FABIANE MACHADO BARBOSA DA FONSECA

Professora desde 1999, já lecionei no Ensino Médio do Estado do Espírito Santo (1999-2001) e, no ensino superior estou desde 2008, passando por instituições de ensino privadas até a aprovação no concurso em 2015 para Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA - PA). Atualmente leciono na Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB/BA. Sou membro do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências Humanas e Sociais - PPGCHS (UFOB). Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense - UFF/RJ, com Mestrado em História Social das Relações Políticas pela Universidade Federal do Espírito Santo (2007). Graduada em História e Direito, possuo ainda especialização em Direito Constitucional. Tenho experiência em pesquisa na área de História, Direito, Ciência Política e Sociologia, com ênfase na análise de relações de poder que envolvem movimentos sociais, migração, políticas públicas, desigualdades sociais e raciais.

Informações coletadas do Lattes em 04/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Sociologia e Direito

2015 - 2019

Universidade Federal Fluminense
Título: Soberania e Imigração transnacional na amazônia acreana: poder e relações de força
, Ano de obtenção: 2019. Gizlene Neder. Palavras-chave: Imigração; Fronteira; Direitos Humanos; Teoria de Estado.

Mestrado em História Social das Relações Políticas

2005 - 2007

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Comunidades Eclesiais de Base na História Social da Igreja, Ano de Obtenção: 2007
Dr. Valter Pires Pereira.Bolsista do(a): Fundo de Amparo a Pesquisa no Espírito Santo, FAPES, Brasil. Palavras-chave: História da Igreja; Movimentos Sociais; Participação política; Democracia; Comunidades Eclesiais de Base.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Setores de atividade: Educação; Outros Setores.

Especialização em Direito Constitucional

2011 - 2013

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A igualdade como elemento constituinte do Estado

Graduação em História

2020 - 2024

Universidade Estácio de Sá

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: A Particiação das Entidades de Interesse Social no Estado Democrático de Direito
Orientador: Daury Cesar Fabriz

Formação complementar

2013 - 2013

Concepts and methods in political science and international relations. (Carga horária: 68h). , International Political Science Association, IPSA, Canadá.

2011 - 2011

Espanhol. (Carga horária: 50h). , Education First - Escuela International de Idiomas Quito, EF QUITO, Equador.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

SANTOS, N. P. N. ; FONSECA, F. M. B. . I Fórum de Pesquisa em Direito. 2024. (Outro).

SANTOS, N. P. N. ; FONSECA, F. M. B. ; DUARTE, I. . I Simpósio de Medicina Legal da UFOB - I SIMEL. 2024. (Outro).

FONSÊCA, F. M. B. . Cine Debate - Ética e Inclusão. 2023. (Outro).

Mello, M.S. ; FONSECA, F. M. B. . VI Jornada Cientifica do Oeste da Bahia: Ciências básicas para o desenvolvimento sustentável e para justiça social.. 2023. (Outro).

Mello, M.S. ; FONSECA, F. M. B. . VI Jornada Cientifica do Oeste da Bahia: Ciências básicas para o desenvolvimento sustentável e para justiça social.. 2023. (Outro).

FONSÊCA, F. M. B. . Cine Debate - Ética e Acesso a Justiça. 2023. (Outro).

FONSÊCA, Fabiane Machado Barbosa da ; COSTA, A. S. ; LIMA, A. M. ; MARES, F. M. ; SOUZA, G. F. ; CARDOSO, J. L. S. ; ROSARIO, L. F. ; LIRA, L. S. ; SILVA, M. A. P. ; RIBEIRO, M. C. ; SA, P. H. C. G. ; AQUIME, R. H. S. ; OLIVEIRA, Raimunda Macilena da Silva de ; LOUREIRO, S. N. . III Seminário de Integração da UFRA e XVII Seminário de Iniciação Científica. 2019. (Congresso).

LIMA, Rayra Brandão ; BARBOSA, F. M. . Ciclo Acadêmico de Palestras Multidisciplinares - CIAPAM. 2016. (Outro).

FONSÊCA, Fabiane Machado Barbosa da ; GARCIA, W. S. . XXXII Feira de Exposição Agropecuária do Vale do Acará - AAVA. 2016. .

BARBOSA, F. M. . VI Encontro Científico Multidisciplinar. 2013. (Congresso).

BARBOSA, F. M. . V Encontro Científico Multidisciplinar. 2011. (Congresso).

LIMA, Rayra Brandão ; BARBOSA, F. M. . Ciclo Acadêmico de Palestras Multidisciplinares - CIAPAM. 2016. (Outro).

Participação em eventos

Programa de Pós-Graduação em Ciências e Sustentabilidade (PPGCS/UFSB)..Avaliador(a) ad hoc e membro do Conselho Editorial de textos submetidos para o livro virtual Relações e conflitos socioambientais e respostas multidirecionais.. 2024. (Outra).

VI Jornada Cientifica do Oeste da Bahia: Ciências básicas para o desenvolvimento sustentável e para justiça social..Cultura jurídica na pós verdade: Como as FAKE NEWS atravessam a Justiça.. 2023. (Outra).

8º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Interdisciplinariedade e multimétodos: vantagens e desafios para pesquisa empírica em Direito no atual contexto brasileiro. 2019. (Seminário).

8º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Autonomia Feminina, corpo e desencontro. 2019. (Seminário).

8º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Análise Estatística da "criminalidade violenta" em Cariacica-ES: Homicídios e territorialidade. 2019. (Seminário).

