Alex Ferreira Magalhães

2018 - 2020

Pós-Doutorado. , Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, CES, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Urbana. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Regularização Fundiária.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Metodologia da Pesquisa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

MAGALHÃES, A. F. ; SILVA, C. S. M. ; RIBEIRO, M. J. ; SILVA, T. A. ; SILVA, T. P. ; SANTANA, M. C. ; DUARTE, M. C. L. ; MATARIM, K. A. ; AGUIAR FILHO, J. C. ; ARAUJO JUNIOR, E. A. S. ; MASCARELLO, R. P. ; ENA, V. ; SANTOS, M. S. . Seminário semestral de pesquisa de Teses, Dissertações e Trabalhos de curso do LEDUB. 2023. (Outro).

VIEIRA, Fernanda Maria da Costa ; MAGALHÃES, A. F. ; CARVALHO, C. P. . Palestra intitulada "Como incorporar a dimensão ética às pesquisas em ciências humanas?". 2023. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; LIMA, A. N. V. ; KONZEN, L. P. ; CARDOSO, M. S. S. . I Workshop do Projeto de Pesquisa "O direito das favelas no contexto das políticas de regularização fundiária: proposições conceituais, teóricas, metodológicas e políticas". 2023. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; JOUAN, S. P. . Perspectivas das favelas diante de seu direito à cidade. 2022. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; FINCK, N. B. . Acesso ao solo e à moradia em cidades que se expandem: o caso de Rio Grande, na Patagônia Argentina. 2022. (Exposição).

MAGALHÃES, A. F. ; SILVA, L. H. O. E. ; MEIHY, M. S. B. ; SILVA, L. M. G. . Minicurso 'Democracia, Direito e Justiça: experiências e desafios africanos e brasileiros'. 2022. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; SILVA, J. S. E. ; BARBOSA, J. L. . Refletindo sobre o paradigma da potência e sobre a pedagogia da convivência no contexto acadêmico e social. 2021. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; CRAVINO, M. C. . I Jornada Regularización de la tierra urbana en Argentina y Brasil: debates y elementos para el análisis comparativo. 2021. (Congresso).

MAGALHÃES, A. F. ; SANTOS, P. T. ; SILVA, L. H. O. E. ; MACHADO, A. A. ; MEIHY, M. S. B. . Minicurso Democracia, Direito e Justiça: experiências e desafios africanos e brasileiros. 2021. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; RIBEIRO, M. ; ENA, V. ; OLIVEIRA, E. G. ; SILVA, T. A. ; SANTOS, P. P. . Do ?puxadinho? ao direito à cidade: as lutas contra as regras urbanísticas na cidade formal, e as lutas pela regularização na cidade informal. 2021. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; BLANCO JUNIOR, C. ; SANTOS, A. C. . A gestão metropolitana e a redução das desigualdades socioespaciais: a experiência latino-americana. 2020. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; REDONDO, A. A. G. ; MENDONCA, R. M. ; BERANGER, H. B. . Roda de conversa "A lei dos puxadinhos". 2020. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; BARBOSA, B. R. ; GONSALES, T. A. . 8 Café LEDUB: A campanha nacional contra os despejos e o papel da universidade. 2020. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; SOARES, E. M. A. S. ; MELO, C. M. S. ; GALLOIS, C. J. S. ; BARRETO JUNIOR, I. M. ; PIMENTEL, L. V. K. . 9 Café LEDUB: O patrimônio na letra da lei - das tentativas de revisão do DL 25/37 à crítica ao PL 2396/2020. 2020. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; ARAUJO, S. ; SALOMAO, A. I. A. ; CASTELA, T. L. L. ; MINGAS, A. C. B. L. R. ; MOURA, T. G. ; LIMA, R. W. . Bairros autoproduzidos nos países de língua oficial portuguesa: um estudo preliminar sobre Cabo Verde, Angola e Moçambique. 2020. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; LIMA, R. W. ; ABREU, C. ; MAIA, H. ; GRILO, M. J. T. . Bairros autoproduzidos: compartilhando vivências, reflexões e práticas entre Cidade da Praia, Luanda e Rio de Janeiro. 2020. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; AUGUSTO, C. B. ; MOURA, T. ; CASTRO, I. B. . Colóquio "Gênero, violência e territorialidade: olhares sobre o feminicídio". 2019. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; MOURA, T. . Colóquio ?Periferias e Suas Transformações Recentes?. 2019. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; BIENENSTEIN, R. ; MIRANDA, M. J. ; SOUSA, D. M. M. . Seminário "Experiências em Regularização Fundiária no contecto do novo marco legal: construindo um guia para a atuação da Defensoria Pública". 2019. (Congresso).

MAGALHÃES, A. F. ; BURGOS, M. B. ; CARVALO, M. A. R. ; MENDOZA-ARROYO, C. ; MARTINS, A. N. H. . Seminário "Risco, resiliência, arquitetura humanitária e incremental housing em favelas". 2019. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. . X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2019. (Congresso).

MAGALHÃES, A. F. ; SOARES, E. M. A. S. ; FRANCISCONI, T. ; VALIM, M. P. ; SILVA, C. S. M. ; GODOY, M. ; ROCHA, L. . Seminário de Pesquisa "Direito e Planejamento Urbano". 2019. (Outro).

TEIXEIRA, A. N. ; DENALDI, R. ; MAGALHÃES, A. F. . III Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas - UrbFavelas. 2018. (Congresso).

MAGALHÃES, A. F. ; ESPINOSA, J. E. . Primeiro Seminário Internacional ?Usos del derecho y acciones colectivas en áreas urbanas segregadas de América Latina y el Caribe?. 2018. (Congresso).

MAGALHÃES, A. F. ; ANTAO, R. C. N. ; DAMASCENO, J. B. ; DEMIER, F. A. ; MARINHO, G. . 3 Café LEDUB - "O golpismo e seus reflexos sobre o direito e sobre o planejamento urbano". 2018. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; FAINSTEIN, C. . 4 Café LEDUB - Remoção de favelas em Buenos Aires: análise de conflitos judiciais em torno do tema. 2018. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; PATINO, A. L. C. R. . 5 Café LEDUB - Ordenamento urbano e a proteção diante de remoções provocadas pelos modelos de desenvolvimento: o caso de Medellín. 2018. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. . VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (EPED). 2018. (Congresso).

MAGALHÃES, A. F. . Seminário Anual do Projeto de Pesquisa "Análise da implantação dos planos diretores pelos diversos atores sociais: horizontes para a revisão". 2018. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; ANTAO, R. C. N. ; RIBEIRO, T. F. ; BELLO, E. ; PIRES, T. O. . 6 Café LEDUB - O direito à cidade na perspectiva da interseccionalidade: pistas para a ação e para a pesquisa. 2018. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; MINEIRO, E. . 7 Café LEDUB - O novo marco legal nacional da produção de moradia popular em regime de autogestão. 2018. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; RIBEIRO, T. F. ; ANTAO, R. C. N. ; NOHL, A. ; CASTRO SOBRINHO, T. . Seminário público de lançamento do Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro. 2017. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. . IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2017. (Congresso).

MAGALHÃES, A. F. ; LIMA, A. N. V. . Grupo de Trabalho "Direito e Questão fundiária: regulação jurídica dos assentamentos urbanos e rurais de baixa renda". 2017. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. . VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2017. (Congresso).

MAGALHÃES, A. F. . Sessão Livre "Caminhos para as políticas de regularização fundiária no contexto da crise brasileira: resultados, avanços e obstáculos (?antigos? e ?novos?)". 2017. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; DOMINGUES, Luis Carlos Soares Madeira ; BENETTI, P. C. . O Urbfavelas: como foram as edições I e II e a proposta para a edição III em 2018. 2017. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; RIBEIRO, T. F. . Oficina "Avaliação de Planos Diretores". 2017. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. . II Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas. 2016. (Congresso).

MAGALHÃES, A. F. ; RIBEIRO, M. G. ; SIMOES, S. S. . Seminário de capacitação de movimentos sociais sobre o Plano Diretor de Duque de Caxias. 2016. (Outro).

SOUSA, M. J. N. ; QUINTANS, M. T. D. ; BONAMICHI, N. C. ; MAGALHÃES, A. F. . Seminário Repensando a Política de Regularização Fundiária no Rio de Janeiro. 2016. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; DOMINGUES, Luis Carlos Soares Madeira ; SILVA, L. A. M. ; SOUSA, M. J. N. ; BENETTI, P. C. ; GONCALVES, R. S. ; RIBEIRO, T. F. ; FREIRA, L. L. . II Seminário Brasileiro sobre Urbanização de Favelas. 2016. (Congresso).

MAGALHÃES, A. F. ; GAIO, D. ; FROTA, H. B. ; Maria Lucia Refinetti Martins ; GOSDORF, L. F. . O direito urbanístico brasileiro e suas insurgências: dos novos processos socioespaciais às novas respostas emergentes no campo jurídico. 2015. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. . II Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas - II URB-FAVELAS. 2015. (Congresso).

MAGALHÃES, A. F. ; FROTA, H. B. . VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2015. (Congresso).

MAGALHÃES, A. F. ; SILVA, M. O. . O Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios: experiências no estado do Rio de Janeiro e no Brasil. 2015. (Congresso).

MAGALHÃES, A. F. . VII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2013. (Congresso).

MAGALHÃES, A. F. ; MARTINS, Maíra Machado . Condomínios Populares na Avenida Brasil. 2012. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; Edesio Fernandes ; Maria Lucia Refinetti Martins ; Raquel Rolnik ; Rafael Soares Gonçalves ; Henrique Botelho Frota . Direiito Urbanístico e Planejamento Urbano: interfaces entre os dois campos. 2011. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; Rafael Soares Gonçalves ; ABREU, F. ; AGUIAR, R. . I Seminário Fluminense de Direito Urbanístico. 2011. (Congresso).

