Aluno: Marli Daniel
SARRETA, C. R. L.; CERVI, L. C.; PASQUAL, M.. A teoria da ultra vires e a sua mitigação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Aluno: MARCOS ANTONIO MARQUEZIM
SARRETA, C. R. L.; OLTRAMARI, F.; SARTORI, G. L. Z.. dano moral advindo do abandono efetivo paterno-final. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Aluno: Daniela dos Santos
SARRETA, C. R. L.; OLTRAMARI, F.; SARTORI, G. L. Z.. responsabilidade civil por ruptura injustificada de noivado: uma análise a luz da boa fé de conduta. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Aluno: Anelise Previatti
SARRETA, C. R. L.; SCHONARDIE, E. F.. poluição sonora e atmosférica e suas consequências Jurídicas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Heldo Hastenpflug
SARRETA, C. R. L.; SALDANHA, J. M.; RIGOTTI, J. P.. O processo eletrônico e o acesso ao judiciário. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Aluno: Kleusa Maria Frosi
SARRETA, C. R. L.; RIGOTTI, J. P.; MESQUITA, R. G.. Consideração sobre a figura do amicus curiae no Sistema Processual Civil Brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Aluno: José Carlos Ribas Rabello
SARRETA, C. R. L.. O princípio da precaução no controle dos produtos transgênicos na moderna agricultura brasileira. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Flávia Serena da Luz
SARRETA, C. R. L.. Princípio da insignificância e da proibição do retrocesso ecológico aplicado aos maus-tratos contra animais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Valmor Tronco
SARRETA, C. R. L.. Responsabilidade civil do agente público por dano causado ao meio ambiente por omissão no exercício da função. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Ricardo da Cruz Maria
SARRETA, C. R. L.. Mercado de crédito de carbono do protocolo de Quioto: sua efetividade como instrumento de desenvolvimento sustentável e proteção ambiental. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Joé Vandervan Schell dos Santos
SARRETA, C. R. L.. A desafetação de área verde proveniente de loteamento legal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Liane Leonhart
SARRETA, C. R. L.. O patrimônio de afetação na incorporação imobiliária e seus atos perante o registro de imóveis. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Elisângela Bergamo
SARRETA, C. R. L.; FIGUEIRO, M. O.; SANTIN, J. R.. Garantias locatícias e a efetividade da fiança. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Décio Burlamaque Filho
SARRETA, C. R. L.. A cidade e as alterações ambientais decorrentes do desenvolvimento urbano pela construção civil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Carlos Pinheiro de Almeida
SARRETA, C. R. L.. O papel do cidadão na proteção do meio ambiente urbano. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Elisandra Becker
SARRETA, C. R. L.. O direito mínimo existencial habitacional como direito humano fundamental frente ao atual código civil brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na atualidade) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Ivan Carlos Bordin
SARRETA, C. R. L.; FIGUEIRO, M. O.. Serviços registrais: reflexões sobre a competência e a eficácia no registro de títulos e documentos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Iumar Junior Baldo
SARRETA, C. R. L.; FIGUEIRO, M. O.; SANTIN, J. R.. Responsabilidade Civil do Tabelião pelo dano moral decorrente do protesto indevido. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Velasco Balen
SARRETA, C. R. L.; SANTIN, J. R.. Partilha Amigável por escritura pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Letícia Pincelli
LICZBINSKI, C. R. M.; XAVIER, A.; SCHMID, R.. Previdência Social no Mercosul.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Pampa.
