Tiago Matsuoka Megale

Doutorando em Direito do Comércio Internacional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Mestre em Direito do Comércio Internacional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Mestre em Administração Internacional na Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EAESP). Graduado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Tem experiência nas áreas de direito do comércio internacional, direito internacional público e teoria do direito.

Informações coletadas do Lattes em 12/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Internacional

2023 - Atual

Universidade de São Paulo
Alberto do Amaral Júnior.

Mestrado em Direito

2018 - 2021

Faculdade de Direito da USP
Título: Certification through the lenses of environmental protection: lessons from the search of international conservation of forests, Ano de Obtenção: 2021
Alberto do Amaral Júnior.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Comércio Internacional.

Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Gestão Internacional

2016 - 2018

Fundação Getulio Vargas (SP)
Título: Supermarkets and private standards of sustainability: the responsibility to protect without protectionism, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Ligia Maura Fernandes Garcia da Costa
Palavras-chave: Padrões privados.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Comércio Internacional.

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade de São Paulo

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

Colégio Bandeirantes

Formação complementar

2022 - 2022

Global Classroom as part of the course Making Markets Beyond the State. (Carga horária: 20h). , University of Amsterdam, UVA, Holanda.

2019 - 2020

Disciplinas do LLM em direito privado europeu. (Carga horária: 540h). , University of Luxembourg, UNILU, Luxemburgo.

2013 - 2013

Hague Academy Summer Course. (Carga horária: 60h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

THORSTENSEN, V. H. ; MEGALE, T. M. . Diálogo Brasil - Estados Unidos:definindo uma nova parceria. 2019. (Congresso).

THORSTENSEN, V. H. ; MEGALE, T. M. . O Futuro da Globalização. 2019. (Congresso).

THORSTENSEN, V. H. ; MEGALE, T. M. . IV Conferência Anual de Comércio Internacional. 2019. (Congresso).

THORSTENSEN, V. H. ; MEGALE, T. M. . O Futuro da OMC e Lançamento de Livro. 2019. (Congresso).

AMARAL JUNIOR, A. ; MEGALE, T. M. . The US and the WTO: throwing the baby out with the bath water?. 2019. (Congresso).

AMARAL JUNIOR, A. ; MEGALE, T. M. . O Fim da Globalização?. 2019. (Congresso).

THORSTENSEN, V. H. ; MEGALE, T. M. . Seminar on the GATS and E-commerce. 2018. (Congresso).

THORSTENSEN, V. H. ; MEGALE, T. M. . Diálogo Regulatório Brasil - Argentina. 2018. (Congresso).

THORSTENSEN, V. H. ; MEGALE, T. M. . OECD: Dialogue on Trade in Brazil - New Challenges in International Trade. 2017. (Congresso).

THORSTENSEN, V. H. ; MEGALE, T. M. . OECD - Corporate Social Responsibility: Challenges Ahead. 2017. (Congresso).

THORSTENSEN, V. H. ; MEGALE, T. M. . III Workshop on Developments of WTO Dispute Settlement Procedures. 2017. (Congresso).

THORSTENSEN, V. H. ; MEGALE, T. M. . Os EUA na Era Trump: Impactos para o Mundo. 2017. (Congresso).

THORSTENSEN, V. H. ; MEGALE, T. M. . III Conferência Anual de Comércio Internacional. 2017. (Congresso).

MEGALE, T. M. . O Lugar do Brasil no Mundo. 2016. (Congresso).

MEGALE, T. M. . Workshop on WTO Dispute Settlement: With a Special Focus on Market Access, Technical Barriers to Trade and Sanitary and Phytosanitary Measures. 2016. (Congresso).

MEGALE, T. M. . Seminario Regional: Acuerdo Transpacífico de Cooperación Económica (TPP) y su incidencia en el comercio internacional de los países de America Latina y el Caribe. 2016. (Congresso).

MEGALE, T. M. . II Conferência Anual de Comércio Internacional. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

Max Planck Guest Forum.Sustainable certification: governance, regulation and effectiveness. 2020. (Outra).

