Catia Rejane Liczbinski Sarreta

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia.

LICZBINSKI, C. R. M. . Direito e Poesia: Sustentabilidade. 2018. (Outro).

SARRETA, C. R. L. ; CARDOSO NETO, N. . Sustentabilidade Global: Democracia, justiça e Cidadania.. 2018. (Outro).

LICZBINSKI, C. R. M. . Coordenação GT Direitos Sociais e Políticas Públicas I - Conpedi POA. 2018. (Congresso).

LICZBINSKI, C. R. M. . Direitos Humanos em Movimento: A arte como forma de socieducação de adolescentes em conflito com a Lei. 2017. (Outro).

LICZBINSKI, C. R. M. . I Encontro de Direitos Humanos e Violência. 2016. (Outro).

SARRETA, C. R. L. . XIII CONGRESSO DE DIREITO DA UNIVEL E MAGISTRATURA. 2015. (Congresso).

SARRETA, C. R. L. . Aula Magna do Curso de Direito. 2015. (Outro).

SARRETA, C. R. L. ; SCHMIDT, C. . I Seminário Estadual de Direito do Consumidor. 2015. (Congresso).

SARRETA, C. R. L. . XII Jornada Científica UNIVEL. 2014. (Outro).

SARRETA, C. R. L. . XII Semana Jurídica da UNIVEL, XII Congresso Regional da Escola da Magistratura. 2014. (Congresso).

SARRETA, C. R. L. . Congresso Regional da Escola da Magistratura e XI Semana Jurídica da UNIVEL. 2013. (Congresso).

SARRETA, C. R. L. . II Encontro Alusivo ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. 2009. (Outro).

CONPEDI INTERNACIONAL BRAGA - PORTUGAL. Linha Pesquisa: Direito Ambiental e Sociambientalismo ref. 6TKgqtl7if5yZ06g. 2018. (Congresso).

CONPEDI SALVADOR. Linha Pesquisa: Direito Ambiental cod ref. artigo: 52978XUau92ZkYxr. 2018. (Congresso).

CONPEDI SALVADOR. A DEMOCRATIZAÇÃO DO LUXO E O CONSUMO DE SENSAÇÕES: PODER SIMBÓLICO E REDES SOCIAIS EM RELAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL HUMANO. 2018. (Congresso).

CONPEDI SALVADOR. A TEORIA DOS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS E A (DES)CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE INTERESSE PÚBLICO: PERSPECTIVAS A PARTIR DOS MOVIMENTOS DE 2013. 2018. (Congresso).

CONPEDI SALVADOR. Linha Pesquisa: Direito Ambiental cod ref. artigo: 52978XUau92Zkyxr. 2018. (Congresso).

CONPEDI SALVADOR. Linha Pesquisa: Direito Ambiental e Socioambientalismo ref. 51bP057So073iZ6L. 2018. (Congresso).

CONPEDI SALVADOR. Linha Pesquisa: Direito, Globalização, Relações Consumo ref. bPh66UPYQ9AebTXG. 2018. (Congresso).

CONPEDI SALVADOR. O Consumo de sensações: poder simbólico e redes sociais em relação ao Desenvolvimento Social Humano. 2018. (Congresso).

Direito e Poesia: Sustentabilidade.Direito e Poesia: Sustentabilidade. 2018. (Oficina).

Mesa de Debates: por falar em resíduos, comemorando o dia INTERNACIONAL DA ÁGUA. 2018. (Encontro).

Sustentabilidade Global: Democracia, justiça e Cidadania.Sustentabilidade Global: Democracia, justiça e Cidadania.. 2018. (Encontro).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi. 2018. (Congresso).

A DESIGUALDADE E A RECONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA SOCIAL. O Direito humano fundamental ambiental e a impossibilidade de um constitucionalismo global: perspectivas em relação à cidadania ambiental e o comunitarismo. 2017. (Congresso).

CONPEDI INTERNACIONAL BRAGA - PORTUGAL. Linha Pesquisa: Direito, Globalização, Relações Consumo ref. NCDBkMud4QDBY43T. 2017. (Congresso).

CONPEDI PORTUGAL. A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL A EDUCAÇÃO MUSICAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE EM RELAÇÃO À DIGNIDADE HUMANA. 2017. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL E FILOSOFIA POLÍTICA. Reflexões sobre o constitucionalismo global em uma globalização neoliberal. 2017. (Congresso).

II Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional: força normativa da Constituição e Solidariedade Social. 2017. (Simpósio).

Seminário Participação e Movimentos Sociais. 2017. (Seminário).

CONPEDI GIOUZKOA ONATI - ESPANHA. Linha de Pesquisa: Teorias Sociais e Contemporâneas do Direito ref.T40VMxq1276i6S76. 2016. (Congresso).

CONPEDI GIOUZKOA ONATI - ESPANHA. Linha Pesquisa: Estado, Constitucionalismo e Sociedade ref. JUORPBaakN1zQ94C. 2016. (Congresso).

CONPEDI GIOUZKOA ONATI - ESPANHA. Linha Pesquisa: Estado, Constitucionalismo e Sociedade ref. 6JPIstsx4NY234P9. 2016. (Congresso).

CONPEDI GIOUZKOA ONATI - ESPANHA. Linha Pesquisa: Estado, Constitucionalismo e Sociedade ref. Gq7Kv8O35f0ScLIA. 2016. (Congresso).

CONPEDI GIOUZKOA ONATI - ESPANHA. Linha Pesquisa: Estado, Constitucionalismo e Sociedade ref. y9lwucoopMQS8t3l. 2016. (Congresso).

CONPEDI GIOUZKOA ONATI - ESPANHA. Linha Pesquisa: Estado, Constitucionalismo e Sociedade ref.nio347uBJH923813. 2016. (Congresso).

CONPEDI GIOUZKOA ONATI - ESPANHA. Linha Pesquisa: Estado, Constitucionalismo e Sociedade ref. T5Wr8911r0bhiSQS. 2016. (Congresso).

II Encontro Humanístico Multidisciplinar, I Congresso Latino-Americano de Estudos Humanísticos Multidisciplinares. 2016. (Encontro).

II Encontro Humanístico Multidisciplinar, I Congresso Latino-Americano de Estudos Humanísticos Multidisciplinares. 2016. (Encontro).

