ARTUR BRAGA PEREIRA

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2010) e é pós-graduado/especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal e Processual Penal Militar. Servidor Público Federal de nível superior há mais de 10 anos. Exerceu a função de chefe de gabinete dos Deputados Federais General Peternelli (2019-2022) e Matheus Laiola (2023-2024). Professor da rede Alub.

Informações coletadas do Lattes em 17/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional

2024 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: O Postulado do Livre Convencimento Motivado na Sistemática do Processo Penal Militar.
Orientador: Aguardando designação do IDP

Especialização em pós graduação em direito processual civil

2011 - 2013

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: O direito de recorrer do amicus curiae da decisão de mérito nos recursos especiais repetitivos
Orientador: BRUNO DANTAS DO NASCIMENTO

Graduação em Direito

2005 - 2010

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Amicus Curiae nos Recursos Especiais Repetitivos
Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito penal militar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito processual penal militar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Produções bibliográficas

PEREIRA, ARTUR BRAGA . O Juiz absolutamente incompetente pode deferir liminar?. Jurisway, 2012 (Artigo jurídico).
PEREIRA, ARTUR BRAGA . Tutela inibitória liminar, liminar cautelar e antecipação de tutela: distinções e similariedades. Jurisway, 2012 (Artigo jurídico).
PEREIRA, ARTUR BRAGA . Distinções funcionais entre as hipóteses de deferimento das principais tutelas de urgência no procedimento comum e nos procedimentos especiais. Jurisway, 2012 (Artigo jurídico).
PEREIRA, Artur Braga ; Pereira, Artur Braga ; PEREIRA, A. B. . O Direito do Amicus Curiae de Recorrer da Decisão de Mérito no Procedimento dos Recursos Especiais Repetitivos. 2013 (Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Pro) .

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - 2024

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de gabinete

Outras informações:
Chefe de gabinete do Deputado Federal Matheus Laiola

2019 - 2022

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de gabinete

Outras informações:
Chefe de Gabinete do Deputado Federal General Peternelli

2011 - Atual

Superior Tribunal Militar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Assessor Especial

Outras informações:
Assessor Especial da Presidência do Superior Tribunal Militar. Servidor Público Federal de cargo efetivo de nível superior há mais de 10 anos.

2012 - 2016

ALUB Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo