Júlio Moraes Oliveira

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

OLIVEIRA, Julio Moraes ; RIANI, Marlus Keller . 2° Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2024. (Congresso).

SALGADO, Lilian Jorge ; KNEIPP, Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp ; COMPART, Erica Regina de Oliveira ; SOUZA, Elen Prates de ; OLIVEIRA, Julio Moraes . Jornada Braslcon: O superendividamento do idoso e a proteção dos hipervulneráveis. 2019. (Congresso).

OLIVEIRA, Julio Moraes ; AMORIM, Bruno de Almeida Lewer ; JORGE, Alan de Matos ; GUIMARÃES, Ana Carolina Pinto Caram . Simpósio de 25 anos de Código de Defesa do Consumidor. 2015. (Outro).

2° Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. O direito do consumidor na justiça brasileira em números. 2024. (Congresso).

Congresso IBERC/TJMG - Responsabilidade civil nos Tribunais no Século XXI. 2024. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Médico da Escola Mineira de Direito. Responsabilidade Civil: tendências e perspectivas. 2024. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Médico da Escola Mineira de Direito. A responsabilidade pelo Dano Estético nos tribunais brasileiros. 2024. (Congresso).

IV Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil - IBERC. A responsabilidade dos fabricantes pelos defeitos do veículos: o recall na indústria automobilística brasileira. 2024. (Congresso).

XV Simpósio de Direito do Consumidor da OAB de Londrina.Os novos desafios tecnológicos da Advocacia consumerista. 2024. (Simpósio).

Desafios do direito civil no Sec. XXI. 2023. (Seminário).

I Congresso Mineiro de Direito Contratual - IBDCONT. Influxos do Direito do Consumidor nos Contratos Civis. 2023. (Congresso).

III Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil - IBERC. A responsabilidade civil na sociedade de consumo. 2023. (Congresso).

IV SEHOSP - Semana Acadêmica da Hospedagem da Universidade Federal de Viçosa.Caso 123 Milhas e Hotel Urbano. 2023. (Seminário).

Justiça Multiportas: O papel da autocomposição coletiva para a solução de conflitos consumeristas. 2023. (Congresso).

Semana Jurídica da Universidade FUMEC 2023.A publicidade realizada pelos influenciadores digitais e suas consequências. 2023. (Seminário).

Aspectos atuais da Judicialização da Saúde.Aspectos atuais da Judicialização da Saúde. 2022. (Seminário).

Crise Rússia x Ucrânia: perspectivas atuais.Os efeitos da guerra Russia x Ucrania no mercado de consumo brasileiro. 2022. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor: Temas Avançados e especiais da Escola Mineira de de Direito. 2022. (Congresso).

I Congresso Luso-Brasileiro das relações de consumo. 2022. (Congresso).

II Congresso Internacional de Políticas Autocompositivas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. o superendividamento e a Lei n. 14.181/2021: avanços e benefícios da conciliação nas relações consumeristas. 2022. (Congresso).

II Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil. Perspectivas para a responsabilidade civil no superendividamento. 2022. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito do Consumidor - Juristas Academy. Do maximalismo ao finalismo mitigado: 30 anos de discussão. 2021. (Congresso).

Mesa Redonda Direito e literatura.Mesa Redonda Direito e literatura. 2021. (Outra).

O Poder Judiciário e o Mercado Imobiliário: Um diálogo necessário sobre a a Súmula 543 do STJ. 2021. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor Brasilcon. Qualidade, recall e instrumentalização da segurança. 2021. (Congresso).

Metodologias educacionais ativas. 2020. (Encontro).

Palestra: Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito do Consumidor - GECON. 2020. (Oficina).

XIII Jornada de Estudo Jurídicos da Fapam. 2020. (Simpósio).

9º Encontro de Formação Acadêmica da Família Fapam. 2019. (Encontro).

Jornada Brasilcon: O superendividamento do Idoso e a proteção dos hipervurvulneráveis. A importância das medidas coercitivas no combate ao crédito irresponsável. 2019. (Congresso).

XVII Ciclo de Estudos Jurídicos. 2019. (Seminário).

A humanização do Ensino Superior: ações educativas que promovem a aprendizagem. 2018. (Outra).

Revisaço do ENADE.Revisaço do ENADE. 2018. (Encontro).

VII Semana de Formação Acadêmica Fapam. 2018. (Encontro).

XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - BRASILCON. Editora D´Plácido - apresentação do Curso de Direito do Consumidor Completo. 2018. (Congresso).

5ª Semana de Arte e Cultura da UEMG.55 anos do discurso de Kennedy: a importância do consumo na sociedade atual. 2017. (Seminário).

V Encontro de Formação Docente. 2017. (Oficina).

XI Semana Jurídica do Curso de direito da Faculdade Kennedy.55 anos do discurso de Kennedy: Avanços e desafios do Direito do Consumidor. 2017. (Seminário).

IV Encontro de Formação Docente da FAPAM. 2016. (Encontro).

III Encontro de Formação Docente. 2015. (Oficina).

Simpósio de 25 anos do CDC da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MGMG. 2015. (Simpósio).

Simpósio de Retrospectiva de 25 anos do Código de Defesa do Consumidor.Score de Crédito no Brasil: Verdade ou Mito?. 2015. (Simpósio).

Automotivação: é possível ser feliz ?. 2014. (Outra).

Jornada de Estudos Jurídicos 2014.Práticas e Cláusulas Abusivas no Código de Defesa do Consumidor. 2014. (Seminário).

Mesa Redonda - Direito humanos na atualidade: questões de gênero e orientação sexualo e.Direito humanos na atualidade: questões de gênero e orientação sexual. 2013. (Encontro).

Solenidade Comemorativa do Dia Mundial do Consumidor. 2013. (Seminário).

II Congresso Jurídico Anamages. 2012. (Congresso).

I Jornada de Estudos Jurídicos Fapam.22 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2012. (Simpósio).

Novas Perspectivas para o Direito Brasileiro.Novas tendências do Direito Privado Brasileiro. 2012. (Seminário).

Teoria da qualidade no CDC.Teoria da qualidade no CDC. 2012. (Seminário).

Teoria da qualidade no CDC.Teoria da qualidade no CDC. 2012. (Seminário).

IV Semana de Estudos jurídicos da FAPAM e OAB de Pará de Minas.O bullying nas relações sociais. 2011. (Seminário).

Semana Gerencial do Curso de Administração.Código de defesa do consumidor: principais direitos. 2011. (Simpósio).

Semana jurídica da OAB de Betim.Os direitos da personalidade e os aspectos polêmicos ligados ao biodireito. 2011. (Seminário).

Influência do Direito Europeu sobre o Direito Administrativo Francês. 2010. (Encontro).

A Flexibilização da Coisa Julgada. 2005. (Seminário).

O Processo de Recuperação de Empresas à Luz da Lei nº 11.101/2005. 2005. (Seminário).

Direito do Consumidor e Juros Bancários. 2004. (Seminário).

Encontro das Lideranças Jurídicas Nacionais - O Judiário e a Sociedade Brasileira. 2004. (Congresso).

O supremo Tribunal Federal e a Reforma do Judiciário. 2004. (Seminário).

Negociação Coletiva e Poder Normativo da Justiça do Trabalho. 2003. (Seminário).

O Direito Empresarial no Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

Alterações no Código de Processo Civil. 2002. (Seminário).

Mudanças na Legislação Brasielira Atual. 2002. (Seminário).

Nova Ordem Internacional e Crise do Direito. 2002. (Seminário).

O Código de Defesa do Consumidor freten ao Novo Código Civil - Convergências e Assimetrias. 2002. (Congresso).

O Mercado de Capitais. 2002. (Seminário).

Supremacia da Constituição. 2002. (Seminário).

XI Encontro Nacional de Direito Cosntitucional. 2002. (Congresso).

A Lei do Petróleo e a A.N.P.e Petróleo e Indústria. 2001. (Seminário).

Caso Embraer X Bombardier. 2001. (Seminário).

I Congresso Mineiro Sobre Direito de Informática. 2001. (Congresso).

I Fórum Acadêmico das Diretrizes Públicas Brasileiras. 2001. (Congresso).

O Tribunal Penal Internacional. 2001. (Seminário).

Reflezão Hermenêuticasobre o Dogmatismo Penal e os Direitos Fundamentais. 2001. (Congresso).

Semana de Estudo de Direito Processual Civil. 2001. (Seminário).

Seminário de Direito Empresarial. 2001. (Seminário).

Seminário Jurídico sobre os Juizados Especiais Cíveis. 2001. (Seminário).

Seminário Jusfilosofia em Debate. 2001. (Seminário).

Temas Polêmicos em Responsabilidade Civil. 2001. (Seminário).

Ciclo de Debates sobre Filosofia do Direito. 2000. (Seminário).

II Seminário de Filosofia do Direito. 2000. (Seminário).

Milton Campos, O Presidencialismo e o Parlamentarismo. 2000. (Seminário).

Seminário de Direito Econômico sobre os Transgênicos. 2000. (Seminário).

MORAES OLIVEIRA, JÚLIO; VENANCIO, Carolina Elizabeth; SILVA, Jesmar Cesar da. O movimento childfree em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

MORAES OLIVEIRA, JÚLIO; VENANCIO, Carolina Elizabeth; SILVA, Jesmar Cesar da. Direito à sucessão hereditária do embrião fecundado "post mortem" no âmbito da reprodução artificial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

MORAES OLIVEIRA, JÚLIO; VENANCIO, Carolina Elizabeth; SILVA, Jesmar Cesar da. Perspectivas e desafios na implementação da Lei n. 14.181/21 (Lei do superendividamento). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

MORAES OLIVEIRA, JÚLIO; VENANCIO, Carolina Elizabeth; SILVA, Jesmar Cesar da. Responsabilidade Civil dos influenciadores digitais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

SILVA, Jesmar Cesar da;MORAES OLIVEIRA, JÚLIO; VENANCIO, Carolina Elizabeth. As modalidades de licitação e sua adequação à diferentes contextos: risco de fraude na licitação e fomento ao crime organizado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

SILVA, Jesmar Cesar da; VENANCIO, Carolina Elizabeth;OLIVEIRA, Julio Moraes. A ADPF 130 e o fim da Lei de Imprensa no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; SILVA, Jesmar Cesar da; CAMPOS, Alysson Pereira. Influenciadores Digitais: uma análise do seu impacto nas relações de consumo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; SILVA, Jesmar Cesar da; CAMPOS, Alysson Pereira. O acesso ao direito de propriedade e o direito à cidade sob perspectiva da aplicação do instituto da regularização fundiária urbana social no município de Ibirité. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; SILVA, Jesmar Cesar da; CAMPOS, Alysson Pereira. O código de vestimenta nas relações de consumo viola o direito do consumidor?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

ALVES, Evandro Alair Camargos;OLIVEIRA, Julio Moraes. MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS PARA SATISFAÇÃO DE DÍVIDA TRABALHISTA: uma análise do julgamento da ADI 5941. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas.

LIMA, Lucas Azevedo;OLIVEIRA, Julio Moraes; LOPES, Sofia Martins Moreira. Mulheres Criminosas: Uma análise crítica da percepção social e esteriótipos de gênero no sistema criminal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

LIMA, Lucas Azevedo;OLIVEIRA, Julio Moraes; LOPES, Sofia Martins Moreira. Sistema Prisional Brasileiro: As repercussões das saídas temporárias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

LIMA, Lucas Azevedo;OLIVEIRA, Julio Moraes; LOPES, Sofia Martins Moreira. Lei de Drogas: A descriminalização branca do uso e consumo de drogas e a disfuncionalidade do artigo 28, inciso I no caso concreto e para inclumidade pública. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; LIMA, Lucas Azevedo; LOPES, Sofia Martins Moreira. O uso da internet na prestação de serviços médicos: a responsabilidade dos médicos na consulta on-line. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; LOPES, Sofia Martins Moreira; LIMA, Lucas Azevedo. Superendividamento da população: consequências práticas da Lei n. 14.181/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVES, Evandro Alair Camargos. Lei Geral de Proteção de Dados e o direito do consumidor: a responsabilidade civil dos fornecedores pelo tratamento inadequado de dados pessoais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

OLIVEIRA, Julio Moraes; MELLO, Pablo. A responsabilidade objetiva do fornecedor à luz do Código de Defesa do Consumidor por vício Oculto na indústria da tecnologia segundo entendimento do STJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

OLIVEIRA, Julio Moraes; MOTA, Geová Nepomuceno. Dress Code: é possível estabelecer um código de vestimenta obrigatório em estabelecimentos privados?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

OLIVEIRA, Julio Moraes; FREITAS, C. A. F.. Aspectos caracterizadores da responsabilidade civil em decorrência da veiculação de publicidade enganosa ou abusiva. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

MOURA, C. C. S.;OLIVEIRA, Julio Moraes. Adesão à ata de registro de preço: inovações e restrições introduzidas pela nova Lei de Licitações. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

OLIVEIRA, Julio Moraes; SILVA, G. V. C. E.. Abuso de direito nas reclamações de consumo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

OLIVEIRA, Julio Moraes; MOTA, Geová Nepomuceno. A responsabilidade dos instagrammers nas relações de consumo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

OLIVEIRA, Julio Moraes; MACHADO, Júlia Alves. Usucapião de bens públicos: possibilidade ou não?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

BRAVO, Guilherme Carlos de Freitas;OLIVEIRA, Julio Moraes; DUTRA, Gislene Silva. A (im)possibilidade da aplicação da Lei Maria da Penha aos Transgêneros e transexuais: uso das medidas de proteção em situações análogas à de ser mulher biologicamente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

BRAVO, Guilherme Carlos de Freitas; DUTRA, Gislene Silva;OLIVEIRA, Julio Moraes. A Lei de abuso de autoridades e suas consequências nas atividades da polícia militar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

BRAVO, Guilherme Carlos de Freitas; DUTRA, Gislene Silva;OLIVEIRA, Julio Moraes. Abuso sexual infantil: a (in)imputabilidade do pedófilo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

BRAVO, Guilherme Carlos de Freitas; DUTRA, Gislene Silva;OLIVEIRA, Julio Moraes. Obstáculos à repressão dos delitos informáticos: da persecução criminal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

DUTRA, Gislene Silva; BRAVO, Guilherme Carlos de Freitas;OLIVEIRA, Julio Moraes. Depoimento especial de crianças e adolescentes como método de inquirição de vítimas e testemunhas de violência sexual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

DUTRA, Gislene Silva; BRAVO, Guilherme Carlos de Freitas;OLIVEIRA, Julio Moraes. Um estudo sobre a violência domèstica contra a mulher e a eficácia de medidas protetivas de urgência presente na Lei n. 11.340/2006. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

ALVES, Evandro Alair Camargos; SALIBA, Graciane Rafisa;OLIVEIRA, Julio Moraes. A responsabilidade civil e a aplicação da teoria da perda de uma chance. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas.

CLARK, Giovani; DELPINO, Pedro Henrique Colombini;MORAES OLIVEIRA, JÚLIO. Vulnerabilidade dos idosos na relações de consumo: Análise específica em face ao empréstimos consignados realizados por intermédio das instituições financeiras. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MORAES OLIVEIRA, JÚLIO; BOAS NETO, Francisco José Vilas. A responsabilidade civil do digital influencer por suas publicações nas redes sociais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

MORAES OLIVEIRA, JÚLIO; BOAS NETO, Francisco José Vilas. A reponsabilidade do fornecedor sobre o aumento dos preços dos produtos devido a Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

MORAES OLIVEIRA, JÚLIO; BOAS NETO, Francisco José Vilas. Liberdade de expressão e direito de imagem nas redes sociais: alcance e responsabilização civil sobre o conteúdo publicado na internet. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

MORAES OLIVEIRA, JÚLIO; BOAS NETO, Francisco José Vilas. Publicização de dados para a realização de empréstimos consignados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

OLIVEIRA, Julio Moraes; MALTA, Sonia Cristina. A tutela jurídica do embrião criopreservado em caso de dissolução da sociedade conjugal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

ALVES, Evandro Alair Camargos;OLIVEIRA, Julio Moraes. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

MORAES OLIVEIRA, JÚLIO; SILVA, Jesmar Cesar da; VIEGAS, Carlos Athayde. Comércio eletrônico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; SILVA, Jesmar Cesar da; VIEGAS, Carlos Athayde. ANÁLISE SOBRE OS PRAZOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: um olhar voltado à proteção do consumidor frente as diversificações na aplicação dos prazos prescricionais e decadências e a teoria do diálogo das fontes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; SILVA, Jesmar Cesar da; VIEGAS, Carlos Athayde. O RECONHECIMENTO DA PERDA DE TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR COMO DANO MORAL REPARÁVEL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

VIEGAS, Carlos Athayde;OLIVEIRA, Julio Moraes; SILVA, Jesmar Cesar da. A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO TAXATIVAMENTE NA CONSTRUÇÃO DO ACORDO DE LENIÊNCIA NA LEI ANTICORRUPÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

VIEGAS, Carlos Athayde; SILVA, Jesmar Cesar da;OLIVEIRA, Julio Moraes. Oliveira.A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA EQUIDADE NA FORMA DE PARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL: sua reversão em políticas públicas e a efetivação de direitos.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

VIEGAS, Carlos Athayde;OLIVEIRA, Julio Moraes; SILVA, Jesmar Cesar da. PAIS ÓRFÃOS DE FILHOS VIVOS: a responsabilização mútua de cuidar entre pais e filhos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

SILVA, Jesmar Cesar da;OLIVEIRA, Julio Moraes; VIEGAS, Carlos Athayde. DIVÓRCIO COM PARTILHA DE BENS NO EXTERIOR: aspectos práticos de resolução de conflitos com fundamento na jurisprudência do STJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

