Diego Pimenta Moraes

Advogado, professor universitário e pesquisador. Possui mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdades de Direito de Vitória (2012) e especialização em Direito Tributário (2016) e em Direito Societário (2019). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Processo Civil e Direito Administrativo, Tributário e Societário, atuando principalmente nos seguintes temas: processo constitucional, controle de constitucionalidade, improbidade administrativa, tributos e societário.

Informações coletadas do Lattes em 28/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais

2010 - 2012

Faculdade de Direito de Vitória
Título: A regulação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades.,Ano de Obtenção: 2012
Adriano Sant'Ana Pedra.Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Regulação do processo objetivo; Limites e possibilidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em MBA em Direito Societário

2017 - 2019

Fundação Getúlio Vargas
Título: A EFETIVAÇÃO DA DISSOLUÇÃO DE PLENO DIREITO DA SOCIEDADE LIMITADA EM RELAÇÃO AO SÓCIO FALECIDO MEDIANTE TUTELA PROCESSUAL.

Especialização em MBA em Direito Tributário

2014 - 2016

Fundação Getúlio Vargas
Título: A não recepção da súmula 584 do Supremo Tribunal Federal pela Constituição Federal de 1988

Graduação em Direito

2005 - 2009

Faculdade de Direito de Vitória
Título: Análise da modelagem jurídica dos instrumentos de cooperação administrativa ( convênios administrativos e consórcios públicos)
Orientador: Pierry Novais

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Formação complementar

2019 - 2019

IMERSÃO FERRAMENTAS BÁSICAS GOOGLE FOR EDUCATION. (Carga horária: 12h). , Nuvem Mestra, NUVEM MESTRA, Brasil.

2019 - 2019

Metodologias Ativas de Aprendizagem. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Sant'Anna, UNI-SANT'ANNA, Brasil.

2018 - 2018

Execução no Novo CPC. (Carga horária: 2h). , Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, EMES, Brasil.

2018 - 2018

Primeiras Aplicações do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. (Carga horária: 2h). , Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, EMES, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Legitimação democrática das decisões em questões morais por meio da participação popular direta. 2011. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI.. O papel da sociedade no processo informal de mutação constitucional: limite extrajurídico às mutações constitucionais. 2010. (Congresso).

Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

Processo Coletivo. 2009. (Outra).

Recursos para os Tribunais Superiores. 2009. (Outra).

4 Encontro Anual ANDHEP: Democracia, Pluralismo e Tolerância.. 2008. (Encontro).

Condomínio edilício e propriedade resolúvel. 2008. (Outra).

Consórcios Públicos. 2008. (Encontro).

Direito Ambiental. 2008. (Outra).

Direito Municipal. 2008. (Outra).

Direito da Criança e do Adolescente. 2007. (Outra).

Direito Econômico. 2007. (Outra).

Direito e Medicina. 2007. (Congresso).

Modelo Constitucional do Processo Civil. 2007. (Outra).

Seminário Internacional: Conhecimento, Democracia e Direito. 2007. (Seminário).

Aspctos Jurídicos do 3 Setor. 2006. (Outra).

Temas emergentes de Direito do Consumidor. 2006. (Outra).

Profissões Jurídicas. 2005. (Seminário).

Terrenos de Marinha. 2005. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Elcio Cardoso Miguel

ZENKNER, M. B. C.;MORAES, D. P.; MARCHEZINI, F. S.. Compliance Eleitoral: A importância da implementação de sistemas de integridade as partidos políticos para a consolidação democrática no Brasil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Luiza Costa Macêdo

ZENKNER, M. B. C.;MORAES, D. P.; MARCHEZINI, F. S.. Da responsabilidade penal do Compliance Officer decorrente da violação do dever de garantir a integridade corporativa. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Felipe Ruschi de Aragão

FERNANDES, A. M.;MORAES, D. P.; ZENKNER, M. B. C.. A contribuição dos programas de integridade para as operadoras de saúde suplementar: análise sob a luz da legislação, da agência nacional de saúde (ANS) e das tendências de mercado. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Mariana Moura Teixeira de Carvalho

FERNANDES, A. M.;MORAES, D. P.; ZENKNER, M. B. C.. Da divulgação do nome da pessoa jurídica no ato de instauração do processo administrativo de responsabilização: uma análise sob a luz dos princípios constitucionais administrativos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Felippe dos Reis Pereira Pinto

ZENKNER, M. B. C.;MORAES, D. P.; FERNANDES, A. M.. A (in)constitucionalidade da Lei 12.846/2013 à luz da teoria do risco integral. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Lorraine Lameri Cruz e Silva

ZENKNER, M. B. C.;MORAES, D. P.; FERNANDES, A. M.. Avaliação da efetividade dos programas de integridade. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Bruna Chaffim Mariano

MORAES, D. P.; ZENKNER, M. B. C.; FERNANDES, A. M.. Aplicação da teoria Duty to Mitigate the loss nas relações de compliance trabalhista. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Caroline Rodrigues Reis

MORAES, D. P.; ZENKNER, M. B. C.; FERNANDES, A. M.. A criação de mecanismos que incentivem a adoção de programas de integridade em licitações públicas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Francisco de Aguiar Machado

MORAES, D. P.; ZENKNER, M. B. C.; FERNANDES, A. M.. Whistleblower - O combate à corrupção mediante um sistema de recompensas. 2017.

