Catia Rejane Liczbinski Sarreta

Doutorado em Ciências Sociais pela UNISINOS. Graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1994), Especialização em Direito Privado e Mestrado em Direito, Desenvolvimento, Gestão e Cidadania pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Professora nos cursos de Direito, Relações Internacionais e Administração. Professora em cursos de Pós-Graduação, como da FGV. Coordenadora de Grupos de Pesquisa. Pesquisadora. Atua principalmente nos seguintes temas: Introdução ao Direito, Teoria Geral do Direito, Filosofia, Direito Constitucional, Empresarial, Meio Ambiente, Consumidor, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Desenvolvimento, Sustentabilidade, Ética, Sociologia Jurídica.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Sociais

2010 - 2013

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: SOCIOLOGIA DO DIREITO À ÁGUA: PERCEPÇÕES SOCIAIS, AMBIENTAIS E CULTURAIS DOS ATORES DIANTE DO DIREITO UNIVERSAL À ÁGUA E DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO
Orientador: Dr. José Ivo Follmann
Palavras-chave: Água; Democracia; Dignidade da Pessoa Humana; educação ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Educação.

Mestrado em Direito, Desenvolvimento e Cidadania

2003 - 2005

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: Meio Ambiente e consumo sustentável: o papel do Código de Defesa do Consumidor na concretização da cidadania,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberguer
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Código Defesa Consumidor; Consumo Sustentável; meio ambiente.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Privado

2000 - 2001

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: ALGUNS ASPECTOS DO ERRO MÉDICO E SUA RESPONSABILIZAÇÃO
Orientador: Antônio Valdecí Nobles

Especialização em Preparação ao Ministério Público

1995 - 1995

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

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Formação complementar

2007 - 2007

Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

1996 - 1997

Inglês Básico. (Carga horária: 180h). , Cipex Idiomas, CI, Brasil.

1996 - 1996

Curso de dicção, desinibição e oratória. (Carga horária: 12h). , Serviço Nacioanl de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1996 - 1996

Curso Rotinas Trabalhistas e Previdenciárias - atu. (Carga horária: 12h). , Serviço Nacioanl de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária. , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

1995 - 1995

Introdução: MS-DOS/Windows/Excel. (Carga horária: 33h). , Master Soft Informática, MSI, Brasil.

1994 - 1994

Curso de Operador de Microcomputadores PC. (Carga horária: 45h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1987 - 1987

Curso de Cáculos aplicados ao Escritório. , Serviço Nacioanl de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1987 - 1987

Curso de Serviços de Escritório. , Serviço Nacioanl de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia.

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Organização de eventos

LICZBINSKI, C. R. M. . Direito e Poesia: Sustentabilidade. 2018. (Outro).

SARRETA, C. R. L. ; CARDOSO NETO, N. . Sustentabilidade Global: Democracia, justiça e Cidadania.. 2018. (Outro).

LICZBINSKI, C. R. M. . Coordenação GT Direitos Sociais e Políticas Públicas I - Conpedi POA. 2018. (Congresso).

LICZBINSKI, C. R. M. . Direitos Humanos em Movimento: A arte como forma de socieducação de adolescentes em conflito com a Lei. 2017. (Outro).

LICZBINSKI, C. R. M. . I Encontro de Direitos Humanos e Violência. 2016. (Outro).

SARRETA, C. R. L. . XIII CONGRESSO DE DIREITO DA UNIVEL E MAGISTRATURA. 2015. (Congresso).

SARRETA, C. R. L. . Aula Magna do Curso de Direito. 2015. (Outro).

SARRETA, C. R. L. ; SCHMIDT, C. . I Seminário Estadual de Direito do Consumidor. 2015. (Congresso).

SARRETA, C. R. L. . XII Semana Jurídica da UNIVEL, XII Congresso Regional da Escola da Magistratura. 2014. (Congresso).

SARRETA, C. R. L. . XII Jornada Científica UNIVEL. 2014. (Outro).

SARRETA, C. R. L. . Congresso Regional da Escola da Magistratura e XI Semana Jurídica da UNIVEL. 2013. (Congresso).

SARRETA, C. R. L. . II Encontro Alusivo ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. 2009. (Outro).

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Participação em eventos

CONPEDI INTERNACIONAL BRAGA - PORTUGAL. Linha Pesquisa: Direito Ambiental e Sociambientalismo ref. 6TKgqtl7if5yZ06g. 2018. (Congresso).

CONPEDI SALVADOR. Linha Pesquisa: Direito Ambiental cod ref. artigo: 52978XUau92Zkyxr. 2018. (Congresso).

CONPEDI SALVADOR. Linha Pesquisa: Direito Ambiental e Socioambientalismo ref. 51bP057So073iZ6L. 2018. (Congresso).

CONPEDI SALVADOR. Linha Pesquisa: Direito Ambiental cod ref. artigo: 52978XUau92ZkYxr. 2018. (Congresso).

CONPEDI SALVADOR. A TEORIA DOS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS E A (DES)CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE INTERESSE PÚBLICO: PERSPECTIVAS A PARTIR DOS MOVIMENTOS DE 2013. 2018. (Congresso).

CONPEDI SALVADOR. A DEMOCRATIZAÇÃO DO LUXO E O CONSUMO DE SENSAÇÕES: PODER SIMBÓLICO E REDES SOCIAIS EM RELAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL HUMANO. 2018. (Congresso).

CONPEDI SALVADOR. O Consumo de sensações: poder simbólico e redes sociais em relação ao Desenvolvimento Social Humano. 2018. (Congresso).

CONPEDI SALVADOR. Linha Pesquisa: Direito, Globalização, Relações Consumo ref. bPh66UPYQ9AebTXG. 2018. (Congresso).

Direito e Poesia: Sustentabilidade.Direito e Poesia: Sustentabilidade. 2018. (Oficina).

Mesa de Debates: por falar em resíduos, comemorando o dia INTERNACIONAL DA ÁGUA. 2018. (Encontro).

Sustentabilidade Global: Democracia, justiça e Cidadania.Sustentabilidade Global: Democracia, justiça e Cidadania.. 2018. (Encontro).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi. 2018. (Congresso).

A DESIGUALDADE E A RECONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA SOCIAL. O Direito humano fundamental ambiental e a impossibilidade de um constitucionalismo global: perspectivas em relação à cidadania ambiental e o comunitarismo. 2017. (Congresso).

CONPEDI INTERNACIONAL BRAGA - PORTUGAL. Linha Pesquisa: Direito, Globalização, Relações Consumo ref. NCDBkMud4QDBY43T. 2017. (Congresso).

CONPEDI PORTUGAL. A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL A EDUCAÇÃO MUSICAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE EM RELAÇÃO À DIGNIDADE HUMANA. 2017. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL E FILOSOFIA POLÍTICA. Reflexões sobre o constitucionalismo global em uma globalização neoliberal. 2017. (Congresso).

II Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional: força normativa da Constituição e Solidariedade Social. 2017. (Simpósio).

Seminário Participação e Movimentos Sociais. 2017. (Seminário).

CONPEDI GIOUZKOA ONATI - ESPANHA. Linha de Pesquisa: Teorias Sociais e Contemporâneas do Direito ref.T40VMxq1276i6S76. 2016. (Congresso).

CONPEDI GIOUZKOA ONATI - ESPANHA. Linha Pesquisa: Estado, Constitucionalismo e Sociedade ref.nio347uBJH923813. 2016. (Congresso).

CONPEDI GIOUZKOA ONATI - ESPANHA. Linha Pesquisa: Estado, Constitucionalismo e Sociedade ref. y9lwucoopMQS8t3l. 2016. (Congresso).

CONPEDI GIOUZKOA ONATI - ESPANHA. Linha Pesquisa: Estado, Constitucionalismo e Sociedade ref. Gq7Kv8O35f0ScLIA. 2016. (Congresso).

CONPEDI GIOUZKOA ONATI - ESPANHA. Linha Pesquisa: Estado, Constitucionalismo e Sociedade ref. 6JPIstsx4NY234P9. 2016. (Congresso).

CONPEDI GIOUZKOA ONATI - ESPANHA. Linha Pesquisa: Estado, Constitucionalismo e Sociedade ref. JUORPBaakN1zQ94C. 2016. (Congresso).

CONPEDI GIOUZKOA ONATI - ESPANHA. Linha Pesquisa: Estado, Constitucionalismo e Sociedade ref. T5Wr8911r0bhiSQS. 2016. (Congresso).

II Encontro Humanístico Multidisciplinar, I Congresso Latino-Americano de Estudos Humanísticos Multidisciplinares. 2016. (Encontro).

II Encontro Humanístico Multidisciplinar, I Congresso Latino-Americano de Estudos Humanísticos Multidisciplinares. 2016. (Encontro).

CNIAC - CONPEDI 3M. Direito Ambiental e Socioambientalismo id: r02Y08wm59nY1f3M. 2015. (Congresso).

CNIAC CONPEDI 4H. Direito Ambiental e Socioambientalismo id: 1z2gUXQLrS794s4H. 2015. (Congresso).

CNIAC CONPEDI Bk. Direito, Globalização e responsabilidade nas relações de consumo id:M3g21DIFB97b36Bk. 2015. (Congresso).

CNIAC CONPEDI KD. Direito Ambiental e Socioambientalismo id:DnYavxlc1VDbSFkD. 2015. (Congresso).

CNIAC CONPEDI mp. Direito Ambiental e Socioambientalismo id: 2VoDdQRjQ154OTmp. 2015. (Congresso).

CNIAC - CONPEDI o3. Direito, Globalização e responsabilidade nas relações de consumo ident: ypf2r96PAdDqlPo3. 2015. (Congresso).

CNIAC CONPEDI Py. Direito Ambiental e Socioambientalismo id: 50dQS99W1PmtR0Py. 2015. (Congresso).

CNIAC CONPEDI Sy. Direito, Globalização e responsabilidade nas relações de consumo id:0dKne6IA33jTB1Sy. 2015. (Congresso).

CNIAC - CONPEDI Tt. Direito Ambiental e Socioambientalismo identificador: S25ZU93QAB071eTt. 2015. (Congresso).

CNIAC CONPEDI Zo. Direito Ambiental e Socioambientalismo id: 3M22EGsQSPBx85Zo. 2015. (Congresso).

CONPEDI ARACAJÚ, 2015.O BODYMODIFICATION COMO ATO DE DISPOSIÇÃO DO CORPO E MANIFESTAÇÃO DA PERSONALIDADE E A INTERVENÇÃO DO ESTADO. 2015. (Outra).

CONPEDI ARACAJÚ, 2015.O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O DIREITO À INFORMAÇÃO NO BRASIL: A SITUAÇÃO JURÍDICA CONCRETAMENTE DEDUZIDA. 2015. (Outra).

CONPEDI DIREITO E POLÍTICA. O Estado Democrático de Direito como Limitador do Poder Político atual e uma nova cultura social para a promoção do desenvolvimento e sustentabilidade. 2015. (Congresso).