CNIAC - CONPEDI 3M. Direito Ambiental e Socioambientalismo id: r02Y08wm59nY1f3M. 2015. (Congresso).

CNIAC CONPEDI 4H. Direito Ambiental e Socioambientalismo id: 1z2gUXQLrS794s4H. 2015. (Congresso).

CNIAC CONPEDI Bk. Direito, Globalização e responsabilidade nas relações de consumo id:M3g21DIFB97b36Bk. 2015. (Congresso).

CNIAC CONPEDI KD. Direito Ambiental e Socioambientalismo id:DnYavxlc1VDbSFkD. 2015. (Congresso).

CNIAC CONPEDI mp. Direito Ambiental e Socioambientalismo id: 2VoDdQRjQ154OTmp. 2015. (Congresso).

CNIAC - CONPEDI o3. Direito, Globalização e responsabilidade nas relações de consumo ident: ypf2r96PAdDqlPo3. 2015. (Congresso).

CNIAC CONPEDI Py. Direito Ambiental e Socioambientalismo id: 50dQS99W1PmtR0Py. 2015. (Congresso).

CNIAC CONPEDI Sy. Direito, Globalização e responsabilidade nas relações de consumo id:0dKne6IA33jTB1Sy. 2015. (Congresso).

CNIAC - CONPEDI Tt. Direito Ambiental e Socioambientalismo identificador: S25ZU93QAB071eTt. 2015. (Congresso).

CNIAC CONPEDI Zo. Direito Ambiental e Socioambientalismo id: 3M22EGsQSPBx85Zo. 2015. (Congresso).

CONPEDI ARACAJÚ, 2015.O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O DIREITO À INFORMAÇÃO NO BRASIL: A SITUAÇÃO JURÍDICA CONCRETAMENTE DEDUZIDA. 2015. (Outra).

CONPEDI ARACAJÚ, 2015.O BODYMODIFICATION COMO ATO DE DISPOSIÇÃO DO CORPO E MANIFESTAÇÃO DA PERSONALIDADE E A INTERVENÇÃO DO ESTADO. 2015. (Outra).

CONPEDI DIREITO E POLÍTICA. O Estado Democrático de Direito como Limitador do Poder Político atual e uma nova cultura social para a promoção do desenvolvimento e sustentabilidade. 2015. (Congresso).

CONPEDI MADRI ESPANHA 2015.A POSSIBILIDADE DE DISPOSIÇÃO DO CORPO E A INTERFERÊNCIA DO ESTADO NAS LIBERDADES SUBJETIVAS.. 2015. (Outra).

CONPEDI Sergipe. O Bodymodification como ato de disposição do Corpo e Manifestação da personalidade e a intervenção do Estado. 2015. (Congresso).

Diálogos sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Encontro).

O Novo CPC e a Concretização dos Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas. 2015. (Congresso).

Saber Universitário da Justiça.Saber Universitário. 2015. (Outra).

Winter 2015 International Legal Seminar. 2015. (Congresso).

Winter 2015 International Legal Seminar.A Tutela dos Direitos Fundamentais na Europa e na América Latina. 2015. (Outra).

XIII Congresso de Direito e da Escola da Magistratura - O Novo CPC e a Concretização dos Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas. O Combate a corrupção - uma questão de cidadania. 2015. (Congresso).

XIII Jornada Cinetífica da Univel - Conflitos Mundiais: do local ao global. 2015. (Outra).

CONPEDI FLORIANÓPOLIS. Privatização Ambiental: reflexividade em relação à áuga. 2014. (Congresso).

I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI. CONSUMIDOR CONSCIENTE (?): REFLEXÕES EM RELAÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E A IMPORTÂNCIA DO CONSUMIDOR COMO ATOR SOCIAL NA GLOBALIZAÇÃO. 2014. (Congresso).

II Jornada ESMAFE/PR ITAIPU. 2014. (Outra).

II Jornada ESMAFE/PR ITAIPU 2014. 2014. (Outra).

Sessão Plenária Supremo Tribunal Federal. 2014. (Outra).

XII Semana Jurídica da UNIVEL, XII Congresso Regional Escola da Magistratura. 2014. (Congresso).

XII Semana Jurídica da Univel e Congresso Regional da Magistratura. 2014. (Congresso).

XI Jornada Científica da Univel.Avaliadora dos Trabalhos. 2014. (Outra).

XXXVII Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. A informação Fast Food e o Teto Hermenêutico dos Jornalistas. 2014. (Congresso).

III Seminário Observatórios, Metodologias e Impactos nas Políticas Públicas: Estado, Sociedade, Democracia e Transparência.A PERCEPÇÃO DOS ATORES EM RELAÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DA ÁGUA EM URUGUAIANA RS E SUA PRIVATIZAÇÃO. 2013. (Seminário).

III Seminário Observatórios, Metodologias e Impactos nas Políticas Públicas: Estado, Sociedade, Democracia e Transparência.A percepção dos atores em relação as politicas públicas: uma análise da água em Uruguaiana-RS e sua privatização. 2013. (Seminário).

Programa de Pós-Graduação em Direito - Revista Paradigma.Revista Paradigma. 2013. (Outra).

XI Jornada Científica Valores Humanos: Um olhar diferente para a Vida.XI Jornada Científica Valores Humanos: um olhar diferente para a Vida. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional, AS FORMAS ELEMENTARES DA VIDA RELIGIOSA, 100 Anos de Clássico: Durkheim. 2012. (Seminário).

VI Encontro Nacional da Anppas.O Direito Universal a água e sua privatização. 2012. (Encontro).

XVIII SEMINÁRIO INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, X SEMINÁRIO DE EXTENSÃO.Consumidor-Cidadão: Direitos e Deveres. 2012. (Seminário).

Ciclo de Palestras do Curso de Secretariado Executivo Bilíngue. O Código de Defesa do Consumidor e os direitos e deveres. 2011. (Exposição).

XVII Seminário de Iniciação Cinetífica, XV Seminário de Integração de Pesquisa e Pós-graduação, IX Seminário de Extensão, II Mostra de Ciência e Tecnologia e II Expolivro.Projeto Consumidor-Cidadão. 2011. (Seminário).

8 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Reprodução medicamente assistida heteróloga: suas implicações jurídicas e o Direito comparado. 2010. (Congresso).

8 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2010. (Congresso).

II simpósio Nacional desigualdades, Direitos e Políticas Públicas.A integridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar e a(in) efetividade das políticas públicas. 2010. (Simpósio).

7 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 7 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2009. (Congresso).

I Seminário Transdisciplinar de Direito Ambiental e I Mostra de Trabalhos Científicos em matéria ambiental.. 2009. (Seminário).

XV Seminário Institucional de iniciação Científica, VII Seminário de Extensão e XIII Seminário de Integração de Pesquisa e Pós Graduação. 2009. (Seminário).

Simpósio Nacional de Educação - "Ser professor na Sociedade Conbtemporânea: Desafios e Contradições".ÉTICA FAMILIAR: A RESPONSABILIDADE DOS PAIS NA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL A EDUCAÇÃO DOS FILHOS E O CRIME DE ABANDONO INTELECTUAL. 2008. (Simpósio).

Universidade sem limites.Direitos dos idosos nas relações de consumo. 2008. (Outra).

XIV Seminário Institucional de Iniciação Científica / XII Seminário de Integração de Pesquisa e Pós Graduação / VI Seminário de Extensão.Consumidor Cidadão. 2008. (Seminário).

XVIII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo.Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Letras e Artes.. 2008. (Outra).

5 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Tributação Ambiental: a viabilidade jurídico-social da instituição de impostos ecológicos para a proteção ambiental.. 2007. (Congresso).

I Mostra Interna de Extensão Universitária. 2007. (Outra).

Congresso de Direito Urbano-Ambiental - 5 anos do Estatuto da Cidade: Desafios e Perspectivas. 2006. (Congresso).

EIDAS 2006, "Comércio Internacional e Desenvolvimento. 2006. (Outra).

I Congresso de Direito Civil e Processo Civil: por uma nova cultura jurídica. Ensino Jurídico. 2006. (Congresso).

3ª Mostra do Conhecimento e 3ª Feira de Ciências. 2005. (Outra).

II Encontro Gaúcho de Ciências Criminais.II Encontro Gaúcho de Ciências Criminais. 2005. (Encontro).

III Encontro Internacional em Desenvolvimento.III Encontro Internacional em Desenvolvimento. 2005. (Encontro).

Simpósio Internacional Terra Habitável: um desafio para a humanidade.Meio ambiente e consumo sustentável: o papel do código de defesa do consumidor na concretização da cidadania. 2005. (Simpósio).

2 Seminário de Defesa do Consumidor.O consumidor brasileiro e o acesso à cidadania. 2004. (Seminário).

2 Seminário Municipal do PROCOM/ Marau.O Consumidor Brasileiro e a Acesso à Cidadania. 2004. (Seminário).

Congresso de Ciência e Tecnologia em Resíduos e Desenvolvimento Sustentável. Desenvolvimento Endógeno. 2004. (Congresso).

II Encontro Brasileiro e IV Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania.II Encontro Brasileiro e IV Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 2004. (Encontro).

II Encontro Internacional de Desenvolvimento, Gestão e Cidadania.II Encontro Internacional de Desenvolvimento, Gestão e Cidadania. 2004. (Encontro).

IX Jornada de Pesquisa da UNIJUÍ.O desenvolvimento das relações de consumo, sua tutela jurisdicional e a cidadania. 2004. (Outra).

XX Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito.Técnicas de Oralidade. 2004. (Outra).

XX Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito.Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2004. (Outra).

I Encontro de Desenvolvimento, Gestão e Cidadania - Tema: Redes de Cooperação.I Encontro de Desenvolvimento, Gestão e Cidadania - Tema: Redes de Cooperação. 2003. (Encontro).

II Seminário Estadual de Reflorestamento e Recuperação Ambiental.II Seminário Estadual de Reflorestamento e Recuperação Ambiental. 2003. (Seminário).

VIII Jornada de Pesquisa da UNIJUÍ.A construção da democracia participativa: uma alternativa para a concretização da cidadania. 2003. (Outra).

V Simpósio Jurídico Estadual.V Simpósio Jurídico Estadual. 2003. (Simpósio).

XVI Conferências Filosóficas.XVI Conferências Filosóficas. 2003. (Outra).

III Conferência Estadual dos Advogados do Rio Grande do Sul.III Conferência Estadual dos Advogados do Rio Grande do Sul. 2002. (Outra).

II Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Santa Maria.II Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Santa Maria. 2002. (Seminário).

Simpósio Internacional de Gestão Pública, Desenvolvimento e Cidadania.Simpósio Internacional de Gestão Pública, Desenvolvimento e Cidadania. 2002. (Simpósio).

1. Encontro Brasileiro e 3. Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania.1. Encontro Brasileiro e 3° Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 2001. (Encontro).

I Ciclo de Estudos Jurídicos.. 2001. (Outra).

I Fórum Institucional da OAB.Comissão da Mulher Advogada. 2001. (Outra).

II Ciclo de Estudos Jurídicos.II Ciclo de Estudos Jurídicos. 2001. (Outra).

I Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania.I Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 1996. (Encontro).

Curso de Extensão de Preparação ao Ministério Público.Curso de Extensão de Prepração ao Ministério Público. 1995. (Outra).

1. Encontro Estadual de Direito Alternativo.1. Encontro Estadual de Direito Alternativo. 1994. (Encontro).

Palestras de Orientação para o trabalho. 1987. (Outra).

