Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi
Professor Associado de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR/2001). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002), Mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2007) e Doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2015). Tem desempenhado a função de árbitro, com atuação, entre outras, na Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP) e da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná (ARBITAC). Concentra suas atividades como advogado, árbitro e parecerista nas áreas de Direito Comercial e Societário.
Informações coletadas do Lattes em 01/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Comercial
2012 - 2015
Universidade de São Paulo
Título: Suspensão do Exercício de Direitos do Acionista
Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. Palavras-chave: Sociedade Anônima; Direitos e Deveres do Acionista.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito Comercial
2004 - 2007
Universidade de São Paulo
Título: Abuso de dependência econômica nos contratos interempresariais de distribuição, Ano de Obtenção: 2007
Paula Andrea Forgioni.Palavras-chave: Abuso de direito; Boa-fé; Resolução e resilição; Contratos de distribuição; Infração à ordem econômica; Ilícito antitruste. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico.
Graduação em Direito
1998 - 2002
Universidade Federal do Paraná
Título: Acordo de acionistas firmado pelo controlador da sociedade de economia mista
Orientador: Marcia Carla Pereira Ribeiro
Formação complementar
2003 - 2003
Extensão universitária em Direito Econômico. (Carga horária: 65h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Falimentar e Recuperação de Empresas.
Participação em bancas
HAJ MUSSI, Luiz Daniel; FRANCA, E. V. A. E. N.; FERREIRA, M. M. C.; ADAMEK, M. V. V.; PATELLA, L. A.. Do presidente das assembléias gerais de acionistas das sociedades anônimas. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FRANCA, E. V. A. E. N.; ADAMEK, M. V. V.; SPINELLI, L. F.; TANNOUS, T. S.;HAJ MUSSI, Luiz Daniel; FERNANDES, W.. Reflexos das novas tecnologias nas assembleias de S/A. 2020. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
FRANCA, E. V. A. E. N.; ADAMEK, M. V. V.; FERNANDES, W.;HAJ MUSSI, Luiz Daniel; SPINELLI, L. F.; TANNOUS, T. S.. Dever de lealdade dos acionistas nas sociedades anônimas.. 2020. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel; AMARAL, M. C. P. V.; COSTA, P. H. C.. Aplicação de vantagens das cláusulas escalonadas nas operações de fusões e aquisições. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel; C.J. de Oliveira Franco; AMARAL, M. C. P. V.. Fundo de investimento nas cadeias produtivas agroindustriais: a moderna ferramenta de financiamento do agronegócio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel; C.J. de Oliveira Franco; MATOS, A. C. H.. A sociedade anônima do futebol: uma análise da lei 14.193/21 sob a ótica da possibilidade de solução das dívidas dos clubes de futebol brasileiros. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel; C.J. de Oliveira Franco; CORTIANO JUNIOR, E.. Contratos empresariais: análise dos contratos de franquia sob o advento da Lei n 13.874/2019. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel; KLEIN, V.. Sistema de Franchising e propriedade intelectual: perspectivas sobre a importância estratégica da marca. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel; KLEIN, V.. Recuperação Extrajudicial X Plano Especial de Recuperação Judicial; Qual o Instituto Mais Vantajoso para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Brasil?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel; KLEIN, V.. A alienação do controle de companhia aberta sob a ótica da teoria da igual oportunidade (Equal Opportunity Rule). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel; LEONARDO, R. X.. A presunção de paridade e simetria nos contratos interempresariais: uma nova perspectiva de innterpretação através do direito civil contemporâneo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel. Sujeição dos honorários advocatícios sucumbenciais aos efeitos da recuperação judicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel. ESG e a política de remuneração variável nas sociedades anônimas: a inclusão de boas práticas sociais, ambientais e de governança corporativa como importante estratégia de gestão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel. Os compromissos de indenidade como benefícios integrantes da remuneração dos administradores das companhias. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel. A sociedade unipessoal de responsabilidade limitada no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel. A natureza jurídica da empresa: análise sob o enfoque da teoria do fato jurídico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel. Dissolução parcial de sociedade anônima fechada: avanços e retrocessos no CPC/2015. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel. As possibilidades de aplicação dos meios alternativos de solução de litígios nos contratos de integração do agronegócio brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel. A finalidade do Direito Concorrencial no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel. Direito de retirada em sociedade limitada de prazo indeterminado: pressupostos, divergências e critérios para a fixação da data-base para apuração de haveres. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel; AMARAL, M. C. P. V.; XAVIER, M. P.1. A confidencialidade na mediação de conflitos envolvendo companhias abertas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel; ISFER, E.; C.J. de Oliveira Franco. A cédula de produto rural sob o prisma da Lei n 13.986/2020: Instrumento para modernização do sistema privado de financiamento do agronegócio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel; C.J. de Oliveira Franco; ISFER, E.. Ineficácia da cláusula resolutiva contratual na hipótese de recuperação judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel; C.J. de Oliveira Franco; ISFER, E.. Análises gerais sobre a sociedade anônima do futebol. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel; ISFER, E.; C.J. de Oliveira Franco. O abuso do poder econômico nas sociedades cooperativas médicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
C.J. de Oliveira Franco; HAPNER, C. E. M.;HAJ MUSSI, Luiz Daniel. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na falência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel; HAPNER, C. E. M.; C.J. de Oliveira Franco. A internacionalização das empresas brasileiras na América do Sul: uma análise a partir dos países em desenvolvimento.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
C.J. de Oliveira Franco; ISFER, E.;HAJ MUSSI, Luiz Daniel. Golden Share: um estudo sobre o surgimento e utilização no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
ISFER, E.; C.J. de Oliveira Franco;HAJ MUSSI, Luiz Daniel. Instrumentos de proteção da companhia aberta contra oferta pública de aquisição hostil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
ISFER, E.; C.J. de Oliveira Franco;HAJ MUSSI, Luiz Daniel. Penhora de Quotas em Sociedade Limitadas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
Bockmann Moreira, Egon; Faraco, Alexandre D.;HAJ MUSSI, Luiz Daniel. Análise empírica dos remédios estruturais aplicados pelo CADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
Bockmann Moreira, Egon; Faraco, Alexandre D.;HAJ MUSSI, Luiz Daniel. Arbitragem e Administração Pública: Análise a partir dos recentes decretos regulamentando o tema. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel; C.J. de Oliveira Franco; Cavali, Rodrigo Costenaro. Acordo de Acionistas e Poder de Controle. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel; HAPNER, C. E. M.; ISFER, E.. Ampliação do conceito de insumo para os tributos de PIS e COFINS não-cumulativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel; HAPNER, C. E. M.; ISFER, E.. Os limites da extraconcursalidade da cessão fiduciária na recuperação judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel; ISFER, E.; HAPNER, C. E. M.. Possibilidade de requerimento do credor para extensão dos efeitos da recuperação judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel. Vínculo do Administrador nas Sociedade Empresárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel. Função Social da Empresa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel. Responsabilidades, Infrações e Sanções Tributárias do Administrador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel. Dissolução de Sociedade Limitada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel. A divisão dos resultados em sociedades anônimas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel; Ribeiro, Marcia Carla Pereira. A substituição da decretação imediata da falência sob a perspectiva da função social e da recuperação da empresa.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel; Ribeiro, Marcia Carla Pereira. Elementos caracterizadores do estado falimentar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel; Ribeiro, Marcia Carla Pereira. Direito falimentar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel; Ribeiro, Marcia Carla Pereira. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel; Ribeiro, Marcia Carla Pereira. Proteção jurídica das marcas notórias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel. Concurso Público de Provas e Título para Professor Adjunto. 2016. Universidade Federal do Paraná.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto. 2015. Universidade Federal do Paraná.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel. Membro de Banca de Professor Subsittuto, na área de conhecimento específico de Direito Privado. 2023. Universidade Federal do Paraná.
HAJ MUSSI, Luiz Daniel. Membro de Banca de Professor Subsittuto, na área de conhecimento específico de Direito Econômico e Economia Pública. 2021. Universidade Federal do Paraná.
Orientou
Mercado Secundário de Valores MMobiliários; Operações a prazo; Mercado de opções; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Empresarial) - Estação IBMEC (PR); Orientador: Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi;
O Contrato de Swap à Luz do Código Civil Brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Empresarial) - Estação IBMEC (PR); Orientador: Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi;
Revisão das Taxas de Juros Abusivas à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Empresarial) - Estação IBMEC (PR); Orientador: Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi;
Responsabilidade social empresarial: por uma maior eficácia do princípio da função social da empresa no direitro brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi;
Inovação e impacto social, econômico e ambiental de modelos de negócios no cenário empresarial e jurídico brasileiro: breves considerações das B Corps à luz do desenvolvimento sustentável; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi;
A responsabilidade dos asministradores de sociedade anônimas: análise acerca da necessidade de prévia anulação da deliberação de aprovação das contas para a propositura da ação de responsabilidade civil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi;
A utilização das cláusulas med-arb em conflitos orieundos do inadimplemento em contratos de M&A; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi;
Cláusulas compromissórias constantes em acordos de acionistas: critérios para sua extensão à companhia e administradores; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi;
O exercício do Direito de Retirada na Sociedade Limitada: Divergências nos Tribunais e Doutrinária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi;
Acordo de voto submetido à condição resolutiva e a possibilidade de denúnicia: uma análise à luz da vedação às condições puramente potestativas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi;
Tomada de controle e proteção à dispersão acionária: uma análise das Brazilian Pills; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi;
As sociedades anônimas do futebol e o regime centralizado de execuções; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi;
A responsabilidade dos "Marketplaces" nas violações da propredade intelectual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi;
Desconsideração da personalidade jurídica: desafios e reflexões a partir da nova redação do art; 50 do Código Civil Brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi;
Apuração de Haveres na Dissolução Parcial da Sociedade Limitada: uma análise crítica acerca do atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi;
Análise sobre a possibilidade da adesão do Brasil à Convenção de Washington para utilização do ICSID em arbitragem de invvestimentos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi;
Assembléia dos debenturistas: da alteração do prazo e o problema da liquidez; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi;
O uso do acordo de sócios na Holding Familiar: principais aspectos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi;
Sujeição dos honorários advocatícios sucumbenciais aos efeitos da recuperação judicial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi;
Direito de retirada em sociedade limitada de prazo determinado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi;
Os compromissos de indenidade como benefícios integrantes da remuneração dos administradores das companhias; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi;
A sociedade unipessoal de responsabilidade limitada no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi;
A natureza jurídica da empresa: análise sob o enfoque da teoria do fato jurídico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi;
A necessidade de atualização regulatória das scoiedades de agentes autônomos de investimento; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi;
Notas sobre o Instituto do Conflito de interesses nas assembléias de sociedades anônimas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi;
A internacionalização das empresas brasileiras na América do Sul: uma análise a partir dos países em desenvolvimento; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi;
Acordo de Acionistas e Poder de Controle; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi;
dos Santos Lima; Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi;
Considerações sobre o contrato de franquia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi;
Produções bibliográficas
-
HAJ MUSSI, Luiz Daniel ; WILLE, G. K. ; COUTINHO, J. H. A. . Breves notas acerca da sociedade limitada unipessoal: organização, pessoa jurídica e empresa. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 15, p. 1, 2022.
-
HAJ MUSSI, Luiz Daniel ; Becue, Sabrina Maria Fadel . O abuso de dependência econômica nos contratos interempresariais de distribuição. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA) , v. 17, p. 99-117, 2020.
-
HAJ MUSSI, Luiz Daniel ; FUCKNER, Mariana Hofmann . Crítica ao sistema de oferta pública de distribuição de contratos de investimentos coletivo hoteleiro sob o prisma da proteção ao investidor e da confiabilidade e da eficiência do mercado. REVISTA DE DIREITO MERCANTIL INDUSTRIAL, ECONÔMICO E FINANCEIRO , v. 174-175, p. 201-256, 2018.
-
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . Acordo de acionistas na sociedade de economia mista - Comentário a Acórdão do Superior Tribunal de Justiça. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA , v. 9, p. 239-244, 2005.
-
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . Negócio Jurídico: releitura à luz do direito empresarial. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA) , v. 4, p. 9-53, 2005.
-
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . Suspensão do Exercício de Direitos do Acionista. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2018. v. 1. 289p .
-
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . Sociedade Limitada Unipessoal. In: Gustavo Osna e Mayara Roth Isfer Osna. (Org.). Direito Empresarial em Perspectiva: estudos em homenagem ao Professor Edson Isfer. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. , p. 173-185.
-
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . Anotações sobre a suspensão do exercício de direitos do sócio na sociedade limitada. In: Henrique Barbosa; Jorge Cesa Ferreira da Silva. (Org.). A evolução do direito empresarial e obrigacional: 18 anos do Código Civil. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 1, p. 311-333.
-
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . Sociedade Unipessoal - Art. 1.052 do Código Civil. In: Floriano Peixoto Marques Neto; Otavio Luiz Rodrigues Jr.; Rodrigo Xavier Leonardo. (Org.). Comentários à Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019). 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais (Thomson Reuters), 2019, v. 1, p. 399-424.
-
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . Estrutura Funcional: Assembléia Geral e Conselho Fiscal. In: Alfredo de Assis Gonçalves Neto. (Org.). Sociedades Cooperativas. 1ed.São Paulo: LEX Produtos Jurídicos, 2018, v. 1, p. 191-216.
-
HAJ MUSSI, Luiz Daniel ; CARVALHO, R. S. . Análise Econômica do Direito e o Poder de Controle Externo nas Sociedades Anônimas. In: RIBEIRO, Marcia Carla Pereira e; KLEIN, Vinicius.. (Org.). REFLEXÕES ACERCA DO DIREITO EMPRESARIAL E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 1ed.Curitiba: GEDAI-UFPR, 2014, v. , p. 162-187.
-
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . O investigador -anjo no Marco Legal das Startups. Jornal Estadão, Curitiba, p. 1 - 3, 10 jun. 2021.
-
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . A alienação judicial de unidades produtivas do devedor em crise. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 1 - 4, 25 fev. 2016.
-
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . CRISE, DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA E RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS PELO PASSIVO TRIBUTÁRIO.. Crise Econômica e Soluções Jurídicas, RT ON LINE, p. 146, 01 jan. 2016.
-
HAJ MUSSI, Luiz Daniel ; Becue, Sabrina Maria Fadel . OS DEZ ANOS DE VIGÊNCIA DA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E A CRISE.. Crise Econômica e Soluções Jurídicas, RT ON LINE, p. 16718, 01 dez. 2015.
-
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . Dez anos de vigência da Lei de Falências e Recuperação de Empresas e a crise. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 10 - 10, 12 nov. 2015.
-
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . Ilusões em torno do projeto de novo Código Comercial. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 4 - 4, 10 set. 2015.
-
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . Mediação e Direit Societário: CAMFIEP: Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Industrias do Estado do Paraná. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . Insovencia de Los Grupo Econômicos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . O plano de recuperação de empresas e o direito societário. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . Insolvencia de los grupos economicos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . Integralização do capital social e criptoativos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . Sociedades Anônimas e a Distribuição de Dividendos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . Questões controvertidas sobre o dever de prestar contas do administrador da sociedade limitada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . Debatedor no Seminário - Os 100 anos da sociedade limitada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . Mesa de Debates - Direito Empresarial e Arbritagem. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . Exclusão de sócio nas sociedades limitadas e anônima. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . Suspensão dos direitos do acionista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . Desafios do Ensino Jurídico do Direito Empresarial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . Acordo de Acionistas nas Empresas com Participação Estatal Minoritária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . Simpósio de Direito Empresarial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . Recuperação Judicial de Grupos Societários. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . A crise do direito comercial: perspectivas para o futuro - Painel IV. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Outras produções
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . Falências, Recuperação Judicial e Judiciário. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . Projeto de Novo Código Comercial. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . O desenvolvimento da noção de valores mobiliários e os principais tipos de valores mobiliários emitidos pelas companhias (executadas as ações). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . O desenvolvimento da noção de valores mobiliários e os principais tipos de valores mobiliários emitidos pelas companhias (executadas as ações). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . Administração das Sociedades Anônimas (Conselho de Administração e Diretoria. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . Sociedade Limitada II (affectio societatis, dissolução parcial, direito de retirada e exclusão de sócio). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . Direito Contratual da Empresa. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . Suspensao do Exercício dos Direitos do Acionista. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . Sociedade Limitada II (affectio societatis, dissolução parcial, direito de retirada e exclusão de sócio). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . Constituição de Sociedades Anônimas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . LLM Direito dos Negócios. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