CONPEDI MADRI ESPANHA 2015.A POSSIBILIDADE DE DISPOSIÇÃO DO CORPO E A INTERFERÊNCIA DO ESTADO NAS LIBERDADES SUBJETIVAS.. 2015. (Outra).

CONPEDI Sergipe. O Bodymodification como ato de disposição do Corpo e Manifestação da personalidade e a intervenção do Estado. 2015. (Congresso).

Diálogos sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Encontro).

O Novo CPC e a Concretização dos Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas. 2015. (Congresso).

Saber Universitário da Justiça.Saber Universitário. 2015. (Outra).

Winter 2015 International Legal Seminar. 2015. (Congresso).

Winter 2015 International Legal Seminar.A Tutela dos Direitos Fundamentais na Europa e na América Latina. 2015. (Outra).

XIII Congresso de Direito e da Escola da Magistratura - O Novo CPC e a Concretização dos Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas. O Combate a corrupção - uma questão de cidadania. 2015. (Congresso).

XIII Jornada Cinetífica da Univel - Conflitos Mundiais: do local ao global. 2015. (Outra).

CONPEDI FLORIANÓPOLIS. Privatização Ambiental: reflexividade em relação à áuga. 2014. (Congresso).

I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI. CONSUMIDOR CONSCIENTE (?): REFLEXÕES EM RELAÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E A IMPORTÂNCIA DO CONSUMIDOR COMO ATOR SOCIAL NA GLOBALIZAÇÃO. 2014. (Congresso).

II Jornada ESMAFE/PR ITAIPU. 2014. (Outra).

II Jornada ESMAFE/PR ITAIPU 2014. 2014. (Outra).

Sessão Plenária Supremo Tribunal Federal. 2014. (Outra).

XII Semana Jurídica da UNIVEL, XII Congresso Regional Escola da Magistratura. 2014. (Congresso).

XII Semana Jurídica da Univel e Congresso Regional da Magistratura. 2014. (Congresso).

XI Jornada Científica da Univel.Avaliadora dos Trabalhos. 2014. (Outra).

XXXVII Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. A informação Fast Food e o Teto Hermenêutico dos Jornalistas. 2014. (Congresso).

III Seminário Observatórios, Metodologias e Impactos nas Políticas Públicas: Estado, Sociedade, Democracia e Transparência.A percepção dos atores em relação as politicas públicas: uma análise da água em Uruguaiana-RS e sua privatização. 2013. (Seminário).

III Seminário Observatórios, Metodologias e Impactos nas Políticas Públicas: Estado, Sociedade, Democracia e Transparência.A PERCEPÇÃO DOS ATORES EM RELAÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DA ÁGUA EM URUGUAIANA RS E SUA PRIVATIZAÇÃO. 2013. (Seminário).

Programa de Pós-Graduação em Direito - Revista Paradigma.Revista Paradigma. 2013. (Outra).

XI Jornada Científica Valores Humanos: Um olhar diferente para a Vida.XI Jornada Científica Valores Humanos: um olhar diferente para a Vida. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional, AS FORMAS ELEMENTARES DA VIDA RELIGIOSA, 100 Anos de Clássico: Durkheim. 2012. (Seminário).

VI Encontro Nacional da Anppas.O Direito Universal a água e sua privatização. 2012. (Encontro).

XVIII SEMINÁRIO INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, X SEMINÁRIO DE EXTENSÃO.Consumidor-Cidadão: Direitos e Deveres. 2012. (Seminário).

Ciclo de Palestras do Curso de Secretariado Executivo Bilíngue. O Código de Defesa do Consumidor e os direitos e deveres. 2011. (Exposição).

XVII Seminário de Iniciação Cinetífica, XV Seminário de Integração de Pesquisa e Pós-graduação, IX Seminário de Extensão, II Mostra de Ciência e Tecnologia e II Expolivro.Projeto Consumidor-Cidadão. 2011. (Seminário).

8º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2010. (Congresso).

8º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Reprodução medicamente assistida heteróloga: suas implicações jurídicas e o Direito comparado. 2010. (Congresso).

II simpósio Nacional desigualdades, Direitos e Políticas Públicas.A integridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar e a(in) efetividade das políticas públicas. 2010. (Simpósio).

7º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 7º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2009. (Congresso).

I Seminário Transdisciplinar de Direito Ambiental e I Mostra de Trabalhos Científicos em matéria ambiental.. 2009. (Seminário).

XV Seminário Institucional de iniciação Científica, VII Seminário de Extensão e XIII Seminário de Integração de Pesquisa e Pós Graduação. 2009. (Seminário).

Simpósio Nacional de Educação - "Ser professor na Sociedade Conbtemporânea: Desafios e Contradições".ÉTICA FAMILIAR: A RESPONSABILIDADE DOS PAIS NA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL A EDUCAÇÃO DOS FILHOS E O CRIME DE ABANDONO INTELECTUAL. 2008. (Simpósio).

Universidade sem limites.Direitos dos idosos nas relações de consumo. 2008. (Outra).

XIV Seminário Institucional de Iniciação Científica / XII Seminário de Integração de Pesquisa e Pós Graduação / VI Seminário de Extensão.Consumidor Cidadão. 2008. (Seminário).

XVIII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo.Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Letras e Artes.. 2008. (Outra).

5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Tributação Ambiental: a viabilidade jurídico-social da instituição de impostos ecológicos para a proteção ambiental.. 2007. (Congresso).

I Mostra Interna de Extensão Universitária. 2007. (Outra).

Congresso de Direito Urbano-Ambiental - 5 anos do Estatuto da Cidade: Desafios e Perspectivas. 2006. (Congresso).

EIDAS 2006, "Comércio Internacional e Desenvolvimento. 2006. (Outra).

I Congresso de Direito Civil e Processo Civil: por uma nova cultura jurídica. Ensino Jurídico. 2006. (Congresso).

3ª Mostra do Conhecimento e 3ª Feira de Ciências. 2005. (Outra).

II Encontro Gaúcho de Ciências Criminais.II Encontro Gaúcho de Ciências Criminais. 2005. (Encontro).

III Encontro Internacional em Desenvolvimento.III Encontro Internacional em Desenvolvimento. 2005. (Encontro).

Simpósio Internacional Terra Habitável: um desafio para a humanidade.Meio ambiente e consumo sustentável: o papel do código de defesa do consumidor na concretização da cidadania. 2005. (Simpósio).

2º Seminário de Defesa do Consumidor.O consumidor brasileiro e o acesso à cidadania. 2004. (Seminário).

2º Seminário Municipal do PROCOM/ Marau.O Consumidor Brasileiro e a Acesso à Cidadania. 2004. (Seminário).

Congresso de Ciência e Tecnologia em Resíduos e Desenvolvimento Sustentável. Desenvolvimento Endógeno. 2004. (Congresso).

II Encontro Brasileiro e IV Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania.II Encontro Brasileiro e IV Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 2004. (Encontro).

II Encontro Internacional de Desenvolvimento, Gestão e Cidadania.II Encontro Internacional de Desenvolvimento, Gestão e Cidadania. 2004. (Encontro).

IX Jornada de Pesquisa da UNIJUÍ.O desenvolvimento das relações de consumo, sua tutela jurisdicional e a cidadania. 2004. (Outra).

XX Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito.Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2004. (Outra).

XX Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito.Técnicas de Oralidade. 2004. (Outra).

I Encontro de Desenvolvimento, Gestão e Cidadania - Tema: Redes de Cooperação.I Encontro de Desenvolvimento, Gestão e Cidadania - Tema: Redes de Cooperação. 2003. (Encontro).

II Seminário Estadual de Reflorestamento e Recuperação Ambiental.II Seminário Estadual de Reflorestamento e Recuperação Ambiental. 2003. (Seminário).

VIII Jornada de Pesquisa da UNIJUÍ.A construção da democracia participativa: uma alternativa para a concretização da cidadania. 2003. (Outra).

V Simpósio Jurídico Estadual.V Simpósio Jurídico Estadual. 2003. (Simpósio).

XVI Conferências Filosóficas.XVI Conferências Filosóficas. 2003. (Outra).

III Conferência Estadual dos Advogados do Rio Grande do Sul.III Conferência Estadual dos Advogados do Rio Grande do Sul. 2002. (Outra).

II Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Santa Maria.II Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Santa Maria. 2002. (Seminário).

Simpósio Internacional de Gestão Pública, Desenvolvimento e Cidadania.Simpósio Internacional de Gestão Pública, Desenvolvimento e Cidadania. 2002. (Simpósio).

1. Encontro Brasileiro e 3. Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania.1. Encontro Brasileiro e 3° Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 2001. (Encontro).

I Ciclo de Estudos Jurídicos.. 2001. (Outra).

I Fórum Institucional da OAB.Comissão da Mulher Advogada. 2001. (Outra).

II Ciclo de Estudos Jurídicos.II Ciclo de Estudos Jurídicos. 2001. (Outra).

I Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania.I Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 1996. (Encontro).

Curso de Extensão de Preparação ao Ministério Público.Curso de Extensão de Prepração ao Ministério Público. 1995. (Outra).

1. Encontro Estadual de Direito Alternativo.1. Encontro Estadual de Direito Alternativo. 1994. (Encontro).

Palestras de Orientação para o trabalho. 1987. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Marli Daniel

SARRETA, C. R. L.; CERVI, L. C.; PASQUAL, M.. A teoria da ultra vires e a sua mitigação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: MARCOS ANTONIO MARQUEZIM

SARRETA, C. R. L.; OLTRAMARI, F.; SARTORI, G. L. Z.. dano moral advindo do abandono efetivo paterno-final. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Daniela dos Santos

SARRETA, C. R. L.; OLTRAMARI, F.; SARTORI, G. L. Z.. responsabilidade civil por ruptura injustificada de noivado: uma análise a luz da boa fé de conduta. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Anelise Previatti

SARRETA, C. R. L.; SCHONARDIE, E. F.. poluição sonora e atmosférica e suas consequências Jurídicas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Heldo Hastenpflug

SARRETA, C. R. L.; SALDANHA, J. M.; RIGOTTI, J. P.. O processo eletrônico e o acesso ao judiciário. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Kleusa Maria Frosi

SARRETA, C. R. L.; RIGOTTI, J. P.; MESQUITA, R. G.. Consideração sobre a figura do amicus curiae no Sistema Processual Civil Brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: José Carlos Ribas Rabello

SARRETA, C. R. L.. O princípio da precaução no controle dos produtos transgênicos na moderna agricultura brasileira. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Flávia Serena da Luz

SARRETA, C. R. L.. Princípio da insignificância e da proibição do retrocesso ecológico aplicado aos maus-tratos contra animais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Valmor Tronco

SARRETA, C. R. L.. Responsabilidade civil do agente público por dano causado ao meio ambiente por omissão no exercício da função. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ricardo da Cruz Maria

SARRETA, C. R. L.. Mercado de crédito de carbono do protocolo de Quioto: sua efetividade como instrumento de desenvolvimento sustentável e proteção ambiental. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Joé Vandervan Schell dos Santos

SARRETA, C. R. L.. A desafetação de área verde proveniente de loteamento legal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Liane Leonhart

SARRETA, C. R. L.. O patrimônio de afetação na incorporação imobiliária e seus atos perante o registro de imóveis. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Elisângela Bergamo

SARRETA, C. R. L.; FIGUEIRO, M. O.; SANTIN, J. R.. Garantias locatícias e a efetividade da fiança. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Décio Burlamaque Filho

SARRETA, C. R. L.. A cidade e as alterações ambientais decorrentes do desenvolvimento urbano pela construção civil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carlos Pinheiro de Almeida

SARRETA, C. R. L.. O papel do cidadão na proteção do meio ambiente urbano. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Elisandra Becker

SARRETA, C. R. L.. O direito mínimo existencial habitacional como direito humano fundamental frente ao atual código civil brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na atualidade) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ivan Carlos Bordin

SARRETA, C. R. L.; FIGUEIRO, M. O.. Serviços registrais: reflexões sobre a competência e a eficácia no registro de títulos e documentos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Iumar Junior Baldo

SARRETA, C. R. L.; FIGUEIRO, M. O.; SANTIN, J. R.. Responsabilidade Civil do Tabelião pelo dano moral decorrente do protesto indevido. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Velasco Balen

SARRETA, C. R. L.; SANTIN, J. R.. Partilha Amigável por escritura pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Letícia Pincelli

LICZBINSKI, C. R. M.; XAVIER, A.; SCHMID, R.. Previdência Social no Mercosul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Pampa.

