Bruno de Souza Cavalcante
Doutor e Mestre em Economia pela Universidade Católica de Brasilia - UCB; Doutor em Direito pela Universidade Católica de Santa Fé - UCSF; Professor de Direito, no Departamento de Direito Aplicado da Universidade Federal do Amazonas - UFAM; Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da UFAM; Coordenador do grupo de pesquisa Liga de Direito e Economia - LiDE; Foi Professor do Instituto de Ensino Superior da Amazônia - IESA (Faculdades Martha Falcão), Professor e Coordenador do Curso de Direito da Universidade Paulista - UNIP, em Manaus/AM, Professor convidado da Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM, Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Amazonas, Professor voluntário da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Amazonas; Especialista em Direito Tributário e Legislação de Impostos pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas - CIESA. Tem experiência profissional na área de Direito, com ênfase em Direito Civil - Parte Geral, Negócios Jurídicos, Obrigações e Contratos, Direito Ambiental e Regulatório, Direito Administrativo. Foi coordenador do departamento jurídico da concessionária Águas do Amazonas S.A., onde desenvolveu atividades de gestão e administração de pessoas e processos, atuou internamente nas áreas ambiental, administrativa, regulatória, cível, consumerista e trabalhista,integrou a Ouvidoria Interna da empresa, o Comitê de Ética, o Comitê de Responsabilidade Sócio-Ambiental, foi presidente da Comissão Interna para Prevenção de Acidentes - CIPA 2008/2009, Auditor 5S, e fez parte do 'Programa Liderar' para formação e capacitação de líderes, idealizado pelo grupo SOLVI, holding controladora da Concessionária.
Informações coletadas do Lattes em 27/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Dotorado en Derecho
2009 - 2021
Universidad Catolica de Santa Fe
Título: La formación del estado liberal a la luz de la teoria memética: una aproximación a las influencias culturales en el surgimiento del estado de derecho
Orientador: Juan Carlos Alby
Palavras-chave: Direito; Teoria Geral do Estado; Memética.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Memética Jurídica. Setores de atividade: Educação.
Doutorado em Economia
2016 - 2018
Universidade Católica de Brasília
Título: Padrões de litígios ambientais no TJAM e o comportamento do Ministério Público Estadual: Uma aproximação à teoria do Agente - Principal
Professo Doutor Tito Belchior Silva Moreira. Coorientador: Professor Doutor Benjamin Miranda Tabak. Palavras-chave: Padrões; Análise; litígios ambientais; Teoria do agente-principal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Mestrado em Economia
2010 - 2012
Universidade Católica de Brasília
Título: Padrões de litigância em questões ambientais no TJAM,Ano de Obtenção: 2012
Gilson Geraldino da Silva Junior.Coorientador: Ivo Teixeira Gico Junior. Palavras-chave: Padrões; Litígios; Ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Especialização em andamento em Direito Público: Constitucional e Administrativo
2008 - Atual
Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: NIHIL
Especialização em Direito Tributário e Legislaçao de Impostos
2001 - 2009
Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: A natureza jurídica do tributo
Especialização em Direito Processual Civil
1997 - 1998
Universidade Federal do Amazonas
Título: NIHIL
Formação complementar
2010 -
Prog SEBRAE para Empr Avanç - Estrat Empresariais. (Carga horária: 80h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas, SEBRAE/AM, Brasil.
2009 -
Progrma SEBRAE de Gestão da Qualidade. (Carga horária: 360h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas, SEBRAE/AM, Brasil.
2008 -
MBA em Programa Liderar. (Carga Horária: 360h). , Grupo Soluções para Vida, SOLVI, Brasil.
2011 - 2011
Gestão da Inovação. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas, SEBRAE/AM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Participação em eventos
IV Encontro Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia - ABDE.Padrões de Litígios Ambientais no TJAM. 2011. (Encontro).
Contratos Eletrônicos.Uma breve história do contrato. 2010. (Outra).
Mesa Redonda - O fim do quinto constitucional.Aspectos polêmicos da PEC. 2008. (Outra).
A justiça no banco dos réus.O desafio de advogar. 2007. (Seminário).
Seminário de atulizaçao jurídica - Recentes alterações do CPC.Recentes alterações do CPC - Apelação. 2006. (Seminário).
O novo Código Civil.Parte Geral, Obrigações e Contratos no novo Código Civil. 2003. (Seminário).
