Sérgio Eduardo Dantas Marcolino

Advogado [licenciado]; Servidor Público [TJRN]; Direito Administrativo; Direito Tributário; Direito Empresaria; Educação Corporativa; Ensino Superior.

Informações coletadas do Lattes em 01/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2010

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A Tutela Constitucional do Meio Ambiente e as Limitações Administrativas em Biosegurança,Ano de Obtenção: 2010
VLADIMIR DA ROCHA FRANÇA.Palavras-chave: DIREITO CONSTITUCIONAL GLOBALIZAÇÃO ECONOMIA.

Especialização em direito

2005 - 2006

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Orientador: FLAVIA SOUZA DANTAS PINTO

Graduação em direito

1999 - 2003

Universidade Potiguar, UnP

Formação complementar

2019 - 2019

Curso de Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Participação em eventos

Curso "Os Enunciados de Saúde Pública e sua Aplicabilidade nas Decisões Judiciais".Judicialização da Saúde no Brasil. Perfil das Demandas, Causas e Propostas de Solução. Apresentação e discussão dos enunciados das Jornadas de Direito à Saúde. Atividades práticas. Conclusão e relatório reflexivo.. 2019. (Oficina).

Curso "Teoria dos Precedentes: da formação à aplicação dos precedentes judiciais"."Teoria dos Precedentes: da formação à aplicação dos precedentes judiciais". 2019. (Seminário).

Curso Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário - CNJ. 2019. (Oficina).

XIII SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA. 2007. (Seminário).

AS EMPRESAS NO CONTEXTO DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Seminário).

XI SEMANDA DE ESTUDOS JURÍDICOS MINISTRO FRANCISCO FAUSTO. 2002. (Simpósio).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO: O direito diante da nova era do capitalismo financeiro globalizado e a crise do estado-nação. 1999. (Congresso).

Produções bibliográficas

MARCOLINO, S. E. D. . Tributação do ISS para as sociedades uniprofissionais. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 86, p. 305-323, 2009.
MARCOLINO, S. E. D. . MONSIEUR E O MUNDO. BELO HORIZONTE: VIVARA NACIONAL, 2019 (POEMA).
MARCOLINO, S. E. D. . AUDITORIA JURÍDICA: GESTÃO DO RISCO CORPORATIVO 2016 (Artigo de Opinião).
MARCOLINO, S. E. D. . ACORDO DE SÓCIOS: O FUTURO POR TESTEMUNHA 2016 (Artigo de Opinião).
MARCOLINO, S. E. D. . REFLEXÕES SOBRE A ADVOCACIA. NATAL: UNIVERSIDADE POTIGUAR, 2002 (VERBUM - REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR).

Outras produções

MARCOLINO, S. E. D. . Contratos de Consumo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARCOLINO, S. E. D. . Responsabilidade Civil e Contratual do Arquiteto. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARCOLINO, S. E. D. ; CADETE, R. . Aspectos jurídicos e legais da profissão contábil. 2016. .

MARCOLINO, S. E. D. . Assédio Moral. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARCOLINO, S. E. D. ; CADETE, R. . Acordo de Sócios. 2013. .

MARCOLINO, S. E. D. . Aspectos Estruturantes da Relação Tributária. 2010. .

MARCOLINO, S. E. D. ; CADETE, R. . COAF - Aspectos Legais e Sistemas de Controle. 2010. .

MARCOLINO, S. E. D. . Direito de Empresa aplicado ao Setor Paralegal. 2009. .

MARCOLINO, S. E. D. . Direito de Empresa - Sociedades não personificadas. 2009. .

MARCOLINO, S. E. D. . Direito de Empresa: Sociedades Personificadas. 2009. .

MARCOLINO, S. E. D. . Direito Tributário: Noções e Aplicações - Mód. 1 - Sistema Constitucional Tributário. 2007. .

MARCOLINO, S. E. D. . Legislação Tributária. 2007. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Laurentino, Roche & Marcolino Advogados. , Rua Jaguarari - 2239, Lagoa Nova, 59062500 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 32312827

Experiência profissional

2019 - 2021

Tribunal Justiça do RN

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Gabinete - Núcleo de Contratos, Carga horária: 44

Outras informações:
Atuação no Núcleo de Licitações e Contratos da Presidência

2013 - Atual

Laurentino, Roche & Marcolino Advogados

Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

Outras informações:
Licenciado da Ordem dos Advogados do Brasil - RN desde 01/2019.

2008 - 2010

Associação Paraibana de Ensino Renovado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Atividades

02/2008 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral dos Contratos
02/2008 - 02/2010
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial e Empresarial

2003 - 2014

SERGIO MARCOLINO ADVOCACIA

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: SÓCIO-ADMINISTRADOR, Carga horária: 40

2000 - 2003

RUI CADETE CONSULTORES E AUDITORES ASSOCIADOS S/C LTDA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ASSESSOR TRIBUTÁRIO, Carga horária: 40

Outras informações:
DESENVOLVIA ATIVIDADES NA ÁREA DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E SOCIETÁRIA ATUAVA NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL ATIVIDADE DESENVOLVIDA DURANTE A GRADUAÇÃO EM DIREITO

Atividades

12/2003
Serviços técnicos especializados , ASSESSORIA.,Serviço realizado, ASSESSORIA E ACOMPANAHMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS.

1994 - 2000

Ecologica Com LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: GERENTE DE FILIAL, Carga horária: 48

Outras informações:
ATUAVA COMO GESTOR DE FILIAIS

Atividades

02/1994 - 08/2000
Direção e administração, GERÊNCIA.,Cargo ou função, GERÊNCIA.

1992 - 1994

Bompreço S/A Supermercados do Nordeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Carga horária: 44

Outras informações:
ATUAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA ATIVIDADE DESENVOLVIDA DURANTE O CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

1990 - 1992

Bompreço S/A Supermercados do Nordeste

Vínculo: ESTÁGIO SUPERVISIONADO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 40

Outras informações:
ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA FINS DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR. ATIVIDADE DESENVOLVIDA DURANTE O CURSO DE ADMNISTRAÇÃO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Atividades

07/1990 - 02/1994
Estágios , departamento tributário.,Estágio realizado, DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO E AUDITORIA INTERNA.