Aluno: Cristiane Silva de Almeida
BARBOSA, Alexandre;SARRETA, C. R. L.; PORFIRIO, J.. Contrato de namora: eficácia e validade em face da União Estável.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Aluno: Jéssica Corbari
BARBOSA, Alexandre;SARRETA, C. R. L.; PORFIRIO, J.. Filiação Socioafetiva: limites e possibilidades.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Aluno: Kamila Sell Tomé
BARBOSA, Alexandre;SARRETA, C. R. L.; PORFIRIO, J.. Paternidade socioafetiva pelo cônjuge.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Aluno: Shayenne Junqueira Rodrigues
BARBOSA, Alexandre;SARRETA, C. R. L.; PORFIRIO, J.. A parentalidade biológica, afetiva e múltipla: caminhos para uma resposta plural.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Aluno: Thainá Larissa Tomazi
BARBOSA, Alexandre;SARRETA, C. R. L.; PORFIRIO, J.. A atual Lei da Guarda Compartilhada: uma análise sobre os necessários cuidados com o Legalismo.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Aluno: Alexandre Henrique dos Santos
SARRETA, C. R. L.; CHEMIN, L.; GADENZ, D.. Análise Constitucional do Direito de liberdade de expressão e o direito à vida privada no caso das biografias não autorizadas.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Aluno: Denise de Azevedo Rodrigues
SARRETA, C. R. L.; SOUZA, E. A.; GADENZ, D.. A possibilidade de aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes Ambientais.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Aluno: Evanize Aparecida Damião CestaroSodré
SARRETA, C. R. L.; GADENZ, D.; SOUZA, E. A.. Direito Fundamental a àgua e a proteção à saúde.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Aluno: Fabio Vieira da Costa
SARRETA, C. R. L.; GADENZ, D.; SOUZA, E. A.. Inconstitucionalidade do formulário de apuração de transgressão disciplinar FATD.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Aluno: Itamar Pedro Lazzarin Júnior
SARRETA, C. R. L.; GADENZ, D.; SOUZA, E. A.. A anistia no Novo Código Florestal e a Função Social da Propriedade.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Aluno: Rafaela Anghinoni Ramos
SARRETA, C. R. L.; GADENZ, D.; SOUZA, E. A.. Fraturamento Hidráulico do Gás do Xisto perante a Legislação Brasileira: Um visão crítica.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Aluno: Henrique Mendes de Souza
SARRETA, C. R. L.; SALOMAO, K.; CHEMIN, L.. Análise da Política antidrogas no Brasil: a segregação, a criminalidade e a liberdade.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Aluno: Jéssica Souza Cordeiro dos Santos
SARRETA, C. R. L.; SALOMAO, K.; CHEMIN, L.. Uma abordagem da Teoria da Justiça como equidade (John Rawls): a problemática da justiça restaurativa no Brasil.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Aluno: Patricia Cordeiro da Silva
SARRETA, C. R. L.; SALOMAO, K.; CHEMIN, L.. Teoria Abolicionista: desvendando os territórios (des) conhecidos do vazio da linguagem criminal.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Aluno: THAYNARA ZANCHIN BEDENDO
SARRETA, C. R. L.; SALOMAO, K.; CHEMIN, L.. A crise da Soberania no Estado de Direito a luz do Pensamento de Jurgen Habermas.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Aluno: Amanda Gomes Folador
SARRETA, C. R. L.; GADENZ, D.; MORAIS, M. N.. A psicopatia sob a ótica do Direito Penal: a responsabilidade penal do Psicopata.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Aluno: Marcos Antônio de Almeida Filho
SARRETA, C. R. L.; GADENZ, D.; MORAIS, M. N.. Direito Penal do Inimigo: Terceira Velocidade do Direito Penal frente à Sociedade de Risco.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Aluno: Ricardo Aparecido Rodrigues
SARRETA, C. R. L.; SOUZA, E. A.; MICHEL, M.. Presunção da Culpa da Administração Pública e a Responsabilidade Trabalhista na Terceirização.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Aluno: Cristiane de Oliveira Santos Mourão
