Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda

Advogada, graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e cursando pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil pela ESMARN. Áreas principais de interesse: Processo Penal e Processo Civil.

Informações coletadas do Lattes em 18/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Curso de Especialização de Processo Civil e Direit

2010 - Atual

Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Orientador: Paulo Roberto de Souza Leão

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2004

Byron High school

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 2002

Centro de Educação Integrada

Formação complementar

2009 - 2009

Extensão universitária em Curso Modular de Processo Civil - Módulo II. (Carga horária: 220h). , LatoSensu Escola Jurídica.

2008 - 2008

Extensão universitária em Curso Modular de Processo Civil - Módulo I. (Carga horária: 220h). , LatoSensu Escola Jurídica.

2008 - 2008

I Curso de Atualização de Servidores. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

2007 - 2007

Direito Eleitoral. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

2o Encontro Nacional de Direito Público. 2007. (Congresso).

III Encontro Nacional de Direito e Legislação Tributária. 2006. (Congresso).

Responsabilidade Tributária. 2006. (Seminário).

Espécies de Parcelamento em vigor para créditos inscritos em dívida ativa da União. 2006. (Seminário).

Responsabilidade Tributária e Diligências. 2006. (Seminário).

Simulação de Tribunais Constitucionais - STC.A constitucionalidade do sistema de cotas. 2006. (Outra).

Simulação de Organizações Internacionais - SOI.Conferência de São Francisco. 2005. (Outra).

Simulação de Organizações Internacionais - SOI.Programa Das Nações Unidas para o Meio Ambiente. 2004. (Outra).

Produções bibliográficas

  • Raimundo Carlyle de Oliveira Costa ; MIRANDA, P. F. N. . Crime e Criminalidade. Prática Jurídica , v. 89, p. 20-23, 2009.

  • MIRANDA, P. F. N. . A penhora sobre o faturamento como medida excepcional no processo de execução fiscal. Revista Juridica in Verbis , v. 23, p. 51-59, 2008.

  • MIRANDA, P. F. N. . É tempo de votar.... Jornal de Hoje, Natal, RN, 23 set. 2008.

  • MIRANDA, P. F. N. . Relatos de uma caloura.... O Jornal de Hoje, Natal, RN, 19 out. 2004.

  • MIRANDA, P. F. N. . A República Velha ainda não acabou. O Jornal de Hoje, Natal, RN, 28 set. 2004.

  • MIRANDA, P. F. N. . O equívoco brasileiro?. O Jornal de Hoje, Natal, RN, 22 maio 2004.

  • MIRANDA, P. F. N. . A informatização do processo penal: celeridade na prestação jurisdicional. In: XIV Seminário de Pesquisa do CCSA, 2008, Natal. Universidade e Compromisso Social, 2008.

  • MIRANDA, P. F. N. ; SILVA, P. E. L. . A punição cominada aos participantes dos crimes cometidos em multidão. In: 59ª Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), 2007, Belém. Livro eletrônico com os Anais da 59ª Reunião Anual da SBPC. São Paulo: SBPC, 2007.

  • SILVA, P. E. L. ; MIRANDA, P. F. N. . Execução fiscal administrativa: uma solução para o congestionamento da via judicial. In: 59ª Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2007, Belém. Livro eletrônico com os Anais da 59ª Reunião Anual da SBPC. São Paulo: SBPC/UFPA, 2007.

  • MIRANDA, P. F. N. . A informatização do processo penal: celeridade na prestação jurisdicional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, P. E. L. ; MIRANDA, P. F. N. . As restrições à propriedade privada e o regime jurídico das indenizações. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MIRANDA, P. F. N. ; SILVA, P. E. L. . A punição cominada aos participantes dos crimes cometidos em multidão. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, P. E. L. ; MIRANDA, P. F. N. . Execução fiscal administrativa: uma solução para o congestionamento da via judicial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2005

Menção honrosa na Simulação das Organizações Internacionais, UNEDI - União Norte-Riograndense dos Estudantes de Direito Internacional.