Marliete Ferreira do Amaral

Bacharela em Direito. Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), em fase de elaboração de tese. Pós-Graduação nas áreas de Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ/Brasília e Processo Penal e Direito Penal pela Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro. Formação de Nível Superior pela Universidade Nilton Lins, em Manaus/AM. Curso de extensão internacional, Derecho desde la calle: introducción crítica al derecho a la salud (Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito à Saúde), para os países da Argentina, El Salvador, Costa Rica, Brasil e Espanha. Aspectos Jurídicos e formação em Pregão Eletrônico e Capacitação Técnica do Pregoeiro Eletrônico, Teórico e Prático e, ainda, em Licitações e Contratos para Obras e Serviços, com ênfase na utilização do Regime de Contratação Diferenciada (RDC), nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Educação e da Saúde; e elaboração de Termos de Referência, Projetos Básicos e Gestão de Projetos de Infraestrutura. Experiência em Consultoria Empresarial na área de Direito Administrativo; Gestão e Execução de Projetos com Organismos Internacionais; Assessoria Jurídica Especializada e Generalista; Tomadas de Contas Especiais; Gestão de Pessoas e de Planejamento Institucional.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas e Sociais

2012 - Atual

Universidad del Museo Social Argentino
Orientador: Dr Ruben Salas

Especialização em Direito Sanitário

2014 - 2014

Fundação Oswaldo Cruz
Título: O Direito Sanitário no Brasil: um panorama do ensino especializado e sua práxis restrita
Orientador: Dra. Maria Célia Delduque

Especialização em Processo Penal e Direito Penal

2005 - 2006

Universidade Candido Mendes
Título: Descriminalização do Aborto de Anencéfalo no Âmbito do Direito Penal
Orientador: Dr. Aurélio Wander Bastos

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Nilton Lins
Título: Descriminalização do Aborto de Anencéfalo
Orientador: Prof. Elvys de Paula Freitas

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Formação complementar

2018 - 2018

FORMAÇÃO DE GESTOR DE INSTITUIÇÃO DO TERCEIRO SETOR. (Carga horária: 16h). , SIMASA DA AMAZÔNIA-Sist de Monit e Aval Social e Ambiental da Amazonia., SIMASA, Brasil.

2016 - 2016

Saúde na Agenda 2030. (Carga horária: 4h). , Fundação Oswaldo Cruz - Brasília, FIOCRUZ, Brasil.

2016 - 2016

Cooperação Internacional, Desenvolvimento e Regulação em Saúde. (Carga horária: 4h). , Fundação Oswaldo Cruz - Brasília, FIOCRUZ, Brasil.

2013 - 2013

Capacitação em Gestão Fiduciária do BID. (Carga horária: 24h). , Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Brasil.

2013 - 2013

Licitações e Contratos para Obras Serviços RDC/PAC. (Carga horária: 16h). , TREIDE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO, TREIDE, Brasil.

2013 - 2013

Pregão Eletrônico e Capacitação do Pregoeiro. (Carga horária: 8h). , EDITORA NDJ LTDA, NDJ, Brasil.

2012 - 2012

Planejamento Estratégico Administração Pública. (Carga horária: 15h). , Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, CETAM, Brasil.

2012 - 2012

Legislação Aplicada Obras e Serviços de Engenharia. (Carga horária: 35h). , Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, TCE/AM, Brasil.

2010 - 2010

Qualificação Prof. em Formação Multiplicadores. (Carga horária: 28h). , Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, CETAM, Brasil.

2010 - 2010

COMO ELABORAR UMA LEI. (Carga horária: 12h). , Centro de Estudos Jurídicos - Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, CEJUR-PGE, Brasil.

2009 - 2009

Gestão de Contratos e Convênios. (Carga horária: 20h). , Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, CETAM, Brasil.

2008 - 2008

Aperfeiçoamento e Melhoria da Gestão Pública. (Carga horária: 36h). , Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, CETAM, Brasil.

2008 - 2008

Questões Relevantes Contratos Administrativos. (Carga horária: 10h). , Centro de Estudos Jurídicos - Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, CEJUR-PGE, Brasil.

2006 - 2006

Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 20h). , Centro de Preparação e Formação Jurídica Prof. Anielo Aufiero, AUFIERO, Brasil.

2005 - 2005

Processo Civil Rito Ordinário e Sumário. (Carga horária: 18h). , Centro de Preparação e Formação Jurídica Prof. Anielo Aufiero, AUFIERO, Brasil.

1999 - 2000

Preparação e Formação de Metrologistas. (Carga horária: 360h). , Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, INMETRO, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Catalão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

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Organização de eventos

Gusmão, F.A. ; AMARAL, M. F. ; MELO, D. R. P. ; COSTA, L. L. . Congresso Brasileiro de Agências Reguladoras. 2005. (Congresso).

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Participação em eventos

Cooperação Internacional, Desenvolvimento e Regulação em Saúde.. 2016. (Outra).

Saúde na Agenda 2030. 2016. (Outra).

Diálogo Público - Seminário sobre a Judicialização da Saúde no Brasil.. 2015. (Seminário).

I Encontro da 4a Câmara Cível ? Controle e Fiscalização das Políticas Públicas de Saúde.. 2015. (Encontro).

IV Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário. 2014. (Congresso).

REDE BRASILEIRA DE PROSPECTIVA: 2o Encontro Brasileiro de Prospectiva e Planejamento Estratégico. 2014. (Encontro).

Conferência: Redes de Políticas Públicas, Inovação e de Desenvolvimento, intitulado Novos Arranjos Institucionais nas Políticas Públicas - Experiência dos Conselhos na Indústria e na Saúde.. 2013. (Outra).

Conferência: Redes de Políticas Públicas e Inovação e de Desenvolvimento.. 2013. (Outra).

I Simpósio Brasiliense de Alimentação, Cultura e Saúde.. 2013. (Simpósio).

Metodologia GEOPI de Prospecção para Atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).. 2013. (Outra).

Palestra de Abertura do Doutorado em Ciências Jurídicas. 2012. (Outra).

Seminário Comemorativo dos 40 anos de PGE/AM. 2012. (Seminário).

IV JORNADA DE DIREITO DE FAMÍLIA.Questionamentos sobre Guarda Compartilhada. 2011. (Outra).

Políticas e Procedimentos de Aquisições do BID. 2011. (Seminário).

Políticas e Procedimentos de Aquisições do BID.Procedimentos de Aquisições com o BID. 2011. (Seminário).

Contratações Diretas Sem Licitação - Dispensa e Inexigibilidade & Sistema de Registro de Preços - SRP.Procedimentos e formalidades obrigatórias que antecedem a contratação direta. 2010. (Simpósio).

APERFEIÇOAMENTO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL. 2009. (Outra).

Convênios na Administração Pública.Fiscalização de Convênios na Administração Pública. 2009. (Simpósio).

Gerenciamento de Contratos Administrativos. 2009. (Oficina).

IV Congresso Brasileiro de Compras Públicas - Comissões de Licitações e Pregoeiros da oficina. Discursões relevantes sobre elaboração de Termo de Referência. 2009. (Congresso).

Prevenção de Fraudes nos Contratos da Administração Pública. 2009. (Oficina).

Termo de Referencia Valor Estimado na Licitação. 2009. (Oficina).

III SEMINÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2008. (Seminário).

IV SEMINÁRIO PGE DE DIREITO PÚBLICO. 2007. (Seminário).

III SIMPÓSIO REGIONAL AS NOVAS TENDENCIAS DOS DIREITO. 2005. (Simpósio).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO. 2005. (Congresso).

PALESTRA TEMAS ATUAIS DE PROCESSO PENAL. 2005. (Seminário).

VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE. 2005. (Seminário).

ATUALIDADES SOBRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NILTON LINS. 2004. (Simpósio).

SIMPÓSIO DE DIREITO: ATUALIDADES SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO CIVIL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NILTON LINS. 2004. (Simpósio).

3o FORUM AMAZÔNICO DE GESTÃO DE PESSOAS. 2003. (Simpósio).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS. APRESENTAÇÃO NO ESTAND DO AMAZONAS SOBRE OS SERVIÇOS PUBLICOS NA ARSAM. 2003. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Fábio Ferreira Mazza

MAZZA, F. F.MARQUES, S. B.. Ensino do direito sanitário requer mais atenção e incentivo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - Brasília/DF.

Maria Fabiana Damásio Passos

MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS. "O desenvolvimento do Ensino do Direito Sanitário no Brasil". 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

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Produções bibliográficas

  • AMARAL, MARLIETE FERREIRA DO . O Direito Sanitário no Brasil: um panorama do ensino especializado e sua práxis restrita. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 4, p. 105-122, 2015.

  • AMARAL, M. F. ; AMARAL, M. F. . O Direito Sanitário no Brasil: um panorama do ensino especializado e sua práxis restrita. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , 2015.

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Prêmios

2010

Diploma de Amiga da 12ª Região Militar, pelos relevantes serviços prestados ao Grande Comando Logístico e Administrativo., EXÉRCITO BRASILEIRO, Comando da 12ª Região Militar.

2009

Colaborador Emérito do Exército, Comando Militar da Amazônia.

1997

Mérito Destaque 1996 - Secretaria Municipal de Economia e Finanças - Manaus - AM, Jornal a Notícia - Manaus - Amazonas.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2013 - 2015

    SECRETARIA DE GOVERNO DO AMAZONAS

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2006 - 2013

    Secretaria de Estado de Infraestrutura

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Desenvolvendo atividades na Assessoria Jurídica na Setorial da Infraestrutura do Governo do Estado, elaborando Pareceres Jurídicos e Despachos em Processos Administrativos, Contratos, Convênios, Homologações de Licitações, Desapropriações e outros, bem como representando-o em Relações Institucionais com Ministério das Cidades, Ministério da Integração, Ministério dos Transportes, Ministério da Defesa, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Justiça doTrabalho, Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria Geral dos Municípios, Secretarias de Estados, Secretarias Municipais, e outros.

  • 2001 - 2006

    Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Recursos Humanos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 1999 - 2001

    Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Administrativa, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 1997 - 1999

    SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E GESTAO

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 1994 - 1997

    Prefeitura Municipal de Manaus

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessoria de Gabinete SEMEF, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.