Fernanda Soares de Sousa

Doutoranda em Direito - área de concentração Direitos Humanos e Democracia- pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Mestre em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN/PLANDITES); Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade São Francisco da Paraíba (FASP); Graduada em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Docente. Possui experiência em pesquisa e extensão nas áreas de Direitos Humanos, Direitos Sociais, Políticas Públicas e Direito Civil. Membro do Projeto de Pesquisa NUPESUL (Núcleo de Pesquisa em Direito do Mercosul- Sul Global) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogada nas áreas de Direito Civil e Previdenciário. Experiência profissional em docência do ensino superior em cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Experiência em coordenação de curso superior. Parecerista/avaliadora da Revista Brasileira de Direito Social- periódico eletrônico vinculado ao IEPREV.

Informações coletadas do Lattes em 17/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2024 - Atual

Universidade Federal do Paraná
Título: MIGRAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE MULHERES VENEZUELANAS NA PARAÍBA
Tatyana Scheila Friedrich.

Mestrado em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido

2019 - 2021

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE, PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM EXAME DO CASO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, Ano de Obtenção: 2021
Almir Mariano de Sousa Júnior.

Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil e Direito Civil

2017 - 2018

FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA
Título: Fecundação artificial post mortem e seus efeitos no ãmbito do Direito Sucessório
Orientador: José Antônio de Albuqueque Filho

Graduação em Direito

2012 - 2017

Universidade Federal de Campina Grande
Título: O Quantum indenizatório pelo abandono afetivo: o valor do amor
Orientador: Admilson Leite de Almeida Junior

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras

Formação complementar

2021 - 2021

Semana Especialista Nova Lei de Licitação. (Carga horária: 8h). , Professor Matheus Carvalho, MC, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Regularização Fundiária. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Organização de eventos

SOUSA, F. S. . o IV Congresso de Pesquisa e Extensão, em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde - CONPECS. 2022. (Congresso).

SOUSA, F. S. . CONFERÊNCIA ESTADUAL DA JOVEM ADVOCACIA 2021. 2021. (Outro).

Participação em eventos

Mulheridades: todas as mulheres que cabem em mim.A mulher e seu papel social. 2023. (Encontro).

IV Congresso de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde - CONPECS. 2022. (Congresso).

Palestra - Desenvolvimento Socioeconômico e políticas do estado brasileiro para o Semiárido. 2022. (Congresso).

IV Semana Interdiciplinar da Faculdade Evolução. 2021. (Outra).

Palestra - Desenvolvimento Socioeconômico e políticas do estado brasileiro para o Semiárido. 2021. (Congresso).

I Congresso Brasileiro em Violência na Perspectiva da Saúde Pública: Experiências e Desafios. O quantum indenizatório pelo abandono afetivo: o valor do amor. 2017. (Congresso).

I Congresso Brasileiro em Violência na Perspectiva da Saúde Pública: Experiências e Desafios e. Da falta de efetivação à judicilaização das Políticas Públicas. 2017. (Congresso).

I Congresso Regional em Violência na Velhice: Abordagem em Saúde Pública. 2017. (Congresso).

VIII Semana Jurídica. Transições, Direitos, Memorias: Os Direitos Fundamentais e sua Relação com a Justiça de Transição. 2015. (Congresso).

VIII Semana Jurídica. Os Reflexos do Novo Código de Processo Civil para a Advocacia. 2015. (Congresso).

VIII Semana Jurídica. 2015. (Congresso).

Oficina A Criminalização do desaparecimento forçado de pessoas e a justição de transição.Oficina A Criminalização do desaparecimento forçado de pessoas e a justição de transição. 2014. (Oficina).

Oficina Consórcio de Pesquisa da UADSS.Oficina Consórcio de Pesquisa da UADSS. 2014. (Oficina).

Semana do Fera. 2014. (Outra).

Congresso Paraibano de Ciências Criminais. Os Temas atuais e controversos do Direito Penal e Processual Penal. 2013. (Congresso).

I Encontro de Direito Eleitoral de Cajazeiras.Os Desafios do Direito Eleitoral do Futuro. 2012. (Encontro).

I Forum Dirigido de Prática Jurídica.I Forum Dirigido de Prática Jurídica. 2012. (Outra).