Aluno: Cristiane Silva de Almeida

BARBOSA, Alexandre;SARRETA, C. R. L.; PORFIRIO, J.. Contrato de namora: eficácia e validade em face da União Estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Jéssica Corbari

BARBOSA, Alexandre;SARRETA, C. R. L.; PORFIRIO, J.. Filiação Socioafetiva: limites e possibilidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Kamila Sell Tomé

BARBOSA, Alexandre;SARRETA, C. R. L.; PORFIRIO, J.. Paternidade socioafetiva pelo cônjuge. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Shayenne Junqueira Rodrigues

BARBOSA, Alexandre;SARRETA, C. R. L.; PORFIRIO, J.. A parentalidade biológica, afetiva e múltipla: caminhos para uma resposta plural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Thainá Larissa Tomazi

BARBOSA, Alexandre;SARRETA, C. R. L.; PORFIRIO, J.. A atual Lei da Guarda Compartilhada: uma análise sobre os necessários cuidados com o Legalismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Alexandre Henrique dos Santos

SARRETA, C. R. L.; CHEMIN, L.; GADENZ, D.. Análise Constitucional do Direito de liberdade de expressão e o direito à vida privada no caso das biografias não autorizadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Denise de Azevedo Rodrigues

SARRETA, C. R. L.; SOUZA, E. A.; GADENZ, D.. A possibilidade de aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes Ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Evanize Aparecida Damião CestaroSodré

SARRETA, C. R. L.; GADENZ, D.; SOUZA, E. A.. Direito Fundamental a àgua e a proteção à saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Fabio Vieira da Costa

SARRETA, C. R. L.; GADENZ, D.; SOUZA, E. A.. Inconstitucionalidade do formulário de apuração de transgressão disciplinar FATD. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Itamar Pedro Lazzarin Júnior

SARRETA, C. R. L.; GADENZ, D.; SOUZA, E. A.. A anistia no Novo Código Florestal e a Função Social da Propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Rafaela Anghinoni Ramos

SARRETA, C. R. L.; GADENZ, D.; SOUZA, E. A.. Fraturamento Hidráulico do Gás do Xisto perante a Legislação Brasileira: Um visão crítica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Henrique Mendes de Souza

SARRETA, C. R. L.; SALOMAO, K.; CHEMIN, L.. Análise da Política antidrogas no Brasil: a segregação, a criminalidade e a liberdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Jéssica Souza Cordeiro dos Santos

SARRETA, C. R. L.; SALOMAO, K.; CHEMIN, L.. Uma abordagem da Teoria da Justiça como equidade (John Rawls): a problemática da justiça restaurativa no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Patricia Cordeiro da Silva

SARRETA, C. R. L.; SALOMAO, K.; CHEMIN, L.. Teoria Abolicionista: desvendando os territórios (des) conhecidos do vazio da linguagem criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: THAYNARA ZANCHIN BEDENDO

SARRETA, C. R. L.; SALOMAO, K.; CHEMIN, L.. A crise da Soberania no Estado de Direito a luz do Pensamento de Jurgen Habermas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Amanda Gomes Folador

SARRETA, C. R. L.; GADENZ, D.; MORAIS, M. N.. A psicopatia sob a ótica do Direito Penal: a responsabilidade penal do Psicopata. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Marcos Antônio de Almeida Filho

SARRETA, C. R. L.; GADENZ, D.; MORAIS, M. N.. Direito Penal do Inimigo: Terceira Velocidade do Direito Penal frente à Sociedade de Risco. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Ricardo Aparecido Rodrigues

SARRETA, C. R. L.; SOUZA, E. A.; MICHEL, M.. Presunção da Culpa da Administração Pública e a Responsabilidade Trabalhista na Terceirização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Cristiane de Oliveira Santos Mourão

SARRETA, C. R. L.; RADUNS, Lilian; ROSSONI, Isabel. O Panorama dos Créditos de Carbono no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Ésilo de Mello

SARRETA, C. R. L.; RADUNS, Lilian; ROSSONI, Isabel. Convenção de Arbitragem nos Contratos de Consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Kleberson Adir Gabrielli

SARRETA, C. R. L.; RADUNS, Lilian; ROSSONI, Isabel. A Contribuição do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul para o processo de Integração. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Sandro Matias Mocelin

SARRETA, C. R. L.; RADUNS, Lilian; ROSSONI, Isabel. A Responsabilidade do Uso da Água pelo agronegócio no Ordenamneto Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Tereza Carolina da Silva

SARRETA, C. R. L.; RADUNS, Lilian; ROSSONI, Isabel. Execução dos Laudos Arbitrais Estrangeiros no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Eduardo A

SARRETA, C. R. L.; RADUNS, Lilian; ROSSONI, Isabel. Bianco.Sucessão na União Estável: (in) constitucionalidae do artigo 1790 CC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Kátia Stuhlert

SARRETA, C. R. L.; RADUNS, Lilian; ROSSONI, Isabel. Os alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Jucineia da Silva

SARRETA, C. R. L.; RADUNS, Lilian; ROSSONI, Isabel. A Cooperação Interjurisdicional no Mercosul na Extradição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Rafael Plinio Muller

SARRETA, C. R. L.; RADUNS, Lilian; ROSSONI, Isabel. Divórcio, Inventário e Separação dos bens herdados: enfoque na via extrajudicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Ana Carolina Boeing

SARRETA, C. R. L.; RADUNS, Lilian; ROSSONI, Isabel. O Monitoramento eletrônico e o sistema penitenciário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Carmelinda Aparecida de Souza

SARRETA, C. R. L.; RADUNS, Lilian; ROSSONI, Isabel. Possibilidade de concessão da licença paternidade nos moldes da licença maternidade em relações homoafetivas masculinas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: CLEVERSON LUIZ CARDOSO F

SARRETA, C. R. L.; SILVA, E. L.; SATO, D. M.. Birkan.A proteção do consumidor no e-commerce e a arbitragem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Patrícia Pereira de Lima

SARRETA, C. R. L.; SILVA, E. L.; SATO, D. M.. A proteção do menor na adoção internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Luciano da Silva Coghetto

SARRETA, C. R. L.; SILVA, E. L.; SATO, D. M.. Direito a vida e a morte mo Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: PATRICIA FAVARIN

SARRETA, C. R. L.; SILVA, E. L.; SATO, D. M.. O Espaço Exterior e seu Direito de uso e exploração: uma perspectiva sobre o enfoque do Direito Internacional em relação à lua e demais corpos celestes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Augusto Chemim Neto

SARRETA, C. R. L.; SOUZA, L. M.; MICHEL, M.. Inclusão de crianças e adolescentes no PPCAAM: um dever dos entes responsáveis pela garantia dos direitos prometidos na Lei n. 9.069/90. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Gisele Dal Molin Cristo

SARRETA, C. R. L.; SOUZA, L. M.; MICHEL, M.. O Porte de Arma pela Guarda Municipal e o caso de Foz do Iguaçu. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: Mara Regina S

SARRETA, C. R. L.; MICHEL, M.; SOUZA, L. M.. Klinger.A ineficiência dos entes federativos no tratamento de saúde mental no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

Aluno: André de Oliveira Britto

SARRETA, C. R. L.; PILAU SOBRINHO, L. L.; CARUCCIO, M. F.. Uma análise sobre as divergências doutrinárias e jurisprudenciais relativas ao contrato de promessa de doação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carla Debona Miranda

SARRETA, C. R. L.; CARUCCIO, M. F.; SCHONARDIE, E. F.. O reconhecimento jurídico dos danos morais coletivos em matéria ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Indiara Gois de Oliveira

SARRETA, C. R. L.; CARUCCIO, M. F.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Eutanásia: legalizouou negar o direito à prórpia morte?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Everton Beux

SARRETA, C. R. L.; CARUCCIO, M. F.; SCHONARDIE, E. F.. A responsabilidade da propriedade rural no dano ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Alessandra Rockenbach

SARRETA, C. R. L.; OLTRAMARI, V. U.; TAGLIARI, R. H.. A paternidade socioafetiva e a obrigação de prestar alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carlize Vicensi

SARRETA, C. R. L.; TAGLIARI, R. H.; OLTRAMARI, F.. A produção de embriões humanos para pesquisa científica: implicações jurídicas e sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Franciele Fontana

SARRETA, C. R. L.; PILAU SOBRINHO, L. L.; OLTRAMARI, V. U.. Parto anônimo no Brasil: considerações quanto à constitucionalidade do instituto e seus reflexos nos direitos fundamentais da criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marluei Saccon

SARRETA, C. R. L.; DAUDT, E. V. M.; GRADIN, R. C.. O direito no desenvolvimento econômico sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vania Gehlen

SARRETA, C. R. L.; DAUDT, E. V. M.; GRADIN, R. C.. A responsabilização civil solidária do Estado por danos ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fábio Ferreira de Aguiar

SARRETA, C. R. L.; GALILHETE, C. A.; PILATI, H.. (Im)possibilidade de indenização por danos morais ao nascituro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Dariele Letícia da Silva

SARRETA, C. R. L.; FUGA, M. S.; SANTOS, A. P. V.. O projeto depoimento sem dano na inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jeison Weber

SARRETA, C. R. L.; PILATI, H.; GALILHETE, C. A.. Inspeção judicial na produção antecipada de provas com pedido liminar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Henrique Scheleder da Silva

SARRETA, C. R. L.; PILATI, H.; GALILHETE, C. A.. Critérios para a solução do conflito entre o princípio da obrigatoriedade contratual e a teoria da impunição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Patrícia Simor