SILVA, Jesmar Cesar da;OLIVEIRA, Julio Moraes; VIEGAS, Carlos Athayde. A (I)LEGALIDADE DE COBRANÇAS DE TAXAS DE CONDOMÍNIO DE LOTEAMENTO E CONDOMÍNIOS FECHADOS INSTITUÍDOS ANTES DA LEI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

SILVA, Jesmar Cesar da;OLIVEIRA, Julio Moraes; VIEGAS, Carlos Athayde. O DIREITO DE PROPRIEDADE E A LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE IMÓVEIS POR APLICATIVOS DIGITAIS DE GRANDE ROTATIVIDADE (AIRBNB). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

SILVA, Jesmar Cesar da;OLIVEIRA, Julio Moraes; VIEGAS, Carlos Athayde. DIREITO DE PROPRIEDADE SOBRE PRODUTOS DIGITAIS: o direito de revenda de jogos digitais na plataforma Steam.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVES, Evandro Alair Camargos. DESJUDICIALIAZAÇÃO COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA: MEIOS INFORMAIS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NAS AÇÕES CONSUMERISTAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVES, Evandro Alair Camargos. A responsabilidade civil dos sites intermediadores de compra e venda virtual no comercio eletrônico brasileir. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVES, Evandro Alair Camargos. A responsabilidade civil dos sites intermediadores de compra e venda virtual no comercio eletrônico brasileir. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVES, Evandro Alair Camargos. Publicidade enganosa e as manipulações do marketing. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

OLIVEIRA, Julio Moraes; LISBOA, Marcelo Moreno Gomes; FORTINI, Lucas Bandeira. A PUBLICIDADE INFANTIL REALIZADA PELOS YOUTUBERS MIRINS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; LISBOA, Marcelo Moreno Gomes; FORTINI, Lucas Bandeira. A POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO SOBRE BENS DOMINICAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; LISBOA, Marcelo Moreno Gomes; FORTINI, Lucas Bandeira. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANÍSTICA E A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DE DIREITO REAL DE LAJE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; LISBOA, Marcelo Moreno Gomes; FORTINI, Lucas Bandeira. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS À LUZ DA LEI 13.709/2018: Impactos gerados nas relações de consumo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo; SILVA, Jesmar Cesar da. MULTIPARENTALIDADE: consequências jurídicas do seu reconhecimento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo; SILVA, Jesmar Cesar da. MARKETING JURÍDICO NA ADVOCACIA: código de ética como fator limitador da atividade publicitária do advogado.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; SILVA, Jesmar Cesar da; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo. Os aspectos polêmicos e atuais do dano moral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; SILVA, Jesmar Cesar da; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo. A PUBLICIDADE ENGANOSA E A SEGURANÇA DO CONSUMIDOR: a responsabilidade da empresa pela prática da publicidade enganosa.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; MOURA, C. C. S.; ALMEIDA, André Moreira dos Santos. Responsabilidade Civil por erro médico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas.

COSTA, Fabrício Veiga;OLIVEIRA, Julio Moraes; CRUZ, Clenderson Rodrigues. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 10 DA LEI 9.263 DE 1996: estudo sobre a autonomia da mulher em decidir de forma livre pela laqueadura. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas.

COSTA, Fabrício Veiga;OLIVEIRA, Julio Moraes; CRUZ, Clenderson Rodrigues. Crédito consignado e o superendividamento do idoso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

OLIVEIRA, Julio Moraes; SILVA, Jesmar Cesar da; LIMA, Lucas Azevedo. AS ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO VEICULAR E A APLICAÇÃO DO CDC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; SILVA, Jesmar Cesar da; LIMA, Lucas Azevedo. INOVAÇÃO DA NORMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA NA BUSCA DA PACIFICAÇÃO SOCIAL: contribuição das serventias extrajudiciais de registro de imóveis através da usucapião extrajudicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; SILVA, Jesmar Cesar da; LIMA, Lucas Azevedo. O CONSUMIDOR E AS NOVAS TECNOLOGIAS: O aumento da vulnerabilidade do consumidor diante da evolução tecnológica.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; SILVA, Jesmar Cesar da; LIMA, Lucas Azevedo. A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR NA INTERNET. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; LEITE, G. L.. A CLAREZA NAS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NAS EMBALAGENS DOS PRODUTOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

OLIVEIRA, Julio Moraes; LEITE, G. L.. INTERNET DAS COISAS: privacidade e segurança dos dados na ótica dos consumidores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

OLIVEIRA, Julio Moraes; LEITE, G. L.. DESASTRE DE BRUMADINHO: análise sobre a responsabilidade civil do estado de Minas Gerais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

COSTA, Fabrício Veiga;OLIVEIRA, Julio Moraes. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS CÍVEIS NA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

COSTA, Fabrício Veiga;OLIVEIRA, Julio Moraes. PENHORABILIDADE DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FACE À NATUREZA JURÍDICA DESSES COMO SUJEITOS DOTADOS DE DIREITOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

OLIVEIRA, Julio Moraes; COSTA, Pablo. Henrique Hubner Lanna; SOUZA, Francyely Monteiro. Análise sobre a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Serviços Públicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; COSTA, Pablo. Henrique Hubner Lanna; SOUZA, Francyely Monteiro. Responsabilidade Civil por Perda de uma chance no Direito Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; SOUZA, F.rancyely Monteiro; COSTA, Pablo. Henrique Hubner Lanna. Responsabilidade Civil do Advogado: perda de um chance e sanções cabíveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; COSTA, Pablo. Henrique Hubner Lanna; SOUZA, Francyely Monteiro. O superendividamento do Idoso: ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao princípio da vulnerabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; COSTA, Pablo. Henrique Hubner Lanna; SOUZA, Francyely Monteiro. Abandono Afetivo inverso e sua responsabilidade civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; PINTO, Bernardo Serra Moura. A Responsabilidade Civil das Agências de Viagens nos contratos de transporte aéreo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo; SOUZA, Francyely Monteiro. O dirieto real de laje como instrumento para a regularização fundiária à luz da Lei n. 13.465/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo; SOUZA, Francyely Monteiro. Consumidores com deficiência visual e rotulagem em braille: uma análise do princípio da informação no Código de Defesa do Consumidor Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo; SOUZA, Francyely Monteiro. A boa-fé como elemento de equilíbrio na relação contratual de consumo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; MOTA, Geová Nepomuceno. A família contemporânea: uma leitura jurídico-social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; MOURA, C. C. S.; ALVES, Evandro Alair Camargos. A responsabilidade civil em relação à prática do bullyng. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; BECHELAINE, R. C.; LEITE, G. L.. O conflito entre a propriedade e a função social no âmbito da reforma agrária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas.

OLIVEIRA, Julio Moraes; MOTA, Geová Nepomuceno; GALVÃO, Thaís Marinho. O princípio da Boa-fé objetiva e sua aproximação do direito processual no Novo CPC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas.

OLIVEIRA, Julio Moraes; MENDONCA, Rômulo de Oliveira; ALVES, Evandro Alair Camargos. A superação do princípio da cartularidade: o avanço tecnológico dos títulos de crédito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

OLIVEIRA, Julio Moraes; MALTA, Sonia Cristina; MARES, Daniele Aparecida Gonçalves. Childfree: o movimento que proíbe a entrada de crianças em estabelecimentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas.

OLIVEIRA, Julio Moraes; MALTA, Sonia Cristina; MARES, Daniele Aparecida Gonçalves. Evolução histórica do nome civil e a possibilidade jurídica de alteração. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro; LISBOA, Marcelo Moreno Gomes. As principais práticas abusivas e cláusulas abusivas dos contratos imobiliários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro; LISBOA, Marcelo Moreno Gomes. O dano moral e o mero aborrecimento: quais são suas distinções?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro; LISBOA, Marcelo Moreno Gomes. Cobrança diferenciada entre homens e mulheres nas casas noturnas: uma análise crítica da distinção da cobrança baseada no gênero e a consequente utilização da figura da mulher como objeto de marketing. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro; LISBOA, Marcelo Moreno Gomes. Análise jurídica da rotulagem dos produtos como parte do direito fundamental à informação do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro; LISBOA, Marcelo Moreno Gomes. O consumidor e o superendividamento: uma análise sobre a incidência e as possíveis soluções para a prevenção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro; LISBOA, Marcelo Moreno Gomes. A responsabilidade civil nas relações de consumo: a insuficiência do direito civil para solucionar os problemas da relação de consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro; LISBOA, Marcelo Moreno Gomes. Publicidade e a defesa do consumidor:a publicidade incentiva o consumidor ao consumo excessivo?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; BOAS NETO, Francisco José Vilas; MACHADO, Júlia Alves. Execução provisória da pena: análise do cumprimento ante o princípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

OLIVEIRA, Julio Moraes; PEDROSA, Márcio Eduadro da Silva; GALVAO, Ronaldo. O Aborto como ofensa à dignidade da pessoa humana do nascituro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

OLIVEIRA, Julio Moraes; MACHADO, Júlia Alves; BOAS NETO, Francisco José Vilas. Comércio Eletrônico e a defesa do consumidor no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

OLIVEIRA, Julio Moraes; LOPES, Sofia Martins Moreira. A imposição do regime de separação de bens para maiores de 70 anos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; LOPES, Sofia Martins Moreira. A teoria da incapacidade e a Lei n. 13.146/2015: O estatuto da pessoa com deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; LOPES, Sofia Martins Moreira. A vulnerabilidade agravada do consumidor: análise jurídica da proteção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; LOPES, Sofia Martins Moreira. Aprovação em concurso público x nomeação efetiva: direito ou expectativa de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; LOPES, Sofia Martins Moreira. A adoção por pares homoafetivos: uma análise acerca de sua viabilidade no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

BRANDAO, Alexandre Torido;OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Psicografia no Direito: a(in)compatibilidade da carta psicografada como meio de prova no direito brasileiro. 2017 - Faculdade Asa de Brumadinho.

