Luciano Picoli Gagno

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

1º Congresso Argentina-Brasil de Direito Processual Civil. Tutela mandamental e efetividade dos direitos individuais homogeneos. 2012. (Congresso).

XII Semana Jurídica do CARLF. Aspectos polêmicos do processo coletivo. 2012. (Congresso).

XII Simpósio de Atividades Físicas e Traumatologia Desportiva do Espirito Santo e I Jornada SONAFE-ES.Responsabilidade civil do profissional de saúde e dos estabelecimentos de saúde por danos causados aos alunos e/ou pacientes. 2012. (Simpósio).

VI Semana Academica e Cultural Castelo Branco.Direitos coletivos na ótica do direito fundamental de acesso à justiça. 2011. (Seminário).

V Semana Academica e Cultural Castelo Branco.Atividade e juízo probatórios na ótica dos direitos fundamentais. 2010. (Seminário).

XII Simpósio de Atividades Físicas e Traumatológia Desportiva do Espírito Santo.Responsabilidade civil do profissional de saúde e dos estabelecimentos de saúde por danos causados aos alunos e/ou pacientes. 2010. (Simpósio).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. A técnica processual e a instrumentalidade na perspectiva do direito humano de acesso à justiça.. 2009. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Direito individual homogeneo: em busca de uma interpretação mais coerente com o direito fundamental de acesso à justiça.. 2008. (Congresso).

MAZZEI, Rodrigo; TOVAR, Leonardo;GAGNO, LUCIANO PICOLI; GONÇALVES, Tiago. Coisa julgada e os limites objetivos sobre as questões prejudiciais no Código de Processo Civil de 2015. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

GAGNO, L. P.; MAURICIO JUNIOR, Alceu; MOZINE, Augusto. A judicialização do direito social à saúde: a percepção do magistrado. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sociologia Política) - Universidade Vila Velha.

GAGNO, L. P.; MAURICIO JUNIOR, Alceu; MOZINE, Augusto. A judicialização do direito social à saúde: a percepção do magistrado. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Sociologia Política) - Universidade Vila Velha.

GAGNO, L. P.; BURGO, V.; SILVA, F. R. da. O direito social à saúde e a (in) observância da banalização da utilização dos princípios de direito. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

GAGNO, L. P.; BURGO, V.; SILVA, F. R. da. A legitimidade coletiva passiva no contexto jurídico brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

GAGNO, L. P.; MACHADO, M. P.; GONÇALVES, L. C. S.. Princípio da adaptabilidade do procedimento e formalismo processual. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

GAGNO, L. P.; MACHADO, M. P.; GONÇALVES, L. C. S.. A executividade das sentenças de improcedência em ações declaratórias negativas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

GAGNO, L. P.; BURGO, V.; KLIPPEL, R. A. G.. A litigância de massa e a (dis) função da tutela coletiva de direitos individuais homogêneos: .... 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

GAGNO, L. P.; BURGO, V.; KLIPPEL, R. A. G.. Um defesa normativa da eficácia vinculante dos precedentes dos tribunais superiores. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

GAGNO, L. P.; BURGO, V.; KLIPPEL, R. A. G.. O incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no projeto do novo código de processo civil .... 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

GAGNO, L. P.; BURGO, V.; GONÇALVES, L. C. S.. A nulidade processual e a instrumentalidade das formas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

GAGNO, L. P.; BURGO, V.; SILVA, F. R. da. A violação do princípio do juiz natural decorrente da competência das varas da fazenda pública do estado do espirito santo: uma análise a partir .... 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

SOARES, Renzo Gama;GAGNO, LUCIANO PICOLI. Critérios jurídicos para destituição do poder familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, Daniel;GAGNO, LUCIANO PICOLI. Audiência de conciliação e mediação: a obrigatoriedade de sua realização em contraposição ao princípio da autonomia da vontade das partes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

HERTEL, Daniel;GAGNO, LUCIANO PICOLI. Da coisa julgada nas ações coletivas: limites objetivos e subjetivos e a redação do art. 16 da lei 7.347/85. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Carlos Alberto Harckbardt; Ismael Macedo de Almeida;GAGNO, L. P.. Principio da celeridade nos juizados especiais cíveis e a morosidade judiciária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Sá.

GAGNO, L. P.; Carlos Alberto Harckbardt; Ismael Macedo de Almeida. A (ir)responsabilidade civil da industria tabagista em face dos danos causados aos fumantes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Sá.

GAGNO, LUCIANO PICOLI; COUTO, Camilo José D'Avila. Demandas judiciais na área da saúde e a criação de varas especializadas à luz da proposta do CNJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

GAGNO, L. P.; LEMOS, Luciano Braga; BRITTO, Tatiana Rodrigues. A desconsideração da personalidade juridica da sociedade limitada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional.

GAGNO, L. P.; BRITTO, Tatiana Rodrigues; LEMOS, Luciano Braga. Fiscalização do correio eletronico no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional.

GAGNO, L. P.; BRITTO, Tatiana Rodrigues; LEMOS, Luciano Braga. Paternidade sócio afetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional.

GAGNO, L. P.; LEMOS, Luciano Braga; BRITTO, Tatiana Rodrigues. O preconceito de cor no processo de adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional.