MAGALHÃES, A. F. . Seminário "Plano Diretor de Duque de Caxias: construindo o projeto de uma cidade para todos". 2005. (Congresso).

MAGALHÃES, A. F. . III Seminário para Professores Orientadores de Monografia. 2005. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. . II Seminário para Professores Orientadores de Monografia. 2004. (Congresso).

MAGALHÃES, A. F. ; GRINBERG, K. . Palestra ?Código Civil e Cidadania?. 2003. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. . I Curso de Apoerfeiçoamento de Orientadores de Monografia Jurídica. 2001. (Outro).

Diálogos sobre a regularização fundiária.Regularização fundiária: o que ela pode ser e suas pré-condições. 2023. (Seminário).

Evento de Escuta do ?Projeto de desenvolvimento de uma visão de futuro para a região central da cidade do Rio de Janeiro?.Alguas notas jurídicas sobre a gestão do patrimônio imobiliário público. 2023. (Oficina).

IPPUR de portas abertas.A trajetória do LEDUB (Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro). 2023. (Oficina).

IV CONGRESO LATINOAMERICANO DE TEORÍA SOCIAL: mesa 71 "Teoría y política sobre asentamientos informales en América Latina". El Derecho de las favelas, villas y barrios autoconstruidos: un problema emergente en los estudios urbanos (o una breve introducción al estudio de las favelas como problema sociojurídico). 2023. (Congresso).

Urbanização de favelas na agenda da reforma urbana: contribuições a partir da experiência do Rio de Janeiro. 2023. (Outra).

XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Coordenação do Grupo de Trabalho Direito e Espaço Urbano e da Mesa sobre o tema O direito das favelas. 2023. (Seminário).

XII Semana de Integração Acadêmica (SIAC) da UFRJ.avaliador de trabalhos apresentados oralmente e coordenador de sessão. 2023. (Seminário).

XX Encontro da Associação Nacional de Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ENANPUR).O projeto de pesquisa "Direito das Favelas". 2023. (Encontro).

Aula proferida na disciplina 'Instrumentos Urbanísticos e Ambientais', Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial (MDPT), PUC Goiá.Outorga Onerosa do Direito de Construir. 2022. (Outra).

Capacitação para atuação em melhorias habitacionais e conformidade socioambiental urbana.Quem faz a cidade?. 2022. (Oficina).

Ciclo ?À conversa com Luanda e Maputo?.À conversa sobre o acesso à terra e o Direito à Cidade nas margens urbanas de Luanda e Maputo. 2022. (Seminário).

Colóquio do Grupo de Pesquisa "Brasil popular, circuitos da economia urbana e políticas públicas.A legalidade da informalidade e o direito da favela: Estado, classes populares e terra urbana. 2022. (Outra).

Curso de Especialização (MBA) em Economia e Gestão da Sustentabilidade.Legislação urbana e instrumentos de planejamento de cidades no Brasil. 2022. (Outra).

Direito à Terra, Regularização Fundiária e propriedade coletiva.Análise sociojurídica de experiências de lua pela terra e moradia apresentadas pelos movimentos populares presentes. 2022. (Seminário).

II Congresso Internacional de Angolanística. Direito e Política. 2022. (Congresso).

II Congresso Nacional de Regularização Fundiária. Titulação para atendimento dos fins socioeconômicos da regularização fundiária. 2022. (Congresso).

IPPUR de portas abertas - 2022.A trajetória do LEDUB como núcleo de pesquisa do IPPUR especializado em direito urbanístico. 2022. (Encontro).

IV Ciclo de Capacitação da Rede Amazônia: resultados parciais sobre regularização fundiária, prevenção de conflitos socioambientais, melhorias habitacionais e sanitárias na Amazônia legal.Reflexões e perspectivas sobre a articulação entre regularização fundiária, prevenção de conflitos socioambientais, melhorias habitacionais no Programa Rede Amazônia. 2022. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: desafios contemporâneos. Avaliador de trabalhos submetidos para apresentação no evento. 2022. (Congresso).

Mesa de debates de lançamento da coletânea "Gestão Democrática de Cidades: Estudos Fundamentais".Comentários sobre a obra "Gestão Democrática de Cidades: Estudos Fundamentais". 2022. (Outra).

Plano Diretor: o instrumento da outorga onerosa do direito de construir. 2022. (Encontro).

Seminário de Autoavaliação da Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional - IPPUR / UFRJ.Participação como docente do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação. 2022. (Seminário).

Seminário Nacional de Urbanização e Garantia de Direitos.A regularização fundiária: uma síntese da trajetória brasileira. 2022. (Seminário).

Terceira Jornada de Intercâmbio de Experiências - OCA Urbana Fluminense: LEDUB.Apresentação da experiência do projeto de pesquisa "Análise da implantação dos planos diretores nos municípios fluminenses pelos diversos atores políticos e sociais: horizontes para a revisão". 2022. (Outra).

Trilogía de conversatorios especiales sobre derechos humanos en el espacio urbano popular ecuatoriano y latinoamericano.La imposibilidad de acceder a justicia en espacios urbano populares de distintas ciudades ecuatorianas y latinoamericanas y, en consecuencia, se agrava la violentación de los derechos humanos en estos territorios. 2022. (Seminário).

Workshop "Qualidade do Habitat e Instrumentos de Planeamento Urbano".Instrumentos de planeamento urbano. 2022. (Oficina).

XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Membro do Comitê Científico do Evento. 2022. (Congresso).

XI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (EPED).Pesquisas sociojurídicas em favelas, vilas populares, periferias e bairros autoproduzidos: problemas conceituais, metodológicos e políticos (Grupo de Trabalho). 2022. (Seminário).

XI Seminário de Avaliação do Ensino, Pesquisa e Extensão em Estudos Urbanos e Regionais (XI SEPEPUR).participante do seminário. 2022. (Seminário).

11ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ.Avaliador de trabalhos submetidos para apresentação no evento. 2021. (Simpósio).

42ª Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica Tecnológica, Artística e Cultural.Avaliador em sessão de apresentação de trabalhos de discentes em IC do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. 2021. (Outra).

I Seminário Online Codemy - Direito e pensamento decolonial.20 anos do Estatuto da Cidade: balanço dos avanços, retrocessos e perspectivas. 2021. (Seminário).

IV Ciclo de Palestras da Comissão de Direito Administrativo.Poder de polícia, uso de armas e guarda municipal: militarização ou proteção do patrimônio local?. 2021. (Seminário).

I Web Colóquio Estudos Africanos: o Dia da África.Democracia e Direito: experiências e desafios entre África e Brasil. 2021. (Seminário).

LIVE: Despejos nas antigas colônias? Onde foi parar o direito à memória e à moradia?.Debate e comentários sobre dimensões jurídicas envolvidas no tema em debate. 2021. (Outra).

Mestrado Profissional em Gestão e Preservação do Patrimônio Cultural, das Ciências e da Saúde.O patrimônio cultural na letra da lei: das tentativas de revisão do decreto-lei n 25/1937 à crítica ao PL 2396/2020. 2021. (Outra).

Uma cidade para todos e o Plano Diretor.Uma cidade para todos e o Plano Diretor. 2021. (Outra).

X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (X EPED).GT09: A QUESTÃO FUNDIÁRIA NA REGIÃO AMAZÔNICA: DIAGNÓSTICO E PERSPECTIVAS - proponente, coordenador e avaliador de trabalhos. 2021. (Encontro).

XXVI Semana IPPUR.Gestão das cidades: conflitos, projetos em disputa, caminhos de resistência. 2021. (Seminário).

2 IPPUR de Portas Abertas: roda de conversa com os professores.Apresentação dos trabalhos de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidos no IPPUR. 2020. (Outra).

3 Seminário Internacional do Projeto "Propriedades em Transformação": Propriedades no Contexto de Múltiplas Crises.Transformações da propriedade fundiária em contextos de crise social aguda: Um olhar comparativo Brasil - África. 2020. (Seminário).

8ª Tela de Debate sobre o curta-metragem "Matei a Lei: confissões ao direito à cidade".Comentários ao curta-metragem exibido e respostas às perguntas dos participantes. 2020. (Seminário).

A trajetória da propriedade no Brasil: caminhos e perspectivas. 2020. (Seminário).

Audiência pública "Encontro dos movimentos sociais com o MPF da Baixada Fluminense". 2020. (Encontro).

Ciclo: Debates Urbanos.Direito urbanístico, regularização fundiária e ações em comunidades. 2020. (Seminário).

Ciclo "Debates IPPUR" - sessão 5.A reconstrução da política nacional de desenvolvimento urbano. 2020. (Seminário).

Ciclo "Debates IPPUR" - sessão 6.Os 3 momentos / cenários em que o tema da chamada violência armada aparece em minha trajetória profissional. 2020. (Seminário).

Ciclo de Conversas Africa Habitat - Sessão 6.Como enfrentar o desafio dos musseques? Requalificação, regeneração, reabilitação, reconversão, regularização, reestruturação, realojamento ou reordenamento? Uma reflexão a respeito de modelos de intervenção em bairros autoproduzidos. 2020. (Seminário).

Ciclo de Conversas Africa Habitat - Sessão 8.Margens urbanas brasileiras: que ensinamentos?. 2020. (Seminário).

Congresso Luso-Brasileiro 'Tutela Jurídica das Cidades Sustentáveis'. 2020. (Congresso).

Curso ?PanAfricanismo, Negritude, PanArabismo: dimensão local?. 2020. (Outra).

