Diego Pimenta Moraes

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Legitimação democrática das decisões em questões morais por meio da participação popular direta. 2011. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI.. O papel da sociedade no processo informal de mutação constitucional: limite extrajurídico às mutações constitucionais. 2010. (Congresso).

Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

Processo Coletivo. 2009. (Outra).

Recursos para os Tribunais Superiores. 2009. (Outra).

4º Encontro Anual ANDHEP: Democracia, Pluralismo e Tolerância.. 2008. (Encontro).

Condomínio edilício e propriedade resolúvel. 2008. (Outra).

Consórcios Públicos. 2008. (Encontro).

Direito Ambiental. 2008. (Outra).

Direito Municipal. 2008. (Outra).

Direito da Criança e do Adolescente. 2007. (Outra).

Direito Econômico. 2007. (Outra).

Direito e Medicina. 2007. (Congresso).

Modelo Constitucional do Processo Civil. 2007. (Outra).

Seminário Internacional: Conhecimento, Democracia e Direito. 2007. (Seminário).

Aspctos Jurídicos do 3º Setor. 2006. (Outra).

Temas emergentes de Direito do Consumidor. 2006. (Outra).

Profissões Jurídicas. 2005. (Seminário).

Terrenos de Marinha. 2005. (Seminário).

ZENKNER, M. B. C.;MORAES, D. P.; MARCHEZINI, F. S.. Compliance Eleitoral: A importância da implementação de sistemas de integridade as partidos políticos para a consolidação democrática no Brasil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória.

ZENKNER, M. B. C.;MORAES, D. P.; MARCHEZINI, F. S.. Da responsabilidade penal do Compliance Officer decorrente da violação do dever de garantir a integridade corporativa. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória.

FERNANDES, A. M.;MORAES, D. P.; ZENKNER, M. B. C.. A contribuição dos programas de integridade para as operadoras de saúde suplementar: análise sob a luz da legislação, da agência nacional de saúde (ANS) e das tendências de mercado. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória.

FERNANDES, A. M.;MORAES, D. P.; ZENKNER, M. B. C.. Da divulgação do nome da pessoa jurídica no ato de instauração do processo administrativo de responsabilização: uma análise sob a luz dos princípios constitucionais administrativos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória.

ZENKNER, M. B. C.;MORAES, D. P.; FERNANDES, A. M.. A (in)constitucionalidade da Lei 12.846/2013 à luz da teoria do risco integral. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória.

ZENKNER, M. B. C.;MORAES, D. P.; FERNANDES, A. M.. Avaliação da efetividade dos programas de integridade. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória.

MORAES, D. P.; ZENKNER, M. B. C.; FERNANDES, A. M.. Aplicação da teoria Duty to Mitigate the loss nas relações de compliance trabalhista. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória.

MORAES, D. P.; ZENKNER, M. B. C.; FERNANDES, A. M.. A criação de mecanismos que incentivem a adoção de programas de integridade em licitações públicas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória.

MORAES, D. P.; ZENKNER, M. B. C.; FERNANDES, A. M.. Whistleblower - O combate à corrupção mediante um sistema de recompensas. 2017.

FERNANDES, A. M.;MORAES, D. P.; ZENKNER, M. B. C.. A aplicação da Lei 12846/2013, lei anticorrupção, e dos programas de compliance aos partidos políticos no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória.

FERNANDES, A. M.;MORAES, D. P.; ZENKNER, M. B. C.. A extraterritorialidade da FCPA e as possíveis implicações à soberania dos demais estados. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória.

FERNANDES, A. M.;MORAES, D. P.; ZENKNER, M. B. C.. A Lei nº 12.846/13 e o incentivo ao reporte voluntário. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória.