A importância do facebook e whatsapp para a efetividade do processo civil; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; (Orientador);

A responsabilidade civil no estatuto do torcedor; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; (Orientador);

O processo eletrônico e a efetividade do processo; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; (Orientador);

A inobservância dos prazos impróprios e a duração razoável do processo; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; (Orientador);

Fraude à execução: aspectos controvertidos; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; (Orientador);

Os recursos no NCPC; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; (Orientador);

Processo coletivo e a suspensão de demandas individuais; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; (Orientador);

A relativização da impenhorabilidade nos casos de ilicitos decorrentes de crime; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; (Orientador);

A nulidade processual e a instrumentalidade das formas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Luciano Picoli Gagno;

Princípio da adaptabilidade do procedimento e formalismo processual; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Luciano Picoli Gagno;

A executividade das sentenças de improcedência em ações declaratórias negativas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Luciano Picoli Gagno;

A litigancia de massa e a (dis) função da tutela coletiva de direitos individuais homogêneos: uma análise sobre as soluções apresentada ; ; ; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Luciano Picoli Gagno;

Úma defesa normativa da eficácia vinculante dos precedentes dos tribunais superiores; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Luciano Picoli Gagno;

O incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no projeto do novo código de processo civil ; ; ; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Luciano Picoli Gagno;

Estabilização dos efeitos da tutela; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Luciano Picoli Gagno;

A (in)compatibilidade da suspensão do processo individual em face do coletivo sob a ótica do direito fundamental de acesso à justiça; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Luciano Picoli Gagno;

Processo coletivo e a suspensão das micro lides individuais: uma análise conforme o direito fundamental de acesso à justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Luciano Picoli Gagno;

Fraude à execução: uma análise da súmula 375/STJ sob a ótica do novo CPC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Luciano Picoli Gagno;

As ferramentas "facebook" e "whatsapp": suas utilizações no atendimento às tutelas jurisdicionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Luciano Picoli Gagno;

A penhorabilidade do bem de família ante a existência de sentença penal condenatória; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Luciano Picoli Gagno;

O excesso na edição de medidas provisórias e a usurpação da função legislativa pelo poder executivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Luciano Picoli Gagno;

A legitimidade do Ministério Público para ajuizar ações coletivas envolvendo direitos individuais homogêneos: a restrição existente na jurisprudência dos tribunais superiores fere o direito de acesso à justiça?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Luciano Picoli Gagno;

O incidente de resolução de demandas repetitivas nos juizados especiais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Luciano Picoli Gagno;

Tecnologias da informação e comunicação (TIC) aplicadas ao processo civil: perspectivas em face das garantias fundamentais e aos princípios fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Luciano Picoli Gagno;

O alcance da expressão "necessitado" sob a ótica da legitimidade da defensoria pública na propositura de ação civil pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Luciano Picoli Gagno;

Técnicas de objetivação da atividade jurisdicional e demandas repetitivas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Luciano Picoli Gagno;

A contestação no processo de conhecimento do NCPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Luciano Picoli Gagno;

O dever de motivação das decisões judiciais e o direito fundamental de acesso à justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Luciano Picoli Gagno;

Controle judicial de políticas públicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Luciano Picoli Gagno;

A (in)efetividade da conciliação e mediação no novo Código de Processo Civil de 2015 no âmbito capixaba; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Luciano Picoli Gagno;

Da legitimação individual do trabalhador para a tutela dos interesses metaindividuais nas demandas trabalhistas: novos horizontes para a compreensão do direito fundamental de acesso à justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Luciano Picoli Gagno;

Fraude à execução e a desconsideração da personalidade jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Luciano Picoli Gagno;

A obrigatoriedade da audiência de conciliação no processo civil: análise jurisprudencial sob a ótica dos princípios da economia processual e duração razoável do processo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Luciano Picoli Gagno;

As comissões parlamentares de inquérito (CPIs) e o prazo legal para a conclusão dos trabalhos: uma análise sobre o impacto nas CPIs realizadas nos anos de 2005 a 2015 na Assembleia Legislativa do Espirito Santo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Luciano Picoli Gagno;

Prisão civil da autoridade pública competente pela prestação do serviço público na área da saúde, como forma de execução da obrigação de fazer nas hipóteses de omissão do Estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Luciano Picoli Gagno;

O recurso de agravo à luz da lei 13; 105/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Luciano Picoli Gagno;

Os juizados especiais cíveis à luz do novo código de processo civil brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Luciano Picoli Gagno;

Litisconsórcio Necessário e União Estável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco; Orientador: Luciano Picoli Gagno;

Ação popular; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional; Orientador: Luciano Picoli Gagno;

Acesso à justiça, direitos fundamentais e ondas renovatórias; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Vila Velha, Fundação Nacional de Estabelecimentos de Ensino Superior; Orientador: Luciano Picoli Gagno;

Controle de políticas públicas e reserva do possível: o papel do Judiciário na realização dos direitos sociais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Vila Velha, Fundação Nacional de Estabelecimentos de Ensino Superior; Orientador: Luciano Picoli Gagno;

Ensaio sobre a efetividade do processo coletivo em Portugal; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Vila Velha, Fundação Nacional de Estabelecimentos de Ensino Superior; Orientador: Luciano Picoli Gagno;