III Seminário de Integração da UFRA e XVII Seminário de Iniciação científica.Formação Social do município de Tomé-Açu e desenvolvimento local. 2019. (Seminário).

III Seminário de Integração da UFRA e XVII Seminário de Iniciação científica.Ciência e pós-verdade: como pensar o futuro? A busca pela verdade no mundo da relatividade histórica. 2019. (Seminário).

IV Semana Acadêmica de Letras e I Encontro Nacional de Letras do Vale do Acará.Imigração, contato e memórias. 2019. (Encontro).

VIII Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidadades. Ser Humano Ilegal: uma reflexão sobre a ingerência do Estado na Constituição do sujeito de Direito face a imigração econômica. 2019. (Congresso).

VIII Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidadades. Desafios da pesquisa sobre violências e criminalização de vulneráveis em tempos de precariedade de justiça. 2019. (Congresso).

7º Seminário do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito.Soberania e Imigração: uma análise biopolítica do visto permanente por razões humanitárias concedido aos imigrantes haitianos. 2017. (Seminário).

I Seminário de Integração da UFRA.Imigração Transnacional e desenvolvimento econômico local: uma análise histórica do município de Tomé-Açu. 2017. (Seminário).

VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Interdisciplinaridade e Multimétodos: um desafio à pesquisa empírica em direitos humanos. 2017. (Encontro).

Seminário Internacional Mobilidade humana hoje: abordagens de Direitos Humanos.Análise pós-estruturalista da construção do visto permanente por razões humanitárias concedido aos imigrantes haitianos. 2016. (Seminário).

IV Encontro Científico Multidisciplinar da Faculdade Estácio de Sá de Vitória.Curso de Direitos Humanos Sociais. 2010. (Encontro).

Treinamento de Membros Novos - Discovery Day.Agentes de mudanças. 2006. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Gilsinei de Jesus Pereira

SANTOS, T. O.; OLIVEIRA, A. D. S.;FONSECA, F. M. B.; OLIVEIRA, R. L.. A RECUPERAÇÃO PARALELA COMO ESPAÇO/TEMPO DE REFLEXÃO PEDAGÓGICA EM UMA ESCOLA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES-BA. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais - PPGCHS) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Aluno: HELDER SOUZA DA SILVA

FONSECA, F. M. B.; FERREIRA, R. J.; SANTOS, J. F.; MILAGRES, L. H. D.. A COLONIALIDADE NA POLÍTICA DE IMIGRAÇÃO BRASILEIRA: REFLEXOS NO PANORAMA DA IMIGRAÇÃO NO OESTE DA BAHIA BARREIRAS-BA 2024. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais - PPGCHS) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Aluno: João Luiz Pereira de Araújo

NEDER, Gizlene; CERQUEIRA FILHO, Gisálio;FONSECA, F. M. B.; MADEIRA FILHO, W.; CIELLO, F. J.; RIBEIRO, A. M. M.. CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS ENTRE GRUPOS SOCIAIS QUE CIRCULAM NA TERRA INDÍGENA YANOMAMI E POVOS TRADICIONAIS YANOMAMI E YE?KWANA. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito - PPGSD) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lucas Henrique Dias Milagres

NEDER, Gizlene; CERQUEIRA FILHO, Gisálio; SILVA, Érica Sarmiento;MACHADO, Fabiane; SILVA, C. A. L.; SANTOS, E. C. L.. MIGRAÇÃO, DIREITOS SOCIAIS E NEOLIBERALISMO: A (DES)PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS EM JUIZ DE FORA/MG. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito - PPGSD) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: JOSÉ GIL VICENTE

NEDER, Gizlene; CERQUEIRA FILHO, Gisálio;FONSÊCA, Fabiane Machado Barbosa da; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; MENESES, M. P. G.. JUSTIÇA E MULTICULTURALISMO EM MOÇAMBIQUE: CAMINHOS E DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DA MOÇAMBICANIDADE, 1998 - 2018. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito - PPGSD) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lucas Henrique Dias Milagres

FONSÊCA, Fabiane Machado Barbosa da; CERQUEIRA FILHO, Gisálio; SILVA, Érica Sarmiento; NEDER, Gizlene. Os Refugiados venezuelanos em Juiz de Fora/MG: do acesso ao sistema de proteção socialestatal e integração local. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Jessica Fernanda Amorim Gava

LUCAS, C. H.; RAFAGNIN, T. R.;FONSÊCA, Fabiane Machado Barbosa da. ACESSO À JUSTIÇA NO CONJUNTO PENAL DE BARREIRAS/BA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais - PPGCHS) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Aluno: Cleuanne Victória Cardoso Gomes Gualberto

SILVA, E. V. S.;FONSECA, F. M. B.; URANI, M. F. C. M... A (IR)RECORRIBILIDADE DO JUÍZO ABSOLUTÓRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DIANTE O QUESITO GENÉRICO DE ABSOLVIÇÃO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Aluno: VICTÓRIA RIBEIRO DE SOUZA ROCHA

Medina, N. A.;FONSECA, F. M. B.; BARROS, P. R.. EM BUSCA DE VERDADE E MEMÓRIA: O PAPEL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO CONTRAPONTO À LEGALIDADE AUTORITÁRIA DA LEI DE ANISTIA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Aluno: ANGÉLICA BEATRIZ DIAS VIEIRA

SILVA, E. V. S.;FONSECA, F. M. B.; REIS, Liliane. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO À LUZ DAS TEORIAS ABOLICIONISTAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Aluno: GEORGE MICHAEL BORGES DE OLIVEIRA,

Medina, N. A.; FRANCO, Fernanda Cristin;FONSECA, F. M. B.. DIREITO DE MIGRAR X DIREITO DE EXCLUIR: ANÁLISE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Aluno: Natália Pignata Oliveira

FONSECA, F. M. B.; CALIXTO, F. C.; Medina, N. A.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES EM REPERCUSSÃO GERAL EMANADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Aluno: Maria Miquele Silva Ferreira

FONSECA, Fabiane Machado Barbosa; CORREIA, Carlos Alberto; SPITZNER, Marcelo; ARAÚJO, Valquíria Alves de. O Retrato do ensino das literaturas africanas e afro-brasileiras nas escolas públicas de ensino fundamental e médio do município de Tomé-Açu/PA sob a lei 10.639/2003. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras - Língua Portuguesa) - Universidade Federal Rural da Amazônia.

Aluno: Alice Correa Garcia

FONSECA, Fabiane Machado Barbosa; BELO, Geovane Silva; SPITZNER, Marcelo; LIRA, Elizabeth da Silva. Eneida de Moraes, o entre-lugar da mulher militante na Era Vargas: uma leitura a partir de crônicas memorialistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras - Língua Portuguesa) - Universidade Federal Rural da Amazônia.

Aluno: Ana Paula Benevides e Beatriz Ferreira da Cruz

FONSECA, Fabiane Machado Barbosa; FERREIRA, Ynis Cristine de Santana Martins Lino; OLIVEIRA, Raimunda Macilena da Silva de; PUYAL, Sandra Suria. Gestão Ambiental e Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais: uma análise por meio dos mecanismos da accountability. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal Rural da Amazônia.

Aluno: Lais Progenio de Godoy e Nayara Yukari Morotomi Dias

FONSECA, Fabiane Machado Barbosa; OLIVEIRA, Raimunda Macilena da Silva de; FERREIRA, Ynis Cristine de Santana Martins Lino; LUNA, Laudenilson Diniz. A Execução dos Recursos Financeiros da saúde em Tomé-Açu: uma análise quali-quantitativa do anos de 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal Rural da Amazônia.

Aluno: Alessandra Cristina Barreto Marques e Gilsiane Souza Lopes

FONSECA, Fabiane Machado Barbosa; FERREIRA, Ynis Cristine de Santana Martins Lino; OLIVEIRA, Raimunda Macilena da Silva de; LUNA, Laudenilson Diniz. Gestão Pública do Imposto Predial e Territorial Urbano: uma análise envolvendo a percepção dos servidores do município de Tomé-Açu/PA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal Rural da Amazônia.

Aluno: Cleidiane de Souza Cruz e Fabiola Abreu Mendes

LIMA, Rayra Brandão;BARBOSA, F. M.; ROSÀRIO, Liliane Ferreira. Mapeamento e Quantificação dos resíduos de madeira gerados pelas serrarias no município de Tomé-Açu, utilizando as ferramentas da qualidade fluxograma e 5W2H. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural da Amazônia.

Aluno: Keilane Oliveira dos Santos

LIMA, Rayra Brandão;BARBOSA, F. M.; ROSÀRIO, Liliane Ferreira. Gestão de processos no departamento de tributos do município de Tomé-Açu: uma análise do processo de arrecadação do ISSQN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural da Amazônia.

Aluno: Gyslaine Yolanda Ribeiro

BARBOSA, F. M.. Os contornos legais e os vícios do Benefício de Prestação Continuada - LOAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha.

Aluno: Andrea Reis Soares de Souza

BARBOSA, F. M.. A exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha.

Aluno: Luiz Cláudio Correa Meirelles

BARBOSA, F. M.. Unificação das Polícias estaduais à luz do princípio da Eficiência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha.

Aluno: Drielly Cristina Guimarães

CANAL, Lavinia Dal'Col; RODRIGUES, Bernardo Augusto Gomes;BARBOSA, F. M.. O Controle Judicial das políticas públicas de saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras (Linhares).

Aluno: Emanuella Melotti Vieira

CANAL, Lavinia Dal'Col; RODRIGUES, Bernardo Augusto Gomes;BARBOSA, F. M.. O instituto da litigância processual de má-fé no ordenamento jurídico brasileiro e na prática.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras (Linhares).

Aluno: Silvana Belloni Liparizi

CANAL, Lavinia Dal'Col; RODRIGUES, Bernardo Augusto Gomes;BARBOSA, F. M.. O Trabalho como fonte da Dignidade Humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras (Linhares).

Aluno: Fabiane de Carla Duque de Souza

BARBOSA, F. M.; SOUZA, Fabiane de Carla Duque de. A eficácia do princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras (Linhares).

FONSÊCA, F. M. B.; RIBEIRO, D. L. S.; LUZIA, C. S.. Banca de Concurso Público para professor do Magistério Superior da UFRA. 2016. Universidade Federal Rural da Amazônia.

BARBOSA, F. M.; GONZALEZ, I.; LOPES, M. R.. 3º Concurso das melhores Atividades Estruturadas. 2014. Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

BARBOSA, F. M.; OLIVEIRA, Isabela Norbin. Políticas Públicas e Direito do Idoso: o Brasil se prepara para envelhecer.. 2011. Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

BARBOSA, F. M.; ENTRINGER, Leonardo. Justiça:igualdade e liberdade na teoria de John Rawls. 2011. Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

ALVES, Renata V. R.;BARBOSA, F. M.. O papel do Ministério Público na proteção do idoso - análise da fiscalização de instituições de longa permanência no Município de Cariacica. 2011. Faculdade Estácio de Sá de Vitória.

