João Pedro Gindro Braz

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

XI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO (UEL-UNIMAR).A FUNÇÃO PUNITIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2022. (Seminário).

Palestra: Lei Anticrime e o novo paradigma do processo penal brasileiro?,. 2020. (Outra).

RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR EPIDEMIAS E PANDEMIAS TRANSNACIONAIS. 2020. (Outra).

Direitos Humanos e sua proteção no méxico. 2019. (Seminário).

I Fórum sobre Direito Internacional de Direitos Humanos.Da valoração da prova no direito internacional dos direitos humanos. 2019. (Outra).

12a Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná ? Campus Londrina.A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO PRÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS ORIUNDOS DOS TRATADOS INTERNACIONAIS. 2017. (Outra).

12a Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná ? Campus Londrina.O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E SEUS AVANÇOS FRENTE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2017. (Outra).

III SIMPÓSIO REGIONAL "DIREITO E CINEMA EM DEBATE".O SHOW DE TRUMAN: ANÁLISE DA CONDUTA SOCIAL EM BENTHAM E RAWLS. 2017. (Simpósio).

VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.AS INTERPRETAÇÕES ACERCA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO BRASIL E SEU PARALELO COM O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2017. (Simpósio).

XIII Encontro Toledo de Iniciação Científica ?Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé?.PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: A LUTA CONTRA A IMPUNIDADE EM FACE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2017. (Encontro).

XIII Encontro Toledo de Iniciação Científica ?Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé?.A FEDERALIZAÇÃO COMO FERRAMENTA INDISPENSÁVEL PARA A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. (Encontro).

IX Simpósio Jurídico do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo. 2016. (Simpósio).

Normas Fundamentais no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

VII Concurso Internacional Júnior de Derecho Procesal Constitucional. 2016. (Congresso).

XII Encontro Toledo de Iniciação Científica.A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS GERAÇÕES DE DIREITO. 2016. (Encontro).

XII Encontro Toledo de Iniciação Científica "Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé".O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL COMO NOVA ALTERNATIVA DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. (Encontro).

XII Encontro Toledo de Iniciação Científica "Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé". 2016. (Encontro).

VIII Simpósio Jurídico. 2015. (Simpósio).

