Eliane Gomes Braz

Doutora pelo Programa de Pós Graduação de Sociologia e Direito/Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal Fluminense (2016). Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Estado na PUC-Rio (1998). Graduação em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (1992). Pesquisadora Assistente do IPPUR/UFRJ no período 1992-1996. Assistente na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Trabalho do Governo do Rio de Janeiro (1993). Professora de Direito Internacional.

Informações coletadas do Lattes em 17/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Sociologia e Direito

2011 - 2016

Programa de Pós Graduação de Sociologia e Direito da Universidade Federal
Título: Limites Constitucionais do Direito à Cultura
Orientador: Carmen Felgueiras
Palavras-chave: multiculturalismo; direitos humanos; diferença cultural.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em DIREITO CONSTITUCIONAL

1995 - 1998

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: DIREITO 'A CIDADE, UMA ANALISE JURIDICA
, Ano de Obtenção: 1998.JOSE RIBAS VIEIRA.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Graduação em DIREITO

1985 - 1992

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.

Curso técnico/profissionalizante em AGROPECUARIA

1979 - 1981

Colégio Técnico da UFRRJ

Formação complementar

2006 - 2006

TECNICAS DE ORATORIA. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2006 - 2006

O METODO DO ESTUDO DE CASO. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2000 - 2000

CURSO DE ESTUDOS EUROPEUS. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Organização de eventos

BRAZ, Eliane . Seminário Internacional Portos, Cidades e Territórios na Virada do Século: o Caso de Sepetiba. 1997. (Outro).

Participação em eventos

II Congreso Internacional Ciencias,Tecnologias y Culturas. Limites Constitucionais do Direito à Cultura. 2010. (Congresso).

III Seminario Internacional de Derechos Humanos, Violencia y Pobreza / Primer Encuentro Nacional Interdisciplinario de Derechos Humanos y Sociedad Civil.Omissão de socorro e a tradição do infanticídio indígena. 2010. (Seminário).

I Jornada Latino-Americana de Direito, Sociedade e Cultura.O princípio da dignidade humana e o infanticídio indígena no Brasil. 2010. (Outra).

III Jornada Carioca de Iniciação Científica.Avaliação. 2008. (Outra).

X Encontro de Relações Internacionais.A posição do Brasil frente a ALCA. 2001. (Encontro).

O Direito à Cidade.O Direito à Cidade. 1997. (Outra).

História Legal do Setor Elétrico.História Legal do Setor Elétrico. 1995. (Outra).

Seminário Reflexões sobre as Artes e as Ciências no Período da Monarquia no Brasil - 1808 a 1889.Propriedade fundiária d produção do espaço do rio de Janeiro Imperial. 1995. (Seminário).

VI Encontro Nacional da ANPUR. 1995. (Encontro).

O Direito de Morar na Cidade.O Direito de Morar na Cidade. 1994. (Outra).

Cidade e Produção do Cotidiano.A Cidade e Cia.: Um Estudo de Caso. 1993. (Seminário).

Metropolização e sociedade: novas tendências nas relações espaço-tempo. 1993. (Seminário).

Seminário Favela e Cidadania. 1993. (Seminário).

V Encontro Nacional da ANPUR - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional. 1993. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Danielle Costa Villela

BRAZ, Eliane; Denise Soares; José Niemeyer. Direito de Legação:Fundamentos e Garantias Jurídicas da Carreira Diplomática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Natasha de Almeida Omena

BRAZ, Eliane; Denise Soares; José Niemeyer. Desenvolvimento sustentável frente ao Protocolo de Kyoto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Orientou

Sérgio Henrique Lopes de Sousa

As Organizações Militares Prestadoras de Serviço e o Contrato de Gestão; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Avançado) - Centro de Instrução Almirante Wandenkolk; Orientador: Eliane Gomes Braz;

Iara Costa Conrado

Tratados internacionais em matéria tributária: isenção de tributos estaduais, distritais e municipais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em RELAÇOES INTERNACIONAIS) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Eliane Gomes Braz;