Semana do Fera.Unidos em busca de uma formação profissional de qualidade. 2012. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Isaque de Oliveira Sousa

SOUSA, FERNANDA. CULTURA DO CANCELAMENTO: UMA ANÁLISE CRÍTICO-JURÍDICA SOBRE A NOVA FORMA DE VIGIAR E PUNIR PELO ?TRIBUNAL? DAS REDES SOCIAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Aluno: Agapito Alisson de Freitas Araújo

SOUSA, FERNANDA. PENSÃO ALIMENTÍCIA AVOENGA E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Aluno: Francisco Helson Bezerra Chaves

SOUSA, FERNANDA. ANÁLISE DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO DIGITAL ENVOLVENDO CRIPTOMOEDAS DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Aluno: Lucas Fellipe Teixeira de Almeida

SOUSA, FERNANDA. ACESSO À JUSTIÇA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: PERSPECTIVAS E OBSTÁCULOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Aluno: LUZIA DE SOUZA AMORIM

SOUSA, FERNANDA. DESAFIOS E QUESTÕES COMPETITIVAS NA REGULAMENTAÇÃO DO HOME OFFICE NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Aluno: Ana Lídia da Silva Leite

SOUSA, FERNANDA. TRÁFICO DE DROGAS E CONSUMO PESSOAL: DIFERENCIAÇÃO A LUZ DAS SENTENÇAS DOS MAGISTRADOS DE 1º GRAU DAS COMARCAS DO ALTO OESTE POTIGUAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Aluno: Maria Lígia Rocha de Lima

SOUSA, F. S.. A depressão como doença ocupacional e os impactos jurídicos da demissão discriminatória: uma análise à luz da Súmula 443 do TST. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Aluno: Thiago Holanda Pinheiro

SOUSA, F. S.. As audiências telepresenciais na justiça do trabalho enquanto instrumento de acesso à justiça durante o contexto pandêmico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Aluno: Ana Beatriz Queiroz Pinheiro

SOUSA, F. S.. A aplicação da Lei 13.431/17 nos casos de abuso sexual intrafamiliar em crianças e adolescentes e a prevenção da revitimização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Aluno: Rodrigo Moreira Alves de Carvalho

SOUSA, F. S.. Um estudo das principais contribuições da extrafiscalidade tributária para proteção do meio ambiente no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Aluno: Micaelle Negreiros Almeida

SOUSA, F. S.. O cárcere materno e os direitos da mulher presa no Rio Grande do Norte sob a ótica das regras de Bangkok. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Aluno: Antonio dos Santos

SOUSA, F. S.. Stealthing e aborto: análise doutrinária, legal e jurisprudencial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Aluno: Rodrigo Araújo Andrade

SOUSA, F. S.. O Seguro defeso do pescador artesanal no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Aluno: Francielio Almeida Bezerra

SOUSA, F. S.. Um estudo sobre a (in) aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa hmana no contexto da função desempenhada pela polícia militar à luz da Constituição Federal de 1988. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Aluno: Yann Carlos Costa Rêgo

SOUSA, F. S.. Fundamentos do Direito eleitoral: análise do sistema eleitoral brasileiro através da teoria do voto. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Aluno: Marcos Alexandre de Oliveira Martins

SOUSA, F. S.. ENTRAVES E ADAPTAÇÕES DO SISTEMA PRISIONAL FRENTE A PANDEMIA DA COVID-19: UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Aluno: Bruno Vieira da Silva

SOUSA, F. S.. DIREITO DE FAMÍLIA: AVANÇO JURISPRUDENCIAL BRASILEIRO E AS NOVAS POSSIBILIDADES DE FORMAÇÃO FAMILIAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Orientou

José Matheus de Lima e Silva e Vinicius Fernandes Silveira

DIREITO À DESCONEXÃO: principais consequências de sua violação para o trabalhador em teletrabalho; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

José Nilciedson da Silva

DIREITO A DESCONEXÃO DO TRABALHO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Tércio da Silva Peres e Ana Cristina de Queiroz Rodrigues

O DIREITO À DESCONEXÃO: UM DIREITO DESCONHECIDO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Bianca Freitas Monteiro e Maria Michelly Vasconcelos Diógene

DIREITO A DESCONEXÃO DO TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Nirrália Jercília da Conceição Queiroz Feitosa

DIREITO À DESCONEXÃO: novos contextos em tempo de pandemia; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Bruno Werter do Rêgo Honorato

UMA ANÁLISE ACERCA DO TRABALHO INTERMITENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Antônio Vicente Barbosa Neto e Joice Thais Duarte de Freitas

ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIZAÇÃO PELO DANO MORAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

ANA PAULA DIAS BEZERRA

APOSENTADORIA POR IDADE: DIFICULDADES ENCONTRADAS PELO SEGURADO ESPECIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

MARIA HELENA FERNANDES PASSOS

O PROTAGONISMO DAS ASSESSORIAS JURÍDICAS NAS EMISSÕES DE PARECERES TÉCNICOS NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO AS PRINCIPAIS MUDANÇAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Melyza Rackel Fernandes da Silva

ESTRUTURA PATRIARCAL E O AUMENTO NOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Ingrid Mirelly Pires de Lima Santos

CRIMES CIBERNÉTICOS: DESAFIOS LEGAIS DA LEGISLAÇÃO PENAL NA PROTEÇÃO DO AMBIENTE VIRTUAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Mércia Kaliane Moreira Silva de Queiroz

RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA: DIREITO DE DANOS EM CASO DE FRUSTAÇÃO DA ADOÇÃO DURANTE O PERÍODO DE CONVIVÊNCIA; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Eduarda Cristina Silva Moreira

o OS DESAFIOS DA INTEGRIDADE NAS ELEIÇÕES: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

José Reginaldo de Paiva

TRÁFICO DE DROGAS E SUA RELAÇÃO COM OS CRIMES DE HOMICÍDIOS OCORRIDOS NA CIDADE DE UMARIZAL/RN: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA TEORIA ESTRUTURAL- FUNCIONALISTA; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Raul Moises Rêgo

Julgamento do pedido de aposentadoria por idade rural por falta de provas: proteção social do trabalhador e análise da coisa julgada; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Juliana Tavares Muniz

A violência contra a mulher e o caso simbólico que se tornou lei; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Rayanne Nogueira Gouveia

Análise dos limites do uso das mídias sociais para o profissional da advocacia à luz do Código de ética; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Sara Holanda Bezerra Desidério

A revitimização como ferramenta de perpetuação do sofrimento das vítimas de violência doméstica e familiar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Rafael da Silva Cruz

A censura do hate speech no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Cesar Guilherme Rodrigues de Lima

Lei geral de proteção de dados: análise sobre a proteção à pessoa humana dentro das redes sociais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Antônia Mikaelly Xavier de Oliveira

Determinando o tráfico: uma análise jurisprudencial do TJRN; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Larissa Raquel Alves Mota

Equidade de gênero na política: um olhar sob o município de Pau dos Ferros/RN; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Stênio Lucas Pinheiro Nogueira

Adequação e adaptação do judiciário brasileiro as questões relacionadas a identidade de gênero; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Marcos Viycius Targino de Brito

A aplicação do princípio da ponderação no conflito entre o mínimo existencial e a reserva do possível em relação ao direito à saúde; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Eliene Gomes Pedrosa Henrique

Critério de baixa renda no auxílioreclusão: análise da (in) compatibilidade de sua exigência à luz do art; 80 da lei nº 8; 213/1991; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Sara Adriana Nunes de Freitas

Herança digital no direito brasileiro: uma análise jurisprudencial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Lyandra Bessa de Carvalho

Abandonar quem me abandonou: uma análise da (im) possibilidade de relativização da responsabilização civil nos casos de abandono afetivo inverso; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Camila Neves de Oliveira

O bebê medicamento à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Eliakim de Oliveira Araújo

Contribuições híbridas para fins de aposentadoria e suas considerações; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Breno Victor de Souza Braz

A publicidade ilícita e a responsabilidade dos influenciadores digitais frente a legislação brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

João Victor Holanda Freitas

A linha tênue entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio no âmbito virtual brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Anne Beatriz de Carvalho

Desigualdade de gênero e previdência social: Óbice à concessão de benefícios rurais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Amably Maria da Conceição Moura

Isolamento social e violência doméstica: um estudo de caso na comarca de São Miguel-RN; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Givanildo Ribeiro Campos

Os desafios das audiências telepresenciais em tempos de pandemia: uma análise na comarca de Luís Gomes/RN; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Rafael Wendell Barros Forte da Silva

Smart Cities: planejamento e gestão como solução para identificação de áreas vulneráveiscase Fortaleza-CE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Anne Laleska de Lima Pessoa

Impactos e consequências do abandono paterno no âmbito da responsabilidade civil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Antônia Naira Freire Alves

RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DIGITAL: uma visão dos profissionais do setor de atração e seleção de uma empresa de telecomunicações do Nordeste brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Sílvia Letícia Fernandes da Silva

COMÉRCIO ELETRÔNICO PELA INTERNET NO PERÍODO DA PANDEMIA, NA CIDADE DE ALEXANDRIA/RN; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Jamira Mayara da Silva Lima

HOME OFFICE E OS IMPACTOS CAUSADOS NA VIDA DE MULHERES PROFESSORAS: UM OLHAR PELAS DOCENTES DA FACEP; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Tais de Lima Marques

ANÁLISE DA EFICÁCIA DO TREINAMENTO AOS COLABORADORES DE UMA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Taysa Saldanha de Oliveira

DO COMBATE A CULTURA DO ESTUPRO NO BRASIL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE 14 ANOS: ASPECTOS HISTÓRICOS, LEGAIS E ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

André Felipe da Silva

AS LEIS QUE INSTITUEM POLÍTICAS DE TOLERÂNCIA ZERO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CRIMINALIDADE; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Maria Kaline Mesquita Rodrigues

UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE CÁRCERE DAS MULHERES GRÁVIDAS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Manoel Carlos Lopes de Morais

Psicopatia: A punibilidade do agente no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;

Produções bibliográficas

  • SOUSA, FERNANDA . IMPACTO E VALORIZAÇÃO DO SINDICATO NA APOSENTADORIA RURAL; UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 28, p. 26-50, 2024.

  • SOUSA, FERNANDA . Processo remoto de recrutamento e seleção: perspectivas e desafios em uma empresa de telecomunicações. REVISTA DE GESTÃO E SECRETARIADO , v. 14, p. 7332-7352, 2023.

  • SOUSA, F. S. . Judicialização do direito à saúde, planejamento e políticas públicas: um exame do caso do município de Cajazeiras-PB. REVISTA DE GESTÃO E SECRETARIADO , v. 14, p. 13657-13670, 2023.

  • CONCEIÇÃO, MARIA REGIDIANA DA ; SILVA, NATALY DE MENESES OLIVEIRA ; DE SOUSA, FERNANDA SOARES ; CHAVES, GIGLIOLA EDÉZIA DIÓGENES DE FREITAS ; PAIVA, CÍCERO OTÁVIO DE LIMA ; DE SÁ, DIANA MARIA CAVALCANTE ; DIÓGENES, MARIA MICHELLY VASCONCELOS ; PAIVA, FRANCISCO CLEITON DA SILVA . MULHERES: UMA ANÁLISE TEÓRICA SOBRE O MUNDO POR TRÁS DAS GRADES. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 16, p. e3465, 2023.

  • ARAÚJO, FRANCISCO ; SOUSA, FERNANDA ; GOMES, JOSE ; BEZERRA, SARA ; SOARES, THEMIS . CUIDADO INTEGRAL AOS PACIENTES COM CÂNCER NAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE. ENCICLOPÉDIA BIOSFERA , v. 18, p. 28-43, 2021.

  • MIRANDA, LUCAS VIALLI BATISTA ; SOUZA, Fernanda Soares de . ANÃ?LISE DO DIREITO Ã? MORADIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SOCIAL DA CIDADE. REVISTA GEOTEMAS , v. 9, p. 91-106, 2019.

  • SOUSA, F. S. . A LINHA TÊNUE ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO NO ÂMBITO VIRTUAL BRASILEIRO. A LINHA TÊNUE ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO NO ÂMBITO VIRTUAL BRASILEIRO. 01ed.: , 2023, v. , p. 149-.

  • SOUSA, F. S. . O CÁRCERE MATERNO E OS DIREITOS DA MULHER PRESA NO RIO GRANDE DO NORTE SOB A ÓTICA DAS REGRAS DE BANGKOK. O CÁRCERE MATERNO E OS DIREITOS DA MULHER PRESA NO RIO GRANDE DO NORTE SOB A ÓTICA DAS REGRAS DE BANGKOK. 01ed.: , 2023, v. , p. 173-.

  • SOUSA, F. S. . A APLICAÇÃO DA LEI 13.431/17 NOS CASOS DE ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A PREVENÇÃO DA REVITIMIZAÇÃO. A APLICAÇÃO DA LEI 13.431/17 NOS CASOS DE ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A PREVENÇÃO DA REVITIMIZAÇÃO. 01ed.: , 2023, v. , p. 189-.