SARRETA, C. R. L.; CERVI, L. C.; PASQUAL, M.. A teoria da ultra vires e a sua mitigação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SARRETA, C. R. L.; OLTRAMARI, F.; SARTORI, G. L. Z.. dano moral advindo do abandono efetivo paterno-final. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SARRETA, C. R. L.; OLTRAMARI, F.; SARTORI, G. L. Z.. responsabilidade civil por ruptura injustificada de noivado: uma análise a luz da boa fé de conduta. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SARRETA, C. R. L.; SCHONARDIE, E. F.. poluição sonora e atmosférica e suas consequências Jurídicas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; SALDANHA, J. M.; RIGOTTI, J. P.. O processo eletrônico e o acesso ao judiciário. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SARRETA, C. R. L.; RIGOTTI, J. P.; MESQUITA, R. G.. Consideração sobre a figura do amicus curiae no Sistema Processual Civil Brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SARRETA, C. R. L.. O princípio da precaução no controle dos produtos transgênicos na moderna agricultura brasileira. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.. Princípio da insignificância e da proibição do retrocesso ecológico aplicado aos maus-tratos contra animais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.. Responsabilidade civil do agente público por dano causado ao meio ambiente por omissão no exercício da função. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.. Mercado de crédito de carbono do protocolo de Quioto: sua efetividade como instrumento de desenvolvimento sustentável e proteção ambiental. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.. A desafetação de área verde proveniente de loteamento legal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.. O patrimônio de afetação na incorporação imobiliária e seus atos perante o registro de imóveis. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; FIGUEIRO, M. O.; SANTIN, J. R.. Garantias locatícias e a efetividade da fiança. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.. A cidade e as alterações ambientais decorrentes do desenvolvimento urbano pela construção civil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.. O papel do cidadão na proteção do meio ambiente urbano. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.. O direito mínimo existencial habitacional como direito humano fundamental frente ao atual código civil brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na atualidade) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; FIGUEIRO, M. O.. Serviços registrais: reflexões sobre a competência e a eficácia no registro de títulos e documentos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; FIGUEIRO, M. O.; SANTIN, J. R.. Responsabilidade Civil do Tabelião pelo dano moral decorrente do protesto indevido. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; SANTIN, J. R.. Partilha Amigável por escritura pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo.

LICZBINSKI, C. R. M.; XAVIER, A.; SCHMID, R.. Previdência Social no Mercosul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Pampa.

BARBOSA, Alexandre;SARRETA, C. R. L.; PORFIRIO, J.. Contrato de namora: eficácia e validade em face da União Estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

BARBOSA, Alexandre;SARRETA, C. R. L.; PORFIRIO, J.. Filiação Socioafetiva: limites e possibilidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

BARBOSA, Alexandre;SARRETA, C. R. L.; PORFIRIO, J.. Paternidade socioafetiva pelo cônjuge. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

BARBOSA, Alexandre;SARRETA, C. R. L.; PORFIRIO, J.. A parentalidade biológica, afetiva e múltipla: caminhos para uma resposta plural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

BARBOSA, Alexandre;SARRETA, C. R. L.; PORFIRIO, J.. A atual Lei da Guarda Compartilhada: uma análise sobre os necessários cuidados com o Legalismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

SARRETA, C. R. L.; CHEMIN, L.; GADENZ, D.. Análise Constitucional do Direito de liberdade de expressão e o direito à vida privada no caso das biografias não autorizadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

SARRETA, C. R. L.; SOUZA, E. A.; GADENZ, D.. A possibilidade de aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes Ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

SARRETA, C. R. L.; GADENZ, D.; SOUZA, E. A.. Direito Fundamental a àgua e a proteção à saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

SARRETA, C. R. L.; GADENZ, D.; SOUZA, E. A.. Inconstitucionalidade do formulário de apuração de transgressão disciplinar FATD. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

SARRETA, C. R. L.; GADENZ, D.; SOUZA, E. A.. A anistia no Novo Código Florestal e a Função Social da Propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

SARRETA, C. R. L.; GADENZ, D.; SOUZA, E. A.. Fraturamento Hidráulico do Gás do Xisto perante a Legislação Brasileira: Um visão crítica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

SARRETA, C. R. L.; SALOMAO, K.; CHEMIN, L.. Análise da Política antidrogas no Brasil: a segregação, a criminalidade e a liberdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

SARRETA, C. R. L.; SALOMAO, K.; CHEMIN, L.. Uma abordagem da Teoria da Justiça como equidade (John Rawls): a problemática da justiça restaurativa no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

SARRETA, C. R. L.; SALOMAO, K.; CHEMIN, L.. Teoria Abolicionista: desvendando os territórios (des) conhecidos do vazio da linguagem criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

SARRETA, C. R. L.; SALOMAO, K.; CHEMIN, L.. A crise da Soberania no Estado de Direito a luz do Pensamento de Jurgen Habermas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

SARRETA, C. R. L.; GADENZ, D.; MORAIS, M. N.. A psicopatia sob a ótica do Direito Penal: a responsabilidade penal do Psicopata. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

SARRETA, C. R. L.; GADENZ, D.; MORAIS, M. N.. Direito Penal do Inimigo: Terceira Velocidade do Direito Penal frente à Sociedade de Risco. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

SARRETA, C. R. L.; SOUZA, E. A.; MICHEL, M.. Presunção da Culpa da Administração Pública e a Responsabilidade Trabalhista na Terceirização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

SARRETA, C. R. L.; RADUNS, Lilian; ROSSONI, Isabel. O Panorama dos Créditos de Carbono no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

SARRETA, C. R. L.; RADUNS, Lilian; ROSSONI, Isabel. Convenção de Arbitragem nos Contratos de Consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

SARRETA, C. R. L.; RADUNS, Lilian; ROSSONI, Isabel. A Contribuição do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul para o processo de Integração. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

SARRETA, C. R. L.; RADUNS, Lilian; ROSSONI, Isabel. A Responsabilidade do Uso da Água pelo agronegócio no Ordenamneto Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

SARRETA, C. R. L.; RADUNS, Lilian; ROSSONI, Isabel. Execução dos Laudos Arbitrais Estrangeiros no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

SARRETA, C. R. L.; RADUNS, Lilian; ROSSONI, Isabel. Bianco.Sucessão na União Estável: (in) constitucionalidae do artigo 1790 CC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

SARRETA, C. R. L.; RADUNS, Lilian; ROSSONI, Isabel. Os alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

SARRETA, C. R. L.; RADUNS, Lilian; ROSSONI, Isabel. A Cooperação Interjurisdicional no Mercosul na Extradição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

SARRETA, C. R. L.; RADUNS, Lilian; ROSSONI, Isabel. Divórcio, Inventário e Separação dos bens herdados: enfoque na via extrajudicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

SARRETA, C. R. L.; RADUNS, Lilian; ROSSONI, Isabel. O Monitoramento eletrônico e o sistema penitenciário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

SARRETA, C. R. L.; RADUNS, Lilian; ROSSONI, Isabel. Possibilidade de concessão da licença paternidade nos moldes da licença maternidade em relações homoafetivas masculinas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

SARRETA, C. R. L.; SILVA, E. L.; SATO, D. M.. Birkan.A proteção do consumidor no e-commerce e a arbitragem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

SARRETA, C. R. L.; SILVA, E. L.; SATO, D. M.. A proteção do menor na adoção internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

SARRETA, C. R. L.; SILVA, E. L.; SATO, D. M.. Direito a vida e a morte mo Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

SARRETA, C. R. L.; SILVA, E. L.; SATO, D. M.. O Espaço Exterior e seu Direito de uso e exploração: uma perspectiva sobre o enfoque do Direito Internacional em relação à lua e demais corpos celestes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

SARRETA, C. R. L.; SOUZA, L. M.; MICHEL, M.. Inclusão de crianças e adolescentes no PPCAAM: um dever dos entes responsáveis pela garantia dos direitos prometidos na Lei n. 9.069/90. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

SARRETA, C. R. L.; SOUZA, L. M.; MICHEL, M.. O Porte de Arma pela Guarda Municipal e o caso de Foz do Iguaçu. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

SARRETA, C. R. L.; MICHEL, M.; SOUZA, L. M.. Klinger.A ineficiência dos entes federativos no tratamento de saúde mental no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.

SARRETA, C. R. L.; PILAU SOBRINHO, L. L.; CARUCCIO, M. F.. Uma análise sobre as divergências doutrinárias e jurisprudenciais relativas ao contrato de promessa de doação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; CARUCCIO, M. F.; SCHONARDIE, E. F.. O reconhecimento jurídico dos danos morais coletivos em matéria ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; CARUCCIO, M. F.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Eutanásia: legalizouou negar o direito à prórpia morte?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; CARUCCIO, M. F.; SCHONARDIE, E. F.. A responsabilidade da propriedade rural no dano ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; OLTRAMARI, V. U.; TAGLIARI, R. H.. A paternidade socioafetiva e a obrigação de prestar alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; TAGLIARI, R. H.; OLTRAMARI, F.. A produção de embriões humanos para pesquisa científica: implicações jurídicas e sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; PILAU SOBRINHO, L. L.; OLTRAMARI, V. U.. Parto anônimo no Brasil: considerações quanto à constitucionalidade do instituto e seus reflexos nos direitos fundamentais da criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; DAUDT, E. V. M.; GRADIN, R. C.. O direito no desenvolvimento econômico sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; DAUDT, E. V. M.; GRADIN, R. C.. A responsabilização civil solidária do Estado por danos ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; GALILHETE, C. A.; PILATI, H.. (Im)possibilidade de indenização por danos morais ao nascituro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; FUGA, M. S.; SANTOS, A. P. V.. O projeto depoimento sem dano na inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; PILATI, H.; GALILHETE, C. A.. Inspeção judicial na produção antecipada de provas com pedido liminar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; PILATI, H.; GALILHETE, C. A.. Critérios para a solução do conflito entre o princípio da obrigatoriedade contratual e a teoria da impunição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; PILATI, H.; GALILHETE, C. A.. A sucessão do cônjuge supérstite no regime da comunhão parcial de bens em concorrência com os descendentes diante da controvérsia na aplicação do inciso I do artigo 1828 do CC de 2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; SANTOS, A. P. V.; FUGA, M. S.. Lei Maria da Penha: Dignidade humana feminina, políticas públicas e ações privadas na sociedade brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; SANTOS, A. P. V.; FUGA, M. S.. Mediação, um princípio a ser efetivado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; GRADIN, R. C.; NUNES, V. C. P.. A importância da perícia ambiental para realização da justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; GRADIN, R. C.; NUNES, V. C. P.. A responsabilidade do servidor público na omissão em informar o MP atividade ou conduto lesivo ao meio ambiente frente à efetividade do art. 225,par. 3 do CF/88. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; GALILHETE, C. A.; MAKKI, S. R.. A viabilidade da impugnação da paternidade sócio-afetiva pelo filho oriundo da reprodução heteróloga. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; SCHONARDIE, E. F.; PILAU SOBRINHO, L. L.. A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância nos delitos ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; SCHONARDIE, E. F.; PILAU SOBRINHO, L. L.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; PILAU SOBRINHO, L. L.; SCHONARDIE, E. F.. A eficácia dos créditos de carbono como possibilidade de proteção do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; PILAU SOBRINHO, L. L.; SCHONARDIE, E. F.. A manipulação das células - tronco embrionárias em relação ao artigo 5 da lei de biossegurança e suas limitações constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; PILAU SOBRINHO, L. L.; KELLER, A. A.. Segurança pública: a omissão do Estado em relação ao direito à segurança pública e sua repsonsabilidade no cumprimento da norma constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; PILAU SOBRINHO, L. L.; SCHONARDIE, E. F.. A (im)possibilidade de responsabilidade penal da pessoa jurídica face a lei dos crimes ambientais e a ineficiência da pena da pessoa jurídica face a lei dos crimes ambientais e a ineficiência da pena em relação ao dano ambiental causado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; PILAU SOBRINHO, L. L.; SCHONARDIE, E. F.. O compromisso de ajustamento de conduta e a atuação extrajudicial do ministério público na tutela do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; KELLER, A. A.; PILAU SOBRINHO, L. L.. O direito de arrependimento em face do princípio da boa fé objetiva no código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; SCHONARDIE, E. F.; PILAU SOBRINHO, L. L.. A possibilidade de reparação moral diante da ocorrência do incidente de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; PILAU, L. L.; SILVA, R.. A abusividade dos contratos de plano de saúde (contratos cativos de longa duração) diante de muma patologia pré - existente, frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; SANTIN, J. R.; FIGUEIRO, M. O.. Do cabimentoda ação civil pública proposta pelo Ministério Público para a defesa dos interesses individuais homogêneos: princípio do acesso a justiça versus princípio numerus causus.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; SANTIN, J. R.; FIGUEIRO, M. O.. A proteção jurídica referente à crueldade contra os animais e à aplicação do princípio da proporcionalidade.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; SANTIN, J. R.; FIGUEIRO, M. O.. A legislaçãobrasileira e a proteção ambiental: aadoção da teoria da desconsideração da personalidade jurídica.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; SANTIN, J. R.; FIGUEIRO, M. O.. .O direito adquirido de pré-ocupação e relocalização das indústrias situadas nas áreas urbanas frente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como dirieto humano fundamental.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; PILAU, L. L.; ARALDI JUNIOR, J. I.. Aposentadoria feminina: efetivação ou negação do princípio constitucional da igualdade?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; ARALDI JUNIOR, J. I.; PILAU, L. L.. Contribuições sindicais: história e perspectiva.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; PILAU, L. L.; SCHELEDER, A. F. P.. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em face do aborto humanitário.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; PILAU, L. L.; ARALDI JUNIOR, J. I.. A legitimidade do exercício do direito de greve pelo funcionalismo público.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; PILAU, L. L.; SCHELEDER, A. F. P.. Responsabilidade civil dos estados no fornecimento de medicamentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.. A lei de intercepção telefônica perante a Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SARRETA, C. R. L.. Efeitos jurídicos e psicológicos decorrentes da dissolução da sociedade conjugal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SARRETA, C. R. L.. O dano moral decorrente da dissolução da sociedade conjugal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SARRETA, C. R. L.. Alienação de bens na união estável: semelhanças e diferenças com o casamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SARRETA, C. R. L.. A utilização dos processos administrativo tributário estadual (RS) e o processo judicial tributário para a defesa dos contribuintes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SARRETA, C. R. L.; FIGUEIRO, M. O.. A validade da Ata Notarial em relação aos atos ilícitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.. Otacir Rossandro Perin. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.. Dano Moral coletivo provocado pela publicidade abusiva e a responsabilidade de seus agentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; PILAU, L. L.. A gestão dos recursos hídricos internacionais frente a soberania dos Estados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; Noschang. Brasil e OMC: a prática do dumping e a aplicação do instrumento de defesa comercial - acordo antidumping. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

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SARRETA, C. R. L.; SOUZA, J. C. C.; SILVA, R.. A exclusão extrajudicial de sócios minoritários na sociedade limitada e o princípio constitucional do devido processo legal.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; SILVA, R.; Noschang. A tutela do meio ambiente e a legitimidade da pessoa individual no direito processual ambiental coletivo.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; SOUZA, J. C. C.; SILVA, R.. O manejo dos resíduos sólidos e o princípio do meio ambiente urbano ecologicamente equilibrado.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; Noschang; SILVA, R.. A emenda constitucional n 45 de 2004 e o novo regime jurídico dos tratados internacionais de direitos humanos.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; SILVA, R.; SOUZA, J. C. C.. Responsabilidade civil do fabricante por descumprimento de normas de segurança.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; SILVA, R.; SOUZA, J. C. C.. As tutelas de urgência na ação civil pública ambiental como instrumento de efetivação do princípio da precaução.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; FIGUEIRO, M. O.; SCHMIDT, L.. eficácia da norma constitucional concernente à proteção do meio ambiente.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; TONIAL, N.; OLTRAMARI, F.. Prevenção dos interesses da criança na guarda compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; TONIAL, N.; OLTRAMARI, F.. Conversão da união estável em casamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; PILAU, L. L.; STEFFANELO, D.. Biopirataria: o acesso ilegal à biodiversidade frente à proteção ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; OLTRAMARI, F.; TONIAL, N.. Responsabilidade civil médica e a problemática do seguro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; SANTIN, J. R.; FIGUEIRO, M. O.. A sucessão do companheiro em face do novo Código Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; PILAU, L. L.; SCHONARDIE, E. F.. A educação ambiental como efetivação do princípio da prevenção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; SANTIN, J. R.; FUGA, M. S.. Efeitos patrimoniais do concubinato adulterino. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.; TONIAL, N.; SEBASTIAO, D. S.. Impactos Ambientais: o desmatamento e a previsão na Legislação Ambiental Brasileira.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.. A valoração do meio social-político, de caráter emocional e psicológico da agente na motivação das decisões dos crimes de infanticídio.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SARRETA, C. R. L.. XII JORNADA CIENTÍFICA UNIVEL, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E PÓS-MODERNIDADE. 2014. União Educacional de Cascavel.

SARRETA, C. R. L.. Ciência Sociais aplicadas e engenharias. 2010. URI.

SARRETA, C. R. L.. Avaliação apresentações Iniciação Científica. 2006. Universidade de Passo Fundo.

BAGATINI, I. L.; NOBLES, A. V.; KÖHLER, E. S. B.. Alguns aspectos do erro médico e sua responsabilização. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

SARRETA, C. R. L.; NOBLES, A. V.;KÖHLER, Etiane da Silva Barbi; BAGATINI, Idemir Luiz. Alguns Aspectos do Erro Médico e sua Responsabilização. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

RUSCHEINSKY, Aloisio;FOLLMANN, JOSÉ IVO; SCHNEIDER, José Odelso; BEDIN, G. A.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Sociologia do direito à água: percepções sociais, ambientais e culturais dos atores diante do direito universal à água e do processo de privatização. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BEDIN, G. A.; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; GASSEN, Valcir. Meio Ambiente e Consumo Sustentável: O Papel do Código de Defesa do Consumidor na Concretização da Cidadinia. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

FOLLMANN, José Ivo;BEDIN, G. A.; SPAREMBERGER, R. F. L.; RUSCHEINSKY, Aloísio; SCHNNEIDER, José Odelso. Sociologia do Direito à Água: Percepções Sociais, Ambientais e Culturais dos Atores Diante do Direito Universal à Água e do Processo de Pirvatização. 2013. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

SPAREMBERGER, R. F. L.; BEDIN, G. A.. Meio ambiente e consumo sustentável: o papel do Código de Defesa do Consumidor na concretização da cidadania. 2004. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GASSEN, Valcir; SPAREMBERGER, Raquel F L; BEDIN, Gilmar Antonio. Meio ambiente e consumo sustentável: o papel do código de defesa do consumidor na concretização da cidadania. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul.