HAJ MUSSI, Luiz Daniel . Especialização em Direito do Seguro. Contratos Típicos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
-
2020 - Atual
Direito Societário Aplicado, Descrição: A ideia do presente projeto de pesquisa é analisar questões atuais de direito societário a partir de casos concretos. Em especial, as decisões judiciais a respeito de temas controvertidos em matéria societária perante o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. A partir da identificação de casos paradigmáticos o grupo de pesquisa pretende sistematizar e organizar o conjunto de decisões judiciais proferidas, de modo a identificar tendências decisórias do Tribunal. A partir dessa pesquisa, o projeto tem o objetivo de promover uma análise crítica das decisões judiciais analisadas, como meio de promover a integração entre a academia e os intérpretes aplicadores, mediante elaboração de relatório detalhado de pesquisa. Além disso, o grupo buscará analisar novas tendências na estruturação societária de empresas, especialmente no âmbito dos negócios de impacto. Nesse contexto, a pesquisa fará uso de material bibliográfico disponível, incluindo o direito comparado, assim como modelos contratuais e estatutários utilizados pelas empresas que se enquadram nessa qualificação. Esse estudo é de substancial importância em razão da possibilidade de que o Brasil passe a dispor, assim como já ocorreu na Itália, Canadá e alguns estados norte-americanos, de legislação específica sobre a temática. A partir do duplo enfoque proposto o grupo poderá identificar as tendências e convergências em matéria societária.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Haj Mussi & Becue Advogados Associados. , Avenida Anita Garibaldi, 850, Sala 605 (torre C), Ahú, 80540180 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 30131600
Experiência profissional
2010 - Atual
Universidade Federal do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 20
2001 - 2001
Universidade Federal do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações:
Atividade de monitoria vinculada à disciplina DV438 - Direito Comercial A, Departamento de Direito Privado - Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná.
Atividades
-
03/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial A - Matutino, Tópicos Especiais de Direito Empresarial I (Sociedades Anônimas) - Matutino, Tópicos Especiais de Direito Empresarial I (Sociedades Anônimas) - Matutino, Trabalho de Conclusão de Curso I - Direito Privado, Trabalho de Conclusão de Curso II - Direito Privado
-
03/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial B - Noturno, Tópicos Especiais de Direito Empresarial G (Arbitragem Empresarial) - Matutino, Tópicos Especiais de Direito Empresarial I (Sociedades Anônimas) - Matutino, Tópicos Especiais de Direito Empresarial J - (Sociedades Limitadas) - Matutino, Trabalho de Conclusão de Curso I e II - Direito Privado
-
03/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial B Noturno, Direito Empresarial A - N e A - Matutino, Trabalho de Conclusão de Curso I - Direito Privado, Trabalho de Conclusão de Curso II - Direito Privado
-
03/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial A - Noturno, Tópicos Especiais de Direito Empresarial G - Noturno, Tópicos Especiais de Direito Empresarial G -Matutino, Tópicos Especiais de Direito Empresarial I - Matutino, Tópicos Especiais de Direito Empresarial I - Noturno, Trabalho de Conclusão de Curso I - Direito Privado, Trabalho de Conclusão de Curso II - Direito Privado
-
03/2017 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito Empresarial A - Noturno, Tópicos Especiais de Direito Empresarial E, D - Matutino, Tópicos Especiais de Direito Empresarial F - Matutino, Tópicos Especiais de Direito Empresarial I - Matutino, Trabalho de Conclusão de Curso I - Direito Privado, Trabalho de Conclusão de Curso II - Direito Privado
-
03/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Empresariais - Disciplina Tópica
-
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Empresas em Crise - Disciplina Tópica
-
03/2013 - 12/2017
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Planejamento Tributário
-
03/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ato e Atividade Empresarial - Disciplina Tópica
2005 - 2005
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor
Outras informações:
Atividade de monitoria PAE junto à disciplina DCO-213 - Teoria Geral do Direito Comercial I, ministrada aos alunos de Graduação do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
2005 - 2005
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor
Outras informações:
Atividade de monitoria PAE junto à disciplina DCO-214 - Parte Especial II - Direito Comercial II, ministrada aos alunos de Graduação do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
2005 - 2007
Assis Gonçalves, Kloss Neto & Advogados AssociadosVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Livre
2007 - Atual
Haj Mussi & Becue Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
2023 - 2023
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Atividades
-
05/2023 - 05/2023
Ensino, Direito Societário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sociedades Anônimas: Direito de Retirada, Dissolução Parcial e Exclusão de Acionista, Sociedades Anônimas: Estrutura e Funcionamento
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?