Denise Pires Fincato

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1994), Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1999), Doutorado em Direito - Universidad de Burgos (2001) e Pós-Doutorado pela Universidad Complutense de Madrid (2017), onde pesquisou sobre "Crise, Tecnologia e Trabalho: estudo das Reformas Laborais (comparativo Brasil e Espanha)".Visiting Researcher na Universita degli Studi de Parma. Atualmente é professora-pesquisadora na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, onde ministra as disciplinas de "Novas Tecnologias e Relações de Trabalho" e "Metodologia da Pesquisa Jurídica". É coordenadora do grupo de pesquisas Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho (CNPQ/PUCRS). Na graduação e pós-graduação, leciona ainda as disciplinas de Direito do Trabalho, Prática e Processo do Trabalho. Integra comissões editoriais de diversas revistas e é avaliadora no CNPq, CAPES e CONPEDI. Possui experiência na gestão acadêmica, tendo sido coordenadora do Departamento de Prática Jurídica da PUCRS (2005-2008) e Coordenadora de Curso (2005-2008). Integrou a lista tríplice (2008) e a lista sêxtupla (2012) para preenchimento da vaga de Desembargador Federal do Trabalho reservada aos advogados no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (quinto constitucional). Integrou o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, foi Conselheira (2010-2012 e 2015-2017) e Diretora Cultural da AGETRA - Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (2013-2015). Conselheira Fiscal do Instituto do Câncer Infantil (2014-2017 e 2017-2019). Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Rio Grande do Sul (2015-2018). Diretora da Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia - OAB/RS (2015-2018). Acadêmica Titular da Cadeira n. 34 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Coordenadora do Projeto de Pesquisa em cooperação acadêmica (Projeto Rede) denominado "Crise, Tecnologia e Relações de Trabalho: eficácia e efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado"(2018-2020), no qual cooperam pesquisadores de diversos Programas de Pós Graduação e Instituições de Ensino Superior, brasileiras e estrangeiras. Advogada e Consultora Trabalhista, Sócia fundadora do escritório Denise Fincato Sociedade de Advogados. CEO do Instituto Workab. ORCID https://orcid.org/0000-0002-1339-9343

Informações coletadas do Lattes em 21/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2001

Universidad de Burgos
Título: La enseanza jurídica en Brasil y en Espaã: un problema aporético?
Dra Nuria Belloso Martín. Palavras-chave: Ensino Jurídico; Metodologia do Ensino.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação / Especialidade: Educação de Adultos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito. Setores de atividade: Educação; Outros Setores.

Mestrado em Direito

1998 - 1999

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Em busca do tesouro perdido: o ensino jurídico e a perspectiva waratiana, Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Dr Luís Alberto Warat
Bolsista do(a): Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. Palavras-chave: Ensino Jurídico; Metodologia do Ensino.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação / Especialidade: Educação de Adultos. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Arte em Comunicação Cinevídeo

1999 - 2000

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Bolsista do(a): Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

Especialização em Curso Iberoamericano de Educación a Distancia

1998 - 1998

Universidad Nacional de Educación a Distancia
Bolsista do(a): Agencia Española de Cooperación Internacional, AECI, Espanha.

Especialização em Administração e Planejamento Para Docentes

1996 - 1997

Universidade Luterana do Brasil

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Pós-doutorado

2016 - 2017

Pós-Doutorado. , Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2015 - 2015

Gestão de Crise Empresarial, Recuperação Judicial. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Propaganda e Marketing, ESPM, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em IDENTIDADE PROFISSINAL E DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO SUPE. (Carga horária: 40h). , Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em OFICINA MOODLE - 50 EDIÇÃO. (Carga horária: 20h). , Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2005 - 2005

Refletindo sobre o ensino jurídico: atuação – Instrumentos de avaliação. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Metodologia da Pesquisa.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Metodologia do Ensino Jurídico.

