúde das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei em todo Brasil e, também, de mapear experiências exitosas no campo da saúde pública e assistência social que promovam a reinserção social dessa população historicamente segregada. A coordenação geral do grupo que conduz a pesquisa é vinculada à Universidade Federal Fluminense (UFF), mas, atualmente, a linha condutora para que as pesquisas aconteçam com maior amplitude e com maior participação de pesquisadores, tem sido o da regionalização e a construção de observatórios locais nas unidades da federação. Até o presente momento, os estados da Bahia, Goiás, Espirito Santo e Brasília, contam com núcleos de pesquisa vinculados ao Observatório Nacional de Saúde Mental e Justiça Criminal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucio Costa - Coordenador / Silvia Helena Tedesco - Integrante.
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2011 - Atual
Saúde Mental, intersetorialidade e processos de desinstitucionalização na promoção dos direitos humanos, Descrição: A pesquisa realizada por integrantes do grupo, voltada ao levantamento de indicadores nos hospitais psiquiátricos de Sorocaba e região, obteve grande repercussão na mídia local e nacional, levando a diversos desdobramentos por parte de órgãos competentes, relacionados a auditorias e fiscalizações das unidades avaliadas na pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucio Costa - Coordenador / Marcos Roberto Viera Garcia - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
Prêmios
2015
Prêmio Carrano de Luta Antimanicomial e Direitos Humanos, Gato Seco ? Nos telhados da Loucura.
2011
Prêmio Nacional de Direitos Humanos, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2019
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da RepublicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Perito, Carga horária: 40
2013 - 2016
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da RepublicaVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenador Geral de Direitos Humanos e Saúde Mental
2013 - 2015
Universidade Federal FluminenseVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador convidado
2013 - 2013
Ministério da SaúdeVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Trabalhou na Coordenação Nacional de Saúde no Sistema Prisional do Ministério da Saúde, desenvolvendo pesquisas, atuando na elaboração Portarias de políticas públicas e desenvolvendo o monitoramento da implementação do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Participou de estudos e pesquisas, com o foco em Saúde Mental e Justiça Criminal, que teve como resultado a elaboração de uma minuta de Portaria, para o redirecionamento da atenção terapêutica às pessoas em medida de segurança que encontram-se em unidades prisionais e em estabelecimentos de custódia e tratamento psiquiátrico, no país.
2016 - 2018
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à TortruaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Perito, Carga horária: 40
Outras informações:
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão instituído pela Lei Federal nº 12.847/2013, promulgada a partir do compromisso estabelecido pelo Estado brasileiro após a ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (OPCAT), ratificado em 2007, tem como função precípua construir ações de prevenção e combate à tortura e a tratamentos cruéis desumanos e degradantes, a partir de inspeções em qualquer unidade de privação de liberdade do País. Esse trabalho é realizado por 11 peritas e peritos.
2019 - Atual
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ DFVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2019 - Atual
Centro de Atendimento e Estudo da Saúde do Servidor Público do DFVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Técnico, Carga horária: 20
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