Os Tratados de Direitos Humanos e a prisão do depositário infiel; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

O tratamento diferenciado na concessão do salário maternidade da mãe adotante e o Princípio da Igualdade; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

A importância do licenciamento ambiental para a proteção do meio ambiente; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Os dados genéticos e o direito a proteção da intimidade à luz dos princípios da autonomia e da Dignidade da Pessoa Humana; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

O dano ambiental coletivo e os direitos da personalidade; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

O direito de arrependimento no Código de Defesa do Consumidor; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

A constitucionalidade do uso de células-tronco embrionárias para pesquisas científicas no ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

A reprodução heteróloga e o anonimato do doador de gametas no caso do não consentimento do cônjuge masculino para a fecundação e o princípio da Dignidade Humana; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

A configuração do dano moral nos acidentes de consumo; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

A eficácia do compromisso de ajustamento de conduta para a proteção ambiental; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

A duração razoável do processo e a responsabilidade do Estado na efetivação do acesso a justiça; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

A efetividade do artigo 225, parágrafo 3 da CF/88 e o dever do servidor público em comunicar o MP de conduta lesiva ao meio ambiente; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

A desconsideração da personalidade jurídica para a proteção ambiental; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

A educação como direito fundamental e a responsabilidade dos pais e do Estado na sua efetivação; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

O Seguro Ambiental; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

O momento da inversão do ônus da prova em relação ao Código de Defesa do Consumidor; Início: 2009 - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

O Princípio da Dignidade Humana face a precária remuneração médica na microcirurgia tendo como consequência a amputação de membros mutilados e a aposentadoria por invalidez dos pacientes; Início: 2009; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

A reprodução mediacamente assistida heteróloga e o direito a identidade genética do filho: implicações jurídicas; Início: 2009 - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

A (i) legalidade da produção de organismos geneticamente modificados na agricultura brasileira e a aplicação dos princípios da prevenção e ou da precaução; Início: 2009; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Consumidor-cidadão; Início: 2008; Orientação de outra natureza; Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; URI; (Orientador);

A Flexibilização do Critério de Aferição de Miserabilidade para a percepção do benefício da prestação continuada à luz do Princípio da Dignidade Humana e do Mínimo Existencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

A interferência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Imposição das Sentenças da Corte Interamericana no Brasil: proteção ou violação da Democracia no Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

A (im)possibilidade da Responsabilidade Civil do Estado pela não tempestividade da tutela jurisdicional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

A Responsabilidade Civil do Estado na Omissão e a possibilidade do Dano Moral Ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

A Tributação Ambiental como instrumento de garantia para a preservação do Meio Ambiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

A configuração do Dano Moral no Incidente de Consumo no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

A água como Direito Fundamental e a (im)possibilidade de sua privatização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Considerações sobre a impossibilidade de punição dos agentes do regime militar ante o exercício regular de Direito e a inexigibilidade de conduta diversa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Uma análise da concretização e eficácia do Direito Fundamental a educação: a aplicabilidade da Lei n; 11; 769/2008; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

A liberdade de imprensa e a liberdade de religião: limites, possibilidades e critérios para análise judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Judicialização da Saúde e o Princípio da Igualdade no fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde pelo Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Instrumentos de Proteção ao Consumidor em relação a publicidade enganosa e abusiva no Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

A proteção jurídica dos dados pessoais em âmbito nacional e a violação aos Direitos à intimidade e a privacidade das pessoas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

A guarda compartilhada omo mecanismo de prevenção à alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

A possibilidade de concessão do dano extra patrimonial em favor do nascituro na perspectiva do Direito Civil e Constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

A (i) LEGITIMIDADE DOS CIDADÃOS PARA A PROPOSITURA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

A (im) possibilidade da rescisão da sentenção irrecorrível sob a visão do Supremo Tribunal Federal Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

O valor do afeto: a (im) possibilidade de indenização e a quantificação do abandono afetivo no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA NOS CASOS DE REPRODUÇÃO ASSITIDA HETERÓLOGA NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

O BODYMODIFICATION ENQUANTO ATO DE DISPOSIÇÃO DO CORPO E MANIFESTAÇÃO DA PERSONALIDADE E A INTERVENÇÃO DO ESTADO; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

O (DES) RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS SISTEMAS CARCERÁRIOS EM RELAÇÃO ÀS MULHERES PRESAS E SEUS FILHOS NO BRASIL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE E (DES)NECESSIDADE DO PROJETO DE LEI MENINO BERNARDO: A INTERVENÇÃO ESTATAL NA AUTONOMIA PARENTAL QUANTO À EDUCAÇÃO FAMILIAR DA CRIANÇA NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO NOS CRIMES AMBIENTAIS; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

REFORMA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, UMA SOLUÇÃO PARA O SUPERENDIVIDAMENTO; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

A APLICAÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA: Limites para a atuação judicial e a eficácia dos direitos fundamentais sociais à saúde na concessão de medicamentos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

O DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO CONSUMERISTA POR MEIO ELETRÔNICO: A Proteção do Consumidor; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELO INADIMPLEMENTO DO CONSUMIDOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: Colisão entre Direito à Privacidade e Liberdade de Expressão; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

A MATERNIDADE SUBSTITUTA NO BRASIL: Aspectos jurídicos e os direitos fundamentais da criança; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

A RESPONSABILIDADE PELA POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE POR DERRAMAMENTO DE ÓLEO AO MAR E SUA REPARAÇÃO; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

ATIVISMO JUDICIAL: Aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade ou criação jurisdicional de novos direitos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVEL; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

A incidência do Código de Defesa do Consummidor nos contratos de adesão bancários e a configuração das cláusulas abusivas como ferimento da Boa-fé Objetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Posição do STF quanto aos efeitos da decisão do Mandado de Injunção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

A eficácia do Direito Social a Cultura como Direito Fundamental e a efetividade da Lei Rouanet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Aplicabilidade do Princípio da Boa-fé objetiva a luz da vulnerabilidade do consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

A (in) efetividades da aplicação do direito do consumidor nas cooperativas de crédito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - URI; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

A resposabilidade civil decorrente da publicidade enganosa e abusiva no direito do consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Parto anônimo no Brasil: considerações quanto à constitucionalidade do instituto e seus reflexos nos direitos fundamentais da criança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