Projetos de pesquisa

2021 - 2022

O futuro do trabalho: uma análise à luz do fenômeno social da trabalhabilidade, Descrição: A pesquisa proposta almeja analisar o fenômeno social da trabalhabilidade como propulsora do trabalho humano do futuro. O presente estudo tem extrema relevância para o meio acadêmico, pois se percebe que o trabalho do futuro está alinhado à tecnológica e, por essa razão, faz-se necessário a reflexão do sujeito trabalhador como portador das ?skills? indispensáveis para realização da atividade laborativa. À par das perspectivas futurísticas, em atenção ao desenvolvimento sociolaboral constante, pretende-se alinhar a tecnologia como cúmplice do trabalhador e portador de direitos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Pires Fincato - Coordenador / Amália Rosa de Campos - Integrante / Andressa Munaro Alves - Integrante / DENISE DE OLIVEIRA HORTA - Integrante / Isabela Ferreira Lopes - Integrante.
2020 - Atual

A REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E A EXTINÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO: REFLEXÕES SOBRE A ABRANGÊNCIA, ADEQUAÇÃO E PERTINÊNCIA DA NORMATIVA TRABALHISTA, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Denise Pires Fincato - Coordenador / Sandro Glasenapp Moraes - Integrante / Douglas da Silva Hengen - Integrante.
2020 - Atual

Direito do Trabalho e Previdência em situação de calamidade altos estudos em tempo de emergência sanitária por Covid-19, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Denise Pires Fincato - Coordenador / Pedro Fiori - Integrante.
2020 - Atual

A revolução informacional e a extinção de postos de trabalho: reflexões sobre a abrangência, adequação e pertinência da normativa trabalhista, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Pires Fincato - Coordenador / Douglas Hengen - Integrante.
2020 - Atual

A Inconstitucionalidade da tarifação dos danos extrapatrimoniais no contexto da justiça trabalhista brasileira, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Pires Fincato - Coordenador / Marco Hahn - Integrante.
2020 - Atual

Políticas Públicas de Emprego em Momentos de Enfrentamento de Crise: Análise Jurídica e Sociológica, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Pires Fincato - Coordenador / Guilherme Schoeninger Vieira - Integrante / Bruna Neves - Integrante.
2019 - Atual

COMPLIANCE E PROTEÇÃO DE DADOS DAS ENTIDADES BENEFICENTES: ANÁLISE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, Descrição: O projeto busca examinar a influência do compliance para aplicabilidade da Lei Brasileira de Proteção de Dados (especialmente focando nas relações trabalhistas), em entidades do Terceiro Setor, observando como dialogam e se coadunam com os direitos e garantias fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Denise Pires Fincato - Coordenador / Guilherme Schoeninger Vieira - Integrante.
2019 - Atual

A conciliação judicial trabalhista: proposta de otimização a partir da aplicação de ferramentas inerentes aos métodos negociais e mediativos de solução de conflitos, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Pires Fincato - Coordenador / Amália Campos - Integrante.
2019 - Atual

A (in)constitucionalidade da tarifação dos danos extrapatrimoniais no contexto da Justiça Trabalhista brasileira, Descrição: A pesquisa objetiva analisar a adequação, pertinência e constitucionalidade da previsão de tarifação dos danos extrapatrimoniais, bem como dos critérios utilizados para a gradação da ofensa e sua respectiva reparação. Para tanto, far-se-á análise do texto legal, bem como da doutrina e jurisprudência, a fim de buscar elementos que instrumentalizem uma conclusão possível quanto à (in)constitucionalidade da previsão do art. 223-G, 1, da CLT, em especial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Denise Pires Fincato - Coordenador / Amanda Donadello Martins - Integrante.
2018 - Atual

