Fernanda Soares de Sousa
Doutoranda em Direito - área de concentração Direitos Humanos e Democracia- pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Mestre em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN/PLANDITES); Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade São Francisco da Paraíba (FASP); Graduada em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Docente. Possui experiência em pesquisa e extensão nas áreas de Direitos Humanos, Direitos Sociais, Políticas Públicas e Direito Civil. Membro do Projeto de Pesquisa NUPESUL (Núcleo de Pesquisa em Direito do Mercosul- Sul Global) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogada nas áreas de Direito Civil e Previdenciário. Experiência profissional em docência do ensino superior em cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Experiência em coordenação de curso superior. Parecerista/avaliadora da Revista Brasileira de Direito Social- periódico eletrônico vinculado ao IEPREV.
Informações coletadas do Lattes em 17/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2024 - Atual
Universidade Federal do Paraná
Título: MIGRAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE MULHERES VENEZUELANAS NA PARAÍBA
Tatyana Scheila Friedrich.
Mestrado em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido
2019 - 2021
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE, PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM EXAME DO CASO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, Ano de Obtenção: 2021
Almir Mariano de Sousa Júnior.
Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil e Direito Civil
2017 - 2018
FASP - FACULDADE SAO FRANCISCO DA PARAIBA
Título: Fecundação artificial post mortem e seus efeitos no ãmbito do Direito Sucessório
Orientador: José Antônio de Albuqueque Filho
Graduação em Direito
2012 - 2017
Universidade Federal de Campina Grande
Título: O Quantum indenizatório pelo abandono afetivo: o valor do amor
Orientador: Admilson Leite de Almeida Junior
Formação complementar
2021 - 2021
Semana Especialista Nova Lei de Licitação. (Carga horária: 8h). , Professor Matheus Carvalho, MC, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Regularização Fundiária. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Organização de eventos
SOUSA, F. S. . o IV Congresso de Pesquisa e Extensão, em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde - CONPECS. 2022. (Congresso).
SOUSA, F. S. . CONFERÊNCIA ESTADUAL DA JOVEM ADVOCACIA 2021. 2021. (Outro).
Participação em eventos
Mulheridades: todas as mulheres que cabem em mim.A mulher e seu papel social. 2023. (Encontro).
IV Congresso de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde - CONPECS. 2022. (Congresso).
Palestra - Desenvolvimento Socioeconômico e políticas do estado brasileiro para o Semiárido. 2022. (Congresso).
IV Semana Interdiciplinar da Faculdade Evolução. 2021. (Outra).
Palestra - Desenvolvimento Socioeconômico e políticas do estado brasileiro para o Semiárido. 2021. (Congresso).
I Congresso Brasileiro em Violência na Perspectiva da Saúde Pública: Experiências e Desafios. O quantum indenizatório pelo abandono afetivo: o valor do amor. 2017. (Congresso).
I Congresso Brasileiro em Violência na Perspectiva da Saúde Pública: Experiências e Desafios e. Da falta de efetivação à judicilaização das Políticas Públicas. 2017. (Congresso).
I Congresso Regional em Violência na Velhice: Abordagem em Saúde Pública. 2017. (Congresso).
VIII Semana Jurídica. Transições, Direitos, Memorias: Os Direitos Fundamentais e sua Relação com a Justiça de Transição. 2015. (Congresso).
VIII Semana Jurídica. Os Reflexos do Novo Código de Processo Civil para a Advocacia. 2015. (Congresso).
VIII Semana Jurídica. 2015. (Congresso).
Oficina A Criminalização do desaparecimento forçado de pessoas e a justição de transição.Oficina A Criminalização do desaparecimento forçado de pessoas e a justição de transição. 2014. (Oficina).
Oficina Consórcio de Pesquisa da UADSS.Oficina Consórcio de Pesquisa da UADSS. 2014. (Oficina).
Semana do Fera. 2014. (Outra).
Congresso Paraibano de Ciências Criminais. Os Temas atuais e controversos do Direito Penal e Processual Penal. 2013. (Congresso).
I Encontro de Direito Eleitoral de Cajazeiras.Os Desafios do Direito Eleitoral do Futuro. 2012. (Encontro).
I Forum Dirigido de Prática Jurídica.I Forum Dirigido de Prática Jurídica. 2012. (Outra).
Semana do Fera.Unidos em busca de uma formação profissional de qualidade. 2012. (Outra).
