Daniel de Faria Galvão

Professor Efetivo de Direito na Universidade Federal do Acre - UFAC, desde 2022. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2024), Mestre em Direito também pela Universidade Federal de Minas Gerais (2020) e graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2012). Ao se graduar, iniciou a sua trajetória como advogado em Mariana-MG, cidade em que cresceu. A partir da ruptura da barragem de Fundão, passou a desenvolver pesquisas sobre os impactos dos desastres da mineração para a população atingida, envolvendo aspectos históricos, sociológicos e jurídicos relacionados aos desastres. Como docente, atuou por dois anos (2019-2021) como Professor Substituto na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Após a saída da UFJF, atuou por um ano (2021-2022) como Professor Visitante de Direito no Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), tendo lecionado disciplinas jurídicas, da parte propedêutica, para o bacharelado em Administração e para a especialização em Gestão Pública. Como Professor Efetivo da UFAC, é responsável por lecionar disciplinas da área propedêutica do curso de Direito, como Filosofia do Direito e História do Direito, além de disciplinas da parte técnico profissional do curso como Direito Civil e Direito do Trabalho. Na UFAC também tem atuado nas funções administrativas, sendo, atualmente, membro do Colegiado do Curso de Direito e representante do curso de Direito no Conselho Superior (CONSU), órgão máximo deliberativo da instituição.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2020 - 2024

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Os povos indígenas na mira do capital
Daniela Muradas Antunes. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Face Devastadora da Mineração, Ano de Obtenção: 2020
Maria Rosaria Barbato.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Direito

2006 - 2012

Faculdades Milton Campos
Bolsista do(a): Centro Educacional de Formação Superior, CEFOS, Brasil.

Formação complementar

2020 - 2020

Doenças Circulando: economia, espaço urbano e cotidiano. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Sul da Bahia, UFSB, Brasil.

2020 - 2020

O campo jurídico: morrer e viver na pandemia. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Sul da Bahia, UFSB, Brasil.

2018 - 2018

IV Congresso de Estudos Jurídicos Internacionais e I Seminário TTMM. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2017 - 2017

Direitos Humanos e os Instrumentos de Proteção - Formação Transversal em DH. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2011 - 2011

Processo Civil - Módulo III. (Carga horária: 15h). , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.

2011 - 2011

Planejamento Público e Participação Popular. (Carga horária: 16h). , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.

2010 - 2010

Responsabilidade Civil. (Carga horária: 6h). , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Organização de eventos

GALVÃO, D. F. ; BARBATO, M. R. . Lançamento do livro "De Mariana a Brumadinho: uma crítica marxista à mineração". 2021. (Outro).

GALVÃO, D. F. ; DESPINOY, S. V. ; ANTUNES, D. M. . Curso de Extensão Novas Faces do Direito do Trabalho. 2020. (Outro).

BARBATO, M. R. ; GALVÃO, D. F. ; SILVA, R. G. ; DESPINOY, S. V. . De Mariana à Brumadinho: uma crítica marxista à mineração. 2019. (Outro).

BARBATO, M. R. ; GALVÃO, D. F. ; DUARTE, B. A. ; SILVA, R. G. ; DESPINOY, S. V. . Reforma da Previdência para quem? Aspectos legais, históricos e políticos da proposta de reforma. 2019. (Outro).

BARBATO, M. R. ; GALVÃO, D. F. . Encontro de juristas ABJD Núcleo MG. 2019. (Outro).

BARBATO, M. R. ; GALVÃO, D. F. . IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS E I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA EM DIREITO - TRABALHO, TECNOLOGIAS, MULTINACIONAIS E MIGRAÇÕES TTMMs. 2018. (Congresso).

GALVÃO, D. F. ; DUARTE, B. A. ; TEIXEIRA, A. S. R. ; ANTUNES, D. M. ; BARBATO, M. R. ; NICOLI, P. A. G. ; Teodoro ; FLEURY, F. M. . IV Encontro Nacional da Rede de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e Seguridade Social (Renapedts). 2018. (Congresso).

Participação em eventos

IV Encontro da Rede Nacional de Estudos e Pesquisas em Direito do Trabalho e Seguridade Social (Renapedts).Terceirização, riscos e desastres socioambientais: uma questão de classes?. 2018. (Encontro).

IV Encontro da Rede Nacional de Estudos e Pesquisas em Direito do Trabalho e Seguridade Social (Renapedts).Moderação do Grupo de Trabalho (GT) sobre Terceirização. 2018. (Encontro).

IV Encontro da Rede Nacional de Estudos e Pesquisas em Direito do Trabalho e Seguridade Social (Renapedts).Uma classe em formação? Os (des)caminhos da classe nos dias atuais. 2018. (Encontro).

Seminário Um ano de vigência da lei 13.467/17 impactos, perspectivas e estratégiasias.Moderador do Grupo de Trabalho (GT) de Direito Material do Trabalho. 2018. (Seminário).

V Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho. A Terceirização no setor da mineração: um estudo à luz da tragédia de Bento Rodrigues. 2016. (Congresso).

III Congresso Latino-americano de Direito Material e processual do Trabalho. 2015. (Congresso).

I Congresso Nacional de Psicanálise, Direito e Literatura. 2009. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: LUIZA CAMPOS PEREIRA MENDES

GUERRA, R. F.;GALVÃO, D. F.; GOUVEIA, J. G. C.. Organização Coletiva dos Trabalhadores Terceirizados: Um estudo sobre as hipóteses de enquadramento sindical. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Gustavo Dias Gomes Duarte

CHAVES, R. H. S.;GALVÃO, D. F.; QUEIROZ, H. A.. Reformas Gerenciais no Estado brasileiro: uma análise dos impactos na educação brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Maria Clara Rodrigues Tesch Alves

DESPINOY, S. V.;GALVÃO, D. F.; COSTA, C. L.. A maternidade como teto de vidro das mulheres: o que fazer para mudar esse cenário?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Marcella Lourenço Pereira

GALVÃO, D. F.; DESPINOY, S. V.; CHAVES, R. H. S.; RAMOS, J. F. D.. Teletrabalho: uma análise crítica da regulamentação jurídica no ordenamento brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: LETICIA DE ANDRADE E SILVA

GALVÃO, D. F.; COSTA, C. L.; RAMOS, J. F. D.. A era do negociado sobre o legislado: a precarização e individualização no direito do trabalho em tempos de pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: FERNANDA KELE COSTA SOUZA

GALVÃO, D. F.; QUEIROZ, H. A.; CHAVES, R. H. S.. Uberização e precarização: a nova era do trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Carlos André Figueiredo da Costa Júnior

MIRAGLIA, L. M. M.;GALVÃO, D. F.; TEIXEIRA, A. S. R.. ?Ainda que beneficiária da Justiça Gratuita?: Uma análise da (in)constitucionalidade da cobrança de honorários periciais após a Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Ribeiro de Carvalho Freitas

BARBATO, M. R.;GALVÃO, D. F.; POLIDO, F. B. P.. Os impactos da Reforma Trabalhista de 2017 na saúde do trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GALVÃO, D. F.. Membro/Presidente da banca para a escolha de monitor para a disciplina ADM029GV ? Legislação do Trabalho e da Previdência Social. 2021. Universidade Federal de Juiz de Fora.

Orientou

Talita Macedo dos Santos Lelis

Comentários sobre a judicialização da saúde no Brasil dos anos 2020; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional) - Instituto Federal Minas Gerais; (Orientador);

Edson Alves Peixoto

A gestão e a fiscalização como ferramentas para a eficiência dos contratos administrativos; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional) - Instituto Federal Minas Gerais; (Orientador);

Gisele Santiago Xavier Cariri

A exclusão digital em tempos da pandemia da COVID-19: O Ensino Remoto Emergencial (ERE) e os estudantes da rede pública de ensino; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional) - Instituto Federal Minas Gerais; (Orientador);

Marcella Lourenço Pereira

Teletrabalho: uma análise crítica da regulamentação jurídica no ordenamento brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel de Faria Galvão;

FERNANDA KELE COSTA SOUZA

Uberização e precarização: a nova era do trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel de Faria Galvão;

Patrícia Soares de Carvalho Dantas

Orientação de iniciação científica no projeto de extensão e pesquisa "Ecos no Cinema", vinculado ao departamento de Economia da UFJF-GV; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel de Faria Galvão;

Sandy Lana Sirio Darci

Adão Maurício Gonçalves Pereira Júnior

Alexandre de Holanda Cavalcanti Júnior

Ana Kelly Borges de Souza

Artur Pereira Anacleto

Emanuelle Cunha Campos

Francielle Alves Saraiva Nascimento

Gabriel Araujo Souza

Isabela Ribeiro Dantas

João Lucas dos Anjos

Juliana Ferreira Barbosa

Layssa Rôlla Santana

Liúry Sena Pereira

Lucas Andrade Silva

Matheus Vieira de Souza

Monalisa de Cássia Alves

Patrícia Soares de Carvalho Dantas

Patrick Salviano de Oliveira

Raissa Lage Pereira

Rayanne de Andrade Carvalho

Sabrina Nascimento Valentim

Ana Caroline Tessarolo Gasparini Delmaestro

Orientação de iniciação científica no projeto de extensão e pesquisa "Ecos no Cinema", vinculado ao departamento de Economia da UFJF-GV; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel de Faria Galvão;

Caroline Orletti Guarise

Edson Luiz Gomes Amaral Filho

Kellen Alves Ladislau

Lucas Andrade Silva

Marco Antonio Ramos de Paula

Alaine Terezinha de Oliveira

Brayan de Oliveira Marques

Caroline Silva de Jesus

Gabriel Araujo Souza

Geisy Coelho Lopes

Italo Fagundes Cordeiro

Larissa Lima Torres

Mateus Gobbi Ramos

Matheus Vieira de Souza

Paola Gomes de Almeida

Patrick Salviano de Oliveira

Raissa Lage Pereira

Ligia Carmelinda Ferreira de Figueiredo

Júlia dos Santos Amâncio

Orientação de bolsista de monitoria na disciplina "Legislação do Trabalho e da Previdência Social" (ADM029GV); 2021; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Daniel de Faria Galvão;

Produções bibliográficas

GALVÃO, D. F. . Superexploração e acidentalidade nos desastres da mineração. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. XX, p. XX-XX, 2021.
GALVÃO, D. F. . Adicional de insalubridade e de periculosidade - Da possibilidade de cumulação frente à nova jurisprudência. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 80, p. 963-969, 2016.
GALVÃO, D. F. ; BARBATO, M. R. (Org.) . De Mariana a Brumadinho: uma crítica marxista à mineração. 1a. ed. Belo Horizonte: RTM, 2021. 164p .
GALVÃO, D. F. ; REPOLES, M. F. S. ; DIAS, A. L. F. . Dano-morte, Necroeconomia e Dano Existencial no rompimento da barragem da Vale S. A. em Brumadinho, MG. 1a. ed. Belo Horizonte: polosdecidadania, 2021.
GALVÃO, D. F. . A face devastadora da mineração: impactos da atividade mineradora sobre o direito laboral, as relações de trabalho e o meio ambiente. 1. ed. Belo Horizonte: Editora RTM - Instituto RTM de Direito do Trabalho e Gestão Sindical, 2021. 101p .
GALVÃO, D. F. ; DUARTE, B. A. (Org.) ; ANTUNES, D. M. (Org.) ; BARBATO, M. R. (Org.) ; NICOLI, P. A. G. (Org.) ; Teodoro (Org.) . Caderno de resumos do IV Encontro da Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e Seguridade Social (Renapedts). 1. ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2018. v. 1. 255p .
GALVÃO, D. F. . Direito do Trabalho x Mineração: Limites e possibilidades do embate no contexto do capitalismo periférico. In: Daniel de Faria Galvão; Maria Rosaria Barbato. (Org.). De Mariana a Brumadinho: uma crítica marxista à mineração. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2021, v. , p. 13-25.
GALVÃO, D. F. . A luta contra a Uber na Índia: entre a resistência feminista, a exploração laboral e os movimentos grevistas. In: Adriana Goulart de Sena Orsini; José Eduardo de Resende Chaves Júnior; Nancy Vidal Meneghini. (Org.). Trabalhadores Plataformizados e o Acesso à Justiça Pela Via dos Direitos: Regulações e Lutas Em Países das Américas, Europa e Ásia Voltadas Ao Reconhecimento, Redistribuição e Representação.. 1aed.Belo Horizonte: Editora Expert, 2021, v. , p. 189-205.
GALVÃO, D. F. ; CORASSA, E. D. ; FRAGA, V. S. B. M. E. . O subcontract na Assembly Bill No. 5. In: Adriana Goulart de Sena Orsini; , José Eduardo de Resende Chaves Júnior; Nancy Vidal Meneghini. (Org.). Trabalhadores Plataformizados e o Acesso à Justiça Pela Via dos Direitos: Regulações e Lutas Em Países das Américas, Europa e Ásia Voltadas Ao Reconhecimento, Redistribuição e Representação.. 1aed.Belo Horizonte: Editora Expert, 2021, v. , p. 84-103.
GALVÃO, D. F. . Tendências Postas ao Direito do Trabalho: Autonomia Individual da Vontade como Regra. In: Gustavo Seferian; Jorge Luiz Souto Maior. (Org.). Direito do trabalho e crise sanitária da covid-19 : leituras críticas desde o GPTC-USP. 1ed.Campinas: Lacier Editora, 2021, v. , p. 822-827.
GALVÃO, D. F. . Contra-Tendências Possíveis ao Direito do Trabalho: Consideração do Tempo de Transporte ao Labor como Tempo de Trabalho. In: Gustavo Seferian; Jorge Luiz Souto Maior. (Org.). Direito do trabalho e crise sanitária da covid-19 : leituras críticas desde o GPTC-USP. 1ed.Campinas: Lacier Editora, 2021, v. , p. 920-929.
GALVÃO, D. F. . Os terceirizados e a classe do precariado. In: Fernanda Nigri Faria; Laura Ferreira Diamantino Tostes. (Org.). Aportes teóricos para a aplicação do direito do trabalho após a reforma trabalhista. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018, v. 1, p. 151-162.
GALVÃO, D. F. . UMA CLASSE EM FORMAÇÃO? OS (DES)CAMINHOS DA CLASSE NOS DIAS ATUAIS. In: Gustavo Marcel Filgueiras Lacerda; Maria Cecília Máximo Teodoro; Maria Rosaria Barbato. (Org.). Classe, direito coletivo do trabalho e acesso à justiça em perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2018, v. 1, p. 325-341.
GALVÃO, D. F. . A Terceirização no setor da mineração: um estudo à luz da tragédia de Bento Rodrigues. In: Maria Cecília Máximo Teodoro; Márcio Túlio Viana; Cleber Lúcio de Almeida; Sabrina Colares Nogueira. (Org.). Direito Material e Processual do Trabalho - V Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. , p. 194-199.
GALVÃO, D. F. . Entre Brumadinho e Mariana, a devastação do homem e da natureza. Brasil de Fato, Belo Horizonte, p. 1 - 1, 31 jan. 2019.
GALVÃO, D. F. . Entre Brumadinho e Mariana, o tempo do homem. Justificando, p. 1 - 4, 29 jan. 2019.
GALVÃO, D. F. . Uma classe em formação? Os (des)caminhos da classe nos dias atuais. In: IV Encontro da RENAPEDTS - Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social, 2018, Belo Horizonte. Anais do IV Encontro da RENAPEDTS - Volume 3. Belo Horizonte: Editora Initia Via, 2018. v. 1. p. 325-341.
GALVÃO, D. F. . A TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR DA MINERAÇÃO: UM ESTUDO À LUZ DA TRAGÉDIA DE BENTO RODRIGUES. In: V Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho, 2017, Belo Horizonte. V Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho. São Paulo: Editora LTr, 2016. v. 1. p. 194-199.
GALVÃO, D. F. . Uma classe em formação? Os (des)caminhos da classe nos dias atuais. In: IV Encontro da Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e Seguridade Social (RENAPEDTS), 2018, Belo Horizonte - MG. Caderno de resumos. Belo Horizonte: Initia Via, 2018. v. 1. p. 96-97.
GALVÃO, D. F. . TERCEIRIZAÇÃO, RISCOS E DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS Uma questão de classes?. In: IV Encontro da Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e Previdência Social, 2018, Belo Horizonte. Caderno de Resumos. Belo Horizonte: Initia Via, 2018. p. 139-140.
GALVÃO, D. F. . Direito do Trabalho, Mineração e Superexploração laboral. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GALVÃO, D. F. . Terceirização, riscos e desastres socioambientais: uma questão de classes?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GALVÃO, D. F. . Uma classe em formação? Os (des)caminhos da classe nos dias atuais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GALVÃO, D. F. . A Terceirização no setor da mineração: um estudo à luz da tragédia de Bento Rodrigues. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

GALVÃO, D. F. . Parecer para a Revista InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais. 2021.

GALVÃO, D. F. . Parecer para a Revista Palavra Seca, da Clínica de Trabalho Escravo (UFMG). 2021.

GALVÃO, D. F. ; REPOLES, M. F. S. ; DIAS, A. L. F. . Dano-morte, Necroeconomia e Dano Existencial no rompimento da barragem da Vale S. A. em Brumadinho, MG. 2021.

GALVÃO, D. F. . Parecer de dispensa de disciplinas do aluno José Geraldo Ferreira Júnior, da UFJF-GV. 2021.

GALVÃO, D. F. . Parecer de dispensa de disciplina da aluna Marta Nascimento Perim Moreno, da UFJF-GV. 2021.

GALVÃO, D. F. . Parecer de dispensa de disciplinas da aluna IVNA CÂNDIDA ANDRADE da UFJF-GV. 2020.

GALVÃO, D. F. . Parecer para o Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (Gestão 2017-2018) sobre a readmissão de funcionários dispensados imotivadamente. 2017.

GALVÃO, D. F. . Consultoria Técnica para Alexandre Moreira Galvão. 2014.

GALVÃO, D. F. . Entrevista para o programa Aqui tem ciência, da Rádio UFMG Educativa, sobre a dissertação de mestrado 'A face devastadora da mineração'. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GALVÃO, D. F. . Entrevista para o quadro Biblioteca do MG1, da InterTV dos Vales, afiliada da Rede Globo no Leste de Minas Gerais, sobre o lançamento do livro 'A face devastadora da mineração'. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GALVÃO, D. F. . Entrevista Primaz: Daniel Galvão - autor do livro 'De Mariana a Brumadinho: uma crítica marxista à mineração'. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GALVÃO, D. F. . Entrevista para o programa Conexões da Rádio UFMG Educativa sobre o lançamento do livro De Mariana a Brumadinho uma crítica marxista à mineração. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GALVÃO, D. F. . Entrevista para o programa Expresso 104,5 da Rádio UFMG Educativa sobre o debate do modelo de mineração à luz da crítica marxista, realizado na Faculdade de Direito da UFMG. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GALVÃO, D. F. . Curso de Extensão Novas Faces do Direito do Trabalho - Mediador da palestra ?Alterações trabalhistas em tempos de pandemia?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALVÃO, D. F. ; FERNANDES, R. . Curso de Extensão Novas Faces do Direito do Trabalho - mediador da palestra ?Direito do Trabalho e as representações sobre raça e remuneração no Brasil'. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALVÃO, D. F. ; MACHADO, G. S. S. . Curso de Extensão Novas Faces do Direito do Trabalho - mediador da palestra ?Direito do Trabalho e Ecossocialismo desde a crise sanitária?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALVÃO, D. F. ; COUTINHO, S. G. . Curso de Extensão Novas Faces do Direito do Trabalho - mediador da palestra ?Direito do Trabalho no mundo pós-pandêmico?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALVÃO, D. F. ; COSTA, C. L. . Curso de Extensão Novas Faces do Direito do Trabalho - mediador da palestra ?Direitos fundamentais trabalhistas na Europa?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALVÃO, D. F. ; DESPINOY, S. V. . Curso de Extensão Novas Faces do Direito do Trabalho - mediador da palestra ?Justiça, Trabalho e Gênero: reflexões feministas sobre a teoria da justiça rawlsiana?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALVÃO, D. F. ; OLIVEIRA, J. F. Z. C. . Curso de Extensão Novas Faces do Direito do Trabalho - mediador da palestra ?Necropolítica e questões LGBT?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALVÃO, D. F. . Curso de Extensão Novas Faces do Direito do Trabalho - mediador da palestra ?Negociação Coletiva e Direito de Emergência?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALVÃO, D. F. ; BRASILEIRO, A. C. . Curso de Extensão Novas Faces do Direito do Trabalho - mediador da palestra ?O desmonte da educação e a flexibilização de direitos dos trabalhadores docentes?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALVÃO, D. F. ; BARBATO, M. R. . Curso de Extensão Novas Faces do Direito do Trabalho - mediador da palestra ?O sindicato na pandemia e a pandemia do sindicato?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALVÃO, D. F. ; FLEURY, F. M. . Curso de Extensão Novas Faces do Direito do Trabalho - mediador da palestra ?Repensando a categoria jurídica da subordinação nas relações de emprego a partir de uma perspectiva queer?,. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALVÃO, D. F. ; BOSON, V. H. C. . Curso de Extensão Novas Faces do Direito do Trabalho - mediador da palestra ?Representações e disputas em torno da história do direito do trabalho brasileiro em contexto de discursos de ódio?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALVÃO, D. F. ; PEREIRA, F. S. M. . Curso de Extensão Novas Faces do Direito do Trabalho - mediador da palestra ?Sujeitas subalternas e/ou subordinadas? Decolonialidade de gênero e Direito do Trabalho brasileiro'. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALVÃO, D. F. ; ANTUNES, D. M. . Curso de Extensão Novas Faces do Direito do Trabalho - mediador da palestra ?Trabalho e Resistências: ensaio filosófico sobre trabalho, riqueza e ação política em tempos de pandemia?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALVÃO, D. F. . Curso de Extensão Novas Faces do Direito do Trabalho - Apresentação da palestra Direito do Trabalho x Mineração: limites e possibilidades do embate no capitalismo periférico. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALVÃO, D. F. . Projeto Trilhas do Saber - Curso Um olhar crítico sobre a terceirização. 2020. .

GALVÃO, D. F. ; FLEURY, F. M. ; OLIVEIRA, J. F. Z. C. . Projeto de Extensão Ecos no Cinema - Debate do filme A Morte e Vida de Marsha P. Johnson. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALVÃO, D. F. ; DESPINOY, S. V. ; HOLL, J. . Projeto de Extensão Ecos no Cinema - Debate do filme 'Adoráveis Mulheres'. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALVÃO, D. F. ; MACHADO, G. S. S. . Projeto de Extensão Ecos no Cinema - Debate do filme 'Arábia'. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALVÃO, D. F. ; BOSON, V. H. C. . Projeto de Extensão Ecos no Cinema - Debate do filme 'Bacurau'. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALVÃO, D. F. . Projeto de Extensão Ecos no Cinema - Debate do filme 'Clube de Compras Dallas'. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALVÃO, D. F. ; QUEIROZ, H. A. . Projeto de Extensão Ecos no Cinema - Debate do filme 'Coringa'. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALVÃO, D. F. . Projeto de Extensão Ecos no Cinema - Debate do filme 'Estou Me Guardando Para Quando o Carnaval Chegar',. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALVÃO, D. F. ; Ribeiro, D.J. . Projeto de Extensão Ecos no Cinema - Debate do filme 'Eu não sou seu negro'. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALVÃO, D. F. . Projeto de Extensão Ecos no Cinema - Debate do filme 'Hannah Arendt'. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALVÃO, D. F. . Projeto de Extensão Ecos no Cinema - Debate do filme 'Nós'. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALVÃO, D. F. . Projeto de Extensão Ecos no Cinema - Debate do filme ?O Sétimo Selo?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALVÃO, D. F. ; CHAVES, R. H. S. . Projeto de Extensão Ecos no Cinema - Debate do filme 'Refúgio do medo'. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALVÃO, D. F. . Projeto de Extensão Ecos no Cinema - Debate do filme 'Rio 40 graus'. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALVÃO, D. F. ; DESPINOY, S. V. ; ANTUNES, D. M. . Curso de Extensão Novas Faces do Direito do Trabalho - Coordenação. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALVÃO, D. F. ; GONCALVES, M. T. . Curso de Extensão Novas Faces do Direito do Trabalho - mediador da palestra ?Gestão-liberal-de-si como racionalidade contemporânea: mercado, Estado, trabalho e a pandemia?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GALVÃO, D. F. ; GALVAO, T. F. ; PESSOA, S. . Participação em exposição e apresentação artística local - Show com a Banda Velha Roupa Colorida no Festival de Inverno da UFOP. 2011. Interpretação.

GALVÃO, D. F. ; GALVAO, M. A. M. ; GALVAO, T. F. . Participação em exposição e apresentação artística local - Show com o cantor Marcio Galvão no Festival de Inverno da UFOP. 2010. Interpretação.

GALVÃO, D. F. ; GALVAO, T. F. ; PESSOA, S. ; OLIVEIRA, F. C. ; OLIVEIRA, L. C. . Participação em exposição e apresentação artística local - Show com a Banda Velha Roupa Colorida no Festival de Inverno da UFOP. 2010. Interpretação.

GALVÃO, D. F. ; GALVAO, T. F. . Autoria de obra gravada em CD/DVD - Banda Linu - 'O fim'. 2007. Composição (estréia).

GALVÃO, D. F. ; GALVAO, T. F. ; PESSOA, S. . Participação em exposição e apresentação artística local - Show com a Banda Linu no Festival de Inverno da UFOP. 2007. Interpretação.

GALVÃO, D. F. . Autoria de obra gravada em CD/DVD - Banda Paralelo 20 - 'Algum lugar'. 2005. Composição (estréia).

GALVÃO, D. F. . Autoria de obra gravada em CD/DVD - Banda Paralelo 20 - 'Perto do fim'. 2005. Composição (estréia).

GALVÃO, D. F. ; GALVAO, T. F. ; CESAR, D. . Autoria de obra gravada em CD/DVD - Banda Paralelo 20 - 'Do mesmo jeito'. 2005. Composição (estréia).

GALVÃO, D. F. ; AIRES, A. ; OLIVEIRA, F. C. . Autoria de obra gravada em CD/DVD - Banda Paralelo 20 - Há Tempos. 2005. Composição (estréia).

GALVÃO, D. F. ; OLIVEIRA, F. C. ; AIRES, A. . Autoria de obra gravada em CD/DVD - Banda Paralelo 20 - 'Longe daqui'. 2005. Composição (estréia).

GALVÃO, D. F. ; OLIVEIRA, F. C. ; AIRES, A. . Autoria de obra gravada em CD/DVD - Banda Paralelo 20 - Tarde demais. 2005. Composição (estréia).

GALVÃO, D. F. . Participação como intérprete (músico de conjunto) em gravação de CD/DVD - Banda Paralelo 20 - Há Tempos - CD Rumo a um Novo Amanhecer. 2005. Registro Fonográfico.

GALVÃO, D. F. . Participação como intérprete (músico de conjunto) em gravação de CD/DVD - Banda Paralelo 20 - Do Mesmo Jeito - CD Rumo a um Novo Amanhecer. 2005. Registro Fonográfico.

GALVÃO, D. F. . Participação como intérprete (músico de conjunto) em gravação de CD/DVD - Banda Paralelo 20 - Algum Lugar - CD Rumo a um Novo Amanhecer. 2005. Registro Fonográfico.

GALVÃO, D. F. . Participação como intérprete (músico de conjunto) em gravação de CD/DVD - Banda Paralelo 20 - Como agente sempre quis - CD Rumo a um Novo Amanhecer. 2005. Registro Fonográfico.

GALVÃO, D. F. . Participação como intérprete (músico de conjunto) em gravação de CD/DVD - Banda Paralelo 20 - Pra recomeçar - CD Rumo a um Novo Amanhecer. 2005. Registro Fonográfico.

GALVÃO, D. F. . Participação como intérprete (músico de conjunto) em gravação de CD/DVD - Banda Paralelo 20 - Tarde Demais - CD Rumo a um Novo Amanhecer. 2005. Registro Fonográfico.

GALVÃO, D. F. . Participação como intérprete (músico de conjunto) em gravação de CD/DVD - Banda Paralelo 20 - Te ver passar - CD Rumo a um Novo Amanhecer. 2005. Registro Fonográfico.

GALVÃO, D. F. . Participação como intérprete (músico de conjunto) em gravação de CD/DVD - Banda Paralelo 20 - Me Entenda - CD Rumo a um Novo Amanhecer. 2005. Registro Fonográfico.

GALVÃO, D. F. . Participação como intérprete (músico de conjunto) em gravação de CD/DVD - Banda Paralelo 20 - Perto do Fim - CD Rumo a um Novo Amanhecer. 2005. Registro Fonográfico.

GALVÃO, D. F. . Participação como intérprete (músico de conjunto) em gravação de CD/DVD - Banda Paralelo 20 - Longe Daqui - CD Rumo a um novo amanhecer. 2005. Registro Fonográfico.

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

Novas Faces do Direito do Trabalho, Descrição: Partindo de bases teóricas distintas que englobam desde o marxismo, o feminismo, a teoria crítica e a cosmologia indígena, o Projeto de Pesquisa Novas Faces do Direito do Trabalho(GPNFDT) pretende realizar uma revisão crítica e histórica das bases fundamentais do Direito do Trabalho. Elementos da relação de trabalho tais como a subordinação, a pessoalidade, a não eventualidade e a onerosidade serão revistos de uma forma crítica em suas correlações com problemas da atualidade, como o trabalho análogo ao de escravo, a uberização, a terceirização e a discriminação de gênero, raça e classe.Adicionalmente, pretende-se realizar a investigação de casos emblemáticos relacionados às lutas sociais e à violação de direitos trabalhistas que tenham relação com o contexto da regiãoamazônica, como a garimpagem de ouro em terras indígenas e sua violação à Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (43) . , Integrantes: Daniel de Faria Galvão - Coordenador.
2020 - 2021

Ecos na Cidade: debatendo economia e sociedade nas escolas, Descrição: O Projeto Ecos na Cidade pretende atender Instituições de Ensino públicas e privadas de Governador Valadares, promovendo nas mesmas debates dobre filmes e documentários em consonância com os interesses e a realidade das respectivas instituições. Inicialmente, o Projeto pretendia abarcar não apenas tais espaços, mas também locais públicos - Centros Culturais, associações, cineclubes, etc.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel de Faria Galvão - Integrante / Carlos de Faria Júnior - Coordenador.
2019 - 2020

Interpretar e transformar o Brasil: olhares para o trabalho rural e sua interpelação jurídica na história brasileira, Descrição: O projeto almeja impulsionar investigações ligadas ao trabalho rural no Brasil e o modo como tais relações laborais - coletivas e individuais - foram atravessas pelo direito. Remetendo às suas origens escravocratas, passando pela formação germinal do mercado de trabalho no Brasil e pela efetiva incorporação dos assalariados e assalariadas do campo na tutela juslaboral, o projeto de pesquisa pretende voltar seus olhos à realidade contemporânea do trabalho no campo, o modo como ele estabelece suas relações com o trabalho na cidade e o modo como tanto o agronegócio como movimentos que propõem alternativas à agência do capital se articulam para abordar o direito. No âmbito do Núcleo de Estudos Interpretar e Transformar o Brasil (IeTB-UFMG), participou como pesquisador das pesquisas realizadas durante os anos de 2019 e 2020.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel de Faria Galvão - Integrante / Gustavo Seferian Scheffer Machado - Coordenador.
2018 - 2020

Trabalho e Resistências, Descrição: Entre transformações e permanências, o Grupo de Pesquisa Trabalho e Resistências (GPTR) pretende identificar e correlacionar criticamente as dimensões estruturais das relações individuais e coletivas em torno do trabalho humano, em sua apropriação no sistema capitalista do momento presente. Dentro de pressupostos teóricos da crítica jurídica desde o marxismo, a teoria crítica, o feminismo, estudos pós-colonialistas e a tradição humanista trabalhista, passar-se-á em revista elementos como alienação, exclusão, opressão, identidades e resistências no capitalismo pós-industrial e em diversos planos de expressão jurídica. Da história e epistemologia do Direito do Trabalho, aos fundamentos do Direito Coletivo, passando pelas categorias centrais da proteção trabalhista nos planos internacional e interno, novas faces do emprego e do trabalho atípico, interações de ordem política, econômica e sociológica, o grupo propõe-se a implementar iniciativas permanentes de pesquisa e ação. Ao longo do mestrado, atuou como pesquisador, ajudando a desenvolver, no âmbito do grupo de pesquisa "Trabalho e Resistências", a pesquisa intitulada "A face devastadora da mineração: impactos da atividade mineradora sobre o direito laboral, as relações de trabalho e o meio-ambiente".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel de Faria Galvão - Integrante / Maria Rosaria Barbato - Integrante / Daniela Muradas Antunes - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade Federal do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

