Jacson Roberto Cervi
Pós doutorado pela Universidade de Passo Fundo com bolsa CAPES. Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, com estágio doutoral na Universidade de Sevilha-ES. Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Possui Graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul e especialização em Direito Público pela mesma Instituição. Professor titular da graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus de Santo Ângelo. Advogado. Membro do grupo de pesquisa "Novos Direitos em Sociedades Complexas". Experiência profissional na área de Direito, com ênfase em Direto Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Constitucional e Ecologia Política.
Informações coletadas do Lattes em 22/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2013 - 2014
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A participação comunitária como requisito para assegurar o equilíbrio Estado-comunidade-mercado: análise comparativa da política energética brasileira e européia
Orientador: em Universidade de Sevilla ( Alvaro Sánchez Bravo)
com , Ano de obtenção: 2014. João Pedro Schmidt. Coorientador: Alvaro Sánchez Bravo. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Ambiental; Comunitarismo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Doutorado em Direito
2011 - 2014
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A participação comunitária como requisito para assegurar o equilíbrio Estado-comunidade-mercado: análise comparativa da política energética brasileira e européia
, Ano de obtenção: 2014. João Pedro Schmidt. Coorientador: Alvaro Sánchez Bravo. Palavras-chave: Direito Ambiental; Política energética; comunitarismo responsivo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.
Mestrado em Direito
2001 - 2003
Universidade de Caxias do Sul
Título: O dano ambiental e o dever de reparação do Estado, Ano de Obtenção: 2003
Dr Alindo Butzke.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Estado e Meio Ambiente.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Biológicas / Área: Biologia Geral. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Setores de atividade: Educação Superior.
Especialização em Direito
1999 - 2001
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: A Responsabilidade Civil do Estado por Atos Ilícitos
Orientador: Ms. Aldemir Berwig
Aperfeiçoamento em Italiano
1999 - 2001
Associação Cultural Italiana do Rio Grande do Sul
Ano de finalização: 2001;
Aperfeiçoamento em Curso de preparação à magistratura
1997 - 1998
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul
Ano de finalização: 1998;
Pós-doutorado
2017 - 2018
Pós-Doutorado. , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
1996 - 1996
Excel 5.0. (Carga horária: 12h). , Master Soft Informática, MS INFORMÁTICA, Brasil.
1995 - 1995
IPD/MS-DOS 6.22 e Windows 3.11. (Carga horária: 32h). , Master Soft Informática, MS INFORMÁTICA, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direto Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Organização de eventos
CERVI, J. R. ; BERTASO, J. . Seminário Internacional Diálogos Interculturais sobre Direitos Humanos: perspectivas brasileiras e argentinas. 2022. (Outro).
CERVI, J. R. ; BERTASO, J. . XIII Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania.. 2021. (Congresso).
CERVI, J. R. ; BERTASO, J. ; GIMENEZ, C. P. C. ; ANGELIN, R. ; ROCHA, L. S. . VIII MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. 2020. (Outro).
CERVI, JACSON ROBERTO ; BERTASO, J. . Caminhos e descaminhos da República, da Constituição e dos Direitos Humanos.. 2018. (Outro).
CERVI, J. R. . VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2018. (Outro).
CERVI, J. R. . X Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania e V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.. 2017. (Congresso).
CERVI, J. R. ; BERTASO, J. M. . VIII Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania e III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.. 2015. (Congresso).
BRAVO, A. A. S. ; CERVI, J. R. . I Seminário internacional Universidad de Sevilla - UFSM: Nuevos Desafíos Ambientales de los Derechos HUmanos.. 2014. (Outro).
CERVI, J. R. ; ANGELIN, R. ; GIMENEZ, C. P. C. ; CERVI, T. M. D. . XVII Simpósio de Estudos Jurídicos, XIV Encontro de Egressos, I Encontro de Estudos sobre acolhimento familiar e I Encontro Internacional de Direitos Humanos, Antropologia e Multiculturalismo.. 2014. (Outro).
CERVI, J. R. ; ANGELIN, R. ; DAMO, T. M. ; GIMENEZ, C. P. C. . XIV Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos. 2014. (Outro).
AJNHORN, F. ; CERVI, J. R. . Palestra sobre Direito Municipal e as eleições municipais.. 2012. (Outro).
CERVI, J. R. ; BERTASO, J. M. ; ANGELIN, R. . VI Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania, I Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, Cafés Dialogais de grupos de estudos e de pesquisa dos Programas Stricto Sensu da URI e UNISINOS e Seminário de pesquisa e docência projeto PROCAD URI/UNISINOS. 2012. (Congresso).
CERVI, J. R. . XIII Seminário Institucional de Iniciação Científica, XI Seminário de Integração de Pesquisa e Pós-Graduação, V Seminário de Extensão, I Expolivro e I Mostra de Ciência e Tecnologia. 2007. (Outro).
CERVI, J. R. ; BOFF, S. O. ; MARTINS, J. R. . VIII Simpósio de Estudos Jurídicos, IV Monstra Regional de Trabalhos Jurídicos, IV Encontro de Egressos. 2005. (Outro).
Participação em eventos
I CONFERENCIA MUNDIAL CIUDADES VERDES, ECODISEO, ECONOMÍA CIRCULAR Y DERECHOS FUNDAMENTALES. AVANCES, BRECHAS Y PROYECCIONES.Direito à cidade, espaços culturais e comunidades responsivas no Brasil: A nova regra de ouro. 2022. (Outra).
VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS; VI MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS E XIX SEMANA ACADÊMICA INTEGRADA DO CURSO DE DIREITO. Criação do Direito para os Espaços Virtuais. 2022. (Congresso).
XIV Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania.. Uma nova disciplina: O Direito Educacional Ambiental.. 2022. (Congresso).
X Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Sustentabilidade e Direitos Humanos. 2022. (Outra).
XXI Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos.CONTAMINAÇÃO DOS ALIMENTOS POR RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS: CONTRIBUIÇÕES DAS BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS PARA A (IN)SEGURANÇA ALIMENTAR.. 2022. (Simpósio).
Analisis Contemporaneo e Interdisciplinar de los Derechos Fundamentales. Crise Hídrica e a Política Energética no Brasil. 2021. (Congresso).
II Congresso Impactos Socioambientais da Mineração na Amazônia. Crise Hídrica e a Política Energética no Brasil.. 2021. (Congresso).
IX Forum de Gestão e Inovação do COMUNG. 2021. (Outra).
XII Seminário Nacional de Defesa do Consumidor, VIII Simpósio Internacional de Defesa do Consumidor, IV Encontro dos Balcões, IX Encontro Regional dos PROCONS e I Monstra de Trabalhos Jurídicos..30 anos do Código de Defesa do Consumidor.. 2021. (Seminário).
XXIV Simpósio de Estudos Jurídicos, XXI Mostra de Trabalhos jurídicos científicos e XXI Encontro deEgressos..Aspectos práticos do Licenciamento Ambiente e Cadastro Ambiental Rural.. 2021. (Oficina).
Trazando Rutas de Acción para la ?Nueva Normalidad? en la Educación Superior. 2020. (Outra).
XII Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania. Migração Ambiental: desafios e caminhos a seguir. 2020. (Congresso).
XII Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania. Mineração e povos tradicionais (Coordenador de Seminário). 2020. (Congresso).
XII Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania. Impactos socioambientais da mineração na Amazônia: um enfoque a partir da relação entre Direitos Humanos e meio ambiente.. 2020. (Congresso).
XII Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania. Novas formas de resolução de conflitos: a mediação das relações de consumo.. 2020. (Congresso).
Encontro de Formação Continuada de Docentes. 2019. (Encontro).
I Congresso Brasileiro Impactos Socioambientais da Mineração na Amazônia.. A terceira via como resposta a efetiva sustentabilidade: A proteção e o direito humana a água potável.. 2019. (Congresso).
Metodologias Ativas. 2019. (Oficina).
VIII Ciclo de Formação Continuada para Coordenadores: Gestão Estratégica da Rede Colaborativa da URI.. 2019. (Encontro).
XI Seminário de Formação Continuada para Gestores da URI. 2019. (Seminário).
XIX Mostra Regional De Trabalhos Jurídicos.Os direitos da sociobiodiversidade e a necessária garantia a partir da interculturalidade.. 2019. (Outra).
Congresso Internacional Problemas actuales de la cultura jurídica en el contexto global.. Governança Ambiental, espaço local e Direito Responsivo no Brasil. 2018. (Congresso).
II Encontro Internacional de Antropologia e Direito. 2018. (Encontro).
III Jornadas Internacionales Hispano-Brasileas..III Jornadas Internacionales Hispano-Brasileas, Justicia e Derechos Humanos.. 2018. (Outra).
X Encuentro Hispano-Brasileo de Filosofía Del Derecho y Derechos Humanos..Derechos Humanos y Sociedades Complejas. 2018. (Encontro).
X Seminário Nacional de Defesa do Consumidor, VI Seminário Internacional de Defesa do Consumidor.... Comunicação Jurídica, Direitos Humanos e relações de poder.. 2018. (Congresso).
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.A política Ambiental da União Européia e as estratégias para o setor energético brasileiro.. 2018. (Encontro).
Congresso Internacional "Políticas Públicas de Salud Y Bienestar en la crisis del Estado Social.". Políticas públicas comunitárias e su contribución para el desarrollo socioambiental brasileo.. 2017. (Congresso).
Encontro de formação continuada de docentes e funcionários.. 2017. (Encontro).
I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais e I Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Jurisdição Constitucional, Democracia e meio ambiente.. 2017. (Congresso).
II JORNADAS INTERNACIONALES HISPANO-BRASILEAS: Justicia y Derechos Humanos.Constituição, Democracia e Comunidades Responsivas no Brasil.. 2017. (Outra).