Produções bibliográficas

AMARAL JUNIOR, A. ; VIEIRA, Luciane Klein ; MEGALE, T. M. . ODRs and consumer protection in MERCOSUR. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 153, p. 33-52, 2024.
MEGALE, T. M. ; AMARAL JUNIOR, A. . Soft law contribution to mitigate climate change: an analysis of the Milieudefensie case. Revista de Direito Internacional , v. 24, p. 203, 2024.
THORSTENSEN, V. ; MEGALE, T. M. . Avanços do Brasil no processo de acessão à OCDE: a adesão aos Códigos de Liberalização do Movimento de Capitais e de Operações Correntes Intangíveis. Boletim de Economia e Política Internacional , v. 36, p. 57-78, 2023.
THORSTENSEN, V. ; MEGALE, T. M. ; ARIMA JÚNIOR, M. K. . AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE NO BRASIL E NA ARGENTINA: DIFERENÇAS, SIMILARIDADES E MODELOS DE CONVERGÊNCIA. Boletim de Economia e Política Internacional , v. 26, p. 26-32, 2020.
THORSTENSEN, V. ; ARIMA JÚNIOR, M. K. ; MEGALE, T. M. ; THOMAZELLA, F. J. T. . Barreiras Regulatórias: a infraestrutura da qualidade no México, no Chile e na Colômbia em comparação com Brasil e Argentina. Texto para Discussão (IPEA) , v. 2582, p. 1-51, 2020.
THORSTENSEN, V. ; TIRONI, L. F. ; ARIMA JÚNIOR, M. K. ; MEGALE, T. M. . Convergência regulatória na integração comercial Brasil - Argentina: os impactos da regulação e da normalização técnica sobre o comércio internacional. Texto para Discussão (IPEA) , v. 2454, p. 7, 2019.
THORSTENSEN, V. ; ARIMA JÚNIOR, M. K. ; MEGALE, T. M. . Convergência regulatória na integração comercial Brasil - Argentina: os impactos da regulação e da normalização técnica sobre o comércio internacional. Boletim de Economia e Política Internacional , v. 24, p. 13, 2019.
MEGALE, T. M. . Certification through the lenses of environmental protection: lessons from the search of international conservation of forests. 1. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2025. v. 1. 280p .
AMARAL JUNIOR, A. ; CAZETTA, Ana Carolina Girard Teixeira ; MONTEIRO, Estéfany Rocha ; ANAWATE, Felipe Martins ; ROSSI, G. ; BICALHO, Isabela Soares ; ALMEIDA, Juliana Goetzke de ; CORREIA, M. V. ; MARTES, Mariana Martins ; AYUB, N. ; MEGALE, T. M. . Democracia e Direitos Humanos: Uma Visão Interamericana. 1. ed. São Paulo: Editora dos Autores, 2025. v. 1. 140p .
MEGALE, T. M. . Supermarkets and private standards of sustainability: the responsibility to protect without protectionism. 1ª. ed. Minas Gerais: Dialética, 2021. 112p .
MEGALE, T. M. . O Ajuste de Carbono na Fronteira: Do Enfrentamento do Vazamento de Carbono à Inserção em Arranjos de Governança Climática. In: Alberto do Amaral Júnior. (Org.). O Ajuste de Carbono na Fronteira: Do Enfrentamento do Vazamento de Carbono à Inserção em Arranjos de Governança Climática. 1ed.São Paulo: Editora dos autores, 2026, v. , p. 251-280.
THORSTENSEN, V. ; MOTA, C. R. ; ARIMA JÚNIOR, M. K. ; THOMAZELLA, F. J. T. ; MEGALE, T. M. ; TAVERNA, M. . The G7, G20 and BRICS: the role of international organisations. In: Andreas Freytag; Friedrich-Schiller; Peter Draper. (Org.). The Elgar Companion to the G7. 1ed.Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 2025, v. 1, p. 260-285.
Matsuoka Megale, Tiago . International Trade and the Mitigation of Environmental Damage: The Experience of the EU-Mercosur Free Trade Agreement. In: Ramses Wessel, Jamile Mata Diz, Júlia Péret Tasende Társia e Saide Akdogan. (Org.). Global Europe: Legal and Policy Issues of the EU¿s External Action. 1ed.Haia: T.M.C. Asser Press, 2024, v. , p. 403-422.
MEGALE, T. M. . Data retention and access to data: lessons from the European Court of Justice. In: Gustavo Ferraz de Campos Monaco; Solano de Camargo; Amanda Cunha e Mello Smith Martins. (Org.). Direito Internacional Privado: negócios e novas tecnologias. 1ed.São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Internacional Privado, 2021, v. , p. 1143-1166.
MEGALE, T. M. . Supermarkets and Private Standards of Sustainability: The Responsibility to Protect Without Protectionism. In: Alberto do Amaral Junior; Lucila de Almeida; Luciane Klein Vieira. (Org.). Sustainable Consumption. 1ed.Suíça: Springer, 2020, v. , p. 351-370.
MEGALE, T. M. . Responsabilidade social e corporativa como o conteúdo essencial das atividades de empresas multinacionais: sonho ou realidade?. In: Antonio Herman Benjamin; Ana Maria Nusdeo. (Org.). Mudanças climáticas - Conflitos Ambientais e Respostas Jurídicas. 1ed.São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2019, v. 2, p. 585-598.
MEGALE, T. M. ; DAMÁSIO BORGES, Daniel . Reciprocity as a tool to mitigate the current tariff war. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MEGALE, T. M. . Addressing climate change in the G20: limitations, current scenario, and recommendations. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MEGALE, T. M. . Teaching WTO Law at the Hague Academy: from Thomas Franck's general course onwards. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MEGALE, T. M. . Beyond embedded liberalism: creative solutions to disaster cases. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MEGALE, T. M. . Regulamento de Alimentos Tradicionais na União Europeia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MEGALE, T. M. . Competência internacional no direito brasileiro: regulação e aplicação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MEGALE, T. M. . Data retention and access to data: lessons from the European Court of Justice. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MEGALE, T. M. . A OMC e as normas trabalhistas da OIT: diálogo ou conflito?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
THORSTENSEN, V. ; MEGALE, T. M. ; ARIMA JÚNIOR, M. K. ; MOTA, C. R. ; THOMAZELLA, F. J. T. ; FARIA, A. P. ; ZUCHIERI, A. M. . O impacto dos padrões privados sobre as exportações brasileiras: estudos de caso dos setores de alimentos, café solúvel, luminárias, e de têxtil e de confecções. São Paulo: FIESP, 2024 (Artigo).
THORSTENSEN, V. ; HERNANDEZ, A. M. ; CORRÊA, R. O. ; BRITO, D. T. ; ARIMA JÚNIOR, M. K. ; MOTA, C. R. ; MEGALE, T. M. ; ZUCHIERI, A. M. ; THOMAZELLA, F. J. T. . Voluntary Sustainability Standards (VSS) and the 'Greening' of High-Emitting Industry Sectors in Brazil. Bonn: German Institute of Development and Sustainability, 2024 (Artigo).

