Pedrinho Antônio Bortoluzzi

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

XVI Ciclo de Estudos Jurídicos Elói José Petry.XVI Ciclo de Estudos Jurídicos Elói José Petry. 2003. (Outra).

II Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Santa Maria.II Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Santa Maria. 2002. (Seminário).

II Congresso Estadual de Procuradores Municipais - RS. II Congresso Estadual de Procuradores Municipais - RS. 2001. (Congresso).

Seminário de Redes de Infraestrutura e Gestão Municipal.Seminário de Redes de Infraestrutura e Gestão Municipal. 2001. (Seminário).

Encontro do estatuto da cidade e questões tributárias.Encontro do estatuto da cidade e questões tributárias. 2001. (Encontro).

VII ERCO.VII ERCO. 2001. (Encontro).

Jornada Irmão Gelásio.Jornada Irmão Gelásio. 2001. (Outra).

Responsabilidade Fiscal e Município.Responsabilidade Fiscal e Município. 2000. (Seminário).

VI Semana Acadêmica: Dignidade do Ser Humano.VI Semana Acadêmica: Dignidade do Ser Humano. 2000. (Outra).

I Semana Vocacional - Profissional..I Semana Vocacional - Profissional.. 1996. (Outra).

Semana Vocacional.Semana Vocacional. 1994. (Outra).

II Congresso Nacional de Direito Processual Civil. II Congresso Nacional de Direito Processual Civil. 1993. (Congresso).

II Simpósio Nacional de Direito Civil e Direito Processual Civil.II Simpósio Nacional de Direito Civil e Direito Processual Civil. 1992. (Simpósio).

Ciclo de Palestras.Ciclo de Palestras. 1992. (Outra).

I Semana Cultural da Câmara de Vereadores.I Semana Cultural da Câmara de Vereadores. 1992. (Outra).

V Ciclo de Palestras Técnicas.V Ciclo de Palestras Técnicas. 1992. (Outra).

VI Seminário de Estudos Jurídicos.VI Seminário de Estudos Jurídicos. 1991. (Seminário).

Seminário de Estudos Jurídicos-Policiais.Seminário de Estudos Jurídicos-Policiais. 1991. (Seminário).

Simpósio de Trânsito.Simpósio de Trânsito. 1990. (Simpósio).

Semana de Criminologia e Ciências Penais.Semana de Criminologia e Ciências Penais. 1990. (Outra).

I Colóquio Interamericano de Direito.I Colóquio Interamericano de Direito. 1989. (Outra).

I Seminário Latinoamericano sobre a Universidade, o Ensino Jurídico e os Direitos Humanos.I Seminário Latinoamericano sobre a Universidade, o Ensino Jurídico e os Direitos Humanos. 1988. (Seminário).

I Seminário de Estudos Jurídicos.I Seminário de Estudos Jurídicos. 1987. (Seminário).

II Seminário de Estudos Jurídicos.II Seminário de Estudos Jurídicos. 1987. (Seminário).

VII Semana Jurídica.VII Semana Jurídica. 1986. (Outra).

X Encontro de Advogados Trabalhistas.X Encontro de Advogados Trabalhistas. 1984. (Encontro).

V Semana Jurídica.V Semana Jurídica. 1984. (Outra).

VI Ciclo de Estudos Jurídicos.VI Ciclo de Estudos Jurídicos. 1984. (Outra).

IV Semana Juridica.IV Semana Juridica. 1983. (Outra).

Semana de Recepção dos Calouros do Curso de Direito.Semana de Recepção dos Calouros do Curso de Direito. 1983. (Outra).

Fórum Nacional de Debates Jurídicos.Fórum Nacional de Debates Jurídicos. 1981. (Outra).

III Jornada Latinoamericana de Metodologia do Ensino do Direito.III Jornada Latinoamericana de Metodologia do Ensino do Direito. 1977. (Outra).

I Semana do Direito.I Semana do Direito. 1976. (Outra).

I Encontro Nacional de Estudos e Debates Jurídicos.I Encontro Nacional de Estudos e Debates Jurídicos. 1974. (Encontro).

I Ciclo de Palestras- Ano Rui Barbosa.I Ciclo de Palestras- Ano Rui Barbosa. 1973. (Outra).

III Ciclo de Palestras - Ano Rui Barbosa.III Ciclo de Palestras - Ano Rui Barbosa. 1973. (Outra).

ISAIA, C. B.;BORTOLUZZI, P. A.; KAMINSKI, E. J.. As novas perspectivas do Instituto da Coisa Julgada frente ao Estado Democrático do Direito: relativização?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

BORTOLUZZI, P. A.; KAMINSKI, E. J.; PES, J. H. F.. A competência dos Tribunais de Justiça dos Estados para julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei Municipal frente a CF, a partir da mitigação de seu artigo 102, inciso I, alínea A. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

OLIVEIRA, R. S.;BORTOLUZZI, P. A.; TEIXEIRA, M. O.. Exceção de pré-executividade nas executividade nas execuções fiscais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

MOURA FILHO, J. L.;BORTOLUZZI, P. A.; ARAUJO, L. E. B.. A necessidade da destinação de áreas públicas nos desmembramentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

OLIVEIRA, V. F. P.; AGUIRRE, L. E.;BORTOLUZZI, P. A.; ALMEIDA, C. D. C.. Alteração Fática no momento da sentença penal considerando-se os princípios do contraditório, da ampla defesa, da inércia e do acusatório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

EMANUELLI, G. B.;BORTOLUZZI, P. A.; DORNELLAS, M. C. G. S.. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica e sua função de preservação na concorrência no mercado nacional: os casos da Ambev e Garoto-Nestlé. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

AGUIRRE, L. E.;BORTOLUZZI, P. A.; GARCIA, J. R. C.. Coisa julgada inconstitucional: colisão dos princípios da supremacia da constituição e da segurança jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

ZAMPIERI, M.;BORTOLUZZI, P. A.; GOMES FILHO, N. S.. A possibilidade de redirecionamento da execução fiscal em relação aos sócios da sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

ESPINDOLA, A. A. S.; LOPES, C. A. C.; CAETANO, P. A. R.; AITA, F.;BORTOLUZZI, P. A.. A tutela inibitória no direito ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

BORTOLUZZI, P. A.; ESPINDOLA, A. A. S.; AITA, F.; CONCEICAO JR., H. S.. Do poder geral da cautela ao princípio da fungibilidade: uma nova leitura para as tutelas de urgência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

GOMES FILHO, N. S.;BORTOLUZZI, P. A.; ESPINDOLA, A. A. S.; COELHO, J. F. L.. A possibilidade da decretação do usufruto de empresas nas execuções fiscais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

BORTOLUZZI, P. A.; CEZNE, A. N.; GOMES FILHO, N. S.; CONCEICAO JR., H. S.; AGUIRRE, L. E.. Delimitação do conceito jurídico de assistência social como requisito da inserção das entidades de saúde nas imunidades tributárias dos artigos 150, VI, "c" e 195, 7º da Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

CAETANO, P. A. R.;BORTOLUZZI, P. A.; DAUDT, S. S.. Art. 462 do CPC: implicações práticas e dogmáticas na causa de pedir e no julgamento da lide ante os princípios do processo civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

ARAUJO, L. E. B.;BORTOLUZZI, P. A.; LOPES, C. A. C.. O gerenciamento dos recursos hidricos e a outorga do direito de uso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

OLIVEIRA, V. F. P.;BORTOLUZZI, P. A.; ISAIA, C. B.. A iniciativa probatória do juiz: uma abordagem constitucional e uma revisão do princípio da verdade no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

BORTOLUZZI, P. A.. Monografia da graduação em Direito da UFSM. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

BORTOLUZZI, P. A.. Monografia da Graduação em Direito da UFSM. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

BORTOLUZZI, P. A.. Concurso Vestibular. 1994. Universidade Federal de Santa Maria.

BORTOLUZZI, P. A.. Oficial Escrevente. 1982. Corregedoria Geral da Justiça.

BORTOLUZZI, P. A.. Comissão Fiscalizadora do Concurso Vestibular. 1979. Universidade Federal de Santa Maria.

BORTOLUZZI, P. A.. Colegiado do Curso de Direito. 1981. Universidade Federal de Santa Maria.

BORTOLUZZI, P. A.. Comissão de Avaliação da Revalidação de Diploma. 2005. Universidade Federal de Santa Maria.

BORTOLUZZI, P. A.. Comissão de Seleção Pública para Professor Substituto na área de Direito Penal/Processo Penal. 2005. Universidade Federal de Santa Maria.

BORTOLUZZI, P. A.. Comissão Especial para Reforma Admisnistrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria. 2000. Câmara Municipal de Vereadores.

BORTOLUZZI, P. A.. Comissão para avaliação de professores em estágio probatório e professores substitutos. 1998. Universidade Federal de Santa Maria.

BORTOLUZZI, P. A.. Comissão de Seleção para Bolsa de Monitoria para a disciplina Teoria Geral do Processo. 1998. Universidade Federal de Santa Maria.

BORTOLUZZI, P. A.. Professor Auxiliar de Teoria Geral do Direito. 1997. Universidade Federal de Santa Maria.

BORTOLUZZI, P. A.. Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo. 1996. Universidade Federal de Santa Maria.

BORTOLUZZI, P. A.. Seleção Pública para Professor Substituto de Teoria Geral do Direito. 1996. Universidade Federal de Santa Maria.

BORTOLUZZI, P. A.. Comissão Eleitoral para escolha do Diretor e Vice-diretor do CCSH. 1995. Universidade Federal de Santa Maria.

BORTOLUZZI, P. A.. Comissão Eleitoral para Estatuinte da UFSM. 1993. Universidade Federal de Santa Maria.

BORTOLUZZI, P. A.. Sucessão na UFSM. 1993. Universidade Federal de Santa Maria.

BORTOLUZZI, P. A.. Comissão de Seleção Pública para Professor Substituto de Direito Processual Civil IV. 1991. Universidade Federal de Santa Maria.

BORTOLUZZI, P. A.. Comissão Examinadora do Concurso Público para a disciplina Direito Processual Civil I. 1991. Universidade Federal de Santa Maria.

BORTOLUZZI, P. A.. Concurso Público para professor Auxiliar na Área de Estágio Supervisionado. 1985. Universidade Federal de Santa Maria.

BORTOLUZZI, P. A.. Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Docentes do Centro de Ciências Sociais e Humanas da UFSM. 1984. Universidade Federal de Santa Maria.

BORTOLUZZI, P. A.. Pesquisa do Departamento de Direito Privado. 1979. Universidade Federal de Santa Maria.