Participação em bancas
SOUSA, FERNANDA. CULTURA DO CANCELAMENTO: UMA ANÁLISE CRÍTICO-JURÍDICA SOBRE A NOVA FORMA DE VIGIAR E PUNIR PELO ?TRIBUNAL? DAS REDES SOCIAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
SOUSA, FERNANDA. PENSÃO ALIMENTÍCIA AVOENGA E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
SOUSA, FERNANDA. ANÁLISE DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO DIGITAL ENVOLVENDO CRIPTOMOEDAS DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
SOUSA, FERNANDA. ACESSO À JUSTIÇA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: PERSPECTIVAS E OBSTÁCULOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
SOUSA, FERNANDA. DESAFIOS E QUESTÕES COMPETITIVAS NA REGULAMENTAÇÃO DO HOME OFFICE NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
SOUSA, FERNANDA. TRÁFICO DE DROGAS E CONSUMO PESSOAL: DIFERENCIAÇÃO A LUZ DAS SENTENÇAS DOS MAGISTRADOS DE 1º GRAU DAS COMARCAS DO ALTO OESTE POTIGUAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
SOUSA, F. S.. A depressão como doença ocupacional e os impactos jurídicos da demissão discriminatória: uma análise à luz da Súmula 443 do TST. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
SOUSA, F. S.. As audiências telepresenciais na justiça do trabalho enquanto instrumento de acesso à justiça durante o contexto pandêmico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
SOUSA, F. S.. A aplicação da Lei 13.431/17 nos casos de abuso sexual intrafamiliar em crianças e adolescentes e a prevenção da revitimização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
SOUSA, F. S.. Um estudo das principais contribuições da extrafiscalidade tributária para proteção do meio ambiente no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
SOUSA, F. S.. O cárcere materno e os direitos da mulher presa no Rio Grande do Norte sob a ótica das regras de Bangkok. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
SOUSA, F. S.. Stealthing e aborto: análise doutrinária, legal e jurisprudencial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
SOUSA, F. S.. O Seguro defeso do pescador artesanal no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
SOUSA, F. S.. Um estudo sobre a (in) aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa hmana no contexto da função desempenhada pela polícia militar à luz da Constituição Federal de 1988. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
SOUSA, F. S.. Fundamentos do Direito eleitoral: análise do sistema eleitoral brasileiro através da teoria do voto. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
SOUSA, F. S.. ENTRAVES E ADAPTAÇÕES DO SISTEMA PRISIONAL FRENTE A PANDEMIA DA COVID-19: UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
SOUSA, F. S.. DIREITO DE FAMÍLIA: AVANÇO JURISPRUDENCIAL BRASILEIRO E AS NOVAS POSSIBILIDADES DE FORMAÇÃO FAMILIAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
Orientou
DIREITO À DESCONEXÃO: principais consequências de sua violação para o trabalhador em teletrabalho; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
DIREITO A DESCONEXÃO DO TRABALHO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
O DIREITO À DESCONEXÃO: UM DIREITO DESCONHECIDO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
DIREITO A DESCONEXÃO DO TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
DIREITO À DESCONEXÃO: novos contextos em tempo de pandemia; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
UMA ANÁLISE ACERCA DO TRABALHO INTERMITENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIZAÇÃO PELO DANO MORAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
APOSENTADORIA POR IDADE: DIFICULDADES ENCONTRADAS PELO SEGURADO ESPECIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
O PROTAGONISMO DAS ASSESSORIAS JURÍDICAS NAS EMISSÕES DE PARECERES TÉCNICOS NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO AS PRINCIPAIS MUDANÇAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
ESTRUTURA PATRIARCAL E O AUMENTO NOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
CRIMES CIBERNÉTICOS: DESAFIOS LEGAIS DA LEGISLAÇÃO PENAL NA PROTEÇÃO DO AMBIENTE VIRTUAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA: DIREITO DE DANOS EM CASO DE FRUSTAÇÃO DA ADOÇÃO DURANTE O PERÍODO DE CONVIVÊNCIA; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
o OS DESAFIOS DA INTEGRIDADE NAS ELEIÇÕES: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
TRÁFICO DE DROGAS E SUA RELAÇÃO COM OS CRIMES DE HOMICÍDIOS OCORRIDOS NA CIDADE DE UMARIZAL/RN: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA TEORIA ESTRUTURAL- FUNCIONALISTA; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
Julgamento do pedido de aposentadoria por idade rural por falta de provas: proteção social do trabalhador e análise da coisa julgada; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
A violência contra a mulher e o caso simbólico que se tornou lei; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
Análise dos limites do uso das mídias sociais para o profissional da advocacia à luz do Código de ética; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
A revitimização como ferramenta de perpetuação do sofrimento das vítimas de violência doméstica e familiar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
A censura do hate speech no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
Lei geral de proteção de dados: análise sobre a proteção à pessoa humana dentro das redes sociais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
Determinando o tráfico: uma análise jurisprudencial do TJRN; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