Aluno: Edésio da Costa Lima Junior

FERNANDES, A. M.;MORAES, D. P.; ZENKNER, M. B. C.. A aplicação da Lei 12846/2013, lei anticorrupção, e dos programas de compliance aos partidos políticos no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Mariana de Almada Jeveaux

FERNANDES, A. M.;MORAES, D. P.; ZENKNER, M. B. C.. A extraterritorialidade da FCPA e as possíveis implicações à soberania dos demais estados. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Naiara Nunes Loureiro de Araújo

FERNANDES, A. M.;MORAES, D. P.; ZENKNER, M. B. C.. A Lei n 12.846/13 e o incentivo ao reporte voluntário. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Silvana Rambalducci Berilli Siqueira

FERNANDES, A. M.;MORAES, D. P.; ZENKNER, M. B. C.. Proposta de um plano de comunicação e educação para garantir a efetividade do programa de integridade: um estudo de caso no banco do estado do Espírito Santo - Banestes SA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Henrique de Souza Pimenta

FREIRE JUNIOR, A. B.;MORAES, D. P.. .A transformação do Supremo Tribunal Federal em corte constitucional: uma proposta para o aperfeiçoamento da jurisdição constitucional brasileira.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Vinícius Rodrigues Oliveira

PEDRA, A. S.;MORAES, D. P.. A declaração de inconstitucionalidade em sede de controle abstrato de constitucionalidade como premissa para a relativização da coisa julgada.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Eduardo da Silva Krüger

FABRIZ, D. C.;MORAES, D. P.. O direito fundamental à moradia e a penhora do bem de família.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Frederico Brito Berger

FABRIZ, D. C.;MORAES, D. P.. A abstrativização do controle difuso e a participação do recurso extraordinário.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Elisa Correia Silva Paradela

PEDRA, A. S.;MORAES, D. P.. Colisão de direitos fundamentais: análise constitucional da interrupção da gestação de feto anencéfalo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

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Comissão julgadora das bancas

Samuel Meira Brasil Jr

BRASIL JR., S. M.; TAVARES, A. R.; PEDRA, A. S.. A regulamentação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades.. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

Adriano Sant'Ana Pedra

PEDRA, Adriano Sant'AnaBRASIL JUNIOR, Samuel MeiraTAVARES, André Ramos. A regulação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Adriano Sant'Ana Pedra

PEDRA, Adriano Sant'AnaBRASIL JUNIOR, Samuel MeiraCOURA, Alexandre de Castro. A regulação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

André Ramos Tavares

TAVARES, André Ramos. A regulação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Isabelle de Baptista

NOVAIS, P.BAPTISTA, I.. Análise da modelagem jurídica dos instrumentos de cooperação administrativa (convênios e consórcios públicos) à luz do princípio da eficiência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Alexandre de Castro Coura

PEDRA, A. S.;COURA, A. C.; BRASIL, S. M.. A regulação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

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Orientou

José Luiz Ferreira Felipe

A impossibilidade de concomitância de processos administrativos de responsabilização distintos à luz do princípio do ne bis in idem; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

Carlos Augusto Lessa Rangel

Compliance e sua práticas: Condomínio e modelo de gestão; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

Simone Valadão Viana

A possibilidade (ou não) de aplicação da lei anticorrupção pelas estatais em face de seus contratados; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

Thais Cardoso Teixeira

Programa de integridade como medida mitigadora de riscos de fraude no financiamento de campanha eleitoral; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

Matheus Barcelos Martins

Regulamentação diferenciada de programas de integridade para micro e pequenas empresas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

Patricia Gobbi e Souza

Resolução n; 4595: Adequação da política de conformidade em instituição financeira classificada com S4 pelo BACEN; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

Rodrigo Amorim Cristello

O programa de integridade nas contratações públicas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

Gardennia Mauri Bonato

A implementação dos programas de compliance aos partidos políticos sob a ótica da Lei Anticorrupção Empresarial; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