SARRETA, C. R. L.; PILATI, H.; GALILHETE, C. A.. A sucessão do cônjuge supérstite no regime da comunhão parcial de bens em concorrência com os descendentes diante da controvérsia na aplicação do inciso I do artigo 1828 do CC de 2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mariana Endres

SARRETA, C. R. L.; SANTOS, A. P. V.; FUGA, M. S.. Lei Maria da Penha: Dignidade humana feminina, políticas públicas e ações privadas na sociedade brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Camila Betiol

SARRETA, C. R. L.; SANTOS, A. P. V.; FUGA, M. S.. Mediação, um princípio a ser efetivado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Silvana Aparecida Hartmann

SARRETA, C. R. L.; GRADIN, R. C.; NUNES, V. C. P.. A importância da perícia ambiental para realização da justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tatielli Cecconello

SARRETA, C. R. L.; GRADIN, R. C.; NUNES, V. C. P.. A responsabilidade do servidor público na omissão em informar o MP atividade ou conduto lesivo ao meio ambiente frente à efetividade do art. 225,par. 3 do CF/88. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Caroline Gotardo

SARRETA, C. R. L.; GALILHETE, C. A.; MAKKI, S. R.. A viabilidade da impugnação da paternidade sócio-afetiva pelo filho oriundo da reprodução heteróloga. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Elci Franciscon Favaretto

SARRETA, C. R. L.; SCHONARDIE, E. F.; PILAU SOBRINHO, L. L.. A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância nos delitos ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Raphael Weber Marques

SARRETA, C. R. L.; SCHONARDIE, E. F.; PILAU SOBRINHO, L. L.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Camila Galvan

SARRETA, C. R. L.; PILAU SOBRINHO, L. L.; SCHONARDIE, E. F.. A eficácia dos créditos de carbono como possibilidade de proteção do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cléia Copatti

SARRETA, C. R. L.; PILAU SOBRINHO, L. L.; SCHONARDIE, E. F.. A manipulação das células - tronco embrionárias em relação ao artigo 5º da lei de biossegurança e suas limitações constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Paulo César Martins

SARRETA, C. R. L.; PILAU SOBRINHO, L. L.; KELLER, A. A.. Segurança pública: a omissão do Estado em relação ao direito à segurança pública e sua repsonsabilidade no cumprimento da norma constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cristiano Metz

SARRETA, C. R. L.; PILAU SOBRINHO, L. L.; SCHONARDIE, E. F.. A (im)possibilidade de responsabilidade penal da pessoa jurídica face a lei dos crimes ambientais e a ineficiência da pena da pessoa jurídica face a lei dos crimes ambientais e a ineficiência da pena em relação ao dano ambiental causado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Bruno Borges Veiga

SARRETA, C. R. L.; PILAU SOBRINHO, L. L.; SCHONARDIE, E. F.. O compromisso de ajustamento de conduta e a atuação extrajudicial do ministério público na tutela do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jacson Luis Bordignon

SARRETA, C. R. L.; KELLER, A. A.; PILAU SOBRINHO, L. L.. O direito de arrependimento em face do princípio da boa fé objetiva no código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Aryane Bruel

SARRETA, C. R. L.; SCHONARDIE, E. F.; PILAU SOBRINHO, L. L.. A possibilidade de reparação moral diante da ocorrência do incidente de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fernanda Biavati

SARRETA, C. R. L.; PILAU, L. L.; SILVA, R.. A abusividade dos contratos de plano de saúde (contratos cativos de longa duração) diante de muma patologia pré - existente, frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lívia Remor Pádua

SARRETA, C. R. L.; SANTIN, J. R.; FIGUEIRO, M. O.. Do cabimentoda ação civil pública proposta pelo Ministério Público para a defesa dos interesses individuais homogêneos: princípio do acesso a justiça versus princípio numerus causus.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Leonardo Lima Piovesan

SARRETA, C. R. L.; SANTIN, J. R.; FIGUEIRO, M. O.. A proteção jurídica referente à crueldade contra os animais e à aplicação do princípio da proporcionalidade.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Raul Carlos Becker

SARRETA, C. R. L.; SANTIN, J. R.; FIGUEIRO, M. O.. A legislaçãobrasileira e a proteção ambiental: aadoção da teoria da desconsideração da personalidade jurídica.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Sirlei Fátima Trentim

SARRETA, C. R. L.; SANTIN, J. R.; FIGUEIRO, M. O.. .O direito adquirido de pré-ocupação e relocalização das indústrias situadas nas áreas urbanas frente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como dirieto humano fundamental.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Maria Luciana Tonial Lopes

SARRETA, C. R. L.; PILAU, L. L.; ARALDI JUNIOR, J. I.. Aposentadoria feminina: efetivação ou negação do princípio constitucional da igualdade?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Julia Panisson Lemos

SARRETA, C. R. L.; ARALDI JUNIOR, J. I.; PILAU, L. L.. Contribuições sindicais: história e perspectiva.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Bruna Adeli Borges

SARRETA, C. R. L.; PILAU, L. L.; SCHELEDER, A. F. P.. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em face do aborto humanitário.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Larissa Salgado Karpinski

SARRETA, C. R. L.; PILAU, L. L.; SCHELEDER, A. F. P.. Responsabilidade civil dos estados no fornecimento de medicamentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cláudia Badzinski

SARRETA, C. R. L.; PILAU, L. L.; ARALDI JUNIOR, J. I.. A legitimidade do exercício do direito de greve pelo funcionalismo público.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tiago Melin Bernieri

SARRETA, C. R. L.. A lei de intercepção telefônica perante a Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Débora Neiva Pocai

SARRETA, C. R. L.. O dano moral decorrente da dissolução da sociedade conjugal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Mirian Cristiane da Silva Lessa

SARRETA, C. R. L.. Alienação de bens na união estável: semelhanças e diferenças com o casamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Rosemara Carneiro da Costa

SARRETA, C. R. L.. A utilização dos processos administrativo tributário estadual (RS) e o processo judicial tributário para a defesa dos contribuintes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Diego San Martin

SARRETA, C. R. L.; FIGUEIRO, M. O.. A validade da Ata Notarial em relação aos atos ilícitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Otacir Rossandro Perin

SARRETA, C. R. L.. Otacir Rossandro Perin. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Renato Bavaresco

SARRETA, C. R. L.. Dano Moral coletivo provocado pela publicidade abusiva e a responsabilidade de seus agentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rafael Vieira Caovilla

SARRETA, C. R. L.; PILAU, L. L.. A gestão dos recursos hídricos internacionais frente a soberania dos Estados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Bruna Macarini

SARRETA, C. R. L.; Noschang. Brasil e OMC: a prática do dumping e a aplicação do instrumento de defesa comercial - acordo antidumping. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cristiane Margarete Renner de Souza

SARRETA, C. R. L.. A verdade jurídica processual penal através da prova testemunhal: uma análise do estado psicológico da testemunha. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Priscila Valente

SARRETA, C. R. L.. O reconhecimento do dano moral ambiental coletivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Otacir Rossandro Perin

SARRETA, C. R. L.; SOUZA, J. C. C.; SILVA, R.. A exclusão extrajudicial de sócios minoritários na sociedade limitada e o princípio constitucional do devido processo legal.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Candice Roberta Rigotti

SARRETA, C. R. L.; SILVA, R.; Noschang. A tutela do meio ambiente e a legitimidade da pessoa individual no direito processual ambiental coletivo.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Catiane Variani

SARRETA, C. R. L.; SOUZA, J. C. C.; SILVA, R.. O manejo dos resíduos sólidos e o princípio do meio ambiente urbano ecologicamente equilibrado.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Eduardo Willms

SARRETA, C. R. L.; Noschang; SILVA, R.. A emenda constitucional nº 45 de 2004 e o novo regime jurídico dos tratados internacionais de direitos humanos.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Nésio Luiz Nesello

SARRETA, C. R. L.; SILVA, R.; SOUZA, J. C. C.. Responsabilidade civil do fabricante por descumprimento de normas de segurança.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Valmir Rosolen

SARRETA, C. R. L.; SILVA, R.; SOUZA, J. C. C.. As tutelas de urgência na ação civil pública ambiental como instrumento de efetivação do princípio da precaução.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ana Paula Bortolini

SARRETA, C. R. L.; FIGUEIRO, M. O.; SCHMIDT, L.. eficácia da norma constitucional concernente à proteção do meio ambiente.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Suelem Pasa

SARRETA, C. R. L.. Efeitos jurídicos e psicológicos decorrentes da dissolução da sociedade conjugal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Eduardo Confortin

SARRETA, C. R. L.; TONIAL, N.; OLTRAMARI, F.. Prevenção dos interesses da criança na guarda compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Idacar Franzoni

SARRETA, C. R. L.; TONIAL, N.; OLTRAMARI, F.. Conversão da união estável em casamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luiz Antonio Menin Manfredi

SARRETA, C. R. L.; PILAU, L. L.; STEFFANELO, D.. Biopirataria: o acesso ilegal à biodiversidade frente à proteção ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Márcio Bordin

SARRETA, C. R. L.; OLTRAMARI, F.; TONIAL, N.. Responsabilidade civil médica e a problemática do seguro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Zelaine Tibola

SARRETA, C. R. L.; SANTIN, J. R.; FIGUEIRO, M. O.. A sucessão do companheiro em face do novo Código Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Alessandra Menegatti

SARRETA, C. R. L.; PILAU, L. L.; SCHONARDIE, E. F.. A educação ambiental como efetivação do princípio da prevenção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Diogo Miotto

SARRETA, C. R. L.; SANTIN, J. R.; FUGA, M. S.. Efeitos patrimoniais do concubinato adulterino. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Thais Santarém Marin

SARRETA, C. R. L.; TONIAL, N.; SEBASTIAO, D. S.. Impactos Ambientais: o desmatamento e a previsão na Legislação Ambiental Brasileira.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cátia Furlani Cima

SARRETA, C. R. L.. A valoração do meio social-político, de caráter emocional e psicológico da agente na motivação das decisões dos crimes de infanticídio.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.. XII JORNADA CIENTÍFICA UNIVEL, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E PÓS-MODERNIDADE. 2014. União Educacional de Cascavel.

SARRETA, C. R. L.. Ciência Sociais aplicadas e engenharias. 2010. URI.