BRANDAO, Alexandre Torido;OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Usucapião Extrajudicial de Acordo com o Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

BRANDAO, Alexandre Torido;OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Precedentes Judiciais: a perspectiva da utilização dos precedentes judiciais obrigatórios à luz do Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

BRANDAO, Alexandre Torido;OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Análise acerca da filiação socioafetiva: DNA negativo - Impossibilidade de dissolução afetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

LEITE, G. L.;OLIVEIRA, Julio Moraes; BECHELAINE, R. C.. (Im)possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica por dissolução irregular das sociedades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas.

OLIVEIRA, Julio Moraes; LEITE, G. L.; BECHELAINE, R. C.. A responsabilidade civil do construtor por problemas apresentados no imóvel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas.

OLIVEIRA, Julio Moraes; LEITE, G. L.; BECHELAINE, R. C.. Inconstitucionalidade da Súmula 385 do STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas.

OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVES, Evandro Alair Camargos; PEDROSA, Márcio Eduadro da Silva. A impossibilidade de comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo concatenado com o princípio da inafastabilidade da jurisdição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas.

PEDROSA, Márcio Eduadro da Silva; ALVES, Evandro Alair Camargos;OLIVEIRA, Julio Moraes. Participação juvenil e os programas para a democracia: a implementação do Parlamento Jovem no município de Pará de Minas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas.

PEDROSA, Márcio Eduadro da Silva;OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVES, Evandro Alair Camargos. Usucapião de Bens Públicos como instrumento de efetivação do direito fundamental à moradia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVES, Evandro Alair Camargos; PEDROSA, Márcio Eduadro da Silva. Eutanásia sob perspectiva da Hermenêutica Jurídica: um confronto entre o direito e a vida e o princípio da Dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas.

OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVES, Evandro Alair Camargos; BECHELAINE, R. C.. Eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

OLIVEIRA, Julio Moraes; NEDER, Andreia Amorim; XAVIER, Lucas Bittencourt e. A função social dos bens públicos e o usucapião. 2017 - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; NEDER, Andreia Amorim; XAVIER, Lucas Bittencourt e. A discricionariedade do ato administrativo: limitações ao exercício da discricionariedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; XAVIER, Lucas Bittencourt e; NEDER, Andreia Amorim. (in)aplicabilidade da lei de improbidade administrativa em face do agente político: breves apontamentos sobre a imputação de ato de improbidade administrativa nos crimes de responsabilidade do prefeito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; NEDER, Andreia Amorim; XAVIER, Lucas Bittencourt e. Corte de energia elétrica: medida legal ou ilegal ?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; NEDER, Andreia Amorim; XAVIER, Lucas Bittencourt e. Obsolescência Programada da tecnologia móvel de telefonia e suas consequências para o meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; PEDROSA, Márcio Eduadro da Silva; ALVES, Evandro Alair Camargos. O perfil constitucional das terras públicas face a ação de usucapião. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas.

OLIVEIRA, Julio Moraes; NEDER, Andreia Amorim; CORREA, Gustavo Hermont. Conceito de consumidor-empresário: a relevância de sua definição para relação jurídica consumerista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; CORREA, Gustavo Hermont; NEDER, Andreia Amorim. Análise jurídica da usucapião pró-família e a discussão acerca da inconstitucionalidade. 2016 - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; CORREA, Gustavo Hermont; NEDER, Andreia Amorim. Superendividamento do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; NEDER, Andreia Amorim; CORREA, Gustavo Hermont. Da possibilidade de usucapião de bem público frente à função social da propriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; CORREA, Gustavo Hermont; NEDER, Andreia Amorim. Responsabilidade Civil: a análise do abuso do direito na reclamação do consumidor por vício ou defeito do produto ou serviço. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; BRANDAO, Alexandre Torido; COURA, André Leonardo Prado. Investigação Criminal: a imprescindibilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

COURA, André Leonardo Prado;OLIVEIRA, Julio Moraes; BRANDAO, Alexandre Torido. Responsabilidade Penal dos Agentes Infiltrados em Organizações Criminosas: A inviolabilidade dos direitos individuais do investigado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; COURA, André Leonardo Prado; BRANDAO, Alexandre Torido. Astreintes: A Possibilidade de execução provisória de multa coercitiva no Processo Civil Brasileiro frente à necessidade ou não do trânsito em julgado de Sentença Condenatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; COURA, André Leonardo Prado; BRANDAO, Alexandre Torido. Roubo Impróprio na Modalidade Tentada: É possível e previsto ?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; COURA, André Leonardo Prado; BRANDAO, Alexandre Torido. A viabilidade jurídica d Ação de Prestação de Contas nos Alimentos sob Ótica da Lei n. 13.058/2015 e o Novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; COURA, André Leonardo Prado; BRANDAO, Alexandre Torido. Dificuldade dos Ex-apenados para Reingressar no Mercado de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; MENDONCA, Rômulo de Oliveira; MOURA, C. C. S.. O Sistema de Scoring de Crédito à Luz do Princípio da Informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

OLIVEIRA, Julio Moraes; MOURA, C. C. S.; SILVA, G. V. C. E.. Análise acerca da Possibilidade de Controle do Mérito do Ato Administrativo pelo Poder Judiciário no âmbito dos Concursos Públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

ALVES, Evandro Alair Camargos; MOURA, C. C. S.;OLIVEIRA, Julio Moraes. Análise do aplicativo Uber à luz dos princípio da livre iniciativa, livre concorrência e liberdade de profissão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas.

ALVES, Evandro Alair Camargos;OLIVEIRA, Julio Moraes; MOURA, C. C. S.. O cônjuge sobrevivente e o direito sucessório face ao artigo 1838 do Código Civil de 2002. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

ALVES, Evandro Alair Camargos;OLIVEIRA, Julio Moraes; MOURA, C. C. S.. A discussão da definição do patrimônio mínimo no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas.

OLIVEIRA, Julio Moraes; DINIZ, Ana Paula Santos. Dano Moral e abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

OLIVEIRA, Julio Moraes; DINIZ, Ana Paula Santos. Responsabilidade dos avós na prestação de alimentos aos netos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

FRANCO, Leonardo Cordeiro;OLIVEIRA, Julio Moraes; SANTOS, Rubens José. Alimentos Gravídicos: inovação dos direito aos alimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; LAMOUNIER, Conceição Maria Parreiras.. As espécies de adoção e o reconhecimento da paternidade socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; LAMOUNIER, Conceição Maria Parreiras.. O foro privilegiado da mulher no Código de Processo Civil atual e no Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; LAMOUNIER, Conceição Maria Parreiras.. O acesso do consumidor aos órgãos de consumo e a arbitragem como uma hipótese de solução dos conflitos consumeristas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; LAMOUNIER, Conceição Maria Parreiras.. A diferenciação de preços para o pagamento à vista em dinheiro e com cartão de crédito: prática abusiva legalizada?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; LAMOUNIER, Conceição Maria Parreiras.. Os direitos do consumidor na compra e venda de imóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; LAMOUNIER, Conceição Maria Parreiras.. A análise jurídica do Score de Crédito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; LAMOUNIER, Conceição Maria Parreiras.. Serviços públicos e a relação de consumo no Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; LAMOUNIER, Conceição Maria Parreiras.. Código de Defesa do Consumidor: vulnerabilidade do consumidor no contrato de adesão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; LAMOUNIER, Conceição Maria Parreiras.. Responsabilidade do fornecedor na relação de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

ALVES, Evandro Alair Camargos;OLIVEIRA, Julio Moraes. O direito de imagem: Redes sociais e sua proteção jurídica na legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

ALVES, Evandro Alair Camargos;OLIVEIRA, Julio Moraes. Reflexão sobre a aplicabilidade dos direitos fundamentais do nascituro na legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

MOTA, Geová Nepomuceno;OLIVEIRA, Julio Moraes. A análise da objeção de consciência para a recusa de tratamentos médicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

MENDONCA, Rômulo de Oliveira;OLIVEIRA, Julio Moraes. Direito Empresarial e a Responsabilidade dos Sócios: a desconsideração da personalidade jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

MOTA, Geová Nepomuceno;OLIVEIRA, Julio Moraes. Direito e Religião: embate sobre direitos e garantias fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

OLIVEIRA, Julio Moraes; DIAS, Alba Valéria Bibiano. Responsabilidade solidária das prestadores de serviços turísticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; DIAS, Alba Valéria Bibiano. Contratos bancários à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; DIAS, Alba Valéria Bibiano. As princiapais práticas abusivas nos contratos de planos de saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; DIAS, Alba Valéria Bibiano. A possibilidade de alteração do nome e da identidade de gênero do transexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; DIAS, Alba Valéria Bibiano. Os efeitos jurídicos nas relações de família e sucessão: um estudo em face da morte presumida sem a decretação de ausência e o possível retorno do cônjuge. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; BRANDAO, Alexandre Torido; OLIVEIRA, Carlos Eduardo Pinheiro Marcelino de. Análise Jurídica da Usucapião Pró-família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; OLIVEIRA, Carlos Eduardo Pinheiro Marcelino de; BRANDAO, Alexandre Torido. Análise Jurídica da Alienação Parental à Luz da Lei n. 12.318/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Carlos Eduardo Pinheiro Marcelino de;OLIVEIRA, Julio Moraes; BRANDAO, Alexandre Torido. Arbitragem no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Carlos Eduardo Pinheiro Marcelino de;OLIVEIRA, Julio Moraes; BRANDAO, Alexandre Torido. Recursos nos juizados especiais cíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; BRANDAO, Alexandre Torido; OLIVEIRA, Carlos Eduardo Pinheiro Marcelino de. Eutanásia: direito à morte digna?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; OLIVEIRA, Carlos Eduardo Pinheiro Marcelino de; BRANDAO, Alexandre Torido. Testamento Vitial: Resolução do Conselho Federal de Medicina e a legalidade jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Carlos Eduardo Pinheiro Marcelino de;OLIVEIRA, Julio Moraes; BRANDAO, Alexandre Torido. Análise dos agentes penitenciários de contratos administrativos x agentes penitenciários efetivos do Estado de Minas Gerais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; BRANDAO, Alexandre Torido; TALLARICO, Rafael. As publicidades abusivas e o público infantil: um estudo à luz da vulnerabilidade e da hipossuficiência da criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; BRANDAO, Alexandre Torido; TALLARICO, Rafael. Da responsabilidade civil das celebridades na publicidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; BRANDAO, Alexandre Torido; TALLARICO, Rafael. Multiparentalidade: A possibilidade de Coexistência da filiação socioafetiva com a filiação biológica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; BRANDAO, Alexandre Torido; TALLARICO, Rafael. O conflito do princípio da igualdade em face do foro privilegiado da mulher nas ações de divórcio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; BRANDAO, Alexandre Torido; TALLARICO, Rafael. Da possibilidade de interrupção do serviço público essencial e contínuo de energia elétrica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; BRANDAO, Alexandre Torido; TALLARICO, Rafael. Aspectos jurídicos do recall. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; BRANDAO, Alexandre Torido; TALLARICO, Rafael. A visão jurídica da paternidade socioafetiva sobre a biológica: a paternidade socioafetiva na ação negatória de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

FREITAS, C. A. F.;OLIVEIRA, Julio Moraes. Banco de dados e Cadastros de consumo: o índice de reclamações fundamentadas do Procon Municipal de Pará de Minas no período de 2010 a 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas.

FREITAS, C. A. F.;OLIVEIRA, Julio Moraes. Dano moral e psíquico pelo abandono dos pais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

OLIVEIRA, Julio Moraes; SABINO, Hugo Schayer; TALLARICO, Rafael. A responsabilidade civil do notários e registradores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; CARDOSO, Rodrtigo Gonçalvez; FRANCO, Leonardo Cordeiro. A alienação parental e suas consequências jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

TALLARICO, Rafael;OLIVEIRA, Julio Moraes; SABINO, Hugo Schayer. A integração entre os sistemas de meio ambiente e os recursos hídricos do município de Brumadinho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

TALLARICO, Rafael; SABINO, Hugo Schayer;OLIVEIRA, Julio Moraes. A discriminação da mulher no mercado de trabalho brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; SABINO, Hugo Schayer; TALLARICO, Rafael. A evolução do papel feminino ra legislação brasileira e seus reflexos sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; TALLARICO, Rafael; SABINO, Hugo Schayer. A aplicação do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor: a responsabilidade civil do fornecedor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Internação Compulsória: afronta à dignidade da pessoa humana?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Alimentos entre divorciados: renunciabilidade ou irrenunciabilidade?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo. A Situação da concubina em face das relações familiares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Da possibilidade de indenizaçãoi do dano moral decorrente da lesão à dignidade da pessoa humana do filho, causada pelo abandono afetivo paterno, praticado pelo pai ausente no âmbito familiar, mas que se encontra regu8lar com a obrigação alimentícia fixada judicialmente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

FRANCO, Leonardo Cordeiro;OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo. Direitos e deveres dos pais enquanto educadores: o limite do castigo corporal na educação infanto-juvenil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro; CARDOSO, Rodrtigo Gonçalvez. Os princípios processuais, o acesso do Idoso ao judicário e a razoável duração do processo. 2012 - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; CARDOSO, Rodrtigo Gonçalvez; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Da responsabilidade civil por rompimento de noivado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; CARDOSO, Rodrtigo Gonçalvez; FRANCO, Leonardo Cordeiro. A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP):O Instituto Inhotim e o município de Brumadinho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; CARDOSO, Rodrtigo Gonçalvez; FRANCO, Leonardo Cordeiro. A discussão jurídica acerca da possibilidade de usucapião de bens públicos: convergência possível?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

FRANCO, Leonardo Cordeiro;OLIVEIRA, Julio Moraes; CARDOSO, Rodrtigo Gonçalvez. Diretrizes Antecipadas de Vontade: forma de garantir uma morte digna.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

FRANCO, Leonardo Cordeiro;OLIVEIRA, Julio Moraes; PEDROSA, Márcio Eduadro da Silva. Coisa julgada na investigação de paternidade: Da possibilidade de ajuizamento da ação rescisória em face da paternidade presumida.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

FRANCO, Leonardo Cordeiro;OLIVEIRA, Julio Moraes; TALLARICO, Rafael. A nova lei do divórcio: suas alterações e consequências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro; TALLARICO, Rafael. Ações afirmativas e o princípio da igualdade: poderá a lei privilegiar determinada parcela da sociedade em detrimento das demais pessoas?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro; TALLARICO, Rafael. União entre pessoas do mesmo sexo: da possibilidade do casamento civil à união estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro; TALLARICO, Rafael. A colisão entre a liberdade de imprensa e os direitos de personalidade das celebridades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; TALLARICO, Rafael; PEDROSA, Márcio Eduadro da Silva. O direito à vida intra-uterina do anencéfalo versus a liberdade de escolha da gestante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo. Erro médico - cirurgia plástica de natureza estética, obrigação médica de resultado, responsabilidade civil e ética profissional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Alterações introduzidas pela nova lei do inquilinato: Lei 12.112 de 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Morte digna: a eutanásia é a melhor solução?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo. A inconstitucionalidade do art. 1641, inciso II: Regime de separação obrigatória de bens para maiores de setenta anos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo. A síndrome da alienação parental nos casos de dissolução conjugal e a lei 12.318 de 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo. A impenhorabilidade do bem de família do fiador: divergência entre tribunais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo; FRANCO, Leonardo Cordeiro. A autonomia privada e o direito de recusa às transfusões de sangue por razões religiosas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; TALLARICO, Rafael; AZEVEDO, Henrique Machado Rodrigues de. Alienação Parental: Um novo desafio para o judicário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

AZEVEDO, Henrique Machado Rodrigues de;OLIVEIRA, Julio Moraes; TALLARICO, Rafael. A imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto e a exploração da Atividade de Estacionamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

TALLARICO, Rafael;OLIVEIRA, Julio Moraes; AZEVEDO, Henrique Machado Rodrigues de. A reestruturação do ensino superior no Brasil como Garantia do Direito de Liberdade de Expressão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

TALLARICO, Rafael;OLIVEIRA, Julio Moraes; AZEVEDO, Henrique Machado Rodrigues de. O questionamento da viabilidade material e jurídica da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

AZEVEDO, Henrique Machado Rodrigues de;OLIVEIRA, Julio Moraes; TALLARICO, Rafael. Melhor aplicabilidade da eficiência no setor tributário da prefeitura de Mário Campos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; AZEVEDO, Henrique Machado Rodrigues de; TALLARICO, Rafael. A impenhorabilidade do bem de família da pessoa sozinha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