Bruna Chaffim Mariano

Aplicação da teoria Duty to Mitigate the loss nas relações de compliance trabalhista; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

Caroline Rodrigues Reis

A criação de mecanismos que incentivem a adoção de programas de integridade em licitações públicas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

Francisco de Aguiar Machado

Whistleblower - O combate à corrupção mediante um sistema de recompensas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

Conrado Henrique Menegatti Santos Pinto

A MITIGAÇÃO DO ACESSO A JUSTIÇA EM DECORRÊNCIA DA JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

GABRIELA FIGUEIREDO NASCIMENTO

Lei de acesso à informação e a privacidade dos servidores públicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

Daianny Storch Lourenco

O papel das agências reguladoras: a atuação da ANATEL na limitação de internet de banda larga; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

ROSANA SILVA CRISPIM PELISSARI

O papel da ANS na defesa dos comsumidores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

DANIELE POTRATZ CAVARRA

A indenização no desfazimento dos contratos administrativos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

BRUNAH PLASTER NATALI

O processo administrativo disciplinar da polícia militar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

MARIA RITA FERREIRA DA SILVA

Impeachment: o processo de responsabilidade política e o julgamento do Presidente da República pelo Senado federal; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

SHAYRA PATROCINIO MARIANELLI

A escolha dos ministros do STF à luz do princípio da separação dos poderes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

Amanda Silva de Almeida

A judicialização do direito a saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

Betina Ventura Faria Damm

Terrenos de Marinha e a emenda constitucional n 46 de 2005; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

RAQUEL MEDEIROS DOS REIS MAGNATO

A ilegalidade da contatação direta do CESPE/ UNB para realização de concurso público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

LARISSA MARCHESI JAMIL ALVES

Regime diferenciado de contratações públicas - vantagens e desvantagens; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

GEOVANNA GOMES RENOLDI LOURENZINI

A responsabilidade civil do parecerista; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

LORENA FONSECA LIMA

Responsabilidade Civil do Estado nas prisão indevidas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Diego Pimenta Moraes;

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Foi orientado por

Adriano Sant'Ana Pedra

A regulação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra;

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Produções bibliográficas

  • PEDRA, A. S. ; MORAES, D. P. . A criação de micro-regiões como critério preponderante na fila única de transplante: uma proposta de participação popular por aproximação. Revista de Direito Sanitário , v. 11, p. 155-173, 2011.

  • MORAES, D. P. . O interesse constitucional na investigação de paternidade oficiosa. Panóptica (Vitória) , v. 10, p. 120-134, 2007.

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2017

    Contratação temporária de professores no Município de Vitória-ES., Descrição: Aspectos constitucionais e legais da contratação temporária de professores pelo Município de Vitória-ES, nos anos de 2014 a 2016.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Diego Pimenta Moraes - Coordenador.

  • 2014 - 2015

    Contratação temporária de professores no Município de Vila Velha-ES, Descrição: Aspectos constitucionais e legais da contratação temporária de professores pelo Município de Vila Velha-ES, nos anos de 2012 a 2014.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Diego Pimenta Moraes - Coordenador.

  • 2006 - 2007

    Pão Cidadão, Descrição: O projeto teve como objetivo capacitar empresários e orientar consumidores quanto à aplicação do Código de Defesa do Consumidor, quanto à Responsabilidade Social e quanto ao Consumo Consciente.Todas as pesquisas, análises e produção de material foram realizadas pelos alunos capacitados por meio das disciplinas Direito do Consumidor e Responsabilidade Social. Ao final, sob orientação dos professores responsáveis e de acordo com os dados colhidos, os estudantes pesquisadores elaboraram a Cartilha do Pão Cidadão, bem como proferiram palestras para capacitação dos fornecedores, abordando temas como práticas abusivas, oferta de produtos, responsabilidades indenizatórias e atendimento ao cliente, além do consumo sustentável e da prática da responsabilidade social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Diego Pimenta Moraes - Coordenador.

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Prêmios

2009

Prêmio Qualidade Acadêmica, Faculdade de Direito de Vitória.

2008

Prêmio Qualidade Acadêmica, Faculdade de Direito de Vitória.

2007

Prêmio Qualidade Acadêmica, Faculdade de Direito de Vitória.

2006

Prêmio Qualidade Acadêmica, Faculdade de Direito de Vitória.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2012 - Atual

Faculdade Novo Milênio

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional.

Atividades

  • 12/2013

    Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de pesquisa, .,Linhas de pesquisa

2020 - Atual

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2016 - Atual

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2006 - 2007

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Dissente, Enquadramento Funcional: Aluno pesquisador

Atividades

  • 05/2016

    Direção e administração, Coordenação de pós graduação, .,Cargo ou função, Professor.