IX ENCUENTRO HISPANO-BRASILEO DE FILOSOFIA DEL DERECHO Y DERECHOS HUMANOS.Crise Hídrica e a Política Energética Brasileira.. 2017. (Encontro).
X Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania e V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.. Biodiversidade e Políticas Públicas. 2017. (Congresso).
X Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania e V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.. Conflitos ambientais nas bacias metropolitanas da Grande Buenos Aires. 2017. (Congresso).
X Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania e V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.. Direitos fundamentais no plano subnacional: uniformidade e diferença na tutela de direitos.. 2017. (Congresso).
XVII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos.A perspectiva comunitarista e sua relação dialógica de eco-cidadania participativa para a conservação da biodiversidade brasileira.. 2017. (Simpósio).
XVII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos.A instrumentalização da biodiversidade na era do Antropocentrismo: por uma consciência ecológica de racionalidade ambiental.. 2017. (Simpósio).
Encontro de formação continuada. 2016. (Encontro).
Encontro de Formação Continuada de docentes da URI. 2016. (Encontro).
III Taller Internacional sobre Governanza del Agua e IX Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania.. Política energética brasileira e conflitos socioambientais.. 2016. (Congresso).
XIX Simpósio de Estudos Jurídicos.O papel do direito na efetivação de políticas públicas de educação ambiental.. 2016. (Simpósio).
Curso de capacitação de docentes. 2015. (Outra).
Hermenêutica, justiça constitucional e dirietos fundamentais. Perspectivas de direito comparado. Homenagem ao Prof. Jorge Miranda..O princípio da subsidiariedade e as comunidades responsivas enquanto vetores para a redefinição do espaço local no Brasil.. 2015. (Seminário).
II Seminário Internacional Hispano-Brasileno sobre sociedade, dereitos humanos e medio am ambiente..Meio ambiente, constituição e comunidade responsiva.. 2015. (Seminário).
Palestra sobre Meio Ambiente, Direitos Humanos e Globalizaçãoção. Meio Ambiente, Direitos Humanos e Globalização. 2015. (Exposição).
Programa de Formação Pedagógica. 2015. (Outra).
VII Encuentro Hispano-Brasileno de Filosofia del derecho y derechos humanos..A sustentabilidade socioambiental do planejamentos energético brasileiro.. 2015. (Encontro).
VIII Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania e III Mostra de Trabalhos Jurídicos.. Comunitarismo e Conflitos Culturais (Coordenador de Mesa). 2015. (Congresso).
VIII Seminário Nacional de Defesa do Consumidor.As potencialidades da Mediação perante os Sistemas de Proteção do Consumidor. 2015. (Seminário).
XXIV CONGRESSO DO CONPEDI. DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO. 2015. (Congresso).
Aula inaugural do Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo.Direitos Humanos e Globalização: novos caminhos para o século XXI. 2014. (Outra).
III Ciclo de Formação Continuada de Coordenadores: Gestão Estrstratégica da Rede Colaborativa da URI. 2014. (Outra).
Os rumos da sustentabilidade e dos Direitos Humanos no século XXI. Aquecimento Global e Políticas energéticas no Brasil e Europa.. 2014. (Congresso).
Seminário Internacional Hispano-Brasileo sobre sociedade, direitos humanos e meio ambiente.A sustentabilidade socioambiental da política energética brasileira. 2014. (Seminário).
VI Encuentro Hispano-brasileo de Filosofía del Derecho y Derechos Humanos.A política energética brasileira e a contribuição do Convênio de Aarhus para a prevenção e mitigação dos conflitos socioambientais. 2014. (Encontro).
VI Encuentro Hispano-brasileo de Filosofía del Derecho y Derechos Humanos.Coordenador de apresentação de trabalhos científicos. 2014. (Encontro).
XVII Simpósio de Estudos Jurídicos e I Encontro Internacional de Direitos Humanos, Antropologia e Multiculturalismo.Os Direitos Humanos: entre o contitucionalismo e a globalização econômica. Debatedor.. 2014. (Seminário).
II Ciclo de Formação Continuada de Coordenadores: Gestão Estratégica da REde Colaborativa da URI. 2013. (Outra).
Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.As contribuições do comunitarismo responsivo para o fortalecimento do princípio da participação no Estado Democrático de Direito. 2013. (Seminário).
Sociedade, Religiões, Secularização. Ciclo de Debates com Charles Taylor.As contribuições do comunitarismo responsivo para as intersecções entre o público e o privado no Estado Democrático de Direito.. 2013. (Outra).
V Encuentro Hispano-Brasileo de Filosofia del Derecho e Derechos Humanos. 2013. (Encontro).
V Seminário de Formação Continuada para Gestores da URi. 2013. (Seminário).
XVI Simpósio de Estudos Jurídicos.O sistema Sócio Educativo da FASE. 2013. (Simpósio).
II Encontro de avaliação do Comitê de Area do Direito da CAPES com os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. 2012. (Encontro).
IV Seminário Integrado de Formação Continuada para Docentes/Gestores, Tecnico-Administrativo da URI. 2012. (Seminário).
Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Políticas Públicas.Coordenador de Eixo (Direito Ambiental, Urbanismo e Políticas Públicas) de apresentação de trabalhos. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Políticas Públicas.Meio Ambiente, Direito e Desenvolvimento: análise crítica do Princípio do Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Outra).
Os 50 anos da legalidade: encontro com Universitários. 2011. (Encontro).
Os atuais desafios do Poder Judiciário. 2011. (Oficina).
V Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania, II Encontro Internacional de Antropologia e Direito, I o, I Mostra Luiz Alberto Warat de Cin Cinema e Debates sobre Direitos Humanos. Diversidade biológica e diversidade cultural: diversidade de dirietos.. 2011. (Congresso).
V Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania, III Encontro Internacional de Antropologia e Direito, I Mostra Luiz Alberto Warat de Cinema e Debates sobre Direitos Humanos. Diversidade Biológica e diversidade cultural: diversidade de Direitos?. 2011. (Congresso).
VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.A importância das políticas públicas de interesse local enquanto instrumento de efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável. 2011. (Seminário).
II Encontro de avaliação e gestão estratégica de programas de Mestrado. 2010. (Encontro).
IV Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania e II Encontro Internacional de Antropologia e Direito. Os Direito Culturais protegidos nas constituições latinoamericanas. 2010. (Congresso).
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. O ESTADO AMBIENTAL E A TUTELA DO INTERESSE LOCAL: A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ENQUANTO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.. 2010. (Congresso).
II Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania. Direito à informação numa sociedade de risco. 2009. (Congresso).
II Fórum Internacional Integrado de Cidadania. 2009. (Outra).
III Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania e 1 Encontro Internacional de Antropologia e Direito URI/UNAM/CEDEAD.. Coordenador de Mesa. 2009. (Congresso).
I Semana do Meio Ambiente.Área de preservação permanente e reserva legal.. 2009. (Outra).
VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos.VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos. 2009. (Outra).
XII Simpósio de Estudos Jurídicos, IX Mostra de Trabalhos Jurídicos e IX Encontro de Egressos.Coordenador de Mesa. 2009. (Simpósio).
X Seminário Regional do Meio Ambiente.Legislação ambiental. 2009. (Seminário).
Encontro Anual de Procuradores Municipais. 2008. (Encontro).
V Jornada Acadêmica da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.LIcença ambiental e estudo prévio de impacto ambiental. 2008. (Outra).
I Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania. Direito e meio ambiente. 2007. (Congresso).
Semana do Meio Ambiente.Aspectos Jurídicos do Aquecimento Global. 2007. (Outra).
XIII Seminário Institucional de Iniciação Científica, XI Seminário de Integração de Pesquisa e Pós-Graduação, V Seminário de Extensão, I Expolivro e I Mostra de Ciência e Tecnologia.avaliador de plenárias e pôsteres. 2007. (Seminário).
X Simpósio de Estudos Jurídicos, VII Mostra de Trabalhos Jurídicos, VI Encontro de Egressos e II Seminário Integrado de Pesquisa.Pesquisa no Direito. 2007. (Simpósio).
XV Encontro de Jovens Pesquisadores da UCS.Responsabilidade civil do estado democrático de direito brasileiro por danos ambientais. 2007. (Encontro).
Direitos fundamentais a partir do século XX..IX Simpósio de estudos jurídicos, V Mostra regional de trabalhos jurídicos e V encontro de engressos. 2006. (Simpósio).
Fórum Internacional Integrado de Cidadania.Educação ambiental para a sustentabilidade: história, conceitos e caminhos. 2006. (Outra).
Fórum internacional integrado de cidadania: educação, cultura, saúde e meio ambiente..Educação ambiental e cidadania. 2006. (Outra).
IX Simpósio de estudos jurídicos, V mostra regional de trabalhos jurídicos e V encontro de egressos..Direito Fundamentais a partir do século XX (coordenador de mesa). 2006. (Simpósio).
V Congresso Regional de Direito , IV Mostra de Trabalho Jurídicos. Coordenador de Mesa. 2006. (Congresso).
V Congresso Regional de Direito, VI Mostra de Trabalhos Jurídicos. Economia e Trabalho: SAlário Mínimo e Piso Salarial Estadual. 2006. (Congresso).
Curso de aperfeiçoamento da Advocacia.Responsabilidade civil por agressão ao meio ambiente. 2005. (Outra).
II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. Qualificação/quantificação do dano ambiental indenizável na sociedade de risco.. 2005. (Congresso).
Minicursos 1/2005 da Unversidade Regional Integrada do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.O Dano Ambiental indenizável e o Dever de Reparação do Estado. 2005. (Outra).