Desafios da política habitacional e da luta contra os despejos e remoções forçadas em temos de pandemia COVID-19.Desafios da política habitacional e da luta contra os despejos e remoções forçadas em temos de pandemia COVID-19. 2020. (Outra).

Fórum Moradia Adequada - Comissão de Moradia da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.O direito de moradia no contexto do COVID-19. 2020. (Seminário).

III Congresso Nacional de Direito da Cidade: questões urbanas à luz da pandemia. Funções sociais da cidade e a pandemia da COVID-19: uma cidade acessível para tod@s?. 2020. (Congresso).

Seminário ?Oguatá/Atagbá: Caminhando com novas conversas pelas vias das Epistemologias do Sul?.A construção de planos populares como estratégia de resistência aos projetos urbanos hegemônicos. 2020. (Seminário).

Seminário ?Oguatá/Atagbá: Caminhando com novas conversas pelas vias das Epistemologias do Sul?.Oguatá/Atagbá: Caminhando com novas conversas pelas vias das Epistemologias do Sul | Sessão II. 2020. (Seminário).

Seminário "Conversas Desconfinadas" - sessão 15.O direito e a justiça durante e no pós-pandemia. 2020. (Seminário).

Seminário Internacional Moradia de aluguel na América Latina : Estado, finanças e mercados populares.As formalidades do mercado ?informal?: a contratualística da locação imobiliária em favelas do Rio de Janeiro. 2020. (Seminário).

Taller Vertical de Urbanismo de la Facultad de Arquitectura, Urbanismo y Diseo - Universidad Nacional de Mar del Plata.Favelas, villas y el sistema jurídico. 2020. (Oficina).

Tertúlias GPHUC-UnB/CNPq."Favela é Cidade! - A regulação das favelas em perspectiva histórica e urbanística: o caso do Rio de Janeiro". 2020. (Seminário).

Webinar 'Stay Home Without a Home: The Right to Housing in COVID-19 Lockdown times'.Brief remarks on Rio de Janeiro's housing scenario in face of COVID-19. 2020. (Seminário).

10ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ (SIAC).Avaliador de trabalhos submetidos ao evento. 2019. (Encontro).

1ª sessão das Aulas Magistrais - 2019, do prof. Boaventura de Sousa Santos. Tema: "Pedagogias pós-abissais: as epistemologias do Sul e a defesa da universidade". 2019. (Outra).

1 ENCUENTRO DE LA RED DE ASENTAMIENTOS POPULARES.Los asentamientos populares ante la ley: ausencia de Justicia o ausencia de Derecho?. 2019. (Encontro).

25 anos do Programa Favela-Bairro: Conquistas, desafios e perspectivas de uma política pública de urbanização de favelas na Cidade do Rio de Janeiro. 2019. (Seminário).

2ª sessão das Aulas Magistrais - 2019, do prof. Boaventura de Sousa Santos. Tema: "Metodologias pós-abissais: luta, experiência, corpo e autoria". 2019. (Outra).

62 Encontro da RIM - Rede Intermunicipal dos Municípios de Santiago.A experiência brasileira de ordenamento territorial: o caso dos planos diretores municipais e da requalificação de assentamentos informais. 2019. (Encontro).

A metodologia participativa do PAC e a atuação de lideranças comunitárias no projeto de urbanização de uma favela no Rio de Janeiro-Brasil. 2019. (Exposição).

Ciclo de Conversas "África Habitat" - Sessão 1.O Direito das Favelas em perspectiva internacional e comparada: a regulação das favelas, periferias e assentamentos humanos de baixa renda, do pluralismo jurídico às recentes estratégias territoriais do Estado e de outros agentes sociais. 2019. (Seminário).

Ciclo de debates do ITERJ.RECAPITULANDO ALGUNS CONCEITOS BÁSICOS ENVOLVIDOS NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 2019. (Oficina).

Colóquio "A nova questão da habitação em Portugal: uma abordagem de economia política". 2019. (Exposição).

Colóquio "Periferias e suas Transformações Recentes" - sessão 5.Do Direito de Pasárgada (ou ?The Law of the Oppressed?) ao Direito das Favelas: uma breve notícia da problematização das favelas no campo jurídico. 2019. (Seminário).

Colóquio Internacional "Ecos da História: Memória, Comemoração e Silêncio na Luta de Libertação de Angola". 2019. (Congresso).

Democracia e Welfare State em cheque:desafios da Assistência Social, Segurança Alimentar e Transferência de Renda no Brasil pós-Golpe. 2019. (Exposição).

Democracia participativa e sistema de justiça: o caso da Defensoria Pública de São Paulo. 2019. (Seminário).

Figurações de Amílcar Cabral ? memória, política e cultura. 2019. (Seminário).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ANGOLANÍSTICA NOVOS CAMINHOS PARA ANGOLA NO SÉCULO XXI. Já temos as LEIS, só nos falta ter DIREITOS! Um (primeiro) olhar contrastante a respeito das lutas das classes populares pelo direito à cidade, nas favelas do Brasil e nos musseques de Angola. 2019. (Congresso).

III Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental. Avaliador de trabalhos submetidos ao evento. 2019. (Congresso).

I Seminário Científico Latino-Americano em questões de Risco, Resiliência, Arquitectura Humanitaria e Gênero.Integrante do Comitê Científico do Evento. 2019. (Seminário).

IX Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Proponente e Coordenador do Grupo de Trabalho; Conferencista. 2019. (Encontro).

Oficina Participativa de DOTS (Transit Oriented Development).Legislação urbanística e sua relação com o DOTS. 2019. (Oficina).

Pensar Moçambique: Pontes entre Academia e a Sociedade. 2019. (Seminário).

Planeamento Urbano Insurgente: Reflexões teóricas e práticas espaciais. 2019. (Seminário).

Políticas de Habitação: Modelos, Tendências e Desafios. 2019. (Seminário).

Roda de Conversa "Direito à Cidade em Mossoró".Do Direito de Pasárgada ao Direito das Favelas: uma introdução ao estudo das favelas enquanto um problema jurídico. 2019. (Encontro).

Seminário "Experiências em Regularização Fundiária no contexto do novo marco legal: construindo um guia para a atuação da da Defensoria Pública".Experiências em regularização fundiária: comentários a respeito das experiências de São Paulo. 2019. (Seminário).

Seminário "Políticas de habitação e cidade: práticas, tendências e desafios".O município diante dos bairros autoproduzidos: a precariedade é da moradia ou da política pública?. 2019. (Seminário).

Seminário Internacional "O direito como liberdade: 30 anos do Programa 'O direito achado na rua'.". O direito achado na favela: uma recuperação das origens do debate. 2019. (Congresso).

Seminário MORADIA/CIDADE/MUNDO: habitação, inclusão e sustentabilidade no Século 21.On the Favela Law: brief conceptual notes. 2019. (Seminário).

Sob Traçantes: A gente não tem outra opção senão continuar lutando!. 2019. (Seminário).

VII CICLO DE SEMINÁRIOS em CIÊNCIAS SOCIAIS da UNIVERSIDADE DE CABO VERDE.Musseques, Favelas e Bairros Autoproduzidos sob o olhar de um Jurista: uma proposta de investigação conjunta no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). 2019. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Integrantes do Comitê Científico - Avaliador de Trabalhos submetidos ao evento. 2019. (Congresso).

XVIII Encontro da Associação Nacional de Planejamento Urbano e Regional (ENANPUR).Análise da implantação dos planos diretores em escala nacional, no período 2003-2018: horizontes para a revisão. 2019. (Encontro).

XVIII Encontro da Associação Nacional de Planejamento Urbano e Regional (ENANPUR).A regularização fundiária à luz da Lei n 13.465/2017 e os seus vínculos negados com o planejamento urbano. 2019. (Encontro).

XVIII Encontro da Associação Nacional de Planejamento Urbano e Regional (ENANPUR).ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES NOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES PELOS DIVERSOS ATORES POLÍTICOS E SOCIAIS: HORIZONTES PARA A REVISÃO. 2019. (Encontro).

XXV SEMANA PUR.Favelas, musseques, caniços, bairros de lata e bairros da barraca: os bairros autoproduzidos no âmbito da CPLP e os desafios que colocam ao planejamento urbano e ao pensamento jurídico. 2019. (Seminário).

XXV SEMANA PUR.O LEDUB diante dos desafios da consolidação do planejamento urbano: o caso dos planos diretores. 2019. (Seminário).

11 Fórum Rio.Atuação do LEDUB junto a grupos da sociedade civil na discussão e acompanhamento dos planos diretores. 2018. (Encontro).

24ª Semana de Planejamento Urbano e Regional.A experiência do LEDUB, Laboratório das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro. 2018. (Seminário).

9ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ / SIAC.Avaliador de resumos submetidos ao evento. 2018. (Simpósio).

Apresentação do trabalho "A Arte e as Epistemologias do Sul ? condições para um discurso transgressor e um direito emancipatório". 2018. (Seminário).

Colóquio de Homenagem a Boaventura de Sousa Santos nos 40 anos do Centro de Estudos Sociais A imaginação do futuro. Saberes, experiências, alternativas.O ?Direito de Pasárgada? revisitado: as formas de regulação da propriedade fundiária em favelas e periferias e as suas recentes transformações. 2018. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Simplificada. 2018. (Seminário).

IX Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Transformações da propriedade fundiária em favelas. 2018. (Congresso).

Produção Habitacional Solidária ? Panorama Internacional. 2018. (Seminário).

Seminário "Petrópoli para todos: lançamento da Revisão da Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo e elaboração das Leis Complementares do Plano Diretor de Petrópolis".Instrumentos de ordenamento territorial. 2018. (Seminário).

Seminário 30 anos da Constituição Federal: avanços, retrocessos e novos desafios.O Direito Urbanístico e o debate acadêmico. 2018. (Seminário).