BRAZ, J. P. G.; HARO, G. P. B.; MARCATO, G. C. B.. DANOS AMBIENTAIS: RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS EMPRESAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; AMARAL, S. T.; RODRIGUES, A. F. N.. O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JUSRISDIÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; MACIEL, L. P.; MARCATO, G. C. B.. A POSSIBILIDADE DO ACÚMULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; MACIEL, L. P.; THEODORO, A. L. T. M.. UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DA PERDA AUDITIVA OCUPACIONAL EM AMBIENTE LABORAL SOBRE OS ASPECTOS PSICOSSOCIAIS DO TRABALHADOR. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; MACIEL, L. P.; HARO, G. P. B.. MOTIVOS E CONSEQUÊNCIAS QUE LEVAM AOS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇOS DE APLICATIVO A NÃO OPTAREM POR REGISTRO EM CLT. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; TEBAR, W. B. C.; MARCATO, G. C. B.. O ERRO MÉDICO. CIRURGIAS PLÁSTICAS. CONSIDERAÇÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; MACIEL, L. P.; HARO, G. B. B.. (IN)EXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIANTE O FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; OLIVEIRA, J. V. M.; PAIANO, D. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR EM ACIDENTE DE TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE O RECURSO ORDINÁRIO 828040 ? TEMA 932 DO STF. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; MARCATO, G. C. B.; MACIEL, L. P.. IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NO BRASIL: A SUBSTITUIÇÃO DE TRABALHADORES POR SISTEMAS AUTOMATIZADOS INTELIGENTES E O DESEMPREGO TECNOLÓGICO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; PIRES, G. L. P.; SILVA, R. C.. O ENQUADRAMENTO DO DIÁLOGO COMPETITIVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO APÓS A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; HARO, G. P. B.; MACIEL, L. P.. SMART CONTRACTS: UMA ANÁLISE À LUZ DA VALIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; HERBELLA, R. T.; FUJIKI, H. M. K.. DO PROCESSO DA MARGINALIZAÇÃO À INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; NOYA, L. O.; AMARAL, S. T.. MIGRANTES E REFÚGIO: UMA ANÁLISE SOBRE OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E REGIONAL APLICADA AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; SATURNINO, S.; SILVA, C. T. L.. PARALELO ENTRE A PRETENSA UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A ABDICAÇÃO DA SOBERANIA DE CADA ESTADO-NAÇÃO.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; NEVES, F. J. T.; MARCATO, G. C. B.. DIÁLOGO ENTRE O DIREITO DE IMAGEM E AS CONSEQUÊNCIAS TRAZIDAS PELA EXPOSIÇÃO INFANTIL EM PROPAGANDAS, COMERCIAIS, REDES SOCIAIS, NOVELAS E FILMES, RELACIONANDO-SE AO POLÊMICO CASO "BEBÊ ALICE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; SANCHES, M. S.; VALENCIO, E. R.. DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 318-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL À LUZ DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: CONCESSÃO DA PRISÃO DOMICILIAR ÀS DETENTAS GESTANTES E MÃES PRESAS POR CRIMES COMETIDOS COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; FRUCTUOZO, L. M. L.; ELEUTERIO, B. O.. CRIMINOLOGIA CULTURAL E HEAVY METAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; TEBAR, W. B. C.; SANCHES, M. S.. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA MULHER EM CÁRCERE PRIVADO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; COIMBRA, M.; MACIEL, L. P.. A REGULAMENTAÇÃO NAS FORMAS DE UTILIZAÇÃO E CONSUMO DA CANNABIS: CONFLITOS E PERPECTIVAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; MACIEL, L. P.; MISKULIN, A. P. S. C.. A UTILIZAÇÃO DAS PROVAS DIGITAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO E AS SUAS IMPLICAÇÕES FRENTE A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; SANTOS, L. O. N.; DESTRO, C. R. F.. ALIENAÇÃO PARENTAL PELA PERSPECTIVA DA TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; AMARAL, S. T.; NEVES, F. J. T.. REJEIÇÃO DE CONTAS COMO HIPÓTESE DE INELEGIBILIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; MACIEL, L. P.; ZANIN, L. Y. A.. UMA ANÁLISE SOBRE A DISPENSA POR JUSTA CAUSA POR PUBLICAÇÃO OFENSIVA À HONRA OU BOA FAMA DO EMPREGADOR EM REDE SOCIAL NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; SANTOS, L. O. N.; HARO, G. P. B.. AS CONTROVÉRSIAS DO ATIVISMO JUDICIAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO TERRITÓRIO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; TEBAR, W. B. C.; MARTINELLI, J. S.. O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; OLIVEIRA, J. V. M.; RODRIGUES, A. F. N.. O PODER DE VETO NA ONU: UM INSTRUMENTO DE MANUTENÇÃO DA PAZ OU UTOPIA?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; AMARAL, S. T.; SANTOS, L. O. N.. O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE ÀS PENALIDADES PARA BRASILEIROS NO EXTERIOR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; AMARAL, S. T.; LUCCHINI, E. L.. OS DESAFIOS DA LAICIDADE EM UM ESTADO DE MAIORIA CRISTÃ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; RODRIGUES, D. G. O. C.; MARTINELLI, J. S.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A DEFESA DO TERCEIRO NO INCIDENTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; PIRES, N. F. N.; ROLLO, A. B. B.. A (IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO DESESTÍMULO, OU PUNITIVE DAMAGES, NO DIREITO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; MARCATO, G. C. B.; DESTRO, C. R. F.. LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E A BRECHA EXISTENTE PARA A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; DESTRO, C. R. F.; BRAMBILA, P. A. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS SOB O PRISMA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; DESTRO, C. R. F.; PIRES, G. L. P.. REFLEXÕES SOBRE AS BASES DO DIREITO AMBIENTAL NACIONAL E O TRATAMENTO DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; MARCATO, G. C. B.; DESTRO, C. R. F.. CELERIDADE PROCESSUAL E ACESSO À JUSTIÇA A VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO NO BRASIL E UMA ANÁLISE DA ADOÇÃO DAS AUDIÊNCIAS VIRTUAIS EM MEIO À PANDEMIA DO COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; DESTRO, C. R. F.; MARCATO, G. C. B.. AS MEDIDAS COERCITIVAS DE ADIMPLEMENTO DA DÍVIDA ALIMENTAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; OLIVEIRA, J. V.; DECURCIO, M. A.. DO DANO MORAL E A TEORIA DO VALOR DO DESESTÍMULO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; AMARAL, S. T.; MARTINELLI, J. S.. A FORMA COM QUE OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS FORAM AFETADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19 E QUAIS AS EXTENSÕES DOS IMPACTOS CAUSADOS POR ELA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; OLIVEIRA, J. V. M.; DESTRO, C. R. F.. DIREITO AO ESQUECIMENTO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO- UMA VISÃO À LUZ DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; MARCATO, G. C. B.; DESTRO, C. R. F.. FAMÍLIA E O DEVER DE PAGAR ALIMENTOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; MACIEL, L. P.; BATALINI, G. R.. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; SILVA, C. T. L.; MARTINS, F. J. B.. A RESPONSABILIDADE MÚLTIPLA NO DIREITO INTERNACIONAL E A IMPLEMENTAÇÃO DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; SILVA, L. H.; OLIVEIRA, J. V. M.. DA INCONSTITUCIONALIDADE DAS RECOMENDAÇÕES DO CNJ PARA REALIZAÇÃO DO JÚRI VIRTUAL FRENTE À CRISE SANITÁRIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; BRAMBILLA, P. A. S.; HERBELLA, R. T.. REPRODUÇÃO ASSISTIDA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: A (DES)NECESSÁRIA JUDICIALIZAÇÃO PARA SUA CONCRETIZAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; NOGUEIRA, L. F.; AMARAL, S. T.. TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E OS SISTEMAS DE GOVERNO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; TRINDADE, I. S.; SANTOS, L. O. N.. O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO SISTEMAINTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS DIANTE DA SUSPENSÃO DE GARANTIAS NA PANDEMIA DA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; SANTOS, L. O. N.; AMARAL, S. T.. O ATIVISMO JUDICIAL E OS LIMITES DA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA E/OU CRIATIVAS EM CONTRAPOSIÇÃO AO ESTADO DE DIREITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; SILVA, C. T. L.; TEBAR, W. B. C.. REFLEXÕES SOBRE A LOCAÇÃO COMPARTILHADA (AIRBNB) NO BRASIL: DIREITO DEPROPRIEDADE E CONDOMÍNIO EDILÍCIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; FRUCTUOZO, L. M. L.; FUZETTO, M. M.. A PALESTINA E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: ASSENTAMENTOS ISRAELENSES E A OPERAÇÃO MARGEM PROTETORA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; MAGRO, A. R.; SANCHES, M. S.. ANÁLISE DA LEI N°13.344/16 E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE VENEZUELANAS QUE MIGRAM PARA O BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; AMARAL, M. F. T. P. T.; AMARAL, S. T.. SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DE REQUISITOS ADMISSÍVEIS DAS PETIÇÕES NA COMISSÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; AMARAL, S. T.; AMARAL, M. F. T. P. T.. POSSE E PORTE DE ARMAS DE FOGO COMO FORMA PROTEÇÃO A VIDA, LIBERDADE E PROPRIEDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; HARO, G. P. B.; ZANUTO, J. M.. O PERDÃO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; NOGUEIRA, L. F.; TEBAR, W. B. C.. LIQUIDEZ, INFORMAÇÃO E DADOS PESSOAIS NO DIREITO À PRIVACIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; SANTOS, L. O. N.; OLIVEIRA, J. V.. ATIVISMO JUDICIAL: RELAÇÃO COM DEMOCRACIA E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; TEBAR, W. B. C.; ROCHA, L. A.. A DEFENSORIA PÚBLICA COMO MECANISMO DE DEFESA DO DIREITO DAS MULHERES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; COSTA, L. A.; MARCATO, G. C. B.. A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS NO ÂMBITO JURÍDICO INTERNO E EXTERNO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; LOTFI, R. M.; AMARAL, S. T.. SISTEMATIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: A CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA INTERNACIONAL DA CORTE IDH NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; HARO, G. P. B.; TOMISHIMA, G. O.. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: ANÁLISE NORMATIVA E ESTUDOS DOS SEUS EFEITOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; AMARAL, S. T.; RODRIGUES, D. G. O. C.. CÓDIGO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; RODRIGUES, D. G. O. C.; PARRON, J. V. C.. TRATAMENTO JURÍDICO DA PROTEÇÃO DE DADOS À LUZ DA NOVA LEI GERAL BRASILEIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.; OLIVEIRA, J. V.; AMARAL, S. T.. A PROBLEMÁTICA DO INSTITUTO DA ENTREGA: A JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