V Congresso Nacional de Direito. O Brasil e o direito ambiental internacional: ações para atenuar as mudanças climáticas e proteger as águas.. 2005. (Congresso).
VIII Simpósio de estudos jurídicos, IV mostra regional de trabalhos jurídicos e IV encontro de egressos.VIII Simpósio de estudos jurídicos, IV mostra regional de trabalhos jurídicos e IV encontro de egressos. 2005. (Seminário).
XI Seminário Institucional de Iniciação Científica, III Seminário de Extensão e IX Seminário de Integração de Pesquisa e Pós-Graduação.avaliador CIAP. 2005. (Seminário).
I Enccuentro Internacional de Investigadores de la Red Latinoamericana de Cooperación Universitaria.Meio ambiente e desenvolvimento sustentável (aspectos ambientais, éticos, educacionais e jurídicos). 2004. (Encontro).
IV Semana do Meio Ambiente.Educação ambiental para uma futuro sustentável. 2004. (Oficina).
Minicursos oferecidos durante a XVI semana jurídica.Responsabilidade Civil por dano ambiental. 2004. (Outra).
VII Simpósio de estudos jurídicos, III Mostra regional de trabalhos jurídicos e III encontro de egressos.VII Simpósio de estudos jurídicos, III monstra regional de trabalhos jurídicos e III encontro de egressos. 2004. (Simpósio).
II Congresso Regional de Direito, II Jornada de Direito Internacional. Transgênicos: uma questão jurídica e ambiental.. 2003. (Congresso).
IX Seminário Institucional de Iniciação Científica.Dano ambiental e o dever de repação do Estado / Educação ambiental para um futuro sustentável. 2003. (Seminário).
VI Simpósio de Estudos Jurídicos, II Mostra de trabalhos jurídicos e II encontro de egressos. 2003. (Simpósio).
Seminário de Estudos Jurídicos em Paris - Dimensões Constitucionais da União Européia. 2002. (Seminário).
I Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 1996. (Encontro).
VII Semana Jurídica. 1995. (Outra).
1.o. Encontro Estadual de Direito Alternativo. 1994. (Encontro).
VI Semana Jurídica. 1994. (Outra).
Participação em bancas
CERVI, J. R.; FONTANA, E.; PIAIA, T. C.. As Contribuições Das Novas Tecnologias Para Efetivação De Políticas Públicas Voltadas À Inclusão De Pessoas Com Deficiência No Brasil.. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; BRAVO, A. A. S.; BERTASO, J. M.. Refugiados Ambientais: as (im)possibilidades da realização de uma cidadania translocal com vincularidade na dignidade humana e nos direitos humanos.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, JACSON ROBERTO; ROCHA, L. S.; PILAU, N. C.. Jurisdição Conformacional: a objetivação do processo judicial como instrumento de regulação e implementação de direitos emergentes e políticas públicas.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; PILAU SOBRINHO, L. L.; SILVA, R.. A concretização do direito ao meio ambiente: desafios do desenvolvimento sustentável.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
CERVI, J. R.; SCHONARDIE, E. F.; CENCI, D. R.. O direito a moradia e a cidade: um exercício de cidadania. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
ZIBETTI, F. W.; SILVA, R.; PILAU SOBRINHO, L. L.;CERVI, J. R.. Sustentabilidade um paradigma do direito econômico brasileiro no mundo globalizado.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
CERVI, J. R.; ZIBETTI, F. W.; CRUZ, P. M.; FRITZ FILHO, L. F.. Patentes verdes: tecnologias para o desenvolvimento sustentável.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
CERVI, J. R.; PILAU SOBRINHO, L. L.; BERTASO, J.. . Sustentabilidade ambiental e direito ao desenvolvimento: uma análise das políticas públicas ambientais em sociedades multiculturais.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, JACSON ROBERTOSCHMIDT, J. P.; FRIEDRICH, D. B.. A importância das redes para o desenvolvimento da inovação tecnológica: um estudo com empresas de base tecnológica vinculadas a incubadoras de universidades comunitárias gaúchas.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
CERVI, JACSON ROBERTO; LYRA, J. F. D. C.; RAMOS, P. R.. Constitucionalização Simbólica e a efetivação dos direitos fundamentais.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; FRITZ, K. B. B.; ZIBETTI, F. W.. A efetivação da justiça distributiva através da judicialização dos direitos sociais. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
CERVI, J. R.; GARCIA, M. L.; FARIA, J. P.. Flexibilização do direito do trabalho no Brasil: uma análise em face do princípio da vedação do retrocesso social. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
CERVI, J. R.; GORCZEVSKI, C.; RODRIGUES, H. T.. O efetivo exercício do Direito fundamental à participação política como instrumento para a concretização de uma boa administração pública. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
CERVI, J. R.; PIAIA, T. C.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Marco Civil na Internet: seus princípios basilares e a participação da sociedade brasileira na Lei n 12.965/14. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; DELOLMO, F. S.; BRAVO, A. A. S.. O impacto das novas tecnologias frente aos direitos humanos: segurança da informação e proteção da privacidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; GAGLIETTI, M. J.. O abarcamento e o alcance da ação do conciliador na busca da solução de conflitos sociais juntos aos juizados especiais cíveis: o estudo de caso frente à comarca de Porto Xavier/RS - Brasil.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; VERONESI, O.; HERMANY, R.. Pessoas com deficiência e Direito ao Trabalho: análise das políticas públicas de inclusão no Âmbito privado à luz dos princípios das dignidade e da igualdade.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; SOUZA, M. C. S. A.; PILAU SOBRINHO, L. L.; BRANDAO, P. T.. A (des) governança sustentável do território de reflorestamento de pinus no Brasil e Espanha. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
CERVI, J. R.; PILAU SOBRINHO, L. L.; BRANDAO, P. T.; SOUZA, M. C. S. A.. Tutela consumerista transnacional: transgenia, meio ambiente e globalização. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
CERVI, J. R.; SANTOS, A. V.; CASARIN, V. A.; VENDRUSCULO, M. A.. Viabilidade Econômica no beneficiamento dos resíduos da fundição com a produção de blocos de concreto na cidade de Santo Ângelo.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão Estratégica de Organizações) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; GORCZEVSKI, C.;SCHMIDT, J. P.. Políticas Públicas e ensino superior no Brasil: o desafio da inclusão social a partir dos programas FIES e Prouni.". 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
CERVI, J. R.; LYRA, J. F. D. C.; ARAUJO, L. E. B.. A implementação do Direito Social ao acesso à saúde e a análise orçamentária do Direito: da vedação do retrocesso social à universalidade.. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; MALINVERNI, C. E.; LUNELLI, C. A.; CALGARO, C.; TYBUSCH, J. S.. BIODIVERSIDADE BRASILEIRA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: O MARCO REGULATÓRIO DA BIODIVERSIDADE (LEI 13.123/15). 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
CERVI, J. R.; VERONESE, O.; CENCI, D. R.; PILAU, N. C.; ANGELIN, R.. Colisão entre o direito constitucional às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas kaingang e o direito à pequena propriedade de agricultores familiares em Vicente Dutra/RS: um olhar multicultural pela lente do transconstitucionalismo. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Direto) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; LYRA, J. F. D. C.; SANTOS, A. L. C.; HOMMERDING, A. N.. Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional: a tensão entre a judicialização da política e a teoria da legislação. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; BERTASO, J.; PILAU SOBRINHO, L. L.; PINTO, F. C. S.; CALGARO, C.. O cidadão ecosensível: ressignificando a regulamentação ambiental na Constituição Federal Brasileira de 1988. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direto) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, JACSON ROBERTO; BEDIN, G. A.; LIMBERGER, T.; FRIZZO, F.; ROCHA, L. S.. Arbitragem como reguladora dos conflitos envolvendo Domain Names e a organização mundial da propriedade intelectual como emissora de comunicações decisionais.. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CERVI, JACSON ROBERTO; BEDIN, G. A.; ROCHA, L. S.; LIMBERGER, T.; VIEIRA, L. K.. Arbitragem como reguladora dos conflitos envolvendo "Domain Names" e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual como emissora de comunicações decisionais.. 2017. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CERVI, J. R.; VERONESE, O.. Povos indígenas, vida nua e política de morte: a proposta de uma cidadania decolonial e intercultural na efetivação dos direitos indígenas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; LYRA, J. F. D. C.. Transnacionalismo entre ordens jurídicas: forma de alteridade no sistema jurídico mundial de níveis múltiplos.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; PIAIA, T. C.. O dirigismo estatal e a efetivação de políticas públicas ambientais voltadas à conservação da biodiversidade brasileira.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; FRITZ, K.; ZIBETTI, F. W.. A utilização das teorias de justiça contemporâneas pelo direito como instrumento de desenvolvimento social e humano. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
CERVI, J. R.. O pensamento antropocêntrico x biocêntrico e a inclusão da ética ambiental na condução comportamental do ser humano com a natureza. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Licenciamento Ambiental) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.. Influência dos impactos ambientais na saúde do trabalhador. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Licenciamento Ambiental) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; MARTINS, J. R.. Do regime próprio da Previdência Social: paradigma e comentários da Lei n 3496/03, da Cidade de São Borja.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
