Edelfina Aparecida Guimarães

Advogada; ex-servidora do Ministério Público de Minas Gerais; possui graduação em Letras (Licenciatura) pela PUC-MINAS e em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara; especializações lato sensu em Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, em Direito Administrativo e em Gestão e Políticas Culturais. Áreas de interesse: Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito do Patrimônio Histórico e Cultural e Gestão Cultural.

Informações coletadas do Lattes em 16/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO

2015 - 2016

Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais
Título: O DESVIO DE FINALIDADE NA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL

Especialização em GESTION Y POLITICAS CULTURALES

2009 - 2010

FUNDACIO UNIVERSITAT DE GIRONA
Título: O FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL: DESCENTRALIZAÇÃO E GESTÃO
Orientador: PROF. DR. TEIXEIRA COELHO
Bolsista do(a): INSTITUTO ITAU CULTURAL, IC, Brasil.

Especialização em Especialização em Língua Portuguesa

2000 - 2001

Faculdades Integradas de Patrocínio
Título: O Discurso Persuasivo na Propaganda
Orientador: Dr. Edson Nascimento Campos

Graduação em DIREITO

2007 - 2011

Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL: DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS E MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Orientador: MESTRE DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA

Graduação em Letras

1993 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Formação complementar

2025 - 2025

ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 50h). , INSTITUTO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO, IDC, Brasil.

2025 - 2025

PROGRAMA BASIS. (Carga horária: 76h). , FUNDACAO DOM CABRAL, FDC, Brasil.

2023 - 2023

PASSADO PRESENTE E FUTURO DA AÇAO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. (Carga horária: 2h). , ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO DE GOIÁS, ESMPGO, Brasil.

2022 - 2022

4º Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público. (Carga horária: 6h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP, Brasil.

2022 - 2022

A Nova Lei de Improbidade e a atuação do MP no Combate à Corrupção. (Carga horária: 4h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2022 - 2022

?Segunda às 18h: Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha?. (Carga horária: 2h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2021 - 2021

?Webinário Aspectos Polêmicos e Práticos do Acordo de Não Persecução Cível. (Carga horária: 3h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2017 - 2017

AULA INAUGURAL DA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL E SUTENTABILIDADE. , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2016 - 2016

CICLO DE PALESTRAS SOBRE O NOVO CPC. (Carga horária: 4h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2016 - 2016

CURSO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL EM DEBATE. (Carga horária: 36h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.

2015 - 2015

ALIENAÇÃO PARENTAL - CICLO DE PALESTRAS DIREITO DE FAMILIA. (Carga horária: 2h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2015 - 2015

NOVO CPC E SUA REPERCUSSAO NOS DEMAIS RAMOS DO DIREITO. (Carga horária: 10h). , ANHANGUERA EDUCACIONAL E PARTICIPAÇOES SA, LFG, Brasil.

2015 - 2015

ESTUDOS DE CASO EM HABITAÇÃO E URBANISMO. (Carga horária: 2h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2015 - 2015

INTRODUÇÃO À INVESTIGAÇÃO CRIMINAL AMBIENTAL. (Carga horária: 3h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2014 - 2014

DIREITO À CIDADE. (Carga horária: 2h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2014 - 2014

NOÇOES SOBRE A LEI 13019/2014. (Carga horária: 3h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2014 - 2014

ORÇAMENTO PUBLICO E O CONTROLE INSTITUCIONAL PELO MPE. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2014 - 2014

A CRISE SOCIOAMBIENTAL E O PARADIGMA ECONÔMICO. (Carga horária: 6h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2014 - 2014

IMPACTOS URBANÍSTICOS DE GRANDES EMPREENDIMENTOS. (Carga horária: 2h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2014 - 2014

ENCONTRO SOBRE TRATAMENTO DE CONFLITOS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE. (Carga horária: 2h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2013 - 2013

NEGOCIAÇÃO MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. (Carga horária: 8h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2011 - 2011

Mini-Curso Como e Por Que Preservar. (Carga horária: 3h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2009 - 2009

SRU-Otimizando a atuação resolutiva do MP. (Carga horária: 7h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2008 - 2008

O MP e o Combate ao Comércio Ilícito de Bens Cultu. (Carga horária: 3h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2007 - 2007

Tombamento Histórico. (Carga horária: 2h). , Centro Acadêmico Pedro Paulo, CAPP, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Portugues Instrumental Dirigido à Redação. (Carga horária: 16h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2004 - 2004

II Curso de Capacitação dos Fiscais do PROCON-MG. (Carga horária: 16h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2003 - 2003

Relacionamento Interpessoal. (Carga horária: 8h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

Idiomas

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

GUIMARAES, E. A. . 3º FÓRUM AGENTES DO PATRIMÔNIO. 2011. (Outro).

Participação em eventos

1º SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL - REGIÃO SUDESTE. 2025. (Seminário).

SEMINÁRIO CULTURA CONTROLE E DIREITO. 2025. (Seminário).

18º Congresso de Estudantes em Direito Ambiental - Apresentações de Teses e Prêmio José Bonifácio. 2023. (Congresso).

28º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2023. (Congresso).

II SEMINÁRIO SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO REURB e HABITAÇÃO. 2023. (Seminário).

Projetos Sociais como estratégia de atuação do Ministério Público. 2021. (Outra).

Webinário: Aspectos Polêmicos e Práticos do Acordo de Não Persecução Cível?. 2021. (Outra).

4ª RODADA DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL.INSTITUIÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. 2016. (Oficina).

A PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL EM MG.PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL FERROVIÁRIO PELO MPMG. 2015. (Simpósio).

VI FÓRUM MESTRES E CONSELHEIROS - AGENTES MULTIPLICADORES DO PATRIMÔNIO. 2015. (Outra).

1º FORUM NOSSA ÁGUA: ÁGUA, DIREITO HUMANO E BEM PÚBLICO.A ÁGUA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL. 2014. (Outra).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2014. (Congresso).

IX COLOQUIO LUSO-BRASILEIRO DE HISTÓRIA DA ARTE. 2014. (Outra).

VI FÓRUM MESTRES E CONSELHEIROS - AGENTES MULTIPLICADORES DO PATRIMÔNIO. 2014. (Outra).

IV ENCONTRO DE MEMORIAIS: MINISTÉRIO PÚBLICO - MEMÓRIAS EM REDE. 2013. (Encontro).

4º FÓRUM MESTRES E CONSELHEIROS - PATRIMÔNIO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO LOCAL. 2012. (Outra).

OFICINA DE INTEGRAÇÃO DE AÇÕES E PROJETO NO CIRCUITO SERRA DA MOEDA. 2012. (Oficina).

V ENCONTRO NACIONAL DO MP NA DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTUAL. 2012. (Encontro).

3º Fórum Agentes do Patrimônio. 2011. (Simpósio).

Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural. 2011. (Congresso).

Preservação do Patrimônio Cultural Sacro: Responsabilidade e Ações. 2010. (Seminário).

Seminário Nacional de Logística e 10º Seminário de Transportes Multimodais.Preservação do Patrimônio Cultural Ferroviário. 2010. (Seminário).

Congresso de Direito Penal. 2009. (Congresso).

II Fórum Mestres e Conselheiros - Agentes do Patrimônio. 2009. (Outra).

IV Encontro do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. 2009. (Encontro).

II Congresso Mineiro de Biodiversidade. 2008. (Congresso).

II Encontro de Promotores de Justiça e Prefeitos da Rota Estrada Real. 2008. (Encontro).

Living Will (Testamento Vital). 2008. (Outra).

Semana do Ministério Público. 2008. (Outra).

A Justiça Restaurativa e sua Aplicabilidade no Brasil. 2007. (Seminário).

A Nova Execução do Título Executivo Extrajudicial. 2007. (Outra).

Direito ao Corpo. 2007. (Outra).

Seminário de Inclusão Escolar. 2007. (Seminário).

VIII Encontro de Conselhos do Patrimônio Cultural do Alto Paraopeba. 2007. (Seminário).

Produções bibliográficas

GUIMARAES, E. A. ; Marcos Paulo de Souza Miranda . A Educação Patrimonial como instrumento de preservação. Por Dentro da História - Revista de Educação Patrimonial, Contagem, p. 6 - 7, 08 ago. 2009.
GUIMARAES, E. A. . FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL COMO POLÍTICA DESCENTRALIZADORA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARAES, E. A. . A ÁGUA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Marcos Paulo de Souza Miranda ; Marília Palhares Machado ; GUIMARAES, E. A. . Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural: importância, criação e gestão. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

Prêmios

1986

ALUNA DESTAQUE, ESCOLA ESTADUAL SÃO JOÃO BATISTA.

Histórico profissional

Endereço profissional

CULTURAR CONSULTORIA EM CULTURA E TURISMO LTDA. , Rua do Uruguai, Sion, 30310300 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 991816219

Experiência profissional

2003 - 2024

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Quadro Permanente, Carga horária: 35

1992 - 2003

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Língua Portuguesa, Carga horária: 40