Alex Ferreira Magalhães

Possui Graduação em Direito (Faculdade de Direito, 1990), Especialização em Sociologia Urbana (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 1995) e Mestrado em Direito da Cidade (Faculdade de Direito, 1999), todos pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, além de Doutorado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional / IPPUR, 2010). Tem experiência nas áreas de Direito (ênfase em Direito Urbanístico e Direito Civil), Planejamento Urbano (ênfase em Planos Diretores, instrumentos de política urbana, e Regularização Fundiária), Ciências Sociais (ênfase em Sociologia Urbana) e Metodologia da Pesquisa. É Professor Associado II na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), lotado no IPPUR, ministrando as seguintes disciplinas: Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito da Cidade, no curso de graduação em Gestão Pública; Metodologia Científica, Direito Urbanístico, Planos Diretores, e Assentamentos Precários nos cursos de Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) em Planejamento Urbano e Regional. Coordena projetos de pesquisa e extensão, orienta diversos trabalhos acadêmicos (da graduação ao pós-doutorado) e possui inúmeras publicações relacionadas às disciplinas acima mencionadas. Coordenou o curso de Especialização (Pós-Graduação Latu Sensu) em Política e Planejamento Urbano do IPPUR / UFRJ entre 2014 e 2017. Foi integrante da Diretoria Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) no período 2014-2017. É membro do International Research Group on Law and Urban Space (IRGLUS) desde 2014. Foi Membro do Grupo de Trabalho 'Desigualdades Urbanas' do CLACSO (Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais), período 2015-2017. Desde 2016 é Pesquisador - Bolsista da FAPERJ - Programa Jovem Cientista do Nosso Estado. Fundador e Coordenador do Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro (LEDUB). No período 2015 - 2016 exerceu a Coordenação Geral do II Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas (II URBFAVELAS), realizado no Rio de Janeiro, em novembro / 2016. Entre 2018 e 2020 realizou Pós-Doutoramento junto ao Centro de Estudos Sociais (CES), da Universidade de Coimbra (Portugal), com projeto de pesquisa abordando a questão fundiária e os bairros autoconstruídos nas principais cidades dos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOPs).

Informações coletadas do Lattes em 28/02/2022

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Planejamento Urbano e Regional

2005 - 2010

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional
Título: O Direito da Favela no contexto pós-Programa Favela-Bairro: uma recolocação do debate a respeito do 'Direito de Pasárgada'
Adauto Lúcio Cardoso. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito das Favelas; Direito de Propriedade; Pluralismo Jurídico; Direito da Posse; Associação de Moradores; Direito Urbanístico. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Regularização Fundiária. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Regularização Fundiária / Especialidade: Regularização Urbanística.

Mestrado em Direito da Cidade

1996 - 1999

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Função Social da Propriedade à luz da História e da Doutrina Jurídica,Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Ivair Coelho Itagiba Lisboa
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Sociologia Urbana

1993 - 1995

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Movimento popular urbano, Direito e Política: três enfoques dessa relação
Orientador: Dilson Fonseca da Mota

Graduação em Direito

1986 - 1990

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Pós-doutorado

2018 - 2020

Pós-Doutorado. , Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, CES, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Urbana. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional.

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Formação complementar

2018 - 2018

Curso Métodos e Técnicas da Pesquisa Empírica. (Carga horária: 20h). , Rede de Pesquisa Empírica em Direito, RPED, Brasil.

2017 - 2017

4º Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito. (Carga horária: 30h). , Rede de Estudos Empíricos em Direito, REED, Brasil.

2017 - 2017

Oficina de Práticas Urbanas. (Carga horária: 20h). , Associação Nacional de Pós-Grad. e Pesq. em Planejamento Urbano e Regional, ANPUR, Brasil.

2012 - 2012

A Construção do Direito à Cidade no Brasil. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Funcionamento e regulação do mercado do solo urban. (Carga horária: 24h). , Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, IPPUR, Brasil.

2003 - 2003

Regularização urbanística e fundiária de assentame. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Administração Municipal, IBAM, Brasil.

2000 - 2000

Metodologia da Pesquisa. (Carga horária: 12h). , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.

2000 - 2000

Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 24h). , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.

2000 - 2000

Direitos Reais - Posse e Propriedade. (Carga horária: 70h). , Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, CEPAD, Brasil.

1999 - 1999

Avaliação da Aprendizagem. (Carga horária: 12h). , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.

1996 - 1996

IX Curso BRASILCON de Direito do Consumidor. , Faculdade de Direito da UERJ, FD-UERJ, Brasil.

1994 - 1994

Metodologia das Ciências Sociais II. (Carga horária: 60h). , Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UERJ, IFCH, Brasil.

1993 - 1993

Métodos e Técnicas de Pesquisa. (Carga horária: 60h). , Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UERJ, IFCH, Brasil.

1993 - 1993

Metodologia das Ciências Sociais I. (Carga horária: 60h). , Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UERJ, IFCH, Brasil.

1992 - 1992

Orçamento e Execução Orçamentária. (Carga horária: 24h). , Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, CEPAD, Brasil.

1991 - 1991

Extensão universitária em Avaliação de Impacto Ambiental. (Carga horária: 45h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Regularização Fundiária.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Metodologia da Pesquisa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Organização de eventos

MAGALHÃES, A. F. ; SILVA, J. S. E. ; BARBOSA, J. L. . Refletindo sobre o paradigma da potência e sobre a pedagogia da convivência no contexto acadêmico e social. 2021. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; CRAVINO, M. C. . I Jornada Regularización de la tierra urbana en Argentina y Brasil: debates y elementos para el análisis comparativo. 2021. (Congresso).

MAGALHÃES, A. F. ; SANTOS, P. T. ; SILVA, L. H. O. E. ; MACHADO, A. A. ; MEIHY, M. S. B. . Minicurso Democracia, Direito e Justiça: experiências e desafios africanos e brasileiros. 2021. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; RIBEIRO, M. ; ENA, V. ; OLIVEIRA, E. G. ; SILVA, T. A. ; SANTOS, P. P. . Do ?puxadinho? ao direito à cidade: as lutas contra as regras urbanísticas na cidade formal, e as lutas pela regularização na cidade informal. 2021. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; BLANCO JUNIOR, C. ; SANTOS, A. C. . A gestão metropolitana e a redução das desigualdades socioespaciais: a experiência latino-americana. 2020. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; REDONDO, A. A. G. ; MENDONCA, R. M. ; BERANGER, H. B. . Roda de conversa "A lei dos puxadinhos". 2020. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; BARBOSA, B. R. ; GONSALES, T. A. . 8 Café LEDUB: A campanha nacional contra os despejos e o papel da universidade. 2020. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; SOARES, E. M. A. S. ; MELO, C. M. S. ; GALLOIS, C. J. S. ; BARRETO JUNIOR, I. M. ; PIMENTEL, L. V. K. . 9 Café LEDUB: O patrimônio na letra da lei - das tentativas de revisão do DL 25/37 à crítica ao PL 2396/2020. 2020. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; ARAUJO, S. ; SALOMAO, A. I. A. ; CASTELA, T. L. L. ; MINGAS, A. C. B. L. R. ; MOURA, T. G. ; LIMA, R. W. . Bairros autoproduzidos nos países de língua oficial portuguesa: um estudo preliminar sobre Cabo Verde, Angola e Moçambique. 2020. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; LIMA, R. W. ; ABREU, C. ; MAIA, H. ; GRILO, M. J. T. . Bairros autoproduzidos: compartilhando vivências, reflexões e práticas entre Cidade da Praia, Luanda e Rio de Janeiro. 2020. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; AUGUSTO, C. B. ; MOURA, T. ; CASTRO, I. B. . Colóquio "Gênero, violência e territorialidade: olhares sobre o feminicídio". 2019. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; MOURA, T. . Colóquio ?Periferias e Suas Transformações Recentes?. 2019. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; BIENENSTEIN, R. ; MIRANDA, M. J. ; SOUSA, D. M. M. . Seminário "Experiências em Regularização Fundiária no contecto do novo marco legal: construindo um guia para a atuação da Defensoria Pública". 2019. (Congresso).

MAGALHÃES, A. F. ; BURGOS, M. B. ; CARVALO, M. A. R. ; MENDOZA-ARROYO, C. ; MARTINS, A. N. H. . Seminário "Risco, resiliência, arquitetura humanitária e incremental housing em favelas". 2019. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. . X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2019. (Congresso).

MAGALHÃES, A. F. ; SOARES, E. M. A. S. ; FRANCISCONI, T. ; VALIM, M. P. ; SILVA, C. S. M. ; GODOY, M. ; ROCHA, L. . Seminário de Pesquisa "Direito e Planejamento Urbano". 2019. (Outro).

TEIXEIRA, A. N. ; DENALDI, R. ; MAGALHÃES, A. F. . III Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas - UrbFavelas. 2018. (Congresso).

MAGALHÃES, A. F. ; ESPINOSA, J. E. . Primeiro Seminário Internacional ?Usos del derecho y acciones colectivas en áreas urbanas segregadas de América Latina y el Caribe?. 2018. (Congresso).

MAGALHÃES, A. F. ; ANTAO, R. C. N. ; DAMASCENO, J. B. ; DEMIER, F. A. ; MARINHO, G. . 3 Café LEDUB - "O golpismo e seus reflexos sobre o direito e sobre o planejamento urbano". 2018. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; FAINSTEIN, C. . 4 Café LEDUB - Remoção de favelas em Buenos Aires: análise de conflitos judiciais em torno do tema. 2018. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; PATINO, A. L. C. R. . 5 Café LEDUB - Ordenamento urbano e a proteção diante de remoções provocadas pelos modelos de desenvolvimento: o caso de Medellín. 2018. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. . VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (EPED). 2018. (Congresso).

MAGALHÃES, A. F. . Seminário Anual do Projeto de Pesquisa "Análise da implantação dos planos diretores pelos diversos atores sociais: horizontes para a revisão". 2018. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; ANTAO, R. C. N. ; RIBEIRO, T. F. ; BELLO, E. ; PIRES, T. O. . 6 Café LEDUB - O direito à cidade na perspectiva da interseccionalidade: pistas para a ação e para a pesquisa. 2018. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; MINEIRO, E. . 7 Café LEDUB - O novo marco legal nacional da produção de moradia popular em regime de autogestão. 2018. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; RIBEIRO, T. F. ; ANTAO, R. C. N. ; NOHL, A. ; CASTRO SOBRINHO, T. . Seminário público de lançamento do Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro. 2017. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. . IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2017. (Congresso).

MAGALHÃES, A. F. ; LIMA, A. N. V. . Grupo de Trabalho "Direito e Questão fundiária: regulação jurídica dos assentamentos urbanos e rurais de baixa renda". 2017. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. . VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2017. (Congresso).

MAGALHÃES, A. F. . Sessão Livre "Caminhos para as políticas de regularização fundiária no contexto da crise brasileira: resultados, avanços e obstáculos (?antigos? e ?novos?)". 2017. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; DOMINGUES, Luis Carlos Soares Madeira ; BENETTI, P. C. . O Urbfavelas: como foram as edições I e II e a proposta para a edição III em 2018. 2017. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; RIBEIRO, T. F. . Oficina "Avaliação de Planos Diretores". 2017. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. . II Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas. 2016. (Congresso).

MAGALHÃES, A. F. ; RIBEIRO, M. G. ; SIMOES, S. S. . Seminário de capacitação de movimentos sociais sobre o Plano Diretor de Duque de Caxias. 2016. (Outro).

SOUSA, M. J. N. ; QUINTANS, M. T. D. ; BONAMICHI, N. C. ; MAGALHÃES, A. F. . Seminário Repensando a Política de Regularização Fundiária no Rio de Janeiro. 2016. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; DOMINGUES, Luis Carlos Soares Madeira ; SILVA, L. A. M. ; SOUSA, M. J. N. ; BENETTI, P. C. ; GONCALVES, R. S. ; RIBEIRO, T. F. ; FREIRA, L. L. . II Seminário Brasileiro sobre Urbanização de Favelas. 2016. (Congresso).

MAGALHÃES, A. F. ; GAIO, D. ; FROTA, H. B. ; Maria Lucia Refinetti Martins ; GOSDORF, L. F. . O direito urbanístico brasileiro e suas insurgências: dos novos processos socioespaciais às novas respostas emergentes no campo jurídico. 2015. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. . II Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas - II URB-FAVELAS. 2015. (Congresso).

MAGALHÃES, A. F. ; FROTA, H. B. . VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2015. (Congresso).

MAGALHÃES, A. F. ; SILVA, M. O. . O Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios: experiências no estado do Rio de Janeiro e no Brasil. 2015. (Congresso).

MAGALHÃES, A. F. . VII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2013. (Congresso).

MAGALHÃES, A. F. ; MARTINS, Maíra Machado . Condomínios Populares na Avenida Brasil. 2012. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; Edesio Fernandes ; Maria Lucia Refinetti Martins ; Raquel Rolnik ; Rafael Soares Gonçalves ; Henrique Botelho Frota . Direiito Urbanístico e Planejamento Urbano: interfaces entre os dois campos. 2011. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. ; Rafael Soares Gonçalves ; ABREU, F. ; AGUIAR, R. . I Seminário Fluminense de Direito Urbanístico. 2011. (Congresso).

MAGALHÃES, A. F. . Seminário "Plano Diretor de Duque de Caxias: construindo o projeto de uma cidade para todos". 2005. (Congresso).

MAGALHÃES, A. F. . III Seminário para Professores Orientadores de Monografia. 2005. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. . II Seminário para Professores Orientadores de Monografia. 2004. (Congresso).

MAGALHÃES, A. F. ; GRINBERG, K. . Palestra ?Código Civil e Cidadania?. 2003. (Outro).

MAGALHÃES, A. F. . I Curso de Apoerfeiçoamento de Orientadores de Monografia Jurídica. 2001. (Outro).

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Participação em eventos

Seminário de Autoavaliação da Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional - IPPUR / UFRJ.Participação como docente do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação. 2022. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Membro do Comitê Científico do Evento. 2022. (Congresso).

11ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ.Avaliador de trabalhos submetidos para apresentação no evento. 2021. (Simpósio).

42ª Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica Tecnológica, Artística e Cultural.Avaliador em sessão de apresentação de trabalhos de discentes em IC do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. 2021. (Outra).

I Seminário Online Codemy - Direito e pensamento decolonial.20 anos do Estatuto da Cidade: balanço dos avanços, retrocessos e perspectivas. 2021. (Seminário).

IV Ciclo de Palestras da Comissão de Direito Administrativo.Poder de polícia, uso de armas e guarda municipal: militarização ou proteção do patrimônio local?. 2021. (Seminário).

I Web Colóquio Estudos Africanos: o Dia da África.Democracia e Direito: experiências e desafios entre África e Brasil. 2021. (Seminário).

LIVE: Despejos nas antigas colônias? Onde foi parar o direito à memória e à moradia?.Debate e comentários sobre dimensões jurídicas envolvidas no tema em debate. 2021. (Outra).

Mestrado Profissional em Gestão e Preservação do Patrimônio Cultural, das Ciências e da Saúde.O patrimônio cultural na letra da lei: das tentativas de revisão do decreto-lei n 25/1937 à crítica ao PL 2396/2020. 2021. (Outra).

Uma cidade para todos e o Plano Diretor.Uma cidade para todos e o Plano Diretor. 2021. (Outra).

X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (X EPED).GT09: A QUESTÃO FUNDIÁRIA NA REGIÃO AMAZÔNICA: DIAGNÓSTICO E PERSPECTIVAS - proponente, coordenador e avaliador de trabalhos. 2021. (Encontro).

XXVI Semana IPPUR.Gestão das cidades: conflitos, projetos em disputa, caminhos de resistência. 2021. (Seminário).

2 IPPUR de Portas Abertas: roda de conversa com os professores.Apresentação dos trabalhos de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidos no IPPUR. 2020. (Outra).

3 Seminário Internacional do Projeto "Propriedades em Transformação": Propriedades no Contexto de Múltiplas Crises.Transformações da propriedade fundiária em contextos de crise social aguda: Um olhar comparativo Brasil - África. 2020. (Seminário).

8ª Tela de Debate sobre o curta-metragem "Matei a Lei: confissões ao direito à cidade".Comentários ao curta-metragem exibido e respostas às perguntas dos participantes. 2020. (Seminário).

A trajetória da propriedade no Brasil: caminhos e perspectivas. 2020. (Seminário).

Audiência pública "Encontro dos movimentos sociais com o MPF da Baixada Fluminense". 2020. (Encontro).

Ciclo: Debates Urbanos.Direito urbanístico, regularização fundiária e ações em comunidades. 2020. (Seminário).

Ciclo "Debates IPPUR" - sessão 5.A reconstrução da política nacional de desenvolvimento urbano. 2020. (Seminário).

Ciclo "Debates IPPUR" - sessão 6.Os 3 momentos / cenários em que o tema da chamada violência armada aparece em minha trajetória profissional. 2020. (Seminário).

Ciclo de Conversas Africa Habitat - Sessão 6.Como enfrentar o desafio dos musseques? Requalificação, regeneração, reabilitação, reconversão, regularização, reestruturação, realojamento ou reordenamento? Uma reflexão a respeito de modelos de intervenção em bairros autoproduzidos. 2020. (Seminário).

Ciclo de Conversas Africa Habitat - Sessão 8.Margens urbanas brasileiras: que ensinamentos?. 2020. (Seminário).

Congresso Luso-Brasileiro 'Tutela Jurídica das Cidades Sustentáveis'. 2020. (Congresso).

Curso ?PanAfricanismo, Negritude, PanArabismo: dimensão local?. 2020. (Outra).

Desafios da política habitacional e da luta contra os despejos e remoções forçadas em temos de pandemia COVID-19.Desafios da política habitacional e da luta contra os despejos e remoções forçadas em temos de pandemia COVID-19. 2020. (Outra).

Fórum Moradia Adequada - Comissão de Moradia da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.O direito de moradia no contexto do COVID-19. 2020. (Seminário).

III Congresso Nacional de Direito da Cidade: questões urbanas à luz da pandemia. Funções sociais da cidade e a pandemia da COVID-19: uma cidade acessível para tod@s?. 2020. (Congresso).

Seminário ?Oguatá/Atagbá: Caminhando com novas conversas pelas vias das Epistemologias do Sul?.A construção de planos populares como estratégia de resistência aos projetos urbanos hegemônicos. 2020. (Seminário).

Seminário ?Oguatá/Atagbá: Caminhando com novas conversas pelas vias das Epistemologias do Sul?.Oguatá/Atagbá: Caminhando com novas conversas pelas vias das Epistemologias do Sul | Sessão II. 2020. (Seminário).

Seminário "Conversas Desconfinadas" - sessão 15.O direito e a justiça durante e no pós-pandemia. 2020. (Seminário).

Seminário Internacional Moradia de aluguel na América Latina : Estado, finanças e mercados populares.As formalidades do mercado ?informal?: a contratualística da locação imobiliária em favelas do Rio de Janeiro. 2020. (Seminário).

Taller Vertical de Urbanismo de la Facultad de Arquitectura, Urbanismo y Diseo - Universidad Nacional de Mar del Plata.Favelas, villas y el sistema jurídico. 2020. (Oficina).

Tertúlias GPHUC-UnB/CNPq."Favela é Cidade! - A regulação das favelas em perspectiva histórica e urbanística: o caso do Rio de Janeiro". 2020. (Seminário).

Webinar 'Stay Home Without a Home: The Right to Housing in COVID-19 Lockdown times'.Brief remarks on Rio de Janeiro's housing scenario in face of COVID-19. 2020. (Seminário).

10ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ (SIAC).Avaliador de trabalhos submetidos ao evento. 2019. (Encontro).

1ª sessão das Aulas Magistrais - 2019, do prof. Boaventura de Sousa Santos. Tema: "Pedagogias pós-abissais: as epistemologias do Sul e a defesa da universidade". 2019. (Outra).

1 ENCUENTRO DE LA RED DE ASENTAMIENTOS POPULARES.Los asentamientos populares ante la ley: ausencia de Justicia o ausencia de Derecho?. 2019. (Encontro).

25 anos do Programa Favela-Bairro: Conquistas, desafios e perspectivas de uma política pública de urbanização de favelas na Cidade do Rio de Janeiro. 2019. (Seminário).

2ª sessão das Aulas Magistrais - 2019, do prof. Boaventura de Sousa Santos. Tema: "Metodologias pós-abissais: luta, experiência, corpo e autoria". 2019. (Outra).

62 Encontro da RIM - Rede Intermunicipal dos Municípios de Santiago.A experiência brasileira de ordenamento territorial: o caso dos planos diretores municipais e da requalificação de assentamentos informais. 2019. (Encontro).

A metodologia participativa do PAC e a atuação de lideranças comunitárias no projeto de urbanização de uma favela no Rio de Janeiro-Brasil. 2019. (Exposição).

Ciclo de Conversas "África Habitat" - Sessão 1.O Direito das Favelas em perspectiva internacional e comparada: a regulação das favelas, periferias e assentamentos humanos de baixa renda, do pluralismo jurídico às recentes estratégias territoriais do Estado e de outros agentes sociais. 2019. (Seminário).

Ciclo de debates do ITERJ.RECAPITULANDO ALGUNS CONCEITOS BÁSICOS ENVOLVIDOS NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 2019. (Oficina).

Colóquio "A nova questão da habitação em Portugal: uma abordagem de economia política". 2019. (Exposição).

Colóquio "Periferias e suas Transformações Recentes" - sessão 5.Do Direito de Pasárgada (ou ?The Law of the Oppressed?) ao Direito das Favelas: uma breve notícia da problematização das favelas no campo jurídico. 2019. (Seminário).

Colóquio Internacional "Ecos da História: Memória, Comemoração e Silêncio na Luta de Libertação de Angola". 2019. (Congresso).

Democracia e Welfare State em cheque:desafios da Assistência Social, Segurança Alimentar e Transferência de Renda no Brasil pós-Golpe. 2019. (Exposição).

Democracia participativa e sistema de justiça: o caso da Defensoria Pública de São Paulo. 2019. (Seminário).

Figurações de Amílcar Cabral ? memória, política e cultura. 2019. (Seminário).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ANGOLANÍSTICA NOVOS CAMINHOS PARA ANGOLA NO SÉCULO XXI. Já temos as LEIS, só nos falta ter DIREITOS! Um (primeiro) olhar contrastante a respeito das lutas das classes populares pelo direito à cidade, nas favelas do Brasil e nos musseques de Angola. 2019. (Congresso).

III Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental. Avaliador de trabalhos submetidos ao evento. 2019. (Congresso).

I Seminário Científico Latino-Americano em questões de Risco, Resiliência, Arquitectura Humanitaria e Gênero.Integrante do Comitê Científico do Evento. 2019. (Seminário).

IX Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Proponente e Coordenador do Grupo de Trabalho; Conferencista. 2019. (Encontro).

Oficina Participativa de DOTS (Transit Oriented Development).Legislação urbanística e sua relação com o DOTS. 2019. (Oficina).

Pensar Moçambique: Pontes entre Academia e a Sociedade. 2019. (Seminário).

Planeamento Urbano Insurgente: Reflexões teóricas e práticas espaciais. 2019. (Seminário).

Políticas de Habitação: Modelos, Tendências e Desafios. 2019. (Seminário).

Roda de Conversa "Direito à Cidade em Mossoró".Do Direito de Pasárgada ao Direito das Favelas: uma introdução ao estudo das favelas enquanto um problema jurídico. 2019. (Encontro).

Seminário "Experiências em Regularização Fundiária no contexto do novo marco legal: construindo um guia para a atuação da da Defensoria Pública".Experiências em regularização fundiária: comentários a respeito das experiências de São Paulo. 2019. (Seminário).

Seminário "Políticas de habitação e cidade: práticas, tendências e desafios".O município diante dos bairros autoproduzidos: a precariedade é da moradia ou da política pública?. 2019. (Seminário).

Seminário Internacional "O direito como liberdade: 30 anos do Programa 'O direito achado na rua'.". O direito achado na favela: uma recuperação das origens do debate. 2019. (Congresso).

Seminário MORADIA/CIDADE/MUNDO: habitação, inclusão e sustentabilidade no Século 21.On the Favela Law: brief conceptual notes. 2019. (Seminário).

Sob Traçantes: A gente não tem outra opção senão continuar lutando!. 2019. (Seminário).

VII CICLO DE SEMINÁRIOS em CIÊNCIAS SOCIAIS da UNIVERSIDADE DE CABO VERDE.Musseques, Favelas e Bairros Autoproduzidos sob o olhar de um Jurista: uma proposta de investigação conjunta no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). 2019. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Integrantes do Comitê Científico - Avaliador de Trabalhos submetidos ao evento. 2019. (Congresso).

XVIII Encontro da Associação Nacional de Planejamento Urbano e Regional (ENANPUR).Análise da implantação dos planos diretores em escala nacional, no período 2003-2018: horizontes para a revisão. 2019. (Encontro).

XVIII Encontro da Associação Nacional de Planejamento Urbano e Regional (ENANPUR).A regularização fundiária à luz da Lei n 13.465/2017 e os seus vínculos negados com o planejamento urbano. 2019. (Encontro).

XVIII Encontro da Associação Nacional de Planejamento Urbano e Regional (ENANPUR).ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES NOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES PELOS DIVERSOS ATORES POLÍTICOS E SOCIAIS: HORIZONTES PARA A REVISÃO. 2019. (Encontro).

XXV SEMANA PUR.Favelas, musseques, caniços, bairros de lata e bairros da barraca: os bairros autoproduzidos no âmbito da CPLP e os desafios que colocam ao planejamento urbano e ao pensamento jurídico. 2019. (Seminário).

XXV SEMANA PUR.O LEDUB diante dos desafios da consolidação do planejamento urbano: o caso dos planos diretores. 2019. (Seminário).

11 Fórum Rio.Atuação do LEDUB junto a grupos da sociedade civil na discussão e acompanhamento dos planos diretores. 2018. (Encontro).

24ª Semana de Planejamento Urbano e Regional.A experiência do LEDUB, Laboratório das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro. 2018. (Seminário).

9ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ / SIAC.Avaliador de resumos submetidos ao evento. 2018. (Simpósio).

Apresentação do trabalho "A Arte e as Epistemologias do Sul ? condições para um discurso transgressor e um direito emancipatório". 2018. (Seminário).

Colóquio de Homenagem a Boaventura de Sousa Santos nos 40 anos do Centro de Estudos Sociais A imaginação do futuro. Saberes, experiências, alternativas.O ?Direito de Pasárgada? revisitado: as formas de regulação da propriedade fundiária em favelas e periferias e as suas recentes transformações. 2018. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Simplificada. 2018. (Seminário).

IX Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Transformações da propriedade fundiária em favelas. 2018. (Congresso).

Produção Habitacional Solidária ? Panorama Internacional. 2018. (Seminário).

Seminário "Petrópoli para todos: lançamento da Revisão da Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo e elaboração das Leis Complementares do Plano Diretor de Petrópolis".Instrumentos de ordenamento territorial. 2018. (Seminário).

Seminário 30 anos da Constituição Federal: avanços, retrocessos e novos desafios.O Direito Urbanístico e o debate acadêmico. 2018. (Seminário).

Seminário Brasil Mais Simples - Regularização Fundiária Urbana. 2018. (Seminário).

Seminário e Oficina "Política Metropolitana: governança, instrumentos e planejamento metropolitanos",.Desenvolvimento Urbano, Uso do solo e Habitação. 2018. (Seminário).

Seminario Latinoamericano Teoría y Política sobre Asentamientos Populares.Los asentamientos populares y el campo jurídico: aportes teóricos iniciales hacia una agenda de investigación. 2018. (Seminário).

Simpósio Nacional sobre políticas públicas para tratamento de conflitos fundiários Urbanos.Regularização fundiária e conflitos fundiários urbanos. 2018. (Seminário).

XXXVIII Semana Jurídica do CACO. Direito de Laje como Garantia de Moradia Digna?. 2018. (Congresso).

10 Fórum Rio.Avaliação de Planos Diretores: métodos, técnicas, modelos e indicadores. 2017. (Encontro).

8ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ.ANáLISE DA IMPLANTAçãO DOS PLANOS DIRETORES NOS MUNICíPIOS FLUMINENSES PELOS DIVERSOS ATORES POLíTICOS E SOCIAIS: HORIZONTES PARA A REVISãO (Orientador). 2017. (Simpósio).

8ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ.REGULARIZAçãO FUNDIáRIA COMO MECANISMO DE DEFESA DO DIREITO à MORADIA: A CONSTRUçãO DE UM PLANO POPULAR DE REGULARIZAçãO FUNDIáRIA PARA A COMUNIDADE DO LABORIAUX (Orientador). 2017. (Simpósio).

Curso Direito à Cidade.Plano Direitor de Duque de Caxias. 2017. (Oficina).

I Seminário de Direito à Cidade.A revisão e a avaliação de Planos Diretores. 2017. (Seminário).

I Seminário de Extensão do IPPUR.A experiência do trabalho de extensão em parceria com o FORAS - Duque de Caxias. 2017. (Seminário).

Mudanças na Lei Federal de Regularização Fundiária e os impactos para o Estado do Rio de Janeiro. 2017. (Simpósio).

OFICINA DO PROJETO ?ELABORAÇÃO DE MODELOS DE LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA?.Regularização Fundiária: desafios e contribuições ofertadas pelas Universidades. 2017. (Oficina).

Seminário O que é Periferia, afinal, e qual seu lugar na cidade?. 2017. (Seminário).

VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Pesquisa sociojurídica em favelas: reflexões a partir de uma experiência. 2017. (Encontro).

XXIII SEMANA DE PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL.O Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro (LEDUB). 2017. (Seminário).

5ª Reunião do Fórum Permanente de Direito da Cidade: Bodas Urbanas.O direito da cidade e o direito da favela: possíveis relações entre um e outro. 2016. (Seminário).

6ª Conferência da Cidade de Duque de Caxias.Função Social da Cidade e Propriedade. 2016. (Encontro).

6ª Reunião do Fórum Permanente de Direito da Cidade. Direito das favelas: antidireito, direito paralelo ou nenhum deles?. 2016. (Congresso).

9ª Reunião do Fórum Permanente de Direito da Cidade.O parcelamento / edificação / utilização compulsórios: o problema de sua 'não aplicação'. 2016. (Seminário).

Habitat III - 3ª Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Urbanos. 2016. (Congresso).

Oficina Espaço Público e Mobilidade: os desafios da Maré.Especialista convidado. 2016. (Oficina).

12 Congresso de Extensão da UFRJ. 2015. (Congresso).

5 Fórum Rio.Regularização Fundiária na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 2015. (Encontro).

6 Fórum Rio.Instrumentos jurídicos para a gestão de vazios urbanos. 2015. (Encontro).

Colóquio ?Estratégias para o desenvolvimento econômico, social e cultural da Maré".Colóquio ?Estratégias para o desenvolvimento econômico, social e cultural da Maré?. 2015. (Seminário).

Encontro de Coordenadores de Projetos de Extensão ? PR5 / UFRJ,. 2015. (Encontro).

I CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. Avaliação de artigos para apresentação no evento em tela. 2015. (Congresso).

O Rio que se queria negar: as favelas do Rio de Janeiro no acervo de Anthony Leeds. 2015. (Seminário).

Seminário do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFF.Cidades, Transformações e Resistências (Novos conflitos nos espaços públicos urbanos). 2015. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Membro do Comitê Científico do evento em tela. 2015. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Quadro de regularização fundiária na região metropolitana do Rio de Janeiro: primeiros resultados de pesquisa. 2015. (Congresso).

Workshop Charrette Metropolitana - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado.Especialista convidado. 2015. (Oficina).

XVI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional. Urbanização de favelas: estratégias para ampliar a escala e elevar a qualidade das intervenções. 2015. (Congresso).

2 Fórum Rio: Ideias para a cidade metropolitana.Políticas para Assentamentos Precários. 2014. (Encontro).

II Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito (II JIC - JUR).Regulação jurídica das favelas: dimensões comunitária e estatal. 2014. (Seminário).

I Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas.A urbanização de favelas e seus corolários: a introdução da legislação de uso do solo em favelas "urbanizadas". 2014. (Seminário).

Lançamento do livro "Democracia e suas instituições".A pesquisa em Direito Urbanístico. 2014. (Outra).

Law, urban space and social justice.Recent trends in Brazilian slums intervention programmes: an approach from a socio-legal standpoint. 2014. (Seminário).

Reunião de Coordenadores de Projetos aprovados no Edital PROEXT / MEC / SESU 2014.O projeto de extensão "Repensando a política de regularização fundiária urbana no estado do Rio de Janeiro ? acompanhamento, avaliação, fortalecimento e revisão das experiências em curso e informação da população-alvo". 2014. (Oficina).

Reunião de coordenadores de projetos aprovados no PROEXT / MEC /SESU 2014.O projeto de extensão "Repensando a política de regularização fundiária urbana no estado do Rio de Janeiro ? acompanhamento, avaliação, fortalecimento e revisão das experiências em curso e informação da população-alvo". 2014. (Seminário).

Seminário de Metodologia da Pesquisa em Direito. 2014. (Seminário).

VI Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito.Política urbana e grandes projetos privados: Um estudo de caso de licenciamento de shopping center e sua compatibilidade com a ordem jurídico-urbanística. 2014. (Seminário).

VI Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito.Repensando a política de regularização fundiária urbana no estado do Rio de Janeiro: acompanhamento, avaliação, fortalecimento e revisão das experiências em curso e informação da população-alvo. 2014. (Seminário).

10 Congresso de Extensão da UFRJ. Orientador da apresentação "A participação popular na revisão do Plano Diretor e da lei de uso e ocupação do solo do município de Itatiaia. 2013. (Congresso).

7 Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Coordenador da oficina sobre "Regularização fundiária". 2013. (Congresso).

Colóquio ?Desafios para o Rio de Janeiro?.Debate a partir da exposição do Prof. Mauro Osório a respeito da economia fluminense. 2013. (Encontro).

Debates de Planeación.Que ha pasado com la reforma urbana y el Estatuto de la Ciudad en Brasil?. 2013. (Outra).

Expert Group Meeting (EGM) on "Securing Land Tenure for Women as a Precondition for Resilient Development" an".Acesso à terra numa perspectiva de gênero. 2013. (Encontro).

Feira do Empreendedor do SEBRAE-RJ. Apresentação do "Grupo de Proposição de Práticas Regulatórias para o Ambiente de Negócios em Favelas". 2013. (Feira).

I Encontro de advogados, arquitetos e urbanistas sobre "Meio Ambiente artificial na cidade do Rio de Janeiro"iro". Lei de assistência técnica gratuita - Lei 11.888/08 ? direito à moradia e sua implementação. 2013. (Congresso).

I Encontro Paranaense de Direito Urbanístico. Justiça Urbana, conflitos sociais e democracia. 2013. (Congresso).

II Cine Debate "Agência na Cidade".Direito à Cidade. 2013. (Encontro).

Lei de uso e ocupação do solo da cidade do Rio de Janeiro: conceitos e contradiçõesões.Controles de adensamento no Decreto 322 e no PLC 33/2013. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional "Ciudades en transformación, derechos y movimientos de población".Formas contemporáneas de intervención del Estado en las favelas de Brasil. 2013. (Seminário).

XV Encontro Nacional da ANPUR (ENANPUR).Tendências recentes na regularização fundiária na cidade do Rio de Janeiro: ressuscitando De Soto?. 2013. (Encontro).

XXXV Jornada Julio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural.Avaliação de trabalhos apresentados por grupos de pesquisa coordenados por professores da UFRJ. 2013. (Simpósio).

XXXV Jornada Julio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural.Orientador da apresentação "Usucapião administrativa: instrumento para a desjudicialização da regularização fundiária?". 2013. (Simpósio).

XXXV Jornada Julio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural.Orientador do trabalho "Transformações estruturais do Direito Urbanístico brasileiro: um estudo da legislação urbanística do município do Rio de Janeiro. 2013. (Simpósio).

9 Congresso de Extensão da UFRJ. Coordenador de duas sessões e avaliador interno dos trabalhos apresentados pelos bolsistas de exdtensão da UFRJ durante o evento. 2012. (Congresso).

Colóquio de Pós-Doutorado "As metrópoles na crise do capitalismo global?, promovido pelo IBICT / UFRJ.As favelas como territórios de inovação: práticas jurídicas dos moradores de favelas. 2012. (Seminário).

Conferência ?Lei e ilegalidade na produção do espaço urbano brasileiro?, de Edésio Fernandes, realizada no LEUS, Laboratório do Dep. Serviço Social da PUC. 2012. (Outra).

Controle de Políticas Públicas Urbanas. 2012. (Seminário).

Curso ?A Construção do Direito à Cidade no Brasil?, ministrado por de Edésio Fernandes, no Departamento de Serviço Social da PUC-Rio. 2012. (Outra).

III Congresso do Grupo de Trabalho Hábitat Popular e inclusão Social da CLACSO. As intervenções estatais para regularização de favelas e bairros populares: integração, destruição ou reconfiguração dos urbanismos populares?. 2012. (Congresso).

II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Pesquisa sociojurídica em favelas: reflexões a partir de uma experiência. 2012. (Seminário).

IV Fórum de Grupos de Pesquisa em Teoria do Direito e Direito Constitucional.Tendências recentes da política urbana brasileira: o caso das políticas de regularização de favelas. 2012. (Seminário).

Oficina Mensal do Seminário do Laboratório de Estudos Urbanos e Socioambientais (LEUS) - Departamento de Serviço Social - Pontifícia Universidade Católica.As formalidades do mundo "informal". 2012. (Oficina).

Pacificações e Transições: como potencializar os pequenos negócios nas UPPs.Regulação jurídica das favelas. 2012. (Seminário).

Regularização fundiária nas favelas e quilombos. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional Segurança Pública, Direitos e Justiça.Políticas de regularização e o problema dos instrumentos jurídicos escolhidos para a titulação dos beneficiários. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional Sociabilidades Subterrâneas: Identidade, cultura e resistência em comunidades marginalizadasdas. 2012. (Seminário).

Troca de Experiências com delegação do Governo do Quênia sobre politicas de terra e moradia e os desafios da prevenção de despejos forçados no Brasil (Fundação Ford).A política de regularização na cidade do Rio de Janeiro. 2012. (Encontro).

X SEMINARIO da ACIUR (Associación Colombiana de Investigación Urbana e Regional),.O Estatuto da Cidade e o Direito à Cidade nas favelas do Rio de Janeiro: elementos para a fundamentação de um Direito Urbanístico Popular. 2012. (Seminário).

XVIII Semana de Planejamento Urbano e Regional.TENDÊNCIAS RECENTES NA POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO CASO DO RIO DE JANEIRO: RESSUSCITANDO DE SOTO?. 2012. (Seminário).

XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural da UFRJ - JICTAC12C.Avaliação de trabalhos apresentados por alunos de graduação da UFRJ. 2012. (Simpósio).

Audiência Pública organizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal, sobre o tema ?Impactos no Direito à Moradia das obras para a Copa do Mundo FIFA 2014 e Olimpíadas 2016?. 2011. (Outra).

Debate "Plano Municipal de Habitação em debate: apresentação da metodologia". 2011. (Encontro).

I Seminário Fluminense de Direito Urbanístico.Moderação da conferência "Direito Urbanístico e grandes eventos internacionais: que reconfiguração da ordem jurídico-urbanística da cidade do Rio de Janeiro encontra-se em curso?". 2011. (Seminário).

Jubilee Congress of the Comission on Legal Pluralism. Updating the Boaventura Santos? Theory on Land Property and Land Management in Brazilian Slums. 2011. (Congresso).

Mediação comunitária: experiências e possibilidades. 2011. (Seminário).

Oficina Mensal do Seminário do Laboratório de Estudos Urbanos e Socioambientais (LEUS) - Departamento de Serviço Social - Pontifícia Universidade Católica.Formalização da Propriedade em Favelas. 2011. (Oficina).

Sessão Livre sobre "Direito Urbanístico e Planejamento Urbano e Regional".Ensino e Pesquisa do Direito Urbanístico em cursos de Planejamento Urbano e Regional: uma problematização inicial. 2011. (Oficina).

XIV ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL (ENANPUR). Depois da Urbanização vem a Legislação: Conflitos entre Prefeitura e Moradores de Favela no Processo de Implementação da Lei de Uso e Ocupação do Solo nas Áreas de Especial Interesse Social (AEIS); Rio de Janeiro, 1992-2009. 2011. (Congresso).

10ª Conferência Internacional da LARES (Latin American Real Estate Society). Mercado Imobiliário em Favelas: Procedimentos de Transmissão de Imóveis e de Formalização da Propriedade. 2010. (Congresso).

Colóquio de Estudos Empíricos. 2010. (Oficina).

VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. As recentes políticas urbanas de regulação das favelas, analisadas sob a ótica da gestão democrática. 2010. (Congresso).

XIII ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR (ENANPUR). O Direito das Favelas no contexto das políticas de Regularização: a complexa convivência entre legalidade, norma comunitária e arbítrio. 2009. (Congresso).

Seminário sobre Favelas. 2008. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Retomando a problemática da integração das favelas à cidade: após 20 anos da ?Constituição Cidadã?, o Estado de Direito chegou às favelas?. 2008. (Congresso).

XIV Semana de Planejamento Urbano e Regional.O Direito das Favelas no contexto das Políticas de Regularização: a complexa convivência entre legalidade, norma comunitária e arbítrio. 2008. (Seminário).

XVIII Semana Jurídica.Os 20 anos da Constituição e a questão da propriedade. 2008. (Seminário).

Regularização Fundiária e Urbanística e Integração de Políticas Sociais: experiências concretas na Rocinha, Vidigal e Colômbia. 2007. (Seminário).

XII Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR).As Políticas de Regularização Fundiária e suas várias faces: uma revisita a algumas questões básicas sobre a Irregularidade Urbana e às medidas para ?solucioná-la?. 2007. (Encontro).

XIII Semana de Planejamento Urbano e Regional.A Cidade Ilegal e a Ordem Jurídica: um estudo sobre a influência do Direito na configuração do problema da ilegalidade nos modos de apropriação do espaço urbano. 2007. (Seminário).

Forum do Plano Diretor de Duque de Caxias. 2006. (Oficina).

Grandes projetos urbanos: o que se pode aprender com a experiência brasileira?. 2006. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. A importância do Código Civil para a regularização fundiária. 2006. (Congresso).

Plano Diretor participativo. 2006. (Oficina).

Seminario Latinoamericano Teoría y Política sobre Asentamientos Informales.Balanço das teorizações a respeito da política de regularização fundiária: quais são as questões postas neste debate?. 2006. (Seminário).

XII Semana de Planejamento Urbano e Regional.Políticas de Regularização Fundiária: balanço das questões postas em debate. 2006. (Seminário).

Características estruturais dos mercados informais de solo na América Latina: formas de funcionamento e políticas urbanas inovadoras sobre a informalidade do solo urbano. 2005. (Seminário).

III Congresso de História da Baixada Fluminense: História e Poder. O planejamento estratégico do município de Duque de Caxias: análise de suas repercussões com vistas ao planejamento urbano. 2005. (Congresso).

O IPPUR e o Plano Diretor de Mesquita. 2005. (Oficina).

O urbano e o regional na configuração do território brasileiro. 2005. (Outra).

Plano Diretor de Duque de Caxias: construindo o projeto de uma cidade para todos.Política habitacional e fundiária. 2005. (Seminário).

Rio de Janeiro: município, cidade, estado, metrópole. 2005. (Oficina).

XI Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR). 2005. (Encontro).

1ª Jornada de iniciação científica da Faculdade Evandro Lins e Silva.Orientação de trabalhos apresentados oralmente por alunos discentes da UNIGRANRIO e da Faculdade Evandro Lins e Silva. 2004. (Simpósio).

III Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2004. (Congresso).

Código Civil e cidadania.Mediador de conferência e debate sobre o tema do evento. 2003. (Oficina).

O Direito no Século XXI - novos desafios - o novo Código Civil. 2003. (Congresso).

Regularização Fundiária sustentável. 2003. (Seminário).

O Direito no Século XXI - novos desafios - o novo Código Civil. 2002. (Congresso).

Semana Jurídica da Escola de Direito da UNIGRANRIO. A posse e a propriedade no Código Civil. 2002. (Congresso).

2 Colóquio de Ensino Jurídico. 2001. (Seminário).

Concurso Nacional de Monografias sobre Crime Organizado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.O solo urbano e o crime organizado. 2000. (Outra).

Jornada Universitária Candido Mendes Ipanema. 2000. (Oficina).

Concurso de Monografias "5 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente".Os conselhos de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: uma pausa para reflexão. 1999. (Outra).

Favela e Cidadania. 1999. (Seminário).

O novo panorama do esnino superior - curso de Direito. 1998. (Seminário).

Workshop "Métodos de ensino superior". 1998. (Oficina).

Curso Regional Especializado em Direitos Humanos. 1995. (Outra).

I Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1994. (Encontro).

III Ciclo de Conferências: Posse - Direito e Processo. 1994. (Congresso).

IV Ciclo Nacional de Conferências: Família e Sucessões. 1994. (Congresso).

Reflexão Multidisciplinar sobre a questão da criança e do adolescente. 1994. (Seminário).

Encuentro de Fortalecimento Institucional - Cooperativismo.Participação nas oficinas sobre cooperativismo e visitas de campo a cooperativas de produção de moradia popular por ajuda mútua realizadas no âmbito deste evento. 1993. (Oficina).

Seminário Público ?Favela e Cidadania?. 1993. (Seminário).

Seminário ?Eco 92: Ecologia ou Colonização??. 1992. (Seminário).

O adolescente trabalhador e a lei federal n 8069/90.O trabalho e a cidadania. 1991. (Encontro).

Seminário Estatuto da Criança e do Adolescente. 1991. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho

MAGALHÃES, A. F.; GAIO, D.; PRESTES, V. B.; LELIS, N.. Possibilidades e riscos da usucapião extrajudicial em relação à moradia em áreas urbanas. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Luiza Tavares Teodoro

MAGALHÃES, A. F.; ROSA, W. M.; ZAMBRANO, L. M. A.; FERES, M. V. C.. Habitar entre os dois lados da linha: o papel do poder público municipal na garantia ao acesso a equipamentos e serviços públicos aos beneficiários da primeira fase do Programa Minha Casa Minha Vida, faixa 1, no município de Juiz de Fora / MG. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Thamara Francisconi Vieira Pereira

MAGALHÃES, A. F.; SANTOS, R. E. N.; LOBAO, R. J. S.; SANTOS, P. T.. Entre o continente e a península: planejamento urbano, segregação e resistência quilombola em Armação dos Búzios. 2021. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mateus Cavalcante de França

MAGALHÃES, A. F.; KONZEN, L. P.; ALFONSIN, B. M.; FLEISCHMANN, S. T. C.. União e Esperança: o impacto da regularização fundiária na regulação de espaços de uso comunitário em vilas e favelas. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laura Santos Granja

MAGALHÃES, A. F.; Edesio Fernandes; OLIVEIRA, F. L.; ZAMBRANO, L. M. A.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM ASSENTAMENTOS DE BAIXA RENDA: Avaliando experiências a partir do caso de Juiz de Fora (MG). 2019. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Rita Rodrigues

MAGALHAES, A. F.; SANTOS, A. M. P.; CORREIA, A. F.; LUFT, R. M.;MAGALHÃES, A. F.. Gestão de risco de desastres: implicações da governança sob o panorama das reformas legislativas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito da Cidade) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alice Nohl Vianna

SANTOS, A. M. P.;MAGALHÃES, A. F.; CORREIA, A. F.; LUFT, R. M.. A Lei 13.465/17 e a nova ordem de dinamização e simplificação do registro da propriedade urbana. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito da Cidade) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Pereira Bickel

MAGALHÃES, A. F.; SANTOS, A. M. P.; CORREIA, A. F.. Nem proprietários, nem posseiros: perspectivas e desafios da regularização fundiária no município do Rio de Janeiro a partir da Lei 13.465/2017. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito da Cidade) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Osias Pinto Peçanha

MAGALHÃES, A. F.; BELLO, E.; SOUSA JUNIOR, J. G.; FALBO, R. N.; VAL, E. M.. O direito achado na favela: a dinâmica do pluralismo jurídico na favela do Vidigal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Taiana de Castro Sobrinho

QUINTANS, M. T. D.; BRUM, M. S. I.; SILVA, M. O.;MAGALHÃES, A. F.. O novo ciclo de remoções nas favelas da cidade do Rio de Janeiro: que legado é esse?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vitor Coelho Nisida

MAGALHÃES, A. F.; ROLNIK, R.; DENALDI, R.. Desafios da regulação urbanística no território das favelas. 2017. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de São Paulo.

Aluno: MARIA SOLARA PONTES MOTA

MAGALHÃES, A. F.; TORRES, M. A. A.; GOMES, R. M. A.. Sementes de resistência: a organização dos movimentos sociais urbanos na luta pelas ZEIS do Lagamar e a contribuição da Assessoria Jurídica Universitária Popular nesse processo de luta na cidade de Fortaleza. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Nayana Corrêa Bonamichi

MAGALHÃES, A. F.; RIBEIRO, L. C. Q.; BURGOS, M. B.. Favela on sale: regularização fundiária e gentrificação de favelas no Rio de Janeiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Beatriz Oliveira Reis

MAGALHÃES, A. F.; BELLO, E.; FALBO, R. N.; AVZRARADEL, P. C. S.. Democracia e espaço urbano: a dinâmica do direito à cidade em Juiz de Fora. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Luz Ledic

MAGALHÃES, A. F.; MAGALHAES, J. N.; SILVA, M. O.; COSTA, G. M.. Adensamento e expansão no complexo territorial urbano: a experiência da região metropolitana de Belo Horizonte. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Virginia Elias Pinho

MAGALHÃES, A. F.; CARDOSO, Adauto Lucio; SOUSA, M. J. N.; FREITAS, C. F. S.. Desenho e caracterização da política pública de regularização fundiária em curso na cidade do Rio de Janeiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.

Aluno: Priscilla Rodrigues Fonseca

MAGALHÃES, A. F.; LAGO, L. C.; SILVA, M. O.; OLIVEIRA, M. P.. A periferia que também é centro: um estudo de caso da Região Administrativa de Campo Grande (RJ). 2015. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.

Aluno: Cláudia Souza Mendes da Silva

MAGALHÃES, A. F.; CORREIA, A. F.; AIETA, V. S.. Resistência e oposição às remoções injustas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito da Cidade) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Laerte Costa silva

MAGALHÃES, A. F.; SOUSA, M. J. N.; BRUM, M. S. I.. Contenção ambiental no Rio de Janeiro: os ecolimites ns favelas cariocas. 2014. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.

Aluno: Bernardo Luz Antunes

MAGALHÃES, A. F.; SOUSA, M. J. N.; GAIO, D.; SCHVARSBERG, B.. Construção da Lei Nacional de Regularização Fundiária Urbana: Consensos e Dissensos. 2014. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.

Aluno: Flávia Pedrosa Pereira

MAGALHÃES, A. F.; SCHVARSBERG, B.; Edesio Fernandes; SOUSA JUNIOR, J. G.. Além da venda: reflexões críticas sobre a alienação dos imóveis da União a partir da Lei n 13.465/2017. 2021. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de Brasília.

Aluno: Priscilla Rodrigues Fonseca Moura

MAGALHÃES, A. F.; SANTOS JUNIOR, O. A.; RIBEIRO, L. C. Q.; SANTOS, R. E. N.; FRANCA, S. L. A.; BARATA, P. H. A.. Por outros sentidos de periferia: o caso de Campo Grande, Rio de Janeiro. 2021. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Eliana Miranda Araujo da Silva Soares

MAGALHÃES, A. F.; SANTOS JUNIOR, O. A.; MELE, P.; BORDE, A. L. P.; MATTOS, L. P.. A preservação do patrimônio cultural urbano e a gestão democrática das cidades. 2020. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristiane Borborema Chaché

MAGALHAES, A. F.; LOBAO, R. J. S.; PIRES, L. S.; GERALDO, P. H. B.; MENDONCA, P. M.; MARANHAO, T. C.;MAGALHÃES, A. F.. O decrescimento urbano sereno de Itaboraí: um (re)começo socioambiental. 2019. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Matheus Alves de Barros

MAGALHÃES, A. F.; PATINO, A. L. C. R.; SANTOS JUNIOR, O. A.; BENETTI, P. C.; GAVIRIA, E. A. M.. Estado, poder e planejamento urbano: retóricas e práticas nas cidades do Rio de Janeiro (Brasil) e Medellín (Colômbia). 2018. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Bastos

BIENENSTEIN, R.; BIENENSTEIN, G.; MARTINS, F. E. S.; FRANCA, S. L. A.;MAGALHÃES, A. F.. A contradição em processo: o discurso e a prática relativa à habitação popular na gestão Eduardo Paes. 2017. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Juliana Demartini

MAGALHÃES, A. F.; LAGO, L. C.; ANDRADE, L. S.; VAZ, L. F.; DUARTE, C. F.; SILVA, M. L. P.. Assessoria técnica continuada: desafios e possibilidades para a implementação de um programa público para as expressões de morar. 2016. Tese (Doutorado em Urbanismo) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Eibs Cafrune

MAGALHÃES, A. F.; SOUSA JUNIOR, J. G.; SAULE JUNIOR, N.; SOUSA, N. H. B.; MAIA FILHO, M. S.. Direito de moradia e a Copa do Mundo no Brasil: das mudanças legislativas às novas lutas urbanas. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rosangela Marina Luft

MAGALHÃES, A. F.; TORRES, M. A. A.; FOULQUIER, N.; SANTOS, A. M. P.; ROLIN, F.; MOTA, M. J. P.; BROUANT, J.. Regularização fundiária urbana de interesse social: a coordenação entre as políticas de urbanismo e de habitação social no Brasil a luz de experiências do direito francês. 2014. Tese (Doutorado em Direito da Cidade (Doutorado)) - Faculdade de Direito da UERJ.

Aluno: Rogério Goldfeld Cardeman

MAGALHÃES, A. F.; TANGARI, V. R.; SILVA, J. M. P.; REGO, A. Q.; MACEDO, S. S.. A transformação da paisagem em área de expansão urbana: planejamento em Vargem Grande, na cidade do Rio de Janeiro. 2014. Tese (Doutorado em Arquitetura) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ.

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MAGALHÃES, A. F.; Henri Acselrad; Carlos Vainer; QUINTANS, M. T. D.; SINHORETTO, J.. Os descaminhos da 'resolução negociada': o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como forma de tratamento dos conflitos ambientais. 2013. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.

Aluno: Juliana Andréa Oliveira

MAGALHÃES, A. F.; BENATTI, J. H.; FISCHER, L. R. C.. O reconhecimento da posse em imóvel público urbano e seus efeitos em remoções forçadas. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Taisa Cintra Dosso

MAGALHÃES, A. F.; SILVA, J. M. P.; BUENO, L. M. M.. Regularização fundiária e urbanística: sua aplicação no município de Ribeirão Preto. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Urbanismo) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: João Costa Aguiar Filho

MAGALHÃES, A. F.; LIMA JUNIOR, P. N.; ABREU, M. A. A.; MENDONCA, J. G.. Planejamento e gestão nas regiões metropolitanas: dificuldades e possíveis soluções experimentadas na Região Metropolitana do Vale do Aço. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Eliana Miranda Araujo da Silva Soares

MAGALHÃES, A. F.; SANTOS JUNIOR, O. A.; SAMPAIO, A. R.. A preservação do patrimônio cultural urbano e a gestão democrática das cidades. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Tarcyla Fidalgo Ribeiro

MAGALHÃES, A. F.; RIBEIRO, L. C. Q.; BRANDAO, C. A.; COUTINHO, D. R.. A propriedade fundiária e o capitalismo sob dominância financeira: o caso brasileiro e o papel da regularização fundiária. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nicolas Quirion

MAGALHÃES, A. F.; SIMOES, S. S.; POVOA NETO, H.; VIDAL, D.. Convivialidade e conflitos às margens da cidade: a presença de europeus e africanos nas favelas cariocas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Valéria Ena

MAGALHÃES, A. F.; FARIAS, H.; PEDRO, J. A. C. B. O.; BOUERI, J.. De-coding Rio de Janeiro?s favelas Shape gramar. Application as a contribution to the debate over the regularisation of favelas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Arquitetura) - Universidade de Lisboa.

Aluno: Matheus Alves de Barros

MAGALHÃES, A. F.; LAGO, L. C.; BENETTI, P. C.; PATINO, A. L. C. R.. Estado, espaço e planejamento urbano e regional: os casos do Rio de Janeiro (Brasil) e Medellín (Colômbia). 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo de Gouvêa Corrêa

MAGALHÃES, A. F.; CARDOSO, Adauto Lucio; LAGO, L. C.; ANDRADE, L. S.. Diálogo com o Estado de bem-estar europeu: contribuindo para a qualificação das políticas de habitação no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Hernando Sáenz Acosta

MAGALHÃES, A. F.; SOUSA, M. J. N.; ABRAMO, P.. A reciprocidade como marco institucional dos contratos nos mercados informais de aluguel residencial. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.

Aluno: Carla Siqueira Campos

MAGALHÃES, A. F.; Henri Acselrad; ARAUJO, F. G. B.. A intervenção e modus operandi do Estado democrático na resolução dos conflitos por território no estado do Rio de Janeiro. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.

Aluno: Rodrigo Nuñez Viégas Gaviria

Henri Acselrad; Carlos Vainer;MAGALHÃES, A. F.. As Resoluções de conflito ambiental no Brasil: agentes, métodos e práticas. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.

Aluno: LUCAS DOS SANTOS FIGUEREDO

MAGALHÃES, A. F.; PEREIRA, T. C. G.; PEREIRA, D. A.. As Zonas Especiais de Interesse Social em Queimados: uma análise da política habitacional e de regularização fundiária. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Mateus Cavalcante de França

MAGALHÃES, A. F.; ALFONSIN, B. M.; KONZEN, L. P.; FLEISCHMANN, S. T. C.. UNIÃO E ESPERANÇA: o impacto da regularização fundiária na regulação de espaços de uso comunitário em vilas e favelas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thamara Francisconi Vieira Pereira

MAGALHÃES, A. F.; LOBAO, R. J. S.; SANTOS, R. E. N.. ENTRE O CONTINENTE E A PENÍSULA: planejamento urbano, segregação e resistência quilombola em Armação dos Búzios (RJ). 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rute Curvelo Pereira

MAGALHÃES, A. F.; LOBAO, R. J. S.; PIRES, L. S.. Representações e afetações do espaço: o canto de Itaipu no processo de revisão do Plano Diretor. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Yasmin de Melo Silva

MAGALHÃES, A. F.; SILVA, M. O.; LOIS, C. C.. Desvendando Duque de Caxias: uma análise de direitos sociais e economia na região metropolitana do Rio de Janeiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Antônio Carlos Apolinário de Souza Cardoso

MAGALHÃES, A. F.; DIAS, D. M. S.; FISCHER, L. R. C.. As inovações no processo de regularização fundiária urbana e os seus impactos sobre o direito à moradia adequada: análise dos resultados do programa moradia cidadã em Mãe do Rio, Ipixuna do Pará e Nova Esperança do Piriá. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Laura Santos Granja

MAGALHÃES, A. F.; OLIVEIRA, F. L.; ZAMBRANO, L. M. A.. Regularização fundiária urbana em assentamentos precários: avaliando experiências a partir do caso de Juiz de Fora (MG). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alice Nohl Vianna

MAGALHÃES, A. F.; LUFT, R. M.; SANTOS, A. M. P.; CORREIA, A. F.. A nova ordem nacional de regularização fundiária urbana: impactos e desafios. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Rita Rodrigues

MAGALHÃES, A. F.; SANTOS, A. M. P.; CORREIA, A. F.. Gestão de risco de desastres: implicações da governança sob o panorama das reformas legislativas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Taiana de Castro Sobrinho

MAGALHÃES, A. F.; BRUM, M. S. I.; SILVA, M. O.. A política urbana na cidade do Rio de Janeiro: uma análise comparativa dos dois episódios mais intensos de remoções nas favelas cariocas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: MARIA SOLARA PONTES MOTA

MAGALHÃES, A. F.; TORRES, M. A. A.; GOMES, R. M. A.. Política de regularização dominial em favelas da zona sul do Rio de Janeiro: uma visão dos movimentos sociais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Cidade) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabrícia Machado Coelho de Andrade Ramos

MAGALHÃES, A. F.; PERO, V. L.; MELLO, M. T. L.. Regularização fundiária: desenvolvimento ou direito?. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em PPED-Programa de Pós-Graduação Políticas Públicas) - Instituto de Economia da UFRJ.

Aluno: Ana Beatriz Oliveira Reis

FALBO, R. N.; BELLO, E.; FRAGALE FILHO, R. S.;MAGALHÃES, A. F.. Democracia e espaço urbano: o exercício do direito à cidade enquanto processo de reconhecimento e de resistência. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Luz Ledic

MAGALHÃES, A. F.; SILVA, M. O.; MAGALHAES, J. N.. ADENSAMENTO OU EXPANSÃO, A COMPLEXIDADE DE UM DILEMA: O CASO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vitor Coelho Nisida

MAGALHÃES, A. F.; ROLNIK, R.; CARVALHO, C. S. A.. Os desafios da regulação urbanística no território das favelas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tarcila Cardoso Queiroz Ramos

MAGALHÃES, A. F.; KLEIMAN, M.; SILVA, V. F.. As questões do transporte e da mobilidade no leste metropolitano: São Gonçalo e Niterói. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscilla Rodrigues Fonseca

LAGO, L. C.;MAGALHÃES, A. F.; OLIVEIRA, M. P.. Contradições da expansão urbana na cidade do Rio de Janeiro: localização e distribuição de infraestrutura como elementos centrais do processo de expansão. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.

Aluno: Ana Virginia Elias Pinho

MAGALHÃES, A. F.; SOUSA, M. J. N.; CARDOSO, Adauto Lucio. Desenho e caracterização da política pública de regularização fundiária em curso na cidade do Rio de Janeiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.

Aluno: Nayana Corrêa Bonamichi

MAGALHÃES, A. F.; SOUSA, M. J. N.; RIBEIRO, L. C. Q.. Regularização fundiária e gentrificação de favelas no Rio de Janeiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.

Aluno: Bernardo Luz Antunes

MAGALHÃES, A. F.; CARDOSO, Adauto Lucio; GONCALVES, R. S.. A lei e os obstáculos à efetividade da regularização fundiária urbana no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.

Aluno: Vinicius dos Santos Santana

SOUSA, M. J. N.; SANTOS JUNIOR, O. A.;MAGALHÃES, A. F.. Unidade de Polícia Pacificadora: os impactos da "pacificação" como política de segurança. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.

Aluno: Alice Galvão do Rio Apa Calheiros

GONCALVES, R. S.; SALVADOR, A. C.;MAGALHÃES, A. F.. O Direito à Moradia de vítimas de áreas de risco: o caso do Morro do Bumba em Niterói (RJ). 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Litiane Motta Marins

MAGALHÃES, A. F.. A evolução da adoção. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Maria Helena Abrão Jorge

MAGALHÃES, A. F.. União estável. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Janaina Valente Borges

MAGALHÃES, A. F.. Responsabilidade civil do provedor. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Shirlei Denise Coutinho Carvalho

MAGALHÃES, A. F.. Juizados Especiais. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Iraildo de França Rodrigues

MAGALHÃES, A. F.. Usucapião Extraordinário. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Almir Pereira Jr

MAGALHÃES, A. F.. . Fiança no contrato de locação. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Telma Fernandes S

MAGALHÃES, A. F.. Benevides. Dano estético: obrigação de resultados. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Luiz Fernando Borba Pessanha

MAGALHÃES, A. F.. Investigação de paternidade: DNA, a fronteira da verdade. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Cesar Gomes de Sá

MAGALHÃES, A. F.. Instituto do usucapião e a lei 10.257/01. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Ana Lucia Risson da Silva

MAGALHÃES, A. F.. Instituto jurídico dos Alimentos. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Beatriz Lomba de Pinho

MAGALHÃES, A. F.; CABRAL, M. W.; CARVALHO, C. P.. Poderão as mulheres ter direito à cidade no Rio de Janeiro?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Virgínia Amorim Cunha de Oliveira

MAGALHÃES, A. F.; BRUM, M. S. I.; AMADO, J. P.. Relação Estado - Igreja. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Henrique Felix Lima

MAGALHÃES, A. F.; QUINTANS, M. T. D.; RIBEIRO, T. F.. A demarcação urbanística como meio de acesso à moradia digna e adequada: um olhar sobre a regularização fundiária na comunidade da Fazendinha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Paes Mangolim

MAGALHÃES, A. F.; QUINTANS, M. T. D.; SOUSA, M. J. N.. A atuação do ITERJ na regularização fundiária do estado do Rio de Janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Karolinne Galvão Bastos

MAGALHÃES, A. F.; SOUSA, M. J. N.; BENETTI, P. C.. Estudos sobre a regularização fundiária em áreas públicas e a Vila Residencial - UFRJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MAGALHÃES, A. F.; CORREA, C. F.; SOUZA, M. C. X.. O usucapião especial urbano coletivo e sua efetividade como instrumento legal garantidor do acesso a terra urbanizada e titularizada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ).

Aluno: Priscila Dau de Mesquita

MAGALHÃES, A. F.; SILVA, M. O.; FIGUEIRA, L. E. V.. Análise dos atuais mecanismos de proteção do patrimônio cultural do Rio de Janeiro na área de influência do projeto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ).

Aluno: Glenda Valverde Santana

MAGALHÃES, A. F.; CORREA, C. F.; KONDER, C. M. S.. Responsabilidade civil pelo abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ).

Aluno: Rodrigo José Alves Gonçalves

MAGALHÃES, A. F.; CASTRO, S. R.; GOMES, L. C. M.. A conservação do patrimônio cultural por meio das áreas de proteção do ambiente cultural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Raíssa Santiago da Costa Silva

MAGALHÃES, A. F.; QUINTANS, M. T. D.; PEREIRA, T. C. G.. A garantia da justa indenização na desapropriação por utilidade pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Pedro Teixeira Pinos Greco

MAGALHÃES, A. F.; QUINTANS, M. T. D.; PEREIRA, T. C. G.. Usucapião administrativa: instrumento para a desjudicialização da regularização fundiária?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Mariana Várzea Ribeiro Pereira

MAGALHÃES, A. F.; QUINTANS, M. T. D.; PEREIRA, T. C. G.. Usucapião especial urbana coletiva: avanços e possibilidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Ricardo Gomes Fonseca

MAGALHÃES, A. F.. Cibercrimes: Os Crimes Cometidos Via Internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Pamela de Andrade da Silva

MAGALHÃES, A. F.. Dano ambiental causado pelo crescimento habitacional desordenado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

Aluno: Paula de Olivaes Adami

MAGALHÃES, A. F.. Direitos Sucessórios Do Companheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ).

Aluno: Mariana Franklin Café

MAGALHÃES, A. F.. Dano moral por ofensa à honra no site de relacionamentos Orkut. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ).

Aluno: Aline Menezes dos Santos

MAGALHÃES, A. F.. Estatuto do Idoso e problemas correlatos na atualidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ).

Aluno: Davi Muniz da Silva

MAGALHÃES, A. F.. O vínculo jurídico entre padrasto e enteado e a obrigação de alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ).

Aluno: Vanessa Mársico Maia

MAGALHÃES, A. F.. A responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ).

Aluno: Arthur Pimentel Diogo

MAGALHÃES, A. F.. Prisão Civil: O Pacto de São José da Costa Rica e os casos brasileiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ).

Aluno: George Almeida D

MAGALHÃES, A. F.. dos Santos.O surfista ferroviário e o fato ou culpa exclusiva da vítima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ).

Aluno: CLÁUDIA MARTINS DA SILVA

MAGALHÃES, A. F.. O contrato de fiança e a exoneração do fiador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ).

Aluno: Natália Soares Puppin

MAGALHÃES, A. F.. Contratos eletrônicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ).

Aluno: Leonardo Ramos M

MAGALHÃES, A. F.. da Silva.A Boa-Fé Objetiva nas relações de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ).

Aluno: Tábata Maria Sales de Vasconcellos

MAGALHÃES, A. F.. Transexualismo: a mudança de sexo no âmbito jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ).

Aluno: Luis Fernando Soares

MAGALHÃES, A. F.. Os direitos básicos do consumidor à luz da legislação vigente no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ).

Aluno: Vivian Silva Ferreira

MAGALHÃES, A. F.. O seguro de responsabilidade civil facultativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ).

Aluno: Roberto Celestino de Barros

MAGALHÃES, A. F.. Responsabilidade civil do Odontólogo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Izinete Rangel Leite

MAGALHÃES, A. F.. Da efetividade do regsitro na aquisição da propriedade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

MAGALHÃES, A. F.; ABREU, M. A. A.; SILVA JUNIOR, L. R. C.. Professor Substituto da disciplina Direito para a Gestão Pública. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MAGALHÃES, A. F.; VERSIANI, M. H.; SILVA, M. O.; CARVALO, M. A. R.; HASENCLEVER, L.; MARAFON, G. J.. Prêmio IPP Maurício de Almeida Abreu de Teses e Dissertações sobre o Rio de Janeiro - 2ª edição. 2017. Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos.

MAGALHÃES, A. F.; OLIVEIRA, F. L.. Comissão de seleção de candidatos ao curso de Especialização em Política e Planejamento Urbano. 2014. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.

MAGALHÃES, A. F.; Henri Acselrad; SIMOES, S. S.. Concurso de seleção para Mestrado em Planejamento Urbano e Regional. 2013. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.

MAGALHÃES, A. F.; LUFT, R. M.; OLIVEIRA, H. S.. Comissão especial de avaliação de pedidos de cotutela. 2018. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.

MAGALHÃES, A. F.; SIMÕES, Soraya Silveira; NATAL, J. L. A.. Comissão avaliadora de teses para concorrer a premiação. 2015. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.

SAULE JUNIOR, N.; FROTA, H. B.;MAGALHÃES, A. F.. 7 Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2013. Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Ana Clara Torres Ribeiro

RIBEIRO, A. C. T.. "O direito da favela no contexto do programa favela-bairro: uma relocação do debate a respeito do direito de pasárgada . 2010. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR / UFRJ.

Luiz Antonio Machado da Silva

Cardoso, Adauto Lúcio;Machado da Silva, Luiz Antonio; LAGO, L. C.; RIBEIRO, A. C. T.; Cavallazzi, R.L.. O direito da favela no contexto pós-Programa Favela-Bairro (...). 2010. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Planejamento Urbano e Regional da UFRJ.

Heloisa Helena Gomes Barboza

BARBOZA, H. H. G.. A função social da propriedade na história e na doutrina brasileira. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Luciana Branco Penna

FERREIRA, A. W.;PENNA, L. B.; CASTRO, W. J.. Automatização da Produção de Tijolos na unidade 02 da Ceramica Setelagoana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Rosangela Lunardelli Cavallazzi

CAVALLAZZI, R. L.CARDOSO, A. L.. Direito da favela no contexto pós-programa Favela-Bairro: uma recolocação do debate a respeito do Direito de Pasárgada. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urb e Re) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Luciana Correa do Lago

CARDOSO, Adauto Lúcio;LAGO, L. C.. O direito da favela no contexto pós-programa favela-bairro: uma relocação do debate a respeito do "direito de pasárgada".. 2010. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional/UFRJ.

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Orientou

Thaise Albino da Silva

Agentes e mecanismos de dominação territorial em favelas do Rio de Janeiro; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Tamirez Paiva Fernandes

Planos diretores e direito à moradia; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Larissa Santana de Mendonça

A experiência da revisão do Plano Diretor de Anápolis (GO); Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Manoel José Ribeiro

Favelas do Rio de Janeiro: em busca de um sistema classificatório; Início: 2021; Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Cláudia Souza Mendes da Silva

A regularização fundiária como forma de resistência à remoção; Início: 2018; Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Valéria Ena

Decoding Rio de Janeiro?s favelas: shape grammar application as contribution to urban law implementation debate; Início: 2018; Tese (Doutorado em Arquitetura) - Universidade de Lisboa, Fundação para a Ciência e a Tecnologia; (Coorientador);

João Costa de Aguiar Filho

A governança da região metropolitana de Belo Horizonte; Início: 2017; Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Antonio Couto Nunes

O direito à cidade inteligente, um estudo sobre o mapeamento das favelas 4D; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Economia e Gestão da Sustentabilidade) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Pedro Porto dos Santos

Patrimonialismo e política urbana no Brasil; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Thamara Francisconi Vieira Pereira

Entre o continente e a península: planejamento urbano, segregação e resistência quilombola em Armação dos Búzios (RJ); 2018; Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Laura Santos Granja

Regularização fundiária urbana em assentamentos de baixa renda: Avaliando experiências a partir do caso de Juiz de Fora (MG); 2017; Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Nayana Corrêa Bonamichi

Favela on sale: regularização fundiária e gentrificação de favelas no Rio de Janeiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Maria Rita Rodrigues

Gestão de risco de desastres: implicações da governança sob o panorama das reformas legislativas; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito da Cidade) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: Alex Ferreira Magalhães;

Alice Nohl Vianna

A Lei 13; 465/17 e a nova ordem de dinamização e simplificação do registro da propriedade urbana; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito da Cidade) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: Alex Ferreira Magalhães;

Priscilla Rodrigues Fonseca

O IMPACTO DA LOCALIZAÇÃO DIFERENCIADA DOS INVESTIMENTOS NA ESTRUTURAÇÃO SOCIOESPACIAL DA CIDADE: uma análise multiescalar do bairro de Campo Grande, Rio de Janeiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional,; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Joyce Santi

Áreas ocupadas por populações tradicionis no município de Paraty (RJ); 2015; Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional,; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Taiana de Castro Sobrinho

A política urbana na cidade do Rio de Janeiro: uma análise dos processos de remoção da década de 60 à Cidade Olímpica; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Coorientador: Alex Ferreira Magalhães;

Bernardo Luz Antunes

Construção da Lei Nacional de Regularização Fundiária Urbana: Consensos e Dissensos; 2014; Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Ana Luz Ledic

ADENSAMENTO OU EXPANSÃO, A COMPLEXIDADE DE UM DILEMA: O CASO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Coorientador: Alex Ferreira Magalhães;

Tarcyla Fidalgo Ribeiro

A propriedade fundiária e o capitalismo sob dominância financeira: o caso brasileiro e o papel da regularização fundiária; 2016; Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Fernanda Pernasetti de Farias Figueiredo

Gestão neoliberal e política habitacional de interesse social no Porto Maravilha; 2016; Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Eliana Miranda Araujo da Silva Soares

A preservação do patrimônio cultural urbano e a gestão democrática das cidades; 2016; Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Hortensia Gomes Pinho

Dos danos urbanísticos coletivos e sua reparação integral; 2016; Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Matheus Alves de Barros

Estado, poder e planejamento urbano: retóricas e práticas nas cidades do Rio de Janeiro (Brasil) e Medellín (Colômbia); 2014; Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Morgana Paiva Valim

[Sobre]Vivências: Uma análise crítica sobre a vulnerabilidade e precariedade de moradia de um cortiço carioca; 2019; Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Alex Ferreira Magalhães;

Frank Mueller

2018; Deutscher Akademischer Austauschdienst,; Alex Ferreira Magalhães;

Simão Paulo Rodrigues Varela

2016; Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Alex Ferreira Magalhães;

Daniella Maria dos Santos Dias

2016; Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Alex Ferreira Magalhães;

Li Mingye

2015; Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Alex Ferreira Magalhães;

Luiz Rocha

Desafios para a regularização fundiária sustentável; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Thamara Francisconi Vieira Pereira

Planos Diretores fluminenses: horizontes para a revisão; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Pró-Reitoria de Extensão da UFRJ; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Adilson de Souza Almeida

Regularização Fundiária do bairro Laboriaux, Rocinha, Rio de Janeiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Luciana Hinkelmann Linhares

Regularização Fundiária do bairro Laboriaux, Rocinha, Rio de Janeiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Renata Piroli Mascarello

Regularização Fundiária do bairro Laboriaux, Rocinha, Rio de Janeiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Lucas Alves Prates

Regularização Fundiária do bairro Laboriaux, Rocinha, Rio de Janeiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Bianca de Fátima Teixeira Caldas

A positivação do Planejamento Urbano ? a experiência dos Planos Diretores no Brasil e os desafios para o ordenamento de novas configurações sócio-territoriais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Roselea Barbosa Valadao

VILA RESIDENCIAL DA UFRJ: CAMINHOS E DESCAMINHOS NA LUTA PELA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Daiane Santos Silva Viana

Urbanização do bairro São Bento (Duque de Caxias - RJ); 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Tarcyla Fidalgo Ribeiro

GENTRIFICAÇÃO: É POSSÍVEL FALAR DISSO NO BRASIL?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Planejamento Urbano) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Débora Santos Gonçalves de Bento

Processo de reassentamento de famílias: uma perspectiva comparada entre a região serrana e a Baixada Fluminense; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Rogério Pereira dos Santos

A apropriação social do espaço em áreas residenciais segregadas na cidade do Rio de Janeiro: o Projeto Rio e o programa de titulação social na favela da Maré; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Priscila Rodrigues Fonseca

Planejamento Urbano da Região Administrativa de Campo Grande: análise do Projeto de Estruturação Urbana; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Nayana Corrêa Bonamichi

Regularização fundiária e gentrificação de favelas no Rio de Janeiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Política e Planejamento Urbano) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Madalena Alves dos Santos

Política habitacional e legislação urbanística no Município do Rio de Janeiro: análise dos projetos de revisão das leis de parcelamento urbano e uso do solo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Maria Dandara Gonçalves de Almeida

Direito à cidade e planejamento insurgente: a experiência do FORAS no município de Duque de Caxias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Fernanda Paes Mangolim

A atuação do ITERJ na regularização fundiária do estado do Rio de Janeiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Pedro Henrique Felix Lima

A demarcação urbanística como meio de acesso à moradia digna e adequada: um olhar sobre a regularização fundiária na comunidade da Fazendinha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ); Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Virgínia Amorim Cunha de Oliveira

A trajetória da Pastoral de Favelas do Rio de Janeiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Raíssa Santiago da Costa Silva

A garantia da justa indenização na desapropriação por utilidade pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Priscila Dau de Mesquita

Análise dos atuais mecanismos de proteção do patrimônio cultural do Rio de Janeiro na área de influência do projeto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Ítalo S

de Paula; As Unidades de Conservação no contexto dos Municípios: o caso do Municipio de Itatiaia - perspectivas e reflexões sobre os conflitos sócioambientais e os desafios para gestão pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Rodrigo José Alves Gonçalves

A conservação do patrimônio cultural por meio das áreas de proteção do ambiente cultural; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Pedro Teixeira Pinos Greco

Usucapião administrativa: instrumento para a desjudicialização da regularização fundiária?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Mariana Várzea Ribeiro Pereira

Usucapião especial urbana coletiva: avanços e possibilidades; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

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O usucapião especial urbano coletivo e sua efetividade como instrumento legal garantidor do acesso a terra urbanizada e titularizada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Felliphe Pereira dos Santos

Desapropriações e remoções para realização dos grandes eventos internacionais na cidade do Rio de Janeiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Ramon Carvalho Fragoso

Da função social da propriedade privada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ); Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Renata Burd Duarte

Ação civil pública: os supostos limites territoriais da coisa julgada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ); Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Luigi Morelli

O erro médico e a cirurgia plástica estética: divergências doutrinárias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ); Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

André Luiz M

Gonçalves; O Direito do Entretenimento no Brasil: a revolução do ócio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ); Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Jaqueline Ribeiro Pereira

O sistema de ciclos à luz do direito à educação: progressão ou regressão contínua; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ); Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Thiago Souza da Cruz

O direito à gratuidade de medicamento e a responsabilidade do Estado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ); Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Rodrigo Ferreira Marques

O dano moral à pessoa jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ); Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

João Gabriel Dias Ferreira

A validade jurídica dos contratos eletrônicos e sua interpretação na legislação brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ); Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Raphael Varella Coelho

O aspecto pedagógico-punitivo da condenação à indenização de danos morais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ); Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Mariana da Rocha Santos

União homoafetiva sob a perspectiva dos princípios civis e constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ); Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

George Gustavo Sinclair Medeiros

Contratação eletrônica e suas repercussões jurídicas: o impacto da internet nas relações de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ); Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Vanessa Régia Silveira de Alvarenga Freire

A efetividade e aplicabilidade do princípio da função social da propriedade urbana nos casos concretos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Simone Moraes de Sousa

O Direito de Superfície como instrumento de democratização ao acesso à moradia, segundo o Estatuto da Cidade (Lei 10; 257/2001); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

VANESSA ABREU DE OLIVEIRA

A poluição sonora do meio ambiente urbano produzida por cultos religiosos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Andressa Santos da Silva

O enquadramento jurídico dos "condomínios fechados" e as consequências de sua não regulamentação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Rejane Tavares Guimarães da Gama

A Concessão do Direito Real de Uso como instrumento do poder público municipal para efetivação da função social da propriedade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Fátima Gomes dos Santos

Constituição de Zonas Especiais de Interesse Social: instrumento de regularização fundiária que visa garantir o direito à moradia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Eneisa Miranda Bittencourt Sobreira

Alienação fiduciária em garantia de bem móvel: a prisão civil do devedor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Moises da Silva Cunha

Capitalização de juros: anatocismo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Alessandra Rodrigues de Oliveira

O direito fundamental à moradia e a penhorabilidade do único imóvel residencial do fiador; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Cristiano Alves Muniz

Aplicabilidade da Usucapião especial de imóvel urbano como instrumento de regularização fundiária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Julio Cesar Francisco

Admissibilidade da acessão invertida no Código Civil de 2002; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Gilberto Hermínio da Silva Filho

Planos Diretores fluminenses: horizontes para a revisão; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Geografia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Raniellen Gomes Ribeiro Bragança

Planos Diretores fluminenses: horizontes para a revisão; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da UFRJ; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Fernando Ihler Drumond

Planos Diretores fluminenses: horizontes para a revisão; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Aline Viana de Sousa

Planos Diretores fluminenses: horizontes para a revisão; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

DAIANE MARIA DE SOUSA SANTOS

Planos Diretores fluminenses: horizontes para a revisão; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Gabriel Santos Gonçalves

Planos Diretores fluminenses: horizontes para a revisão; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Júlia de Castro Aleixo

Planos Diretores fluminenses: horizontes para a revisão; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da UFRJ; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

MARCELA MENESES FERREIRA RIBEIRO CARDOZO

Planos Diretores fluminenses: horizontes para a revisão; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Iago Pereira Xavier

Dinâmicas do processo de Urbanização em Santarém - PA: O caso da travessa Alvorada; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Tuysa Bandeira Moreira

Transformações estruturais do direito urbanístico brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Denis Roberto Peçanha de Sant' Anna Almeida

LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM BASE NO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N 11; 977/2009 E LEGISLAÇÃO FEDERAL CORRELATA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da UFRJ; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Virgínia Amorim Cunha de Oliveira

Transformações estruturais do direito urbanístico brasileiro: um estudo de caso a partir do Rio de Janeiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

André Luiz Várzea Ribeiro Pereira

Regularização fundiária urbana e pluralismo jurídico: relações entre favela e cidade; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Beatriz Corrêa das Chagas

Regulação jurídica das favelas: dimensões comunitária e estatal; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Angel Costa Soares

Transformações estruturais no Direito Urbanístico Brasileiro contemporâneo: um estudo multidimensional a partir do caso do Rio de Janeiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Victor de Oliveira Freitas

Transformações estruturais do direito urbanístico brasileiro: um estudo de caso a partir do Rio de Janeiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Thiago França Vianna

Transformações estruturais no Direito Urbanístico Brasileiro contemporâneo: um estudo multidimensional a partir do caso do Rio de Janeiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Nathália de Oliveira Souza

Usucapião especial urbana individual e coletiva: da Constituição de 1988 ao novo Código de Processo Civil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Gisela Souza

Usucapião especial urbana individual e coletiva: da Constituição de 1988 ao Código de Processo Civil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

SANDRO HEVERTON CAMARA DA SILVA

Regulação jurídica das favelas: dimensões comunitária e estatal; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Julia Morais e Silva

Regulação jurídica das favelas: dimensões comunitária e estatal; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Mariana Vilela Martins

Regulação jurídica das favelas: dimensões comunitária e estatal; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Nilza Nascimento,Leidiane Tavares,Igor Antonio,Cristiane Ram

A FUNÇAO SOCIAL DA PROPRIEDADE SOB A ÓTICA DO PODER JUDICIÁRIO; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Cristiane C

F; Bouviere; Rafalea Oliveira Mendonça; FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Larissa Silva Santana

Planos Diretores fluminenses: horizontes para a revisão; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Gustavo Macêdo Poeys

Planos Diretores fluminenses: horizontes para a revisão; 2017; Orientação de outra natureza; (Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Raniellen Gomes Ribeiro Bragança

REGULARIZAçãO FUNDIáRIA COMO MECANISMO DE DEFESA DO DIREITO à MORADIA: A CONSTRUçãO DE UM PLANO POPULAR DE REGULARIZAçãO FUNDIáRIA PARA A COMUNIDADE DO LABORIAUX; 2017; Orientação de outra natureza; (Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Pró-Reitoria de Extensão da UFRJ; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Simone Alves Rodrigues

REGULARIZAçãO FUNDIáRIA COMO MECANISMO DE DEFESA DO DIREITO à MORADIA: A CONSTRUçãO DE UM PLANO POPULAR DE REGULARIZAçãO FUNDIáRIA PARA A COMUNIDADE DO LABORIAUX; 2017; Orientação de outra natureza; (Política e Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

VICTOR FERNANDO GUIMARÃES VIEIRA DA CUNHA

ANáLISE DA IMPLANTAçãO DOS PLANOS DIRETORES NOS MUNICíPIOS FLUMINENSES PELOS DIVERSOS ATORES POLíTICOS E SOCIAIS: HORIZONTES PARA A REVISãO; 2017; Orientação de outra natureza; (Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Lucia santos

Reconstruindo o planejamento e o ordenamento urbanístico no estado do Rio de Janeiro: processo de revisão do uso e ocupação do solo e regularização fundiária urbana; 2016; Orientação de outra natureza; (Política e Planejamento Urbano (Especialização)) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Maria Dandara Gonçalves de Almeida

Reconstruindo o planejamento e o ordenamento urbanístico no estado do Rio de Janeiro: processo de revisão do uso e ocupação do solo e regularização fundiária urbana; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Programa Institucional de Bolsas de Extensão Universitária; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Thuane Rodrigues Nascimento

Reconstruindo o planejamento e o ordenamento urbanístico no estado do Rio de Janeiro: processo de revisão do uso e ocupação do solo e regularização fundiária urbana; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Beatriz Paiva Moreira

Reconstruindo o planejamento e o ordenamento urbanístico no estado do Rio de Janeiro: processo de revisão do uso e ocupação do solo e regularização fundiária urbana; 2016; Orientação de outra natureza; (Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Luiz Felipe Gomes Espínola

Reconstruindo o planejamento e o ordenamento urbanístico no estado do Rio de Janeiro: processo de revisão do uso e ocupação do solo e regularização fundiária urbana; 2016; Orientação de outra natureza; (Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Dayanne Nascimento de Oliveira Gomes

Reconstruindo o planejamento e o ordenamento urbanístico no estado do Rio de Janeiro: processo de revisão do uso e ocupação do solo e regularização fundiária urbana; 2016; Orientação de outra natureza; (Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Thiago Barbosa da Silveira Ribeiro

Repensando a política de regularização fundiária urbana no estado do Rio de Janeiro ? acompanhamento, avaliação, fortalecimento e revisão das experiências em curso e informação da população-alvo; 2015; Orientação de outra natureza; (Gestão Pública) - Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Paula Carvalho Sbaffi

A aplicação do parcelamento / edificação / utilização compulsórios no estado do Rio de Janeiro; 2015; Orientação de outra natureza - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Patricia Fernandes de Oliveira Santos

A aplicação do parcelamento / edificação / utilização compulsórios no estado do Rio de Janeiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Política e Planejamento Urbano (Especialização)) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Ludmila Ribeiro Paiva

A aplicação do parcelamento / edificação / utilização compulsórios no estado do Rio de Janeiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Política e Planejamento Urbano (Especialização)) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Fabio Andrés Prieto Garzón

A aplicação do parcelamento / edificação / utilização compulsórios no estado do Rio de Janeiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Política e Planejamento Urbano (Especialização)) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Luciana Costa Braga Cruz

A aplicação do parcelamento / edificação / utilização compulsórios no estado do Rio de Janeiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Política e Planejamento Urbano (Especialização)) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Priscilla Oliveira Xavier

Iniciação ao magistério superior; 2015; Orientação de outra natureza; (Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Ludmila Ribeiro Paiva

Transformações estruturais do direito urbanístico brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Política e Planejamento Urbano (Especialização)) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Laura Alves dos Santos

Transformações estruturais no Direito Urbanístico Brasileiro contemporâneo: um estudo multidimensional a partir do caso do Rio de Janeiro; 2014; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Camila da Costa Cavalcanti

Repensando a política de regularização fundiária urbana no estado do Rio de Janeiro ? acompanhamento, avaliação, fortalecimento e revisão das experiências em curso e informação da população-alvo; 2014; Orientação de outra natureza; (Geografia) - Departamento de Geografia da UFRJ, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Rafael Paschoa Aguiar

Repensando a política de regularização fundiária urbana no estado do Rio de Janeiro ? acompanhamento, avaliação, fortalecimento e revisão das experiências em curso e informação da população-alvo; 2014; Orientação de outra natureza; (Geografia) - Departamento de Geografia da UFRJ, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Michelle Ramos Guimarães

Repensando a política de regularização fundiária urbana no estado do Rio de Janeiro ? acompanhamento, avaliação, fortalecimento e revisão das experiências em curso e informação da população-alvo; 2014; Orientação de outra natureza; (Gestão Pública) - Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Guilherme Teixeira Azeredo

Repensando a política de regularização fundiária urbana no estado do Rio de Janeiro ? acompanhamento, avaliação, fortalecimento e revisão das experiências em curso e informação da população-alvo; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Richard Soares Gomes

Repensando a política de regularização fundiária urbana no estado do Rio de Janeiro ? acompanhamento, avaliação, fortalecimento e revisão das experiências em curso e informação da população-alvo; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Taís Lara Souza Barbas

Repensando a Política de Regularização Fundiária Urbana no Estado do Rio de Janeiro: Acompanhamento, Avaliação, Fortalecimento e Revisão das Experiências em Curso; 2014; Orientação de outra natureza; (Gestão Pública) - Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

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Reconstruindo o planejamento e o ordenamento urbanístico do município de Itatiaia (RJ): processo de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo; 2013; Orientação de outra natureza; (Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Daniele da Conceição Felippe Soares

Reconstruindo o planejamento e o ordenamento urbanístico do município de Itatiaia (RJ): processo de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo; 2013; Orientação de outra natureza; (Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Maria da Vitória Nascimento

Reconstruindo o planejamento e o ordenamento urbanístico do município de Itatiaia (RJ): processo de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Yuri Nascimento de Souza

Reconstruindo o planejamento e o ordenamento urbanístico do município de Itatiaia (RJ): processo de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Sue Ellen Coccaro

Aprimoramento da legislação aplicável às micro e pequenas empresas, e microempreendedores individuais, estabelecidos em favelas, na cidade do Rio de Janeiro; 2013; Orientação de outra natureza; (Política e Planejamento Urbano (Especialização)) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, SEBRAE / RJ; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Juliana da Silva Hereda

Aprimoramento da legislação aplicável às micro e pequenas empresas, e microempreendedores individuais, estabelecidos em favelas, na cidade do Rio de Janeiro; 2013; Orientação de outra natureza; (Política e Planejamento Urbano (Especialização)) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, SEBRAE / RJ; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Pamela Amanda da Silva Marques

Reconstruindo o planejamento e o ordenamento urbanístico do município de Itatiaia (RJ): processo de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Daniel França Botelho

Reconstruindo o planejamento e o ordenamento urbanístico do município de Itatiaia (RJ): processo de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Ítalo Otávio da Silva de Paula

Reconstruindo o planejamento e o ordenamento urbanístico do município de Itatiaia (RJ): processo de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo; 2012; Orientação de outra natureza; (Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e) - Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Rio de Ja, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

Beatriz Corrêa das Chagas

Reconstruindo o planejamento e o ordenamento urbanístico do município de Itatiaia (RJ): processo de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Alex Ferreira Magalhães;

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MAGALHÃES, A. F. ; FRANZONI, J. A. ; SIMOES, S. . Usucapião. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, A. F. ; GUARDIA, M. D. . Grupo de Trabalho sobre Desigualdades Urbanas. 2016; Tema: Desigualdades urbanas. (Fórum).

MAGALHÃES, A. F. . Relatório final do projeto de pesquisa 'O Direito das Favelas em perspectiva internacional e comparada: a regulação fundiária e urbanística das favelas, periferias e assentamentos humanos de baixa renda, do pluralismo jurídico às recentes estratégias territoriais do Estado e de outros agentes sociais',. 2020. (Relatório de pesquisa).

MAGALHÃES, A. F. . Relatório intercalar do projeto de pesquisa 'O Direito das Favelas em perspectiva internacional e comparada: a regulação fundiária e urbanística das favelas, periferias e assentamentos humanos de baixa renda, do pluralismo jurídico às recentes estratégias territoriais do Estado e de outros agentes sociais'. 2019. (Relatório de pesquisa).

MAGALHÃES, A. F. . Relatório técnico-cientifico do projeto ?Análise da implantação dos planos diretores nos municípios fluminenses pelos diversos atores políticos e sociais: horizontes para a revisão?. 2019. (Relatório de pesquisa).

MAGALHÃES, A. F. ; DRUMOND, F. I. ; RIBEIRO, T. F. ; FRANCISCONI, T. ; CUNHA, V. F. G. V. . O Plano Diretor de Duque de Caxias (RJ). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAGALHÃES, A. F. . O novo marco legal nacional da regularização fundiária urbana ? Lei n 13.465/17: leitura à luz do direito à cidade e à moradia. 2017. .

MAGALHÃES, A. F. ; VIANNA, A. N. ; RIBEIRO, T. F. ; ANTAO, R. C. N. . O novo marco legal nacional da regularização fundiária urbana ? Lei n 13.465/17: leitura à luz do direito à cidade e à moradia. 2017. .

MAGALHÃES, A. F. ; OLIVEIRA, F. L. ; SOUSA, M. J. N. ; KLEIMAN, M. ; SANTOS JUNIOR, O. A. ; LUFT, R. M. . Curso de Planejamento Urbano. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAGALHÃES, A. F. . Direito das Favelas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAGALHÃES, A. F. . Direito das favelas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAGALHÃES, A. F. . Direito da Favela. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAGALHÃES, A. F. . O Direito das Favelas. 2013. (Coordenação de Oficina).

MAGALHÃES, A. F. . Direito da Favela. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAGALHÃES, A. F. . Sociologia do Direito: o pluralismo jurídico em Boaventura de Sousa Santos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto de livro didático).

MAGALHÃES, A. F. ; Rafael Soares Gonçalves . Anais do I Seminário de Direito Urbanístico do Estado do Rio de Janeiro. 2012. (Editoração/Anais).

MAGALHÃES, A. F. . Pacificação e transições: como potencializar os pequenos negócios nas UPPs. 2012. (Participação em Seminário Temático).

MAGALHÃES, A. F. . Direito da Favela. 2011. .

MAGALHÃES, A. F. . Direito da Favela. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAGALHÃES, A. F. . Oficina de formação dos Orientadores de Aprendizagem do Curso de Especialização em Formação Docente na área de Vigilância da Saúde. 2010. (Participação em Oficina).

MAGALHÃES, A. F. . Seminário Temático preparatório para Curso de Especialização em Formação Docente na área de Vigilância da Saúde. Rio de Janeiro. 2010. (Participação em Seminário Temático).

MAGALHÃES, A. F. . Oficina de construção da matriz curricular do Curso de Especialização para docentes em Vigilância da Saúde. 2009. (Participação em Oficina).

MAGALHÃES, A. F. . Oficina de formação dos Orientadores de Aprendizagem do Curso de Especialização para Docentes na área de Vigilância da Saúde. 2009. (Coordenação de Oficina).

MAGALHÃES, A. F. . Oficina de construção da matriz curricular do Curso de Especialização em Formação Docente na área de Vigilância da Saúde. Rio de Janeiro. 2009. (Participação em Oficina).

MAGALHÃES, A. F. . Oficina de formação dos Orientadores de Aprendizagem do Curso de Especialização em Formação Docente na área de Vigilância da Saúde. 2009. (Coordenação de Oficina).

MAGALHÃES, A. F. . Loteamentos Urbanos e Condomínio Especial Urbanístico. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAGALHÃES, A. F. . Direito Urbanístico. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAGALHÃES, A. F. . Metodologia da Pesquisa. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAGALHÃES, A. F. . Direito Urbanístico. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAGALHÃES, A. F. . Legalidade da denegação administrativa de pedidos de regularização de edificações irregulares no município de Duque de Caxias (RJ). 2005. (Elaboração de Parecer).

MAGALHÃES, A. F. . Curso de Capacitação de Agentes Comunitários. 1996. .

MAGALHÃES, A. F. . Estatuto da Criança e do Adolescente. 1993. .

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2020

    Análise da implantação dos planos diretores nos municípios fluminenses pelos diversos atores políticos e sociais: horizontes para a revisão, Descrição: Entre os anos de 2015 e 2017, completam-se 10 anos do lançamento da campanha realizada pelo Conselho Nacional das Cidades para a realização de planos diretores pelos municípios brasileiros. Nesse contexto, o presente projeto tem por objetivo aferir a efetividade social dos planos diretores de 14 municípios selecionados no estado do Rio de Janeiro, apurar seus efeitos concretos na política urbana e identificar os fatores que contribuem para sua maior ou menor eficácia. Sem prejuízo da pesquisa bibliográfica e documental sobre o tema, serão realizadas entrevistas com membros dos poderes executivo e legislativo municipais bem como representantes locais da sociedade civil e pesquisadores. A análise qualitativa dos dados coletados permitirá aprofundar a reflexão sobre os planos diretores no ordenamento jurídico brasileiro, com especial foco na aplicação dos instrumentos urbanísticos e nas contradições existentes entre as diferentes instâncias de produção da política urbana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alex Ferreira Magalhães - Coordenador / Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Integrante / Fernando Ihler Drumond - Integrante / Thamara Francisconi - Integrante / Victor Fernando Guimarães Vieira da Cunha - Integrante / Laura Santos Granja - Integrante / Gustavo Macêdo Poeys - Integrante / Aline Viana de Sousa - Integrante / MARCELA MENESES FERREIRA RIBEIRO CARDOZO - Integrante / JULIA DE CASTRO ALEIXO - Integrante / GABRIEL SANTOS GONCALVES - Integrante / DAIANE MARIA DE SOUSA SANTOS - Integrante / Raniellen Gomes Bragança - Integrante / Gilberto Herminio da Silva Filho - Integrante / Larissa Silva Santana - Integrante / Sofia Borges - Integrante.

  • 2015 - 2016

    A efetividade dos instrumentos de Direito Urbanístico: Edificação compulsória, IPTU progressivo e desapropriação por títulos da dívida pública, Descrição: Projeto de pesquisa submetido ao IPEA em novembro de 2013, no âmbito de seleção nacional de bolsistas de pesquisa, no âmbito Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional ? PNPD, integrante do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento ? PROMOB. A pesquisa tem como objetivo geral analisar, em âmbito nacional, a aplicação dos instrumentos urbanísticos: (1) do parcelamento, edificação e/ou utilização compulsórios; (2) do IPTU progressivo; e (3) da desapropriação-sanção, isto é, paga com títulos da dívida pública e em outras condições especiais definidas na legislação nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Alex Ferreira Magalhães - Coordenador.

  • 2012 - 2017

    Transformações estruturais no Direito Urbanístico Brasileiro contemporâneo: um estudo multidimensional a partir do caso do Rio de Janeiro, Descrição: O presente projeto de pesquisa decompõe-se em cinco linhas estreitamente articuladas entre si, que representam sínteses das grandes questões com as quais temos trabalhado nos últimos dez anos, em torno das quais se estrutura a nossa experiência acadêmica, polarizando disciplinas e cursos ministrados, artigos elaborados, apresentações em congressos científicos, orientações, projetos de extensão, etc. Tais linhas podem ser enunciadas da seguinte forma: 1.1 Regulação jurídico-urbanística das favelas: dimensão comunitária e estatal 1.2 Regulação jurídico-urbanística da cidade 1.3 Novas dimensões da teoria do pluralismo jurídico 1.4 Experiências recentes de Regularização Urbanística e Fundiária 1.5 O Estatuto da Cidade em seus efeitos concretos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (6) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Alex Ferreira Magalhães - Coordenador / Thiago França Vianna - Integrante / Laura Marques dos Santos Fernandes Alves - Integrante / Priscila Rodrigues da Fonseca - Integrante / Nayana Corrêa Bonamichi - Integrante / Mariana Várzea Ribeiro Pereira - Integrante / Bernardo Antunes Luz - Integrante / Juliana da Silva Hereda - Integrante / Madalena Alves dos Santos - Integrante / Mariana Vilela Martins - Integrante / Beatriz Correa das Chagas - Integrante / Daniele da Conceição Felippe Soares - Integrante / Italo Otavio da Silva de Paula - Integrante / Viviane Cardoso Brandão - Integrante / Daniel França Botelho - Integrante., Financiador(es): PR-2 - Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa da UFRJ - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 11

  • 2012 - 2013

    Regulação jurídica das favelas: dimensões comunitária e estatal, Descrição: O objeto dessa pesquisa consiste em conhecer, mapear e analisar como se regula o uso da terra e do espaço nas favelas, na cidade do Rio de Janeiro, tendo como foco aquelas que consideramos as duas principais expressões, dimensões ou vertentes desse fenômeno, abaixo sintetizadas. De um lado, temos as práticas normativas dos moradores de favelas, a exemplo dos ?Códigos de Obras? e dos sistemas de registro de propriedade imobiliária desenvolvidos pelos mesmos, com suporte nas organizações comunitárias, sobretudo as Associações de Moradores. Tais práticas normativas contemplam, ainda, mecanismos de resolução de conflitos espaciais entre os moradores, relacionados geralmente à turbação da posse de imóveis vizinhos mediante a realização de novas edificações, à divergências relativas às divisas de imóveis, ao direito de uso de caixas d?água em lajes de edificações, à manutenção de servidões de passagem, às hipóteses de despejo de locatários, à adjudicação da propriedade de imóveis por força de morte do titular, separação de casais ou abandono do mesmo, dentre outros. Neste campo particular da resolução de conflitos destacam-se algumas experiências que vêm sendo definidas como ?mediação comunitária?, que merecerão atenção especial no processo de pesquisa. De outro lado, temos a legislação de uso e ocupação do solo editada, especificamente para as favelas, por diversos órgãos estatais, particularmente pela Prefeitura da Cidade, no período posterior à edição de Constituição da República de 1988. Nesse âmbito, uma das questões a serem investigadas diz respeito às mudanças sofridas por esta legislação no último quadriênio ? período 2009-2012 ? que corresponde à gestão municipal que se encerra neste ano, valendo a pesquisa como contribuição para avaliação da política urbana nela adotada, a partir de um de seus aspectos mais sensíveis ? a política para as favelas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Alex Ferreira Magalhães - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 6

  • 2012 - 2013

    Regulação urbanística e preço da terra no Rio de Janeiro: intercâmbios entre as cidades formal e informal, Descrição: This project aims to describe the evolution of urban rules and its effects over land prices, in Rio de Janeiro?s formal and informal areas, in 2009-2012. Through an analysis of recent trends of city?s urban legislation, and the strategies to make it effective in slums and in the suburbs which surround them, we hope to discover how much that influences the land prices formation, how different are the effects in each one of those parts of the city, and how the differences could be explained. As result, we intend to contribute to an evaluation of Brazilian new urban legal system.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alex Ferreira Magalhães - Coordenador / Alberto de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Lincoln Institute of Land Policy - Auxílio financeiro.

  • 2012 - 2013

    Avaliação do PAC ? Assentamentos Urbanos Precários no município do Rio de Janeiro, Descrição: O presente projeto propõe focalizar as intervenções envolvidas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mais especificamente no componente Assentamentos Precários, no município do Rio de Janeiro. A proposta é desenvolvê-lo em duas dimensões e etapas. A primeira etapa coincide com a dimensão municipal e visa estabelecer um panorama do conjunto de projetos em vias de implementação e efetivamente implantados, executados com recursos do PAC na escala do município. Esta dimensão pretende atentar para as localizações dos projetos e bairros de entorno, no elenco de ações programadas, nos recursos envolvidos, no número de deslocamentos de moradores/moradias que os projetos envolvem, e nas ações de regularização fundiária e regularização urbanística programadas e efetivamente desenvolvidas. Espera-se que estes estudos embasem a seleção de ao menos dois exemplos destinados a estudos pormenorizados.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Alex Ferreira Magalhães - Coordenador / Maria Julieta Nunes de Souza - Integrante.

  • 2004 - 2005

    Acesso à terra e à moradia pela população de baixa renda: a questão da regularização fundiária no município de Duque de Caxias no período 1994-2004, Descrição: Projeto de pesquisa cujo objeto de estudo é a experiência do município de Duque de Caxias no tocante às relações entre a irregularidade na produção de moradia pela população empobrecida e a política urbana desenvolvida pela municipalidade. Enquanto área de periferia da região metropolitana do Rio de Janeiro, o município a ser estudado apresenta grande incidência de irregularidade urbanística, nas variadas formas em que o problema pode se apresentar, configurando um quadro de déficit quanto ao acesso à cidade e à moradia, que pode ter entre seus fatores a limitada capacidade de controle e de intervenção urbanas pelo poder público. Assim, objetiva-se avaliar os impactos da política urbana sobre o processo de produção irregular da moradia, e vice-versa, de maneira a permitir conclusões a respeito da funcionalidade da irregularidade dentro do sistema político e da relação entre Estado e sociedade. A problemática da irregularidade, além de sua ocorrência em relevante percentual do tecido urbano, tem sido objeto de constante preocupação na pesquisa urbana, podendo a presente pesquisa contribuir no sentido de focalizar o tema no contexto particular da urbanização em áreas metropolitanas periféricas. Projeta-se desenvolver a pesquisa seguindo o método do estudo de caso, construindo-se categorias de análise ao longo desta, bem como discutindo a validade, para o caso estudado, das hipóteses já elaboradas teoricamente até o presente momento.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Alex Ferreira Magalhães - Coordenador., Financiador(es): Universidade do Grande Rio - Remuneração.

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Projetos de desenvolvimento

  • 2016 - Atual

    ELABORAÇÃO DE MODELOS DE LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM BASE NO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009 E LEGISLAÇÃO FEDERAL CORRELATA, Descrição: O presente Projeto compreende as seguintes ações: 1. Levantar legislação e jurisprudência relacionadas à regularização fundiária em áreas urbanas, com foco nos casos de interesse social. 2. Analisar a compatibilidade do universo de referências jurídicasindicado no item anterior à luz da Lei Federal nº 11.977/2009. 3. Elaborar um conjunto de propostas de legislação municipal regulamentadora da regularização fundiária urbana, especialmente no que tange àquela de interesse social, abrangendo tanto a institucionalização de um programa municipal, quanto dos seus instrumentos mais relevantes e que requeiram um tratamento normativo específico. 4. Propor dispositivos relativos à regulamentação estadual, em especial para tratar de situações que interfiram na execução da regularização no nível municipal. 5. Desenvolver a fundamentação jurídica das propostas de legislação indicadas no item anterior, a fim de subsidiar os municípios quanto a possíveis embates e orientações divergentes, relacionadas à interpretação dos instrumentos de regularização fundiária, em especial aqueles introduzidos por meio da Lei 11.977/2009. 6. Submeter as propostas de legislação elaboradas em seu âmbito ao crivo (a) de especialistas na matéria da regularização fundiária urbana, e (b) da sociedade de modo geral, por meio de consulta pública, a fim de recolher contribuições que permitam o aprimoramento das referidas propostas. 7. Organizar e aplicar curso de capacitação a respeito dos produtos resultantes da execução do presente projeto, voltado aos gestores públicos nos três níveis e demais atores interessados, a critério do Ministério das Cidades. 8. Elaborar publicação a respeito do objeto do projeto, que reúna os produtos decorrentes da execução do projeto, além de outros insumos oportunamente acordados entre as partes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Alex Ferreira Magalhães - Coordenador / Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Integrante / Rosângela Marina Luft - Integrante / Luciana Costa Braga Cruz - Integrante / Renata Cristina do Nascimento Antão - Integrante / Bianca de Fátima Teixeira Caldas - Integrante / Betânia de Moraes Alfonsin - Integrante / Fernanda Carolina Vieira da Costa - Integrante / José Heder Benatti - Integrante / Alice Nohl - Integrante.

  • 2016 - Atual

    ELABORAÇÃO DE MODELOS DE LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM BASE NO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009 E LEGISLAÇÃO FEDERAL CORRELATA, Descrição: O presente Projeto compreende as seguintes ações: 1. Levantar legislação e jurisprudência relacionadas à regularização fundiária em áreas urbanas, com foco nos casos de interesse social. 2. Analisar a compatibilidade do universo de referências jurídicasindicado no item anterior à luz da Lei Federal nº 11.977/2009. 3. Elaborar um conjunto de propostas de legislação municipal regulamentadora da regularização fundiária urbana, especialmente no que tange àquela de interesse social, abrangendo tanto a institucionalização de um programa municipal, quanto dos seus instrumentos mais relevantes e que requeiram um tratamento normativo específico. 4. Propor dispositivos relativos à regulamentação estadual, em especial para tratar de situações que interfiram na execução da regularização no nível municipal. 5. Desenvolver a fundamentação jurídica das propostas de legislação indicadas no item anterior, a fim de subsidiar os municípios quanto a possíveis embates e orientações divergentes, relacionadas à interpretação dos instrumentos de regularização fundiária, em especial aqueles introduzidos por meio da Lei 11.977/2009. 6. Submeter as propostas de legislação elaboradas em seu âmbito ao crivo (a) de especialistas na matéria da regularização fundiária urbana, e (b) da sociedade de modo geral, por meio de consulta pública, a fim de recolher contribuições que permitam o aprimoramento das referidas propostas. 7. Organizar e aplicar curso de capacitação a respeito dos produtos resultantes da execução do presente projeto, voltado aos gestores públicos nos três níveis e demais atores interessados, a critério do Ministério das Cidades. 8. Elaborar publicação a respeito do objeto do projeto, que reúna os produtos decorrentes da execução do projeto, além de outros insumos oportunamente acordados entre as partes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Alex Ferreira Magalhães - Coordenador / Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Integrante / Rosângela Marina Luft - Integrante / Luciana Costa Braga Cruz - Integrante / Renata Cristina do Nascimento Antão - Integrante / Bianca de Fátima Teixeira Caldas - Integrante / Betânia de Moraes Alfonsin - Integrante / Fernanda Carolina Vieira da Costa - Integrante / José Heder Benatti - Integrante / Alice Nohl - Integrante.

  • 2016 - Atual

    ELABORAÇÃO DE MODELOS DE LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM BASE NO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009 E LEGISLAÇÃO FEDERAL CORRELATA, Descrição: O presente Projeto compreende as seguintes ações: 1. Levantar legislação e jurisprudência relacionadas à regularização fundiária em áreas urbanas, com foco nos casos de interesse social. 2. Analisar a compatibilidade do universo de referências jurídicasindicado no item anterior à luz da Lei Federal nº 11.977/2009. 3. Elaborar um conjunto de propostas de legislação municipal regulamentadora da regularização fundiária urbana, especialmente no que tange àquela de interesse social, abrangendo tanto a institucionalização de um programa municipal, quanto dos seus instrumentos mais relevantes e que requeiram um tratamento normativo específico. 4. Propor dispositivos relativos à regulamentação estadual, em especial para tratar de situações que interfiram na execução da regularização no nível municipal. 5. Desenvolver a fundamentação jurídica das propostas de legislação indicadas no item anterior, a fim de subsidiar os municípios quanto a possíveis embates e orientações divergentes, relacionadas à interpretação dos instrumentos de regularização fundiária, em especial aqueles introduzidos por meio da Lei 11.977/2009. 6. Submeter as propostas de legislação elaboradas em seu âmbito ao crivo (a) de especialistas na matéria da regularização fundiária urbana, e (b) da sociedade de modo geral, por meio de consulta pública, a fim de recolher contribuições que permitam o aprimoramento das referidas propostas. 7. Organizar e aplicar curso de capacitação a respeito dos produtos resultantes da execução do presente projeto, voltado aos gestores públicos nos três níveis e demais atores interessados, a critério do Ministério das Cidades. 8. Elaborar publicação a respeito do objeto do projeto, que reúna os produtos decorrentes da execução do projeto, além de outros insumos oportunamente acordados entre as partes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Alex Ferreira Magalhães - Coordenador / Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Integrante / Rosângela Marina Luft - Integrante / Luciana Costa Braga Cruz - Integrante / Renata Cristina do Nascimento Antão - Integrante / Bianca de Fátima Teixeira Caldas - Integrante / Betânia de Moraes Alfonsin - Integrante / Fernanda Carolina Vieira da Costa - Integrante / José Heder Benatti - Integrante / Alice Nohl - Integrante.

  • 2016 - Atual

    ELABORAÇÃO DE MODELOS DE LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM BASE NO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009 E LEGISLAÇÃO FEDERAL CORRELATA, Descrição: O presente Projeto compreende as seguintes ações: 1. Levantar legislação e jurisprudência relacionadas à regularização fundiária em áreas urbanas, com foco nos casos de interesse social. 2. Analisar a compatibilidade do universo de referências jurídicasindicado no item anterior à luz da Lei Federal nº 11.977/2009. 3. Elaborar um conjunto de propostas de legislação municipal regulamentadora da regularização fundiária urbana, especialmente no que tange àquela de interesse social, abrangendo tanto a institucionalização de um programa municipal, quanto dos seus instrumentos mais relevantes e que requeiram um tratamento normativo específico. 4. Propor dispositivos relativos à regulamentação estadual, em especial para tratar de situações que interfiram na execução da regularização no nível municipal. 5. Desenvolver a fundamentação jurídica das propostas de legislação indicadas no item anterior, a fim de subsidiar os municípios quanto a possíveis embates e orientações divergentes, relacionadas à interpretação dos instrumentos de regularização fundiária, em especial aqueles introduzidos por meio da Lei 11.977/2009. 6. Submeter as propostas de legislação elaboradas em seu âmbito ao crivo (a) de especialistas na matéria da regularização fundiária urbana, e (b) da sociedade de modo geral, por meio de consulta pública, a fim de recolher contribuições que permitam o aprimoramento das referidas propostas. 7. Organizar e aplicar curso de capacitação a respeito dos produtos resultantes da execução do presente projeto, voltado aos gestores públicos nos três níveis e demais atores interessados, a critério do Ministério das Cidades. 8. Elaborar publicação a respeito do objeto do projeto, que reúna os produtos decorrentes da execução do projeto, além de outros insumos oportunamente acordados entre as partes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Alex Ferreira Magalhães - Coordenador / Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Integrante / Rosângela Marina Luft - Integrante / Luciana Costa Braga Cruz - Integrante / Renata Cristina do Nascimento Antão - Integrante / Bianca de Fátima Teixeira Caldas - Integrante / Betânia de Moraes Alfonsin - Integrante / Fernanda Carolina Vieira da Costa - Integrante / José Heder Benatti - Integrante / Alice Nohl - Integrante.