SARRETA, C. R. L.. Avaliação apresentações Iniciação Científica. 2006. Universidade de Passo Fundo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Idemir Luiz Bagatini

BAGATINI, I. L.; NOBLES, A. V.; KÖHLER, E. S. B.. Alguns aspectos do erro médico e sua responsabilização. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Etiane da Silva Barbi Köhler

SARRETA, C. R. L.; NOBLES, A. V.;KÖHLER, Etiane da Silva Barbi; BAGATINI, Idemir Luiz. Alguns Aspectos do Erro Médico e sua Responsabilização. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

José Ivo Follmann

RUSCHEINSKY, Aloisio;FOLLMANN, JOSÉ IVO; SCHNEIDER, José Odelso; BEDIN, G. A.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Sociologia do direito à água: percepções sociais, ambientais e culturais dos atores diante do direito universal à água e do processo de privatização. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Gilmar Antonio Bedin

BEDIN, G. A.; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; GASSEN, Valcir. Meio Ambiente e Consumo Sustentável: O Papel do Código de Defesa do Consumidor na Concretização da Cidadinia. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Gilmar Antonio Bedin

FOLLMANN, José Ivo;BEDIN, G. A.; SPAREMBERGER, R. F. L.; RUSCHEINSKY, Aloísio; SCHNNEIDER, José Odelso. Sociologia do Direito à Água: Percepções Sociais, Ambientais e Culturais dos Atores Diante do Direito Universal à Água e do Processo de Pirvatização. 2013. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

SPAREMBERGER, R. F. L.; BEDIN, G. A.. Meio ambiente e consumo sustentável: o papel do Código de Defesa do Consumidor na concretização da cidadania. 2004. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

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Orientou

Ralfe Oliveira Romero

Os Tratados de Direitos Humanos e a prisão do depositário infiel; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Silvia Setti

O tratamento diferenciado na concessão do salário maternidade da mãe adotante e o Princípio da Igualdade; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Silvana Aparecida Hartmann

A importância do licenciamento ambiental para a proteção do meio ambiente; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Eloi Lazzari

A desconsideração da personalidade jurídica para a proteção ambiental; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Alex Necker

A duração razoável do processo e a responsabilidade do Estado na efetivação do acesso a justiça; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Elizane Biazus

A constitucionalidade do uso de células-tronco embrionárias para pesquisas científicas no ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Caroline Gotardo

A reprodução heteróloga e o anonimato do doador de gametas no caso do não consentimento do cônjuge masculino para a fecundação e o princípio da Dignidade Humana; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Aryane Bruel

A configuração do dano moral nos acidentes de consumo; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Jacson Luis Bortdignon

O direito de arrependimento no Código de Defesa do Consumidor; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Bruno Borges Veiga

A eficácia do compromisso de ajustamento de conduta para a proteção ambiental; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Alessandra Vanessa Teixeira

O dano ambiental coletivo e os direitos da personalidade; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Tatielli Cecconello

A efetividade do artigo 225, parágrafo 3 da CF/88 e o dever do servidor público em comunicar o MP de conduta lesiva ao meio ambiente; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Juliana Gracieli Fontana

A educação como direito fundamental e a responsabilidade dos pais e do Estado na sua efetivação; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Aline Pereira de Moura

Os dados genéticos e o direito a proteção da intimidade à luz dos princípios da autonomia e da Dignidade da Pessoa Humana; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Ronaldo Kemerich dos Reis

O Seguro Ambiental; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Katiamara Badalotti

O momento da inversão do ônus da prova em relação ao Código de Defesa do Consumidor; Início: 2009 - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Janaína Carla Zingelerski

A reprodução mediacamente assistida heteróloga e o direito a identidade genética do filho: implicações jurídicas; Início: 2009 - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Flávio Antonio Rampelotto da Silva

A (i) legalidade da produção de organismos geneticamente modificados na agricultura brasileira e a aplicação dos princípios da prevenção e ou da precaução; Início: 2009; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Eduardo Tedesco Castamann

O Princípio da Dignidade Humana face a precária remuneração médica na microcirurgia tendo como consequência a amputação de membros mutilados e a aposentadoria por invalidez dos pacientes; Início: 2009; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Katiamara Badalotti

Consumidor-cidadão; Início: 2008; Orientação de outra natureza; Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; URI; (Orientador);

Alaor Caciano Freitas

A Flexibilização do Critério de Aferição de Miserabilidade para a percepção do benefício da prestação continuada à luz do Princípio da Dignidade Humana e do Mínimo Existencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Alessandra Brustolin

A interferência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Imposição das Sentenças da Corte Interamericana no Brasil: proteção ou violação da Democracia no Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Ana Paula Vicensi da Silva

A (im)possibilidade da Responsabilidade Civil do Estado pela não tempestividade da tutela jurisdicional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Andreia Carolina Mazzola

A Responsabilidade Civil do Estado na Omissão e a possibilidade do Dano Moral Ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Angela Aparecida Mafra

A Tributação Ambiental como instrumento de garantia para a preservação do Meio Ambiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Angelica Lisboa de Araújo

A configuração do Dano Moral no Incidente de Consumo no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Danalisa D Agostini

A água como Direito Fundamental e a (im)possibilidade de sua privatização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Davi Rhun dos Santos Ryba

Considerações sobre a impossibilidade de punição dos agentes do regime militar ante o exercício regular de Direito e a inexigibilidade de conduta diversa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Dyonatan Diego Almeida Silva

Uma análise da concretização e eficácia do Direito Fundamental a educação: a aplicabilidade da Lei n; 11; 769/2008; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Eduarda Scariott de Almeida

A liberdade de imprensa e a liberdade de religião: limites, possibilidades e critérios para análise judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Francielle Pereira

Judicialização da Saúde e o Princípio da Igualdade no fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde pelo Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Jaqueline Granemann

Instrumentos de Proteção ao Consumidor em relação a publicidade enganosa e abusiva no Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Letícia Fornari

A proteção jurídica dos dados pessoais em âmbito nacional e a violação aos Direitos à intimidade e a privacidade das pessoas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Mariana Fernanda Caramori Kroth

A guarda compartilhada omo mecanismo de prevenção à alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Mariana Mrosk Teixeira

A possibilidade de concessão do dano extra patrimonial em favor do nascituro na perspectiva do Direito Civil e Constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Milaine Koprowski

A (i) LEGITIMIDADE DOS CIDADÃOS PARA A PROPOSITURA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Rafael Girelli

A (im) possibilidade da rescisão da sentenção irrecorrível sob a visão do Supremo Tribunal Federal Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Rosana Wisoski

O valor do afeto: a (im) possibilidade de indenização e a quantificação do abandono afetivo no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Aline Betiatto

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA NOS CASOS DE REPRODUÇÃO ASSITIDA HETERÓLOGA NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Caio Vinícius Grigio

O BODYMODIFICATION ENQUANTO ATO DE DISPOSIÇÃO DO CORPO E MANIFESTAÇÃO DA PERSONALIDADE E A INTERVENÇÃO DO ESTADO; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Eloisa Hoffmann Rozetti

O (DES) RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS SISTEMAS CARCERÁRIOS EM RELAÇÃO ÀS MULHERES PRESAS E SEUS FILHOS NO BRASIL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Enayele Araújo Sirtoli

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE E (DES)NECESSIDADE DO PROJETO DE LEI MENINO BERNARDO: A INTERVENÇÃO ESTATAL NA AUTONOMIA PARENTAL QUANTO À EDUCAÇÃO FAMILIAR DA CRIANÇA NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Gessica Priscila Branchi

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO NOS CRIMES AMBIENTAIS; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Gisele Hipólito Gonçalves Tochet

REFORMA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, UMA SOLUÇÃO PARA O SUPERENDIVIDAMENTO; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Helaine Machado dos Santos

A APLICAÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA: Limites para a atuação judicial e a eficácia dos direitos fundamentais sociais à saúde na concessão de medicamentos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Josiane Tafarel Mariano

O DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO CONSUMERISTA POR MEIO ELETRÔNICO: A Proteção do Consumidor; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Leonor Catusso

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELO INADIMPLEMENTO DO CONSUMIDOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Mikelle Fernanda Batistella

BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: Colisão entre Direito à Privacidade e Liberdade de Expressão; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Suéli Cereza

A MATERNIDADE SUBSTITUTA NO BRASIL: Aspectos jurídicos e os direitos fundamentais da criança; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Thais Fernanda Viana Sena Feltrin

A RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE POR DERRAMAMENTO DE ÓLEO AO MAR E SUA REPARAÇÃO; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Viviane Tereza Pereira

ATIVISMO JUDICIAL: Aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade ou criação jurisdicional de novos direitos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Guilherme Cavalli Waldow

A eficácia do Direito Social a Cultura como Direito Fundamental e a efetividade da Lei Rouanet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Jeferson Antonio Mendes

A incidência do Código de Defesa do Consummidor nos contratos de adesão bancários e a configuração das cláusulas abusivas como ferimento da Boa-fé Objetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Thaís Barbosa de Lima

Posição do STF quanto aos efeitos da decisão do Mandado de Injunção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Juliano Benitz Barbosa

Aplicabilidade do Princípio da Boa-fé objetiva a luz da vulnerabilidade do consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Tatiane Toso

A (in) efetividades da aplicação do direito do consumidor nas cooperativas de crédito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - URI; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Greicy Bocca Marsaro

A resposabilidade civil decorrente da publicidade enganosa e abusiva no direito do consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Franciele Fontana

Parto anônimo no Brasil: considerações quanto à constitucionalidade do instituto e seus reflexos nos direitos fundamentais da criança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Caroline Gotardo

A viabilidade da impugnação da paternidade sócio-afetiva pelo filho oriundo da reprodução heteróloga; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Tatielli Cecconello

A responsabilidade do servidor público na omissão em informar o MP atividade ou conduto lesivo ao meio ambiente frente à efetividade do art; 225,par; 3 do CF/88; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Silvana Aparecida Hartmann

A importância da perícia ambiental para realização da justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Jacson Luis Bordignon

O direito de arrependimento em face do princípio da boa fé objetiva no código de defesa do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Aryane Bruel

A possibilidade de reparação moral diante da ocorrência do incidente de consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Bruno Borges Veiga

O compromisso de ajustamento de conduta e a atuação extrajudicial do ministério público na tutela do meio ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Cristiano Metz

A (im)possibilidade de responsabilidade penal da pessoa jurídica face a lei dos crimes ambientais e a ineficiência da pena da pessoa jurídica face a lei dos crimes ambientais e a ineficiência da pena em relação ao dano ambiental causado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Leonardo Lima Poivesan

A proteçào jurídica referente a crueldade contra os animais e a aplicação do princípio da proporcionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Raul Carlos Becker

A Legislacão Brasileira e a proteção ambiental: a adoção da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Sirlei Fátima Trentin

O Direito Adquirido de pré-ocupação e relocalização das industrias situadas nas áreas urbanas frente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito humano fundamental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Lívia Remor Pádua

Do cabimento da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público para a defesa dos interesses iondividuais homogêneos: princípio do acesso a justiça versus princípio numerus clausus; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Darlan Faedo

A aplicabilidade e eficácia das medidas alternativas nos crimes ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Adriana Marqueze

O controle da publicidade ilícita realizado pelo Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 37 e parágrafos e seus efeitos civis e penais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Vera Mar Borges Rigo

Educação Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Catiane Variani

Resíduos sólidos e o princípio do meio ambiente urbano ecologicamente equilibrado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Eduardo Willms

Integração e eficácia dos Tratados de Direitos Humanos em relação a Emenda Constitucional Brasileira n; 45; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Nésio Nesello

Responsabilidade civil do fabricante por descumprimento de normas de segurança; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Alexandre Haas

A resposabilidade civil penal da veiculação de comerciais televisivos perante o Código de Proteção e Defesa do Consumidor no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Ana Paula Bortolini