Equidade de gênero na política: um olhar sob o município de Pau dos Ferros/RN; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
Adequação e adaptação do judiciário brasileiro as questões relacionadas a identidade de gênero; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
A aplicação do princípio da ponderação no conflito entre o mínimo existencial e a reserva do possível em relação ao direito à saúde; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
Critério de baixa renda no auxílioreclusão: análise da (in) compatibilidade de sua exigência à luz do art; 80 da lei nº 8; 213/1991; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
Herança digital no direito brasileiro: uma análise jurisprudencial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
Abandonar quem me abandonou: uma análise da (im) possibilidade de relativização da responsabilização civil nos casos de abandono afetivo inverso; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
O bebê medicamento à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
Contribuições híbridas para fins de aposentadoria e suas considerações; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
A publicidade ilícita e a responsabilidade dos influenciadores digitais frente a legislação brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
A linha tênue entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio no âmbito virtual brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
Desigualdade de gênero e previdência social: Óbice à concessão de benefícios rurais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
Isolamento social e violência doméstica: um estudo de caso na comarca de São Miguel-RN; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
Os desafios das audiências telepresenciais em tempos de pandemia: uma análise na comarca de Luís Gomes/RN; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
Smart Cities: planejamento e gestão como solução para identificação de áreas vulneráveiscase Fortaleza-CE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
Impactos e consequências do abandono paterno no âmbito da responsabilidade civil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DIGITAL: uma visão dos profissionais do setor de atração e seleção de uma empresa de telecomunicações do Nordeste brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
COMÉRCIO ELETRÔNICO PELA INTERNET NO PERÍODO DA PANDEMIA, NA CIDADE DE ALEXANDRIA/RN; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
HOME OFFICE E OS IMPACTOS CAUSADOS NA VIDA DE MULHERES PROFESSORAS: UM OLHAR PELAS DOCENTES DA FACEP; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
ANÁLISE DA EFICÁCIA DO TREINAMENTO AOS COLABORADORES DE UMA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
DO COMBATE A CULTURA DO ESTUPRO NO BRASIL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE 14 ANOS: ASPECTOS HISTÓRICOS, LEGAIS E ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
AS LEIS QUE INSTITUEM POLÍTICAS DE TOLERÂNCIA ZERO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CRIMINALIDADE; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE CÁRCERE DAS MULHERES GRÁVIDAS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
Psicopatia: A punibilidade do agente no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Fernanda Soares de Sousa;
Produções bibliográficas
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SOUSA, FERNANDA . IMPACTO E VALORIZAÇÃO DO SINDICATO NA APOSENTADORIA RURAL; UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 28, p. 26-50, 2024.
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SOUSA, FERNANDA . Processo remoto de recrutamento e seleção: perspectivas e desafios em uma empresa de telecomunicações. REVISTA DE GESTÃO E SECRETARIADO , v. 14, p. 7332-7352, 2023.
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SOUSA, F. S. . Judicialização do direito à saúde, planejamento e políticas públicas: um exame do caso do município de Cajazeiras-PB. REVISTA DE GESTÃO E SECRETARIADO , v. 14, p. 13657-13670, 2023.
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CONCEIÇÃO, MARIA REGIDIANA DA ; SILVA, NATALY DE MENESES OLIVEIRA ; DE SOUSA, FERNANDA SOARES ; CHAVES, GIGLIOLA EDÉZIA DIÓGENES DE FREITAS ; PAIVA, CÍCERO OTÁVIO DE LIMA ; DE SÁ, DIANA MARIA CAVALCANTE ; DIÓGENES, MARIA MICHELLY VASCONCELOS ; PAIVA, FRANCISCO CLEITON DA SILVA . MULHERES: UMA ANÁLISE TEÓRICA SOBRE O MUNDO POR TRÁS DAS GRADES. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 16, p. e3465, 2023.
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ARAÚJO, FRANCISCO ; SOUSA, FERNANDA ; GOMES, JOSE ; BEZERRA, SARA ; SOARES, THEMIS . CUIDADO INTEGRAL AOS PACIENTES COM CÂNCER NAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE. ENCICLOPÉDIA BIOSFERA , v. 18, p. 28-43, 2021.
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MIRANDA, LUCAS VIALLI BATISTA ; SOUZA, Fernanda Soares de . ANÃ?LISE DO DIREITO Ã? MORADIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SOCIAL DA CIDADE. REVISTA GEOTEMAS , v. 9, p. 91-106, 2019.
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SOUSA, F. S. . A LINHA TÊNUE ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO NO ÂMBITO VIRTUAL BRASILEIRO. A LINHA TÊNUE ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO NO ÂMBITO VIRTUAL BRASILEIRO. 01ed.: , 2023, v. , p. 149-.
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SOUSA, F. S. . O CÁRCERE MATERNO E OS DIREITOS DA MULHER PRESA NO RIO GRANDE DO NORTE SOB A ÓTICA DAS REGRAS DE BANGKOK. O CÁRCERE MATERNO E OS DIREITOS DA MULHER PRESA NO RIO GRANDE DO NORTE SOB A ÓTICA DAS REGRAS DE BANGKOK. 01ed.: , 2023, v. , p. 173-.