Seminário Brasil Mais Simples - Regularização Fundiária Urbana. 2018. (Seminário).

Seminário e Oficina "Política Metropolitana: governança, instrumentos e planejamento metropolitanos",.Desenvolvimento Urbano, Uso do solo e Habitação. 2018. (Seminário).

Seminario Latinoamericano Teoría y Política sobre Asentamientos Populares.Los asentamientos populares y el campo jurídico: aportes teóricos iniciales hacia una agenda de investigación. 2018. (Seminário).

Simpósio Nacional sobre políticas públicas para tratamento de conflitos fundiários Urbanos.Regularização fundiária e conflitos fundiários urbanos. 2018. (Seminário).

XXXVIII Semana Jurídica do CACO. Direito de Laje como Garantia de Moradia Digna?. 2018. (Congresso).

10 Fórum Rio.Avaliação de Planos Diretores: métodos, técnicas, modelos e indicadores. 2017. (Encontro).

8ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ.ANáLISE DA IMPLANTAçãO DOS PLANOS DIRETORES NOS MUNICíPIOS FLUMINENSES PELOS DIVERSOS ATORES POLíTICOS E SOCIAIS: HORIZONTES PARA A REVISãO (Orientador). 2017. (Simpósio).

8ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ.REGULARIZAçãO FUNDIáRIA COMO MECANISMO DE DEFESA DO DIREITO à MORADIA: A CONSTRUçãO DE UM PLANO POPULAR DE REGULARIZAçãO FUNDIáRIA PARA A COMUNIDADE DO LABORIAUX (Orientador). 2017. (Simpósio).

Curso Direito à Cidade.Plano Direitor de Duque de Caxias. 2017. (Oficina).

I Seminário de Direito à Cidade.A revisão e a avaliação de Planos Diretores. 2017. (Seminário).

I Seminário de Extensão do IPPUR.A experiência do trabalho de extensão em parceria com o FORAS - Duque de Caxias. 2017. (Seminário).

Mudanças na Lei Federal de Regularização Fundiária e os impactos para o Estado do Rio de Janeiro. 2017. (Simpósio).

OFICINA DO PROJETO ?ELABORAÇÃO DE MODELOS DE LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA?.Regularização Fundiária: desafios e contribuições ofertadas pelas Universidades. 2017. (Oficina).

Seminário O que é Periferia, afinal, e qual seu lugar na cidade?. 2017. (Seminário).

VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Pesquisa sociojurídica em favelas: reflexões a partir de uma experiência. 2017. (Encontro).

XXIII SEMANA DE PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL.O Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro (LEDUB). 2017. (Seminário).

5ª Reunião do Fórum Permanente de Direito da Cidade: Bodas Urbanas.O direito da cidade e o direito da favela: possíveis relações entre um e outro. 2016. (Seminário).

6ª Conferência da Cidade de Duque de Caxias.Função Social da Cidade e Propriedade. 2016. (Encontro).

6ª Reunião do Fórum Permanente de Direito da Cidade. Direito das favelas: antidireito, direito paralelo ou nenhum deles?. 2016. (Congresso).

9ª Reunião do Fórum Permanente de Direito da Cidade.O parcelamento / edificação / utilização compulsórios: o problema de sua 'não aplicação'. 2016. (Seminário).

Habitat III - 3ª Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Urbanos. 2016. (Congresso).

Oficina Espaço Público e Mobilidade: os desafios da Maré.Especialista convidado. 2016. (Oficina).

12 Congresso de Extensão da UFRJ. 2015. (Congresso).

5 Fórum Rio.Regularização Fundiária na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 2015. (Encontro).

6 Fórum Rio.Instrumentos jurídicos para a gestão de vazios urbanos. 2015. (Encontro).

Colóquio ?Estratégias para o desenvolvimento econômico, social e cultural da Maré".Colóquio ?Estratégias para o desenvolvimento econômico, social e cultural da Maré?. 2015. (Seminário).

Encontro de Coordenadores de Projetos de Extensão ? PR5 / UFRJ,. 2015. (Encontro).

I CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. Avaliação de artigos para apresentação no evento em tela. 2015. (Congresso).

O Rio que se queria negar: as favelas do Rio de Janeiro no acervo de Anthony Leeds. 2015. (Seminário).

Seminário do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFF.Cidades, Transformações e Resistências (Novos conflitos nos espaços públicos urbanos). 2015. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Membro do Comitê Científico do evento em tela. 2015. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Quadro de regularização fundiária na região metropolitana do Rio de Janeiro: primeiros resultados de pesquisa. 2015. (Congresso).

Workshop Charrette Metropolitana - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado.Especialista convidado. 2015. (Oficina).

XVI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional. Urbanização de favelas: estratégias para ampliar a escala e elevar a qualidade das intervenções. 2015. (Congresso).

2 Fórum Rio: Ideias para a cidade metropolitana.Políticas para Assentamentos Precários. 2014. (Encontro).

II Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito (II JIC - JUR).Regulação jurídica das favelas: dimensões comunitária e estatal. 2014. (Seminário).

I Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas.A urbanização de favelas e seus corolários: a introdução da legislação de uso do solo em favelas "urbanizadas". 2014. (Seminário).

Lançamento do livro "Democracia e suas instituições".A pesquisa em Direito Urbanístico. 2014. (Outra).

Law, urban space and social justice.Recent trends in Brazilian slums intervention programmes: an approach from a socio-legal standpoint. 2014. (Seminário).

Reunião de Coordenadores de Projetos aprovados no Edital PROEXT / MEC / SESU 2014.O projeto de extensão "Repensando a política de regularização fundiária urbana no estado do Rio de Janeiro ? acompanhamento, avaliação, fortalecimento e revisão das experiências em curso e informação da população-alvo". 2014. (Oficina).

Reunião de coordenadores de projetos aprovados no PROEXT / MEC /SESU 2014.O projeto de extensão "Repensando a política de regularização fundiária urbana no estado do Rio de Janeiro ? acompanhamento, avaliação, fortalecimento e revisão das experiências em curso e informação da população-alvo". 2014. (Seminário).

Seminário de Metodologia da Pesquisa em Direito. 2014. (Seminário).

VI Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito.Política urbana e grandes projetos privados: Um estudo de caso de licenciamento de shopping center e sua compatibilidade com a ordem jurídico-urbanística. 2014. (Seminário).

VI Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito.Repensando a política de regularização fundiária urbana no estado do Rio de Janeiro: acompanhamento, avaliação, fortalecimento e revisão das experiências em curso e informação da população-alvo. 2014. (Seminário).

10 Congresso de Extensão da UFRJ. Orientador da apresentação "A participação popular na revisão do Plano Diretor e da lei de uso e ocupação do solo do município de Itatiaia. 2013. (Congresso).

7 Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Coordenador da oficina sobre "Regularização fundiária". 2013. (Congresso).

Colóquio ?Desafios para o Rio de Janeiro?.Debate a partir da exposição do Prof. Mauro Osório a respeito da economia fluminense. 2013. (Encontro).

Debates de Planeación.Que ha pasado com la reforma urbana y el Estatuto de la Ciudad en Brasil?. 2013. (Outra).

Expert Group Meeting (EGM) on "Securing Land Tenure for Women as a Precondition for Resilient Development" an".Acesso à terra numa perspectiva de gênero. 2013. (Encontro).

Feira do Empreendedor do SEBRAE-RJ. Apresentação do "Grupo de Proposição de Práticas Regulatórias para o Ambiente de Negócios em Favelas". 2013. (Feira).

I Encontro de advogados, arquitetos e urbanistas sobre "Meio Ambiente artificial na cidade do Rio de Janeiro"iro". Lei de assistência técnica gratuita - Lei 11.888/08 ? direito à moradia e sua implementação. 2013. (Congresso).

I Encontro Paranaense de Direito Urbanístico. Justiça Urbana, conflitos sociais e democracia. 2013. (Congresso).

II Cine Debate "Agência na Cidade".Direito à Cidade. 2013. (Encontro).

Lei de uso e ocupação do solo da cidade do Rio de Janeiro: conceitos e contradiçõesões.Controles de adensamento no Decreto 322 e no PLC 33/2013. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional "Ciudades en transformación, derechos y movimientos de población".Formas contemporáneas de intervención del Estado en las favelas de Brasil. 2013. (Seminário).

XV Encontro Nacional da ANPUR (ENANPUR).Tendências recentes na regularização fundiária na cidade do Rio de Janeiro: ressuscitando De Soto?. 2013. (Encontro).

XXXV Jornada Julio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural.Avaliação de trabalhos apresentados por grupos de pesquisa coordenados por professores da UFRJ. 2013. (Simpósio).

XXXV Jornada Julio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural.Orientador da apresentação "Usucapião administrativa: instrumento para a desjudicialização da regularização fundiária?". 2013. (Simpósio).

XXXV Jornada Julio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural.Orientador do trabalho "Transformações estruturais do Direito Urbanístico brasileiro: um estudo da legislação urbanística do município do Rio de Janeiro. 2013. (Simpósio).

9 Congresso de Extensão da UFRJ. Coordenador de duas sessões e avaliador interno dos trabalhos apresentados pelos bolsistas de exdtensão da UFRJ durante o evento. 2012. (Congresso).

Colóquio de Pós-Doutorado "As metrópoles na crise do capitalismo global?, promovido pelo IBICT / UFRJ.As favelas como territórios de inovação: práticas jurídicas dos moradores de favelas. 2012. (Seminário).

Conferência ?Lei e ilegalidade na produção do espaço urbano brasileiro?, de Edésio Fernandes, realizada no LEUS, Laboratório do Dep. Serviço Social da PUC. 2012. (Outra).

