Fernando Daniel de Moura Fonseca
Cursou Residência Pós-Doutoral em Direito Tributário na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Master of Laws (LL.M) em International Taxation pela New York University (NYU). Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Cândido Mendes (Ucam). Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC). Sócio Conselheiro de Sacha Calmon Misabel Derzi - Consultores e Advogados.
Informações coletadas do Lattes em 31/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado
2015 - 2018
Universidade de São Paulo
Título: Delimitação Constitucional do Conceito de Renda
, Ano de obtenção: 2018. Paulo Ayres Barreto.
Mestrado em Direito Economico e Financeiro
2011 - 2013
Universidade de São Paulo
Título: Normas tributárias e a convergência das regras contábeis internacionais
, Ano de Obtenção: 2013.Heleno Taveira Tôrres.
Mestrado profissional em International Taxation
2013 - 2014
New York University
Título: The new tax regime for goodwill in Brazil and its impact on investments, Ano de Obtenção:
Orientador: H. David Rosenbloom
Especialização em Direito Tributário
2006 - 2008
Fundação Getúlio Vargas
Título: Aspectos controvertidos do lançamento. O regime jurídico da homologação
Graduação em Ciências Contábeis
2008 - 2009
Universidade Candido Mendes
Título: Subveção para investimentos à luz da Lei nº 11.638/07. Aspectos contábeis, fiscais e tributários
Orientador: Victorino Ferreira
Graduação interrompida em 2007 em Ciências Contábeis
2004 - Atual
Universidade Federal de Minas Gerais
Ano de interrupção: 2007
Graduação em Direito
2002 - 2006
Faculdades Milton Campos
Título: Da transferência de propriedade do dinheiro de correntistas nos contratos de depósito bancário
Orientador: Renata Silva Souza
Pós-doutorado
2018 - 2020
Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2009 - 2009
Extensão universitária em Contabilidade Internacional (IFRS). (Carga horária: 36h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Organização de eventos
FONSECA, Fernando Daniel de Moura . Congresso Internacional de Direito Tributário, XXII - ABRADT. 2018. (Concurso).
FONSECA, Fernando Daniel de Moura . Congresso Internacional de Direito Tributário, XXI - ABRADT. 2017. (Concurso).
FONSECA, Fernando Daniel de Moura . Congresso Internacional de Direito Tributário, XX - Prêmio Misabel Derzi: Tax Moot Court Competition - ABRADT. 2016. (Concurso).
Participação em eventos
Webinar: O IR e a interseção entre normas tributárias e contábeis (Canal do Youtube de João Paulo Lyra, abr. / 22).O IR e a interseção entre normas tributárias e contábeis. 2022. (Outra).
Congresso Internacional de Direito Tributário, XXIV (online, 11/21, as 17h) ? ABRADT. Os efeitos do julgamento do RE 855.649 (Tema 842) e a jurisprudência do CARF (Plainel 10: Omissão de rendimentos e a tributação de atos ilicitos). 2021. (Congresso).
Congresso Pensar Contabilidade (online) - ABRADT. Tributário. 2020. (Congresso).
Webinar: Direito Societário e Direito Tributário: aspectos polêmicos - ABRADT.Direito Societário e Direito Tributário: aspectos polêmicos. 2020. (Outra).
Congresso Internacional de Direito Tributário, XXIII - ABRADT. Pagamento sem causa, a beneficiário não identificado e saldo credor de caixa. 2019. (Congresso).
Seminário França / Brasil - ABRADT e FONDAFIP.Tributação de lucros e dividendos no Brasil. 2019. (Seminário).
Aula Magna Planejamento Tributário e Sucessório - CEDIN.Ágio pago - transferência de ágio por empresa veículo: caso Santander (Acórdãos 9101-002.814, 9101-002.963 e 9101-003.210). 2018. (Outra).
Congresso Internacional de Direito Tributário, XIII - ABRADT. A incidência de imposto de renda sobre indenizações recebidas em decorrência de quebras de contrato. 2018. (Congresso).
Debate sobre as atualidades do IRPJ/CSLL (Café da Manhã).Atualidades do IRPJ/CSLL. 2018. (Outra).
Fórum do Grupo de Estudos Técnicos Tributários - CRCMG.A Tributação da renda no contexto das normas internacionais de contabilidade. 2018. (Outra).
Retrospectiva Tributária 2018 - ABRADT e Escola Superior Dom Helder Câmara.Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). 2018. (Outra).
Congresso Internacional de Direito Tributário, XXI - ABRADT. Presidente de Mesa. 2017. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Tributário, XXI - ABRADT. A depuração do resultado contábil para fins de tributação. 2017. (Congresso).
Fórum Internacional da Tributação, 2º Transparência e desenvolvimento.Tributário. 2017. (Outra).
Seminário Questões controvertidas no âmbito do contencioso administrativo fiscal, III - ABRADT.Stock options e o alcance do art. 33 da Lei 12.973/2014. 2017. (Seminário).
Seminário Retrospectiva Tributária 2017 - ABRADT.Debatedor. 2017. (Seminário).
Seminário Questões Controvertidas no Âmbito do Contencioso Administrativo Fical - ABRADT. 2016. (Seminário).
Seminário Retrospectiva Tributária 2016 ( 24/11/16, de 8h30 às 11h) ? Comitê Direito Tributário AMCHAM/Brasil/Belo Horizonte.O novo CARF e as decisões deste ano: o que mudou. 2016. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional, VI - IBD. 2015. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Tributário, XIX - ABRADT. 2015. (Congresso).
Seminário Contabilidade Tributária - Normas Contábeis x Normas Tributárias - IOB.Novas regras sobre o Ágio e seus reflexos tributários (Lei nº 12.973/2014 e CPCs). 2015. (Seminário).
Comitê Tributário da AMCHAM/MG - As alterações no Direito Tributário trazidas pela Lei nº 12.973/14AM.As mudanças contábeis e seus reflexos na tributação. 2014. (Outra).
Congresso Internacional de Direito Tributário, XVII - ABRADT. 2014. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Tributário, XVIII - ABRADT. 2014. (Congresso).
Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, XXVII. 2014. (Outra).
Seminário Questões Controvertidas no CARF - ABRADT.Homologação das bases e o princípio da verdade material nas compensações. 2014. (Seminário).
Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos) (Dialética). 2013. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito Tributário, XVI - ABRADT. 2012. (Congresso).
Seminário sobre o "Ágio em reorganizações societárias (aspectos tributários)" - Dialética. 2012. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito Tributário, XV - ABRADT. 2011. (Congresso).
Seminário Questões Tributárias Relevantes - ABRADT. 2011. (Seminário).
Seminário sobre "Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos) (Dialética). 2011. (Seminário).
Seminário sobre Planejamento Tributário. 2011. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito Tributário, XIV - ABRADT. 2010. (Congresso).
Seminário sobre Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos) - Dialética. 2010. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito Tributário, XIII - ABRADT. 2009. (Congresso).
Seminário Direito e Contabilidade: Efeitos Tributários da Lei 11.638/07 e da MP 449/08 o - ABRADT. 2009. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito Tributário, XII - ABRADT. 2008. (Congresso).
Conferência Internacional: divisão de competências tributárias entre os países-membros da União Europeia - IEFI- Instituto de Estudos Fiscais. 2006. (Outra).
Mesa de debates, III: Questões atuais do Imposto de Renda das Pessoas Físicas - IEFi - Instituto de estudos Fiscais. 2006. (Outra).
Participação em bancas
FONSECA, Fernando Daniel de MouraMOREIRA, André Mendes; BATISTA JUNIOR, Onofre Alves; GAMA, Tácio Lacerda. Os limites da coisa julgada no direito tributário. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FONSECA, Fernando Daniel de Moura; BREYNER, Frederico Menezes;LOBATO, Valter de Souza; BONITO, R. F.. Precedentes judiciais: uma (re) leitura do artigo 170-A do Código Tributário Nacional sob a ótica da unidade sistêmica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
FONSECA, Fernando Daniel de Moura; BREYNER, Frederico Menezes;LOBATO, Valter de Souza; BONITO, R. F.. O primado da justiça social como parâmetro para a reforma tributária. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
FONSECA, Fernando Daniel de Moura; BREYNER, Frederico Menezes; SILVA, P. R. C.;LOBATO, Valter de Souza. Os limites da praticidade impostos pelo § 7º do artigo 150 da CR: pressupostos de validade dos regimes de antecipação do ICMS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
FONSECA, Fernando Daniel de Moura; BREYNER, Frederico Menezes;LOBATO, Valter de Souza. Uma análise do Parágrafo Único do Art. 116 do CTN. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
FONSECA, Fernando Daniel de MouraMOREIRA, André MendesLOBATO, Valter de Souza. Políticas tributárias e informalidade urbana: efeitos e desafios do Simples Nacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FONSECA, Fernando Daniel de MouraLOBATO, Valter de Souza; SILVA, P. R. C.; LASMAR, J. M.. Os precedentes vinculantes em matéria tributária, a compensação e uma e uma releitura da eficácia do art. 170-A do CTN. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
FONSECA, Fernando Daniel de MouraMOREIRA, André Mendes; MUZZI FILHO, C. V.. O ICMS - comunicação e o serviço de conexão à internet na era da banda larga: reflexões à luz dos tipos e conceitos no Direito Tributário. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
DANIEL DE MOURA FONSECA, FERNANDO; QUEIROZ, L. C. S.; OLIVEIRA, G. G. V.; ABRAHAM, M.;LOBATO, Valter de Souza. Da complexidade tributária desnecessária à simplicidade possível: contribuições para o aperfeiçoamento do sistema tributário. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FONSECA, Fernando Daniel de MouraMOREIRA, André Mendes; ESTANISLAU, César Vale. Imunidade recíproca e IPTU: o entendimento do STF no julgamento do RE 601.720. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FONSECA, Fernando Daniel de Moura; PEREIRA JUNIOR, D. G.; MESSANO, L. B. M.. Tributação na economia digital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC MINAS GERAIS.
FONSECA, Fernando Daniel de MouraLOBATO, Valter de Souza; BREYNER, Frederico Menezes. Imposto de Renda sobre os Juros pagos pelas Cooperativas de Crédito como Remuneração do Capital Social: forma de tributação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
FONSECA, Fernando Daniel de MouraLOBATO, Valter de Souza; BREYNER, Frederico Menezes. Planejamento tributário: a (In) validade do teste do propósito negocial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
FONSECA, Fernando Daniel de MouraLOBATO, Valter de Souza; BREYNER, Frederico Menezes. A co-responsabilidade penal e tributária dos advogados e contadores, nos planejamentos tributários tidos como abusivos pelo fisco. Uma análise dos critérios subjetivos do fisco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
FONSECA, Fernando Daniel de MouraLOBATO, Valter de Souza; BREYNER, Frederico Menezes. A incidência do ISS sobre as Plataformas de Streaming on Demand no Brasil. Análise da Constitucionalidade da LC nº 157-2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
FONSECA, Fernando Daniel de Moura; FERNANDES, B. G.; BUSTAMANTE, T. R.. Constituição e comportamento judicial: considerações e reflexões acerca do comportamento estratégico no Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FONSECA, Fernando Daniel de MouraLOBATO, Valter de SouzaMOREIRA, André Mendes. O alcance da legislação antielisiva: a norma geral do CTN e a norma antielisiva do Estado de Minas Gerais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FONSECA, Fernando Daniel de Moura. A Natureza Jurídica dos Stock Option Plans. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
FONSECA, Fernando Daniel de Moura. A Tributação das Operações com Crédito de Carbono. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
FONSECA, Fernando Daniel de Moura. A Teoria do Propósito Negocial e sua Aplicação nos Planejamentos Tributários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
FONSECA, Fernando Daniel de Moura. A ilegalidade da proibição da desoneração da folha de pagamento a cozinhas industriais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FONSECA, Fernando Daniel de Moura. O Fenômeno da Pejotização: Análise dos impactos nas contribuições previdenciárias e no aproveitamento de créditos do PIS e da Cofins. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FONSECA, Fernando Daniel de Moura. A contribuição social instituída pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 110/01 e sua inconstitucionalidade superveniente uma vez superada sua motivação original. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FONSECA, Fernando Daniel de Moura. Modulação dos efeitos das decisões do STF em matéria tributária e o princípio da segurança jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FONSECA, Fernando Daniel de Moura. Inconstitucionalidade e Ilegalidade da Majoração das Alíquota do PIS e da Cofins promovidas pelo Decreto nº 8.426/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FONSECA, Fernando Daniel de Moura. A Tributação da Renda na Incorporação de Ações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FONSECA, Fernando Daniel de Moura. A Lei nº 12.973/2014 e a Disciplina Jurídica do Ágio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FONSECA, Fernando Daniel de Moura. A territorialidade e a extraterritorialidade fiscal e a migração do capital brasileiro em busca de menor tributação: as empresas offshore. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
FONSECA, Fernando Daniel de Moura. Os limites ao planejamento tributário: os institutos da elisão e da evasão fiscal e os limites à economia de tributos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FONSECA, Fernando Daniel de Moura. A declaração de inconstitucionalidade no processo administrativo tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
FONSECA, Fernando Daniel de Moura; BREYNER, Frederico Menezes. Banca examinadora do processo seletivo para bolsa Fapemig. 2019. Faculdades Milton Campos.
Orientou
Planejamento tributário e fundos de investimentos; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Fernando Daniel de Moura Fonseca;
Da aplicabilidade da transação no direito tributário; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Fernando Daniel de Moura Fonseca;
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica do CPC de 2015 e sua aplicabilidade na execução fiscal; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Orientador: Fernando Daniel de Moura Fonseca;
Tributação da Renda em Bases Universais: o conceito constitucional de renda e o tratamento dos prejuízos externos na Lei nº 12; 973/14; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Fernando Daniel de Moura Fonseca;
Tratados em matéria tributária e sua relação com a legislação interna; A (im)possibilidade do treaty override; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Fernando Daniel de Moura Fonseca;
A extrafiscalidade no Direito Tributário como incentivo a proteção ao meio ambiente e sustentabilidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Fernando Daniel de Moura Fonseca;
Homologação das bases tributáveis pelo decurso do prazo decadencial nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Fernando Daniel de Moura Fonseca;
Da ilegalidade das autuações da Receita Federal do Brasil concernente às operações de ágio baseado em expectativa de rentabilidade futura; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Fernando Daniel de Moura Fonseca;
Ausência de ganho tributável em operações de permuta de participações societárias dentro de um mesmo grupo econômico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Fernando Daniel de Moura Fonseca;
A imunidade do livro eletrônico e a tributação do software digital: um estudo sobre hermenêutica constitucional tributária e interpretação jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Fernando Daniel de Moura Fonseca;
A compensação de prejuízos fiscais como pressuposto do conceito constitucional de renda; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Fernando Daniel de Moura Fonseca;
O Planejamento Tributário sob a Perspectiva da Extrafiscalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Fernando Daniel de Moura Fonseca;
Uma análise dos efeitos jurídicos decorrentes das mudanças contábeis no regime jurídico do ágio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Fernando Daniel de Moura Fonseca;
Aspectos da tributação da renda nas operações de fundos de investimentos nos mercados financeiro e de capitais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Fernando Daniel de Moura Fonseca;
Produções bibliográficas
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FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; DERZI, Misabel Abreu Machado . Alterações necessárias na reforma do imposto de renda. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 2, p. 1/6-6/6, 2025.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; MOREIRA, André Mendes . O (sempre) atual debate em torno da realização da renda. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 59, p. 56-75, 2025.