Eficácia e efetividade dos direitos fundamentais nas relações de trabalho: análise do cenário sócio-laboral em tempos de crise e avanço tecnológico (PROJETO REDE), Descrição: As alterações no meio produtivo vêm ocorrendo ao longo dos séculos de evolução do trabalho humano organizado e, inexoravelmente, estão atreladas à inserção de elementos tecnológicos em seus cenários e fluxos. Em razão de tais alterações, além de sua normatização e estruturação, seus entornos se alteraram: o Brasil agrícola conheceu sua face industrial, o Instituto do Seguro Social foi criado, a Justiça do Trabalho se estabeleceu, entre outros exemplos. O projeto abrangendo propõe o estudo do impacto da tecnologia e das crises no cenário do trabalho e do Direito do Trabalho (imediatamente), não descurando deste entorno, igualmente impactado, pelas alterações do cenário produtivo. Destaca-se que o projeto possui um caráter de REDE, abrangendo pesquisadores de diferentes instituições de ensino, inclusive estrangeiras, visando a compreensão integral do tema proposto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Pires Fincato - Coordenador / Gilberto Stürmer - Integrante / Cíntia Guimarães - Integrante / Sérgio Augusto da Costa Gillet - Integrante / Leiliane Piovesani Vidaletti - Integrante / Fábio Siebeneichler de Andrade - Integrante / Guilherme Wunsch - Integrante / Zélia Pierdoná - Integrante / Rosane Leal da Silva - Integrante / Elizabet Leal da Silva - Integrante / Jaqueline Mielke da Silva - Integrante / Carolina de Melo Lima - Integrante / Jesus Lahera Forteza - Integrante / Margarita Tarabini-Castelani Aznar - Integrante / Juan Carlos García Quiones - Integrante / Milena da Silva Rouxinol - Integrante / Catarina Santos Botelho - Integrante / Guilherme Machado Dray - Integrante / Enrico Gragnoli - Integrante / Maria Giovana Greco - Integrante / Fabio Pantano - Integrante / Davide Casale - Integrante / Paulo Barrozo - Integrante / Fernando Augusto Melo Colussi - Integrante / Sandro Glasenapp Moraes - Integrante.
2018 - Atual

Terceirização no contexto da reforma laboral: análise da responsabilidade trabalhista nas hipóteses de subcontratação da atividade fim, Descrição: FAPERGS. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Denise Pires Fincato - Coordenador / Leiliane Piovesani Vidaletti - Integrante.
2018 - Atual

Impositividade da compliance nas relações de trabalho: reforma trabalhista e direito fundamentais, Descrição: BPA PUCRS.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Pires Fincato - Coordenador.
2018 - Atual

Crise, Tecnologia e Relações de Trabalho: eficácia e efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e Direito Privado, Descrição: Projeto Rede Aprovado pela COMCOOR, Ata COMCOOR do PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PUCRS. Fl. n 1, Ata n 10. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Pires Fincato - Coordenador.
2018 - Atual

Impactos da Crise e da Tecnologia nas Relações de Trabalho, Descrição: Estudo das Reformas Trabalhistas, Processuais e Previdenciárias decorrentes do avanço tecnológico do setor produtivo e de um cenário social de crise. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Pires Fincato - Coordenador / Gilberto Stürmer - Integrante / Fábio Siebeneichler de Andrade - Integrante / Guilherme Wunsch - Integrante / Zélia Pierdoná - Integrante / Rosane Leal da Silva - Integrante / Elizabet Leal da Silva - Integrante / Jaqueline Mielke da Silva - Integrante.
2017 - Atual

Indústria da Moda no cenário da indústria 4.0: impactos da crise e do avanço tecnológico, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Pires Fincato - Coordenador.
2017 - Atual

A relação do trabalho com a tecnologia: a (nova) exigência humana e reflexos no direito do trabalho, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Denise Pires Fincato - Coordenador / milena rouxinol - Integrante.
2017 - Atual

