Ana Elisa Paes Decomain

Advogada. Possui graduação em Direito pela Universidade do Contestado (2010) e Graduação em Letras (ênfase em Português e Inglês) pela mesma instituição de ensino. Professora do Curso de Direito, na Universidade do Contestado. Professora de Gramática, Interpretação de Texto e Produção Textual. Foi orientadora de prática jurídica junto ao Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade do Contestado - Mafra. Foi procuradora Jurídica do Município de Itaiópolis/SC. Foi coordenadora do Curso de Direito da Universidade do Contestado - UnC/Mafra de 2016 a 2021. Pós-graduada em Direito Público e Direito Penal. Mestranda em Psicanálise.

Informações coletadas do Lattes em 14/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Proc. Penal

2011 - 2012

CENTRO UNIVERSITARIO DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR COC
Título: Os requisitos para a proposta de transação penal

Especialização em Pós graduação em Direito Público

2011 - 2012

CENTRO UNIVERSITARIO DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR COC
Título: A legitimidade ativa no mandado de segurança coletivo

Graduação em Letras

2010 - 2013

Universidade do Contestado, UnC

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade do Contestado, UnC
Título: Persistência ou não da vigência da fiança penal no Brasil
Orientador: Marcelo Paulo Wacheleski

Formação complementar

2016 - 2016

Atualização no Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 32h). , Universidade do Contestado, UnC, Brasil.

2013 - 2013

Gestão Escolar - um desafio para a democracia. (Carga horária: 100h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2012 - 2012

Contratos em Geral. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2012 - 2012

União Estável - Recentes Decisões. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2012 - 2012

Bullying. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2012 - 2012

Distúrbios de Aprendizagem. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Letras. (Carga horária: 20h). , Universidade do Contestado, UnC, Brasil.

2010 - 2010

A nova sistemática de execução do título extrajudicial. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Letras.

Organização de eventos

DECOMAIN, A. E. P. ; MARQUES, S. R. B. ; DECOMAIN, P. R. ; COMIN, F. S. . O Ministério Púbico no Século 21. 2020. (Outro).

DECOMAIN, A. E. P. ; VIDAL, N. ; MORILLOS, R. ; DECOMAIN, P. R. ; FLORES FILHO, L. F. . Direito - por que fazer?. 2020. (Outro).

DECOMAIN, A. E. P. ; PAULA, A. P. . Ética e Direito: o que isso tem a ver com a minha vida?. 2020. (Outro).

DECOMAIN, A. E. P. ; WECHINEWSKY, P. M. ; NINGELISKI, A. O. . Como Pesquisar na Área Jurídica. 2020. (Outro).

DECOMAIN, A. E. P. . Circuito Interdisciplinar do Direito. 2020. (Outro).

DECOMAIN, A. E. P. . Dia da mulher "o seu relevante papel na sociedade: ontem, hoje e amanhã". 2019. (Outro).

DECOMAIN, A. E. P. . Seminário "problemas causados pela extração do óleo e do gás de xisto". 2019. (Exposição).

DECOMAIN, A. E. P. . Dia da integração. 2019. (Outro).

DECOMAIN, A. E. P. . Visita técnica ambiental - Souza Cruz. 2019. (Exposição).

DECOMAIN, A. E. P. . Conhecendo o sistema penitenciário e seu regramentos. 2019. (Exposição).

DECOMAIN, A. E. P. . Exército Brasileiro - seus objetivos e regramentos. 2019. (Exposição).

DECOMAIN, A. E. P. . Processo Civil Simulado. 2019. (Outro).

DECOMAIN, A. E. P. ; NINGELISKI, A. . Alienação parental - aspectos jurídicos e psicológicos. 2019. (Exposição).

DECOMAIN, A. E. P. . Profissões Jurídicas - um caminho a percorrer. 2019. (Exposição).

DECOMAIN, A. E. P. ; DINIZ, T. A. N. . Aula Magna - Curso de Direito. 2019. (Exposição).

DECOMAIN, A. E. P. . Aspectos destacados sobre a reforma da previdência. 2019. (Exposição).

DECOMAIN, A. E. P. ; CARDOSO, M. S. ; PAULA, A. P. . Profissional da Saúde: garante ou violador? Reflexões sobre a violência contra as mulheres. 2019. (Exposição).

WECHINEWSKY, P. M. ; DECOMAIN, A. E. P. ; NINGELISKI, A. O. ; MOURA, A. S. . Cinema e Direito: cidadania e submissão. 2019. (Outro).

DECOMAIN, A. E. P. ; CARDOSO, M. S. ; PAULA, A. P. . Monitoria - organização - cobertura - em parceria com Polícia Civil do Estado de Santa Catarina - Evento "PC por Elas: seminário intersetorial de enfrentamento à violência contra as mulheres". 2019. (Congresso).

DECOMAIN, A. E. P. . Reações contra o combate à corrupção do Brasil e na Itália. 2019. (Exposição).