Produções bibliográficas

BRAZ, Eliane . Nacionalidade das Pessoas Jurídicas. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes , v. 1, p. 1-15, 2011.
BRAZ, Eliane . Integração na América Latina, a história, a economia e o direito. Cap. 18. 1. ed. Jundiaí: Paco Editorial, 2011. v. 1. 260p .
BRAZ, Eliane . INTRODUÇAO AO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. In: Ferreira Jr., Lier Pires; Chaparro, Veronica Zarate.. (Org.). CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. 2ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006, v. 1, p. 03-30.
BRAZ, Eliane . Omissão de socorro e a tradição do infanticídio indigena. In: III Seminário Internacional de Derechos Humanos, Violencia y Pobreza, 2010, Montevideo. III Seminario Internacional de Derechos Humanos,Violencia e Pobreza, 2010.
BRAZ, Eliane . Cidadania dos moradores de favelas do Rio de Janeiro. In: IV Simposio de Geografia Urbana, 1995, Fortaleza. Anais do IV Simposio de Geografia Urbana. Fortaleza: AGA, 1995. v. 1. p. 96-110.
BRAZ, Eliane . A cidade e a cia.. Um estudo de caso.. In: Seminario Interdisciplinar Cidade e Produçao do Cotidiano, 1995, Recife. Anais do Seminario Interdisciplinar Cidade e Produçao do Cotidiano. Recife: ANPUR, 1995. v. 1. p. 129-134.
BRAZ, Eliane . Limites Constitucionais do Direito à Cultura. In: II Congreso Internacional Ciencias,Tecnologias y Culturas, 2010, Santiago do Chile. II Congreso Internacional Ciencias,Tecnologias y Culturas. Diálogo entre as culturas.. Santiago de Chile: Universidad de Santiago de Chile, 2010. p. 09.
BRAZ, Eliane . Processos de Sesmarias na Administraçao do Rio de Janeiro Colonial. In: IV Encontro Nacional da ANPUR, 1995, Brasilia. Cadernos de Resumo do IV Encontro Nacional da ANPUR. Brasilia: ANPUR, 1995. v. 1. p. 155-156.
BRAZ, Eliane . Limites Constitucionais do Direito à Cultura. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRAZ, Eliane . O princípio da dignidade humana e o infanticídio indígena no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRAZ, Eliane . Omissão de socorro e a tradição do infanticídio indígena. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRAZ, Eliane . Processos de sesmarias na administração do Rio de Janeiro colonial. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRAZ, Eliane . A cidade e cia.: um estudo de caso. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRAZ, Eliane . Metodologia Jurídica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRAZ, Eliane . Direito Tributário Internacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRAZ, Eliane . MBE ANALISTA INTERNACIONAL - DIREITO INTERNACIONAL. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRAZ, Eliane . MBA DIREITO TRIBUTARIO. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRAZ, Eliane . MBA DIREITO TRIBUTARIO - METODOLOGIA JURIDICA. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRAZ, Eliane . PERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS - DIREITO ADMINISTRATIVO. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

1993 - 1994

Propriedade Fundiária e Produção do Espaço do Rio de Janeiro, Descrição: Levantamento histórico da formação da cidade do Rio de Janeiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eliane Gomes Braz - Integrante / Fania Fridman - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
1992 - 1993

Setor Elétrico e Organização Territorial, Descrição: Levantamento do processo de organização territorial do setor hidrelétrico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eliane Gomes Braz - Integrante / Carlos Wainer - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Pesquisa - Bolsa.
1989 - 1991

Consciência feminista e atendimento nas Delegacias da Mulher no Estado do Rio de Janeiro, Descrição: O projeto se propunha a levantar o grau de eficácia das novas delegacias em razão da consciência de gênero das policiais femininas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eliane Gomes Braz - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - 2009

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I

2002 - 2002

Faculdade de Direito Evandro Lins E Silva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

2002 - Atual

S B I

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE

Atividades

03/2002
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO

1999 - 2008

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO

Atividades

04/1999
Ensino, RELAÇOES INTERNACIONAIS, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO, DIREITO DO COMERCIO INTERNACIONAL
04/1999
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO

1998 - 1998

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

Atividades

03/1998 - 12/1998
Ensino, Administraçao, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Legislaçao Trabalhista e Social

1997 - 2000

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE

Atividades

03/1997 - 07/2000
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO

1993 - 1993

Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assistente DAS-6, Carga horária: 20

1992 - 1996

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Atividades

10/1992 - 01/1996
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Pesquisa Planejamento Urbano e Regional.Linhas de pesquisa