Controle de Políticas Públicas Urbanas. 2012. (Seminário).

Curso ?A Construção do Direito à Cidade no Brasil?, ministrado por de Edésio Fernandes, no Departamento de Serviço Social da PUC-Rio. 2012. (Outra).

III Congresso do Grupo de Trabalho Hábitat Popular e inclusão Social da CLACSO. As intervenções estatais para regularização de favelas e bairros populares: integração, destruição ou reconfiguração dos urbanismos populares?. 2012. (Congresso).

II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Pesquisa sociojurídica em favelas: reflexões a partir de uma experiência. 2012. (Seminário).

IV Fórum de Grupos de Pesquisa em Teoria do Direito e Direito Constitucional.Tendências recentes da política urbana brasileira: o caso das políticas de regularização de favelas. 2012. (Seminário).

Oficina Mensal do Seminário do Laboratório de Estudos Urbanos e Socioambientais (LEUS) - Departamento de Serviço Social - Pontifícia Universidade Católica.As formalidades do mundo "informal". 2012. (Oficina).

Pacificações e Transições: como potencializar os pequenos negócios nas UPPs.Regulação jurídica das favelas. 2012. (Seminário).

Regularização fundiária nas favelas e quilombos. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional Segurança Pública, Direitos e Justiça.Políticas de regularização e o problema dos instrumentos jurídicos escolhidos para a titulação dos beneficiários. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional Sociabilidades Subterrâneas: Identidade, cultura e resistência em comunidades marginalizadasdas. 2012. (Seminário).

Troca de Experiências com delegação do Governo do Quênia sobre politicas de terra e moradia e os desafios da prevenção de despejos forçados no Brasil (Fundação Ford).A política de regularização na cidade do Rio de Janeiro. 2012. (Encontro).

X SEMINARIO da ACIUR (Associación Colombiana de Investigación Urbana e Regional),.O Estatuto da Cidade e o Direito à Cidade nas favelas do Rio de Janeiro: elementos para a fundamentação de um Direito Urbanístico Popular. 2012. (Seminário).

XVIII Semana de Planejamento Urbano e Regional.TENDÊNCIAS RECENTES NA POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO CASO DO RIO DE JANEIRO: RESSUSCITANDO DE SOTO?. 2012. (Seminário).

XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural da UFRJ - JICTAC12C.Avaliação de trabalhos apresentados por alunos de graduação da UFRJ. 2012. (Simpósio).

Audiência Pública organizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal, sobre o tema ?Impactos no Direito à Moradia das obras para a Copa do Mundo FIFA 2014 e Olimpíadas 2016?. 2011. (Outra).

Debate "Plano Municipal de Habitação em debate: apresentação da metodologia". 2011. (Encontro).

I Seminário Fluminense de Direito Urbanístico.Moderação da conferência "Direito Urbanístico e grandes eventos internacionais: que reconfiguração da ordem jurídico-urbanística da cidade do Rio de Janeiro encontra-se em curso?". 2011. (Seminário).

Jubilee Congress of the Comission on Legal Pluralism. Updating the Boaventura Santos? Theory on Land Property and Land Management in Brazilian Slums. 2011. (Congresso).

Mediação comunitária: experiências e possibilidades. 2011. (Seminário).

Oficina Mensal do Seminário do Laboratório de Estudos Urbanos e Socioambientais (LEUS) - Departamento de Serviço Social - Pontifícia Universidade Católica.Formalização da Propriedade em Favelas. 2011. (Oficina).

Sessão Livre sobre "Direito Urbanístico e Planejamento Urbano e Regional".Ensino e Pesquisa do Direito Urbanístico em cursos de Planejamento Urbano e Regional: uma problematização inicial. 2011. (Oficina).

XIV ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL (ENANPUR). Depois da Urbanização vem a Legislação: Conflitos entre Prefeitura e Moradores de Favela no Processo de Implementação da Lei de Uso e Ocupação do Solo nas Áreas de Especial Interesse Social (AEIS); Rio de Janeiro, 1992-2009. 2011. (Congresso).

10ª Conferência Internacional da LARES (Latin American Real Estate Society). Mercado Imobiliário em Favelas: Procedimentos de Transmissão de Imóveis e de Formalização da Propriedade. 2010. (Congresso).

Colóquio de Estudos Empíricos. 2010. (Oficina).

VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. As recentes políticas urbanas de regulação das favelas, analisadas sob a ótica da gestão democrática. 2010. (Congresso).

XIII ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR (ENANPUR). O Direito das Favelas no contexto das políticas de Regularização: a complexa convivência entre legalidade, norma comunitária e arbítrio. 2009. (Congresso).

Seminário sobre Favelas. 2008. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Retomando a problemática da integração das favelas à cidade: após 20 anos da ?Constituição Cidadã?, o Estado de Direito chegou às favelas?. 2008. (Congresso).

XIV Semana de Planejamento Urbano e Regional.O Direito das Favelas no contexto das Políticas de Regularização: a complexa convivência entre legalidade, norma comunitária e arbítrio. 2008. (Seminário).

XVIII Semana Jurídica.Os 20 anos da Constituição e a questão da propriedade. 2008. (Seminário).

Regularização Fundiária e Urbanística e Integração de Políticas Sociais: experiências concretas na Rocinha, Vidigal e Colômbia. 2007. (Seminário).

XII Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR).As Políticas de Regularização Fundiária e suas várias faces: uma revisita a algumas questões básicas sobre a Irregularidade Urbana e às medidas para ?solucioná-la?. 2007. (Encontro).

XIII Semana de Planejamento Urbano e Regional.A Cidade Ilegal e a Ordem Jurídica: um estudo sobre a influência do Direito na configuração do problema da ilegalidade nos modos de apropriação do espaço urbano. 2007. (Seminário).

Forum do Plano Diretor de Duque de Caxias. 2006. (Oficina).

Grandes projetos urbanos: o que se pode aprender com a experiência brasileira?. 2006. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. A importância do Código Civil para a regularização fundiária. 2006. (Congresso).

Plano Diretor participativo. 2006. (Oficina).

Seminario Latinoamericano Teoría y Política sobre Asentamientos Informales.Balanço das teorizações a respeito da política de regularização fundiária: quais são as questões postas neste debate?. 2006. (Seminário).

XII Semana de Planejamento Urbano e Regional.Políticas de Regularização Fundiária: balanço das questões postas em debate. 2006. (Seminário).

Características estruturais dos mercados informais de solo na América Latina: formas de funcionamento e políticas urbanas inovadoras sobre a informalidade do solo urbano. 2005. (Seminário).

III Congresso de História da Baixada Fluminense: História e Poder. O planejamento estratégico do município de Duque de Caxias: análise de suas repercussões com vistas ao planejamento urbano. 2005. (Congresso).

O IPPUR e o Plano Diretor de Mesquita. 2005. (Oficina).

O urbano e o regional na configuração do território brasileiro. 2005. (Outra).

Plano Diretor de Duque de Caxias: construindo o projeto de uma cidade para todos.Política habitacional e fundiária. 2005. (Seminário).

Rio de Janeiro: município, cidade, estado, metrópole. 2005. (Oficina).

XI Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR). 2005. (Encontro).

1ª Jornada de iniciação científica da Faculdade Evandro Lins e Silva.Orientação de trabalhos apresentados oralmente por alunos discentes da UNIGRANRIO e da Faculdade Evandro Lins e Silva. 2004. (Simpósio).

III Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2004. (Congresso).

Código Civil e cidadania.Mediador de conferência e debate sobre o tema do evento. 2003. (Oficina).

O Direito no Século XXI - novos desafios - o novo Código Civil. 2003. (Congresso).

Regularização Fundiária sustentável. 2003. (Seminário).

O Direito no Século XXI - novos desafios - o novo Código Civil. 2002. (Congresso).

Semana Jurídica da Escola de Direito da UNIGRANRIO. A posse e a propriedade no Código Civil. 2002. (Congresso).

2 Colóquio de Ensino Jurídico. 2001. (Seminário).

Concurso Nacional de Monografias sobre Crime Organizado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.O solo urbano e o crime organizado. 2000. (Outra).

Jornada Universitária Candido Mendes Ipanema. 2000. (Oficina).

Concurso de Monografias "5 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente".Os conselhos de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: uma pausa para reflexão. 1999. (Outra).

Favela e Cidadania. 1999. (Seminário).

O novo panorama do esnino superior - curso de Direito. 1998. (Seminário).

Workshop "Métodos de ensino superior". 1998. (Oficina).

Curso Regional Especializado em Direitos Humanos. 1995. (Outra).

I Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1994. (Encontro).

III Ciclo de Conferências: Posse - Direito e Processo. 1994. (Congresso).

IV Ciclo Nacional de Conferências: Família e Sucessões. 1994. (Congresso).

Reflexão Multidisciplinar sobre a questão da criança e do adolescente. 1994. (Seminário).

Encuentro de Fortalecimento Institucional - Cooperativismo.Participação nas oficinas sobre cooperativismo e visitas de campo a cooperativas de produção de moradia popular por ajuda mútua realizadas no âmbito deste evento. 1993. (Oficina).

Seminário Público ?Favela e Cidadania?. 1993. (Seminário).

Seminário ?Eco 92: Ecologia ou Colonização??. 1992. (Seminário).

O adolescente trabalhador e a lei federal n 8069/90.O trabalho e a cidadania. 1991. (Encontro).

Seminário Estatuto da Criança e do Adolescente. 1991. (Seminário).