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DANIEL DE MOURA FONSECA, FERNANDO ; DERZI, Misabel Abreu Machado . Isenção de IR até R$ 5.000: atecnias em busca de justiça tributária. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1/5-5/5, 2025.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; MOREIRA, André Mendes ; RAUSCH, Aluizio Porcaro . Transação tributária federal: aguardadas inovações pela Lei 14.375/2022. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1/4-4/4, 2022.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; OLIVEIRA, Júlia Furst Nóbrega de . Deemed cost em operações de cisão: da definição contábil às repercussões fiscais. Revista de Direito Contábil Fiscal , v. 4, p. 135-154, 2022.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; MOREIRA, André Mendes ; RAUSCH, Aluizio Porcaro . Inovações na Transação Tributária Federal. Jota , v. 1, p. 1/4-4/4, 2022.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; DERZI, Misabel Abreu Machado . Extinção sorrateira das deduções familiares no IRPF para milhões de contribuintes : a realidade comprova o equívoco das premissas propostas no PL 2.337/21. Jota , v. 1, p. 1/7-7/7, 2021.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; MOREIRA, André Mendes ; RAUSCH, Aluizio Porcaro . ITCMD e bens no exterior: considerações sobre o RE nº 851.108. Jota , v. 1, p. 1/6-6/6, 2021.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; MOREIRA, André Mendes ; RAUSCH, Aluizio Porcaro . Compensações financeiras e a Reforma Tributária: Royalties tendem a se tornar cada vez mais relevantes em um mundo digital, globalizado e intelectualizado. Jota , v. 1, p. 1/6-6/6, 2021.
-
SAFAR AZIZ ANTÔNIO, NACLE ; DANIEL DE MOURA FONSECA, FERNANDO . O Sistema Tributário Constitucional e os Crimes Fiscais: Circunstâncias Impeditivas da Persecução Penal. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 44, p. 395-425, 2020.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; MOREIRA, André Mendes ; RAUSCH, Aluizio Porcaro . Um novo marco da tributação internacional: blueprints para ospilares 1 e 2 da OCDE. Jota , v. 1, p. 1/5-5/5, 2020.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; DERZI, Misabel Abreu Machado . Projeto de lei que prevê taxação de dividendos é impertinente. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1/6-6/6, 2020.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura . O regime jurídico tributário das indenizações sob a ótica do conceito de renda. REVISTA ABRADT FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 2, p. 101-123, 2018.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; OLIVEIRA, Júlia Furst Nóbrega de . A imunidade do livro eletrônico e a tributação do software digital: um ensaio sobre hermenêutica constitucional tributária e argumentação jurídica. REVISTA ABRADT FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO (RAFDT) , v. 2, p. 227-249, 2018.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; MOREIRA, André Mendes . Imposto de renda sobre ganho de capital. Necessidade de realização e disponibilidade do acréscimo patrimonial. Estudo de caso.. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 238, p. 28-40, 2015.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; LEAO, M. T. . A decadência do Direito de revisão das bases tributáveis em processos de compensação. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 239, p. 62-74, 2015.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura . Instrumentos financeiros híbridos: efeitos tributários após a Lei nº 12.973/14. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 236, p. 64-77, 2015.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; MOREIRA, André Mendes . Da possibilidade de pagamento de juros sobre capital próprio apurados com base em exercícios anteriores - dedutibilidade do IRPJ. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 235, p. 29-38, 2015.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura . Brazil?s new goodwill tax regime and its impact on investments.. Tax Notes International , v. 76, p. 165-170, 2014.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; LESSA, Donovan Mazza ; SERRA LIMA, Daniel . Novas perspectivas sobre o rateio de despesas à luz do entendimento do Carf e da Receita Federal do Brasil. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 211, p. 31-41, 2013.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; LOBATO, Valter de Souza ; BREYNER, Frederico Menezes . A evolução jurisprudencial relativa à tomada de créditos de PIS e COFINS. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABDF , v. 3, p. 4-7, 2013.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; LESSA, Donovan Mazza ; LIMA, D. B. P. S. . A compensação de saldo negativo de IRPJ e CSLL e a impossibilidade de glosa de estimativas compensadas. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 199, p. 33-44, 2012.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; LOBATO, Valter de Souza . O aproveitamento fiscal do ágio. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABDF , v. 2, p. 11-12, 2012.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; LOBATO, Valter de Souza ; BREYNER, Frederico Menezes . O direito de crédito de PIS e COFINS sobre gastos com materiais e serviços de manutenção. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABDF , v. 2, p. 6-7, 2012.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; LOBATO, Valter de Souza ; BREYNER, Frederico Menezes . A problemática da conceituação de insumo para fins de tomada de crédito de PIS e Cofins. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABDF , v. 1, p. 2-5, 2011.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; LESSA, Donovan Mazza . A homologação das bases tributáveis pelo decurso do prazo decadencial nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 174, p. 27-32, 2010.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; BIRCHAL, L. A. . Perda de objeto do agravo de instrumento, em que se deferiu tutela antecipada, por superveniência de sentença?. REVISTA DE PROCESSO , v. 185, p. 245-263, 2010.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura . Aspectos controvertidos do lançamento. O regime jurídico da homologação. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas , v. 14, p. 14-30, 2009.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; BIRCHAL, L. A. . Lucro real anual: aspectos relacionados à aplicação de multa isolada pelo não recolhimento das antecipações mensais. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 10, p. 37-61, 2008.
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FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; BIRCHAL, L. A. . Lucro Real Anual. Aspectos relacionados à aplicação de multa isolada pelo não recolhimento das antecipações mensais. Revista Internacional de Direito Tributário , v. 9, p. 109-134, 2008.
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FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; BIRCHAL, L. A. . Algumas considerações sobre os atos processuais em meio eletrônico: da Lei n. 9.800/99 à Lei n. 11.419/06. REVISTA DE PROCESSO , v. 155, p. 125-153, 2008.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; MOREIRA, André Mendes (Org.) ; SCHOUERI, L. E. (Org.) ; QUIROGA, R. (Org.) ; VETTORI, G. (Org.) ; BONITO, R. F. (Org.) . Tributação da Renda. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2022. 723p .
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; DERZI, Misabel Abreu Machado . Reforma tributária, imposto de renda mínimo e tributação de lucros e dividendos: uma análise crítica do regime brasileiro de isenção dos resultados distribuídos. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020. 115p .
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura . Imposto sobre a renda: uma proposta de diálogo com a contabilidade. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 303p .
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; MANEIRA, Eduardo (Org.) ; LOBATO, Valter de Souza (Org.) ; SERRA LIMA, Daniel (Org.) . Compensação Tributária no Âmbito Federal: questões práticas. 1. ed. São Paulo: Foco Fiscal, 2015.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura . Normas Tributárias e a Convergência das Regras Contábeis Internacionais. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. 293p .
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; LIMA, D. B. P. S. (Org.) ; MANEIRA, Eduardo (Org.) ; SANTIAGO, Igor Mauler (Org.) . O ágio no Direito Tributário e societário: questões atuais. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015. 479p .
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura . Normas tributárias e a convergência das regras contábeis internacionais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. 212p .
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; DERZI, Misabel Abreu Machado ; RAUSCH, Aluizio Porcaro . The Inward Investment and International Taxation Review: Brazil. In: HWANG, Charles C. (ed.). (Org.). The Inward Investment and International Taxation Review. 13ed.London: Law Business Research Ltd, 2023, v. , p. 39-49.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; DERZI, Misabel Abreu Machado ; LOBATO, Valter de Souza . Limitação à compensação de prejuízos fiscais na extinção de pessoas jurídicas: contribuições sob o conceito constitucional de renda. In: FERROS, Marilia Carvalho Neves et al.. (Org.). Ensaios em Direito Público: os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. 1ed.Londrina, PR: Editora Thoth, 2023, v. , p. 305-322.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; MOREIRA, André Mendes ; SCHOUERI, L. E. ; QUIROGA, R. ; VETTORI, G. ; BONITO, R. F. . A indissociável relação entre o direito tributário e a contabilidade: contribuições italianas. In: SCHOUERI, Luís Eduardo; QUIROGA, Roberto Quiroga; MOREIRA, André Mendes; VETTORI, Gustavo; MOURA, Fernando; FRATTARI, Rafhael. (Org.). Tributação da Renda. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2022, v. , p. 369-396.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; DERZI, Misabel Abreu Machado . A tributação de lucros e dividendos no Brasil: entre passado, presente e futuro. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães; PINTO, Alexandre Evaristo. (Org.). 100 anos do Imposto sobre a Renda no Brasil (1922-2022). 1ed.São Paulo: MP Editora, 2022, v. , p. 859-876.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura . A imunidade do ITBI na conferência de bens imóveis ao capital social de pessoas jurídicas. In: Takano, Caio Augusto; Barreto, Simone Rodrigues Costa. (Org.). Direito Tributário e Interdisciplinaridade: Homenagem a Paulo Ayres Barreto. 1ed.São Paulo: Noeses, 2021, v. , p. 697-742.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; DERZI, Misabel Abreu Machado . Possíveis modificações sobre a tributação da renda corporativa: imposto de renda mínimo e tributação dos resultados distribuídos. Uma análise crítica. In: CARDONA, Cláudio; QUIRINO, Fabrício Alves. (Org.). A Reforma da Tributação das Empresas: uma visão para o empresariado brasileiro. 1ed.São Paulo: Almedina, 2021, v. , p. 353-382.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; KALIL, J. P. . Imposto de Renda e Permuta Imobiliária: o caso das sociedades optantes pelo lucro presumido. In: MELO, João Paulo Fanucchi de Almeida, TOLEDO, João Paulo Kalil; SILVEIRA, Luís Paulo Bambirra. (Org.). A Tributação do Mercado Imobiliário: estudos em homenagem ao Professor Valter Lobato. 1ed.Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2021, v. , p. 113-128.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; DERZI, Misabel Abreu Machado . A particularidade da discussão sobre a isenção do imposto de renda na distribuição de lucros em sociedades de pessoas. In: ROCHA, Wesley. (Org.). Reforma Tributária em Pauta. 1ed.São Paulo: Almedina, 2021, v. , p. 387-406.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; RAUSCH, Aluizio Porcaro . Worldwide Basis Income Taxation: A Comparative Analysis between the Brazilian and the U.S. Systems. In: MIRANDA, Aloysio; CAVALCANTI, Flávia; SILVA JR., Antônio Luis H.. (Org.). Essays in International Taxation. A Tribute to Professor H. David Ronsebloom by his Brazilian ITP Alumni. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. , p. 219-238.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; SENNA, J. F. A. S. . Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica ? IRPJ, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ? CSLL e o planejamento tributário. In: WULFF JUNIOR, Luis Alberto Buss; PEREIRA FILHO, Luiz Alberto. (Org.). Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. 1, p. 227-238.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura . A tributação dos resultados distribuídos por sociedades de pessoas: reflexões em um contexto de reforma tributária. In: MATA, Juselder Cordeiro da; BERNARDES, Flávio Couto; LOBATO, Valter de Souza. (Org.). Tributação na sociedade moderna. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2021, v. 3, p. 45-51.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; DERZI, Misabel Abreu Machado . O Imposto de Renda Mínimo e reflexões sobre a isenção de lucros e dividendos distribuídos em um contexto de reforma tributária. In: SCAFF, Fernando Facury; DERZI, Misabel Abreu Machado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; TORRES, Heleno Taveira. (Org.). Reformas ou Deformas Tributárias e Financeiras: por que, para que, para quem e como?. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2020, v. , p. 27-55.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura . Imposto sobre a Renda e Valor Justo. In: DONIAK JR, Jimir. (Org.). Novo RIR. Aspectos Jurídicos Relevantes do Regulamento do Imposto de Renda 2018. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. , p. 5-15.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura . Há um conceito constitucional de renda?. In: FRATTARI, Rafhael; LOBATO, Valter. (Org.). 30 anos da Constituição Federal de 1988: uma nova era na tributação? ? Estudos em homenagem ao Professor Sacha Calmon. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019, v. , p. 217-235.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; OLIVEIRA, Júlia Furst Nóbrega de . O Plano de Ação n. 12 do. BEPS e seus Reflexos na Política Fiscal Brasileira. In: GOMES, Marcus Lívio; SCHOUERI, Luís Eduardo. (Org.). A Tributação Internacional na Era Pós-BEPS: Soluções Globais e Peculiaridades de Países em Desenvolvimento. 2ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 3, p. 483-512.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; CARNEIRO, B. M. . Questões controversas relacionadas à contabilização de negócios na economia atual e os seus possíveis reflexos tributários. In: FARIA, Renato Vilela; SILVEIRA, Ricardo Maitto da; MONTEIRO, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo. (Org.). Tributação da economia digital: desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. , p. 158-172.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; MOREIRA, André Mendes . Imposto de Renda sobre Ganho de Capital. Necessidade de realização e disponibilidade do acréscimo patrimonial. Estudo de caso. In: OLIVEIRA, Francisco Marconi; GOMES, Marcus Lívio. (Org.). Estudos Tributários e Aduaneiros do III Seminário CARF. 1ed.Brasília: CNC, 2018, v. , p. 237-258.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; ALMEIDA, F. T. S. . A utilização do Basket Approach: o panorama brasileiro frente à prática internacional. In: CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes; MOREIRA, Francisco Lisboa. (Org.). Manual de Preço de Transferência: BEPS, Brasil & OCDE. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2018, v. 2, p. 647-666.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura . Tributação de Fundos de Investimento pela sistemática do ?come-cotas? à luz do conceito jurídico de renda. In: GONTIJO, Bruno Miranda; VERSIANI, Fernanda Valle (Coord.); CRUZ, João Vitor O. da Costa; PENNA, Thomaz Murta. (Org.). Direito Societário e Mercado de Capitais. 1ed.Belo Horizonte: D?Plácido, 2018, v. , p. 631-656.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; DERZI, Misabel Abreu Machado ; MOREIRA, André Mendes . Income taxation in Brazil: a comparative law approach. In: BROWN, Karen B.. (Org.). Taxation and development: a comparative study. 1ed.Washington, DC: Springer, 2017, v. , p. 77-93.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; LOBATO, Valter de Souza . O direito tributário e a sua relação com outros ramos do conhecimento e com o direito privado. In: COSTA, Alexandre Freitas; NUNES, Rafael Alves; RODRIGUES, Raphael Silva; AZEVEDO, Paulo Vinícius alves de. (Org.). Direito tributário contemporâneo: estudos em homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017, v. , p. 415-442.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; ALMEIDA, F. T. S. . A ação nº 6 do BEPS e os limites impostos ao planejamento tributário internacional pelos acordos contra a bitributação celebrados pelo Brasil. In: SAUNDERS, Ana Paula; GOMES, Edgar Santos; MOREIRA, Francisco Lisboa; MURAYAMA, Janssen. (Org.). Estudos de tributação Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2017, v. , p. 175-197.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; ALMEIDA, F. T. S. . RE 582.525/SP: dedução da CSLL na apuração da sua própria base de cálculo e da base de cálculo do IRPJ. Análise minuciosa, distinguishing e overruling da decisão. In: TEIXEIRA, Alexandre Alkmim; BREYNER, Frederico Menezes; LOBATO, Valter de Souza. (Org.). Os repetitivos e súmulas do STF e STJ em matéria tributária (distinguishing e overruling). 1ed.Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2017, v. , p. 761-777.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; BARRETO, Paulo Ayres . Os limites à autonomia conceitual em matéria tributária: uma análise dos Arts. 109 e 110 do Código tributário Nacional. In: Mendes, Gilmar Ferreira; Coêlho, Sacha Calmon Navarro (Coord.); Mendes, Francisco Schertel Ferreira; Carneiro, Rafael Araripe; Teixeira, Tiago Conde (Org.). (Org.). Direito tributário contemporâneo: 50 anos do Código Tributário Nacional. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. , p. 283-305.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; DERZI, Misabel Abreu Machado . Depreciação acelerada na agroindústria - questões controvertidas. In: CARVALHO, Paulo de Barros (Coord.); SOUZA, Priscila de. (Org.). 50 Anos do Código Tributário Nacional. 1ed.São Paulo: Noeses, 2016, v. , p. 921-942.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura . O Brasil face ao Plano de Ação nº 12 do BEPS. In: GOMES, Marcus Lívio; SCHOUERI, Luís Eduardo. (Org.). A tributação internacional na era pós-BEPS: soluções globais e peculiaridades de países em desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 3, p. 39-56.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; SERRA LIMA, Daniel . Intertextualidade e interdisciplinaridade no Direito Tributário. In: SOUZA, Pedro Guilherme Gonçalves de; DANTAS, Rodrigo Numeriano Dubourcq (Coord.). (Org.). Obrigação Tributária e Segurança Jurídica. 1ed.São Paulo: Editora Quartier Latin, 2016, v. , p. 29-48.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; MOREIRA, André Mendes . A tributação dos lucros auferidos no exterior sob a perspectiva brasileira. Uma análise crítica da doutrina e da jurisprudência. In: ROCHA, Sergio Andre; TORRES, Heleno Taveira (Coord.). (Org.). Direito Tributário Internacional. Homenagem ao Professor Alberto Xavier. 1ed.São Paulo: Editora Quartier Latin, 2016, v. , p. 10-20.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; SERRA LIMA, Daniel . Ágio: tratamento contábil, tributário e seu impacto sobre as decisões de investimento. In: CARVALHO, André Castro; CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes (Coord.). (Org.). Manual de Project Finance no Direito Brasileiro. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. , p. 279-304.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; SERRA LIMA, Daniel . A evolução do conceito de insumos para tomada de créditos de PIS/COFINS na jurisprudência do CARF. In: MACEDO, Alberto; CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes (Coord.). (Org.). Tributação Indireta Empresarial: Indústria, Comércio e Serviços. 1ed.São Paulo: Editora Quartier Latin, 2016, v. , p. 10-20.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; LOBATO, Valter de Souza . O regime jurídico-tributário da isenção de dividendos. In: ROCHA, Sergio André (Coord.). (Org.). Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A : desafios da neutralidade e a Lei nº 12.973/2014. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 4, p. 211-238.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; LOBATO, Valter de Souza . O Direito Tributário e a sua relação com outros ramos do conhecimento e com o Direito Privado. In: REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Org.). O direito entre a esfera pública e a autonomia privada tensões e complementaridade. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2015, v. 1, p. 151-176.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; SERRA LIMA, Daniel . A relação entre os conceitos jurídico e contábil de ágio antes e depois da reforma da Lei das S/A: o problema da interdisciplinaridade no Direito Tributário. In: MANEIRA, Eduardo; SANTIAGO, Igor Mauler (Coord.); LIMA, Daniel Serra; FONSECA, Fernando Daniel de Moura. (Org.). O ágio no Direito Tributário e Societário: questões atuais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. , p. 43-66.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; SERRA LIMA, Daniel . O prazo para homologação tácita das compensações e a possibilidade de se determinar nova análise do crédito. In: MANEIRA, Eduardo; SANTIAGO, Igor Mauler (Coord.); LIMA, Daniel Serra; FONSECA, Fernando Daniel de Moura. (Org.). Compensação Tributária no âmbito Federal: questões práticas. 1ed.São Paulo: Foco Fiscal, 2015, v. , p. 249-266.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; FERREIRA, L. C. A. . Apontamentos sobre a sistemática de tributação regressiva em Fundos de Investimentos. In: FREITAS, Bernardo Vianna; VERSIANI, Fernanda Valle (Coord.). (Org.). Fundos de Investimento: aspectos jurídicos regulamentares e tributários. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. , p. 325-338.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; DERZI, Misabel Abreu Machado . A transparência fiscal e o controle da concorrência tributária como fatores de harmonização, em busca da globalização econômica mais eficiente e socialmente mais justa: uma análise do processo brasileiro de convergência ao padrão contábil internacional. In: SANTI, Eurico Marcos Diniz de Santi; CHRISTOPOULOS, Basile Georges; ZUGMAN, Daniel Leib; BASTOS, Frederico Silva. (Org.). Transparência Fiscal e Desenvolvimento: Homenagem ao Professor Isaias Coelho. 1ed.São Paulo: Fiscosoft, 2013, v. , p. 417-442.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; LOBATO, Valter de Souza . Os impactos das novas regras contábeis sobre o regime jurídico do ágio gerado nas operações de fusão e aquisição. In: Sérgio André Rocha. (Org.). Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. 3, p. 611-636.