DECOMAIN, A. E. P. ; PAULA, A. P. . A melhor idade na pior situação: o que esperar?. 2019. (Exposição).

DECOMAIN, A. E. P. ; PAULA, A. P. . Brasil por Elas - a luta pelos direitos da mulher. 2019. (Exposição).

DECOMAIN, A. E. P. ; CANI, L. E. . Aula magna - Por uma teoria crítica do direito: insurgência jurídica em tempos de golpe. 2018. (Outro).

DECOMAIN, A. E. P. . ?Conhecendo as profissões jurídicas. 2018. (Outro).

DECOMAIN, A. E. P. ; RAMOS, U. A. . Oficina de prática jurídica conforme o código de processo civil de 2015. 2018. (Outro).

DECOMAIN, A. E. P. ; PSCHEIDT, A. C. G. . O direito a informação na execução penal. 2018. (Outro).

DECOMAIN, A. E. P. ; DECOMAIN, P. R. . Palestra ? Relações de poder: uma abordagem aplicada. 2017. (Exposição).

DECOMAIN, A. E. P. ; KOVALCZUK FILHO, J. E. . Reforma previdenciária x segurança alimentar e êxodo rural: trabalhador rural e sua importância econômica e social para o Brasil. 2017. (Concurso).

DECOMAIN, A. E. P. ; CANI, L. E. ; FUCHS, G. C. . Direito & Cinema: Diálogos a partir do documentário ?Notícias de uma guerra particular. 2017. (Outro).

DECOMAIN, A. E. P. . Evento de Iniciação Científica -EVINCI. 2017. (Outro).

DECOMAIN, A. E. P. . Palestra: A mulher na política. 2017. (Outro).

DECOMAIN, A. E. P. . Curso de conciliação e mediação ? Parâmetros da resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça. 2017. (Outro).

DECOMAIN, A. E. P. ; TOMPOROSKI, E. L. . O exercício da função jurisdicional, como ocorre a atuação do magistrado e do promotor de justiça. 2017. (Outro).

DECOMAIN, A. E. P. ; TOMPOROSKI, E. L. . Mesa redonda sobre a prestação jurisdicional no Brasil em tempos de crise do acesso à justiça. 2017. (Outro).

DECOMAIN, A. E. P. ; BOEGE, A. . Curso compacto sobre o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Exposição).

DECOMAIN, A. E. P. . Transmissão via Skype ? Processo de impeachment. 2016. (Exposição).

DECOMAIN, A. E. P. . Debate Eleitoral ? Eleições 2016. 2016. (Outro).

DECOMAIN, A. E. P. . Palestra Propaganda eleitoral ? Aspectos destacados. 2016. (Exposição).

DECOMAIN, A. E. P. ; TOPOROSKI, E. L. . O exercício da função jurisdicional: magistratura, promotoria, procuradoria e advocacia. 2016. (Exposição).

DECOMAIN, A. E. P. ; ONISTO, F. ; BAZZANELA, S. L. . O impeachment passou! Algo a temer/ PEC 241 e MP 746/2016. 2016. (Exposição).

DECOMAIN, A. E. P. . Seminário Jurídico ?Novos Direitos?. 2016. (Outro).

DECOMAIN, A. E. P. ; PSCHEIDT, A. C. G. . Palestra: Preparação Prova OAB ? Deontologia Jurídica. 2016. (Outro).

DECOMAIN, A. E. P. . Curso de Direito Penal ? Parte geral. 2016. (Outro).

DECOMAIN, A. E. P. . Palestra ? Liberdade de expressão e o direito de acesso à informação no Brasil - Lançamento do livro ?Liberdade de expressão?. 2016. (Outro).

Participação em eventos

Como Pesquisar na Área Jurídica.Como Pesquisar na Área Jurídica. 2020. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Angélica Letícia dos Reis Schultz

DECOMAIN, A. E. P.. Alienação Parental e as Consequências Jurídicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Michello Borba Alves

DECOMAIN, A. E. P.. A Guarda Compartilhada no Término do Vínculo Famliar em Caráter Litigioso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: EDUARDO MARCINICHEN KNOP

DECOMAIN, A. E. P.. A Guarda Compartilhada e Sua Relação com a Alienação Parental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Isabelle Cristine Gonçalves Bucher

DECOMAIN, A. E. P.. Adolescentes em Conflito com a Lei e a Justição Restaurativa: uma nova forma de tratamento adequado de demandas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Sabrina Zimkovcz

DECOMAIN, A. E. P.. O Desenvolvimento de Falsas Memórias na Alienação Parental e Suas Implicações no Direito de Família Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Ramon Nikolajof

DECOMAIN, A. E. P.; PAULA, A. P.. A Descriminalização da Bigamia no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Yasmin Cristina Penkal

DECOMAIN, A. E. P.. A Justiça Restaurativa Como Forma de Resoluação de Conflitos no Sistema Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Orides Varella

DECOMAIN, A. E. P.. Soberania Nacional e os Efeitos Jurídicos Trazidos pela Globalização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Alesson Kühl

