Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo
Defensor Público de Segunda Instância do Estado de Mato Grosso (1999). Corregedor-Geral da Defensoria Pública de Mato Grosso (2011/2012). Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso (2015/2016). Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso (2017/2018). Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (2019/2020). Membro da Academia Mato-Grossense de Direito. Concluiu o Mestrado em Direito Agroambiental (2012), pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, sob orientação do Professor Doutor Valerio de Oliveira Mazzuoli, na linha de pesquisa Direitos Humanos e Meio Ambiente. Concluiu o Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal (2004) pela Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro/RJ. Possui o Curso de Aperfeiçoamento em Ciências Jurídicas (1996), num total de 1.002 horas-aula, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Possui graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá (1995) e graduação em Letras - Língua Portuguesa/Língua Inglesa, pela Universidade Federal de Mato Grosso (1995).
Informações coletadas do Lattes em 08/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Direito Agroambiental
2010 - 2012
Universidade Federal de Mato Grosso
Título: A Defensoria Pública rumo ao novo paradigma de acesso à justiça ambiental, Ano de Obtenção: 2012
Valerio de Oliveira Mazzuoli.
Mestrado interrompido em 2002 em Mestrado em Direito - convênio com a UNESP
2000 - Atual
Universidade de Cuiabá
Título: A responsabilidade do Estado pela assistência jurídica, através da Defensoria Pública, aos presos necessitados
Orientador: Prof. Dr. Fernando Fernandes
Ano de interrupção: 2002
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
2003 - 2004
Universidade Gama Filho
Título: A Defensoria Pública e o acesso à Justiça Penal
Orientador: Prof. Dr. Reis Friede - Coordenador
Aperfeiçoamento em CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
1996 - 1996
Fundaçao Escola do Ministério Público de Mato Grosso
Título: Ciências jurídicas. Ano de finalização: 1996
Orientador: Diretor - Prof. Hermann Liais Dutra Pimenta
Graduação em Letras - Língua Portuguesa/Língua Inglesa
1992 - 1995
Formação complementar
1994 - 1994
Eurocentre Brighton. (Carga horária: 120h). , Eurocentre Brighton, EB, Inglaterra.
1988 - 1993
Curso em Língua Inglesa. (Carga horária: 780h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agroambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
VI Semana Jurídica Acadêmica da UNIC Sinop. Alterações Legislativas para Diminuição da Criminalidade. 2009. (Congresso).
III Curso de capacitação para os Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania das Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande.Noções de Ética.. 2007. (Seminário).
II Ciclo Mato-grossense de Direito Processual.. O Acesso à Justiça Penal. 2003. (Congresso).
I Ciclo Matogrossense de Direito Processual. A Co-culpabilidade no Tribunal do Júri. 2002. (Congresso).
Seminário Instrumentos para a Defesa da Tutela Coletiva.A Defensoria Pública à Luz da Constituição. 2002. (Seminário).
I Ciclo de Palestras Jurídicas.A Defese no Tribunal do Júri. 2000. (Seminário).
Palestra Proferida aos Alunos do 6 Semestre, Turma "A", matutino, do Curso de Direito da Universidade de Cuiabá.Palestra sobre Tribunal do Júri.. 2000. (Outra).
Produções bibliográficas
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DORILÊO, M. F. O. . Parabéns à Defensoria Pública!. Diário de Cuiabá , v. 1, p. 3681, 2008.
-
DORILÊO, M. F. O. . A Defensoria Garante Igualdade. Diário de Cuiabá , v. 11219, p. 218987, 2005.
-
DORILÊO, M. F. O. . A Defensoria Pública e o Dever Estatal. Folha do Estado de Mato Grosso , v. 3404, p. A2, 2005.
-
DORILÊO, M. F. O. . A Defensoria Pública Rumo ao Novo Paradigma de Acesso à Justiça Ambiental. 1. ed. Cuiabá: Carlini & Caniato, 2015. v. 1. 184p .
-
DORILÊO, M. F. O. ; SIRENA, G. . Direito Penal para Provas e Concursos. 1. ed. Cuiabá: Janina, 2009. v. 1. 336p .
-
DORILÊO, M. F. O. . O Primado da Dignidade da Pessoa Humana na Sociedade de Riscos Globais. In: Sandra Cristina Alves. (Org.). Defensoria Pública de Mato Grosso: Experiências e Teses. 1ed.Cuiabá: Carlini & Caniato Editorial, 2017, v. , p. 127-.
-
DORILÊO, M. F. O. . A proibição do uso da força na solução de controvérsias ambientais internacionais. In: Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Org.). O novo direito internacional do meio ambiente. Curitiba: Juruá, 2011, v. 1, p. 521-547.
Outras produções
DORILÊO, M. F. O. ; Antônio Armando Ulian do Lago Albuquerque . Pós-Graduação em Direito Municipal - módulo O AGENTE PÚBLICO E AS INFRAÇÕES PENAIS. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DORILÊO, M. F. O. . Aula de Inglês. 1993. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. , Avenida Historiador Rubens de Mendonça - de 1252 a 1832 - lado par, Bosque da Saúde, 78050000 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (065) 33151538, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - Atual
Corregedoria-Geral da Defensoria Pública de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Corregedor-Geral
2017 - 2018
Defensoria Pública do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Primeiro Subdefensor Público-Geral
2015 - 2016
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Estado
1999 - Atual
Defensoria Pública do Estado de Mato GrossoVínculo: , Enquadramento Funcional: Defensor Público de Segunda Instância
2011 - 2012
Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Corregedor-Geral
2013 - 2016
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Federal
2013 - 2016
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Secretário da Comissão Nacional de Direitos H
2011 - 2012
Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional Mato GrossoVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual
2011 - Atual
Comitê Multi-Institucional do Sistema Judicial de Mato GrossoVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê
2003 - 2005
Escola Judicial do TrabalhoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 7
2000 - 2006
Escola Superior de Direito do Estado de Mato GrossoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 7
2000 - 2005
Faculdades Integradas Cândido RondonVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 7
2005 - Atual
Instituto Brasiliense de Direito PúblicoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 7
2000 - 2005
Universidade de CuiabáVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 7
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