Outras produções

MEGALE, T. M. ; CORREIA, M. V. ; THOMAZELLA, F. J. T. ; REZENDE, Mariana Carolina . Manual sobre a exportação de alimentos tradicionais para a União Europeia. 2023.

THORSTENSEN, V. ; MEGALE, T. M. . Abertura comercial ou integração competitiva para o Brasil. 2022.

MEGALE, T. M. . A proposta do clube climático: um novo caminho na governança climática global?. 2024; Tema: Mudança climática. (Blog).

MEGALE, T. M. . Forest certification: an alternative project to limited and ineffective international environmental treaties. 2022; Tema: Certificação florestal. (Blog).

MEGALE, T. M. ; CAZETTA, A. C. ; CARTIER, L. ; BEYDILI, D. ; PAT, H. ; CIOCCA, C. ; PANG, K. ; NJOROGE, R. G. ; MUNYOTO, M. K. . Compendium of legal sustainability instruments for the global economy. 2022. (Relatório de pesquisa).

THORSTENSEN, V. ; MEGALE, T. M. ; ZUCHIERI, A. M. ; FARIA, A. P. ; THOMAZELLA, F. J. ; MOTA, C. R. ; MATHIAS, M. I. C. ; OLIVEIRA, L. M. ; ARIMA JÚNIOR, M. K. . Cadernos de Acordos Comerciais: Brasil-Canadá. 2022. (Relatório de pesquisa).

THORSTENSEN, V. ; MEGALE, T. M. ; ZUCHIERI, A. M. ; THOMAZELLA, F. J. ; MOTA, C. R. ; ARIMA JÚNIOR, M. K. . Cadernos de Acordos Comerciais: Brasil-Coreia do Sul. 2022. (Relatório de pesquisa).

THORSTENSEN, V. ; MEGALE, T. M. ; ZUCHIERI, A. M. ; THOMAZELLA, F. J. ; MOTA, C. R. ; ARIMA JÚNIOR, M. K. . Cadernos de Acordos Comerciais: Brasil-Cingapura. 2022. (Relatório de pesquisa).

THORSTENSEN, V. ; MEGALE, T. M. ; ZUCHIERI, A. M. ; THOMAZELLA, F. J. ; MOTA, C. R. ; ARIMA JÚNIOR, M. K. . Cadernos de Acordos Comerciais: Brasil-República Dominicana. 2022. (Relatório de pesquisa).

THORSTENSEN, V. ; TIRONI, L. F. ; MEGALE, T. M. ; ARIMA JÚNIOR, M. K. ; Nogueira, T. R. S. M. ; THOMAZELLA, F. J. T. . Regulatory coherence and convergence: a comparative analysis of Brazil, Argentina, Mexico, Colombia and Chile - technical regulations and their supporting standards. 2019. (Relatório de pesquisa).

THORSTENSEN, V. ; Nogueira, T. R. S. M. ; ARIMA JÚNIOR, M. K. ; MEGALE, T. M. ; THOMAZELLA, F. J. T. . Coerência e Convergência Regulatória: Modelos regulatórios de parceiros do Brasil - EUA, União Europeia, Canadá, Coreia do Sul, Japão, México e Acordos Regionais de Comércio de EUA e União Europeia. 2019. (Relatório de pesquisa).