DECOMAIN, A. E. P.. Partilha de Bens na União Estável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Karolyne Batista

DECOMAIN, A. E. P.. A dificuldade de acesso à justiça da população carenta na cidade de Mafra/SC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Ketlin Aniê Castro

DECOMAIN, A. E. P.. Aborto: uma análise sobre os aspectos positivos e negativos da sua descriminalização no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Vanessa Kurowsky

DECOMAIN, A. E. P.. O adolescente em conflito com a lei e a reiteração no cometimento do ato infracional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Júlia da Silva Coelho

DECOMAIN, A. E. P.. A possibilidade de reparação por dano moral decorrente de abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Lucas Torcate

DECOMAIN, A. E. P.. O indulto de dia das mães e seus efeitos no cas de Mafra. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Helen Scarlet Schneider

DECOMAIN, A. E. P.. Recuperação Judicial de Empresa e a Responsabilidade Civil do Administrador Judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Guilherme Wolf

DECOMAIN, A. E. P.. Tratamento Jurídico dos Pacientes com Câncer - Direito e Garantias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Lucas Ribeiro Fernandes

DECOMAIN, A. E. P.. A banalização das Interceptações Telefônicas nos Crimes de Tráfico de Drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Renan Schlichting Fragoso

DECOMAIN, A. E. P.. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: JANAINA PIOVESAN

DECOMAIN, A. E. P.. Alienação Parental e Seus Meios de Prova. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Scheldrin Siewerdt

DECOMAIN, A. E. P.; Marcelo Paulo Wacheleski. A CARACTERIZAÇÃO DO DOLO NOS CRIMES DE TRÂNSITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Ana Gabriela Cubas Silva

DECOMAIN, A. E. P.. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E OS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: THEODORO BAGGIO NETO

DECOMAIN, A. E. P.; DECOMAIN, P. R.. A INCLUSÃO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: DIZIEL LUIZ LISBOA CRUZ

DECOMAIN, A. E. P.; Marcelo Paulo Wacheleski; DECOMAIN, P. R.. A PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Mônica Regina Linzmeyer Hirt

DECOMAIN, A. E. P.; DINIZ, T. A. N.; DECOMAIN, P. R.. A Presunção da Vulnerabilidade no Estupro de Crianças e Adolescentes Maiores de 14 anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Evaldo Muller de Souza Junior

DECOMAIN, A. E. P.; DINIZ, T. A. N.; DECOMAIN, P. R.. Delação Premiada: Aspectos Controvertidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Juliano Luis Santana

DECOMAIN, A. E. P.; DINIZ, T. A. N.; Marcelo Paulo Wacheleski. Natureza Jurídica e Consequências do Descumprimento Da Sentença Homologatória da Transação Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: HÉVELYN MARILIZA WANTOVSKY

DECOMAIN, A. E. P.. O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL EM SIMULTANEIDADE COM O CASAMENTO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Maira Srepec

DECOMAIN, A. E. P.; José Enéas Kovalczuk Filho; Marcelo Paulo Wacheleski. Auxílio- reclusão do segurado especial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Aluno: Maira Screpec

DECOMAIN, A. E. P.; José Enéas Kovalczuk Filho; Marcelo Paulo Wacheleski. AUXÍLIO - RECLUSÃO E O SEGURADO ESPECIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

Orientou

Munike Carvalho

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA COMO FORMA DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO SOB A PERPESCTIVA DA LEI N; 13; 718/2018; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; (Orientador);

Jaqueline Veiga

CIDADANIA ATIVA E CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE QUALITATIVA DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM ENFOQUE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Contestado, Universidade do Contestado; (Orientador);

Produções bibliográficas

  • DECOMAIN, A. E. P. ; De Oliveira, Sueli Terezinha . A Educação na Constituição de 1988. ÁGORA , v. 18, p. 128-137, 2011.

  • DECOMAIN, A. E. P. ; ANA LETÍCIA KASTRUP ZOCCOLA . A Cobrança da Taxa Negocial e da Assistência Social, em face das empresas, pelo Sindicato dos Trabalhadores. Jornal 'O Norte', Mafra/SC, p. 2 - 2, 06 dez. 2011.

  • DECOMAIN, A. E. P. ; URRA, M. A. N. ; PORRAS, M. A. . O sujeito do Direito é o sujeito da Psicanálise. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DECOMAIN, A. E. P. ; URRA, M. A. N. . Freud - o mal-estar na civilização. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAULA, A. P. ; DECOMAIN, A. E. P. . Aspectos destacados sobre a Lei Maria da Penha. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Sociedade Educacional Excelência

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Produção Textual, Carga horária: 4

2013 - 2014

Prefeitura Municipal de Itaiópolis

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Jurídica, Carga horária: 40

2016 - Atual

Universidade do Contestado, UnC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 24

2012 - Atual

Universidade do Contestado, UnC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Direito, Carga horária: 12