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SOUSA, F. S. . A APLICAÇÃO DA LEI 13.431/17 NOS CASOS DE ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A PREVENÇÃO DA REVITIMIZAÇÃO. A APLICAÇÃO DA LEI 13.431/17 NOS CASOS DE ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A PREVENÇÃO DA REVITIMIZAÇÃO. 01ed.: , 2023, v. , p. 189-.
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SOUSA, F. S. . PROTEÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR E ANÁLISE DACOISA JULGADA: JULGAMENTO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL POR FALTA DE PROVAS. PROTEÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR E ANÁLISE DACOISA JULGADA: JULGAMENTO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL POR FALTA DE PROVAS. 01ed.: , 2023, v. , p. 273-.
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SOUSA, F. S. . AS AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO ENQUANTO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO BRASILEIRO. AS AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO ENQUANTO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO BRASILEIRO. 01ed.: , 2023, v. , p. 293-.
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SOUSA, F. S. . A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO NO CONFLITO ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL EM RELAÇÃO AO DIREITO À SAÚDE. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO NO CONFLITO ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL EM RELAÇÃO AO DIREITO À SAÚDE. 01ed.: , 2023, v. , p. 311-.
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SOUSA, FERNANDA . O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DAS OBRAS DE FIÓDOR DOSTOIÉVSKI. In: 8º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL, 2023, NATAL. 8º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL, 2023. v. 5. p. 941.
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SOUSA, F. S. ; SOARES, F. D. S. ; LEITE JUNIOR, A. A. . O quantum indenizatório pelo abandono afetivo: o valor do amor. In: I Congresso Brasileiro em Violência na Perspectiva da Saúde Pública: Experiências e Desafios e Congresso Regional em Violência na Velhice: Abordagem em Saúde Pública, 2017, Cajazeiras. Anais do I Congresso Brasileiro em Violência na Perspectiva da Saúde Pública: Experiências e Desafios e Congresso Regional em Violência na Velhice: Abordagem em Saúde Pública, 2017.
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SOUSA, F. S. ; SOARES, F. D. S. . Da falta de efetivação à judicialização das políticas públicas. In: I Congresso Brasileiro em Violência na Perspectiva da Saúde Pública: Experiências e Desafios e Congresso Regional em Violência na Velhice: Abordagem em Saúde Pública, 2017, Cajazeiras-PB. Anais do I Congresso Brasileiro em Violência na Perspectiva da Saúde Pública: Experiências e Desafios e Congresso Regional em Violência na Velhice: Abordagem em Saúde Pública, 2017.
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SOUSA, F. S. ; NEVES, S. G.P . Seguro de Vida: divergências jurídicas em caso de suicídio do segurado. In: III Encontro de Iniciação Científica da FAFIC, 2015, Cajazeiras- PB. Anais do III EIC, 2015. v. III.
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SOUSA, F. S. ; SOUZA, R. K. M ; MIRANDA, L. V. B ; MOREIRA, P. M. S . Apontamento acerca da utilização dos meios eletrônicos nas práticas processuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUSA, F. S. ; SOUZA, R. K. M ; MIRANDA, L. V. B ; FIGUEIREDO, Leonardo . A importância de criminalizar o enriquecimento ilícito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUSA, F. S. ; SOUZA, R. K. M ; MIRANDA, L. V. B ; MOREIRA, P. M. S . Aspectos gerais do instituto da Delegação Premiada do Direito Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DE SOUSA, FERNANDA SOARES . MULHERES: UMA ANÁLISE TEÓRICA SOBRE O MUNDO POR TRÁS DAS GRADES. Curitiba: REVISTA FOCO, 2023 (E-BOOK).
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SOUSA, F. S. . COLETÂNEA CIENTÍFICA EVOLUÇÃO 2023 (E-BOOK).
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SOUSA, F. S. . IMPLICAÇÕES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) PARA AS ROTINAS E PROCESSOS DA GESTÃO DE PESSOAS. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
NUPESUL, Descrição: Núcleo de Pesquisa em Direito do Mercosul - NUPESUL - E Sul Global do PPGD-UFPR têm, como unidade temática, a construção e difusão de entendimentos acerca dos direitos no Sul Global, com ênfase em migração e refúgio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Soares de Sousa - Coordenador / Tatyana Scheila Friedrich - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - 2024
Fcauldade Evolução Alto Oeste PotiguarVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - 2024
Faculdade Evolução Alto Oeste PotiguarVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente de Ensino Superior, Carga horária: 20
2017 - 2021
Santana e Santana Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada
2017 - 2019
Curso Preparatório para Concurso PúblicoVínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Professora
2008 - 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo
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