THORSTENSEN, V. ; BADIN, M. R. S. ; BERTOLACCINI, F. G. ; GABRIEL, V. D. R. ; MEGALE, T. M. ; ARIMA JÚNIOR, M. K. ; TASQUETTO, L. S. . Coerência e Convergência Regulatória no Comércio Exterior. Volume I - Coerência Regulatória. 2017. (Relatório de pesquisa).

THORSTENSEN, V. ; BADIN, M. R. S. ; Nogueira, T. R. S. M. ; BERTOLACCINI, F. G. ; GABRIEL, V. D. R. ; ARIMA JÚNIOR, M. K. ; MEGALE, T. M. ; TASQUETTO, L. S. . Coerência e Convergência Regulatória no Comércio Exterior. Volume II - Convergência regulatória. 2017. (Relatório de pesquisa).

THORSTENSEN, V. H. ; BADIN, M. R. S. ; TASQUETTO, L. S. ; BERTOLACCINI, F. G. ; GABRIEL, V. D. R. ; Nogueira, T. R. S. M. ; MEGALE, T. M. ; ARIMA JÚNIOR, M. K. . Coerência e Convergência Regulatória no Comércio Exterior. Síntese e Conclusões. 2017. (Relatório de pesquisa).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2020

Max Planck Institute for Procedural Law

Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30

2021 - 2024

Fundação Getulio Vargas (SP)

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30

2016 - 2019

Fundação Getulio Vargas (SP)

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40

2025 - 2025

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 5

Outras informações:
Monitor da disciplina Direito Internacional Público (DIN0315). Responsável: Prof. Associado Daniel Damásio Borges.

2025 - 2025

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 5

Outras informações:
Monitor da disciplina International Relations of Law (DIN0445). Responsável: Prof. Associado Alberto do Amaral Júnior.

2023 - 2023

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 5

Outras informações:
Monitor da disciplina International Relations of Law (DIN0445). Responsável: Prof. Associado Alberto do Amaral Júnior.

2023 - 2023

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 5

Outras informações:
Monitor da disciplina International Economic Law (DIN0545). Responsável: Prof. Associado Alberto do Amaral Júnior.

2023 - 2023

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 5

Outras informações:
Monitor da disciplina Dispute Settlement (DIN0442). Responsável: Prof. Associado Alberto do Amaral Júnior.

2020 - 2023

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador colaborador, Carga horária: 10

Outras informações:
Assistente de pesquisa do professor Alberto do Amaral Júnior.

2020 - 2020

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 5

Outras informações:
Monitor da disciplina Globalization and International Law (DIN0538). Responsável: Prof. Associado Alberto do Amaral Júnior.

2019 - 2019

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 5

Outras informações:
Monitor da disciplina International Relations of Law (DIN0445). Responsável: Prof. Associado Alberto do Amaral Júnior.

2018 - 2018

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 5

Outras informações:
Monitor da disciplina Dispute Settlement (DIN442). Responsável: Prof. Associado Alberto do Amaral Júnior.

2016 - 2017

Universidade de São Paulo

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 5

Outras informações:
Atividade de extensão Arbitragem e Contratos Internacionais (ABCINT).

2014 - 2014

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 5

Outras informações:
Monitor da disciplina Lógica e Metodologia Jurídica (DFD212). Responsável: Prof. Titular Ronaldo Porto Macedo Júnior.

2013 - 2014

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 5

Outras informações:
Monitor da disciplina Filosofia do Direito I (DFD311). Responsável: Prof. Titular José Reinaldo de Lima Lopes.

2012 - 2013

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 5

Outras informações:
Monitoria da disciplina Lógica e Metodologia Jurídica (DFD212). Responsável: Prof. Titular Ronaldo Porto Macedo Júnior.

2012 - 2012

Universidade de São Paulo

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 4

Outras informações:
Grupo de estudos sobre filosofia do direito internacional. Estudo da obra do professor Martti Koskenniemi.

2011 - 2012

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 6

Outras informações:
Projeto Pensando O Direito - SAL-MJ/PNUD-ONU - Democracia e Integração Regional: Internalização da normativa do MERCOSUL. Responsáveis: Prof. Associada Deisy de Freitas Lima Ventura e prof. doutora Elaini Cristina Gonzaga da Silva.

2010 - 2011

Universidade de São Paulo

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina de extensão "Observatório de Política Externa Brasileira". Responsáveis: Prof. Associado Geraldo Miniuci Ferreira Junior e Jefferson Rodrigo do Nascimento.

2018 - 2019

Atelier Juridico

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador associado, Carga horária: 10

2014 - 2015

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2013 - 2014

Ministério Público Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20