Eficácia da norma constitucional concernente à proteção do meio ambiente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Alexandre S

Haas; A responsabilidade civil penal da veiculação de comerciais televisivos perante o Código de Proteção e Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Nésio Luiz Nesello

Responsabilidade Civil do fabricante por descumprimento de normas de segurança; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Valmir Rosolen

As tutelas de urg6encia na Ação Civil Pública Ambiental como instrumento de efetivaçào do Princípio da Precaução; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Ana Paula Bortolini

O Meio Ambiente na Constituiçào Federal de 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Valmir Rosolen

As tutelas de Urgência na Ação Civil Pública Ambiental, como instrumento de efetivação do Princípio da Precaução; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

VÂNIA MARIA FERRARI PASTRE

Contaminação das Águas Subterranêas: aplicação da Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica frente ao Princípio do Direito ao Meio Ambiente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Joviane C

Zordan; O Princípio da Inversão do Ônus da Prova como proteção do hipossuficiente no CDC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Thais Santarém Martin

Impactos Ambientais: o desmatamento e a previsão na Legislação Ambiental Brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Raul Carlos Becker

Tutela jurisdicional do meio ambiente: a aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Candice Roberta Rigotti

A tutela do meio ambiente e a (i) legitimidade da pessoa individual no processo civil coletivo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

VÂNIA MARIA FERRARI PASTRE

Contaminação das Águas Subterranêas: aplicação da Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica frente ao Princípio do Direito ao Meio Ambiente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Joviane C

Zordan; O Princípio da Inversão do Ônus da Prova como proteção do hipossuficiente no CDC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Rafael Busnello

O Dirigismo Estatal Legislativo imposto pelo Código de Defesa do Consumidor aos Contratos de Consumo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Regional Integrada - Campus de Erechim; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Caroline Soares Ageitos

MERCADO IMOBILIÁRIO INTERNACIONAL NA REGIÃO DE FRONTEIRA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

João M

Madalosso, Leonardo M; Tavares, Luis F; Pusch; Os limites do Poder Judiciário no exercício de sua função no Brasil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Diuly Santa, Eloisa Fozetti, Graciele Martins, Thais Feltrin

O impacto da Lei Maria da Penha na sociedade; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Beatriz Fátima da Rosa, Josiane Tafarel Mariano

Violência Doméstica Infantil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Janaína Carla Zingelerski

Reprodução medicamente assistida eteróloga face ao direito à identidade genética: implicações jurídicas; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Flávio Antonio Rampelotto da Silva

Direito à saúde: A (i)legalidade da produção de organismos geneticamente modificados na agricultura brasileira e a aplicação dos princípios da prevenção e ou precaução; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Cléia Copatti

A Educação para o consumo como instrumento democrático para a efetivação da cidadania para os consumidores - O dano Moral nas relações de consumo; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Diogo Renato Venturini

Das práticas abusivas no CDC - A educação para o consumo como instrumento democrático para a efetivação da cidadania dos consumidores; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Eduardo Willms

A Emenda Constitucional Brasileira n; 45/2004 e a posição hierárquica dos Tratados de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Lívia Remor Pádua

Da defesa do consumidor através de sanções administrativas e infrações penais e da sua defesa em juízo; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Lívia Remor Pádua

Do (des)cabimento da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público para a defesa dos Direitos Individuais Homogêneos: princípio do acesso a justiça versus princípio do numerus clausus; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Silvia Mara Setti

Educação para o consumo: das práticas comerciais; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Sirlei Fátima Trentin

O Direito Adquirido de pré-ocupação e relocalização das indústrias situadas nas áreas urbanas frente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Vera Lucia da Silva Martins

Os princípios ambientais constitucionais e os instrumentos do Ministério Público para a proteção do meio ambiente; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

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Foi orientado por

Antônio Valdecí Nobles

Alguns aspectos do erro médico e sua responsabilização; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Privado) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Antonio Valdeci Nobles;

José Ivo Follmann

Sociologia do direito à água: percepções sociais, ambientais e culturais dos atores diante do direito universal à água e do processo de privatização; 2013; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: José Ivo Follmann;

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Produções bibliográficas

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  • LICZBINSKI, C. R. M. ; BETIATTO, A. . A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA NOS CASOS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA NO BRASIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SARRETA, C. R. L. ; KOPROWSKI, M. . DEMOCRATIZANDO A CULTURA DO PODER POLÍTICO: PERCEPÇÕES SOBRE A CULTURA DE UM PODER POLITICO DEMOCRÁTICO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SARRETA, C. R. L. ; CHEMIN, L. . O PODER CRIADOR DO JUIZ À LUZ DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SARRETA, C. R. L. . ? O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COMO LIMITADOR DO PODER POLÍTICO ATUAL E UMA NOVA CULTURA SOCIAL PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E DA SUSTENTABILIDADE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SARRETA, C. R. L. ; MAFRA, A. . ? A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SARRETA, C. R. L. ; KROTH, M. F. C. . ? A GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SARRETA, C. R. L. ; AGOSTINI, D. D. . A ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A (IM) POSSIBILIDADE DE SUA PRIVATIZAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SARRETA, C. R. L. . .O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O DIREITO À INFORMAÇÃO NO BRASIL: A SITUAÇÃO JURÍDICA CONCRETAMENTE DEDUZIDA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SARRETA, C. R. L. ; NERLING, T. R. . A atuação da Defensoria Pública da União no âmbito internacional e a assistência judiciária gratuita para Brasileiros no Exterior. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARRETA, C. R. L. ; ANTONELO, A. . Reflexos Democráticos dos Direitos Culturais na Seara das políticas públicas no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARRETA, C. R. L. ; CHEMIN, L. . A Corrupção e você. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARRETA, C. R. L. ; AMARIA, L. C. ; SILVA, T. W. . Ministério Público e sua função essencial a justiça. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARRETA, C. R. L. ; TEIXEIRA, M. M. . A possibilidade de concessão de dano extrapatriomonial em favor do nascituro na perspectiva do Direito Civil e Constitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARRETA, C. R. L. ; GALVAO, M. ; LIBORIO, T. S. S. . Proteção das Nascentes, Compromisso coletivo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARRETA, C. R. L. ; KROTH, M. F. C. . A guarda compartilhada como mecanismo de pervenção à alienação parental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARRETA, C. R. L. ; ARAUJO, A. L. . A configuração do dano moral no incidente de consumo no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARRETA, C. R. L. ; MAFRA, A. . A tributação ambiental como instrumento de incentivo para a preservação do meio ambiente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARRETA, C. R. L. ; SODRE, E. C. ; FERRI, F. E. R. O. ; SILVA, G. V. A. . A proteção jurídica dos refugiados no Brasil pela Defensoria Pública da União. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARRETA, C. R. L. ; GUIMARAES, D. . A Crise Política e institucional no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARRETA, C. R. L. ; DIAS, C. L. ; BASGAL, S. K. . Defensoria Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARRETA, C. R. L. ; CHAVONI, G. ; SANTOS, K. M. E. O. . A importância do Conselho Nacional de Justiça para a ética no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CESNIK, C. C. ; SCHALLENBERGER, E. ; MATTOS, L. D. ; MARAZKA, L. ; SARRETA, C. R. L. . Judicialização da saúde e concretização dos direitos sociais no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARRETA, C. R. L. . O Novo CPC e a Concretização dos Direitos Humanos: desafios e perspectivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARRETA, C. R. L. . O Bodymodification como ato de Disposição do Corpo e manifestação da personalidade e a intervenção do Estado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SARRETA, C. R. L. ; AGOSTINI, D. D. . A água como direito fundamental e a impossibilidade de sua priovatização. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARRETA, C. R. L. . PRIVATIZAÇÃO AMBIENTAL: REFLEXIVIDADE EM RELAÇÃO À ÁGUA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SARRETA, C. R. L. . As relações de consumo e os princípios fundamentais de defesa do consumidor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARRETA, C. R. L. . As relações de consumo e os princípios fundamentais de defesa do consumidor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARRETA, C. R. L. . O Código de Defesa do Consumidor.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARRETA, C. R. L. . O Trabalho na Adolescência, Condição de Aprendiz, Direitos e Deveres. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARRETA, C. R. L. . Meio ambiente urbano: a política de desenvolvimento local referente aos resíduos sólidos para a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARRETA, C. R. L. ; NORONHA, Andréa Hildebrandt ; CRESCENTE, Lúcia Ottonelli . Desenvolvimento endógeno. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SARRETA, C. R. L. . O consumidor brasileiro e o acesso a cidadania. In:2º Seminário Municipal de Marau. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções

SARRETA, C. R. L. ; PILAU, L. L. . Código de Defesa do Consumidor Municipal. 2007.

SARRETA, C. R. L. . .'Curso Consumidor Consciente na Sociedade de Consumo: direitos e deveres'. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SARRETA, C. R. L. . As Relações de Consumo e os Direitos e Deveres do Consumidor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SARRETA, C. R. L. . Principais Institutos de Direito Processual Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SARRETA, C. R. L. . Voce tem direitos - Codigo Defesa do Consumidor. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Folder Educativo).

SARRETA, C. R. L. . Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SARRETA, C. R. L. ; COAN, C. . Legislação Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SARRETA, C. R. L. . Minicurso proferido: Direito Ambiental: o meio ambiente no Direito Humano Fundamental. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SARRETA, C. R. L. . Direito Ambiental: o meio ambiente como Direito Humano Fundamental. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SARRETA, C. R. L. . Hermenêutica Jurídica. 2004. (Grupo de Estudos).

SARRETA, C. R. L. . Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2007 (Aula ministrada na Pós Graduação de Direito da UPF) .

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Políticas constitucionais e direitos individuais, Descrição: O presente projeto alinha-se à produção e pesquisa do Curso de Direito da FURB, seja na graduação, seja alinhada à disciplina no futuro programa de mestrado acadêmico, e tem como principal objetivo iniciar as pesquisas sobre o tema Políticas constitucionais e direitos individuais para aprofundar os conceitos sobre a prestação jurisdicional, a concretização de direitos individuais e transindividuais, bem como a concretização de princípios e regras na hermenêutica jurídica. A problemática concentra-se em estudar como se dá a concretização de direitos individuais e coletivos no cenário contemporâneo. Busca-se assim pesquisar como se dá a concretização dos direitos individuais e coletivos, bem como pesquisar outros meios de resolução de conflitos que atendam às necessidades da evolução social.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski - Coordenador / Leura Dalla Riva - Integrante / priscila zeni de sá - Integrante / Layra Linda Rego Pena - Integrante / Luiza Sens Weise - Integrante / Vanilda da Silva Vargas - Integrante / Pâmela Rodrigues França - Integrante / Leonardo Beduschi - Integrante / Larissa Aline Maahs - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Roda de debates de casos Jurídicos, Descrição: O projeto discutirá casos jurídicos, novos ou polêmicos, dentro da matéria do direito. A metodologia será em forma de debate após a apresentação de um caso, podendo ser uma atualização jurídica, novas leis, decisões polêmicas, artigos, etc. Pesquisas serão feitas em diversos sites jurídicos. O enfoque será tanto em direito interno quanto internacional. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski - Coordenador / Flavio Augusto Lira Nascimento - Integrante / Bianca Amaral Silva - Integrante / Gabriel Ostrowski Muller - Integrante / Laila Rava Salvadora Santos - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Roda de Debates de casos Jurídicos, Descrição: O projeto discutirá casos jurídicos, novos ou polêmicos, dentro da matéria do direito. A metodologia será em forma de debate após a apresentação de um caso, podendo ser uma atualização jurídica, novas leis, decisões polêmicas, artigos, etc. Pesquisas serão feitas em diversos sites jurídicos. O enfoque será tanto em direito interno quanto internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski - Coordenador / Flavio Augusto Lira Nascimento - Integrante / Gabriel Ostrowski Muller - Integrante / Laila Rava Salvadora Santos - Integrante.