SARRETA, C. R. L.; RADUNS, Lilian; ROSSONI, Isabel. O Panorama dos Créditos de Carbono no Brasil.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Aluno: Ésilo de Mello
SARRETA, C. R. L.; RADUNS, Lilian; ROSSONI, Isabel. Convenção de Arbitragem nos Contratos de Consumo.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Aluno: Kleberson Adir Gabrielli
SARRETA, C. R. L.; RADUNS, Lilian; ROSSONI, Isabel. A Contribuição do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul para o processo de Integração.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Aluno: Sandro Matias Mocelin
SARRETA, C. R. L.; RADUNS, Lilian; ROSSONI, Isabel. A Responsabilidade do Uso da Água pelo agronegócio no Ordenamneto Jurídico Brasileiro.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Aluno: Tereza Carolina da Silva
SARRETA, C. R. L.; RADUNS, Lilian; ROSSONI, Isabel. Execução dos Laudos Arbitrais Estrangeiros no Brasil.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Aluno: Eduardo A
SARRETA, C. R. L.; RADUNS, Lilian; ROSSONI, Isabel. Bianco.Sucessão na União Estável: (in) constitucionalidae do artigo 1790 CC.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Aluno: Kátia Stuhlert
SARRETA, C. R. L.; RADUNS, Lilian; ROSSONI, Isabel. Os alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Aluno: Jucineia da Silva
SARRETA, C. R. L.; RADUNS, Lilian; ROSSONI, Isabel. A Cooperação Interjurisdicional no Mercosul na Extradição.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Aluno: Rafael Plinio Muller
SARRETA, C. R. L.; RADUNS, Lilian; ROSSONI, Isabel. Divórcio, Inventário e Separação dos bens herdados: enfoque na via extrajudicial.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Aluno: Ana Carolina Boeing
SARRETA, C. R. L.; RADUNS, Lilian; ROSSONI, Isabel. O Monitoramento eletrônico e o sistema penitenciário brasileiro.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Aluno: Carmelinda Aparecida de Souza
SARRETA, C. R. L.; RADUNS, Lilian; ROSSONI, Isabel. Possibilidade de concessão da licença paternidade nos moldes da licença maternidade em relações homoafetivas masculinas.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Aluno: CLEVERSON LUIZ CARDOSO F
SARRETA, C. R. L.; SILVA, E. L.; SATO, D. M.. Birkan.A proteção do consumidor no e-commerce e a arbitragem.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Aluno: Patrícia Pereira de Lima
SARRETA, C. R. L.; SILVA, E. L.; SATO, D. M.. A proteção do menor na adoção internacional.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Aluno: Luciano da Silva Coghetto
SARRETA, C. R. L.; SILVA, E. L.; SATO, D. M.. Direito a vida e a morte mo Ordenamento Jurídico Brasileiro.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Aluno: PATRICIA FAVARIN
SARRETA, C. R. L.; SILVA, E. L.; SATO, D. M.. O Espaço Exterior e seu Direito de uso e exploração: uma perspectiva sobre o enfoque do Direito Internacional em relação à lua e demais corpos celestes.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Aluno: Augusto Chemim Neto
SARRETA, C. R. L.; SOUZA, L. M.; MICHEL, M.. Inclusão de crianças e adolescentes no PPCAAM: um dever dos entes responsáveis pela garantia dos direitos prometidos na Lei n. 9.069/90.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Aluno: Gisele Dal Molin Cristo
SARRETA, C. R. L.; SOUZA, L. M.; MICHEL, M.. O Porte de Arma pela Guarda Municipal e o caso de Foz do Iguaçu.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Aluno: Mara Regina S
SARRETA, C. R. L.; MICHEL, M.; SOUZA, L. M.. Klinger.A ineficiência dos entes federativos no tratamento de saúde mental no Brasil.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional de Cascavel.
Aluno: André de Oliveira Britto
SARRETA, C. R. L.; PILAU SOBRINHO, L. L.; CARUCCIO, M. F.. Uma análise sobre as divergências doutrinárias e jurisprudenciais relativas ao contrato de promessa de doação.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Carla Debona Miranda
SARRETA, C. R. L.; CARUCCIO, M. F.; SCHONARDIE, E. F.. O reconhecimento jurídico dos danos morais coletivos em matéria ambiental.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Indiara Gois de Oliveira
SARRETA, C. R. L.; CARUCCIO, M. F.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Eutanásia: legalizouou negar o direito à prórpia morte?.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Everton Beux
SARRETA, C. R. L.; CARUCCIO, M. F.; SCHONARDIE, E. F.. A responsabilidade da propriedade rural no dano ambiental.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Alessandra Rockenbach
SARRETA, C. R. L.; OLTRAMARI, V. U.; TAGLIARI, R. H.. A paternidade socioafetiva e a obrigação de prestar alimentos.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Carlize Vicensi
SARRETA, C. R. L.; TAGLIARI, R. H.; OLTRAMARI, F.. A produção de embriões humanos para pesquisa científica: implicações jurídicas e sociais.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Franciele Fontana
SARRETA, C. R. L.; PILAU SOBRINHO, L. L.; OLTRAMARI, V. U.. Parto anônimo no Brasil: considerações quanto à constitucionalidade do instituto e seus reflexos nos direitos fundamentais da criança.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Marluei Saccon
SARRETA, C. R. L.; DAUDT, E. V. M.; GRADIN, R. C.. O direito no desenvolvimento econômico sustentável.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Vania Gehlen
SARRETA, C. R. L.; DAUDT, E. V. M.; GRADIN, R. C.. A responsabilização civil solidária do Estado por danos ambientais.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Fábio Ferreira de Aguiar
SARRETA, C. R. L.; GALILHETE, C. A.; PILATI, H.. (Im)possibilidade de indenização por danos morais ao nascituro.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Dariele Letícia da Silva
SARRETA, C. R. L.; FUGA, M. S.; SANTOS, A. P. V.. O projeto depoimento sem dano na inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Jeison Weber
SARRETA, C. R. L.; PILATI, H.; GALILHETE, C. A.. Inspeção judicial na produção antecipada de provas com pedido liminar.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Henrique Scheleder da Silva
SARRETA, C. R. L.; PILATI, H.; GALILHETE, C. A.. Critérios para a solução do conflito entre o princípio da obrigatoriedade contratual e a teoria da impunição.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Patrícia Simor
SARRETA, C. R. L.; PILATI, H.; GALILHETE, C. A.. A sucessão do cônjuge supérstite no regime da comunhão parcial de bens em concorrência com os descendentes diante da controvérsia na aplicação do inciso I do artigo 1828 do CC de 2009.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Mariana Endres
SARRETA, C. R. L.; SANTOS, A. P. V.; FUGA, M. S.. Lei Maria da Penha: Dignidade humana feminina, políticas públicas e ações privadas na sociedade brasileira.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Camila Betiol
SARRETA, C. R. L.; SANTOS, A. P. V.; FUGA, M. S.. Mediação, um princípio a ser efetivado.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Silvana Aparecida Hartmann
SARRETA, C. R. L.; GRADIN, R. C.; NUNES, V. C. P.. A importância da perícia ambiental para realização da justiça.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Tatielli Cecconello
SARRETA, C. R. L.; GRADIN, R. C.; NUNES, V. C. P.. A responsabilidade do servidor público na omissão em informar o MP atividade ou conduto lesivo ao meio ambiente frente à efetividade do art. 225,par. 3 do CF/88.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Caroline Gotardo
SARRETA, C. R. L.; GALILHETE, C. A.; MAKKI, S. R.. A viabilidade da impugnação da paternidade sócio-afetiva pelo filho oriundo da reprodução heteróloga.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Elci Franciscon Favaretto
SARRETA, C. R. L.; SCHONARDIE, E. F.; PILAU SOBRINHO, L. L.. A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância nos delitos ambientais.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Raphael Weber Marques
SARRETA, C. R. L.; SCHONARDIE, E. F.; PILAU SOBRINHO, L. L.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Camila Galvan
SARRETA, C. R. L.; PILAU SOBRINHO, L. L.; SCHONARDIE, E. F.. A eficácia dos créditos de carbono como possibilidade de proteção do meio ambiente.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Cléia Copatti
SARRETA, C. R. L.; PILAU SOBRINHO, L. L.; SCHONARDIE, E. F.. A manipulação das células - tronco embrionárias em relação ao artigo 5 da lei de biossegurança e suas limitações constitucionais.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Paulo César Martins
SARRETA, C. R. L.; PILAU SOBRINHO, L. L.; KELLER, A. A.. Segurança pública: a omissão do Estado em relação ao direito à segurança pública e sua repsonsabilidade no cumprimento da norma constitucional.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Cristiano Metz
SARRETA, C. R. L.; PILAU SOBRINHO, L. L.; SCHONARDIE, E. F.. A (im)possibilidade de responsabilidade penal da pessoa jurídica face a lei dos crimes ambientais e a ineficiência da pena da pessoa jurídica face a lei dos crimes ambientais e a ineficiência da pena em relação ao dano ambiental causado.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Bruno Borges Veiga