MAGALHÃES, A. F.; RODRIGUES, M. R.; NERY, L.; SCHIRAY, D. M.. Resiliência e resposta a desastres em pequenos municípios brasileiros: contexto atual e proposta para superação de adversidades. 2023. Dissertação (Mestrado em ECONOMIA E GESTÃO DA SUSTENTABILIDADE ? ÊNFASE EM CIDADES INTELIGENTES) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MAGALHÃES, A. F.; BUZANELLO, J. C.; VEIGA, M. M.. Compartilhamento de infraestrutura urbana: conflitos e oportunidades de desenvolvimento das funções sociais da cidade. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MAGALHÃES, A. F.; PEREIRA, T. C. G.; PEREIRA, D. A.. Zonas Especiais de Interesse Social: uma análise da (in)eficácia da política habitacional e de Regularização Fundiária do Município de Queimados/RJ. 2022. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MAGALHÃES, A. F.; GAIO, D.; PRESTES, V. B.; LELIS, N.. Possibilidades e riscos da usucapião extrajudicial em relação à moradia em áreas urbanas. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHÃES, A. F.; ROSA, W. M.; ZAMBRANO, L. M. A.; FERES, M. V. C.. Habitar entre os dois lados da linha: o papel do poder público municipal na garantia ao acesso a equipamentos e serviços públicos aos beneficiários da primeira fase do Programa Minha Casa Minha Vida, faixa 1, no município de Juiz de Fora / MG. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MAGALHÃES, A. F.; SANTOS, R. E. N.; LOBAO, R. J. S.; SANTOS, P. T.. Entre o continente e a península: planejamento urbano, segregação e resistência quilombola em Armação dos Búzios. 2021. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MAGALHÃES, A. F.; KONZEN, L. P.; ALFONSIN, B. M.; FLEISCHMANN, S. T. C.. União e Esperança: o impacto da regularização fundiária na regulação de espaços de uso comunitário em vilas e favelas. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MAGALHÃES, A. F.; Edesio Fernandes; OLIVEIRA, F. L.; ZAMBRANO, L. M. A.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM ASSENTAMENTOS DE BAIXA RENDA: Avaliando experiências a partir do caso de Juiz de Fora (MG). 2019. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MAGALHAES, A. F.; SANTOS, A. M. P.; CORREIA, A. F.; LUFT, R. M.;MAGALHÃES, A. F.. Gestão de risco de desastres: implicações da governança sob o panorama das reformas legislativas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito da Cidade) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SANTOS, A. M. P.;MAGALHÃES, A. F.; CORREIA, A. F.; LUFT, R. M.. A Lei 13.465/17 e a nova ordem de dinamização e simplificação do registro da propriedade urbana. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito da Cidade) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MAGALHÃES, A. F.; SANTOS, A. M. P.; CORREIA, A. F.. Nem proprietários, nem posseiros: perspectivas e desafios da regularização fundiária no município do Rio de Janeiro a partir da Lei 13.465/2017. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito da Cidade) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MAGALHÃES, A. F.; BELLO, E.; SOUSA JUNIOR, J. G.; FALBO, R. N.; VAL, E. M.. O direito achado na favela: a dinâmica do pluralismo jurídico na favela do Vidigal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

QUINTANS, M. T. D.; BRUM, M. S. I.; SILVA, M. O.;MAGALHÃES, A. F.. O novo ciclo de remoções nas favelas da cidade do Rio de Janeiro: que legado é esse?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MAGALHÃES, A. F.; ROLNIK, R.; DENALDI, R.. Desafios da regulação urbanística no território das favelas. 2017. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de São Paulo.

MAGALHÃES, A. F.; TORRES, M. A. A.; GOMES, R. M. A.. Sementes de resistência: a organização dos movimentos sociais urbanos na luta pelas ZEIS do Lagamar e a contribuição da Assessoria Jurídica Universitária Popular nesse processo de luta na cidade de Fortaleza. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MAGALHÃES, A. F.; RIBEIRO, L. C. Q.; BURGOS, M. B.. Favela on sale: regularização fundiária e gentrificação de favelas no Rio de Janeiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MAGALHÃES, A. F.; BELLO, E.; FALBO, R. N.; AVZRARADEL, P. C. S.. Democracia e espaço urbano: a dinâmica do direito à cidade em Juiz de Fora. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

MAGALHÃES, A. F.; MAGALHAES, J. N.; SILVA, M. O.; COSTA, G. M.. Adensamento e expansão no complexo territorial urbano: a experiência da região metropolitana de Belo Horizonte. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MAGALHÃES, A. F.; CARDOSO, Adauto Lucio; SOUSA, M. J. N.; FREITAS, C. F. S.. Desenho e caracterização da política pública de regularização fundiária em curso na cidade do Rio de Janeiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.

MAGALHÃES, A. F.; LAGO, L. C.; SILVA, M. O.; OLIVEIRA, M. P.. A periferia que também é centro: um estudo de caso da Região Administrativa de Campo Grande (RJ). 2015. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.

MAGALHÃES, A. F.; CORREIA, A. F.; AIETA, V. S.. Resistência e oposição às remoções injustas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito da Cidade) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MAGALHÃES, A. F.; SOUSA, M. J. N.; BRUM, M. S. I.. Contenção ambiental no Rio de Janeiro: os ecolimites ns favelas cariocas. 2014. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.

MAGALHÃES, A. F.; SOUSA, M. J. N.; GAIO, D.; SCHVARSBERG, B.. Construção da Lei Nacional de Regularização Fundiária Urbana: Consensos e Dissensos. 2014. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.

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MAGALHÃES, A. F.; CARVALHO, A. M. P.; CARMO, R. M. E.; MENDES, J. M. O.; MATOS, A. R. B. B.; GARRIDO, A.. A dinâmica social da pobreza. 2022. Tese (Doutorado em Doutoramento em Sociologia) - Universidade de Coimbra.

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MAGALHÃES, A. F.; SCHVARSBERG, B.; Edesio Fernandes; SOUSA JUNIOR, J. G.. Além da venda: reflexões críticas sobre a alienação dos imóveis da União a partir da Lei n 13.465/2017. 2021. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de Brasília.

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SAULE JUNIOR, N.; FROTA, H. B.;MAGALHÃES, A. F.. 7 Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2013. Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.

RIBEIRO, A. C. T.. "O direito da favela no contexto do programa favela-bairro: uma relocação do debate a respeito do direito de pasárgada . 2010. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR / UFRJ.

Cardoso, Adauto Lúcio;Machado da Silva, Luiz Antonio; LAGO, L. C.; RIBEIRO, A. C. T.; Cavallazzi, R.L.. O direito da favela no contexto pós-Programa Favela-Bairro (...). 2010. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Planejamento Urbano e Regional da UFRJ.

FERREIRA, A. W.;PENNA, L. B.; CASTRO, W. J.. Automatização da Produção de Tijolos na unidade 02 da Ceramica Setelagoana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

CAVALLAZZI, R. L.CARDOSO, A. L.. Direito da favela no contexto pós-programa Favela-Bairro: uma recolocação do debate a respeito do Direito de Pasárgada. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urb e Re) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CARDOSO, Adauto Lúcio;LAGO, L. C.. O direito da favela no contexto pós-programa favela-bairro: uma relocação do debate a respeito do "direito de pasárgada".. 2010. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional/UFRJ.

BARBOZA, H. H. G.. A função social da propriedade na história e na doutrina brasileira. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Cidades inteligentes, sustentáveis e humanas: a experiência do Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES) no município de Vitória (ES); Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em ECONOMIA E GESTÃO DA SUSTENTABILIDADE ? ÊNFASE EM CIDADES INTELIGENTES) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Contribuições e limites da integração urbana e social: reflexões a partir da experiência de urbanização de Brás de Pina; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

O aluguel como forma de acesso à moradia: o caso dos programas de aluguel social no Rio de Janeiro (2012-2022); Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Coorientador);

Além da pacificação: militarização, conflitos territoriais e políticas de urbanização nas favelas cariocas - uma análise do Jacarezinho; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

A questão de gênero nos projetos urbanos; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Desafios do processo de identificação de áreas informais: estudo de caso em Juiz de Fora/MG; Início: 2022; Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Favelas do Rio de Janeiro: em busca de um sistema classificatório; Início: 2021; Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

A regularização fundiária como forma de resistência à remoção; Início: 2018; Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Decoding Rio de Janeiro?s favelas: shape grammar application as contribution to urban law implementation debate; Início: 2018; Tese (Doutorado em Arquitetura) - Universidade de Lisboa, Fundação para a Ciência e a Tecnologia; (Coorientador);

A governança da região metropolitana de Belo Horizonte; Início: 2017; Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Início: 2023; Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ;

O Programa de Monitoramento, Controle e Desenvolvimento de Assentamentos Humanos do município de Maricá (RJ): em busca da regularização fundiária plena; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

O controle administrativo e o abuso no exercício dessa função; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Políticas de reurbanización en barrios populares: el caso del Barrio Padre Carlos Mugica en la Ciudad de Buenos Aires (2015-2022); Início: 2023; Orientação de outra natureza; Universidad de Buenos Aires; Universidad de Buenos Aires; (Orientador);

A construção de ?planos populares? como estratégia de resistência aos projetos urbanos hegemônicos; Início: 2022; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

A construção de ?planos populares? como estratégia de resistência aos projetos urbanos hegemônicos; Início: 2022; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Resiliência e resposta a desastres em pequenos municípios brasileiros: contexto atual e proposta para superação de adversidades; 2023; Dissertação (Mestrado em ECONOMIA E GESTÃO DA SUSTENTABILIDADE ? ÊNFASE EM CIDADES INTELIGENTES) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Planos diretores, participação popular e direito à moradia; 2021; Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Entre o continente e a península: planejamento urbano, segregação e resistência quilombola em Armação dos Búzios (RJ); 2018; Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Regularização fundiária urbana em assentamentos de baixa renda: Avaliando experiências a partir do caso de Juiz de Fora (MG); 2017; Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Favela on sale: regularização fundiária e gentrificação de favelas no Rio de Janeiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Gestão de risco de desastres: implicações da governança sob o panorama das reformas legislativas; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito da Cidade) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: Alex Ferreira Magalhães;