  • 2015 - 2016

    CONSUMIDOR CONSCIENTE: direitos e deveres, Descrição: O estudo do Direito do Consumidor e seus deveres na sociedade globalizada é necessário, em razão da ampliação das relações de consumo por meio eletrônico e não somente nos estabelecimentos. É presente o grande número de produtos e serviços são lançados no mercado, muitos não essenciais, que advém da exploração do meio ambiente e que em razão do grande marketing, são adquiridos pela sociedade, nesse sentido é necessário transformar o consumidor em um consumidor consciente da importância de suas escolhas quando da aquisição de um produto ou serviço e também no caso de lesão, além de conhecer seus direitos e deveres, os exercite. Assim, pretende-se estudar o Código de Defesa do Consumidor, doutrinas e jurisprudências para posterior elaboração de artigos científicos e participação em Seminários e Congressos. O CDC revolucionou o ordenamento jurídico brasileiro. Informado dos seus direitos e deveres para com a sociedade, o consumidor dispõe do direito de preservar o seu meio, de conhecer os seus direitos e de pertencer a um ?espaço social?, fornecendo uma nova dimensão de cidadania à sociedade. Como o currículo atual do Curso de Direito ainda não possui a disciplina específica de Direito do Consumidor, é fundamental o estudo dessa área para conhecimento dos alunos que poderão utilizar e auxiliar os demais no dia-a-dia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (2) . , Integrantes: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski - Coordenador.

  • 2015 - 2015

    O Direito Fundamental a cultura, sua diversidade e efetivação, Descrição: O atual processo de globalização que perpassa o planeta desarticula o ser humano e desvaloriza a importância da manutenção dos aspectos culturais de cada povo. É um processo de dominação das nações e empresas mais fortes sobre os demais países. Reduz os ideais de progresso, liberdade, igualdade, da não discriminação e da luta por eles, pois produz alterações profundas na sociedade criando cada vez mais excluídos e marginalizados. Em relação à estagnação e o comodismo que a globalização tenta influenciar nas pessoas aceitando os fatos como verdadeiros. Santos (2002, p.17) demonstra que dentro deste vazio de regulação e emancipação é que estão surgindo em todo o Planeta iniciativas, movimentos, organizações que lutam simultaneamente contra as formas de regulação que não regulam e contra as formas de emancipação que não emancipam. A dispersão dos atores sociais produz consequências graves para toda a sociedade como o esquecimento das expressões culturais que estão alicerçadas na memória popular, que é e deve se transformar em vivência - a tradição é mantida pelo esforço das celebrações sucessivas, assegurando sua permanência. Cada sociedade é reconhecida pela sua cultura, pela forma de vida de seus componentes, pela sua origem, formas de assimilação e criatividade diante das dificuldades impostas. A Convenção da UNESCO referente à proteção e a promoção da diversidade das expressões culturais de Paris (2005), possui como finalidade suprir a lacuna jurídica da falta de efetivação, tanto nacional como internacional para a proteção da diversidade cultural. A diversidade cultural é uma característica inerente à humanidade e constitui um patrimônio comum a ser preservado. Segundo a Convenção da UNESCO a diversidade cultural gera um mundo rico e variado que alarga as possibilidades de escolha e nutre as aptidões e os valores humanos; constitui um motor fundamental do desenvolvimento sustentável dos povos e nações; desenvolve-se num quadro de democracia, tolerância, justiça e respeito mútuo entre os povos e as culturas, e é indispensável à paz e à segurança, assim como à plena realização dos direitos humanos e das liberdades fundamentais. A cultura assume diversas formas no tempo e no espaço e essa diversidade manifesta-se nas expressões culturais dos povos. A sabedoria tradicional é fonte de riqueza imaterial e material e deve ser protegida na diversidade das expressões, particularmente em situações em que possam estar ameaçadas. Nutre-se de constantes intercâmbios e interações entre as culturas, da liberdade de pensamento, de expressão e de informação, assim como a diversidade dos meios de comunicação social. A cultura como o Direito são frutos da obra humana, o homem no decorrer da história não se conformou com sua inserção no ambiente natural apenas no sentido de interação, mas tornou-se agente de mudanças, construindo novos valores, sobrepondo-se a sua essência natural e formando o mundo da cultura. Em relação ao plano ético, a Declaração Universal da Unesco referente a Diversidade Cultural, reconhece a diversidade cultural como patrimônio comum da humanidade. Assim, a luta para a proteção e a garantia das culturas ameaçadas transforma-se em dever de cidadania. O Direito atualmente não protege todos os bens culturais, mas apenas os mais relevantes, em função do momento histórico e valores prevalecentes na sociedade. A Constituição Federal Brasileira de 1988, determina constituir o patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial. A doutrina e a legislação enquadram o patrimônio cultural como uma das concepções do Direito Ambiental. Mas o direito a cultura também é um direito social, assim não é possível definí-lo como apenas direito de uma área, mas a cultura está presente em todas gerações e ou dimensões do direito. O assunto se refere em especial no patrimônio cultural imaterial (formas de expressão,. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (2) . , Integrantes: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    COMBATE À CORRUPÇÃO: UMA QUESTÃO DE CIDADANIA, Descrição: O projeto ?Combate à Corrupção: uma questão de cidadania? pretende por meio de palestras e Seminários educar e conscientizar a sociedade em relação aos seus direitos políticos e o adequado exercício, alertando sobre as consequências das escolhas políticas para evitar a corrupção no Brasil. Também fará reflexões em relação as atitudes cotidianas e aparentemente inocentes de cada pessoa, mas que são ações antiéticas. Busca-se assim a construção de uma cultura baseada em princípios e valores éticos, como a honestidade e a dignidade, incentivando, consequentemente, uma efetiva participação social e o exercício pleno da cidadania. O projeto será desenvolvido em parceria com a Univel, MP-PR e Unipar, buscando a ampliação da conscientização da sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski - Coordenador / Luciana Chemein - Integrante / Jackson Porfírio - Integrante.

  • 2015 - Atual

    O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL E O DESAFIO DA DENSIFICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, Descrição: O Direito pós Constituição de 1988 pretende ser realizador das fundamentalidades que envolvem a vida individual e coletiva na sociedade brasileira. Disso, resta possível entender, como quer Pietro Perlingieri, que ?o direito tradicionalmente definido 'privado' ? não pode prescindir da análise da sociedade na sua historicidade local e universal, de maneira a permitir a individualização do papel e do significado da juridicidade na unidade e complexidade do fenômeno social.? É nessa perspectiva que surge a ideia de um Direito Civil-Constitucional, ou seja, a consideração de elementos que facultem a leitura do Direito Civil com as lentes da Constituição, a partir do reconhecimento da pluralidade e complexidade da sociedade contemporânea. A compreensão dessa nova metodologia de análise do Direito Civil, qualifica-se pela primazia da pessoa, com a valorização da liberdade, da diversidade e das específicas necessidades individuais, que no mais das vezes o direito clássico codificado não consegue alcançar. A pessoa que se quer proteger sob esse viés, não é mais a abstrata do Estado Liberal, mas a de carne e osso, que precisa receber do Direito uma resposta única a seu caso concreto, ainda que a norma infraconstitucional não alcance sua pretensão, uma vez que participa de sistema jurídico que se coloca como democrático de Direito. Para tanto, existem algumas premissas de ordem metodológica, muito bem explicadas por Gustavo Tepedino, e que terão o fito de auxiliar na construção dos resultados deste projeto. Pretende-se, a partir delas, suprir eventual argumento no sentido de que a proposta de constitucionalização não encontre razoável estruturação lógica, ainda que, naturalmente, essa proposta ideológica não se centre no apego aos conceitos e estruturas típicas do Direito Civil clássico, oriundo da pandectística ou das teorias oitocentistas e novecentistas, mas sua superação pela funcionalização dos institutos fundamentais do Direito Civil. Quer-se aqui pesquisar, portanto, a possibilidade (e necessidade) da substituição do modelo hermético (tipo específico, que descumprido gera sanção) pelo formato de ?cláusulas abertas?, mais abrangentes e especificáveis. Caberá ao intérprete, assim, condicionar as normas às situações de fato, em fuga da lógica silogística restritiva e excludente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski - Integrante / Alexandre Barbosa - Coordenador / Luciana Chemin - Integrante / Jackson Porfírio - Integrante.

