Najara Loureiro Bitencourt

Possui Mestrado em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP. Atualmente é analista em infraestrutura do Governo do Estado do Amapá. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, parceria público privada, administração pública, termo de referência / projeto básico e contratos administrativos. Conhecimento em captação e execução de recursos públicos, impulsionando o êxito em ações de governança com foco em gestão de projetos. Habilidades em gestão de contratos público consolidando as boas práticas de transparência e ESG. Domínio em estratégias de gestão pública que otimizem ações visando o desenvolvimento social e soluções aderente às necessidades do Estado/Município.

Informações coletadas do Lattes em 17/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO

2019 - 2021

Escola de Direito do Brasil
Título: AS RESPOSTAS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA EM MOMENTOS DE CRISE: JURISPRUDÊNCIA DA CRISE NO BRASIL (?), Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Dr. Rafael de Paula Santos Cortez
Palavras-chave: Tribunais Constitucionais; Crise; Jurisprudência da crise; Supremo Tribunal Federal..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo

2015 - 2017

Universidade da Amazônia
Título: O Ato Administratito Inválido e a Teoria do Fato Consumado: Possibilidade de Convalidação?
Orientador: Prof. M.Sc. Mário Tito Barros Almeida

Graduação em Direito

2006 - 2011

Faculdade Integrada Brasil Amazônia
Título: O ATIVISMO JUDICIAL: O compromisso do Poder Judiciário no fortalecimento da democracia
Orientador: Prof. M.Sc. Nelson Pereira Medrado

Graduação em Arquitetura e Urbanismo

2004 - 2009

Universidade da Amazônia
Título: Plano Diretor: Evolução, Escopo Atual e Avaliação Crítica
Orientador: Prof. M.Sc. Antônio José Lamarão Corrêa

Formação complementar

2022 - 2022

GOVERNANÇA, GESTÃO E CONTROLE DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM O MINISTÉRIO DA D. (Carga horária: 40h). , TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ (AP), TCE (AP), Brasil.

2022 - 2022

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. (Carga horária: 12h). , TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ (AP), TCE (AP), Brasil.

2022 - 2022

Plataforma + Brasil. (Carga horária: 40h). , ORZIL CONSULTORIA, OC_FORN, Brasil.

2022 - 2022

Treinamento em Civil 3D / Infraworks. (Carga horária: 44h). , GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, GEA, Brasil.

2019 - 2019

ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO AMAPÁ, EAP, Brasil.

2019 - 2019

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO EFICIENTES DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 4h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO AMAPÁ, EAP, Brasil.

2018 - 2018

Licitação para Obras e Serviços de Engenharia. (Carga horária: 24h). , Excellere Consultoria E Servicos De Apoio Administrativo, EXCELLERE, Brasil.

2017 - 2017

Improbidade Administrativa. , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2017 - 2017

Parcerias Público Privadas para o Desenvolvimento: Implementando Soluções n. (Carga horária: 30h). , Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Estados Unidos.

2016 - 2016

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2016 - 2016

Rodada de Debates - Grandes Questões do Novo CPC. (Carga horária: 16h). , Foco Fiscal - Cursos e Capacitação, FOCOFISCAL, Brasil.

2015 - 2015

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 20h). , Treinamento e Desenvolvimento, TREIDE, Brasil.

2015 - 2015

Modalidades, tipos e fases da Licitação. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2014 - 2014

Gestão Pública. (Carga horária: 80h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

2014 - 2014

Curso Prático de Elaboração de Projetos Básicos para Licitação. (Carga horária: 40h). , Treinamento e Desenvolvimento, TREIDE, Brasil.

2013 - 2013

Estado, Governo e Administração Pública. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Noções de Administração Pública. (Carga horária: 15h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

2012 - 2012

Orçamento e Licitações de Obras Públicas. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Educação Continuada, INBEC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Planejamento Urbano e Regional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Outras produções

BITENCOURT, N. L. ; CIRIACO, P. K. D. D. . Implementação da Coordenadoria de Fomento a Parceria Público Privada no Município de Fortaleza. 2017.

Prêmios

2021

Melhor dissertação do Mestrado profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento, IDP.

Histórico profissional

Endereço profissional

Governo do Estado do Amapá, Secretaria de Transporte do Estado do Amapá. , Av. Trancredo Neves s/n, São Lázaro, 68900000 - Macapá, AP - Brasil, Telefone: (096) 991913535, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Governo do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista em Infraestrutura, Carga horária: 40

Atividades

06/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria das Cidades, Conselho Estadual das Cidades.Cargo ou função, Conselheira Estadual do ConCidades.
06/2014 - 12/2014
Direção e administração, Secretaria de Transporte do Estado do Amapá.Cargo ou função, Chefe de Gabinete.
03/2012 - 05/2014
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Transporte do Estado do Amapá.Serviço realizado, Responsável pelo Grupo de Atividades de Projetos.

2010 - 2011

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária da Procuradoria Especializada em Aposentadorias Especiais.

2010 - 2010

Tribunal Regional Eleitoral

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária da Secretaria de Processos Judiciais Eleitorais

2009 - 2010

Instituto de Terras do Pará

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária da Sub Procuradoria de Processos Administrativos

2009 - 2009

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária da Promotoria Única de Infrações Penais

2008 - 2008

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária da 2º Vara de Família e Sucessões

2006 - 2007

R2 - Arquitetura

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Escritório de Arquitetura especializado em Projetos Urbanos, e Projetos Arquitetônicos derivados de licitação pública.

2005 - 2006

CB ARQUITETOS ASSOCIADOS

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Escritório de Arquitetura especializado em arquitetura residencial e interiores