ROSA, M. L. P.;CERVI, J. R.; WOLSKI, M.; TIECKER, M. M.. O registro de imóveis e o georreferenciamento de imóveis rurais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; BRUM, A. B.; HERINGER, A.. A constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil em face dos princípios do acesso à justiça, contraditório e devido processo legal.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação. Direito Civil e Direito Proc.Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; MARTINS, J. R.; SPECHT, C.. As aposentadorias e os demais benefícios a serviço da previdência social. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação. Direito Civil e Direito Proc.Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; ROSA, L.C; GATELLI, J. D.. Possibilidade jurídica do reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; BERTASO, J.; HERINGER, A.. Aspectos da cidadania contemporanea. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; HERINGER, A.; SPECHT, C.. A aplicabilidade do princípio da insignificância no direito penal do ambiente. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; HERINGER, A.; SPECHT, C.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; SPECHT, C.; MARTINS, J. R.. A institucionalização do direito administrativo militar, subsidiado pelo direito civil constitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; HERINGER, A.; MARCHIONATTI, W.. A persecução criminal pré-processual e o princípio da eficiência. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação. Direito Civil e Direito Proc.Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; GROFF, P. V.; SPECHR, C.. O Código Civil de 2002 e a constitucionalização do direito privado pro meio das clásusulas gerais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação. Direito Civil e Direito Proc.Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; CORREA, L. M.; SPECHR, C.. A institucionalização jurídica do direito administrativo militar, subsidiado pelo direito civil e constitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação. Direito Civil e Direito Proc.Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.. Direito processual eleitoral ações, princípios e ritos processuais civis aplicados ao direito eleitoral. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação. Direito Civil e Direito Proc.Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.. Os principios da boa-fé e da função social do contrato e sua co-relação com o processo civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação. Direito Civil e Direito Proc.Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.. Responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho de emprego regido pela CLT. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação. Dir.do Trabalho e Dir.Proc.do Trab.) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
SOARES, B. M.;CERVI, J. R.. Mata ciliar na localidade de Ilha Grande, Município de Santo Ângelo-RS.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Biologia) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
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CERVI, J. R.; SPECHT, C.. A sija geneticamente modificada e a Lei de Biossegurança. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; MARCHIONATTI, W.. Efeitos da sentença nos embargos à execução fundada em título executivo extrajudicial. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
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CERVI, J. R.; BRITTES, H. O. S.; CORREA, L. M.. A responsabilidade civil objetiva pelo dano ambiental: uma análise sobre a teoria do risco criado e do risco integral. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
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CERVI, J. R.; HERINGER, A.; MARCHIONATTI, W.. O cheque como forma de pagamento na economia atual: qual a garantia?. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
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CERVI, J. R.. A teoria da revitalização da coisa julgada inconstitucional e a imutabilidade das decisões judiciais cíveis no sistema jurídico brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; BOFF, S. O.; BRITTES, H. O. S.. Considerações sobre o controle de constitucionalidade no direito brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; LORENTZ, A. C. M.; HERINGER, A.. Um estudo sobre a autonomia municipal na tutela ambiental e algumas considerações sobre o código de meio ambiente e de posturas do município de Três de Maio.. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; HERINGER, A.; BOFF, S. O.. A legislação brasileira sobre o transplante e o tráfico de órgãos. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
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CERVI, J. R.; BEDIN, G. A.; PIAIA, T. C.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM RISCO NO BRASIL? A DEFESA DA DEMOCRACIA E O COMBATE ÀS FAKE NEWS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PELO CONGRESSO NACIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; MARTINS, J. R.; VERONESE, O.. AÇÃO POPULAR: ASPECTOS HISTÓRICOS, CONSTITUCIONAIS, INFRACONSTITUCIONAIS E PROPOSTAS LEGISLATIVAS À LEI 4.717/65 NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; PIAIA, T. C.; VERONESE, O.. JOGOS ELETRÔNICOS NO BRASIL: CENSURA VS. LIBERDADE DE EXPRESSÃO?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; LUNARDI, L. P. F.; MENEGUZZI, N. L. G.. A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO POR ACORDO ENTRE AS PARTES: INOVAÇÃO DA LEI 13.467/2017. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; BEDIN, G. A.; VERONESE, O.. A EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E O LUGAR NA HISTÓRIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; PIAIA, T. C.; BEDIN, G. A.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ANIMAIS: A ATUAÇÃO DO ESTADO FRENTE A UMA DAS ATIVIDADES MAIS ILEGAIS DO MUNDO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; GIMENEZ, C. P. C.; VERONESE, O.. DIREITO À SAÚDE E DIREITO FRATERNO: AS ESCOLHAS TRÁGICAS FEITAS PELO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO NA CONTEMPORANEIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; RITTER, L. M.; VERONESE, O.. AGROTÓXICOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: ENTRE A AGRICULTURA E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO ECOLOGICAMENTE NO BRASIL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; ALMEIDA, L. M. M.; MARTINS, J. R.. GOVERNANÇA AMBIENTAL NA POLÍTICA NACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; MARTINS, J. R.; ALMEIDA, L. M. M.. GOVERNANÇA AMBIENTAL NA POLÍTICA NACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; ALMEIDA, L. M. M.; LUNARDI, L. P. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS À INTEGRIDADE PSIQUICA DOS ALUNOS E ALUNAS DA REDE PÚBLICA PELA PRÁTICA DO BULLYING ESCOLAR NO BRASIL A PARTIR DA LEI N 13.185/2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; BERTASO, J.; LUNARDI, L. P. F.. O PAPEL DO ESTADO BRASILEIRO NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS IMPLEMENTADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; ALMEIDA, L. M. M.; VERONESE, O.. O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ENQUANTO VETOR AXIOLÓGICO NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES PARA A CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO ECOLÓGICO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; VERONESE, O.; ALMEIDA, L. M. M.. BIOMA PAMPA: A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DE SUA IMPORTÂNCIA ECOLÓGICA E DE SUA PROTEÇÃO JURÍDICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; BEDIN, G. A.; ALMEIDA, L. M. M.. O SISTEMA FUNDIÁRIO BRASILEIRO E A REFORMA ÁGRARIA COMO UMA FORMA DE ACESSO À TERRA NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; VERONESE, O.; MARTINS, J. R.. TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; ALMEIDA, L. M. M.; MARTINS, J. R.. Influência da política nacional de resíduos sólidos na política pública municipal.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; BEDIN, G. A.; PIAIA, T. C.. A ideia de tribunal constitucional e a experiência Brasileira: uma análise das funções atuais e dos desafios do STF.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; PIAIA, T. C.; LUNARDI, L. P. F.. O Cyberbulling e o direito fundamental à liberdade de expressão na internet: limites, prevenção e punição na legislação brasileira.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; ALMEIDA, L. M. M.; RITTER, L. M.. Função social dos contratos agrários no Brasil e o Direito como manifestação cultural.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; RITTER, L. M.; ALMEIDA, L. M. M.. O Direito agrário e direitos humanos: em busca de maior segurança alimentar.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; RITTER, L. M.; ALMEIDA, L. M. M.. Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável no Brasil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, JACSON ROBERTO; ANGELIN, R.; ALMEIDA, L. M. M.. O papel socioambiental das cooperativas de catadores e recicladores de resíduos sólidos: uma análise da cooperativa ecos da vida de Santo Ângelo/RS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; LUNARDI, L. P. F.; PIAIA, T. C.. A tutela da liberdade de expressão publicada à luz da Carta Magna de 1988 e da Lei do Marco Civil da Internet no Brasil.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; ALMEIDA, L. M. M.; MARCHIONATTI, W.. Responsabilidade Civil do Estado e a violação dos direitos fundamentais no sistema prisional: uma análise a partir da decisão no RE 580.252/2017 STF.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; ALMEIDA, L. M. M.; BRASIL, F.. A Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica nos crimes ambientais: uma análise da jurisprudência do TJ/RS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; RITTER, L. M.; ALMEIDA, L. M. M.. A desapropriação da propriedade rural por descumprimento da função social à luz da CF/88.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; MARTINS, J. R.; MARONEZE, J. M.. A licitação e os princípios que embasam a proposta mais vantajosa na prestação de serviços públicos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; MARTINS, J. R.; MARONEZE, J. M.. Fraudes e cartéis nas licitações públicas em freimento ao princípio da legalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; ALMEIDA, L. M. M.; LUNARDI, L. P. F.. Os direitos humanos numa sociedade de risco: o que o Estado pode fazer para solucionar a escasses da água no âmbito Brasileiro.. 2017.