PEDROSA, Márcio Eduadro da Silva;OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro. A atual sociedade e a necessidade de rever o paradigma das cláusulas pétreas irredutíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro; PEDROSA, Márcio Eduadro da Silva. A Lei n. 11.804/2008 e os possíveis danos causados ao suposto pai. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Relativização da coisa julgadanas ações de investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; FRANCO, Leonardo Cordeiro; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo. A perspectiva da compensação por danos por abandono afetivo do pai. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; TALLARICO, Rafael; BRANDAO, Alexandre Torido. A obrigação alimentar do avós. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; BRANDAO, Alexandre Torido; TALLARICO, Rafael. Da Impossibilidade de Revogação da Paternidade Socioafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; BRANDAO, Alexandre Torido; TALLARICO, Rafael. O Novo Modelo Brasileiro de Família: da Antiguidade aos Dias Atuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; BRANDAO, Alexandre Torido; TALLARICO, Rafael. Da Possibilidade da Ação de Prestação de Contas sobre Alimentos Pagos aos Filhos Menores e Incapazes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

PEDROSA, Márcio Eduadro da Silva;OLIVEIRA, Julio Moraes; SABINO, Hugo Schayer. Jus Postulandi. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

PEDROSA, Márcio Eduadro da Silva;OLIVEIRA, Julio Moraes; SABINO, Hugo Schayer. A redução da maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

PEDROSA, Márcio Eduadro da Silva;OLIVEIRA, Julio Moraes; SABINO, Hugo Schayer. Súmula Vinculante: Análise e considerações a respeito de súmula vinculante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

PEDROSA, Márcio Eduadro da Silva;OLIVEIRA, Julio Moraes; SABINO, Hugo Schayer. O artigo 28 da Lei 11.343/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

FONSECA, Jorge Alves da;OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo. Concurso de pessoas no infanticídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

FONSECA, Jorge Alves da;OLIVEIRA, Julio Moraes; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo. O inquérito sigiloso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; FONSECA, Jorge Alves da; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo. A responsabilidade civil do advogado por perda de prazo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; FONSECA, Jorge Alves da; ALVIM, Faustus Maximus de Araújo. Adoção nos casos de União Homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

FRANCO, Leonardo Cordeiro;OLIVEIRA, Julio Moraes; SABINO, Hugo Schayer. O Direito Sucessório do Companheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

MAINENTI FILHO, Godofredo Menezes;OLIVEIRA, Julio Moraes; SABINO, Hugo Schayer. A Quantificação da Compensação Pecuniária do Dano Moral das Relações Trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

MAINENTI FILHO, Godofredo Menezes;OLIVEIRA, Julio Moraes; SABINO, Hugo Schayer. Da Responsabilidade Civil nos Processos por Dano Moral no Orkut. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; TALLARICO, Rafael; BRANDAO, Alexandre Torido. Impossibilidade de Compensação Pecuniária por Abandono Afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes; TALLARICO, Rafael; BRANDAO, Alexandre Torido. Parto Anônimo e o Problema de Abandono de Recém-nascidos no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

MAINENTI FILHO, Godofredo Menezes;OLIVEIRA, Julio Moraes; SABINO, Hugo Schayer. Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

SILVA, Evandro Sérgio Lopes da;OLIVEIRA, Julio Moraes; OLIVEIRA, Carlos Eduardo Pinheiro Marcelino de. O Consentimento na Lei de Transplante de órgãos: Um Estudo Constitucional sobre quem tem o poder de doar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

PEDROSA, Márcio Eduadro da Silva;OLIVEIRA, Julio Moraes; TALLARICO, Rafael. O Artigo 28 da Lei n. 11.343 de 2006: Descriminalização ou Despenalização do uso de drogas ilícitas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

PEDROSA, Márcio Eduadro da Silva;OLIVEIRA, Julio Moraes; TALLARICO, Rafael. A Leitura Hermenêutica e a Concisão Processual sob o paradigma do Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

SILVA, Evandro Sérgio Lopes da;OLIVEIRA, Julio Moraes; OLIVEIRA, Carlos Eduardo Pinheiro Marcelino de. Da Inconstitucionalidade das Cotas para Negros nas Universidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

PEDROSA, Márcio Eduadro da Silva;OLIVEIRA, Julio Moraes. Inoperância do Estado frente à Segurança Pública x Sistema Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

PEDROSA, Márcio Eduadro da Silva;OLIVEIRA, Julio Moraes. Democracia representativa nos municípios x Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

OLIVEIRA, Julio Moraes. X Mostra de Projetos Integradores da Escola Jurídica da Fapam. 2023. Faculdade de Pará de Minas.

O movimento childfree em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Direito à sucessão hereditária do embrião fecundado "post mortem" no âmbito da reprodução artificial; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Perspectivas e desafios na implementação da Lei n; 14; 181/21 (Lei do superendividamento); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Responsabilidade Civil dos influenciadores digitais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

O acesso ao direito de propriedade e o direito à cidade sob perspectiva da aplicação do instituto da regularização fundiária urbana social no município de Ibirité; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

O código de vestimenta nas relações de consumo viola o direito do consumidor?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Superendividamento da população: consequências práticas da Lei n; 14; 181/2021; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

O uso da internet na prestação de serviços médicos: a responsabilidade dos médicos na consulta on-line; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A responsabilidade objetiva do fornecedor à luz do Código de Defesa do Consumidor por vício Oculto na indústria da tecnologia segundo entendimento do STJ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Lei Geral de Proteção de Dados e o direito do consumidor: a responsabilidade civil dos fornecedores pelo tratamento inadequado de dados pessoais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Aspectos caracterizadores da responsabilidade civil em decorrência da veiculação de publicidade enganosa ou abusiva; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Dress Code: é possível estabelecer um código de vestimenta obrigatório em estabelecimentos privados?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A responsabilidade dos instagrammers nas relações de consumo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Abuso de direito nas reclamações de consumo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Usucapião de bens públicos: possibilidade ou não?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Influenciadores Digitais: uma análise do seu impacto nas relações de consumo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A responsabilidade civil do digital influencer por suas publicações nas redes sociais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A reponsabilidade do fornecedor sobre o aumento dos preços dos produtos devido a Covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Liberdade de expressão e direito de imagem nas redes sociais: alcance e responsabilização civil sobre o conteúdo publicado na internet; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Publicização de dados para a realização de empréstimos consignados; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A responsabilidade dos influenciadores digitais sob a perspectiva da Boa-fé Objetiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

ANÁLISE SOBRE OS PRAZOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: um olhar voltado à proteção do consumidor frente as diversificações na aplicação dos prazos prescricionais e decadências e a teoria do diálogo das fontes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

O RECONHECIMENTO DA PERDA DE TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR COMO DANO MORAL REPARÁVEL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Comércio eletrônico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A responsabilidade civil dos sites intermediadores de compra e venda virtual no comercio eletrônico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

DESJUDICIALIAZAÇÃO COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA: MEIOS INFORMAIS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NAS AÇÕES CONSUMERISTAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Publicidade enganosa e as manipulações do marketing; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A PUBLICIDADE INFANTIL REALIZADA PELOS YOUTUBERS MIRINS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO SOBRE BENS DOMINICAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANÍSTICA E A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DE DIREITO REAL DE LAJE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS À LUZ DA LEI 13; 709/2018: Impactos gerados nas relações de consumo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

MULTIPARENTALIDADE: consequências jurídicas do seu reconhecimento; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

MARKETING JURÍDICO NA ADVOCACIA: código de ética como fator limitador da atividade publicitária do advogado; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A PUBLICIDADE ENGANOSA E A SEGURANÇA DO CONSUMIDOR: a responsabilidade da empresa pela prática da publicidade enganosa; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Os aspectos polêmicos e atuais do dano moral; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Responsabilidade Civil por erro médico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

INOVAÇÃO DA NORMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA NA BUSCA DA PACIFICAÇÃO SOCIAL: contribuição das serventias extrajudiciais de registro de imóveis através da usucapião extrajudicial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

O CONSUMIDOR E AS NOVAS TECNOLOGIAS: O aumento da vulnerabilidade do consumidor diante da evolução tecnológica; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR NA INTERNET; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

AS ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO VEICULAR E A APLICAÇÃO DO CDC; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

INTERNET DAS COISAS: privacidade e segurança dos dados na ótica dos consumidores; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

DESASTRE DE BRUMADINHO: análise sobre a responsabilidade civil do estado de Minas Gerais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A CLAREZA NAS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NAS EMBALAGENS DOS PRODUTOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Abandono afetivo inverso e sua Reponsabilidade Cvil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

O Superendividamento do Idoso: ofensa ao Princípio da dignidade da pessoa humana e ao princípio da vulnerabilidade do consumidor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Responsabilidade Civil por perda de uma chance no direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Responsabilidade Civil do Advogado: perda de uma chance e sanções cabíveis; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Análise sobre a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Serviços Públicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A Responsabilidade Civil das Agências de Viagens nos contratos de transporte aéreo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