Reformas Legislativas e Novas Tecnologias: desafios ao direito processual do trabalho, Descrição: Estudos dos cenários globalizados e virtuais do processo (com foco no processo do trabalho), bem como das influências destas cenários no processo e decisões judiciais trabalhistas baseadas em reforma e compliance.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Pires Fincato - Coordenador.
2016 - Atual

A duração razoável do processo judicial eletrônico na Justiça Trabalhista do Rio Grande do Sul, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Denise Pires Fincato - Coordenador.
2016 - Atual

Proteção do emprego em face da automação e evolução tecnológica: manutenção da empregabilidade e sustento da Previdência Social: desafios ao Brasil, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Denise Pires Fincato - Coordenador / GLASENAP, Sandro - Integrante.
2013 - Atual

TELETRABALHO TRANSNACIONAL: A NORMA MAIS FAVORÁVEL COMO GARANTIA DE EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS TRABALHISTAS, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Pires Fincato - Coordenador.
2013 - Atual

TELETRABALHO E INSERÇÃO SOCIAL DOS DEFICIENTES, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Pires Fincato - Coordenador.
2013 - Atual

TELETRABALHO NO BRASIL, ESPANHA E PORTUGAL: VISÕES, Descrição: Debater o teletrabalho nos três países, verificando se no Brasil sua regulamentação está a contento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Denise Pires Fincato - Coordenador / Cíntia Guimarães - Integrante / Carolina Pedroso Oselame - Integrante / Lucas Moser Goulart - Integrante / MARTINS, Patricia Costa - Integrante.
2012 - 2015

O valor social do trabalho e o princípio da fraternidade: reflexões sobre o teletrabalho e o isolamento social do laborista em face do convívio humano virtualizado, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Pires Fincato - Coordenador.
2012 - 2015

Perspectivas para inclusão social da pessoa com deficiência por meio da inserção no mercado de trabalho via contratação na modalidade teletrabalho: um estudo de caso no grupo RBS - Rio Grande do Sul, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Pires Fincato - Coordenador.
2011 - Atual

TELETRABALHO, ESCRAVIDÃO DIGITAL E ISO 26000: UM NOVO PARADIGMA REGULATÓRIO ÀS RELAÇÕES VIRTUAIS DE TRABALHO, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Pires Fincato - Coordenador.
2010 - 2011

O MEIO AMBIENTE LABORAL E O TELETRABALHO, Descrição: Com a passagem da sociedade industrial para a sociedade pós-industrial firmadfa pela evolução tecnológica, nasce uma nova modalidade de trabalho, ou seja, o teletrabalho. Com isso, abriu-se um campo de discussão sobre os impactos de tal atividade laborativa no que concerne à saúde e segurança no meio ambiente do trabalho, no teletrabalho.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Denise Pires Fincato - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2010 - 2011

TELETRABALHO:PERSPECTIVAS PARA A INSERÇÃO SOCIAL DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DO TRABALHO, Descrição: Primeiramente, para compreensão do tema referente ao presente estudo, faz-se necessário conceituar o teletrabalho que, conforme o ensinamento de Pinho Pedreira é a atividade do trabalhador desenvolvida total ou parcialmente em locais distantes da sede principal da empresa, de forma telemática. Dentre os diversos fatores que ocasionaram alterações nos regimes de trabalho, destacam-se a realidade econômica, os altos índices de desemprego, o fenômeno da globalização, as transformações tecnológicas e, evidentemente, os desequilíbrios no mercado de trabalho. Neste contexto, as novas formas de trabalho, como o trabalho a distância e o teletrabalho, cada vez mais, ganham força. As novas tecnologias contribuem para novas concepções de trabalho, pois o trabalho intelectual não precisa mais ser realizado no ambiente empresarial. Trata-se de uma reestruturação nas relações de trabalho.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Denise Pires Fincato - Coordenador / NASCIMENTO, C.B - Integrante / BORGES, M.M. - Integrante / VASCONCELOS, L. M. - Integrante / BORGES, Lucas da Krás - Integrante / Michelle Dias Bublitz - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2010 - 2011

TELETRABALHO TRANSNACIONAL: MECANISMO PARA O DUMPIG SOCIAL?, Descrição: Com a passagem da sociedade industrial para a sociedade pós-industrial firmada pela evolução tecnológica, nasce uma nova modalidade de trabalho, ou seja, o teletrabalho. O avanço das tecnologias de informação e comunicação, o estabelecimento da chamada nova ordem econômica mundial e os movimentos globalizatórios contribuem para o implemento do trabalho transnacional, notoriamente virtualizado. Passou-se a observar a exploração do ciberemprego transnacional, ou teletrabalho internacional. Muitas vezes, portanto, empresas sediadas em paises desenvolvidos ou com cargas sociais elevadas exploram a atividade de empregados cidadãos e residentes em países subdesenvolvidos e com cargas sociais baixíssimas, evidenciando o fenômeno denominado dumping social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Denise Pires Fincato - Coordenador / NASCIMENTO, C.B - Integrante / VASCONCELOS, L. M. - Integrante / OLICHESKI, A.T. - Integrante / BORGES, Lucas da Krás - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2009 - 2011

SAÚDE E SEGURANÇA NO MEIO AMBIENTE LABORAL: O TELETRABALHO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Pires Fincato - Coordenador.
2008 - Atual

NOVAS TECNOLOGIAS, PROCESSO E RELAÇÕES DE TRABALHO, Descrição: A pesquisa provocará o repensar e, a partir disto, a desconstrução e reconstrução do conceito classico de relação de emprego, a partir da inserção das novas tecnologias (notoriamente informacionais) no contexto laboral. Verificará, ainda, as hipóteses em que o uso das novas tecnologias pode estar (ou não) travestindo relações de emprego em meras relações de trabalho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Denise Pires Fincato - Coordenador / Fernanda dos Santos Macedo - Integrante / Sérgio Augusto da Costa Gillet - Integrante / LEMONJE, JULISE CAROLINA - Integrante / Caroline de Melo Lima Gularte - Integrante / Sandro Glasenapp Moraes - Integrante / Douglas da Silva Hengen - Integrante / Cíntia Ione Santiago Guimarães - Integrante / Carolina Fay - Integrante / Steffanie Silveira de Fraga - Integrante / Ana Paula França Cavalari - Integrante / Vinícius Lima Marques - Integrante / Gulherme Prestes de Sordi - Integrante / Lenara Giron de Freitas - Integrante / Alessandra Antunes Erthal - Integrante / Júlia Lima Martins Costa - Integrante / Rafael Galant - Integrante / Laura Souza dos Santos - Integrante / Mariana Moreira Niederau - Integrante / Daiane Gabardo - Integrante / Sarah do Carmo Bandicioli - Integrante.
2002 - 2002

A ATUAÇÃO DA OIT NA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL, Descrição: A exploração abusiva do trabalho de menores teve seu apogeu quando da Revolução Industrial (EUA e Inglaterra) onde a mão de obra infantil era extramamente barata e muito rentável. Nessa época, paradoxalmente, inumeros movimentos surgiram em prol dos direitos minimos aos trabalhadores. É nesse momento que surge a preocupação com o menor e sua atividade laboral. A OIT, em 1919 inicia sua cruzada rumo às convenções internacionais de trabalho, que teriam por preocupação primeira o trabalho de menores e mulheres. Em sendo a OIT mais recomendadora que impositora de normas trabalhistas, como tornar efetiva a proteção preconizada em seus documentos?. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Denise Pires Fincato - Coordenador / HECKTHEUER, L.M. - Integrante.

Prêmios

2020

Pensadora do Século XXI, Associação Brasileira de Recursos Humanos - RS (ABRH - RS).

2019

Prêmio Mérito SATERGS, Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Rio Grande do Sul - SATERGS.

2019

Honra ao Mérito Acadêmico, Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR.

2019

Indicação de obra ao Superior Tribunal de Justiça: Automação, inteligência artificial e futuro da advocacia: empregabilidade como um direito, Revista de Direito e as Novas Tecnologias.

2016

Acadêmica Titular da Cadeira n 34 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho, Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho.

2016

Mulher de Ordem, OAB Seccional do Rio Grande do Sul - Comissão da Mulher Advogada.

2014

I CONCURSO NACIONAL DE TESES PREVIDENCIARIAS (3 LUGAR), INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO.

2009

Professora Homenageada - Turma 179 Noite, PUCRS.

2008

Integrante da lista tríplice para preenchimento da vaga destinada aos advogados no Tribunal Regional do Trabalho - Desembargador Federal do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil e Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

2004

Professora Homenageada, PUCRS - TURMA 179 Noite.

2004

Professora Homenageada, PUCRS - Turma 189 Noite.

2003

Paraninfa - Formandos 2003/2 - Turma 458, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2001

Indicação para Prêmio Extraordinário de Doutorado, Universidade de Burgos.

1996

Professora Homenageada, ULBRA - Complexo de Ensino Médio.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito. , Av. Ipiranga 6681, Prédio 11, Partenon, 94000000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33203537, Ramal: 4754, Fax: (51) 33203617

Experiência profissional

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRA

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: DIRETORA REVISTA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA

2010 - 2013

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: RELATORA, Enquadramento Funcional: RELATORA DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA

Outras informações:
Afastamento a pedido, para atender compromissos familiares.

2023 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessora do Esc. de Integridade em Pesquisa

2023 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Científica Escola de Direito

2023 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora de Integridade em Pesquisa da PUCRS, Carga horária: 12

2000 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor em regime TI-40, sem dedicação exclusiva.

2000 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

05/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
01/2006
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós-Graduação em Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Atividade realizada, Docente Colaborador.
12/2004
Direção e administração, Departamento de Prática Jurídica.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
03/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Atividades Complementares e Monografias.,Cargo ou função, Consultoria Monografias.
03/2000
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
03/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Processual Trabalhista, Direito Internacional Público II, Direito do Trabalho II
11/2004 - 12/2004
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa e do Ensino Jurídico

1997 - 2005

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente nível II, Carga horária: 32