A viabilidade da impugnação da paternidade sócio-afetiva pelo filho oriundo da reprodução heteróloga; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

A responsabilidade do servidor público na omissão em informar o MP atividade ou conduto lesivo ao meio ambiente frente à efetividade do art; 225,par; 3 do CF/88; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

A importância da perícia ambiental para realização da justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

O direito de arrependimento em face do princípio da boa fé objetiva no código de defesa do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

A possibilidade de reparação moral diante da ocorrência do incidente de consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

O compromisso de ajustamento de conduta e a atuação extrajudicial do ministério público na tutela do meio ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

A (im)possibilidade de responsabilidade penal da pessoa jurídica face a lei dos crimes ambientais e a ineficiência da pena da pessoa jurídica face a lei dos crimes ambientais e a ineficiência da pena em relação ao dano ambiental causado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

A proteçào jurídica referente a crueldade contra os animais e a aplicação do princípio da proporcionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

A Legislacão Brasileira e a proteção ambiental: a adoção da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

O Direito Adquirido de pré-ocupação e relocalização das industrias situadas nas áreas urbanas frente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito humano fundamental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Do cabimento da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público para a defesa dos interesses iondividuais homogêneos: princípio do acesso a justiça versus princípio numerus clausus; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

A aplicabilidade e eficácia das medidas alternativas nos crimes ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

O controle da publicidade ilícita realizado pelo Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 37 e parágrafos e seus efeitos civis e penais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Educação Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Resíduos sólidos e o princípio do meio ambiente urbano ecologicamente equilibrado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Integração e eficácia dos Tratados de Direitos Humanos em relação a Emenda Constitucional Brasileira n; 45; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Responsabilidade civil do fabricante por descumprimento de normas de segurança; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

A resposabilidade civil penal da veiculação de comerciais televisivos perante o Código de Proteção e Defesa do Consumidor no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Eficácia da norma constitucional concernente à proteção do meio ambiente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Haas; A responsabilidade civil penal da veiculação de comerciais televisivos perante o Código de Proteção e Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Responsabilidade Civil do fabricante por descumprimento de normas de segurança; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

As tutelas de urg6encia na Ação Civil Pública Ambiental como instrumento de efetivaçào do Princípio da Precaução; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

O Meio Ambiente na Constituiçào Federal de 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

As tutelas de Urgência na Ação Civil Pública Ambiental, como instrumento de efetivação do Princípio da Precaução; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Contaminação das Águas Subterranêas: aplicação da Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica frente ao Princípio do Direito ao Meio Ambiente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Zordan; O Princípio da Inversão do Ônus da Prova como proteção do hipossuficiente no CDC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Impactos Ambientais: o desmatamento e a previsão na Legislação Ambiental Brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Tutela jurisdicional do meio ambiente: a aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

A tutela do meio ambiente e a (i) legitimidade da pessoa individual no processo civil coletivo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Contaminação das Águas Subterranêas: aplicação da Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica frente ao Princípio do Direito ao Meio Ambiente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Zordan; O Princípio da Inversão do Ônus da Prova como proteção do hipossuficiente no CDC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

O Dirigismo Estatal Legislativo imposto pelo Código de Defesa do Consumidor aos Contratos de Consumo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Regional Integrada - Campus de Erechim; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

MERCADO IMOBILIÁRIO INTERNACIONAL NA REGIÃO DE FRONTEIRA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Madalosso, Leonardo M; Tavares, Luis F; Pusch; Os limites do Poder Judiciário no exercício de sua função no Brasil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

O impacto da Lei Maria da Penha na sociedade; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Violência Doméstica Infantil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União Educacional de Cascavel; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Reprodução medicamente assistida eteróloga face ao direito à identidade genética: implicações jurídicas; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Direito à saúde: A (i)legalidade da produção de organismos geneticamente modificados na agricultura brasileira e a aplicação dos princípios da prevenção e ou precaução; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

A Educação para o consumo como instrumento democrático para a efetivação da cidadania para os consumidores - O dano Moral nas relações de consumo; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Das práticas abusivas no CDC - A educação para o consumo como instrumento democrático para a efetivação da cidadania dos consumidores; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

A Emenda Constitucional Brasileira n; 45/2004 e a posição hierárquica dos Tratados de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Da defesa do consumidor através de sanções administrativas e infrações penais e da sua defesa em juízo; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Do (des)cabimento da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público para a defesa dos Direitos Individuais Homogêneos: princípio do acesso a justiça versus princípio do numerus clausus; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Educação para o consumo: das práticas comerciais; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

O Direito Adquirido de pré-ocupação e relocalização das indústrias situadas nas áreas urbanas frente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Os princípios ambientais constitucionais e os instrumentos do Ministério Público para a proteção do meio ambiente; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Cátia Rejane Mainardi Liczbinski;

Alguns aspectos do erro médico e sua responsabilização; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Privado) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Antonio Valdeci Nobles;

Sociologia do direito à água: percepções sociais, ambientais e culturais dos atores diante do direito universal à água e do processo de privatização; 2013; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: José Ivo Follmann;

SARRETA, C. R. L. ; PILAU, L. L. . Código de Defesa do Consumidor Municipal. 2007.

SARRETA, C. R. L. . .'Curso Consumidor Consciente na Sociedade de Consumo: direitos e deveres'. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SARRETA, C. R. L. . As Relações de Consumo e os Direitos e Deveres do Consumidor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SARRETA, C. R. L. . Principais Institutos de Direito Processual Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SARRETA, C. R. L. . Voce tem direitos - Codigo Defesa do Consumidor. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Folder Educativo).

SARRETA, C. R. L. . Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SARRETA, C. R. L. ; COAN, C. . Legislação Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SARRETA, C. R. L. . Minicurso proferido: Direito Ambiental: o meio ambiente no Direito Humano Fundamental. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SARRETA, C. R. L. . Direito Ambiental: o meio ambiente como Direito Humano Fundamental. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SARRETA, C. R. L. . Hermenêutica Jurídica. 2004. (Grupo de Estudos).

SARRETA, C. R. L. . Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2007 (Aula ministrada na Pós Graduação de Direito da UPF) .

2006

Voto de Louvor, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.

2003

Conselheira Ética Subseccional de Ijuí, OAB/RS.

2001

Votos de Louvor, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.