O dirieto real de laje como instrumento para a regularização fundiária à luz da Lei n; 13; 465/17; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Consumidores com deficiência visual e rotulagem em braille: uma análise do princípio da informação no Código de Defesa do Consumidor Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A boa-fé como elemento de equilíbrio na relação contratual de consumo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Childfree: o movimento que proíbe a entrada de crianças em estabelecimentos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Evolução histórica do nome civil e a possibilidade jurídica de alteração; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Publicidade e a defesa do consumidor:a publicidade incentiva o consumidor ao consumo excessivo?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A responsabilidade civil nas relações de consumo: a insuficiência do direito civil para solucionar os problemas da relação de consumo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

O consumidor e o superendividamento: uma análise sobre a incidência e as possíveis soluções para a prevenção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Análise jurídica da rotulagem dos produtos como parte do direito fundamental à informação do consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Cobrança diferenciada entre homens e mulheres nas casas noturnas: uma análise crítica da distinção da cobrança baseada no gênero e a consequente utilização da figura da mulher como objeto de marketing; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

O dano moral eo mero aborrecimento: quais são suas distinções?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

As principais práticas abusivas e cláusulas abusivas dos contratos imobiliários; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Comércio Eletrônico e a defesa do consumidor no direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

O Aborto como ofensa à dignidade da pessoa humana do nascituro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A adoção por pares homoafetivos: uma análise acerca da sua viabilidade no direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Aprovação em concurso público x nomeação efetiva: direito ou expectativa de direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A vulnerabilidade agravada do consumidor: análise jurídica da proteção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A teoria da incapacidade e a Lei n; 13; 146/2015: O estatuto da Pessoa com deficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A imposição do regime de separação de bens para maiores de 70 anos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A Eutanásia sob a Perspectiva da Hermenêutica Jurídica: um confronto entre o direito à vida e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Inconstitucionalidade da Súmula 385 do STJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A Responsabilidade Civil do Construtor por Problemas apresentados no imóvel; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

O Direito do consumidor e as principais práticas abusivas no sistema bancário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Obsolescência programada da tecnologia móvel de telefonia e suas consequências para o meio ambiente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Corte de energia elétrica: medida legal ou ilegal ?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Responsabilidade Civil: a análise do abuso do direito na reclamação do consumidor por vício ou defeito do produto ou serviço; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Da possibilidade de usucapião de bem público frente à função social da propriedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Superendividamento do Consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Análise jurídica da usucapião pró-família e a discussão acerca da inconstitucionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Conceito de consumidor-empresário: a relevância de sua definição para relação jurídica consumerista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

O Sistema de Scoring de Crédito à Luz do Princípio da Informação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A Discussão da definição de patrimônio mínimo no direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Responsabilidade dos avós na prestação de alimentos aos netos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Dano Moral e abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Responsabilidade do fornecedor na relação de consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Código de Defesa do Consumidor: vulnerabilidade do consumidor no contrato de adesão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Serviços públicos e a relação de consumo no Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A análise jurídica do Score de Crédito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Os direitos do consumidor na compra e venda de imóveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A diferenciação de preços para o pagamento à vista em dinheiro e com cartão de crédito: prática abusiva legalizada?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

O acesso do consumidor aos órgãos de consumo e a arbitragem como uma hipótese de solução dos conflitos consumeristas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

O foro privilegiado da mulher no Código de Processo Civil atual e no Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

As espécies de adoção e o reconhecimento da paternidade socioafetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A análise da objeção de consciência para a recusa de tratamentos médicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Reflexão sobre a aplicabilidade dos direitos fundamentais do nascituro na legislação brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

O direito de imagem: Redes sociais e sua proteção jurídica na legislação brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Responsabilidade solidária das prestadores de serviços turísticos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Contratos bancários à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

As princiapais práticas abusivas nos contratos de planos de saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A possibilidade de alteração do nome e da identidade de gênero do transexual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Os efeitos jurídicos nas relações de família e sucessão: um estudo em face da morte presumida sem a decretação de ausência e o possível retorno do cônjuge; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Testamento Vital: Resolução do Conselho Federal de Medicina e a Legalidade jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Eutanásia: direito à morte digna?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Análise Jurídica da Alienação Parental à Luz da Lei n; 12; 318/2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Análise jurídica da Usucapião Pró-família; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

As publicidades abusivas e o público infantil: um estudo à luz da vulnerabilidade e da hipossuficiência da criança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Da responsabilidade civil das celebridades na publicidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Multiparentalidade: A possibilidade de Coexistência da filiação socioafetiva com a filiação biológica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

O conflito do princípio da igualdade em face do foro privilegiado da mulher nas ações de divórcio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Da possibilidade de interrupção do serviço público essencial e contínuo de energia elétrica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Aspectos jurídicos do recall; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A visão jurídica da paternidade socioafetiva sobre a biológica: a paternidade socioafetiva na ação negatória de paternidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Banco de dados e cadastro de consumo:o índice de reclamações fundamentadas do Procon Municipal de Pará de Minas no período de 2010 a 2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Dano moral e psíquico pelo abandono dos pais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Responsabilidade civil dos notários e registradores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A alienação parental e suas consequências jurídicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A aplicação do art; 18 do Código de Defesa do Consumidor: a responsabilidade civil do fornecedor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A evolução do papel feminino na legislação brasileira e seus reflexos sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Alimentos entre divorciados: renunciabilidade ou irrenunciabilidade?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Internação Compulsória: afronta à dignidade da pessoa humana?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A situação Atual da concubina em face das relações familiares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Da responsabilidade Civil por Rompimento de noivado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP):O Instituto Inhotim e o município de Brumadinho; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A discussão jurídica acerca da possibilidade de usucapião de bens públicos: convergência possível?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Os princípios processuais, o acesso do Idoso ao judicário e a razoável duração do processo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A Prisão civil do devedor de Alimentos é a melhor alternativa?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

União Estável e a sucessão do companheiro sobrevivente à luz da Constituição da República de 1988 e o Novo Código Civil de 2002; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

União entre pessoas do mesmo sexo: da possibilidade do casamento civil à união estável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A colisão entre liberdade de imprensa e os direitos de personalidade das celebridades; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Ações afirmativas e o princípio da igualdade: poderá a lei privilegiar determinada parcela da sociedade em detrimento das demais pessoas?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A autonomia privada e o direito de recusa às tranfusões de sangue por razões religiosas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A impenhorabilidade do bem de família do fiador: divergência entre tribunais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A síndrome da alienação parental nos casos de dissolução conjugal e a lei n; 12; 318 de 2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A inconstitucionalidade do art; 1641, inciso II do Código Civil: regime de separação obrigatória para os maiores de setenta anos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Morte Digna: a eutanasia é a melhor solução?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Alterações introduzidas pela nova lei do inquilinato: lei 12; 112; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Erro médico - cirurgia plástica de natureza estética, obrigação médica de resultado, responsabilidade civil e ética profissional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

O direito à vida intra-uterina do anencéfalo versus a liberdade de escolha da gestante; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Alienação Parental: Um novo desafio para o judiciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Impenhorabilidade do Bem de Família da Pessoa Sozinha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A Lei n; 11; 804/2008 e os possíveis danos causados ao suposto pai; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

O novo modelo brasileiro de Família: da antiguidade aos dias atuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A obrigação alimentar dos avós; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A perspectiva da compensação por danos morais por abandono afetivo do pai; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Da impossibilidade de revogação da paternidade socioafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Da Possibilidade da Ação de Prestação de Contas sobre Alimentos Pagos aos Filhos Menores e Incapazes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Adoção nos casos de união homoafetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A responsabilidade civil do advogado por perda de prazo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Parto anônimo e o problema de abandono de recém-nascido no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

Da impossibilidade de compensação pecuniária por abandono afetivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

O Nome Civil como aspecto da personlaidade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A DEFESA DO CONSUMIDOR: Uma breve análise dos órgãos que compõem o sistema e o acesso do cidadão; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

O Acesso à moradia como Direito Fundamental; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip): o Instituto Inhotim e o Município de Brumadinho; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Júlio Moraes Oliveira;

OLIVEIRA, Julio Moraes . Parecerista da Avaliação de Cursos Superiores do Guia Quero Educação em Parceria com o Jornal Estado de São Paulo. 2023.

OLIVEIRA, Julio Moraes . Parecerista da Avaliação de Cursos Superiores do Guia Quero Educação em Parceria com o Jornal Estado de São Paulo. 2022.

OLIVEIRA, Julio Moraes . Parecerista da Avaliação de Cursos Superiores do Guia Quero Educação. 2021.

OLIVEIRA, Julio Moraes . Parecerista da Avaliação de Cursos Superiores do Guia Quero Educação. 2020.

OLIVEIRA, Julio Moraes . Parecerista da Avaliação de Cursos Superiores do Guia Quero Educação em parceria com o Jornal Estadão. 2019.

OLIVEIRA, Julio Moraes . Parecerista da avaliação de Cursos Superiores de Direito do Guia do Estudante - 2018. 2018.