Ciclo de Palestras em Direito Processual Civil.Procedimentos Cautelares. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
CAVALCANTE, Bruno de Souza; Gerhard, Daniel Cardoso; Azevedo, Flávia Regina Porto. A polêmica das biografias não autorizadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
CAVALCANTE, Bruno de Souza; Gerhard, Daniel Cardoso; Azevedo, Flávia Regina Porto. Os direitos sucessórios da pessoa concebida por inseminação artificial post mortem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
CAVALCANTE, Bruno de Souza; Luchsinger, João Thomas; Souza, José de Ribamar Mitoso. A vulnerabilidade como critério para aplicação da Lei Maria da Penha: Uma análise do caso Piovani x Dolabella. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
CAVALCANTE, Bruno de Souza; Gerhard, Daniel Cardoso; Barros, Monica Costa; Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes. Controle judicial de políticas públicas de saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
CAVALCANTE, Bruno de Souza; Gerhard, Daniel Cardoso; Barros, Monica Costa; Arueira, Harleson dos Santos. Direito ao esquecimento a partir do enunciado 531 do Conselho da Justiça Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. A polêmica das biografias não autorizadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. Os direitos sucessórios da pessoa concebida por inseminação artificial post mortem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. Abordagem dos aspectos controvertidos da atual Lei de Adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. O ordenamento urbano de Manaus e a zona franca. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. Responsabilidade civil do estado por erro judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. A crise de representatividade dos partidos políticos no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. A perda do mandato eletivo e congressista em virtude da condenação criminal transitada em julgado: um caso de hermeneutica constitucional.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. Jerusalém de cidade santa a terra sitiada: avanço histórico e derrocada política. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. O duplo grau de jurisdição na convenção americana de direitos humanos e sua natureza de direito fundamental constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. Responsabilidade Civil do estado por danos causados a particulares por movimentos multitudinários.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. Responsabilidade civil dos sites de compras coletivas à luz do Código de Defesa do Consumidor.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
BRASIL, C. S.;CAVALCANTE, Bruno de Souza. Adoção de crianças e adolescentes brasileiros por estrangeiros residentes e domiciliados fora do país: natureza jurídica, determinantes sociais e jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Martha Falcão.
S.D. Nayane;CAVALCANTE, Bruno de Souza. A penhora do FGTS nas ações de execução de alimentos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Martha Falcão.
P.R. Tainah;CAVALCANTE, Bruno de Souza. A natureza jurídica do afeto e suas consequências nos núcleos familiares constituídos através de adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Martha Falcão.
Mendonça Martins, V.;CAVALCANTE, Bruno de Souza. O plágio nos trabalhos acadêmicos de conclusão de curso do bacharelado em direito.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Martha Falcão.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. .Assédio Moral em Face do Servidor Público.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. B. L. de..Poder de Polícia e Meio Ambiente.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. .Eficácia e Efeitos do Ato Matrimonial Direitos e Deveres dos Cônjuges.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. .A Redução da Maioridade Penal - Considerações Preliminares e Reflexos Jurídicos - Sociais na atualidade.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. G..Indignidade no Direito Sucessório.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. .Direito Internacional Privado: A idéia da Livre Circulação de Mercadorias, Isenção de Barreiras e Intensificação do Comércio Internacional.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. .Guarda Compartilhada com Advento da Lei 11.698/2008.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. .A Arbitragem no Direito Internacional Privado.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. .Código de Trânsito Brasileiro, Aspectos Penais e Processuais Penais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. .A Delação Premiada e seu Estágio Atual no Ordenamento Penal Brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. .Licitações: quando as disputas são dispensáveis.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. .O Trabalho do Detento Lei N 7.210, de 11 de Julho de 1984.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. .O principio da Imparcialidade do Juiz no Processo Civil.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. .Direito Eletrônico e os Crimes na Internet.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. .As Inovações na Instituição do Tribunal do Júri.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. .A importância da Prova Objetiva para a Elucidação do Crime.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. .Homologação de Sentença Estrangeira - relação com a Soberania Nacional.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. .Inventário e Partilha - Do Prazo Prescricional.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. .A Importância da Sociologia Jurídica para a modernizacao do Direito e a Releitura do Direito Alternativo.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. .Dano Moral - Pressuposto, Indenização e Valoração do Quantum Debeatur.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. .Princípio da Insignificância e Crimes de Bagatela.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. .Embargos Infringentes em Reexame Necessário.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. .Aspectos Jurídicos da Lei 11.340/2006: assistência à Mulher em situação de violência doméstica e familiar.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. .A Lei de Responsabilidade Fiscal e o resultado de sua Aplicação.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. .Guarda Compartilhada.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. .O Poder de Polícia do Ministério Público.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. .Direitos dos Índios.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. .A Tutela Antecipada e seus Efeitos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. .Um estudo crítico sobre as fontes do Direito do Trabalho no Brasil e sua aplicação.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. .Elementos Probatórios na Ação de Investigação de Paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. Prescrição "Ex Officio" na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. GOES, J M.Processo do Trabalho Competência e Jurisdição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. Os Fundamentos Jurídicos que regem a Sociedade Limitada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. Juízo Arbitral no Direito Internacional Privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. Consequências Jurídicas do Aborto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. Juizados Especiais Criminais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. Flexibilização das Leis Trabalhistas sob ótica da terceirização e suas implicações legais na saúde e Segurança do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. União Estável: Partilha dos Bens na Dissolução da União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. A Responsabilidade Civil do Estado pela demora na Prestação da Atividade Jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. Poder Investigatório do Ministério Público: Controvérsias e Histórico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. Da Prisão em Flagrante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. Dano Moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. Usucapião e a Função Social da Propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. União Estável no Novo Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. Litigância de Má-fé. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. A Emenda Constitucional n.39 de Dezembro de 2003. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. Direito Acidentário e a Seguridade Social.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. A Lei 11.101/05 e o Plano de Recuperação Judicial em Foco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. União Estável e seus efeitos ?Post Mortem?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. Instituto da Transação Penal e sua Inserção no Direito Processual Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. A Necessidade de recorrer-se ao Judiciário para exercer o Sagrado e Constitucional Direito à Saúde.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. Reflexos Sucessórios da União Estável aspectos polêmicos do Código Civil.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. A Privatização do Sistema Prisional no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. Desapropriação: o Instituto da Retrocessão e sua Natureza Jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. .Direitos Humanos e a violência em relação à Mulher, a Proteção e Promoção da Cidadania Feminina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. Do Crime Organizado em Face da Legislação Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. Sucessão Testamentária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. O Direito Ambiental e seus Institutos Jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. Pregão Eletrônico: forma Virtual de Licitar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol: Aspectos Gerais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. Juizados Especiais Cíveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. Biodiversidade: analise crítica de um sistema Sui Generis de proteção dos conhecimentos tradicionais das populações não-indígenas no Amazonas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. A Aplicação e Execução das Penas Alternativas no Brasil.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. A Ressocialização da Criança/Adolescente Infrator. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. O Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. Processo Civil: Processo de Execução por quantia certa contra Devedor Solvente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. Das Prisões Cautelares ante o Princípio da Presunção de Inocência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. Eutanásia: Direito de Viver ou Direito de Morrer. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. O direito brasileiro e a influencia da midia no comportamento da criança e do adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. O Abandono Afetivo como nova forma de Responsabilização Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. Violação do Direito à Privacidade pelos Bancos de Dados Informatizados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. Desapropriação para fins de Reforma Agrária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. Inquérito Policial e aplicabilidade do Contraditório e da Ampla Defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. Da Sucessão Testamentária: Análise comparativa entre o Código de 1916 e Código de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. A Adoção entre Homoafetivos - Possibilidade Jurídica e Fundamento Constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. Banca de avaliação do Exame de Ordem. 2020. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. Banca de avaliação do Exame de Ordem. 2019. Fundação Getúlio Vargas.
CAVALCANTE, Bruno de Souza. Banca de avaliação do Exame de Ordem. 2018. Fundação Getúlio Vargas.
CORTIANO JUNIOR, E.;CAVALCANTE, Bruno de Souza. Banca de Avaliação do Exame de Ordem. 2017. Fundação Getúlio Vargas.
CORTIANO JUNIOR, E.;CAVALCANTE, Bruno de Souza. Banca de Avaliação do Exame de Ordem. 2016. Fundação Getúlio Vargas.
Orientou
A polêmica das biografias não autorizadas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Bruno de Souza Cavalcante;
Os direitos sucessórios da pessoa concebida por inseminação artificial post mortem; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Bruno de Souza Cavalcante;
Os direitos sucessórios da pessoa concebida por inseminação artificial post mortem; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Bruno de Souza Cavalcante;
Direito comunitário e soberania: Os desafios da União Européia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Bruno de Souza Cavalcante;
A reforma do sistema político brasileiro por meio de financiamento público reputa o princípio da isonomia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Martha Falcão; Orientador: Bruno de Souza Cavalcante;
O risco de desenvolvimento e a responsabilidade civil do fabricante de medicamentos sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Bruno de Souza Cavalcante;
A investigação exercida pelo Ministério Público; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Bruno de Souza Cavalcante;
Direito comunitário e soberania: Os desafios da União Européia; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Bruno de Souza Cavalcante;
Os aspectos jurídicos da fungibilidade das ações possessórias; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Bruno de Souza Cavalcante;
Oferta e apresentação de produtos e serviços frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Martha Falcão; Orientador: Bruno de Souza Cavalcante;
Os efeitos da separação na união estável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Martha Falcão; Orientador: Bruno de Souza Cavalcante;
Direitos e deveres do companheiro, dentro da separação de fato; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Martha Falcão; Orientador: Bruno de Souza Cavalcante;
Responsabilidade civil por erro médico nas cirurgias plásticas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Martha Falcão; Orientador: Bruno de Souza Cavalcante;
Adoção de crianças e adolescentes brasileiros por estrangeiros residentes e domiciliados fora do país: natureza jurídica, determinantes sociais e jurisprudência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Martha Falcão; Orientador: Bruno de Souza Cavalcante;
A penhora do FGTS nas ações de execução de alimentos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Martha Falcão; Orientador: Bruno de Souza Cavalcante;
A natureza jurídica do afeto e suas consequências nos núcleos familiares constituídos através de adoção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Martha Falcão; Orientador: Bruno de Souza Cavalcante;
O plágio nos trabalhos acadêmicos de conclusão de curso do bacharelado em direito; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Martha Falcão; Orientador: Bruno de Souza Cavalcante;
O reconhecimento jurídico da união homoafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Martha Falcão; Orientador: Bruno de Souza Cavalcante;
Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Martha Falcão; Orientador: Bruno de Souza Cavalcante;
Pregão como modalidade de licitação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Martha Falcão; Orientador: Bruno de Souza Cavalcante;
Da ausência de instrumentos de execução eficazes para tutela do incapaz portador de transtornos mentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Bruno de Souza Cavalcante;
O dano moral da pessoa jurídica à luz da súmula 227 do STJ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Bruno de Souza Cavalcante;
Reparação do dano moral decorrente de cadastro negativo indevido e a Lei n; 8; 987/95; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Bruno de Souza Cavalcante;
Adoção de nascituro à luz do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Bruno de Souza Cavalcante;
A não aplicação da Lei 6; 015/73 pelos Cartórios do Registro Civil no trato da alteração de nomes vexatórios e suas consequências; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Bruno de Souza Cavalcante;
Prisão Temporária e o Princípio da Presunção do Estado de Inocência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Bruno de Souza Cavalcante;
CARACTERIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL: O HISTÓRICO DA FAMÍLIA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO, COMO O JUDICIÁRIO SE POSICIONA A PARTIR DE 2010 ACERCA DO ASSUNTO E OS POSSÍVEIS MEIOS DE PREVENÇÃO DESSE FATO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Bruno de Souza Cavalcante;
Produções bibliográficas
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CAVALCANTE, Bruno de Souza ; SILVA JR, G. G. ; GICO JR, I. T. . Padrões de litigância em questões ambientais no TJAM. Revista Direito Ambiental e Sociedade , v. 3, p. 01, 2013.
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CAVALCANTE, Bruno de Souza . Uma leitura do Direito à luz da teoria da evolução das espécies. Revista Jurídica Amazonense , v. 1, p. 21-26, 1998.
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SILVA JR, G. G. ; GICO JR, I. T. ; CAVALCANTE, Bruno de Souza . Padrões de litigância e meio ambiente no TJAM. In: IV Conferência Nacional de Direito e Economia, 2011, Curitiba. Anais do IV Encontro da Associação Brasileira de Direito e Economia, 2011. v. 1.
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CAVALCANTE, Bruno de Souza . Vícios do produto e práticas comerciais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA JR, G. G. ; GICO JR, I. T. ; CAVALCANTE, Bruno de Souza . Padrões de Litígios Ambientais no TJAM. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
CAVALCANTE, Bruno de Souza ; FILHO, José Carlos Cavalcante ; SILVA, Marcio Alexandre ; Cristina A. Rodrigues . Revisão do Manual de Prestação de Serviços e Atendimento ao Cliente - MPSAC, dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no município de Manaus. 2010.
CAVALCANTE, Bruno de Souza . Organização de processos no setor jurídico de empresa concessionária de abastecimento de água e esgotamento sanitário. 2008.
CAVALCANTE, Bruno de Souza . Ajuricomix. 2018. Outra.
CAVALCANTE, Bruno de Souza . Front Zine. 1996 (Jornalística).
CAVALCANTE, Bruno de Souza . 1 ECOHQ. 2011 (Exposição) .