12/2022
Extensão universitária , Campus Floresta em Cruzeiro do Sul.Atividade de extensão realizada, Coordenador do Projeto de Extensão "Direito, Sociedade e Cinema".
10/2022
Direção e administração, Campus Floresta em Cruzeiro do Sul.Cargo ou função, Membro da comissão de reformulação do Plano Pedagógico do Curso de Direito (PPC).
10/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Filosofia do Direito, História do Direito

2021 - 2022

Instituto Federal Minas Gerais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Vistante, Carga horária: 40

Atividades

12/2021 - 10/2022
Ensino, Especialização em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria do Estado e da Administração Pública
12/2021 - 10/2022
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho

2020 - 2021

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Substituto de Direito no Departamento de Administração da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA).

Atividades

03/2020 - 09/2021
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação do Trabalho, Noções de Direito
03/2020 - 09/2021
Extensão universitária , UFJF - Campus Avançado Governador Valadares.Atividade de extensão realizada, Vice-coordenador do projeto de extensão "Ecos no Cinema".

2021 - 2022

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docência

2018 - 2022

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Pesquisador-extensionista, Enquadramento Funcional: Pesquisador-extensionista, Carga horária: 40

2021 - 2021

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Pesquisador-Extensionista, Enquadramento Funcional: Pesquisador-Extensionista, Carga horária: 40

2021 - 2021

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Pesquisador-extensionista, Enquadramento Funcional: Pesquisador-extensionista, Carga horária: 40

2019 - 2020

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Grupo de Pesquisa, Carga horária: 40

2019 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 40

Atividades

09/2021 - 03/2022
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.Estágio realizado, Estagiário de Docência de Doutorado da disciplina Tópicos em Direitos Humanos - UNI111 (60 horas/aula).
08/2018 - 03/2022
Extensão universitária , Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Participou como Pesquisador-Extensionista das atividades de extensão e pesquisa do Projeto de Extensão Enegrecer, da Faculdade de Direito da UFMG, de agosto de 2018 até março de 2022..
01/2021 - 12/2021
Extensão universitária , Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Participou como Pesquisador-Extensionista das atividades de extensão e pesquisa do Programa Pólos de Cidadania, da Faculdade de Direito da UFMG, durante o ano de 2021..
01/2021 - 12/2021
Extensão universitária , Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Participou, durante o ano de 2021, como Pesquisador-Extensionista da Plataforma Áporo, Pólos de Cidadania, tendo participado das atividades de pesquisa e extensão do Projeto Dano Morte e Dano Existencial no Rompimento da Barragem da Vale em Brumadinho, MG.
01/2019 - 07/2019
Ensino, Inglês Jurídico - Projeto de Extensão Enegrecer, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Professor Voluntário do Projeto de Extensão Enegrecer, da Faculdade de Direito da UFMG, durante o primeiro semestre de 2019, ministrando a disciplina Inglês Jurídico, com carga horária de 30 horas/aula.

2013 - 2013

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministrou aulas como Professor Voluntário da disciplina Direito Internacional Público (60 horas/aula), no curso de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), ao longo do primeiro semestre de 2013.

Atividades

02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público (60 horas/aula)

2021 - Atual

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador bolsista

Outras informações:
Pesquisador bolsista CAPES em sede de doutorado

2018 - 2020

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador bolsista

Outras informações:
Pesquisador bolsista CAPES em sede de mestrado

2012 - 2012

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estagiário Profissional no Núcleo de Assistência Jurídica (100 horas/aula).

2011 - 2011

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estagiário Profissional no Núcleo de Assistência Jurídica (100 horas/aula).

2011 - 2011

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estagiário Profissional no Núcleo de Assistência Jurídica (90 horas/aula).

2010 - 2011

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador bolsista de iniciação científica, tendo desenvolvido o projeto "A guarda dos filhos e os direitos da personalidade da criança".

2010 - 2010

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estagiário Profissional no Núcleo de Assistência Jurídica (105 horas/aula).

2010 - 2010

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estagiário Profissional no Núcleo de Assistência Jurídica (80 horas/aula).

2013 - 2014

Tavernard Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Carga horária: 30

2010 - 2010

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 36

2009 - 2009

Tribunal da Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 12