OLIVEIRA, Julio Moraes . Parecerista da Revista de Direito da Universidade do Rio Grande do Sul - UFRGS. 2022.

OLIVEIRA, Julio Moraes . Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - Realização de parecer ad hoc. 2021.

OLIVEIRA, Julio Moraes . Revista de Direito da Cidade (UERJ) - Parecer ad hoc. 2021.

OLIVEIRA, Julio Moraes . Revista Quaestio Iuris da UERJ - Parecer ad hoc. 2021.

OLIVEIRA, Julio Moraes . Revista Quaestio Iuris da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ - parecer ad hoc. 2020.

OLIVEIRA, Julio Moraes . Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - Realização de parecer ad hoc. 2020.

OLIVEIRA, Julio Moraes . Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - Realização de parecer ad hoc. 2019.

OLIVEIRA, Julio Moraes . Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - Realização de parecer ad hoc. 2019.

OLIVEIRA, Julio Moraes . Revista Quaestio Iuris da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) - parecer ad hoc. 2018.

OLIVEIRA, Julio Moraes . Revista Quaestio Iuris da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) - parecer ad hoc. 2018.

OLIVEIRA, Julio Moraes . Iuris Dicere - Revista das Faculdades João Paulo II - Parecer ad hoc. 2018.

OLIVEIRA, Julio Moraes . Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - Realização de parecer ad hoc. 2018.

OLIVEIRA, Julio Moraes . Parecerista da avaliação de Cursos Superiores de Direito do Guia do Estudante - 2018. 2018.

OLIVEIRA, Julio Moraes . Revista Quaestio Iuris da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) - parecer ad hoc. 2017.

OLIVEIRA, Julio Moraes . Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - Realização de parecer ad hoc. 2016.

OLIVEIRA, Julio Moraes . Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - Realização de parecer ad hoc. 2016.

OLIVEIRA, Julio Moraes . Revista Quaestio Iuris da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) - parecer ad hoc. 2016.

OLIVEIRA, Julio Moraes . Entrevista sobre abuso nas reclamações dos consumidores na Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes ; OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de . Debate sobre Problemas e cuidados na compra de veículos automotores. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Lançamento da décima edição do Curso de Direito do Consumidor Completo na Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Programa Questão Legal da TV Promove sobre Direito do Consumidor. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Entrevista Rádio Justiça do Supremo sobre a recusa de pagamento em dinheiro. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Direitos dos consumidores em caso de interrupção no fornecimento de energia elétrica. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Entrevista Rádio Justiça do Supremo Tribunal sobre consumidora indenizada por ter sido exposta a situação vexatória por abordagem do estabelecimento. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Ressarcimento de danos a aparelhos eletrônicos - Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Especialista em direito do consumidor orienta em como ser ressarcido por problemas causados por distribuidoras de energia. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Especialista em direito do consumidor orienta em como ser ressarcido por problemas causados por distribuidoras de energia. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Entrevista Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal sobre responsabilidade das academias por acidentes. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Entrevista ao Jornal Horizonte Notícia da TV Horizonte sobre cuidados e direitos na compra de ovos de Páscoa. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Entrevista ao Jornal Horizonte Notícia da TV Horizonte sobre danos aos veículos em estacionamentos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Entrevista ao Jornal Horizonte Notícia da TV Horizonte sobre direito dos idosos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . O que fazer em caso de cédulas falsas? Entrevista Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Entrevista à Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal sobre cobrança abusiva em redes sociais. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Entrevista Rádio Justiça do Supremo sobre a eficiência de um produto exposto à venda. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Podcast Questão de Mérito - Proteção de dados pessoais e direito do consumidor. 2023.

OLIVEIRA, Julio Moraes . Poscast Questão de Mérito - Caso 123 Milhas. 2023.

OLIVEIRA, Julio Moraes . Pix indevido. Quais as consequências? Entrevista Rádio Justiça do Supremo. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Fiança. Entrevista concedida à Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Cobrança de taxa de conveniência nas compras pela Internet - Rádio Justiça do Supremo. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . A alteração da composição dos produtos pela alta da inflação - Rádio Justiça do Supremo. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Cobrança indevida a mãe de consumidor falecido - Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Responsabilidade das comissões de formatura - Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Advogado explica as novas exigências para a venda de carne moída no Brasil. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES OLIVEIRA, JÚLIO . Até que a dívida os separe: casos de infidelidade financeira e alto endividamento afetam casais. Saiba como evitar. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . De olho na Black Friday. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Entrevista concedida à Rádio Justiça do Supremo sobre exposição de produtos fora do prazo da Validade. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes ; BARBOSA, Marcelo ; BRANDAO, Alexandre Torido . O direito do consumidor em tempos de pandemia (Programa A priori). 2021.

OLIVEIRA, Julio Moraes ; BRANDAO, Alexandre Torido ; MARINHO, Victor Gomes . Conhecendo os direitos do consumidor. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Penhora de valores em conta corrente - Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Uma lei estadual proíbe a oferta de empréstimo ou financiamento de qualquer natureza, por meio de ligação telefônica para aposentados e pensionistas.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . A oferta e proposta no CDC e no Código Civil. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Alienação fiduciária é um tipo de contrato usado na compra e venda de bens imóveis ou de bens móveis. Para entender melhor esse assunto, acompanhe a entrevista de Carlos Ribeiro.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Prescrição e decadência no direito do consumidor (Rádio Justiça do Supremo). 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Fui prejudicado como consumidor. E agora?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Dicas do Autor. Curso de Direito do Consumidor Completo. 4 edição (Rádio Justiça do Supremo). 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . O direito das consumidoras-mães ao aleitamento em estabelecimentos (Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal). 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Buffet de festas infantis no Buritis fecha e dá calote em clientes em BH. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Direito dos consumidores em caso de descumprimento da oferta. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Buffet não entrega encomenda de casamento e amigos ajudam noivos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Entrevista com o Prof. Júlio Moraes Oliveira, autor do Livro Curso: Direito do Consumidor Completo + exercícios de fixação. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Professor e escritor lança livro de direito do consumidor. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Direitos básicos do consumidor. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Advogado chama a atenção da população para a questão da Copasa. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Parminenses falam sobre a Copa do Mundo no Brasil. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Diarista ou Doméstica ?. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, Julio Moraes . @juliomoliveira5. 2021; Tema: Direito do Consumidor. (Rede social).

OLIVEIRA, Julio Moraes . @juliomoraesoliveira1. 2017; Tema: Direito do civil e do consumidor. (Rede social).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Júlio Moraes Oliveira. 2008; Tema: Direito civil e consumidor. (Rede social).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Entendo o Código de Defesa do Consumidor no aspecto de vendas físicas e on-line. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Direitos do consumidor. 2021. .

OLIVEIRA, Julio Moraes . Direitos do consumidor para gerentes e vendedores. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor. 2021. .

BARBOSA, Marcelo ; JORGE, Alan de Matos ; GUIMARAES, Ana Carolina Pinto Caram ; AMORIM, Bruno de Almeida Lewer ; OLIVEIRA, Julio Moraes . Cartilha do Consumidor. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

OLIVEIRA, Julio Moraes ; SOUZA, Fernando Benevides de ; RABELO, Mara Carolina Almeida . A Restituição de Depósito de Coisa Fungível em Instituição Financeira. 2007. (Trabalho de Conclusão de Curso).

OLIVEIRA, Julio Moraes . Do Protesto para caracterização da Falência. 2005. (Monografia).

2023

Artigo selecionado pelo Grapi - Grupo de apoio ao Direito Privado - TJSP- Biênio 2022-2023 - Tema superendividamento, Tribunal de Justiça de São Paulo.

2023

Acadêmico Imortal da ADL, Academia Dorense de Letras de Boa Esperança.

2022

Bibliografia selecionada Inteligência Artificial e direito da Escola Superior de advocacia de Estado Professor Almiro do Couta e Silva, Escola Superior de Advocacia de Estado Almiro do Couto e Silva do Rio Grande do Sul.

2022

Ada Pellegrini Grinover - categoria melhor obra coletiva do país, XVI Congresso Brasileiro de Direito Consumidor Brasilcon.

2022

Láurea de agradecimento pelos serviços prestados e pela defesa do Estado democrático de Direito, OAB/MG.

2021

Bibliografias Selecionadas STJ - Inteligência artificial: aspectos jurídicos, Superior Tribunal de Justiça.

2018

Artigo escolhido como destaque da Edição de 13/06/2018 na página Jus.com.br, Jus.com.br.

2018

Artigo escolhido como destaque da Edição de 05/09/2018 da página Jus.com.br, Jus.com.br.

2016

Preferidos 2016: 3º artigo mais lido do ano no site em todo o Brasil., Atualização CDC.

2014

Professor Homenageado, Formandos do Décimo período 2014/1 Faculdade Asa.

2012

Professor Homenageado, Formandos do décimo período 2012/1 da Faculdade Asa de Brumadinho.

2007

Melhor Trabalho de Conclusão de Curso da Pós Advogado Cível - Núcleo BH, Fundação Getúlio Vargas - FGV-EDESP.