  • SOUSA, F. S. . PROTEÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR E ANÁLISE DACOISA JULGADA: JULGAMENTO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL POR FALTA DE PROVAS. PROTEÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR E ANÁLISE DACOISA JULGADA: JULGAMENTO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL POR FALTA DE PROVAS. 01ed.: , 2023, v. , p. 273-.

  • SOUSA, F. S. . AS AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO ENQUANTO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO BRASILEIRO. AS AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO ENQUANTO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO BRASILEIRO. 01ed.: , 2023, v. , p. 293-.

  • SOUSA, F. S. . A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO NO CONFLITO ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL EM RELAÇÃO AO DIREITO À SAÚDE. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO NO CONFLITO ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL EM RELAÇÃO AO DIREITO À SAÚDE. 01ed.: , 2023, v. , p. 311-.

  • SOUSA, FERNANDA . O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DAS OBRAS DE FIÓDOR DOSTOIÉVSKI. In: 8º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL, 2023, NATAL. 8º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL, 2023. v. 5. p. 941.

  • SOUSA, F. S. ; SOARES, F. D. S. ; LEITE JUNIOR, A. A. . O quantum indenizatório pelo abandono afetivo: o valor do amor. In: I Congresso Brasileiro em Violência na Perspectiva da Saúde Pública: Experiências e Desafios e Congresso Regional em Violência na Velhice: Abordagem em Saúde Pública, 2017, Cajazeiras. Anais do I Congresso Brasileiro em Violência na Perspectiva da Saúde Pública: Experiências e Desafios e Congresso Regional em Violência na Velhice: Abordagem em Saúde Pública, 2017.

  • SOUSA, F. S. ; SOARES, F. D. S. . Da falta de efetivação à judicialização das políticas públicas. In: I Congresso Brasileiro em Violência na Perspectiva da Saúde Pública: Experiências e Desafios e Congresso Regional em Violência na Velhice: Abordagem em Saúde Pública, 2017, Cajazeiras-PB. Anais do I Congresso Brasileiro em Violência na Perspectiva da Saúde Pública: Experiências e Desafios e Congresso Regional em Violência na Velhice: Abordagem em Saúde Pública, 2017.

  • SOUSA, F. S. ; NEVES, S. G.P . Seguro de Vida: divergências jurídicas em caso de suicídio do segurado. In: III Encontro de Iniciação Científica da FAFIC, 2015, Cajazeiras- PB. Anais do III EIC, 2015. v. III.

  • SOUSA, F. S. ; SOUZA, R. K. M ; MIRANDA, L. V. B ; MOREIRA, P. M. S . Apontamento acerca da utilização dos meios eletrônicos nas práticas processuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUSA, F. S. ; SOUZA, R. K. M ; MIRANDA, L. V. B ; FIGUEIREDO, Leonardo . A importância de criminalizar o enriquecimento ilícito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUSA, F. S. ; SOUZA, R. K. M ; MIRANDA, L. V. B ; MOREIRA, P. M. S . Aspectos gerais do instituto da Delegação Premiada do Direito Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DE SOUSA, FERNANDA SOARES . MULHERES: UMA ANÁLISE TEÓRICA SOBRE O MUNDO POR TRÁS DAS GRADES. Curitiba: REVISTA FOCO, 2023 (E-BOOK).

  • SOUSA, F. S. . COLETÂNEA CIENTÍFICA EVOLUÇÃO 2023 (E-BOOK).

  • SOUSA, F. S. . IMPLICAÇÕES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) PARA AS ROTINAS E PROCESSOS DA GESTÃO DE PESSOAS. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    NUPESUL, Descrição: Núcleo de Pesquisa em Direito do Mercosul - NUPESUL - E Sul Global do PPGD-UFPR têm, como unidade temática, a construção e difusão de entendimentos acerca dos direitos no Sul Global, com ênfase em migração e refúgio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Soares de Sousa - Coordenador / Tatyana Scheila Friedrich - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2021 - 2024

Fcauldade Evolução Alto Oeste Potiguar

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2024

Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente de Ensino Superior, Carga horária: 20

2021 - 2022

Marcos Inacio Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada

2017 - 2021

Santana e Santana Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada

2017 - 2019

Curso Preparatório para Concurso Público

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Professora

2008 - 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo

2013 - 2014

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: , Enquadramento Funcional: