Lincoln Valadares Saraiva

Advogado, Especialista em Direito Penal, Direito Processual Penal e Processo Civil. Possui vasta experiência no ramo do direito penal, especificamente no que tange a Execução Penal.

Informações coletadas do Lattes em 12/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito Processual Civil com ênfase no Novo CPC

2016 - Atual

Escola Paulista de Direito

Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

2013 - 2014

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: A AFERIÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA DE FORMA CAUSUÍSTICA COMO FATOR DE POLÍTICA CRIMINAL E EM CONSONÂNCIA COM A SEGURANÇA JURÍDICA
Orientador: Fabiana Regina Camargo

Graduação em Direito

2007 - 2012

Centro Universitário Luterano de Palmas
Título: A EFICÁCIA COERCITIVA DA APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS PARA CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS EM PALMAS - TO
Orientador: Abizair Paniago

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2006

Colégio Marista de Palmas - TO

Formação complementar

2011 - 2011

Comunicação Escrita. (Carga horária: 38h). , Fundação Bradesco - Escola Virtual, EV, Brasil.

2011 - 2011

Economia de Energia. (Carga horária: 33h). , Fundação Bradesco - Escola Virtual, EV, Brasil.

2011 - 2011

Postura e Imagem Profissional. (Carga horária: 31h). , Fundação Bradesco - Escola Virtual, EV, Brasil.

2011 - 2011

Administração e Planejamento de Finanças Pessoais. (Carga horária: 20h). , Fundação Bradesco - Escola Virtual, EV, Brasil.

2011 - 2011

Criança mais Segura na Internet. (Carga horária: 11h). , Fundação Bradesco - Escola Virtual, EV, Brasil.

2011 - 2011

Estilos de Vida Digitais. (Carga horária: 10h). , Fundação Bradesco - Escola Virtual, EV, Brasil.

2011 - 2011

De Acordo com o Novo Acordo. (Carga horária: 7h). , Fundação Bradesco - Escola Virtual, EV, Brasil.

2010 - 2010

Empreendedorismo. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional de Goiás, SENAI/DR/GO, Brasil.

2010 - 2010

Conheça a Empresa. (Carga horária: 4h). , Instituto Euvaldo Lodi Nacional, IEL NACIONAL, Brasil.

2010 - 2010

Legislação Trabalhista. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional de Goiás, SENAI/DR/GO, Brasil.

2010 - 2010

Tecnologia da Informação e Comunicação. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional de Goiás, SENAI/DR/GO, Brasil.

2010 - 2010

Prepare-se para o Mercado: Currículo e Entrevista. (Carga horária: 4h). , Instituto Euvaldo Lodi Nacional, IEL NACIONAL, Brasil.

2010 - 2010

Construa sua Carreira. (Carga horária: 4h). , Instituto Euvaldo Lodi Nacional, IEL NACIONAL, Brasil.

2010 - 2010

Segurança no Trabalho. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional de Goiás, SENAI/DR/GO, Brasil.

2010 - 2010

Educação Ambiental. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional de Goiás, SENAI/DR/GO, Brasil.

2010 - 2010

Marketing Pessoal. (Carga horária: 4h). , Instituto Euvaldo Lodi Nacional, IEL NACIONAL, Brasil.

2010 - 2010

Aprenda com o Estágio. (Carga horária: 4h). , Instituto Euvaldo Lodi Nacional, IEL NACIONAL, Brasil.

2006 - 2008

Inglês. (Carga horária: 120h). , Wizard Palmas - TO, WIZARD, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

II Congresso Meio Ambiente e Direito. 2011. (Congresso).

O STF como definidor de novos paradigmas. 2011. (Encontro).

Ressignificando os Laços Afetivos. 2011. (Seminário).

Congresso de Meio Ambiente e Direito. 2010. (Congresso).

II Encontro de Capacitação para Instituições Sociais sobre Penas e Medidas Alternativas. 2010. (Encontro).

Workshop - Formação e Integração da Equipe Multidisciplinar. 2010. (Oficina).

Dia da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular. 2009. (Outra).

I Congresso Nacional dos Estudantes de Palmas - TO. 2009. (Congresso).

I Seminário da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/TO. 2009. (Seminário).

I Seminário de Direito Constitucional Ambiental da OAB/TO. 2009. (Seminário).

Palestra: Uma Análise Crítica da Atual Sistemática Executiva Civil em 2009. 2009. (Outra).

Palestra com o Professor José dos Santos Carvalho Filho. 2009. (Outra).

VII Ciclo de Estudos Jurídicos do CEULP/ULBRA. 2009. (Outra).

I Ciclo de Palestras Multidisciplinares do CEULP/ULBRA. 2008. (Outra).

I Conferência Estadual dos Advogados do Tocantins. 2008. (Outra).

I ETED - Encontro Tocantinense de Estudantes de Direito. 2008. (Encontro).

II Semana Jurídica da Universidade Federal do Tocantins. 2008. (Outra).

IV Seminário Jurídico das Faculdades Objetivo. 2008. (Seminário).

Palestra Adoção: Um Processo de Amor. 2008. (Outra).

Palestra Redução da Maioridade Penal. 2008. (Outra).

Seminário sobre Ética Profissional de Trabalho na Advocacia. 2008. (Seminário).

VI Ciclo de Estudos Jurídicos do CEULP/ULBRA. 2008. (Outra).

Projeto Akádemo : Uma Lição de Vida!. 2007. (Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Governo do Estado de Tocantins, Secretaria de Cidadania e Justiça (TO). , Quadra 602 Sul Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Plano Diretor Sul, 77022002 - Palmas, TO - Brasil, Telefone: (63) 32184553, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - 2011

Ministério da Justiça

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25

2014 - 2016

tribunal de justiça do estado do tocantins

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conciliador Criminal (Execução Penal), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2013

Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40

2017 - Atual

Governo do Estado de Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado/Coordenador da CEPEMA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2014

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado

2007 - 2008

MBS - Distribuídora Comercial LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 40

2011 - 2012

Instituto Euvaldo Lodi - TO (TO)

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25