Orientou

RAYLAINE DOS SANTOS FERREIRA

DESIGUALDADE E EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE: impacto do SENAI no Oeste da Bahia; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais - PPGCHS) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; (Orientador);

Flora Carolina das Chagas de Lima Matos

A FORÇA POLÍTICA DAS PALAVRAS: A SUBJETIVAÇÃO DO SUJEITO NEGRO BRASILEIRO A PARTIR DAS LINGUAGENS AFRICANAS NO BRASIL; ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais - PPGCHS) - Universidade Federal do Oeste da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; (Orientador);

ALESSANDRO OLIVEIRA SILVA

Desafios da posse e legitimação do territorio das comunidades de fundo e fecho de pasto; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; (Orientador);

HELDER SOUZA DA SILVA

A COLONIALIDADE NA POLÍTICA DE IMIGRAÇÃO BRASILEIRA: REFLEXOS NO PANORAMA DA IMIGRAÇÃO NO OESTE DA BAHIA; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais - PPGCHS) - Universidade Federal do Oeste da Bahia, ; Coorientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

Stéffany Montielly Fontes Freire

DISCIPLINA E CONTROLE DOS CORPOS INFANTIS: EFICÁCIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL FRENTE A CULTURA DA PALMADA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

Roberta Mendes Teixeira de Souza

A importância das bancas de heteroidentificação para a eficácia da lei de cotas raciais nas instituições de ensino federal de Barreiras-BA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

RAYSSA DA SILVA SANTOS,

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NOS CURSOS DE LICENCIATURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA ? UFOB; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

Stéffany Montielly Fontes Freire

?APANHEI E NÃO MORRI?: LEI MENINO BERNARDO E OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL DIANTE DA CULTURA DA PALMADA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

Roberta Mendes Teixeira de Souza

Comissões de Heteroidentificação racial e os desafios do Direito contemporaneo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

Rayssa da Silva Santos

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NOS CURSOS DE LICENCIATURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Humanidades) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

Adriana Costa de Souza

FORMAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO LOCAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉAÇU: um estudo sobre o impacto da imigração japonesa a partir da perspectiva dos grupos sociais locais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural da Amazônia; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

Ivanilza Cristo de Souza

FORMAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO LOCAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉAÇU: um estudo sobre o impacto da imigração japonesa a partir da perspectiva dos grupos sociais locais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural da Amazônia; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

NATASHA DAS GRAÇAS DO CARMO

RETORNO DE EMBALAGENS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS: UM ESTUDO EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural da Amazônia; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

MÁRCIA NOBUKO DE SOUZA TAKETA MENDES

A PERCEPÇÃO DE PESSOAS LGBTs SOBRE O MERCADO DE TRABALHO EM TOMÉ-AÇU; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural da Amazônia; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

ROBERTO DOS REIS DOS SANTOS

A PERCEPÇÃO DE PESSOAS LGBTs SOBRE O MERCADO DE TRABALHO EM TOMÉ-AÇU; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural da Amazônia; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

MILLA CRISTHIAN DOS SANTOS BARRA

Assistência estudantil no ensino superior: uma análise do Programa Nacional de Assistência Estudantil na Universidade Federal Rural da Amazônia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural da Amazônia; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

LAIS PROGENIO DE GODOY

A EXECUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DE SAÚDE EM TOMÉ-AÇU: UMA ANÁLISE QUALI-QUANTITATIVA DO ANO DE 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal Rural da Amazônia; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

NAYARA YUKARI MOROTOMI DIAS

A EXECUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA SAÚDE EM TOMÉ-AÇU: UMA ANÁLISE QUALI-QUANTITATIVA DO ANO DE 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal Rural da Amazônia; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

ALESSANDRA CRISTINA BARRETO MARQUES

GESTÃO PÚBLICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO: UMA ANÁLISE ENVOLVENDO A PERCEPÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal Rural da Amazônia; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

Gilsiane Lopes

GESTÃO PÚBLICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO: UMA ANÁLISE ENVOLVENDO A PERCEPÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal Rural da Amazônia; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

Ana Paula Benevides

GESTÃO AMBIENTAL E COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS: UMA ANÁLISE POR MEIO DOS MECANISMOS DA ACCOUNTABILITY; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal Rural da Amazônia; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

Beatriz Ferreira da Cruz

GESTÃO AMBIENTAL E COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS: UMA ANÁLISE POR MEIO DOS MECANISMOS DA ACCOUNTABILITY; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal Rural da Amazônia; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

Camila Souza Maia

Gestão de Processos na Administração Pública: uma análise do processo de arrecadação do ISSQN; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural da Amazônia; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

Keiliane de Oliveira Santos

Gestão de Processos na Administração Pública: uma análise do processo de arrecadação do ISSQN; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural da Amazônia; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

JULIANA DE SOUSA FARIAS

Gestão do Serviço Público: uma abordagem sobre as causas que geram a morosidade na resolução dos processos pela secretaria Civel da Comarca de Tomé-Açu do TJE-PA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural da Amazônia; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

Cleidiane Souza cruz

MAPEAMENTO E ANALISE DA GESTÃO DOS RESÍDUOS DE MADEIRA GERADOS PELAS SERRARIAS NO MUNICIPIO DE TOME-AÇU; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural da Amazônia; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

Fabiola Abreu Mendes

MAPEAMENTO E ANALISE DA GESTÃO DOS RESIDUOS DE MADEIRA GERADOS PELAS SERRARIAS NO MUNICIPIO DE TOME-AÇU; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural da Amazônia; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

Fernanda Guimarães Soella Barreto

Direito Fundamental à moradia, reserva do possível e atuação do judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

Thâmara Trancoso Gomes

O princípio da Laicidade no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

Inahiá Henrique Nicoli

Análise jurídica da internação compulsória da criança e adolescente dependentes químicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

Marizete Pereira Leite

Cotas nas universidades: ações afirmativas como instrumento de promoção da inclusão social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

Talyta Campagnaro Siqueira

Políticas Públicas de saúde mental e a reforma psiquiátrica brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

Abdon Albino Souza

Cotas nos partidos políticos: uma questão de gênero; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

Caroline da Silva Luzia

Antecipação terapêutica do parto nos casos de anencefalia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

Andrea Reis Soares de Souza

A exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

Luiz Cláudio Correa Meirelles

Unificação das Polícias estaduais à luz do princípio da Eficiência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

Fabiane de Carla Duque de Souza

A Eficácia do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras (Linhares); Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

Jaqueline Ferreira da Silva

Mobilidade Humana e Exclusão Social: fronteiras e soberania na Amazônia brasileira; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Contábeis) - Universidade Federal Rural da Amazônia; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

Miqueias das Virgens de Souza

Mobilidade Humana e Exclusão Social: fronteiras e soberania na Amazônia brasileira; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Contábeis) - Universidade Federal Rural da Amazônia; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

RENATA VALLADAO RIBEIRO ALVES

O papel do Ministério Público na proteção do idoso: análise da fiscalização de instituições de longa permanência no município de Cariacica; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

Isabela Norbin Oliveira

Políticas Públicas e direito do idoso: o Brasil se prepara para envelhecer; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

Fabiola Murici da Silva Gomes

Deficiência e inclusão social - uma análise sobre a implementação das normas de diretrizes educacionais atuais a luz da Constituição de 1988; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

Vinicius Arena Muniz

Deficiência e inclusão social - uma análise da relação de fomento entre o Estado e a sociedade civil organizada; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

NICOLLE LUIZA MARQUES GONCALVES

Constituiçáo Vivá: Explorándo Direitos, Cidádániá e Democráciá; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia, Pró-reitoria de Extensão e Cultura - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

Adriana Costa Souza

Mobilidade Humana e Exclusão Social: fronteiras e soberania na amazônia brasileira; 2019; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Federal Rural da Amazônia; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

Andreia Araujo Pires

Mobilidade Humana e Exclusão social: fronteiras e soberania na Amazônia brasileira; 2019; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Federal Rural da Amazônia; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

Ivanilza Cristo de Souza

Mobilidade Humana e Exclusão social: fronteiras e soberania na Amazônia brasileira; 2019; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Federal Rural da Amazônia; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

Jhmyson Silva Moreira

Mobilidade Humana e Exclusão Social: fronteiras e soberania na Amazônia brasileira; 2016; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Federal Rural da Amazônia; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

Vivyan Regina Soares Barra

MONITORIA; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

Josalete Busson Tavares da Silva Santos

MONITORIA; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

RENATA VALLADAO RIBEIRO ALVES

MONITORIA; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória; Orientador: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca;

Produções bibliográficas

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  • FONSECA, Fabiane Machado Barbosa ; Bezerra, K. R. . Ética e direitos reprodutivos na Gestação por Substituição: um estudo comparado entre Brasil e Ucrânia. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, R. S. ; FONSÊCA, F. M. B. . Educação em Direitos Humanos nos cursos de Licenciatura na Universidade Federal do Oeste da Bahia. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Teixeira, R.M.S. ; FONSÊCA, F. M. B. . A importância das bancas de heteroindentificação para eficácia das leis de cotas: uma analise sobre os desafios da sua implementação.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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  • FONSÊCA, F. M. B. . Religião e Política: da Pastoral a Governamentalidade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FONSECA, Fabiane Machado Barbosa . Primeiro Encontro do curso de Pós Graduação em Linguagem, Cultura e Formação Docente. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FONSÊCA, Fabiane Machado Barbosa da . Ética e pós-verdade em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FONSÊCA, F. M. B. . O que é o Estado, Direito e Constituição? Para que serve?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINTO, W. J. N. ; FONSÊCA, Fabiane Machado Barbosa da . ANÁLISE ESTATÍSTICA DA CRIMINALIDADE VIOLENTA EM CARIACICA-ES: HOMICÍDIOS E TERRITORIALIDADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BARBOSA, F. M. . Análise pós-estruturalista da construção do visto permanente por razões humanitárias concedido aos imigrantes haitianos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BARBOSA, F. M. . Inviolabilidade do Princípio da Igualdade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Souza, Abdo Albino ; BARBOSA, F. M. . Cotas nos partidos políticos: uma questão de genero. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PARANHOS, K. R. ; BARBOSA, F. M. . Relativização da coisa julgada no reconhecimento de paternidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AZEVEDO, N. M. A. ; BARBOSA, F. M. . Responsabilidade Civil nas relações afetivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SIQUEIRA, T. C. ; BARBOSA, F. M. . Políticas Públicas de saúde mental e a reforma psiquiátrica brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEITE, M. P. ; BARBOSA, F. M. . Cotas nas universidades: ações afirmativas como instrumento de promoção da inclusão social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LUZIA, C. S. ; BARBOSA, F. M. . Antecipação terapêutica do parto nos casos de anencefalia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • DIAS FILHO, E. R. ; BARBOSA, F. M. . Direito de Reunião e a necessidade de regulação pelo poder local. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • DUARTE, M. A. ; BARBOSA, F. M. . Marcelle Altoé Duarte. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NICOLI, I. H. ; BARBOSA, F. M. . Análise Jurídica da internação compulsória da criança e adolescente dependentes quimicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BARBOSA, F. M. ; MUNIZ, Vinicius Arena . Deficiência e inclusão social: uma análise da relação de fomento entre o Estado e a sociedade civil organizada. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BARBOSA, F. M. ; SILVA, F. M. . Deficiência e inclusão social - uma análise sobre a implementação das normas educacionais das pessoas com deficiência. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BARBOSA, F. M. ; ENTRINGER, Leonardo . Justiça: igualdade e liberdade na teoria de John Rawls. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALVES, Renata V. R. ; BARBOSA, F. M. . O papel do Ministério Público na proteção do idoso: análise da fiscalização de instituições de longa permanência no município de Cariacica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BARBOSA, F. M. . Direitos Humanos Sociais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARBOSA, F. M. . Os intelectuais das CEB's. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BARBOSA, F. M. . Educação e hegemonia nas CEB's (1973-1988). 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BARBOSA, F. M. . ?Comunidad, inmunidad y biopolítica?, editado por Roberto Esposito. Curitiba: Revista Ius Gentium Uninter, 2018 (Resenha).

  • ALVAREZ, G. ; TAVARES, I. R. ; VENTURA, A. C. ; OLIVEIRA, L. B. ; PAZO, C. G. ; PINHEIRO, P. T. ; RABBANI, R. M. R. ; FONSÊCA, Fabiane Machado Barbosa da . Relações e conflitos socioambientais e respostas multidirecionais:contribuições interdisciplinares. 2024. (Editoração/Livro).

  • FONSÊCA, Fabiane Machado Barbosa da . Imigração e Exclusão Social: Fronteiras e soberania na Amazônia. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • BARBOSA, F. M. . Oficina para resolução de questões de Direito Constitucional - OAB. 2014. .

  • BARBOSA, F. M. . Minicurso de iniciação científica em Direitos Humanos. 2012. .

  • BARBOSA, F. M. . Curso de capacitação em pesquisa jurídica para professores. 2011. .

  • HERKENHOFF, João Baptista ; BARBOSA, F. M. . Curso de Iniciação científica em Direitos Humanos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • BARBOSA, F. M. . A participação da Entidades de Interesse Social no Estado Democrático de Direito. 2004 (Monografia de conclusão de curso) .

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    MAPEAMENTO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA CIDADE DE BARREIRAS-BA, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca - Coordenador / NATALIA PETERSEN NASCIMENTO SANTOS - Integrante.

  • 2023 - Atual

    Cultura Jurídica no Brasil: Biopolítica, Racismo de Estado e Migrações Internacioanis, Descrição: O presenteprojeto de pesquisa trata de cultura jurídica. A cul tura jurídica que permeia acompreensão sobre o Estado e seu lugar entre os seres humanos. Investiga a relação entre osseres humanos e o Estado contemporâneo, num recorte específico que tem como referênc ia abiopolítica, o racismo de estado e a mobilidade humana . Isso a partir de um levantamento dahistória das idéias , que leva em consideração a análise dos discursos sobre o Estado nação doséculo XIX , passando pelos nacionalismos do séc. XX, até as relaç ões cosmopolitascontemporâneas em seu contato multiculturalA pesquisaestuda como a formação do Estado nação e as idéias de nacionalismo lev aram aum corte étnico racial inicial que aparece no mito de origem dos estados europeus e ,posteriormente se reproduz no desejo de embranquecimento d as políticas de imigração doe stado brasileiro. Na Europa a necessidade de acumulação de capital impu lsionava a expansãoda soberania fomenta ndo a unificação da Alem anha e da Itália no final do sec XIX . Mesmaépoca em que se formaram vários estados europeus étnicos como Bulgária, Sérvia, Albaniaoriundos do Império Ottomano e outros do desmembramento do Império Austro Hungaro. Nocaso da formação da Alemanha e da Itália moderna, seus efeitos e ideologias alcançam commuita força o Brasil, pois sua população, mesmo antes da unificação foi estimulada a e migrarpara o Brasil e formam elites econômicas atuais vinculadas por exemplo, ao agronegócio doOeste da Ba hia .Por isso compreender a produção de subjetividade sobre o nacionalismo e o patriotismo noBrasil é entender também as relações de força que sustentam o racismo de Estado e asdesigualdades sociais, bem como a migra ção de trabalhadores e neocolonizadores do séc.XXI.Aunificações tardia da Alemanha e da Italia já apresenta indícios de uma e xarcerbadavalorização de unidades étnicas u tópicas no território euro peu . A pesquisa apresentará dadoshistóricos sobre relações étnico raciais conflituosas nestes territórios que serão objeto deinvestigação para evidenciar a força do argumento da necessidade de um corte racial nadefinição dos Estados nacionais, mesmo nos projetos de estado que envolvem conflitos étnicosentre povos brancos , haja vista o antissemiti smoA pesquisa teoriza a partir da biopolítica e de referenciaisteóricos pós estruturalistas da filosofiacrítica do Direito sobre a busca do mito de origem d os estados nacionais, nacionalismos epatriotismos, bem como seus reflexos na mobilidade humana e nas relações internacionais dosglobalismos atuais. Desta forma t eoriza sobre as peculiaridades desses fenômenos políticosideológicos no Brasil. Que vive o paradoxo colonial de ser o nacionalism o colocado emcontraposição aos povos originários.Havendo estudantes interessados intencionase inclusive investigar a influência desseparadoxo na formação jurídica dos intelectuais das primeiras universidades de Direito e naanálise atual dos programas d as disciplinas de teoria e filosofia do Direito , fundantes dasinstituições de poder que regulamentam a vida na sociedade brasileira.No Brasil oNo Brasil o recorte recorte étnicoétnico racial, cracial, condição tondição típica da formação dos estados nacionaisípica da formação dos estados nacionais inspirados inspirados nas teorias nas teorias clássicas clássicas sobre soberaniasobre soberania, foi profundamente afetado pelo desenvolvimento do , foi profundamente afetado pelo desenvolvimento do racismo científicoracismo científico. A. A necessidade de definir o outro em uma terra colonizada gernecessidade de definir o outro em uma terra colonizada gerouou discursos discursos paradoxais de paradoxais de repúdiorepúdio e elogio a mestiçageme elogio a mestiçagem, ao nativo, ao nativo, , ao imigrante,ao imigrante, ao ex colonizador ao ex colonizador português e um declarado ataque a participação da pop. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca - Coordenador.

  • 2020 - 2022

    Grupo de Pesquisa em Desenvolvimento e Justiça - DJus, Descrição: O Grupo visa estudar e pesquisar sobre relações humanas, sociais e estatais que impulsionam desigualdades e propor ações para dirimi-las. Com ênfase aos fenômenos que ocorrem na região amazônica, as pesquisas visam contribuir para aprimorar o conhecimento e propor alternativas acerca dos meios de desenvolvimento de relações sociais e econômicas humanizadas e sustentáveis. Para isso inclui também, apesar da pretensa igualdade de gêneros no campo legislativo, a investigação sobre a violência de gênero, que precisa ser vencido no Brasil e no mundo atual. Estudar, analisar e discutir violência de gênero em nosso país e propor novas alternativas para políticas públicas, assim como, consolidar as já existentes é essencial no cuidado do Estado com a população.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca - Coordenador / Eny Ribeiro Borgonhone - Integrante / Rayra Brandão de Lima - Integrante / Vera Ribeiro de Almeida dos Santos Faria - Integrante / Liliane Ferreira do Rosário - Integrante / Josilene Ferreira Mendes - Integrante / Simone Andrea Lima do Nascimento Baia - Integrante / REIVILLE DOS SANTOS REGO - Integrante / RAIMUNDA MACILENA DA SILVA DE OLIVEIRA - Integrante / Cristiane Groberio Pazo - Integrante.

  • 2016 - 2019

    Mobilidade Humana e Exclusão Social: fronteiras e soberania na Amazônia brasileira, Descrição: O presente projeto pretende investigar mobilidade humana e exclusão social no Brasil a partir do fenômeno da migração de trabalhadores nas fronteiras da Amazônia brasileira e analisar as políticas públicas implementadas na regulamentação deste fenômeno. Indaga-se como o exercício da soberania passa pelo controle da entrada de trabalhadores em território nacional, controle feito por meio de politicas públicas de inclusão e exclusão e pela regulamentação do exercício das atividades econômicas. Indaga-se também como a imigração de trabalhadores contribui historicamente para o desenvolvimento local da cidade de Tomé-Açu. Entende-se fronteira como um braço biopolítico do Estado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca - Coordenador / YANA MOURA DE SOUSA FADUL - Integrante.

  • 2015 - 2019

    SOBERANIA E IMIGRAÇÃO TRANSNACIONAL NA AMAZONIA ACREANA: PODER E RELAÇÕES DE FORÇA, Descrição: RESUMO No presente trabalho analisa-se a imigração transnacional que passa pela tríplice fronteira do estado do Acre (Bolívia ? Brasil ? Peru), a partir das relações de força que compõe o espaço de fronteira terrestre na região amazônica brasileira. Tendo em vista que cerca de 90% do território do estado do Acre está dentro da faixa de fronteira, os processos foram analisados desde Assis Brasil até Rio Branco. As relações de poder que envolvem a entrada de estrangeiros por essa fronteira específica constituem esses sujeitos e criam efeitos que são descritos e analisados na pesquisa. O poder estatal encontra obstáculos no exercício do controle, na região amazônica, onde a fronteira é porosa, fluida e dinâmica por causa da floresta e da cultura dos povos tradicionais da região. Portanto os objetos de investigação não abordam apenas os mecanismos disciplinares, regulamentares e de controle, mas os limites desses mecanismos: materiais e simbólicos. Critica-se a dicotomia nacional/estrangeiro, que tem servido de base para o exercício da cidadania, bem como a dicotomia necessidade/vontade, que serve de fundamento para justificar categorias de imigrantes por meio do julgamento da subjetividade do ato de migrar. Na pesquisa de campo encontramos uma rota de migração terrestre que liga o Brasil ao Caribe e a África, que é símbolo do legado da crise migratória haitiana. Hoje a rota é usada principalmente por imigrantes africanos, em sua maioria provenientes do Senegal. Assim analisa-se o exercício do poder do Estado, sem esquecer que existem estratégias de poder dos imigrantes nesta relação de força. Indagamos qual a racionalidade que os justifica e fomenta. Percebe-se que as restrições na regulamentação das políticas de imigração e, por consequência, o endurecimento das fronteiras, não possuem apenas fundamento econômico, nem estão baseadas apenas no possível conflito entre diferenças culturais, mas na cultura que se deseja impor. Ou seja, no controle da produção de subjetividade, tão essencial para manutenção dos sistemas de poder constituídos, dos quais emanam forças que tendem a evitar os fluxos decodificados, produzindo subjetividades subservientes. O tratamento dado ao migrante trabalhador seria, portanto, baseado na cultura que se quer fomentar, na subjetividade que se pretende reproduzir. Homogeneizando assim os modos de viver. Nesta tentativa, as forças hegemônicas entram em choque com forças resistentes que insistem em buscar algum tipo de liberdade de ação. No embate visualizamos o funcionamento de relações de força que se expressam em mecanismos inusitados de funcionamento da imigração transnacional na região, que são descritos na tese. Conclui-se que não se deseja deter o fluxo migratório, apenas controlá-lo materialmente e principalmente simbolicamente e que este controle quando confrontado sofre transformações, criando novas formas, ainda que precárias, de integração. Palavras-chave: Biopolítica. Fronteira. Imigração. Soberania.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca - Coordenador.

Prêmios

2021

Menção Honrosa - Gestão campus Tomé-Açu, Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA.

2015

Aprovação no concurso de professor efetivo do magistério superior, Universidade Federal Rural da Amazonia-UFRA.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Oeste da Bahia, Centro das Humanidades - CEHU. , Rua da Prainha, Morada Nobre, 47810047 - Barreiras, BA - Brasil, Telefone: (77) 36143182

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade Federal do Oeste da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do Magistério Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora do Programa de Pós-graduação em Ciências Humanas e Sociais - PPGCHS (UFOB)

Atividades

  • 11/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro das Humanidades - CEHU.,Linhas de pesquisa

  • 11/2023

    Ensino, Pós-graduação em Ciencias Humanas e Sociais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Outros

  • 01/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro das Humanidades - CEHU.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito.

2016 - 2022

Universidade Federal Rural da Amazônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do Magistério Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - 2021

Universidade Federal Rural da Amazônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo de Vice-direção do Campus de Tomé-Açu, Carga horária: 20

Outras informações:
Exercício da função de vice direção do Campus de Tomé-Açu e Gerencia Acadêmica.

Atividades

  • 10/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Tomé-Açu.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Letras.

  • 10/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Tomé-Açu.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Administração.

  • 01/2017 - 06/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Tomé-Açu.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Administração.

2016 - 2019

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Estudante do grupo de pesquisa, Enquadramento Funcional: Estudante

Outras informações:
Estudante do grupo de pesquisa Laboratório CIDADE e PODER da UFF.

Atividades

  • 05/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em História.,Linhas de pesquisa

  • 10/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito - PPGSD.,Linhas de pesquisa

2014 - 2015

Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsa de Doutoramento.

2011 - 2014

Faculdade Estácio de Sá de Vitória

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28

Outras informações:
Disciplinas atuais: Direito Constitucional, Direito da Cidadania e Acesso à Justiça, História do Direito e Metodologia da Pesquisa.

2011 - 2014

Faculdade Estácio de Sá de Vitória

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Pesquisa - NPTC, Carga horária: 12

Outras informações:
Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Trabalho de Curso - NPTC.

2011 - 2011

Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Extensão - NEAC, Carga horária: 10

2010 - 2011

Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 23

Outras informações:
A carga horária é dividida em 23 horas em sala de aula e 10 horas administrativas como coordenadora do Núcleo de Extensão e Atividades Complementares - NEAC.

2008 - 2010

FACULDADE PITÁGORAS (LINHARES)

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

Outras informações:
Disciplinas: História do Direito, Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Ética Geral e Profissional e Metodologia da Pesquisa.

2009 - Atual

Profissional Liberal

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: ADVOGADA

2008 - 2009

Fundação Roberto Marinho

Vínculo: Colaborador contratado, Enquadramento Funcional: Formador de professores

Outras informações:
Projeto AGUAS DO FUTURO - Curso de formação para professores. Total de horas trabalhadas: 216 horas de atividades pedagógicas.

2007 - 2008

Fundação Roberto Marinho

Vínculo: Colaborador contratado, Enquadramento Funcional: Consultor e articulador educacional

Outras informações:
Projeto PROJOVEM - formação de articuladores sociais. O trabalho consistia em ministrar cursos e oficinas a professores e alunos do projeto para fomentar a formação de articuladores sociais. Total de horas trabalhadas: 432 horas de atividades.

2004 - 2007

Fundação Roberto Marinho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Mobilizador Educacional, Carga horária: 36

Outras informações:
O trabalho era pedagogicamente organizado pelo CanaL Futura,e, realizado por meio do projeto Educação nos Trilhos, que acontecia nas estações ferroviárias da estrade de ferro Vitória à Minas.

Atividades

  • 01/1999 - 12/2001

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Educação para Vida (temas do cotidiano)

2003 - 2003

Escritorio de Advocacia Trabalhista

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2003 - 2004

Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário

1999 - 2001

Escola São João Batista

Vínculo: Contratado temporário, Enquadramento Funcional: Professor