SARRETA, C. R. L.; PILAU SOBRINHO, L. L.; SCHONARDIE, E. F.. O compromisso de ajustamento de conduta e a atuação extrajudicial do ministério público na tutela do meio ambiente.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Jacson Luis Bordignon
SARRETA, C. R. L.; KELLER, A. A.; PILAU SOBRINHO, L. L.. O direito de arrependimento em face do princípio da boa fé objetiva no código de defesa do consumidor.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Aryane Bruel
SARRETA, C. R. L.; SCHONARDIE, E. F.; PILAU SOBRINHO, L. L.. A possibilidade de reparação moral diante da ocorrência do incidente de consumo.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Fernanda Biavati
SARRETA, C. R. L.; PILAU, L. L.; SILVA, R.. A abusividade dos contratos de plano de saúde (contratos cativos de longa duração) diante de muma patologia pré - existente, frente ao Código de Defesa do Consumidor.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Lívia Remor Pádua
SARRETA, C. R. L.; SANTIN, J. R.; FIGUEIRO, M. O.. Do cabimentoda ação civil pública proposta pelo Ministério Público para a defesa dos interesses individuais homogêneos: princípio do acesso a justiça versus princípio numerus causus..
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Leonardo Lima Piovesan
SARRETA, C. R. L.; SANTIN, J. R.; FIGUEIRO, M. O.. A proteção jurídica referente à crueldade contra os animais e à aplicação do princípio da proporcionalidade..
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Raul Carlos Becker
SARRETA, C. R. L.; SANTIN, J. R.; FIGUEIRO, M. O.. A legislaçãobrasileira e a proteção ambiental: aadoção da teoria da desconsideração da personalidade jurídica..
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Sirlei Fátima Trentim
SARRETA, C. R. L.; SANTIN, J. R.; FIGUEIRO, M. O.. .O direito adquirido de pré-ocupação e relocalização das indústrias situadas nas áreas urbanas frente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como dirieto humano fundamental..
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Maria Luciana Tonial Lopes
SARRETA, C. R. L.; PILAU, L. L.; ARALDI JUNIOR, J. I.. Aposentadoria feminina: efetivação ou negação do princípio constitucional da igualdade?.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Julia Panisson Lemos
SARRETA, C. R. L.; ARALDI JUNIOR, J. I.; PILAU, L. L.. Contribuições sindicais: história e perspectiva..
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Bruna Adeli Borges
SARRETA, C. R. L.; PILAU, L. L.; SCHELEDER, A. F. P.. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em face do aborto humanitário..
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Cláudia Badzinski
SARRETA, C. R. L.; PILAU, L. L.; ARALDI JUNIOR, J. I.. A legitimidade do exercício do direito de greve pelo funcionalismo público..
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Larissa Salgado Karpinski
SARRETA, C. R. L.; PILAU, L. L.; SCHELEDER, A. F. P.. Responsabilidade civil dos estados no fornecimento de medicamentos.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Tiago Melin Bernieri
SARRETA, C. R. L.. A lei de intercepção telefônica perante a Constituição Federal.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Aluno: Suelem Pasa
SARRETA, C. R. L.. Efeitos jurídicos e psicológicos decorrentes da dissolução da sociedade conjugal.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Aluno: Débora Neiva Pocai
SARRETA, C. R. L.. O dano moral decorrente da dissolução da sociedade conjugal.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Aluno: Mirian Cristiane da Silva Lessa
SARRETA, C. R. L.. Alienação de bens na união estável: semelhanças e diferenças com o casamento.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Aluno: Rosemara Carneiro da Costa
SARRETA, C. R. L.. A utilização dos processos administrativo tributário estadual (RS) e o processo judicial tributário para a defesa dos contribuintes.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Aluno: Diego San Martin
SARRETA, C. R. L.; FIGUEIRO, M. O.. A validade da Ata Notarial em relação aos atos ilícitos.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Otacir Rossandro Perin
SARRETA, C. R. L.. Otacir Rossandro Perin.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Renato Bavaresco
SARRETA, C. R. L.. Dano Moral coletivo provocado pela publicidade abusiva e a responsabilidade de seus agentes.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Rafael Vieira Caovilla
SARRETA, C. R. L.; PILAU, L. L.. A gestão dos recursos hídricos internacionais frente a soberania dos Estados.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Bruna Macarini
SARRETA, C. R. L.; Noschang. Brasil e OMC: a prática do dumping e a aplicação do instrumento de defesa comercial - acordo antidumping.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Cristiane Margarete Renner de Souza
SARRETA, C. R. L.. A verdade jurídica processual penal através da prova testemunhal: uma análise do estado psicológico da testemunha.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Priscila Valente
SARRETA, C. R. L.. O reconhecimento do dano moral ambiental coletivo.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Otacir Rossandro Perin
SARRETA, C. R. L.; SOUZA, J. C. C.; SILVA, R.. A exclusão extrajudicial de sócios minoritários na sociedade limitada e o princípio constitucional do devido processo legal..
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Candice Roberta Rigotti
SARRETA, C. R. L.; SILVA, R.; Noschang. A tutela do meio ambiente e a legitimidade da pessoa individual no direito processual ambiental coletivo..
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Catiane Variani
SARRETA, C. R. L.; SOUZA, J. C. C.; SILVA, R.. O manejo dos resíduos sólidos e o princípio do meio ambiente urbano ecologicamente equilibrado..
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Eduardo Willms
SARRETA, C. R. L.; Noschang; SILVA, R.. A emenda constitucional n 45 de 2004 e o novo regime jurídico dos tratados internacionais de direitos humanos..
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Nésio Luiz Nesello
SARRETA, C. R. L.; SILVA, R.; SOUZA, J. C. C.. Responsabilidade civil do fabricante por descumprimento de normas de segurança..
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Valmir Rosolen
SARRETA, C. R. L.; SILVA, R.; SOUZA, J. C. C.. As tutelas de urgência na ação civil pública ambiental como instrumento de efetivação do princípio da precaução..
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Ana Paula Bortolini
SARRETA, C. R. L.; FIGUEIRO, M. O.; SCHMIDT, L.. eficácia da norma constitucional concernente à proteção do meio ambiente..
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Eduardo Confortin
SARRETA, C. R. L.; TONIAL, N.; OLTRAMARI, F.. Prevenção dos interesses da criança na guarda compartilhada.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Idacar Franzoni
SARRETA, C. R. L.; TONIAL, N.; OLTRAMARI, F.. Conversão da união estável em casamento.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Luiz Antonio Menin Manfredi
SARRETA, C. R. L.; PILAU, L. L.; STEFFANELO, D.. Biopirataria: o acesso ilegal à biodiversidade frente à proteção ambiental.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Márcio Bordin
SARRETA, C. R. L.; OLTRAMARI, F.; TONIAL, N.. Responsabilidade civil médica e a problemática do seguro.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Zelaine Tibola
SARRETA, C. R. L.; SANTIN, J. R.; FIGUEIRO, M. O.. A sucessão do companheiro em face do novo Código Civil Brasileiro.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Alessandra Menegatti
SARRETA, C. R. L.; PILAU, L. L.; SCHONARDIE, E. F.. A educação ambiental como efetivação do princípio da prevenção.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Diogo Miotto
SARRETA, C. R. L.; SANTIN, J. R.; FUGA, M. S.. Efeitos patrimoniais do concubinato adulterino.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Thais Santarém Marin
SARRETA, C. R. L.; TONIAL, N.; SEBASTIAO, D. S.. Impactos Ambientais: o desmatamento e a previsão na Legislação Ambiental Brasileira..
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Aluno: Cátia Furlani Cima
SARRETA, C. R. L.. A valoração do meio social-político, de caráter emocional e psicológico da agente na motivação das decisões dos crimes de infanticídio..
2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SARRETA, C. R. L.. XII JORNADA CIENTÍFICA UNIVEL, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E PÓS-MODERNIDADE. 2014. União Educacional de Cascavel.
SARRETA, C. R. L.. Ciência Sociais aplicadas e engenharias.
2010.
URI.
SARRETA, C. R. L.. Avaliação apresentações Iniciação Científica.
2006.
Universidade de Passo Fundo.