-
DANIEL DE MOURA FONSECA, FERNANDO ; SANTIAGO, Igor Mauler . Key Practical Issues to Eliminate Double Taxation of Business Income. In: TÔRRES, Heleno Taveira. (Org.). Direito Tributário Internacional Aplicado. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. 6, p. 755-768.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; SANTIAGO, Igor Mauler . Key practical issues to eliminate double taxation of business income. In: Misabel Abreu Machado Derzi. (Org.). Competência Tributária. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. , p. 203-226.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; SANTIAGO, Igor Mauler . Key practical issues to eliminate double taxation of business income: Branch Reporters. In: International Fiscal Association (IFA). (Org.). Cahiers De Droit Fiscal International. 1ed.Rotterdam: IFA, 2011, v. 96b, p. 165-176.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; LOBATO, Valter de Souza . A MP nº 449 e a compensação de tributos. Jornal Valor Econômico, 12 fev. 2009.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; Sette, A.R. . A polêmica em torno da petição eletrônico. Jornal Valor Econômico, 03 jul. 2007.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura . Parecer 202 da PGFN contraria lei que isenta dividendos. Site Consultor Jurídico.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; SANTIAGO, Igor Mauler . Key practical issues to eliminate double taxation of business income. In: 65th Congress of the International Fiscal Association, 2011, Paris. Cahiers de Droit Fiscal International. The Hague: Sdu, 2011. v. 96b. p. 165-179.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura . Tributação da Renda. Belo Horizonte, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura . O princípio da capacidade econômica no imposto de renda das pessoas físicas. Belo Horizonte, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; BREYNER, Frederico Menezes ; SGARBI, A. . Interpretar e argumentar. Belo Horizonte: D'Plácido, 2019. (Tradução/Livro).
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura ; LOBATO, Valter de Souza . A depreciação nas novas regras contábeis. COAD, 2016 (Informativo).
-
FONSECA, Fernando Daniel de Moura . O Direito Societário aplicado à tributação: um estudo baseado na análise de caso. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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FONSECA, Fernando Daniel de Moura . Curso de Direito Tributário para os advogados do jurídico interno da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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FONSECA, Fernando Daniel de Moura . Curso de Extensão em IRPJ. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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FONSECA, Fernando Daniel de Moura . Grupo de Estudos: ?Regime Tributário de Transição e as Principais Alterações Trazidas pela Lei nº 12.973/14 na Apuração do IRPJ, CSLL, PIS/COFINS?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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FONSECA, Fernando Daniel de Moura . As alterações no Direito Tributário trazidas pela Lei nº 12.973/14. Palestra: As mudanças contábeis e seus reflexos na tributação ?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2023
?Chambers and Partners? como ?Up and Coming?, na categoria Brazil: Transactional Brazil Tax: Non-contentious, Chambers and Partners.
2023
Prêmio Análise Advocacia 2023/2024 - Mais admirados do Direito (Especializado), Análise Editorial.
2022
?Most Voted Rising Star 2022 Southeast Tax? pela publicação francesa Leaders Leagu, Leaders Leagu.
2022
?Legal 500 ? Latin America? como ?Next Generation Partner, Latin America.
2022
Advogados tributaristas mais admirados do Brasil, Anuário Análise Advocacia, Análise Editorial.
2021
?Legal 500 ? Latin America? como ?Next Generation Partner, Latin America.
2020
Advogados tributaristas mais admirados do Brasil, Anuário Análise Advocacia, Análise Editorial.
2009
Melhor aluno de Ciências Contábeis (2009/01), Universidade Cândido Mendes.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Sacha Calmon Misabel Derzi - Consultores e Advogados. , Alameda Oscar Niemeyer - até 819 - lado ímpar, Vila da Serra, 34006056 - Nova Lima, MG - Brasil, Telefone: (31) 32890900, Fax: (31) 32890900, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Sacha Calmon Misabel Derzi - Consultores e AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
www.sachacalmon.com.br
2007 - 2010
Sacha Calmon Misabel Derzi - Consultores e AdvogadosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - Atual
Faculdades Milton CamposVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor (graduação, especialização e mestrado)
Professor vinculado ao curso de Graduação em Direito nas disciplinas ?Direito Tributário II (Tributos em Espécie)?, ?Direito Tributário III (Processo Tributário ? Judicial e Administrativo)?.
Professor vinculado ao curso de Especialização em Direito Tributário na disciplina ?Tributos sobre a Renda?.
Professor vinculado ao Programa do Mestrado em Direito na disciplina ?Seminário I: Direito Tributário?.
2006 - 2006
Faculdades Milton CamposVínculo: Monitor de Direito Tributário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10
2005 - 2007
Azevedo Sette AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Estagiário no período compreendido entre 04/2005 e 11/2006.
2004 - 2005
Osmar Brina Corrêa-LIma AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2003 - 2004
Sette Câmara, Correa e Bastos Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
2007 - 2009
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Titular da Comissão de Direito Tributá
2021 - Atual
Associação Comercial e Empresarial de MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo
Outras informações:
Coordenador executivo - Tributos Federais - do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária criado pelo Ato Presidencial nº 014/2021, de 11 de março de 2021 da Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas).
2020 - Atual
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador vinculado ao PPG stricto sensu
2016 - 2016
Università degli Studi di GenovaVínculo: Pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante
Outras informações:
Pesquisador Visitante ? Filosofia do Direito
Período voluntário de pesquisa durante a elaboração da tese de doutoramento.
Supervisor: Professor Riccardo Guastini.
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