  • 2014 - Atual

    O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL A CULTURA, SUA DIVERSIDADE E EFETIVAÇÃO., Descrição: O atual processo de globalização que perpassa o planeta desarticula o ser humano e desvaloriza a importância da manutenção dos aspectos culturais de cada povo. É um processo de dominação das nações e empresas mais fortes sobre os demais países. Reduz os ideais de progresso, liberdade, igualdade, da não discriminação e da luta por eles, pois produz alterações profundas na sociedade criando cada vez mais excluídos e marginalizados. Em relação à estagnação e o comodismo que a globalização tenta influenciar nas pessoas aceitando os fatos como verdadeiros. Santos (2002, p.17) demonstra que dentro deste vazio de regulação e emancipação é que estão surgindo em todo o Planeta iniciativas, movimentos, organizações que lutam simultaneamente contra as formas de regulação que não regulam e contra as formas de emancipação que não emancipam. A dispersão dos atores sociais produz consequências graves para toda a sociedade como o esquecimento das expressões culturais que estão alicerçadas na memória popular, que é e deve se transformar em vivência - a tradição é mantida pelo esforço das celebrações sucessivas, assegurando sua permanência. Cada sociedade é reconhecida pela sua cultura, pela forma de vida de seus componentes, pela sua origem, formas de assimilação e criatividade diante das dificuldades impostas. A Convenção da UNESCO referente à proteção e a promoção da diversidade das expressões culturais de Paris (2005), possui como finalidade suprir a lacuna jurídica da falta de efetivação, tanto nacional como internacional para a proteção da diversidade cultural. A diversidade cultural é uma característica inerente à humanidade e constitui um patrimônio comum a ser preservado. Segundo a Convenção da UNESCO a diversidade cultural gera um mundo rico e variado que alarga as possibilidades de escolha e nutre as aptidões e os valores humanos; constitui um motor fundamental do desenvolvimento sustentável dos povos e nações; desenvolve-se num quadro de democracia, tolerância, justiça e respeito mútuo entre os povos e as culturas, e é indispensável à paz e à segurança, assim como à plena realização dos direitos humanos e das liberdades fundamentais. A cultura assume diversas formas no tempo e no espaço e essa diversidade manifesta-se nas expressões culturais dos povos. A sabedoria tradicional é fonte de riqueza imaterial e material e deve ser protegida na diversidade das expressões, particularmente em situações em que possam estar ameaçadas. Nutre-se de constantes intercâmbios e interações entre as culturas, da liberdade de pensamento, de expressão e de informação, assim como a diversidade dos meios de comunicação social. A cultura como o Direito são frutos da obra humana, o homem no decorrer da história não se conformou com sua inserção no ambiente natural apenas no sentido de interação, mas tornou-se agente de mudanças, construindo novos valores, sobrepondo-se a sua essência natural e formando o mundo da cultura. Em relação ao plano ético, a Declaração Universal da Unesco referente a Diversidade Cultural, reconhece a diversidade cultural como patrimônio comum da humanidade. Assim, a luta para a proteção e a garantia das culturas ameaçadas transforma-se em dever de cidadania. O Direito atualmente não protege todos os bens culturais, mas apenas os mais relevantes, em função do momento histórico e valores prevalecentes na sociedade. A Constituição Federal Brasileira de 1988, determina constituir o patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial. A doutrina e a legislação enquadram o patrimônio cultural como uma das concepções do Direito Ambiental. Mas o direito a cultura também é um direito social, assim não é possível definí-lo como apenas direito de uma área, mas a cultura está presente em todas gerações e ou dimensões do direito. O assunto se refere em especial no patrimônio cultural imaterial (formas de expressão,. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Especialização: (2) . , Integrantes: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski - Coordenador / Elizabet Leal da Silva - Integrante / Alexandre Barbosa - Integrante / katia Salomão - Integrante / Luciana Chemin - Integrante / Eduardo Felipe Tessaro - Integrante.

  • 2014 - Atual

    CONSUMIDOR CONSCIENTE: direitos e deveres., Descrição: O estudo do Direito do Consumidor e seus deveres na sociedade globalizada é necessário, em razão da ampliação das relações de consumo por meio eletrônico e não somente nos estabelecimentos. É presente o grande número de produtos e serviços são lançados no mercado, muitos não essenciais, que advém da exploração do meio ambiente e que em razão do grande marketing, são adquiridos pela sociedade, nesse sentido é necessário transformar o consumidor em um consumidor consciente da importância de suas escolhas quando da aquisição de um produto ou serviço e também no caso de lesão, além de conhecer seus direitos e deveres, os exercite. Assim, pretende-se estudar o Código de Defesa do Consumidor, doutrinas e jurisprudências para posterior elaboração de artigos científicos e participação em Seminários e Congressos. O CDC revolucionou o ordenamento jurídico brasileiro. Informado dos seus direitos e deveres para com a sociedade, o consumidor dispõe do direito de preservar o seu meio, de conhecer os seus direitos e de pertencer a um ?espaço social?, fornecendo uma nova dimensão de cidadania à sociedade. Como o currículo atual do Curso de Direito ainda não possui a disciplina específica de Direito do Consumidor, é fundamental o estudo dessa área para conhecimento dos alunos que poderão utilizar e auxiliar os demais no dia-a-dia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (2) . , Integrantes: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski - Coordenador / Luciana Chemin - Integrante / Eduardo Felipe Tessaro - Integrante.

  • 2009 - Atual

    Sociedade e ambiente: Atores, conflitos e políticas ambientais, Descrição: Tomando como referência a Linha de Pesquisa Atores Sociais, Política Públicas e Cidadania do PPGCS, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Unisinos - que tem como elemento central de investigação as relações entre o Estado e a Sociedade, no que se refere ao processo organizativo dos atores sociais, à formulação de agendas públicas e às condições e restrições para a universalização da cidadania, examinando as políticas sociais atinentes aos direitos humanos, às relações entre a sociedade e o ambiente e às dinâmicas dos múltiplos conflitos e analisando representações, propostas e ações relacionadas às desigualdades, no plano dos direitos individuais e coletivos, do acesso aos serviços e da qualidade de vida, o Grupo de Pesquisa Sociedade e ambiente: Atores, conflitos sociais e políticas ambientais tem como propósito nuclear estudos sobre as temáticas ambientais em sociedades complexas. Para a efetivação desse objetivo busca agrupar as investigações, as teses e dissertações, bem como a organização sistemática de encontros, seminários e realização de eventos que contemplem as seguintes temas: uso econômico e social, bem como estratégias de consumo de bens naturais tais como a água; a análise dos campos de conflitos ambientais em torno de projetos de desenvolvimento tais como investimentos madeireiros e de celulose bem como atividades agrícolas e projetos de sustentabilidade ambiental, em particular no espaço urbano; análise das políticas ambientais no Brasil e nos demais países do MERCOSUL, notadamente em torno dos programas governamentais e na atuação dos atores da Sociedade Civil tais como setores empresariais e movimentos sociais; as interrogações sobre os nexos entre desigualdades e meio ambiente, entre cultura política, questões ambientais e democracia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (11) . , Integrantes: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski - Integrante / Aloisio Ruscheinsky - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    Ética profissional: exercício de cidadania, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido com várias finalidades, como produção de artigos científicos para eventos e publicação relativos a origem da ética, fundamentos, mudanças éticas da sociedade, ética profissional. Publicação do artigo "Ética familiar".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski - Coordenador.

  • 2003 - 2012

    Cidadania e desenvolvimento brasileiro: uma abordagem interdisciplinar e emancipatória, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski - Coordenador / Raquel Fabiana Lopes Sparemberguer - Integrante / Darcisio Correa - Integrante / outros pesquisaores - Integrante.

  • 2003 - Atual

    Constituição e política, Descrição: Os trabalhos desenvolvidos pelo grupo pretendem contribuir para o debate teórico-constitucional, sociológico, filosófico, do fenômeno da constitucionalização do direito, mediante as atividades de pesquisas desenvolvidas sobre as temáticas constitucionais, da teoria da constituição, e relações sociais diante dos direitos humanos fundamentais. Nesse sentido, têm-se como repercussões diretas do grupo: o estímulo e o fomento da produção científica; construção de um liame entre as linhas de pesquisa do grupo e as demais disciplinas de graduação; a contribuição para a elaboração de projetos de pesquisa com as temáticas atinentes a atuação do grupo. Os trabalhos desenvolvidos pelo grupo pretendem contribuir para o debate teórico-constitucional dos fenêmenos da relações sociais e constituição e política, mediante atividades de pesquisa desenvolvidas sobre as temáticas de: executivo e políticas públicas; jurisdição e controle de (in)constitucionalidade; legislação e transformação social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski - Integrante / Janaina Rigo Santin - Integrante / Patricia Grazziotin Noschang - Integrante / Liton Lanes Pilau Sobrinho - Coordenador / Edmar Vianei Marques Daudt - Integrante / Arno Arnoldo Keller - Integrante / Claride Chitolina Taffarel - Integrante / Jose Luis Bolzan de Morais - Integrante / outros pesquisadores - Integrante.

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Prêmios

2006

Voto de Louvor, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.

2003

Conselheira Ética Subseccional de Ijuí, OAB/RS.

2001

Votos de Louvor, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Advogada, Professora. , Rua Doutor Carlos Renato R. Fonseca, Jardim Itu Sabará, 91210120 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 993348299

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Fundação Universidade Regional de Blumenau

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto Direito, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Professora no Curso de Direito. Disciplinas ministradas: Direito Constitucional, Ambiental, Direitos Humanos e Sustentabilidade, Processo Constitucional.

  • 2014 - Atual

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação

    Outras informações:
    Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil. Disciplina Ministrada: Direito do Consumidor.

  • 2013 - Atual

    União Educacional de Cascavel

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , UNIVEL, .,Linhas de pesquisa

  • 2006 - 2015

    Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

    Vínculo: Celestista, Enquadramento Funcional: Professor Hora-aula/ graduação/ pós-graduação, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Disicplinas ministradas: Ano 2008: Teoria Geral do Processo, Processo Civil I, Direito do Consumidor e Ética Profissional. Professor da pós-graduaçãoEspecialização em Direito Civil e Processual Civil: Disciplina - Principais Institutos de Direito Processual Civil. (15 h).

    Atividades

    • 03/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

    • 12/2005 - 12/2005

      Extensão universitária , Departamento de Ciências Biológicas, .,Atividade de extensão realizada, Minicursos intutulado Legislação Ambiental, programação do Curso de Formação de Educadores Ambientais do Laboratório de Educação Ambiental - URI/Erechim.

  • 2004 - 2010

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Iniciante II, graduação/ pós-gradu, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professora de Direito do Consumidor, Introdução ao Direito I, Monografia I, Monografia II, Teoria Geral do Direito Privado I. Ano de 2008 - Disciplinas:Metodologia da Pesquisa, Monografia I e Monografia II e Monografia III e IV (orientações). Professora do curso de especialização em Direito Constitucinal Contemporâneo.(30h).

    Atividades

    • 08/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado I, Direito do Consumidor, Introdução ao Direito I, Monografia I, Monografia II

    • 01/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, .,Cargo ou função, Conselheira Subseccional da Subseção de Ijuí - Comissão de Ética.

  • 1995 - Atual

    Escritório de Advocacia Sarreta Moraes Advogados

    Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogada

    Atividades

    • 08/1999

      Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Advogada.

  • 2015 - Atual

    Univel

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENAÇÃO TRABALHO DE CURSO

    Outras informações:
    Coordenação do Trabalho de Curso (artigos e monografias) do Curso de Direito.

  • 2014 - Atual

    Univel

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENAÇÃO DA REVISTA

    Outras informações:
    Coordenação da Revista de Estudos Jurídicos e Sociais do Curso de Direito da UNIVEL

  • 2014 - Atual

    Univel

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO

    Outras informações:
    Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da Univel. Coordenando todos os projetos.

  • 2014 - Atual

    Univel

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE

  • 2014 - Atual

    Univel

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENAÇÃO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO

  • 2013 - Atual

    Univel

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

    Outras informações:
    Disciplinas Ministradas: Direito Constitucional e Direitos Humanos.

  • 2015 - Atual

    UNIVEL - FGV

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação, Carga horária: 22

    Outras informações:
    Aula ministrada no Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" Direito Civil e Processual Civil - Turma XIV, disciplina de Direito do Consumidor.

  • 2016 - 2017

    Universidade Federal do Pampa

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Contrato de professor substituto com encerramento em 31 de janeiro de 2017. Disciplinas Ministradas: Filosofia Geral - Direito Teoria Geral do Direito - Direito Direito Empresarial - Administração Direito Comunitário e da Integração - Relações Internacionais Introdução ao Direito - Relações Internacionais