  • 2016 - Atual

    ELABORAÇÃO DE MODELOS DE LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM BASE NO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009 E LEGISLAÇÃO FEDERAL CORRELATA, Descrição: O presente Projeto compreende as seguintes ações: 1. Levantar legislação e jurisprudência relacionadas à regularização fundiária em áreas urbanas, com foco nos casos de interesse social. 2. Analisar a compatibilidade do universo de referências jurídicasindicado no item anterior à luz da Lei Federal nº 11.977/2009. 3. Elaborar um conjunto de propostas de legislação municipal regulamentadora da regularização fundiária urbana, especialmente no que tange àquela de interesse social, abrangendo tanto a institucionalização de um programa municipal, quanto dos seus instrumentos mais relevantes e que requeiram um tratamento normativo específico. 4. Propor dispositivos relativos à regulamentação estadual, em especial para tratar de situações que interfiram na execução da regularização no nível municipal. 5. Desenvolver a fundamentação jurídica das propostas de legislação indicadas no item anterior, a fim de subsidiar os municípios quanto a possíveis embates e orientações divergentes, relacionadas à interpretação dos instrumentos de regularização fundiária, em especial aqueles introduzidos por meio da Lei 11.977/2009. 6. Submeter as propostas de legislação elaboradas em seu âmbito ao crivo (a) de especialistas na matéria da regularização fundiária urbana, e (b) da sociedade de modo geral, por meio de consulta pública, a fim de recolher contribuições que permitam o aprimoramento das referidas propostas. 7. Organizar e aplicar curso de capacitação a respeito dos produtos resultantes da execução do presente projeto, voltado aos gestores públicos nos três níveis e demais atores interessados, a critério do Ministério das Cidades. 8. Elaborar publicação a respeito do objeto do projeto, que reúna os produtos decorrentes da execução do projeto, além de outros insumos oportunamente acordados entre as partes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Alex Ferreira Magalhães - Coordenador / Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Integrante / Rosângela Marina Luft - Integrante / Luciana Costa Braga Cruz - Integrante / Renata Cristina do Nascimento Antão - Integrante / Bianca de Fátima Teixeira Caldas - Integrante / Betânia de Moraes Alfonsin - Integrante / Fernanda Carolina Vieira da Costa - Integrante / José Heder Benatti - Integrante / Alice Nohl - Integrante.

  • 2016 - Atual

    ELABORAÇÃO DE MODELOS DE LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM BASE NO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009 E LEGISLAÇÃO FEDERAL CORRELATA, Descrição: O presente Projeto compreende as seguintes ações: 1. Levantar legislação e jurisprudência relacionadas à regularização fundiária em áreas urbanas, com foco nos casos de interesse social. 2. Analisar a compatibilidade do universo de referências jurídicasindicado no item anterior à luz da Lei Federal nº 11.977/2009. 3. Elaborar um conjunto de propostas de legislação municipal regulamentadora da regularização fundiária urbana, especialmente no que tange àquela de interesse social, abrangendo tanto a institucionalização de um programa municipal, quanto dos seus instrumentos mais relevantes e que requeiram um tratamento normativo específico. 4. Propor dispositivos relativos à regulamentação estadual, em especial para tratar de situações que interfiram na execução da regularização no nível municipal. 5. Desenvolver a fundamentação jurídica das propostas de legislação indicadas no item anterior, a fim de subsidiar os municípios quanto a possíveis embates e orientações divergentes, relacionadas à interpretação dos instrumentos de regularização fundiária, em especial aqueles introduzidos por meio da Lei 11.977/2009. 6. Submeter as propostas de legislação elaboradas em seu âmbito ao crivo (a) de especialistas na matéria da regularização fundiária urbana, e (b) da sociedade de modo geral, por meio de consulta pública, a fim de recolher contribuições que permitam o aprimoramento das referidas propostas. 7. Organizar e aplicar curso de capacitação a respeito dos produtos resultantes da execução do presente projeto, voltado aos gestores públicos nos três níveis e demais atores interessados, a critério do Ministério das Cidades. 8. Elaborar publicação a respeito do objeto do projeto, que reúna os produtos decorrentes da execução do projeto, além de outros insumos oportunamente acordados entre as partes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Alex Ferreira Magalhães - Coordenador / Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Integrante / Rosângela Marina Luft - Integrante / Luciana Costa Braga Cruz - Integrante / Renata Cristina do Nascimento Antão - Integrante / Bianca de Fátima Teixeira Caldas - Integrante / Betânia de Moraes Alfonsin - Integrante / Fernanda Carolina Vieira da Costa - Integrante / José Heder Benatti - Integrante / Alice Nohl - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Reestruturação urbana da área do entorno da Estação de Queimados, do sistema ferroviário metropolitano do Rio de Janeiro, seguindo os preceitos do Transit Oriented Development (TOD), Descrição: Elaboração de Projeto Básico de reestruturação urbana da área acima definida, contendo propostas de redefinição da legislação urbanística, regulamentação e/ou adequação de instrumentos de política urbana, além de medidas administrativas necessárias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Alex Ferreira Magalhães - Integrante / Mauro Osório da Silva - Integrante / Bernardo Niskier - Coordenador / Clarisse Linke - Integrante.

  • 2016 - 2019

    ELABORAÇÃO DE MODELOS DE LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM BASE NO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009 E LEGISLAÇÃO FEDERAL CORRELATA, Descrição: O presente Projeto compreende as seguintes ações: 1. Levantar legislação e jurisprudência relacionadas à regularização fundiária em áreas urbanas, com foco nos casos de interesse social. 2. Analisar a compatibilidade do universo de referências jurídicasindicado no item anterior à luz da Lei Federal nº 11.977/2009. 3. Elaborar um conjunto de propostas de legislação municipal regulamentadora da regularização fundiária urbana, especialmente no que tange àquela de interesse social, abrangendo tanto a institucionalização de um programa municipal, quanto dos seus instrumentos mais relevantes e que requeiram um tratamento normativo específico. 4. Propor dispositivos relativos à regulamentação estadual, em especial para tratar de situações que interfiram na execução da regularização no nível municipal. 5. Desenvolver a fundamentação jurídica das propostas de legislação indicadas no item anterior, a fim de subsidiar os municípios quanto a possíveis embates e orientações divergentes, relacionadas à interpretação dos instrumentos de regularização fundiária, em especial aqueles introduzidos por meio da Lei 11.977/2009. 6. Submeter as propostas de legislação elaboradas em seu âmbito ao crivo (a) de especialistas na matéria da regularização fundiária urbana, e (b) da sociedade de modo geral, por meio de consulta pública, a fim de recolher contribuições que permitam o aprimoramento das referidas propostas. 7. Organizar e aplicar curso de capacitação a respeito dos produtos resultantes da execução do presente projeto, voltado aos gestores públicos nos três níveis e demais atores interessados, a critério do Ministério das Cidades. 8. Elaborar publicação a respeito do objeto do projeto, que reúna os produtos decorrentes da execução do projeto, além de outros insumos oportunamente acordados entre as partes.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Alex Ferreira Magalhães - Coordenador / Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Integrante / Rosângela Marina Luft - Integrante / Luciana Costa Braga Cruz - Integrante / Renata Cristina do Nascimento Antão - Integrante / Bianca de Fátima Teixeira Caldas - Integrante / Betânia de Moraes Alfonsin - Integrante / Fernanda Carolina Vieira da Costa - Integrante / José Heder Benatti - Integrante / Alice Nohl - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Reestruturação urbana da área do entorno da Estação de Queimados, do sistema ferroviário metropolitano do Rio de Janeiro, seguindo os preceitos do Transit Oriented Development (TOD), Descrição: Elaboração de Projeto Básico de reestruturação urbana da área acima definida, contendo propostas de redefinição da legislação urbanística, regulamentação e/ou adequação de instrumentos de política urbana, além de medidas administrativas necessárias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Alex Ferreira Magalhães - Integrante / Mauro Osório da Silva - Integrante / Bernardo Niskier - Coordenador / Clarisse Linke - Integrante.

  • 2016 - 2019

    ELABORAÇÃO DE MODELOS DE LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM BASE NO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009 E LEGISLAÇÃO FEDERAL CORRELATA, Descrição: O presente Projeto compreende as seguintes ações: 1. Levantar legislação e jurisprudência relacionadas à regularização fundiária em áreas urbanas, com foco nos casos de interesse social. 2. Analisar a compatibilidade do universo de referências jurídicasindicado no item anterior à luz da Lei Federal nº 11.977/2009. 3. Elaborar um conjunto de propostas de legislação municipal regulamentadora da regularização fundiária urbana, especialmente no que tange àquela de interesse social, abrangendo tanto a institucionalização de um programa municipal, quanto dos seus instrumentos mais relevantes e que requeiram um tratamento normativo específico. 4. Propor dispositivos relativos à regulamentação estadual, em especial para tratar de situações que interfiram na execução da regularização no nível municipal. 5. Desenvolver a fundamentação jurídica das propostas de legislação indicadas no item anterior, a fim de subsidiar os municípios quanto a possíveis embates e orientações divergentes, relacionadas à interpretação dos instrumentos de regularização fundiária, em especial aqueles introduzidos por meio da Lei 11.977/2009. 6. Submeter as propostas de legislação elaboradas em seu âmbito ao crivo (a) de especialistas na matéria da regularização fundiária urbana, e (b) da sociedade de modo geral, por meio de consulta pública, a fim de recolher contribuições que permitam o aprimoramento das referidas propostas. 7. Organizar e aplicar curso de capacitação a respeito dos produtos resultantes da execução do presente projeto, voltado aos gestores públicos nos três níveis e demais atores interessados, a critério do Ministério das Cidades. 8. Elaborar publicação a respeito do objeto do projeto, que reúna os produtos decorrentes da execução do projeto, além de outros insumos oportunamente acordados entre as partes.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Alex Ferreira Magalhães - Coordenador / Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Integrante / Rosângela Marina Luft - Integrante / Luciana Costa Braga Cruz - Integrante / Renata Cristina do Nascimento Antão - Integrante / Bianca de Fátima Teixeira Caldas - Integrante / Betânia de Moraes Alfonsin - Integrante / Fernanda Carolina Vieira da Costa - Integrante / José Heder Benatti - Integrante / Alice Nohl - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Reestruturação urbana da área do entorno da Estação de Queimados, do sistema ferroviário metropolitano do Rio de Janeiro, seguindo os preceitos do Transit Oriented Development (TOD), Descrição: Elaboração de Projeto Básico de reestruturação urbana da área acima definida, contendo propostas de redefinição da legislação urbanística, regulamentação e/ou adequação de instrumentos de política urbana, além de medidas administrativas necessárias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Alex Ferreira Magalhães - Integrante / Mauro Osório da Silva - Integrante / Bernardo Niskier - Coordenador / Clarisse Linke - Integrante.

  • 2016 - 2019

    ELABORAÇÃO DE MODELOS DE LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM BASE NO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009 E LEGISLAÇÃO FEDERAL CORRELATA, Descrição: O presente Projeto compreende as seguintes ações: 1. Levantar legislação e jurisprudência relacionadas à regularização fundiária em áreas urbanas, com foco nos casos de interesse social. 2. Analisar a compatibilidade do universo de referências jurídicasindicado no item anterior à luz da Lei Federal nº 11.977/2009. 3. Elaborar um conjunto de propostas de legislação municipal regulamentadora da regularização fundiária urbana, especialmente no que tange àquela de interesse social, abrangendo tanto a institucionalização de um programa municipal, quanto dos seus instrumentos mais relevantes e que requeiram um tratamento normativo específico. 4. Propor dispositivos relativos à regulamentação estadual, em especial para tratar de situações que interfiram na execução da regularização no nível municipal. 5. Desenvolver a fundamentação jurídica das propostas de legislação indicadas no item anterior, a fim de subsidiar os municípios quanto a possíveis embates e orientações divergentes, relacionadas à interpretação dos instrumentos de regularização fundiária, em especial aqueles introduzidos por meio da Lei 11.977/2009. 6. Submeter as propostas de legislação elaboradas em seu âmbito ao crivo (a) de especialistas na matéria da regularização fundiária urbana, e (b) da sociedade de modo geral, por meio de consulta pública, a fim de recolher contribuições que permitam o aprimoramento das referidas propostas. 7. Organizar e aplicar curso de capacitação a respeito dos produtos resultantes da execução do presente projeto, voltado aos gestores públicos nos três níveis e demais atores interessados, a critério do Ministério das Cidades. 8. Elaborar publicação a respeito do objeto do projeto, que reúna os produtos decorrentes da execução do projeto, além de outros insumos oportunamente acordados entre as partes.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Alex Ferreira Magalhães - Coordenador / Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Integrante / Rosângela Marina Luft - Integrante / Luciana Costa Braga Cruz - Integrante / Renata Cristina do Nascimento Antão - Integrante / Bianca de Fátima Teixeira Caldas - Integrante / Betânia de Moraes Alfonsin - Integrante / Fernanda Carolina Vieira da Costa - Integrante / José Heder Benatti - Integrante / Alice Nohl - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Reestruturação urbana da área do entorno da Estação de Queimados, do sistema ferroviário metropolitano do Rio de Janeiro, seguindo os preceitos do Transit Oriented Development (TOD), Descrição: Elaboração de Projeto Básico de reestruturação urbana da área acima definida, contendo propostas de redefinição da legislação urbanística, regulamentação e/ou adequação de instrumentos de política urbana, além de medidas administrativas necessárias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Alex Ferreira Magalhães - Integrante / Mauro Osório da Silva - Integrante / Bernardo Niskier - Coordenador / Clarisse Linke - Integrante.

  • 2016 - 2019

    ELABORAÇÃO DE MODELOS DE LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM BASE NO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009 E LEGISLAÇÃO FEDERAL CORRELATA, Descrição: O presente Projeto compreende as seguintes ações: 1. Levantar legislação e jurisprudência relacionadas à regularização fundiária em áreas urbanas, com foco nos casos de interesse social. 2. Analisar a compatibilidade do universo de referências jurídicasindicado no item anterior à luz da Lei Federal nº 11.977/2009. 3. Elaborar um conjunto de propostas de legislação municipal regulamentadora da regularização fundiária urbana, especialmente no que tange àquela de interesse social, abrangendo tanto a institucionalização de um programa municipal, quanto dos seus instrumentos mais relevantes e que requeiram um tratamento normativo específico. 4. Propor dispositivos relativos à regulamentação estadual, em especial para tratar de situações que interfiram na execução da regularização no nível municipal. 5. Desenvolver a fundamentação jurídica das propostas de legislação indicadas no item anterior, a fim de subsidiar os municípios quanto a possíveis embates e orientações divergentes, relacionadas à interpretação dos instrumentos de regularização fundiária, em especial aqueles introduzidos por meio da Lei 11.977/2009. 6. Submeter as propostas de legislação elaboradas em seu âmbito ao crivo (a) de especialistas na matéria da regularização fundiária urbana, e (b) da sociedade de modo geral, por meio de consulta pública, a fim de recolher contribuições que permitam o aprimoramento das referidas propostas. 7. Organizar e aplicar curso de capacitação a respeito dos produtos resultantes da execução do presente projeto, voltado aos gestores públicos nos três níveis e demais atores interessados, a critério do Ministério das Cidades. 8. Elaborar publicação a respeito do objeto do projeto, que reúna os produtos decorrentes da execução do projeto, além de outros insumos oportunamente acordados entre as partes.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Alex Ferreira Magalhães - Coordenador / Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Integrante / Rosângela Marina Luft - Integrante / Luciana Costa Braga Cruz - Integrante / Renata Cristina do Nascimento Antão - Integrante / Bianca de Fátima Teixeira Caldas - Integrante / Betânia de Moraes Alfonsin - Integrante / Fernanda Carolina Vieira da Costa - Integrante / José Heder Benatti - Integrante / Alice Nohl - Integrante.

  • 2016 - 2019

    ELABORAÇÃO DE MODELOS DE LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM BASE NO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N 11.977/2009 E LEGISLAÇÃO FEDERAL CORRELATA, Descrição: O presente Projeto compreende as seguintes ações: 1. Levantar legislação e jurisprudência relacionadas à regularização fundiária em áreas urbanas, com foco nos casos de interesse social. 2. Analisar a compatibilidade do universo de referências jurídicasindicado no item anterior à luz da Lei Federal n 11.977/2009. 3. Elaborar um conjunto de propostas de legislação municipal regulamentadora da regularização fundiária urbana, especialmente no que tange àquela de interesse social, abrangendo tanto a institucionalização de um programa municipal, quanto dos seus instrumentos mais relevantes e que requeiram um tratamento normativo específico. 4. Propor dispositivos relativos à regulamentação estadual, em especial para tratar de situações que interfiram na execução da regularização no nível municipal. 5. Desenvolver a fundamentação jurídica das propostas de legislação indicadas no item anterior, a fim de subsidiar os municípios quanto a possíveis embates e orientações divergentes, relacionadas à interpretação dos instrumentos de regularização fundiária, em especial aqueles introduzidos por meio da Lei 11.977/2009. 6. Submeter as propostas de legislação elaboradas em seu âmbito ao crivo (a) de especialistas na matéria da regularização fundiária urbana, e (b) da sociedade de modo geral, por meio de consulta pública, a fim de recolher contribuições que permitam o aprimoramento das referidas propostas. 7. Organizar e aplicar curso de capacitação a respeito dos produtos resultantes da execução do presente projeto, voltado aos gestores públicos nos três níveis e demais atores interessados, a critério do Ministério das Cidades. 8. Elaborar publicação a respeito do objeto do projeto, que reúna os produtos decorrentes da execução do projeto, além de outros insumos oportunamente acordados entre as partes.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Alex Ferreira Magalhães - Coordenador / Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Integrante / Rosângela Marina Luft - Integrante / Luciana Costa Braga Cruz - Integrante / Renata Cristina do Nascimento Antão - Integrante / Bianca de Fátima Teixeira Caldas - Integrante / Betânia de Moraes Alfonsin - Integrante / Fernanda Carolina Vieira da Costa - Integrante / José Heder Benatti - Integrante / Alice Nohl - Integrante.

  • 2016 - 2019

    ELABORAÇÃO DE MODELOS DE LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM BASE NO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N 11.977/2009 E LEGISLAÇÃO FEDERAL CORRELATA, Descrição: O presente Projeto compreende as seguintes ações: 1. Levantar legislação e jurisprudência relacionadas à regularização fundiária em áreas urbanas, com foco nos casos de interesse social. 2. Analisar a compatibilidade do universo de referências jurídicasindicado no item anterior à luz da Lei Federal n 11.977/2009. 3. Elaborar um conjunto de propostas de legislação municipal regulamentadora da regularização fundiária urbana, especialmente no que tange àquela de interesse social, abrangendo tanto a institucionalização de um programa municipal, quanto dos seus instrumentos mais relevantes e que requeiram um tratamento normativo específico. 4. Propor dispositivos relativos à regulamentação estadual, em especial para tratar de situações que interfiram na execução da regularização no nível municipal. 5. Desenvolver a fundamentação jurídica das propostas de legislação indicadas no item anterior, a fim de subsidiar os municípios quanto a possíveis embates e orientações divergentes, relacionadas à interpretação dos instrumentos de regularização fundiária, em especial aqueles introduzidos por meio da Lei 11.977/2009. 6. Submeter as propostas de legislação elaboradas em seu âmbito ao crivo (a) de especialistas na matéria da regularização fundiária urbana, e (b) da sociedade de modo geral, por meio de consulta pública, a fim de recolher contribuições que permitam o aprimoramento das referidas propostas. 7. Organizar e aplicar curso de capacitação a respeito dos produtos resultantes da execução do presente projeto, voltado aos gestores públicos nos três níveis e demais atores interessados, a critério do Ministério das Cidades. 8. Elaborar publicação a respeito do objeto do projeto, que reúna os produtos decorrentes da execução do projeto, além de outros insumos oportunamente acordados entre as partes.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Alex Ferreira Magalhães - Coordenador / Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Integrante / Rosângela Marina Luft - Integrante / Luciana Costa Braga Cruz - Integrante / Renata Cristina do Nascimento Antão - Integrante / Bianca de Fátima Teixeira Caldas - Integrante / Betânia de Moraes Alfonsin - Integrante / Fernanda Carolina Vieira da Costa - Integrante / José Heder Benatti - Integrante / Alice Nohl - Integrante.