BRAZ, J. P. G.. III Fórum de Direito Internacional e Direitos Humanos. 2024. Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

A RETÓRICA DOS PRINCÍPIOS NO DISCURSO JURÍDICO: SOLIPSISMO JUDICIAL E O FENÔMENO DO PANPRINCIPIOLOGISMO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: João Pedro Gindro Braz;

DIREITO TRABALHISTA: A EVOLUÇÃO PARA O NOVO SÉCULO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: João Pedro Gindro Braz;

O ENQUADRAMENTO DOS JOGOS ELETRÔNICOS COMO ESPORTE PELA INTERPRETAÇÃO DA LEI PELÉ E DA LEI GERAL DO ESPORTE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: João Pedro Gindro Braz;

A DEFENSORIA PÚBLICA COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: João Pedro Gindro Braz;

A PENHORA E O BEM DE FAMÍLIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: João Pedro Gindro Braz;

INCLUSÃO DOS TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: João Pedro Gindro Braz;

OS MEIOS PROMITENTES PARA O ACESSO FACILITADO: A INCLUSÃO SOCIAL MEDIANTE A INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS PERANTE A DIVERSIDADE BRASILEIRA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: João Pedro Gindro Braz;

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA: DANO ESTÉTICO E SUAS PARTICULARIDADES NOS TEMPOS ATUAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: João Pedro Gindro Braz;

TRABALHADORES AUTÔNOMOS NAS PLATAFORMAS DIGITAIS: O FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA VIA ALTERNATIVA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: João Pedro Gindro Braz;

GARANTISMO CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL E A ATUAL (IN) SUPREMACIA DA CARTA MAGNA DE DIREITOS FRENTE A SEU PROCESSO MUTACIONAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: João Pedro Gindro Braz;

SMART CONTRACTS E A BLOCKCHAIN COMO ALTERNATIVAS ÀS LACUNAS JURÍDICAS DA TEORIA GERAL DO CONTRATO À REALIDADE VIRTUAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: João Pedro Gindro Braz;

O INSTITUTO DA ADOÇÃO À BRASILEIRA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: João Pedro Gindro Braz;

ADI Nº 1625; A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO Nº 2; 100, SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS E SOCIAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A INSEGURANÇA JURÍDICA CAUSADA PELA MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: João Pedro Gindro Braz;

MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL, ADAPTAÇÃO INTERPRETATIVA E A REALIDADE FÁTICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: João Pedro Gindro Braz;

MANIPULAÇÃO GENÉTICA E O RISCO DA EUGENIA: UMA AFRONTA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: João Pedro Gindro Braz;

A BUSCA PELA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ANTES E APÓS A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: João Pedro Gindro Braz;

A CULTURA DO CANCELAMENTO, SEUS EFEITOS SOCIAIS NEGATIVOS E INJUSTIÇAS; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: João Pedro Gindro Braz;

SISTEMA PRISIONAL E DIREITO DOS PRESOS NA CONSTITUIÇÃO; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: João Pedro Gindro Braz;

O DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: João Pedro Gindro Braz;

EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO BRASIL; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: João Pedro Gindro Braz;

DIREITOS HUMANOS ENTRE IGUALDADE E CRUELDADE; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: João Pedro Gindro Braz;

A PLURALIDADE DE DEFINIÇÕES DE JUSTIÇA NA HISTÓRIA; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: João Pedro Gindro Braz;

A POPULAÇÃO ORIGINÁRIA BRASILEIRA E O DIREITO A SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: João Pedro Gindro Braz;

de MORAES; Andrei M; dos SANTOS; Hamilton FILHO; SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: João Pedro Gindro Braz;

PERIFERIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: João Pedro Gindro Braz;

ACESSO AO SUS E VULNERABILIDADE FRENTE A PANDEMIA; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: João Pedro Gindro Braz;

BRAZ, J. P. G. . Observações à Solicitação de Opinião Consultiva nº 26/2018 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018.. 2018.

BRAZ, J. P. G. . Observações à Solicitação de Opinião Consultiva nº 25 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017.. 2017.

2021

Prêmio de 2o lugar ? modalidade Iniciação Científica na área: Negócios, Soluções na Engenharia e Desenvolvimento de Materiais; Arquitetura e Urbanismo; Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo, CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE.

2020

Menção Honrosa, Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente,.

2019

Menção Honrosa, Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente,.

2018

3º Melhor Memorial das Vítimas em Português, American University Washington College of Law.

2017

Melhor orador da 2ª Competição Acadêmica de Julgamento Simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos - OAB SP, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.

2016

Mençao Honrosa, Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.