A Lei 13; 465/17 e a nova ordem de dinamização e simplificação do registro da propriedade urbana; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito da Cidade) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: Alex Ferreira Magalhães;

O IMPACTO DA LOCALIZAÇÃO DIFERENCIADA DOS INVESTIMENTOS NA ESTRUTURAÇÃO SOCIOESPACIAL DA CIDADE: uma análise multiescalar do bairro de Campo Grande, Rio de Janeiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional,; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Áreas ocupadas por populações tradicionis no município de Paraty (RJ); 2015; Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional,; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

A política urbana na cidade do Rio de Janeiro: uma análise dos processos de remoção da década de 60 à Cidade Olímpica; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Coorientador: Alex Ferreira Magalhães;

Construção da Lei Nacional de Regularização Fundiária Urbana: Consensos e Dissensos; 2014; Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

ADENSAMENTO OU EXPANSÃO, A COMPLEXIDADE DE UM DILEMA: O CASO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Coorientador: Alex Ferreira Magalhães;

A propriedade fundiária e o capitalismo sob dominância financeira: o caso brasileiro e o papel da regularização fundiária; 2016; Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Gestão neoliberal e política habitacional de interesse social no Porto Maravilha; 2016; Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

A preservação do patrimônio cultural urbano e a gestão democrática das cidades; 2016; Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Dos danos urbanísticos coletivos e sua reparação integral; 2016; Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Estado, poder e planejamento urbano: retóricas e práticas nas cidades do Rio de Janeiro (Brasil) e Medellín (Colômbia); 2014; Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

2022; Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Alex Ferreira Magalhães;

[Sobre]Vivências: Uma análise crítica sobre a vulnerabilidade e precariedade de moradia de um cortiço carioca; 2019; Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Alex Ferreira Magalhães;

2018; Deutscher Akademischer Austauschdienst,; Alex Ferreira Magalhães;

2016; Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Alex Ferreira Magalhães;

2016; Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Alex Ferreira Magalhães;

2015; Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Alex Ferreira Magalhães;

Privatismo e patrimonialismo: mudanças na gestão de bens públicos federais; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Experiências de aplicação das ZEIS: revisão dos casos de Diadema, Belo Horizonte e Recife; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

O analfabetismo urbanístico: suas causas e consequências no planejamento urbano brasileiro; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

O direito à cidade inteligente: um estudo sobre o mapeamento 4D da favela da Rocinha; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Economia e Gestão da Sustentabilidade) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Resiliência e resposta a desastres em pequenos municípios brasileiros: contexto atual e proposta para superação de adversidades; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Economia e Gestão da Sustentabilidade) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Desafios para a regularização fundiária sustentável; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Planos Diretores fluminenses: horizontes para a revisão; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Pró-Reitoria de Extensão da UFRJ; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Regularização Fundiária do bairro Laboriaux, Rocinha, Rio de Janeiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Regularização Fundiária do bairro Laboriaux, Rocinha, Rio de Janeiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Regularização Fundiária do bairro Laboriaux, Rocinha, Rio de Janeiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Regularização Fundiária do bairro Laboriaux, Rocinha, Rio de Janeiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

A positivação do Planejamento Urbano ? a experiência dos Planos Diretores no Brasil e os desafios para o ordenamento de novas configurações sócio-territoriais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

VILA RESIDENCIAL DA UFRJ: CAMINHOS E DESCAMINHOS NA LUTA PELA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Urbanização do bairro São Bento (Duque de Caxias - RJ); 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

GENTRIFICAÇÃO: É POSSÍVEL FALAR DISSO NO BRASIL?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Planejamento Urbano) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Processo de reassentamento de famílias: uma perspectiva comparada entre a região serrana e a Baixada Fluminense; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

A apropriação social do espaço em áreas residenciais segregadas na cidade do Rio de Janeiro: o Projeto Rio e o programa de titulação social na favela da Maré; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Planejamento Urbano da Região Administrativa de Campo Grande: análise do Projeto de Estruturação Urbana; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Regularização fundiária e gentrificação de favelas no Rio de Janeiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Planejamento Urbano) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Política habitacional e legislação urbanística no Município do Rio de Janeiro: análise dos projetos de revisão das leis de parcelamento urbano e uso do solo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Direito à cidade e planejamento insurgente: a experiência do FORAS no município de Duque de Caxias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

A atuação do ITERJ na regularização fundiária do estado do Rio de Janeiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

A demarcação urbanística como meio de acesso à moradia digna e adequada: um olhar sobre a regularização fundiária na comunidade da Fazendinha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ); Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

A trajetória da Pastoral de Favelas do Rio de Janeiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

A garantia da justa indenização na desapropriação por utilidade pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Análise dos atuais mecanismos de proteção do patrimônio cultural do Rio de Janeiro na área de influência do projeto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

de Paula; As Unidades de Conservação no contexto dos Municípios: o caso do Municipio de Itatiaia - perspectivas e reflexões sobre os conflitos sócioambientais e os desafios para gestão pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

A conservação do patrimônio cultural por meio das áreas de proteção do ambiente cultural; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Usucapião administrativa: instrumento para a desjudicialização da regularização fundiária?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Usucapião especial urbana coletiva: avanços e possibilidades; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

O usucapião especial urbano coletivo e sua efetividade como instrumento legal garantidor do acesso a terra urbanizada e titularizada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Desapropriações e remoções para realização dos grandes eventos internacionais na cidade do Rio de Janeiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Da função social da propriedade privada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ); Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Ação civil pública: os supostos limites territoriais da coisa julgada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ); Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

O erro médico e a cirurgia plástica estética: divergências doutrinárias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ); Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Gonçalves; O Direito do Entretenimento no Brasil: a revolução do ócio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ); Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

O sistema de ciclos à luz do direito à educação: progressão ou regressão contínua; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ); Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

O direito à gratuidade de medicamento e a responsabilidade do Estado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ); Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

O dano moral à pessoa jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ); Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

A validade jurídica dos contratos eletrônicos e sua interpretação na legislação brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ); Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

O aspecto pedagógico-punitivo da condenação à indenização de danos morais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ); Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

União homoafetiva sob a perspectiva dos princípios civis e constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ); Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Contratação eletrônica e suas repercussões jurídicas: o impacto da internet nas relações de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ); Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

A efetividade e aplicabilidade do princípio da função social da propriedade urbana nos casos concretos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

O Direito de Superfície como instrumento de democratização ao acesso à moradia, segundo o Estatuto da Cidade (Lei 10; 257/2001); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

A poluição sonora do meio ambiente urbano produzida por cultos religiosos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

O enquadramento jurídico dos "condomínios fechados" e as consequências de sua não regulamentação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

A Concessão do Direito Real de Uso como instrumento do poder público municipal para efetivação da função social da propriedade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Constituição de Zonas Especiais de Interesse Social: instrumento de regularização fundiária que visa garantir o direito à moradia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Alienação fiduciária em garantia de bem móvel: a prisão civil do devedor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Capitalização de juros: anatocismo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

O direito fundamental à moradia e a penhorabilidade do único imóvel residencial do fiador; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Aplicabilidade da Usucapião especial de imóvel urbano como instrumento de regularização fundiária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Admissibilidade da acessão invertida no Código Civil de 2002; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Planos Diretores fluminenses: horizontes para a revisão; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Geografia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Planos Diretores fluminenses: horizontes para a revisão; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da UFRJ; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Planos Diretores fluminenses: horizontes para a revisão; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Planos Diretores fluminenses: horizontes para a revisão; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Planos Diretores fluminenses: horizontes para a revisão; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Planos Diretores fluminenses: horizontes para a revisão; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Planos Diretores fluminenses: horizontes para a revisão; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da UFRJ; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Planos Diretores fluminenses: horizontes para a revisão; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Dinâmicas do processo de Urbanização em Santarém - PA: O caso da travessa Alvorada; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Transformações estruturais do direito urbanístico brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM BASE NO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N 11; 977/2009 E LEGISLAÇÃO FEDERAL CORRELATA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da UFRJ; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Transformações estruturais do direito urbanístico brasileiro: um estudo de caso a partir do Rio de Janeiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Regularização fundiária urbana e pluralismo jurídico: relações entre favela e cidade; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Regulação jurídica das favelas: dimensões comunitária e estatal; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Transformações estruturais no Direito Urbanístico Brasileiro contemporâneo: um estudo multidimensional a partir do caso do Rio de Janeiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Transformações estruturais do direito urbanístico brasileiro: um estudo de caso a partir do Rio de Janeiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Transformações estruturais no Direito Urbanístico Brasileiro contemporâneo: um estudo multidimensional a partir do caso do Rio de Janeiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Usucapião especial urbana individual e coletiva: da Constituição de 1988 ao novo Código de Processo Civil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Usucapião especial urbana individual e coletiva: da Constituição de 1988 ao Código de Processo Civil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Regulação jurídica das favelas: dimensões comunitária e estatal; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Regulação jurídica das favelas: dimensões comunitária e estatal; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Regulação jurídica das favelas: dimensões comunitária e estatal; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

A FUNÇAO SOCIAL DA PROPRIEDADE SOB A ÓTICA DO PODER JUDICIÁRIO; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

F; Bouviere; Rafalea Oliveira Mendonça; FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

A construção de ?planos populares? como estratégia de resistência aos projetos urbanos hegemômicos; 2023; Orientação de outra natureza; (Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

A construção de ?planos populares? como estratégia de resistência aos projetos urbanos hegemônicos; 2022; Orientação de outra natureza; (Abi - Engenharia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

A construção de ?planos populares? como estratégia de resistência aos projetos urbanos hegemônicos; 2022; Orientação de outra natureza; (Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