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Prêmios

2017

Menção Honrosa por Orientação de Trabalho de Extensão, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Pró-Reitoria de Extensão (PR-5).

2016

Prêmio FUJB de Extensão Universitária, Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB.

2012

Prêmio Capes de Tese, CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

2012

Obra selecionada para publicação no âmbito do "Programa de Apoio a Publicação de Livros Didáticos", 3ª Edição, Fundação Universitária José bonifácio - FUJB.

2012

Aprovação de Projeto de publicação no âmbito do Programa de Auxílio à Editoração (APQ 3), Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.

2012

Aprovação de projeto de pesquisa no ãmbito da chamada universal 2012, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ.

2011

VII Prêmio Brasileiro "Política e Planejamento Urbano e Regional" - Teses de Doutorado, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional - ANPUR.

2011

Prêmio IPP Rio Mauricio de Almeida Abreu 2011 para teses de Doutorado sobre o Rio de Janeiro, Instituto Pereira Passos - IPP.

2010

Aprovado em Concurso Público de provas e títulos para Professor Adjunto em Direito Urbanístico, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

2010

Aprovação da tese de Doutorado em Planejamento Urbano e Regional, com indicação para premiações da ANPUR, ANPOCS e CAPES, dadas a sua qualidade e relevância, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR / UFRJ).

2009

Melhores artigos selecionados para apresentação em encontro nacional (ENANPUR) e publicação na Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (RBEUR), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional.

2008

Projeto de pesquisa aprovado em concurso latino-americano de seleção de bolsistas de Doutorado em Planejamento Urbano, Lincoln Institute of Land Policy (Cambridge, Massachussets, EUA).

2007

Aprovação em 1 lugar em concurso público para Professor Substituto do Departamento de Direito Civil, Faculdade Nacional de Direito (FND / UFRJ).

2005

2 colocado na seleção para o Doutorado em Planejamento Urbano e Regional / 2005, IPPUR - UFRJ.

2003

1 colocado em concurso público para Professor Auxiliar de Direito Civil, Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva.

2000

1 colocado em concurso público para Professor Auxiliar da disciplina Direito Civil III (Direitos Reais), Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes - Campus Centro.

2000

Indicação para a Coordenação de Monografia Jurídica, Escola de Direito da UNIGRANRIO.

1999

Aprovação, com distinção e louvor, e recomendação para publicação, da dissertação de mestrado em Direito da Cidade intitulada ?A função social da propriedade na história e na doutrina jurídica?., Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

1998

Indicação do Conselho Interdepartamental para lecionar Sociologia Jurídica, Faculdades Integradas Cândido Mendes Ipanema.

1995

Aprovação, com média 10,0 (dez), distinção e louvor, da monografia de conclusão do curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Sociologia Urbana, intitulada ?Movimento Popular, Direito e Política", Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa Planejamento Urbano e Regional. , Av. Pedro Calmon, nº 550 - Prédio da Reitoria, 5º andar, sala 543, Cidade Universitária, llha do Fundão, 21941590 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 39381767, Ramal: 1922, Fax: (21) 39381923, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2011 - Atual

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 11/2021

    Ensino, Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II

  • 04/2021

    Direção e administração, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Orientação e Acompanhamento Acadêmico (COAA), do curso de Graduação em Gestão Pública (GPDES).

  • 10/2020

    Extensão universitária , Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão Acompanhamento da Legislação Urbanística municipal na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

  • 08/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.,Cargo ou função, Colaborador dos grupos de trabalho da revisão do Plano Diretor da UFRJ.

  • 04/2017

    Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.,Atividade realizada, Coordenador do Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro.

  • 05/2011

    Direção e administração, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.,Cargo ou função, Participação nas reuniões dos colegiados institucionais da unidade.

  • 12/2021 - 02/2022

    Ensino, Planejamento Urbano e Regional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa

  • 05/2020 - 01/2022

    Serviços técnicos especializados , Secretaria Estadual de Transportes - SETRANS.,Serviço realizado, Consultoria em legislação urbana na elaboração de plano de reestruturação da área central de Queimados (RJ) conforme o conceito de TOD.

  • 09/2021 - 11/2021

    Ensino, Planejamento Urbano e Regional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Planos Diretores

  • 07/2021 - 10/2021

    Ensino, Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II

  • 07/2021 - 09/2021

    Ensino, Planejamento Urbano e Regional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico I

  • 08/2020 - 08/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Seleção ao Mestrado, Turma 2021, do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional.

  • 05/2021 - 07/2021

    Ensino, Planejamento Urbano e Regional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica

  • 04/2021 - 06/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.,Cargo ou função, Integrante de grupo de trabalho da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da cidade do Rio de Janeiro.

  • 03/2021 - 06/2021

    Ensino, Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito das Cidades

  • 02/2021 - 04/2021

    Ensino, Planejamento Urbano e Regional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Assentamentos Precários II

  • 11/2018 - 01/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos Sociais - Universidade de Coimbra.,Linhas de pesquisa

  • 09/2020 - 11/2020

    Ensino, Planejamento Urbano e Regional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Assentamentos Precários I

  • 08/2020 - 11/2020

    Ensino, Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito da Cidade

  • 01/2017 - 01/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.,Linhas de pesquisa

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Planejamento Urbano e Regional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Assentamentos Precários I

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Política e Planejamento Urbano, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Assentamentos Precários

  • 05/2017 - 12/2018

    Extensão universitária , Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Projeto de apoio à regularização fundiária do bairro Laboriaux, na Rocinha, Rio de Janeiro.

  • 05/2016 - 12/2018

    Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.,Atividade realizada, Coordenador de Projeto de apoio aos municípios brasileiros em elaboração de legislação de regularização fundiária urbana, em convênio com o Ministério das Cidades.

  • 08/2017 - 11/2018

    Extensão universitária , Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Curso de Extensão sobre o novo marco legal nacional da política de regularização fundiária urbana.

  • 07/2018 - 10/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.,Cargo ou função, Comissão Especial de Revalidação de Diploma de Mestrado obtido no exterior.

  • 06/2018 - 10/2018

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS.,Atividade realizada, Parecerista para os trabalhos submetidos à 9ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ (SIAC).

  • 05/2018 - 07/2018

    Ensino, Planejamento Urbano e Regional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico

  • 06/2017 - 06/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.,Cargo ou função, Integrante da Comissão de Seleção de Mestrado 2017-2018.

  • 05/2018 - 05/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.,Cargo ou função, Presidente da comissão de seleção de professor substituto para o curso de graduação em Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social (GPDES).

  • 05/2018 - 05/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.,Cargo ou função, Integrante de comissão de avaliação de pedido de cotutela no programa de pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional.

  • 10/2017 - 12/2017

    Ensino, Planejamento Urbano e Regional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Assentamentos Precários I

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria e Instrumentos de Planejamento Urbano e Regional

  • 08/2017 - 10/2017

    Ensino, Planejamento Urbano e Regional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico I

  • 05/2017 - 07/2017

    Ensino, Política e Planejamento Urbano, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico

  • 03/2017 - 07/2017

    Ensino, Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria e Instrumentos de Planejamento Urbano e Regional

  • 11/2014 - 07/2017

    Direção e administração, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.,Cargo ou função, Coordenação do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu (Especialização) em Política Urbana.

  • 03/2017 - 05/2017

    Ensino, Planejamento Urbano e Regional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Planos Diretores

  • 01/2013 - 01/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.,Linhas de pesquisa

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Oficina de Gestão Pública

  • 08/2016 - 10/2016

    Ensino, Planejamento Urbano e Regional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Assentamentos Precários I

  • 05/2016 - 07/2016

    Ensino, Planejamento Urbano e Regional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico I

  • 03/2016 - 07/2016

    Ensino, Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Oficina de Gestão Pública

  • 03/2016 - 05/2016

    Ensino, Política e Planejamento Urbano, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico

  • 06/2015 - 05/2016

    Direção e administração, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.,Cargo ou função, Integrante da Comissão de Seleção dos candidatos ao Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional do IPPUR - turma 2016.

  • 01/2016 - 03/2016

    Ensino, Planejamento Urbano e Regional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Assentamentos Precários II

  • 10/2015 - 03/2016

    Ensino, Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 10/2015 - 12/2015

    Ensino, Planejamento Urbano e Regional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Planos Diretores

  • 12/2014 - 12/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.,Cargo ou função, Presidente da Comissão encarregada da seleção de teses para concorrer aos Prêmio da ANPUR, CAPES e UFRJ (Prêmio Gilberto Velho).

  • 05/2015 - 10/2015

    Ensino, Planejamento Urbano e Regional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico II

  • 03/2015 - 10/2015

    Ensino, Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Oficina de Gestão Pública - Regularização Fundiária

  • 03/2015 - 05/2015

    Ensino, Política e Planejamento Urbano, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Municipal

  • 10/2014 - 11/2014

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS.,Atividade realizada, Avaliador de trabalhos durante a 1ª e 2ª fases da Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural (JICTAC), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

  • 07/2014 - 10/2014

    Ensino, Planejamento Urbano e Regional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico

  • 06/2014 - 10/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.,Cargo ou função, Comissão Organizadora da XX Semana de Planejamento Urbano e Regional 2014 (membro integrante).

  • 03/2014 - 06/2014

    Ensino, Planejamento Urbano e Regional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Assentamentos Precários

  • 02/2014 - 06/2014

    Ensino, Política e Planejamento Urbano, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico

  • 07/2013 - 06/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.,Cargo ou função, Comissão de Seleção do Concurso para o Mestrado em Planejamento Urbano e Regional - turma 2014.

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 12/2011 - 12/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS.,Cargo ou função, Integrante de Comissão de Programação de Palestras curriculares no curso de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social - GPDES.

  • 08/2013 - 10/2013

    Ensino, Planejamento Urbano e Regional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico II

  • 08/2011 - 08/2013

    Extensão universitária , Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.,Atividade de extensão realizada, Integranrte da equipe do projeto de extensão "Revisão do Plano Diretor do município de Itatiaia (RJ)".

  • 05/2013 - 07/2013

    Ensino, Planejamento Urbano e Regional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Planos Diretores Municipais

  • 04/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico

  • 04/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Municipal

  • 04/2013 - 06/2013

    Ensino, Planejamento Urbano e Regional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico

  • 05/2013 - 05/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.,Cargo ou função, Comissão encarregada de coordenar intercâmbio com Universidade Nacional da Colômbia (Medellín).

  • 04/2013 - 05/2013

    Ensino, Planejamento Urbano e Regional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Assentamentos Precários II

  • 10/2012 - 03/2013

    Ensino, Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 10/2012 - 03/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico

  • 09/2012 - 03/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.,Linhas de pesquisa

  • 01/2013 - 02/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Extensão da UFRJ (PR-5).,Cargo ou função, Consultor "ad hoc" na avaliação das propostas submetidas ao Edital N 01/2013 - Programa Institucional de Bolsas de Extensão ? PIBEX ? edição 2013.

  • 11/2012 - 02/2013

    Ensino, Planejamento Urbano e Regional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico I

  • 10/2012 - 12/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.,Cargo ou função, Indicado pelo Conselho Deliberativo da unidade para compor comissão que cuidará da regulamentação do regime de co-tutela.

  • 07/2012 - 12/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.,Linhas de pesquisa

  • 11/2012 - 11/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.,Cargo ou função, Integrante de Comissão de Avaliação e Premiação dos melhores posters apresentados na XVIII Semana de Planejamento Urbano e Regional.

  • 05/2012 - 11/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS.,Cargo ou função, Integrante de Comissão de seleção de trabalhos de alunos para apresentação em evento acadêmico.

  • 03/2012 - 10/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico

  • 05/2012 - 08/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.,Cargo ou função, Integrante de Comissão de Organização da eleição da representação discente no Conselho Deliberativo do IPPUR.

  • 04/2012 - 07/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.,Cargo ou função, Comissão Especial de Revalidação de Diploma de Mestrado obtido no exterior, atuando como presidente e relator do respectivo processo. Interessada: Juliana Dornelas Machado..

  • 06/2012 - 06/2012

    Outras atividades técnico-científicas , PR-2 - Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa da UFRJ, PR-2 - Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa da UFRJ.,Atividade realizada, Elaboração de pareceres sobre propostas de apresentação submetidas à Semana de Iniciação Científica da UFRJ.

  • 05/2012 - 06/2012

    Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.,Atividade realizada, Parecerista de propostas de apresentações acadêmicas para a XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural (JICTAC-2012).

  • 03/2012 - 05/2012

    Ensino, Direito Urbanístico, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico

  • 03/2012 - 05/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.,Cargo ou função, Presidente de Comissão de Avaliação de Revalidação de diploma de Mestrado obtido no exterior.

  • 11/2011 - 05/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Comissão de Revisão do Regimento Interno.,Cargo ou função, Integrante da Comissão.

  • 08/2011 - 05/2012

    Direção e administração, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Coordenação de Extensão.,Cargo ou função, Professor integrante da Coordenação de Extensão.

  • 12/2011 - 02/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.,Cargo ou função, Comissão de Sindicância, responsável por apurar violação de sigilo das notas atribuídas pelos professores integrantes da banca examinadora do concurso de Doutorado do IPPUR, turma 2012..

  • 10/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito Urbanístico, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico I

  • 05/2011 - 10/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.,Cargo ou função, Grupo de Trabalho sobre revisão do instituto da Desapropriação por Utilidade Pública.

2017 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2017

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2015

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Convidado para ministrar aulas de Direito Urbanístico, disciplina optativa no curso de graduação da Faculdade Nacional de Direito, da UFRJ. Convidado também para coministrar disciplina no Programa de Mestrado, em conjunto com o Prof. Mauro Osório da Silva.

2007 - 2008

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 10

Atividades

  • 08/2020

    Serviços técnicos especializados , Reitoria.,Serviço realizado, Consultoria Jurídica aos trabalhos do Comitê do Plano Diretor da UFRJ.

  • 12/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Coordenação do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.,Cargo ou função, Representante de unidade (IPPUR) no Conselho, na condição de suplente.

  • 03/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Economia

  • 03/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico

  • 02/2014 - 06/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Municipal

  • 03/2007 - 06/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais em Direito Civil, Direitos Reais, Direito Contratual, Direito das Obrigações

2017 - Atual

Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 10

2018 - 2020

Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Investigador em Pós-Doutoramento, Regime: Dedicação exclusiva.

1999 - 2006

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Mestre, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor das disciplinas Direitos Reais (Parte Geral e parte Especial), posteriormente convertida em Direito Civil V e VI, e Direito das Obrigações.

Atividades

  • 12/2005 - 07/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo do Município de Duque de Caxia.,Cargo ou função, Membro Titular do Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo do Município de Duque de Caxias.

  • 08/1999 - 07/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa, Monografia Jurídica, Direito das Obrigações, Direitos Reais

  • 02/2000 - 12/2005

    Direção e administração, Núcleo de Monografia Jurídica.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo.

  • 01/2003

    Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa

  • 01/2001

    Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria da Posse e da Propriedade

1989 - 1996

Fundação CDDH de Bento Rubião

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado integrante de equipes de projetos, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação nos Projetos: 1) Implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2) Terra e Habitação.

2008 - 2009

Fundação Oswaldo Cruz

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Participação em equipe multidisciplinar encarregada das ações de regularização fundiária de moradias existentes no Setor 1 da Colônia Juliano Moreira. Rio de Janeiro, Escritório Técnico de Planejamento Territorial e Regularização Fundiária, Programa de Implantação do Campus FIOCRUZ da Mata Atlântica (PICFMA / FIOCRUZ).

Atividades

  • 05/2008 - 01/2009

    Serviços técnicos especializados , Escritório Técnico de Planejamento Territorial e Regularização Fundiária.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica em processo de regularização fundiária.

2011 - 2011

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de curso temporário, Carga horária: 6

2007 - 2010

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estágio

Outras informações:
Membro com a função de visitar escritórios de advocacia que requerem cadastramento junto a OAB-RJ para fim de estágio profissional de estudantes de Direito, emitindo relatório e parecer nos respectivos processos.

Atividades

  • 03/2011 - 06/2011

    Ensino, Direito da Favela, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito da Favela

2019 - 2019

Instituto de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 40

2019 - 2019

Centro de Estudos Africanos - Uni Eduardo Mondlane

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 40

2019 - 2019

Universidade Católica de Angola

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Investigador e Professor visitante, Carga horária: 20

Outras informações:
Recebido pela UCAN, para estadia de um mês, a fim de desenvolver pesquisa empírica relacionada ao projeto de pós-doutorado.

2019 - 2019

Universidade de Cabo Verde

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 40

2013 - 2016

Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro de grupo de trabalho institucional, Carga horária: 3

Outras informações:
Integrante do Grupo de Trabalho 'Derecho a la Ciudad'.

2014 - Atual

International Research Group on Law and Urban Space

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Associado

Outras informações:
Grupo de pesquisa internacional ao qual encontro-me associado.

2015 - 2017

Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante da Diretoria Nacional

2013 - 2015

Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Nacional de Pesquisa

Atividades

  • 10/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.,Linhas de pesquisa

2008 - 2008

Faculdade de Direito da UERJ

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Módulo de Metodologia da Pesquisa Juíridica, ministrado no Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil Constitucional

2007 - 2007

Faculdade de Direito da UERJ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Módulo de Direitos Reais ministrado no curso de pós-graduação latu sensu em Advocacia Pública

2007 - 2007

Faculdade de Direito da UERJ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Módulo de Monografia Jurídica ministrado no curso de pós-graduação latu sensu em Advocacia Pública

Atividades

  • 01/2008

    Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Outras Propriedades ? Loteamento Urbano

  • 01/2008

    Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ações Locatícias e Condomínio Especial Coletivo

  • 01/2008

    Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico

  • 01/2008

    Ensino, Direito Civil Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica

  • 01/2007

    Ensino, Advocacia Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Reais

  • 01/2007

    Ensino, Advocacia Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Monografia Jurídica

2001 - 2004

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovado em 1 lugar em concurso público para Professor Auxiliar de Direito Civil III da Faculdade de Direito - Centro, em outubro de 2000. Foi posteriormente promovido a Professor Assistente.

2003 - 2005

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 10

Outras informações:
Aprovado em 1 lugar para a disciplina Direito Civil - Teoria Geral, no concurso público para docentes da Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva, em 14/01/2003. Esta Faculdade foi, posteriormente, incorporada à Veris Educacional S/A.

Atividades

  • 02/2003 - 03/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Teoria Geral, Direito das Coisas, Direito das Obrigações

1997 - 1999

Universidade Iguaçú

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/1997 - 08/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica

2009 - 2010

Centro Universitário Serra dos Órgãos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor das disciplinas "Direito dos Contratos" e "Posse e Propriedade"

Atividades

  • 02/2009 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito dos Contratos

2007 - 2007

Centro Universitário da Cidade, UniverCidade

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Atividades

  • 01/2007

    Ensino, Direito Patrimonial Urbano, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos Imobiliários

2007 - 2007

Universidade Castelo Branco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Curso "in company", ministrado em convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF)

Atividades

  • 01/2007

    Ensino, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico

2010 - 2010

Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Responsável, Carga horária: 15

Atividades

  • 02/2010 - 08/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Reais

  • 02/2010 - 07/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Núcleo Docente Estruturante.

2007 - 2007

Centro de Estudos Guerra de Moraes

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 01/2007

    Ensino, Preparatório para concursos públicos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações

2005 - 2006

Centro de Estudos Jurídicos

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços

Outras informações:
Curso Preparatório para seleção ao curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da UERJ