CERVI, JACSON ROBERTO; ALMEIDA, L. M. M.; SPECHR, C.. A (in) suficiência do princípio da reparação integral para a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, JACSON ROBERTO; ALMEIDA, L. M. M.; SPECHR, C.. A contribuição do princípio do desenvolvimento sustentável para o licenciamento ambiental nas áreas de entorno das unidades de conservação.. 2017 - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, JACSON ROBERTO; ALMEIDA, L. M. M.; RITTER, L. M.. A contribuição do licenciamento ambiental para o desenvolvimento socioeconômico dos Municípios do Rio Grande do Sul.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, JACSON ROBERTO; DONADEL, E. M.; GATELLI, J. D.. A responsabilidade civil na dissolução da sociedade conjugal no Brasil: danos morais e materiais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, JACSON ROBERTO; ALMEIDA, L. M. M.; BRASIL, F.. A responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica e seu critério de imputação no âmbito Jurídico Brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, JACSON ROBERTO; ALMEIDA, L. M. M.; PIAIA, T. C.. A água enquanto direitos fundamental: aspectos jurídicos e ambientais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, JACSON ROBERTO; BRUM, F. P.; MENDES, E. M.. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente e sua reparação no Brasil atual.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
ALMEIDA, L. M. M.;CERVI, JACSON ROBERTO; PIRES FILHO, L. A. B. S.. Crimes Ambientais em unidades de conservação: a importância da fiscalização no parque estadual do Turvo - Derrubadas/RS,. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; MARTINS, J. R.; ALMEIDA, L. M. M.. Servidor Público Estável e o Princípio da eficácia na avaliação periódica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; MARTINS, J. R.; PIAIA, T. C.. A administração pública municipal e os mecanismos de combate à corrupção.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; LUNARDI, L. P. F.; VERONESI, O.. A ação popular e a ação civil pública na defesa dos direitos transindividuais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; SPECHR, C.; BEDIN, G. A.. Pequena propriedade rural: a proteção construída pelo estatuto da terra e pela Constituição Federal de 1988.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; BEDIN, G. A.; SPECHR, C.. A construção de barragens hidrelétricas e seus impactos socioambientais: um estudo sobre a barragem de Foz do Chapecó/SC.. 2016 - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; MARTINS, J. R.; MARONEZE, J. M.. O regime diferenciado de contratação pública (RDC): lei federal 12.462/11 nas obras de saneamento básico.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; MARTINS, J. R.; MARONEZE, J. M.. Aposentadoria por invalidez do servidor público na Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; SPECHR, C.; BEDIN, G. A.. A constituição federal de 1988 e os direitos sociais: aspectos constitucionais e fáticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; SPECHR, C.; BEDIN, G. A.. A função social da propriedade rural e os princípios constitucionais agrários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; BRUM, F. P.; MARONEZE, J. M.. Revisão Contratual no âmbito do sistema financeiro de habitação e direito à moradia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; ALMEIDA, L. M. M.; MALGARIM, E. A.. A responsabilidade civil pelos danos ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; ALMEIDA, L. M. M.; BEDIN, G. A.. Os refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; MALGARIM, E. A.; RITTER, L. M.. A responsabilidade civil ambiental e a reparação do dano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; CORREA, L. M.; RITTER, L. M.. A responsabilidade do Estado por danos ao imóvel privado de terceiro na execução de obras públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CORREA, L. M.; RITTER, L. M.;CERVI, J. R.. A demora na prestação jurisdicional e a possibilidade de responsabilização civil do estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; ROSA, L.C; ALFARO, V. G.. Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; SPECHR, C.; MARTINS, J. R.. O direito de uso da propriedade rural frente as restrições impostas pelo novo instituto do código florestal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; SPECHR, C.; BERTASO, J.. A proteção do meio ambiente para o desenvolvimento do Estado Democrático de Direito - uma análise sobre a APP a luz da Lei 12.651/12.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
SPECHR, C.; DELOLMO, F. S.;CERVI, J. R.. A efetividade da legisiação ambiental com relação as queimadas no Estado do Rio Grande do Sul: consequencias e responsabilidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; DELOLMO, F. S.; VERONESI, O.. A agricultura familiar e o tratamento diferenciado conferido pelo novo código florestal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; SPECHR, C.; CORREA, L. M.. Clausulas obrigatórias e regulamentação dos contratos agrários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; SPECHR, C.; CORREA, L. M.. A responsabilidade civil por danos causados pela contaminação do solo por agrotóxicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; SPECHT, C.; BARRETO, L. D.. Loteamente, desmembramento, desapropriação do solo urbano e o more legal como instrumento de regularização territorial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; DELOLMO, F. S.; LUNARDI, L. P. F.. A pequena propriedade rural em matéria ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; SPECHT, C.; GIMENEZ, C. P. C.. Requisitos e efetividade do licenciamento ambiental como medida protetiva ao meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; ANGELIN, R.; VERONESI, O.. A pessoa jurídica frente a responsabilidade civil por danos ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; CORREA, L. M.; SPECHT, C.. A função social da terra enquanto condição ao direito de propriedade no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; CORREA, L. M.; SPECHT, C.. A responsabilidade civil por danos ao meio ambiental pela contaminação do solo por agrotóxicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; SPECHR, C.; CORREA, L. M.. A responsabilidade civil por danos causados pela contaminação do solo por agrotóxicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; SPECHR, C.; DELOLMO, F. S.. A efetividade da legislação de recursos hídricos e de saneamento básico e as políticas públicas para a prevenção de doenças decorrentes.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; SPECHR, C.; CORREA, L. M.. Cláusulas obrigatórias e regulamentação dos contratos agrários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; SPECHR, C.; CORREA, L. M.. A responsabilidade civil por danos causados pela contaminação do solo por agrotóxicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; SPECHT, C.; Suski< Liana Maria Feix. O projeto de lei 6424/05 e a efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
RODRIGUES, T.;CERVI, J. R.; SPECHT, C.; ANGELIN, R.. A aplicação da legislação ambiental no combate a crimes ambientais no município de Santo Ângelo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BOBRZYK, A. F.;CERVI, J. R.; DELOLMO, F. S.; SPECHT, C.. A (in)efetividade da legislação ambiental brasileira para proteção e preservação das águas doces. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VICCHIETTI, M. M.;CERVI, J. R.; DELOLMO, F. S.; LUNARDI, L. P. F.. Reserva legal: desenvolver com sustentabilidade atingindo a função social da propriedade em prol da preservação do meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; HERINGER, A.; SPECHT, C.. Estudo de impacto ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; CORREA, L. M.; DAMO, T. M.. A responsabilidade civil subjetiva e seus elementos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; CORREA, L. M.; LUNARDI, L. P. F.. O cumprimento voluntário de sentença e a efetividade do processo de execução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
ALFARO, V. G.;CERVI, J. R.; SPECHR, C.. Responsabilidade civil por crime ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; DELOLMO, F. S.; CORREA, L. M.. A responsabilidade civil do Estado e a prestação jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; KAKU, W. S.; ANGELIN, R.. Aplicação das normas sore áreas de preservação permanente e reserva legal nas áreas rurais que laboram em regime de economia familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; MARTINS, J. R.; MADERS, A. M.. Responsabilidade civil do Estado por danos morais decorrentes de prisão ilegal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; BRASIL, F.; VERONESI, O.. O não cumprimento da lei n 9612/98, da radiodifusão comunitária e seus refléxos as rádios comerciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; CORREA, L. M.; SPECHT, C.. A garantia constitucional de liberdade de imprensa e as ações indenizatórias contra os meios de comunicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; SOARES, B. M.. Reserva legal e comportamento conservacionista de produtores rurais dos Municíios de Giruá e Parobé, RS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Biologia) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; SPECHT, C.; HERINGER, A.. A prestação do serviço público à luz da Lei 11.079/04.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; SPECHT, C.; HERINGER, A.. O impacto ambiental em relação à criação de hidroelétricas: importãncia da realiza~]ao do estudo como forma preventiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; SPECHT, C.; HERINGER, A.. A ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; HERINGER, A.; ALFARO, V. G.. O Direito de greve dos trabalhadores nas atividades essenciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
SPECHR, C.; CORREA, L. M.;CERVI, J. R.. Responsabilidade civil por danos ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BRITTES, H. O. S.;CERVI, J. R.. A teoria do risco criado e do risco integral na responsabilidade civil objetiva ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; CORREA, L. M.; VERONESI, O.. A responsabilidade civil do Estado na reparação de dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; CORREA, L. M.; VERONESI, O.. A importância do Ministério Público na preservação do meio ambiente no exercício da jurisdição civel.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BRITTES, H. O. S.;CERVI, J. R.. Análise da legislação protetiva aos animais domésticos e penalidades previstas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
SPECHT, C.; KERBER, G.;CERVI, J. R.. Desapropriação de terras para fins de reforma agrária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MARTINS, J. R.;CERVI, J. R.; HERINGER, A.. A mediação no direito do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
SPECHT, C.;CERVI, J. R.; BRITTES, H. O. S.. O contrato de parceria rural dentro do direito agrário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; WOLSKI, M.. Emissão e Sequestro de CO2 no Campus da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Santo Ângelo/RS.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Biologia) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; MARCHIONATTI, W.. A revelia e seus efeitos no processo civil brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; MARCHIONATTI, W.. Responsabilidade Civil do Município na questão da poluição sonora. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MARTINS, J. R.; BRITTES, H. O. S.;CERVI, J. R.. Regime Representativo e a Construção da Cidadania Ativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; CORREA, I. M.; ROSA, L.C. A Criminalidade e o Direito de Portar Armas no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; SPECHT, C.; DELOLMO, F. S.. A igualdade entre raças no direito brasileiro: Um estudo sobre as quotas para afor-brasileiros em universidades do país. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; MARTINS, J. R.; HERINGER, A.. A punição da tentativa criminosa e suas implicações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.. Responsabilidade Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.. Erro do tipo e erro de proibição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.. A importância do seguro obrigatório nos acidentes de trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; CORREA, L. M.. União Homossexual: sociedade de fato ou união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
SARAIVA, J. B. C.;CERVI, J. R.. A violação dos direitos do autor nos fonogramas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; HERINGER, A.. A reprodução assistida e o direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
HERINGER, A.;CERVI, J. R.. Do prolongamento artificial da vida de doentes terminais, à eutanásia como forma de liberação de sofrimento e angústia.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; VERONESI, O.. A (in)admissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.. Água doce: principais fontes de poluição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.. O estudo da marca notória e o risco de confusão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.. A descaracterização da nota promissória como título executivo, quando vinculada a contrato bancário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.. A atuação do poder judiciário brasileiro frente à violência contra a mulher na relação conjugal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; SPECHT, C.. Poluição de águas doces por despejos de agrotóxicos. 2005 - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; BOFF, S. O.. Transgênicos e seus impactos sociais e jurídicos a partir da constituição federal. 2005 - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; HERINGER, A.. Processo de constituição e dissolução da sociedade limitada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; HERINGER, A.. Classificação dos créditos na falência: comparativo entre o decreto-lei 7661/45 e a lei 11.101/05. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
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CERVI, J. R.; HERINGER, A.; BRASIL, F.. O conflito entre o direito de inerência ao ponto na locação empresarial e o dirieto de propriedade do locador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; BOFF, S. O.; HERINGER, A.. Direitos autorais na internet: entre a liberdade e a responsabilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
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CERVI, J. R.; LORENTZ, A. C. M.; HERINGER, A.. Os pressupostos da falência segundo o Decreto-Lei 7661/45: o devedor empresário, o estado de insolvência e a sentença declaratória de felência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
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CERVI, J. R.. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
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CERVI, J. R.; SPECHT, C.; BRITTES, H. O. S.. A reforma agrária enquanto instrumento de manutenção e crescimento da agricultura familiar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
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CERVI, J. R.; HERINGER, A.; LORENTZ, A. C. M.. A responsabilidade civil ilimitada do sócio na sociedade limitada e suas conseqüências: considerações gerais.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
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CERVI, J. R.; BRITTES, H. O. S.; SPECHT, C.. O dano ambiental à água doce no Brasil e a responsabilidade civil da pessoa jurídica privada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
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CERVI, J. R.; BERTASO, J.. Processo Seletivo Minter URISAN. 2021. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
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CERVI, J. R.; LOUREIRO, S. M. S.; ATTADEMO, P. F.. Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente: uma análise à luz da jurisprudência sobre mineração no Estado do Amazonas.. 2020. Universidade do Estado do Amazonas.
CERVI, J. R.; PILAU SOBRINHO, L. L.. CRIAÇÃO DO DIREITO PARA OS ESPAÇOS VIRTUAIS. 2020. Universidade de Passo Fundo.
CERVI, J. R.. II Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais e II Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.. 2018. Universidade de Passo Fundo.
CERVI, J. R.; PIAIA, T. C.. Caminhos e Descaminhos da República, da Constituição e dos Direitos Humanos.. 2018. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; BRAVO, A. A. S.. A efetivação do Direito Ambiental Simbólico na Sociedade de Risco por um agir comunicativo: a proposta do comunitarismo responstivo.. 2018. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; BRAVO, A. A. S.. Mercantilização da vida: uma releitura ético-jurídica a partir da edição genética no âmbito das novas tecnologias reprodutivas.. 2018. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; PILAU SOBRINHO, L. L.; RAMOS, P. R.. As interrelações entre direito e religião na sociedade funcionalmente diferenciada.. 2018. Universidade de Passo Fundo.
CERVI, J. R.; MARTINS, J. R.. XVII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos. 2017. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, JACSON ROBERTO. I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais e I Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.. 2017. Universidade de Passo Fundo.
CERVI, J. R.; BERTASO, J.. Sustentabilidade ambiental e desenvolvimento econômico: análise transdisciplinar e multicultural das políticas públicas ambientais. 2016. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; ALMEIDA, L. M. M.. IV Mostra de Trabalhos Científicos e IX Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania. 2016. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; ROCHA, L. S.. O acoplamento estrutural dos sistemas econômico, político e jurídico como estratégia para a redução da complexidade da crise hídrica.. 2016. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; RITTER, L. M.; ALFARO, V. G.. XV Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos. 2015. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.; BRAVO, A. A. S.. VII Encuentro Hispano-Brasileo de Filosofia Del Derecho Y Derechos Humanos. 2015.
PILAU SOBRINHO, L. L.; NOSCHANG, P. G.;CERVI, J. R.. O controle da convencionalidade da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos Crimes ocorridos durante das ditaduras militares na América do Sul.. 2008. Universidade de Passo Fundo.
CERVI, J. R.; SEIBERT, R.. XIII Seminário Institucional de Iniciação Científica, XI Seminário de Integração de Pesquisa e Pós-Graduação, V Seminário de Extensão. 2007. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.. XII Seminário Institucional de Iniciação Científica, X Seminário de Integração de Pesquisa e Pós-Graduação da URI, IV Seminário de Extensão e Feira de Inovação e Empreendedorismo.. 2006. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.. XI Seminário Institucional de iniciação científica, III Seminário de extensão e IX Seminário de Integração de pesquisa e pós-graduação. 2005. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.. VI SIMPÓSIO DE ESTUDOS JURÍDICOS; II MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS; II ENCONTRO DE EGRESSOS.. 2003. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Orientou
Direito ao reconhecimento e a cultura hebraica cristâ; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Coorientador);
INTER-RELAÇÕES ENTRE A EPISTEMOLOGIA JURÍDICA E A ABORDAGEM ECOSSISTÊMICA: desafios para uma concepção de responsabilidade pelo outro no Direito Ambiental; Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Direto) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Coorientador);
DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E SOBERANIA ALIMENTAR; Início: 2020; Tese (Doutorado em Doutorado em Direto) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Cidades inteligentes e acessibilidade; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO NO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
A efetivação do Direito Ambiental simbólico na sociedade de risco por uma dialética intersubjetiva: a proposta do comunitarismo responsivo; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
Reprodução humana assistida: os limites éticos e jurídicos dos avanços tecnológicos; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
O Dirigismo estatal e a efetividade das políticas ambientais; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
Sustentabilidade ambiental e desenvolvimento econômico: análise transdisciplinar e multicultural das políticas públicas ambientais; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
Sociobiodiversidade na cultura brasileira; 2023; Tese (Doutorado em Novos direitos e cidadania) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Coorientador: Jacson Roberto Cervi;
2022; Universidade Estadual do Amazonas,; Jacson Roberto Cervi;
A responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica e seu critério de imputação no Direito Brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
A responsabilidade civil na dissolução da sociedade conjugal: danos morais e materiais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
O pensamento antropocêntrico x biocêntrico e a inclusão da ética ambiental na condução comportamental do ser humano com a natureza; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Licenciamento Ambiental) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
A (in)constitucionalidade da dispensa de reserva legal estabelecida no novo código florestal; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
A prisão civil do depositário infiel à luz da Constituição e Convenção Americana sobre Direitos Humanos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação; Direito Civil e Direito Proc; Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
Guarda compartilhada: vantagens de desvantagens; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação; Direito Civil e Direito Proc; Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
A função social da propriedade rural e o critério da preservação do meio ambiente; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
A aplicabilidade e eficácia do procedimento extrajudicial as separações e divórcios consensuais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
A aplicação da legislação ambiental no combate a crimes ambientais no município de Santo Ângelo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
A persecução criminal pré-processual e o princípio da eficiência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
A aplicabilidade do princípio da insignificância no direito penal do ambiente; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
Responsabilidade penal das; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
A proteção das águas no ordenamento constitucional brasileiro; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
A aplicabilidade do princípio da precaução no caso da usina hidrelétrica de barra grande e a responsabilidade civil do Estado; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
Responsabilidade civil nas relações de consumo; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
Responsabilidade civil por erro médico em dano estético; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM RISCO NO BRASIL? A DEFESA DA DEMOCRACIA E O COMBATE ÀS FAKE NEWS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PELO CONGRESSO NACIONAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos crimes ambientais: uma análise da jurisprudência do TJ/RS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
Os direitos humanos numa sociedade de risco: o que o Estado pode fazer para solucionar a escasses da água no âmbito Brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente e sua reparação no Brasil atual; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
A CONTRIBUIÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANGELO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
Maus-tratos aos animais e a legislação sobre experimentação animal; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
Os refugiados ambientais e sua proteção jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
A responsabilidade civil ambiental e a reparação do dano; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
O regime diferenciado de contratação pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
O direito de uso da propriedade rural frente as restrições impostas pelo novo instituto do código florestal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
Responsabilidade civil do Estado por omissão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
A agricultura familiar e o tratamento diferenciado conferido pelo novo código florestal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
A efetividade da legisiação ambiental com relação as queimadas no Estado do Rio Grande do Sul: consequencias e responsabilidades; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
Licenciamento Ambiental: estudo de caso da usina hidrelétrica Passo São João no Município de Roque Gonzales RS; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
A pequena propriedade rural em matéria ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
A efetividade da legislação dos recursos hídricos, saneamento básico e políticas públicas para prevenção de doenças decorrentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
O projeto de lei 6424/05 e a efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
Aplicação das normas sore áreas de preservação permanente e reserva legal nas áreas rurais que laboram em regime de economia familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
Responsabilidade civil do Estado por danos morais decorrentes de prisão ilegal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
O estudo de impacto ambiental como instrumento de prevenção de danos ambientais na construção de usinas hidrelétricas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
Aplicação das normas sore áreas de preservação permanente e reserva legal nas áreas rurais que laboram em regime de economia familiar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
A (in)efetividade da legislação ambiental brasileira para proteção e preservação das águas doces; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente através da ação civil pública com fundamento no princípio da precaução; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
Benefício assistencial ao idoso: aspectos controvertidos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
Responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos menores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
Juizados especiais federais e o acesso à justiça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
O uso de algemas e a legislação brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
A finalidade do registro dos contratos bancários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
A situação do sistema prisional brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
Direito sobre águas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
A crueldade contra os animais, sua proteção jurídica e o multiculturalismo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
O Ministério Publico e a defesa do meio ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais decorrentes da omissão fiscalizatória; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
A aplicação da legislação sobre educação ambiental em alguns municípios da Região das Missões; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
Procedimento específico do tabelionato de protestos concernente ao protesto de títulos e outros documentos de dívida; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
Tendências do Estado Democrático de Direito brasileiro na tutela ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
Usucapião Constitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
A possibilidade de revisão dos contratos bancários com aplicação do código de defesa do consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
Legislação ambiental e sua relação com a poda na arborização urbana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Biologia) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
Diferenciação entre factoring e instituição financeira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
A responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito privado por danos ambientais causados pelo combustível; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
A crueldade com animais, sua proteção conforme legislação e o multiculturalismo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
Cheque pós-datado: a descaracterização de um título de crédito em decorrência de sua adaptação ao mercado consumidor brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
Direito Ambiental e a responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
Proteção do meio ambiente marinho e poluição; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
Cooperativas de Trabalho e Relações de Emprego; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
Prisão Civil na Alienação Fiduciária em Garantia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
Eficácia da lei de falência para os credores; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
Reprodução humana assistida: embates ético-jurídicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
Coisa julgada na investigação de paternidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
Noção Jurídica do dano ambiental indenizável; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
A responsabilidade civil do Estado Democrático de Direito por danos ambientais; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Jacson Roberto Cervi;
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CERVI, JACSON ROBERTO . Estado de direito socioambiental e seu ideal de justiça na cultura iberoamericana.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CERVI, JACSON ROBERTO . Governança ambiental, espaço local e direito responsivo no Brasil.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CERVI, J. R. . O papel do Direito na efetivação de políticas públicas de educação ambiental.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CERVI, J. R. . O princípio da Subsidiariedade e as comunidades responsivas enquanto vetores para a redefinição do espaço local.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CERVI, J. R. . A sustentabilidade do planejamento energético brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CERVI, J. R. . A política energética brasileira e a contribuição do Convênio de Aarhus para a prevenção e mitigação dos conflitos socioambientais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CERVI, J. R. . Responsabilidade Civil do Estado por ato ilícito 2001 (Monografia).
Outras produções
CERVI, J. R. . Revisão e Parecer de artigo científico 'A REDUZIDA PROGRAMAÇÃO NORMATIVA DAS LEIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL E A SUA INTERPRETAÇÃO METODICAMENTE POUCO ORGANIZADA,'. 2022.
CERVI, J. R. . Parecer e avaliação artigo 'Certificação ecossistêmica da mineração de basalto como estratégia de conservação do bioma Mata Atlântica no Rio Grande do Sul.'. 2022.
CERVI, J. R. . Debatedor no painel 'El concepto (multisensorial) del paisage en Europa e su projeccion nel Derechos Humanos.' Evento: XII Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania.. 2021.
CERVI, J. R. . Responsabilidade Civil na Internet. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CERVI, JACSON ROBERTO . Relatório Final do Projeto de pesquisa: A participação comunitária intercultural na concretização da política nacional de meio ambiente. 2021. (Relatório de pesquisa).
CERVI, J. R. ; PIAIA, T. C. ; SEGER, D. P. . Revista Direitos Culturais. 2019. (Editoração/Periódico).
DELOLMO, F. S. ; CERVI, J. R. ; VERONESI, O. . Multiculturalidade e cidadania: olhares transversais. 2015. (Editoração/Livro).
BRAVO, A. A. S. ; CERVI, J. R. . Multiculturalismo, tecnología y medioambiente. 2015. (Editoração/Livro).
CERVI, J. R. . Capacitação de técnicos para elaboração de planos diretores. 2006. .
CERVI, J. R. . Novos direitos na sociedade globalizada. 2004 (Coordenação de grupo de estudo) .
CERVI, J. R. . Direito e Justiça: reflexos sócio-jurídicas. Direito Ambiental. 2004 (Coordenação de revista) .
CERVI, J. R. . Dano ambienal indenizável e o dever de reparação do Estado. 2004 (Coordenação de Projeto de Pesquisa) .
CERVI, J. R. . Educação ambiental para um futuro sustentável. 2003 (Coordenação de trabalho de extensão) .
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Direito, Sustentabilidade e Segurança Alimentar em sociedades complexas., Descrição: A temática ambiental, embora destacada nos fóruns nacionais e internacionais, vem encontrando obstáculos de toda ordem para sua efetivação. No âmbito dos Estados Democráticos de Direito, dentre as inúmeras questões ambientais que estão a desafiar governos, sociedade, mercados e comunidade científica destacam-se os problemas advindos da segurança alimentar. Nesse cenário, o Brasil, enquanto um dos maiores produtores de alimentos do mundo, detém uma posição essencialmente relevante na condução da segurança alimentar mundial. A pesquisa buscará avaliar a estrutura das políticas públicas brasileiras no âmbito da segurança alimentar, apontando avanços, deficiências e potencialidades. O estudo apoia-se na ecologia política, analisando o direito ambiental sob o aspecto socioeconômico e as significativas influências culturais e políticos-institucionais no processo de tomada de decisões. Também, apoiado na perspectiva comunitarista, de equilíbrio entre Estado-comunidade e mercados, o estudo investigará as contribuições do Direito para os avanços das políticas públicas ambientais rumo a uma segurança alimentar mais sustentável, tanto no aspecto quantitativo, quanto qualitativo, garantindo o acesso permanente a alimentos seguros e em quantidade suficiente para todos, alinhada com as diretrizes da democracia participativa e deliberativa e a inclusão social. Partindo da premissa de que a segurança alimentar requer mudanças de ordem cultural, com a presença ativa dos cidadãos, o problema enfrentado pela pesquisa é: como o Brasil tem se conduzido no processo de formulação e implementação da política alimentar, nos moldes propostos pela FAO? Nesse processo, a participação comunitária detém papel relevante a ponto de assegurar o equilíbrio entre Estado, mercado e comunidade? Sua hipótese é a de que a segurança alimentar prioriza o critério quantitativo e que a participação popular é limitada. A argumentação enfatiza que a participação comunitária é um elemento diferenciador do novo paradigma sustentável em relação ao tradicional paradigma economicista. Por fim, a pesquisa se justifica por estar inserida no contexto da Região das Missões, noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, onde a monocultura da soja se destaca, seguida de milho e trigo, fator que, associado à posição geográfica de fronteira com a Argentina, favorece os altos índices de contrabando de produtos químicos utilizados nessas culturas, não autorizados pela legislação brasileira, o que compromete a segurança alimentar regional, nacional até mesmo global. O método de abordagem é dialético e o de procedimento é comparativo. A pesquisa está vinculada ao grupo de pesquisa CNPQ ?Novos Direitos e Sociedades Complexas?, da linha de pesquisa I ?Direito e Multiculturalismo?, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito ? Mestrado e Doutorado ? da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões ? URI ? Campus de Santo Ângelo/RS.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Jacson Roberto Cervi - Coordenador / Francieli Iung Isolani - Integrante / Tatiane Zanetti Adiers - Integrante / Thaís Maciel de Oliveira - Integrante., Número de orientações: 1
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2020 - Atual
A mediação como modo alternativo de solução dos danos e conflitos decorrentes da impactação do uso excessivo de agrotóxicos sobre a efetivação do direito à água e à alimentação saudável., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Jacson Roberto Cervi - Integrante / João Bertaso - Integrante / Alvaro A. Sánchez Bravo - Integrante / André Leonardo Copetti Santos - Coordenador / Javier Facundo Marconi - Integrante / Roberto Bustillo Bolado - Integrante.
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2018 - 2019
O Estado Ambiental e a tutela do interesse local., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Jacson Roberto Cervi - Coordenador / Murilo Manzoni Boff - Integrante., Financiador(es): Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Bolsa.
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2018 - 2018
Consumo sustentável enquanto instrumento de transformação da realidade social., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Jacson Roberto Cervi - Coordenador / Eula Tamara Gonçalves Lubenov Moscon - Integrante., Financiador(es): Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Bolsa.
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2018 - Atual
Impactos sócio-ambientais da mineração sobre os povos indígenas e comunidades ribeirinhas na Amazônia, Descrição: PROCAD AMAZONAS - Pesquisa sobre a questão da contaminação dos recursos hídricos em face da mineração da região de Humaitá/AM. Trata-de de projeto aprovado pela Capes através do Edital 21/2018, referente ao Procad.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jacson Roberto Cervi - Coordenador / João Martins Bertaso - Integrante / Thami Covatti Piaia - Integrante / André Leonardo Copetti Santos - Integrante / Osmar Veronese - Integrante / Débora Patricia Seger - Integrante / Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho - Integrante / Sílvia Maria da Silveira Loureiro - Integrante / Heleni Sivini Ferreira - Integrante.
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2013 - 2021
A participação comunitária intercultural na concretização da política nacional de meio ambiente, Descrição: Consiste em projeto de pesquisa desenvolvido junto ao Mestrado em Direito, o qual tem por objetivo geral investigar a relevância da participação das comunidades locais na formulação e implementação da política nacional de meio ambiente, como forma de alcançar a necessária legitimidade e eficácia das normas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Jacson Roberto Cervi - Coordenador / Alvaro A. Sánchez Bravo - Integrante / Clovis Gorczevski - Integrante / Liton Lanes Pilau Sobrinho - Integrante / Jonathan Dalla Rosa Melo - Integrante / Murilo Manzoni Boff - Integrante / Rafaela Oliveira Leal - Integrante / Maurício Mousquer - Integrante / Larissa Nunes Cavalheiro - Integrante / Diego Lemos Maciel - Integrante.
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2007 - 2008
Qualificação/quantificação do dano ambiental indenizável, Descrição: No atual mundo globalizado, uma das questões que aflige toda a aldeia global é a que diz respeito ao meio ambiente em que vivemos. Nunca se discutiu tanto sobre a viabilidade da vida no planeta e a continuidade do modelo de desenvolvimento calcado no uso irracional e predatório dos recursos naturais, o qual tem provocado o esgotamento dos mesmos. Assim, o homem começa a perceber que a sua fonte inesgotável de riquezas, alimento e conforto, transforma-se em uma ameaça e motivo de grande preocupação, dando ensejo ao surgimento de uma novo ramo do Direito, voltado para as questões ambientais, objetivando essencialmente a implementação de uma nova mentalidade e um novo paradigma de desenvolvimento social, político e econômico, baseado na preservação/conservação do meio ambiente e na reparação dos danos ambientais cuja ocorrência provocam riscos à qualidade de vida de todos os seres. Neste contexto, um dos maiores obstáculos à efetivação desse novo direito é qualificar e quantificar o dano ambiental indenizável, do ponto de vista jurídico e em sintonia com o princípio do desenvolvimento sustentável.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Jacson Roberto Cervi - Coordenador., Financiador(es): Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Bolsa.
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2006 - 2007
A responsabilidade civil do estado democrático de direito por danos ambientais., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Jacson Roberto Cervi - Coordenador / Ellara Valentini Wittckind - Integrante., Financiador(es): Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Bolsa.
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2005 - 2006
Dano ambiental indenizável e o dever de reparação do Estado., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Jacson Roberto Cervi - Coordenador / Eriane Liesenfeld - Integrante., Financiador(es): Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Bolsa., Número de produções C, T & A: 8
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2001 - 2003
Uso do fogo como prática agro-pastoril na microregião dos campos de cima da serra: análise da situação atual., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Jacson Roberto Cervi - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Universidade de Caxias do Sul - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2
Prêmios
2015
Menção Honrosa, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus de Santo Ângelo..
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus Santo Angelo - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. , Rua Universidade das Missões, n.o. 464, prédio 18., Universitário, 98802470 - Santo Ângelo, RS - Brasil, Telefone: (55) 33137900, Ramal: 316, URL da Homepage:
Experiência profissional
2003 - Atual
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor de graduação e do PPGD Mestrado e Doutorado em Direito. Coordenador do Curso de Direito de março de 2008 a 2014. Atualmente, Coordenador de área de Ciências Sociais Aplicadas.
Atividades
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01/2020
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas em Direitos à Diversidade, Mobilidade Urbana e Espaços Culturais
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02/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
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02/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III
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08/2016
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ecologia Política
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04/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Sustentabilidade da URI, Campus de Santo Ângelo.,Cargo ou função, coordenador.
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05/2015
Pesquisa e desenvolvimento, URI Campus de Santo Ângelo.,Linhas de pesquisa
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07/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Santo Angelo - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Membro do Nucleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
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08/2019 - 12/2022
Direção e administração, URI Campus de Santo Ângelo.,Cargo ou função, Coordernador de Área de Conhecimento de Ciências Sociais Aplicadas..
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08/2018 - 12/2022
Direção e administração, Campus Santo Angelo - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Coordenador Área do Conhecimento de Ciências Sociais Aplicadas.
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05/2019 - 04/2022
Direção e administração, Fundação Regional Integrada.,Cargo ou função, Presidente.
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05/2016 - 05/2016
Extensão universitária , URI Campus de Santo Ângelo.,Atividade de extensão realizada, aula sobre "procedimento administrativo do licenciamento ambiental", no curso de extensão de "legislação Ambiental aplicada ao Licenciamento"..
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08/2014 - 12/2014
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Estágio de Prática Jurídica II
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10/2014 - 10/2014
Extensão universitária , URI Campus de Santo Ângelo.,Atividade de extensão realizada, Descubra a Universidade.
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03/2014 - 07/2014
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
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06/2009 - 06/2014
Direção e administração, Campus Santo Angelo - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Presidente do Nucleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
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03/2008 - 06/2014
Direção e administração, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
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10/2013 - 10/2013
Extensão universitária , URI Campus de Santo Ângelo.,Atividade de extensão realizada, Descubra a Universidade.
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06/2013 - 07/2013
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Licenciamento Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação e Ética Ambiental
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03/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
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03/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
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04/2010 - 03/2012
Ensino, Pós Graduação em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade por danos ao meio ambiente
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08/2011 - 09/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Santo Angelo - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Comissão para revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Direito.
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01/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
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08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Estágio de Prática Jurídica I
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07/2010 - 07/2010
Ensino, Pós Graduação em Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito urbanístico e modelo configuracional de Gestão, Responsabilidade por danos ao meio ambiente
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03/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
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08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Civil III (Obrigações)
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07/2009 - 07/2009
Ensino, Georreferenciamento de imóveis rurais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Prática de certificação de imóveis
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03/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Ambiental
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08/2007 - 07/2009
Direção e administração, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes.,Cargo ou função, Coordenador de Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
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03/2009 - 03/2009
Ensino, Pós-Graduação. Direito Civil e Direito Proc.Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria da responsabilidade civil
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08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil, Direito Ambiental
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03/2008 - 12/2008
Ensino, Pós-Graduação. Direito Civil e Direito Proc.Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria da responsabilidade civil ambiental
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07/2003 - 08/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Campus Santo Angelo - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.,Linhas de pesquisa
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02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Juizados Especiais, Responsabilidade Civil, Direito Ambiental
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01/2008 - 02/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes.,Cargo ou função, membro de banca de processo seletivo de docentes.
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08/2006 - 02/2008
Direção e administração, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes.,Cargo ou função, Coordenador de Programa Pós Graduação em Direito, campus de Santo Ângelo..
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12/2004 - 02/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes.,Cargo ou função, Membro avaliador do CIAP (Comitê interno de iniciação científica da URI).
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08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica III A, Estágio de Prática Jurídica III, Direito Processual Penal I, Direito Ambiental
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11/2005 - 12/2007
Extensão universitária , Campus Santo Angelo - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.,Atividade de extensão realizada, educação ambiental e cidadania.
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08/2003 - 08/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Santo Angelo - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Conselho Consultivo.
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03/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica III, Direito Processual Penal I, Direito Ambiental
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01/2007 - 01/2007
Ensino, Curso preparatório para o exame da OAB, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito de Empresa
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12/2006 - 01/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica IV
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08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica III, Processo Penal I, Tópicos do Estatuto da Cidade
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11/2006 - 11/2006
Ensino, Direito Penal e Direito Processual Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Ambiental
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07/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica III (regime especial)
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03/2006 - 07/2006
Direção e administração, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.
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03/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica III, Estágio de Prática Jurídica II, Direito ambiental e agrário, Direito de Empresa II
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06/2006 - 06/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes.,Cargo ou função, Membro titular da Junta Eleitoral do Campus de Santo Ângelo.
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12/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de prática jurídica IV (trabalhista e tributário)
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08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de prática jurídica II (civil), Direito de empresa II, Estágio de prática jurídica III, Direito ambiental e agrário, Estágio de prática de jurídica I
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11/2005 - 11/2005
Ensino, Cap. técnicos para elaboração planos diretores, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Arcabouço jurídico institucional, Avaliação dos instrumentos e legislação existente
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07/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de prática jurídica III (especial)
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07/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da responsabilidade civil
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07/2003 - 07/2005
Extensão universitária , Campus Santo Angelo - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.,Atividade de extensão realizada, Educação Ambiental.
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05/2005 - 06/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes.,Cargo ou função, membro de banca examinadora para seleção de docentes do curso de direito da URI Santo Ângelo..
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03/2005 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, estágio de prática jurídica II (civil), Direito de empresa II, Direito Comerical II, Estágio de prática jurídica III
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12/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de prática jurídica III (turma especial), Estágio de prática jurídica II (civil - turma especial)
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08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito comerical I, Estágio de prática jurídica II (civil), Estágio de prática jurídica III
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07/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito agrário e ambiental, Estágio de prática jurídica III (turma especial)
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06/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da responsabilidade civil
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03/2004 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de prática jurídica IV, Direito Civil III (obrigações), Estágio de prática jurídica II (civil), Estágio de Prática Jurídica III
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04/2004 - 04/2004
Ensino, Engenharia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e normas técnicas, Legislação previdenciária e trabalhista
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08/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de prática jurídica IV (trabalhista), Estágio de prática jurídica III, Estágio de prática jurídica II (civil), Estágio de prática jurídica I (civil), Direito Comercial III
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06/2003 - 06/2003
Ensino, Pós Graduação em ciências ambientais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Saúde Pública e Vigilância Sanitária
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03/2003 - 06/2003
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Forense III (trabalhista), Direito Comercial III (falência e concordata), Estágio de Prática Fonrese IV (trabalhista), Estágio de Prática Forense I (civil), Estágio de Prática Forense II (civil)
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03/2003 - 06/2003
Ensino, Administração em Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
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03/2003 - 06/2003
Ensino, Administração em turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
2011 - 2014
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Grupo de pesquisa, Enquadramento Funcional: aluno do Curso de Doutorado em Direto, Carga horária: 1
Atividades
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03/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa.,Linhas de pesquisa
1993 - Atual
Escritório CerviVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: assessoria jurídica, Carga horária: 40
Atividades
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11/1998
Serviços técnicos especializados , Escritório Cervi.,Serviço realizado, assessoria jurídica.
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03/1993 - 12/1996
Estágios , Escritório Cervi.,Estágio realizado, assessor jurídico.
2008 - 2009
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 8
2013 - 2014
Ordem dos Advogados do Brasil do RSVínculo: Conselheiro Subseccional, Enquadramento Funcional: Conselheiro Subseccional, Carga horária: 1
2013 - 2014
Ordem dos Advogados do Brasil do RSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ensino Jurídico
2010 - 2014
Ordem dos Advogados do Brasil do RSVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Escola da Advocacia, Carga horária: 1
2004 - 2009
Ordem dos Advogados do Brasil do RSVínculo: membro de comissão, Enquadramento Funcional: membro da comissão de meio ambiente, Carga horária: 2
Atividades
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02/2004 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de meio ambiente.,Cargo ou função, membro da comissão.
2007 - 2008
Prefeitura Municipal de IjuíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 20
Atividades
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01/2007
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Municipal.,Serviço realizado, Advocacia Pública.
1997 - 1998
Registros Públicos de Sapucaia do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: auxiliar escrevente, Carga horária: 40
Atividades
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09/1997 - 10/1998
Estágios , Registros Públicos, Registro de Imóveis.,Estágio realizado, estágio em serviços cartorários.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Jacson Roberto Cervi e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?