FERNANDES, A. M.;MORAES, D. P.; ZENKNER, M. B. C.. Proposta de um plano de comunicação e educação para garantir a efetividade do programa de integridade: um estudo de caso no banco do estado do Espírito Santo - Banestes SA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JUNIOR, A. B.;MORAES, D. P.. .A transformação do Supremo Tribunal Federal em corte constitucional: uma proposta para o aperfeiçoamento da jurisdição constitucional brasileira.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

PEDRA, A. S.;MORAES, D. P.. A declaração de inconstitucionalidade em sede de controle abstrato de constitucionalidade como premissa para a relativização da coisa julgada.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

PEDRA, A. S.;MORAES, D. P.. Colisão de direitos fundamentais: análise constitucional da interrupção da gestação de feto anencéfalo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FABRIZ, D. C.;MORAES, D. P.. O direito fundamental à moradia e a penhora do bem de família.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FABRIZ, D. C.;MORAES, D. P.. A abstrativização do controle difuso e a participação do recurso extraordinário.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

A impossibilidade de concomitância de processos administrativos de responsabilização distintos à luz do princípio do ne bis in idem; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

Compliance e sua práticas: Condomínio e modelo de gestão; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

A possibilidade (ou não) de aplicação da lei anticorrupção pelas estatais em face de seus contratados; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

Programa de integridade como medida mitigadora de riscos de fraude no financiamento de campanha eleitoral; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

Regulamentação diferenciada de programas de integridade para micro e pequenas empresas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

Resolução n; º 4595: Adequação da política de conformidade em instituição financeira classificada com S4 pelo BACEN; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

O programa de integridade nas contratações públicas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

A implementação dos programas de compliance aos partidos políticos sob a ótica da Lei Anticorrupção Empresarial; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

Aplicação da teoria Duty to Mitigate the loss nas relações de compliance trabalhista; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

A criação de mecanismos que incentivem a adoção de programas de integridade em licitações públicas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

Whistleblower - O combate à corrupção mediante um sistema de recompensas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

A MITIGAÇÃO DO ACESSO A JUSTIÇA EM DECORRÊNCIA DA JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

Padronização de Materiais Bélicos na Polícia Militar do Espírito Santo: Análise de viabilidade conforme a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

A atuação das guardas municipais: um estudo sobre os limites e possibilidades do (novo) órgão de segurança pública à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental no 995; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

Ativismo judicial e a ADPF 442: uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal na descriminalização do aborto no Brasil; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

A insegurança jurídica do efeito repristinatório indesejado na declaração de inconstitucionalidade de uma norma revogadora; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

A lei da SAF e o desporto nacional: uma análise dobre como o novo modelo de gestão empresarial impacta o futebol brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

Direito à vida versus direito de escolha familiar: uma análise sob a perspectiva da doação de órgãos e tecidos no Brasil; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

Análise crítica à decisão de medida cautelar deferida pelo ministro relator Alexandre de Moraes, em controle abstrato pelo Supremo Tribunal Federal, na ADI 6; 357/DF; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

Lei de acesso à informação e a privacidade dos servidores públicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

O papel das agências reguladoras: a atuação da ANATEL na limitação de internet de banda larga; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

O papel da ANS na defesa dos comsumidores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

A indenização no desfazimento dos contratos administrativos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

O processo administrativo disciplinar da polícia militar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

Impeachment: o processo de responsabilidade política e o julgamento do Presidente da República pelo Senado federal; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

A escolha dos ministros do STF à luz do princípio da separação dos poderes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

A judicialização do direito a saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

Terrenos de Marinha e a emenda constitucional nº 46 de 2005; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

A ilegalidade da contatação direta do CESPE/ UNB para realização de concurso público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

Responsabilidade Civil do Estado nas prisão indevidas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

Regime diferenciado de contratações públicas - vantagens e desvantagens; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

A responsabilidade civil do parecerista; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

MORAES, D. P. . Estabilidade deve ser mantida. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, D. P. . Direitos do consumidor em relação ao serviço de delivery. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, D. P. . Nova regulamentação dos ciclomotores e ciclo-elétricos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, D. P. . Compra na internet: preços aparecem mais altos no Iphone do que no Android. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, D. P. . Responsabilidade das instituições bancárias por golpes. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2009

Prêmio Qualidade Acadêmica, Faculdade de Direito de Vitória.

2008

Prêmio Qualidade Acadêmica, Faculdade de Direito de Vitória.

2007

Prêmio Qualidade Acadêmica, Faculdade de Direito de Vitória.

2006

Prêmio Qualidade Acadêmica, Faculdade de Direito de Vitória.