Projetos de pesquisa
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2011 - Atual
Economia da Inovação, Descrição: Análise econômica dos reflexos da inovação nos processos produtivos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruno de Souza Cavalcante - Integrante / Gilson Geraldino Silva Jr - Coordenador.
Prêmios
2019
Honra ao mérito pelos relevantes serviços prestados à advocacia, Camara Municipal de Manaus.
2009
Homenagem simples, Formandos em Direito da UNIP.
2009
Homenagem Simples, Formandos em Direito da UNINORTE.
2008
Homenagem simples, Formandos em Direito da UNIP.
2007
Homenagem - paraninfo, Formandos em Direito da UNIP.
2006
Homenagem - nome de turma, Formandos em Direito da UNIP.
2005
Comenda Ordem de Mérito Legislativo, Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas.
2005
Homenagem - nome de turma, Formandos em Direito da UNIP.
2004
Homenagem - paraninfo, Formandos em Direito da UNIP.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Universidade Federal do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor Auxiliar integrante do Departamento de Direito Aplicado da Faculdade de Direito.
Atividades
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08/2014
Direção e administração, Departamento de Direito Aplicado da Faculdade de Direito da UFAM.,Cargo ou função, Sub-chefe.
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03/2014
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica.,Cargo ou função, Coordenador.
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10/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Real I e II
2019 - Atual
Secretaria de Estado da Produção RuralVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessoramento jurídico consultivo direto ao Secretário de Produção Rural.
2008 - 2010
Aguas do Amazonas S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Presidente da Comissão Interna para Prevenção de Acidentes; Membro da Ouvidoria Interna; Membro do Comitê de Ética; Membro do Comitê de Responsabilidade Sócio-Ambiental; Membro do projeto de excelência na prestação de serviços por terceiros.
2017 - 2017
Escola Superior da Advocacia - AMVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor do curso de especialização lato sensu, no programa de pós-graduação em Direito Processual Civil da Escola Superior da Advocacia no Amazonas.
2006 - 2007
Escola Superior da Magistratura do AmazonasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado para ministrar os módulos de Obrigações, Contratos e Direito do Consumidor.
2012 - Atual
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 8
Outras informações:
Pesquisador no grupo de pesquisa em Economia da Inovação, liderado pelo Prof. Dr. Gilson
Tema: Impactos da estrutura de mercado, apropriabilidade e produtividade sobre os padrões de pesquisa, desenvolvimento e inovação na indústria química brasileira.
Descrição:O objetivo geral é detectar os impactos da estrutura de mercado, apropriabilidade e produtividade sobre os padrões de pesquisa, desenvolvimento e inovação na indústria química brasileira. E os objetivos especificos são detectar : A. padrões na indústria química brasileira de 1) P&D e inovação em produto e processo, 2) uso de mecanismos de apropriabilidade escritos e estratégicos e de mix de mecanismos de apropriabilidade, 3) produtividade, 4) estrutura de mercado, 5) uso de bio e nano tecnologias; B. impactos da estrutura de mercado, apropriabilidade e produtividade sobre os padrões de pesquisa e desenvolvimento; C. impactos da estrutura de mercado, apropriabilidade e produtividade sobre os padrões de inovação. Além disso, fazer comparações com estudos internacionais, como Arora, Ceccagnoli e Cohen (2008) e com os padrões da indústria brasileira como um todo (De Negri e Salerno, 2005; De Negri e Turchi, 2007; Silva-Jr, 2011).
Atividades
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01/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Diretoria de Unidades de Pesquisa.,Linhas de pesquisa
2003 - 2006
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20
Atividades
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08/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Negócios Jurídicos, Direito Civil - Obrigações, Prática Jurídica Civil I - Petição Inicial e Resposta do Réu, Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos, Direito Civil - Contratos em Espécie
2006 - 2013
faculdade martha falcãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Atividades
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02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos, Direito Civil - Direitos Reais, Direito Civil - Fatos Jurídicos, Direito das Relações de Consumo, Direito Processual Civil - Processo e Procedimento, Mediação e Arbitragem, Prática Jurídica Cível
2011 - 2012
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor voluntário para ministério das cadeiras de:
1) Direito Empresarial I e II;
2) Direito Civil III - Responsabilidade Civil
Atividades
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09/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Responsabilidade Civil, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II
2006 - 2007
Serviço de Assistência à Saúde do Servidor Público MunicipalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
2005 - 2006
Instituto Municipal de Previdência e Assistência SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 20
2008 - 2009
Centro Universitário do NorteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
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