A construção de ?planos populares? como estratégia de resistência aos projetos urbanos hegemônicos; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Planos Diretores fluminenses: horizontes para a revisão; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Planos Diretores fluminenses: horizontes para a revisão; 2017; Orientação de outra natureza; (Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

REGULARIZAçãO FUNDIáRIA COMO MECANISMO DE DEFESA DO DIREITO à MORADIA: A CONSTRUçãO DE UM PLANO POPULAR DE REGULARIZAçãO FUNDIáRIA PARA A COMUNIDADE DO LABORIAUX; 2017; Orientação de outra natureza; (Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Pró-Reitoria de Extensão da UFRJ; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

REGULARIZAçãO FUNDIáRIA COMO MECANISMO DE DEFESA DO DIREITO à MORADIA: A CONSTRUçãO DE UM PLANO POPULAR DE REGULARIZAçãO FUNDIáRIA PARA A COMUNIDADE DO LABORIAUX; 2017; Orientação de outra natureza; (Política e Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

ANáLISE DA IMPLANTAçãO DOS PLANOS DIRETORES NOS MUNICíPIOS FLUMINENSES PELOS DIVERSOS ATORES POLíTICOS E SOCIAIS: HORIZONTES PARA A REVISãO; 2017; Orientação de outra natureza; (Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Reconstruindo o planejamento e o ordenamento urbanístico no estado do Rio de Janeiro: processo de revisão do uso e ocupação do solo e regularização fundiária urbana; 2016; Orientação de outra natureza; (Política e Planejamento Urbano (Especialização)) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Reconstruindo o planejamento e o ordenamento urbanístico no estado do Rio de Janeiro: processo de revisão do uso e ocupação do solo e regularização fundiária urbana; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Programa Institucional de Bolsas de Extensão Universitária; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Reconstruindo o planejamento e o ordenamento urbanístico no estado do Rio de Janeiro: processo de revisão do uso e ocupação do solo e regularização fundiária urbana; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Reconstruindo o planejamento e o ordenamento urbanístico no estado do Rio de Janeiro: processo de revisão do uso e ocupação do solo e regularização fundiária urbana; 2016; Orientação de outra natureza; (Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Reconstruindo o planejamento e o ordenamento urbanístico no estado do Rio de Janeiro: processo de revisão do uso e ocupação do solo e regularização fundiária urbana; 2016; Orientação de outra natureza; (Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Reconstruindo o planejamento e o ordenamento urbanístico no estado do Rio de Janeiro: processo de revisão do uso e ocupação do solo e regularização fundiária urbana; 2016; Orientação de outra natureza; (Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Repensando a política de regularização fundiária urbana no estado do Rio de Janeiro ? acompanhamento, avaliação, fortalecimento e revisão das experiências em curso e informação da população-alvo; 2015; Orientação de outra natureza; (Gestão Pública) - Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

A aplicação do parcelamento / edificação / utilização compulsórios no estado do Rio de Janeiro; 2015; Orientação de outra natureza - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

A aplicação do parcelamento / edificação / utilização compulsórios no estado do Rio de Janeiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Política e Planejamento Urbano (Especialização)) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

A aplicação do parcelamento / edificação / utilização compulsórios no estado do Rio de Janeiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Política e Planejamento Urbano (Especialização)) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

A aplicação do parcelamento / edificação / utilização compulsórios no estado do Rio de Janeiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Política e Planejamento Urbano (Especialização)) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

A aplicação do parcelamento / edificação / utilização compulsórios no estado do Rio de Janeiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Política e Planejamento Urbano (Especialização)) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Iniciação ao magistério superior; 2015; Orientação de outra natureza; (Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Transformações estruturais do direito urbanístico brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Política e Planejamento Urbano (Especialização)) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Transformações estruturais no Direito Urbanístico Brasileiro contemporâneo: um estudo multidimensional a partir do caso do Rio de Janeiro; 2014; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Repensando a política de regularização fundiária urbana no estado do Rio de Janeiro ? acompanhamento, avaliação, fortalecimento e revisão das experiências em curso e informação da população-alvo; 2014; Orientação de outra natureza; (Geografia) - Departamento de Geografia da UFRJ, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Repensando a política de regularização fundiária urbana no estado do Rio de Janeiro ? acompanhamento, avaliação, fortalecimento e revisão das experiências em curso e informação da população-alvo; 2014; Orientação de outra natureza; (Geografia) - Departamento de Geografia da UFRJ, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Repensando a política de regularização fundiária urbana no estado do Rio de Janeiro ? acompanhamento, avaliação, fortalecimento e revisão das experiências em curso e informação da população-alvo; 2014; Orientação de outra natureza; (Gestão Pública) - Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Repensando a política de regularização fundiária urbana no estado do Rio de Janeiro ? acompanhamento, avaliação, fortalecimento e revisão das experiências em curso e informação da população-alvo; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Repensando a política de regularização fundiária urbana no estado do Rio de Janeiro ? acompanhamento, avaliação, fortalecimento e revisão das experiências em curso e informação da população-alvo; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Repensando a Política de Regularização Fundiária Urbana no Estado do Rio de Janeiro: Acompanhamento, Avaliação, Fortalecimento e Revisão das Experiências em Curso; 2014; Orientação de outra natureza; (Gestão Pública) - Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Reconstruindo o planejamento e o ordenamento urbanístico do município de Itatiaia (RJ): processo de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo; 2013; Orientação de outra natureza; (Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Reconstruindo o planejamento e o ordenamento urbanístico do município de Itatiaia (RJ): processo de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo; 2013; Orientação de outra natureza; (Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Reconstruindo o planejamento e o ordenamento urbanístico do município de Itatiaia (RJ): processo de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Reconstruindo o planejamento e o ordenamento urbanístico do município de Itatiaia (RJ): processo de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Aprimoramento da legislação aplicável às micro e pequenas empresas, e microempreendedores individuais, estabelecidos em favelas, na cidade do Rio de Janeiro; 2013; Orientação de outra natureza; (Política e Planejamento Urbano (Especialização)) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, SEBRAE / RJ; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Aprimoramento da legislação aplicável às micro e pequenas empresas, e microempreendedores individuais, estabelecidos em favelas, na cidade do Rio de Janeiro; 2013; Orientação de outra natureza; (Política e Planejamento Urbano (Especialização)) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, SEBRAE / RJ; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Reconstruindo o planejamento e o ordenamento urbanístico do município de Itatiaia (RJ): processo de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Reconstruindo o planejamento e o ordenamento urbanístico do município de Itatiaia (RJ): processo de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Reconstruindo o planejamento e o ordenamento urbanístico do município de Itatiaia (RJ): processo de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo; 2012; Orientação de outra natureza; (Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e) - Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Rio de Ja, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Reconstruindo o planejamento e o ordenamento urbanístico do município de Itatiaia (RJ): processo de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

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MAGALHÃES, A. F. . Oficina de formação dos Orientadores de Aprendizagem do Curso de Especialização para Docentes na área de Vigilância da Saúde. 2009. (Coordenação de Oficina).

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2017

Menção Honrosa por Orientação de Trabalho de Extensão, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Pró-Reitoria de Extensão (PR-5).

2016

Prêmio FUJB de Extensão Universitária, Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB.

2012

Prêmio Capes de Tese, CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

2012

Obra selecionada para publicação no âmbito do "Programa de Apoio a Publicação de Livros Didáticos", 3ª Edição, Fundação Universitária José bonifácio - FUJB.

2012

Aprovação de Projeto de publicação no âmbito do Programa de Auxílio à Editoração (APQ 3), Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.

2012

Aprovação de projeto de pesquisa no ãmbito da chamada universal 2012, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ.

2011

VII Prêmio Brasileiro "Política e Planejamento Urbano e Regional" - Teses de Doutorado, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional - ANPUR.

2011

Prêmio IPP Rio Mauricio de Almeida Abreu 2011 para teses de Doutorado sobre o Rio de Janeiro, Instituto Pereira Passos - IPP.

2010

Aprovado em Concurso Público de provas e títulos para Professor Adjunto em Direito Urbanístico, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

2010

Aprovação da tese de Doutorado em Planejamento Urbano e Regional, com indicação para premiações da ANPUR, ANPOCS e CAPES, dadas a sua qualidade e relevância, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR / UFRJ).

2009

Melhores artigos selecionados para apresentação em encontro nacional (ENANPUR) e publicação na Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (RBEUR), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional.

2008

Projeto de pesquisa aprovado em concurso latino-americano de seleção de bolsistas de Doutorado em Planejamento Urbano, Lincoln Institute of Land Policy (Cambridge, Massachussets, EUA).

2007

Aprovação em 1 lugar em concurso público para Professor Substituto do Departamento de Direito Civil, Faculdade Nacional de Direito (FND / UFRJ).

2005

2 colocado na seleção para o Doutorado em Planejamento Urbano e Regional / 2005, IPPUR - UFRJ.

2003

1 colocado em concurso público para Professor Auxiliar de Direito Civil, Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva.

2000

1 colocado em concurso público para Professor Auxiliar da disciplina Direito Civil III (Direitos Reais), Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes - Campus Centro.

2000

Indicação para a Coordenação de Monografia Jurídica, Escola de Direito da UNIGRANRIO.

1999

Aprovação, com distinção e louvor, e recomendação para publicação, da dissertação de mestrado em Direito da Cidade intitulada ?A função social da propriedade na história e na doutrina jurídica?., Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

1998

Indicação do Conselho Interdepartamental para lecionar Sociologia Jurídica, Faculdades Integradas Cândido Mendes Ipanema.

1995

Aprovação, com média 10,0 (dez), distinção e louvor, da monografia de conclusão do curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Sociologia Urbana, intitulada ?Movimento Popular, Direito e Política", Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.