Atividades

03/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo do Trabalho
03/2002
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Social.,Linhas de pesquisa
08/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I
03/1999
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenadora Programa Gênesis no Centro de Ciências Jurídicas.
11/2004 - 12/2004
Ensino, Direito Privado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino Jurídico
11/2003 - 12/2004
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia e Técnicas da Pesquisa Jurídica no Ensino Superior, Metodologia do Ensino Jurídico
08/2003 - 12/2004
Ensino, Direito Privado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino
09/2004 - 09/2004
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino
03/2003 - 06/2004
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa, Metodologia do Ensino Jurídico
03/2004 - 04/2004
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino Jurídico
03/2004 - 03/2004
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia e Técnica da Pesquisa Jurídica no Ensino Superior
04/2002 - 03/2004
Ensino, Direito Privado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino
03/2002 - 11/2003
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Monografia, Metodologia da Pesquisa Jurídica
03/2002 - 10/2003
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Monografia
07/2003 - 08/2003
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino Jurídico
04/2003 - 06/2003
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa
11/2001 - 06/2003
Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino, Monografia
04/2001 - 12/2002
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino Jurídico
08/2002 - 09/2002
Ensino, Direito Privado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino
11/2000 - 09/2002
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino
03/2001 - 08/2002
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Monografia, Metodologia do Ensino
07/2002 - 07/2002
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica
04/2002 - 06/2002
Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino
03/2001 - 06/2002
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Monografia
06/2001 - 03/2002
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino
06/2001 - 07/2001
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino
06/2001 - 06/2001
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino Jurídico
06/1999 - 06/2001
Ensino, Direito Comercial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino
06/1999 - 06/2001
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino
05/1999 - 11/2000
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino Jurídico
04/1999 - 11/2000
Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino
07/2000 - 09/2000
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino
05/2000 - 06/2000
Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino
04/2000 - 04/2000
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Metodologia da Petição Inicial.
03/2000 - 04/2000
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Metodologia da Pesquisa para Monografia Jurídica.
03/2000 - 03/2000
Treinamentos ministrados , Centro de Ciências Jurídicas.,Treinamentos ministrados, Encontr preparatório p/ Trabalho de conclusão de curso
03/2000 - 03/2000
Treinamentos ministrados , Centro de Ciências Jurídicas.,Treinamentos ministrados, Encontro preparatório p/ Trabalho de Conclusão de curso
08/1999 - 03/2000
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Co-representante (âncora) do Centro de Ciências Jurídicas na TV UNISINOS.
03/1998 - 03/2000
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Representante do Centro na Comissão de Avaliação Institucional.
08/1997 - 03/2000
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Avaliação Institucional.
01/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Comissão de Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Comissão de Avaliação Institucional.
11/1999 - 12/1999
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino Jurídico
11/1999 - 12/1999
Ensino, Direito e Relações Internacionais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Monografia
07/1999 - 12/1999
Ensino, Direito Comercial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino
10/1998 - 12/1999
Ensino, Direito e Relações Internacionais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Monografia
03/1997 - 12/1999
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
10/1999 - 11/1999
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Power Point para docentes do Centro "4".
09/1999 - 09/1999
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Navegação Jurídica na Internet e correio eletrônico p/ docentes.
08/1999 - 08/1999
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Criando Home Pages para o Ensino Jurídico.
07/1999 - 07/1999
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, A Informática Moderna no Ensino Jurídico.
07/1999 - 07/1999
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Workshop de novas tecnologias no Ensino Jurídico.
07/1999 - 07/1999
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Conhecendo os equipamentos básicos para as aulas jurídicas com o uso da informática.
07/1999 - 07/1999
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Vídeoanálises.
03/1999 - 03/1999
Treinamentos ministrados , Centro de Ciências Jurídicas.,Treinamentos ministrados, Encontro preparatório p/ Trabalho de Conclusão de Curso
08/1998 - 12/1998
Ensino, Informática Software Básico, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação
08/1998 - 12/1998
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação
08/1998 - 10/1998
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenadora curso especialização Direito e Relações Internacionais.
08/1997 - 12/1997
Ensino, Arquitetura, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Humanidades e Ciências Sociais

1995 - 1996

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Atividade de docência no Complexo de ensino Médio. Disciplinas de Direito para cursos técnicos. Professora titular das disciplinas: Legislação Social (Curso Técnico em contabilidade), Legislação Aplicada à Administração (Curso Técnico em Administração de empresas) e Legislação (Curso Técnico em Segurança do Trabalho).

Atividades

08/1995 - 09/1996
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação, Legislação Aplicada a Administração, Legislação Social, Legislação Aplicada à Segurança do Trabalho

2015 - 2017

ASSOC GAUCHA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS

Vínculo: CONSELHEIRA, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRA

2013 - 2015

ASSOC GAUCHA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS

Vínculo: DIRETORA CULTURAL, Enquadramento Funcional: DIRETORA CULTURAL

2014 - Atual

Instituto do Cancêr Infantil

Vínculo: CONSELHEIRA FISCAL, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRA FISCAL

1995 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: advogado

2020 - Atual

Universidad de Almeria

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora convidada no Máster Iberoamericano em Derecho, Governanza e Innovación

2020 - Atual

WorkAb

Vínculo: CEO e Founder, Enquadramento Funcional: Founder

2020 - Atual

Mielke e Lucena Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia